sessao nº 1

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 1 Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2025 - 19:00; 
Encerramento: 10/03/2025 - 20:25 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA 
/ PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL 
INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON 
SANTANA / PRD 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 001/2025 - Oficio - Interessado: Vereadores -
Assunto: Convite Festa em hora a São José; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 1 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2025. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou 
se a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período 
Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo 
Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva 
Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O 
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o 
vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. 
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: 
Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, 
Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, 
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique 
da Silva e Railton Santana Santos. O presidente desejou boas vindas a todos, pedindo a 
Deus discernimento e sabedoria, na condução dos trabalhos dessa casa legislativa. 
Registrou a presença dos secretários Ciro Marques e Willians Matheus, dos assessores 
jurídico da casa, Dr. Matheus Silva, Dr. Petherson Junqueira, Dra Simone e Dra Symara, do 
ex-vereador Salvador José Alves e dos novos assessores legislativos. Dando sequência a 
Sessão, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDENCIAS: 
Convite da Comunidade São José, para festa em honra a São José, que acontecerá do dia 
09 a 19 de março de 2025. Posteriormente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a 
leitura do EXPEDIENTE: Portaria nº 19, de 10 de março de 2025, que constitui as 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 
2025-2026. Ficando da seguinte forma: I - COMISSÃO PERMANENTE DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Paulo Dias Silva Filho, Vice￾presidente: Diego Luiz Gomes Lisboa, Secretário: Railton Santana Santos. II - COMISSÃO 
DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS: Presidente: Alessandro Luis Figueiredo de 
Jesus, Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: José Ferreira Cruz Neto. III -
COMISSAO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE: Presidente: Diego Luíz Gomes Lisboa, Vice-presidente: 
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Secretário: Railton Santana Santos. IV -COMISSÃO 
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE: Presidente: Manoel 
Inácio Teixeira Filho, Vice-presidente: Ailton Lopes Coutinho, Secretário: Luiz Carlos 
Pereira. V -COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÉNCIA SOCIAL: Presidente: 
Ailton Lopes Coutinho, Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: Paulo Henrique 
da Silva. O vereador José Cruz, demonstrou contrariedade da forma, com a qual foi feita a 
composição das comissões, alegou dos vereadores da oposição estarem apenas como 
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membros na composição. O vereador Manoel Inácio, referiu com estranheza o 
questionamento do vereador José Cruz, lembrou se tratar de uma praticada realizada 
desde legislaturas anteriores, inclusive quando o mesmo era presidente da casa, sempre 
como presidente vereadores da situação. O presidente, Jeovane Costa, destacou estarem 
respeitando a representatividade da cota participativa da casa, mas caso não tivessem de 
acordo poderiam estar colocando em votação. Após discussão e aprovação, o presidente 
solicitou o Registro e Publicação da Portaria nº 19, de 10 de Março de 2025, que constitui 
as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas 
de 2025-2026. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇOES: 
Fez uso da tribuna o assessor jurídico, Dr. Matheus Souza, saudou a todos, expôs ser grato 
por mais um dia de vida e um privilégio estar retornando a essa casa para mais um ano de 
prestação de serviços. Deu boas vindas aos novos parlamentares, desejando a todos um 
mandato de sucesso e eficácia, para que possam desempenhar um bom trabalho em prol 
dos munícipes. Apresentou a Dra Symone, também funcionária do seu escritório, frisando 
estarem a disposição de todos os servidores e vereadores da casa. Ressaltou os três novos 
instrumentos normativos que estão a disposição, a Lei Orgânica do Município, o 
Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e que caso tenham alguma 
dúvida a respeito, estaria a disposição para reiterá-los, encerrou sua fala agradecendo. 
Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos. Fez um 
agradecimento a todos que direto ou indiretamente o apoiaram em sua eleição. Avaliou de 
que cada eleição deixa um aprendizado, e dessa não ter sido diferente, citou ter visto 
várias pessoas que se diziam amigas, terem mostrado seu jogo de interesses; alegou não 
ter apoiado o grupo da situação, por acreditar ter sido uma gestão desastrosa, que 
pensava somente no interesse da própria família. Mencionou ter ouvido, durante a 
campanha, muitos elogios ao ex-prefeito, Dr. João Malheiros. Relatou falas de um colega 
vereador, onde ele não seria diplomado, não tomaria posse e não sentaria nessa cadeira 
em março, caso isso acontecesse rasgaria seu diploma. Completou dizendo serem cinco 
vereadores da oposição e que pudessem contar com seus votos para aprovação de projetos 
que fossem para o bem da população, caso contrário, não. Julgou um descaso do 
executivo, não estar presente na Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, 
enfatizou dizendo não esperar outra coisa do prefeito mais velho da Bahia e de pouco 
estudo, encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador José Ferreira 
Cruz Neto, saudou a todos, citou a presença do ex-vereador Salvador, evidenciando a 
grande perda para o legislativo. Relatou o incidente ocorrido no dia da Posse do Prefeito, 
onde foi vinculado na cidade que os vereadores da oposição haviam ido a Câmara para 
tumultuar a sessão, explicou ter questionado ao presidente, a forma com a qual a sessão 
estava sendo conduzida, por acreditar ter saído do procedimento normal de Posse, 
acrescentou dizendo da Cerimônia de Posse ser um ato lindo e sublime e que não estavam 
respeitando. Demonstrou contrariedade com a ausência do Prefeito e Vice-prefeito na 
Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, acentuando a importância da sua vinda 
à câmara, passando a mensagem do governo para a população para os próximos 4 anos, 
para que o legislativo possa trabalhar em harmonia com o executivo em prol do povo. 
Mencionou também a importância da boa condução dos trabalhos da casa, acreditando no 
trabalho do presidente, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Manoel 
Inácio Teixeira Filho, saudou a todos, se dirigindo ao vereador Edmilson, ressaltando ter 
sido por muitos anos um aliado do ex-prefeito Dr. João Malheiros, disse que gostaria de 
saber o objetivo dele em ter passado para o grupo da oposição. Em resposta, o vereador 
Edmilson, acentuou que, por Dr. João ser uma pessoa idônea e sempre defender a 
população menos favorecidas, não compactuou com as irregularidades vistas na gestão. O 
vereador Manoel Inácio, julgou ter sido por interesse pessoal, onde Dr. João acreditava na 
vitória da oposição e que continuaria com os benefícios. O vereador Edmilson continuou 
proferindo palavras de ofensas ao vereador Manoel Inácio, sendo necessário a interrupção 
de sua fala, pelo presidente. Fez uso da tribuna o vereador Diego Luiz Gomes Lisboa, 
saudou a todos, agradeceu a confiança de todos pelos seus 740 votos da última eleição. 
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Concordou com a fala do vereador Edmilson, ao se referir a Dr. João, mas pediu ao 
vereador, que explicasse a população qual seu preconceito com a baixa escolaridade e 
idade avançada do cidadão, citou do pai do vereador ter sido uma pessoa honrada e de 
baixa escolaridade, ressaltou que idade avançada e falta de escolaridade, não serem 
defeitos e nem crime. Em resposta, o vereador Edmilson, declarou ter apenas reproduzido 
a fala do vice-prefeito e do presidente dessa casa. O vereador Diego encerrou sua fala 
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a 
todos, deixou sua nota de repúdio ao preconceito com a melhor idade, citou a importância 
da experiência, exemplificando com o ex-vereador Salvador, que com uma extensa 
bagagem contribuiu por anos, com essa casa legislativa. Em resposta aos questionamentos 
do vereador Zé Cruz, acentuou que o que vincularam na cidade, não condiz ou reproduz 
com o que pensa a mesa diretora da casa. Que a condução da Posse do prefeito, vice e 
vereadores, seguiu as normas do Regimento Interno, tendo sido a mesma utilizada na 
posse da legislatura anterior, não havendo nada de irregular. Relatou do presidente dos 
trabalhos ter dado posse aos vereadores diplomados, em um segundo momento aconteceu 
à eleição da mesa, por fim o presidente eleito, deu posse ao prefeito e vice-prefeito; na 
sequência, mencionou que o compromisso de posse foi proferido pelo presidente e o 
empossado respondeu, "Assim Prometo", conforme orienta o Regimento Interno da casa. 
Explicou terem feito uma Cerimônia mais simples e rápida, devido seu problema de saúde, 
apesar de entender ser um problema pessoal. Dando seguimento em sua fala, esclareceu 
ter enviado o convite da sessão de hoje, ao prefeito e vice-prefeito, e não uma íntimação, 
não dando obrigatoriedade a presença. Justificou entender sua ausência, e que o mais 
importante ele tem feito, que é entregar obras grandiosas. Na sequência, citou as regras 
do Aparte, dizendo que ela pode ser concedida ou não pelo orador, dependendo do seu 
entendimento. Encerrou sua fala dizendo defender seu prefeito e gestão que tem orgulho 
em fazer parte. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a 
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - PORTARIA nº 19 de 2025, PORTARIA Nº 19, DE 10 DE 
MARÇO DE 2025. "Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, 
para as Sessões Legislativas de 2025-2026." Autor: JEOVANE COSTA, Número de 
Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB 
JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO 
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO 
RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Preside, 
JEOV E CARLOS 
TE IRA COSTA / 
B 
Primeiro￾Secretário: PAULO 
DIAS SILVA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
Railton Santana 
Santos / PRD 
Vice-Presidente: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS/PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
UIZ GOMES 
/ PSB 
José yFe(-reira Cruz 
Neto / UNIÃO 
PAULO HENRIQU 
DA SILVA / UNIÃO 
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