sessao nº 2

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 20 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/03/2025 - 19:00; 
Encerramento: 17/03/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES 
LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA 
CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS 
SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD 
Correspondências: 1) Recebida - OF N2 002/2025 - Ofício - Interessado: Câmara de 
Vereadores - Assunto: Esclarecimento ao Vereador Edmilson Coutinho a respeito das 
atribuições e competências da Secretária de Assistência Social desde município.; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, 
realizou se a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro 
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida 
pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva 
Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O 
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o 
vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. 
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: 
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos 
Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, 
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton 
Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Ailton Lopes Coutinho, que 
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro 
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, 
foi aprovada por unanimidade. Solicitou ao vice-presidente que fizesse a leitura das 
CORRESPONDENCIAS: Ofício ng 05/2025, da Secretaria de Assistência Social, em 
atendimento ao Oficio nº 02/2024, do Vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que 
esclarece a respeito das atribuições e competências da Secretaria de Assistência Social 
deste município. Dando andamento a Sessão, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a 
leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 01, de 19 de fevereiro 
de 2025, que "altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a Tabela de Composição 
Salarial do anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder reajuste de vencimentos 
aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos 
profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preconiza a 
Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 - MEC." Não houve matéria para ORDEM DO 
DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos 
Santos, saudou a todos, mencionou o oficio resposta recebido da Secretária de Assistência 
Social, apontou acreditar do secretário não ter entendido a sua solicitação, explicou ter 
requisitado o endereço dos beneficiados com a reforma das casas, ofertada pela prefeitura 
com o recurso enviado pela câmara, expôs alguns relatos de moradores, onde alegam 
terem recebido a visita da assistência social, coletado seus dados, mas da reforma não ter 
sido realizada até a presente data, encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da 
tribuna o vereador Paulo Dias Silva Filho, fez uma saudação a todos os presentes na 
sessão e aos que acompanhavam pelo instagram. Demonstrou estar incomodado com 
situações de ataques pessoais que vem presenciando na câmara desde a legislatura 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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passada, frisando ser inadmissível ver a população de Caculé ser colocada em segundo 
plano, lembrou estarem aqui para defender os interesses da população e não perdendo 
tempo com ataques pessoais, por disputa de egos inflamados por conta dos resultados das 
eleições de 2024, completou acentuando dessa casa não poder ser palco de desavenças 
pessoas, que tais assuntos devam ser discutidos em outro lugar. Ressaltou do 
compromisso do vereador, em fiscalizar, legislar e em debater soluções nas diversas áreas 
que impactam a vida do povo caculeense. Salientou da população está cansada de 
discursos vazios, de esperarem resultados concretos, de representantes que realmente 
trabalhem em prol do bem comum da população, destacou a importância em unirem 
forças, deixando de lado a disputa política e colocando Caculé em primeiro lugar, 
honrando cada voto recebido, fazendo valer a confiança depositada. Encerrou sua fala 
agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a 
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 1 de 2025, ATA DA l SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; EDMILSON 
COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; PAULO HENRIQUE 
DA SILVA - Sim; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO 
DE JESUS - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 
313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 
NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE 
CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS 
QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - MEC. Autor: 
Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ 
GOMES LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ 
FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; 
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / 
PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presiden 
JEOVÁ► CARLOS 
TEl IRA COSTA / 
P 
Vice-Presidente: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro￾Secretário: PAULO 
DIAS SILVA FILHO / 
PSB 
~ 
UIZ GOMES 
/ PSB 
r 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
sé eira Cruz 
eto / NIÃO 
PAULO HENRIQ 
DA SILVA / UNIÃO 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
Railton Santana 
Santos / PRD 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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