sessao nº 3

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/03/2025 - 19:00; 
Encerramento: 24/03/2025 - 19:49 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA 
/ PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL 
INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON 
SANTANA / PRD 
Expedientes: Expediente: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e 
cinco, realizou se a terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro 
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual_ A sessão foi presidida 
pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva 
Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O 
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o 
vice-presidente Alessandro Luís Fígueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. 
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: 
Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, 
Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, 
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique 
da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que 
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 
unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do 
EXPEDIENTE:Emenda ao Projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, de autoria dos 
vereadores, dmii~oii L'UU iriliU uOS Sarito~, José i eri eïiâ CL üz 1V iN C l.1/ , L lllz VClllO Q ll5 1 Cl Clra, 
Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos, que propõe 28% de reajuste aos 
vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério do município de Caculé. O vereador 
Paulo Henrique, acentuou terem chegado nesse percentual de 28%, após análise do 
aumento da Receita do FUNDEB de 2024 para 2025, ressaltando sua preocupação em 
valorizar os profissionais da educação, encerrou solicitando o apoio dos colegas para 
aprovação da matéria. DEBATES E DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador 
Emilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, mencionou o ofício enviado pela Secretaria 
de Assistente Social, onde o vereador solicitava a relação com nomes e endereço das 
pessoas beneficiadas com a reforma das casas, citou do ofício dizer não ser competência 
da Secretaria de Assistência Social, a realização de reformas, ficando a cargo da 
Secretaria de Obras; sublinhou saber disso, mas saber também ser da competência da 
Assistência Social realizar as visitas e relatar sobre a necessidade de cada cidadão, expôs 
novamente ter sido procurado por pessoas, dizendo ter recebido a visita da assistência 
social, mas não ter sido realizado a reforma de sua casa; adiantou que iria encaminhar um 
ofício à Secretaria de Obras solicitando a relação dessas casas reformadas no ano de 
2024. Dando sequência, rebateu trechos da fala do vereador Paulo Filho, dita na sessão 
anterior, julgou ser o grupo da situação, quem está colocando a população em segundo 
plano, de nunca ter visto aqui nessa câmara, vereador debatendo coisas de ordem pessoal, 
sempre tratando assuntos voltado ao município, de ter convicção em nunca ter brigaú 
por interesse próprio, do contrário teria aceitado várias propostas recebida, ressaltou 
que sua postura será sempre essa; frisou também de jamais ter feito discurso vazio, 
ser sempre objetivo e sem rodeios, e que estava feliz pela disponibilidade do vereador, em 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ 5ãá Crlstòvão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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se juntar aos vereadores da oposição, para ajudar fiscalizar e desvendar as coisas que vem 
acontecendo no município. Encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o 
vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos; salientou viver em um país 
democrático, devendo ser respeitada a opinião de cada um, mesmo sendo a minoria. 
Destacou o objetivo dos vereadores, sendo representar o povo de Caculé, fez um pedido a 
casa legislativa, que entrassem em entendimento com o secretário de educação e finanças, 
pai a Ciiegareit a um úenominaúoi Comum, e que esse ãuúieflw pü.úeSSe SCr ~í~eneiii u auS 
profissionais de educação; mencionou também sobre a necessidade do reajuste de salário 
dos servidores do município, sublinhou esperar que esse projeto seja enviado o mais breve 
possível, para que possam discutir e aprovar a matéria. Foi partilhado ao vereador 
Edmilson Coutinho, onde demonstrou tristeza com a ausência dos professores e 
representantes da classe, completou dizendo dos vereadores estarem sozinhos defendendo 
a categoria; frisou sobre a necessidade em reunirem e ver o percentual que pode ser 
alcançado. Dando continuidade em sua fala, o vereador Paulo Henrique lembrou que no 
dia 2 de abril é comemorado o dia do autismo, ressaltou sobre a importância da população 
de Caculé abraçar essa causa, para que não seja uma luta apenas dos vereadores e do 
P poder executivo; destacou a necessidade em lutar P por P políticas P públicas, que q possam 
proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas crianças e mães atípicas, 
mencionou a AMED, uma associação das mães atípicas, que lutam pelos direitos dessas 
crianças, encerrou sua fala reafirmando a necessidade do apoio da população, em 
aprofundar no conhecimento e ser solidária a causa. Antes de encerrar a sessão o 
presidente solicitou a comissão de educação, que se reunissem para discutir a Emenda e o 
Projeto de Lei. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a 
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 2 de 2025, ATA DA 2 SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; 
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; José Ferreira 
Cruz Neto - Sim DIEGO LUIZ GOMES LISBOA Sim EDMILSON COUTINHO O DOS
SANTOS - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; 
Railton Santana Santos - Sim; 2 - Emenda nQ 1 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 01 
de 19 de fevereiro de 2025 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N. 313/2013 E A 
TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO 
DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE 
1 i ~AGISTL A , P.I C PARA ADL QL Tf^tJ'. ryC PI SC SALAD.1AL i`:ACiCiLTAL DCS I'RCFISSI Ji' t-1I ) BC 
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A 
PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - MEC. Autor: PAULO HENRIQUE, 
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB 
JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO 
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO 
RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Presidente: Vice-Presidente: 
JEOVANE CARLOS ALESSANDRO LUIS 
TEIXEIRA COSTA / FIGUEIREDO DE 
PSB JESUS / PSB 
Primeiro- Segundo￾Secretário: PAULO Secretário: 
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO 
PSB TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
~ 
AILTON LOPES • IEGO WIZ GOMES 
COUTINHO / PSB LISBO / PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
Jbsé Ferreira Cruz 
Neto / UNIÃO 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
~ 
PAULO HENRIQUE 
DA SILVA / UNIÃO 
Railton Santana 
Santos / PRD 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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