sessao nº 4

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Câmara Munici ai de Caculé 
IIIIIIillhIIIIihIIhllhIIIIIIIIIJiiiiiiii Ì PROTO COLO GERAL Data: 21/2025 
Leglslat(vo 
07/04/2025 - Horário: 10:35 - ATA 4/2023 
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 20 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 31/03/2025 - 19:00; 
Encerramento: 31/03/2025 - 19:41 
Mesa Diretora: Presidente: MANOEL INÁCIO / PSB ; Primeiro-Secretário: DIEGO LUIZ 
GOMES LISBOA / PSB; Segundo-Secretário: AILTON LOPES / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / 
PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ 
CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON 
SANTANA / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: JEOVANE COSTA / Missão Oficial; PAULO DIAS 
SILVA FILHO / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 001/2025 - Edital - Interessado: Presidente da 
Câmara Municipal de Caculé - Assunto: EDITAL DE AUDIÉNCIA PÚBLICA N° 002/2025, 
DE 09 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para 
debater sobre ações do Projeto de REURB para 2025 e próximos anos, e dá outras 
providências."; 2) Recebida - OF Nº 003/2025 - Ofício - Interessado: Vereadores -
Assunto: Audiência Pública - REURB Lei 462/23 e Lei 13.465/17; 3) Recebida - OF Nº 
004/2025 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Cresol Encostas da 
Serra Geral tem a honra de convidá-lo(a) para prestigiar nossa Pré-Assembleia, um 
momento de grande importância para nossa cooperativa e comunidade.; 4) Recebida - OF 
Nº 005/2025 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Convite--Banco do 
Nordeste; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2025. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, 
realizou se a quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro 
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida 
pelo Presidente Interino Manoel Inácio Teixeira Filho, auxiliado pelos vereadores Diego 
Luiz Gomes Lisboa e Ailton Lopes Coutinho, nomeados primeiro e segundo secretários 
respectivamente. O Presidente Interino declarou aberta a sessão, desejou boa noite a 
todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do 
texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos 
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos 
Santos, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo 
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos vereadores 
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Jeovane Carlos Teixeira Costa e Paulo Dias Silva 
Filho, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou 
ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e 
discutida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que 
fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. Edital de Audiência Pública nº 002/2025, que 
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, marcada para o dia 09 de abril de 2025, 
às 19h, na Câmara Municipal de Caculé, para debater sobre ações do Projeto de REURB 
para 2025 e próximos anos. Carta Convite, do Secretário de Obras e Saneamento da 
Prefeitura Municipal de Caculé, convidando todos os vereadores a participarem da 
Audiência Pública para debater ações do Projeto de REURB, que acontecerá no dia 09 de 
abril de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Caculé. Convite do Banco do 
Nordeste, convidando a todos para participarem da reunião de Prestação de Contas 2024 
do Banco do Nordeste, que acontecerá no dia 02 de abril de 2025, às 9h, na Câmara 
Municipal de Caculé. Convite da CRESOL, para prestigiarem a Pré-Assembléia, que 
acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Caculé. Não houve 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Crístovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 htt ps:// 
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matéria para EXPEDIENTE. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E 
DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, 
esclareceu a Emenda apresentada pelos vereadores da oposição, frisou do valor sugerido 
ter sido baseada em fatos e análise, feito com muita responsabilidade, não somente com o 
intuito de trazer a essa casa alguma polêmica; frisou que do ano de 2024 para 2025, a 
arrecadação do FUNDEB aumentou vinte e oito por cento, entendendo que seria justo 
repassar aos professores o mesmo percentual, assim valorizando os profissionais da 
educação, mais uma vez reforçou seu pedido, para que fosse feito uma análise dessa 
emenda. Na oportunidade, expôs com indignação alguns atos da atual administração, 
alegando perseguição e em estar sendo desumana com seus funcionários; encerrou sua 
fala dando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou 
a todos, frisou o papel do vereador, sendo defender toda a população, principalmente os 
mais carentes; relatou da empresa de lixo, que presta serviço a cidade, estar exigindo dos 
seus funcionários a abertura de um MEI, para poderem receber seus salários, frisou da 
atividade desempenhada por eles não se enquadrar no MEI, julgando inadmissível essa 
exigência; solicitou ao presidente da casa, que encaminhasse a essa empresa, um oficio 
marcando uma reunião com todos os vereadores, assessoria jurídica e uma comissão 
desses funcionários, com o intuito de debater sobre o assunto, e evitar uma paralisação do 
serviço, encerrou sua fala desejando uma boa noite. Antes de encerrar a sessão o 
Presidente Interino, Manoel Inácio, como presidente da Comissão de Educação, relatou 
em só ter conseguido se reunir naquela segunda-feira com o Secretário de Educação, 
professor Adailton, citou ter estado presente na reunião o vereador Ailton e a assessora 
jurídica Dra Symara, onde debateram sobre o Projeto e sobre a Emenda, e que devido ao 
horário do término da reunião, não foi possível concluir o parecer, mas que na próxima 
sessão apresentaria para que fosse colocada em pauta. Para finalizar a sessão o Presidente 
Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a 
presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 3 de 2025, ATA DA 3 SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; 
PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; DIEGO LUIZ GOMES 
LISBOA - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim; Railton Santana Santos - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES 
LISBOA / PSB; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; 
LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; 
RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Presidente: ' : iro￾MANOEL INÁCIO Sec tá o: DIEGO 
TEIXEIRA FILHO / LUIZ GOMES 
PSB LISBOA / PSB 
Segundo￾Secretário: AILTON 
LOPES COUTINHO / 
PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
PAULO HENRIQ 
DA SILVA / UNIÃO 
Railton Santana 
Santos / PRD L 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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