sessao nº 5

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Afa Eletr6nica da 5a Sessao OrdiData da 20i! Legislatura
ldontlficapao Baslca: Tipo de Sess5o: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/04A2025 -19:00 ;
EncerTamento: 07/04#025 -
Mesa Dirotora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidents: ALESSANDRO
:::rueEL!E|E:P%PoSEBL;]£Eg]%£r/0;SseBcretat°: PAUL0 DIAS SILVA FILHo / PSB ,. segundo.
Lista de Fhesenca na Sessao: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDR0 FIGUEIREDO / PSB
; DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; |E9VANE COSTA
/ P,SB ; JOSH FERREIRA CRUZ NETO / UNLto ; LUIZ CAIOS / UNIAO ; MANOEL
INACIO / PSB ; PAULO DIAS SIIIVA FILHO / PSB ; PAUL0 HENRIQUE / UNIAO ; RAIITON
SANIANA / PRD
Cormspond6ncias: 1) Recebida - OF NC 006C025 - Oficio - Interessado: Vereadores -
Assunto: Doacao para refoma da igreja na vilzea Grande.;
Expedlentes: Expedlente: ATA DA 5a SESSA0 0RDINARIA D0 PRIMEIR0 PERioDO
LEGISLAIIVO DE 2025. Aos sete dias do mss de abril de dois nil e virite e cinco, realizou
se a quinta Sessao Ordiniria da Camara Municipal de Cacul6, do primeiro Periodo
Legislativo de 2025, as dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida pelo
Presidente ]eovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva
Filho e Manoel lnacio Teixeira Filho, primeiro e segundo secrefarios respectivamente. 0
presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vice-presidente ALessandro Luis Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bfolico.
Posteriomente solicitou ao segundo secret6rio, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Comes Lisboa,
Edmilson Coutinho dos Santos, jeovane Cal`los Teixeira Costa, ]os6 Ferreira Cruz Neto,
Luiz Carlos Pereira, Manoel lnacio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique
da Silva e Railton Santana Santos. 0 presidente solicitou ao primeiro secrefario que
fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada par
unanimidade. Posteriormente §olicitou ao vice-presidente que fizesse a leitura das
CORRESPONDENCIAS: Ofi'cio nQ 01ra025, da Senhora Gnmal`a Santa Maria Silveira,
representante da lgreja Nossa Senhora Aparecida, da Virzea Grande, solicitando ao
nobres vereadores, que sejam viabilizados recursos financeiros, para a reforma da igreja
Nossa Senhora Aparecida em virzea Grande. Em seguida solicitou ao primeiro secretirio
que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Indicacao nQ 001/2025, de autoria do Vereador
Manoel Inacio Teixeira Filho, que Indica a construcao de portal com numinacao, melhora
da pavimentacao com via de mao dupla, na Saida de Cacul6 para I.icinio de A]meida.
IndicaGao nQ 002/2025, de autoria do vereador' Diego Luiz Comes hisboa, que indica a
instalagao de placas de sinalizacao de transito nos diversos cnizamentos sem sinalizacao
da Rua Maria Am61ia Alves Neves, no municipio de Cacul6. Indicacao nQ 003/2025, de
autoria do vereador Manoel In5cio Teixeira Filho, que sugere a constnlcao de redutores
de velocidade na Rua Rosa Sena Brito, no Baimo Copacabana. 0 vereador Z6 Cruz
acentuou a imporfancia em mencionar o none da rua que recebera o benefi'cio, pois nem
sempre uma referencia 6 suficiente para identificacao da mesma. 0 vereador Manoel
lnacio, mencionaLndo sua indicagao, ressaltou os beneficios que os munfoipes terao com a
construcao do Portal, e melhora da iluminacao e do calcamento da saida de Cacul6,
sentido para Licinio de Almeida, realc;ou que trara uma melhor visit)ilidade, maior
seguranca e diminuicao de acidade§ no local; citou tamb6m sua indicaGao de construgao
de redutores de velocidade na Rue Rosa Sena, no Baimo Copacabana, destacando ter sido
urn pedido dos moradores da localidade e de pessoas que por all transitam, exp6s ser uma
regiao escolar, com alto fluxo de criancas, sendo necessario para dar maior seguranca aos
PraGa Deuclides Cardoso, n®580/ Sao Crrstovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
ww\^i.cacule.ba.leg .brl -E-mail : camaradecacule@gmail,com 11 /04ra025
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pedestres e aos condutores. 0 vereador Diego Comes, citando sua indicacao exp6s, ser urn
cruzamento que vein ocomendo muitos acidentes, acreditando que uma melhor
sinalizapao, trard maior segul`anc;a no local, evitando assim essas ocorrencias. 0 vereador
Edmilson, saudou a todos, salientou ser desnecessario passal` pela camara, indicacao para
constnigao de quebra molas, frisando nao existir no regimento intemo essa exigencia;
mencionando a Rna Abdenor, rua que desce para a Praca Agenor Bonfim, fez urn alerta
aos vereadores de §ituacao, que procurassem o engenheiro do municipio e corrigissem a
direcao daquela rua, colocando mao dnica, a fin de evitar acidentes mais graves; relatou
tamb6m, do Senhor Anchieta ter protocolado desde o ano passado, junto a secretiria de
obras, urn oficio solicitando urn redutor de velocidades, pr6ximo a passagem do rio e at6 o
momento o pedido nao havia sido atendido, julgou descaso com a pessoa. 0 vereador
Manoel Inacio, salientou ser uma pritica antiga, de indicag6es para constnLcao de
redutores de velocidade, passarem pela aprovacao da camara. Ap6s discussao o
presidente colocou em votaeao as Indicae6es nQ 001/2025, nQ 002/2025 e ng 003/2025,
sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou para primeira discussao o
Parecer nQ 001/2025, da Comissao Permanente de Educapao, Cultura, Lazer e Esporte,
que anali§ou e emitiu parecer ao Projeto de Lei do Executivo Municipal ng 01 de 19 de
fevereiro de 2025, e sua Emenda nQ 01 de 2025, que Altera o texto da Lei Municipal nQ
313/2013 e a tabela de composicao salarial do Anexo Ill da Lei ng 475/2024 no sentido de
conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargo de magist6rio para adequar ao
piso salarial nacional dos profissionais do Magisterio Pdblico da Educacao Bisica, mos
termos que preconiza a Portaria nQ 77, de 29 de janeiro de 2025 - MEG, opinando pelo
seguimento do projeto de Lei nQ 01 de 19 de fevereiro de 2025, sem a emenda n9 01#025,
alegando da emenda possuir vicio em sua iniciativa. Nao houve mat6ria papa DEBATES E
DELIBERACOES. Para finalizar a sessao o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite
a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
sera aprovada pelos vereadores presentes.
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CI, Ntimero de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votes Nomlnais : EDMILSON COUTTNHO DOS SANTOS -
§Afmui8ED°[XTSE[L%#[3£oT=¥#¥AlcI?%TNAfospEs;g%Uck°NE%N.Rs[s%U:Efus5EVLA]ir£!cT6
TEIXEIRA FILHO - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; ALESSANDR0 LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; ]os6 Ferreira Cluz Neto - Sin ; DIEGO LUIZ COMES
LISBOA - Sin ,. Railton Santana Santos - Sin ; 2 - Indlca€ao n9 1 do 2025, Construcao
a:cPu:#arca°Efo[::.¥E:Cfi°rieTde:?&ruatodr:#a#oeEnLta,'Nafcc]°oTNVIiam::omd:°p::tpo[:oro:S8:dTatpdo:
Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votes
Nominals : EDMILSON COUTINH0 DOS SANTOS - Sin ; DIEG0 LUIZ COMES LISB0A -
Sin ; ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA
FILHO - Sin ; PAULO DIAS SIIJVA FILHO - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIIVA - Sin ;
Railton Santana Santos - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; AIITON LOPES
COUTINHO - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; ]os6 Ferreira Cruz Neto -
Sin ; 3 - Indlcacao nfl 2 de 2025, Disp6e sobre a instaJacao de placas de sinalizacao de
transito mos diversos cruzamentos sem sinalizacao da Rua Maria Am6lia Alves Neves, no
Municipio de Cacul6 - BA. Autor: DIEGO LUIZ COMES LISBOA, Ndmero de Protocolo:
10, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominals : AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIRED0
DE JESUS - Sin ; DIEG0 LUIZ COMES LISBOA - Sin ; EDMILSON COUTTNHO DOS
SANTOS - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXE[RA COSTA - Sin ; Jos6 Ferreira Cruz Neto - Sin
; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; PAULO BIAS
SIIIVA FILHO - Sin ; PAUL0 HENRIQUE DA SIIIVA - Sin ; Railton Santana Santos - Sin ; 4
Praca Deucltdes Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https:/I
www.cacule.ba.leg.bT./ -E`mail: camaradecacule@gmail.com 11/04n025
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a::ad`sceancaa3npt'o,3B:£elf:°c2o55a:3Lngt:.-Sfuio::nffi8aE°Ld[eNaecd[uoTkefmdeer:ed]:Ci::tdoecon]::R[u8:
Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nonrfuais : AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIRED0
DE JESUS - Sin ; DIEG0 LUIZ COMES LISBOA - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; Jos6 Ferreira Cruz Neto - Sin
. LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; PAULO DIAS
SIIIVA FILHO - Sin ; PAUL0 HENRIQUE DA SIIIVA - Sin ; Railton Santana Santos - Sin ;
Mat6rias da Ordom do Dia: 1 -Emenda nc 1 de Z025, Emenda ao Projeto de Lei ng 01
de 19 de fevereiro de 2025 AILTERA 0 TEXTO DA LEI MUNICIPAL NQ. 313/2013 E A
TABEIA DE COMPOSICA0 SAIARIAL D0 ANEX0 Ill DA LEI NQ. 475/2024 N0 SENTIDO
DE CONCEDER REA|USTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE
MAGISTERIO PARA ADEQUAR AO PISO SAIARIAL NACI0NAL DOS PROFISSIONAIS D0
MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A
PORTARIA N° 77, DE 29 DE jANEIRO DE 2025 - MEG. Autor: PAULO HENRIQUE,
Ninero de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sin: Nao lnformado, Nao: Nao lnformado,
Abstenc6es: Nao Informado, Resultado: Materia nao votada ; Z - rmjeto de Lei do
Executivo nQ 1 de 2025, ALTERA 0 TEXT0 DA LEI MUNICIPAL NQ. 313/2013 E A
TABEIA DE COMPOSICAO SAIARIAL DO ANEXO Ill DA LEI NQ. 475#024 N0 SENTIDO
DE CONCEDER REAIUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE
MAGISTERIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACI0NAI. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO PUBLIC0 DA EDUCACA0 BASICA, NOS TERMOS CUE PRECONIZA A
PORTARIA N° 77, DE 29 DE ]ANEIR0 DE 2025 - MEG. Autor: Executivo Municipal - EX,
N`imero de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sin: Nao Informado, Nao: Nao Informado,
Absteng5es: Nao Informado, Resultado: Mat6ria nao votada ;
I.ista de Presenca na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDR0
FIGUEIREDO / PSB ; DIEG0 LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB
; ]EOVANE COSTA / PSB ; ]OSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNLto
; MANOEL INACIO / PSB ; PAULO DIAS SIIIVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO
; RAIITON SANTANA / Pro
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
11/04„025
Prapa Deuelides Cardoso, n®5B0l Sdo Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba .leg.br/ -E-mail : camaradec:acule@gmall.com 11/04n025
P6gina 3
Prlmolro￾S®crotirlo: PAULO
DIAS SIIJVA FILHO /
PSB
EDMILSON
COUTINH0 DOS
SAVOS / MDB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
Raflton
Santos / PRD
11/04/2025
Santana
Segundo￾Secl€talo:
MANOEL INACIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
]os6 FeITeira Cniz
Neto / UNIAO
EAAUsLfvA/[J5#E8UE
Prapa Deuclides Cgrqosp, n: 580/ Sao F:ristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https:I/
www.cacule.ba.leg.bT| -E-mail: camaradecacule@gmdil .com 11 /04/202 5
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