sessao nº 7

“Ni Municipal de Caculé
Nav aVoy MT ]
Câmara Municipal de Caculé Dm a
o , . : : Data: 25/04/2025 - Harário: 10:28
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo vas ATA 712025
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 203 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 20:01
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA
/ PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS
SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco,
realizou se a sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida
pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva
Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa,
Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto,
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton
Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Luiz Carlos Pereira, que apresentou
justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por
unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite da Comissão Parlamentar Regional,
convidando para Audiência Pública em Defesa de um Transporte Intermunicipal e
Interestadual melhor e de Qualidade, que acontecerá no dia 09 de maio, às 8h30 no
auditório da Câmara Municipal de Caculé; Ofício Circular nº 02/2025, da Secretária
Municipal de Assistência Social, convidando para a campanha de Conscientização para o
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Erradicação do
Trabalho Infantil, que acontecerá do dia 05 a 23 de maio. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº 02 de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2026 - LDO e dá outras providências; Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº 03 de 25 de abril de 2025, que Prorroga, até 31 de dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras
providências; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 01 de 22 de abril de 2025, que
dispõe sobre a revisão geral e anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras
providências; Indicação nº 04/2025, de autoria do vereador Paulo Dias Silva Filho, que
indica a realização de reparos e melhorias na área da Lagoa Manoel Caculé. O vereador
Paulo Henrique, mencionou a necessidade da vinda de um funcionário da secretária de
educação para explicar melhor sobre o projeto em pauta, em seu entendimento ficou vago
as informações constantes no projeto. O presidente solicitou ao vereador que formalizasse
a solicitação, para que o encaminhamento fosse feito. O vereador Edmilson, acrescentou
alguns pontos a indicação do vereador Paulo Filho, ressaltou sobre a necessidade de um
estudo detalhado para reforma da ponte da lagoa, da troca das caixas de energia, do
melhoramento da iluminação e em fazer barricadas de pedras para conter a erosão. O
vereador José Cruz, aproveitou a oportunidade e expôs ser indispensável a reforma da
praça de esportes, citando o alambrado, o gramado sintético, a iluminação, reforçou ser
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwyw.cacute.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule(ogmait.com 03/05/2023
05/05/2025 Página 1

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
' Câmara Municipal de Caculé
um local frequentado por todos, e que precisa ser melhorado; julgou desnecessário esse
tipo de indicação, apontou da prefeitura possuir servidores aptos para essa função e que
deveriam está fazendo a manutenção da forma correta. O vereador Paulo Filho, avaliou
plausível, os pontos abordados pelo vereador Edmilson, expondo que em sua indicação os
pontos citados já estavam sendo destacados; discordou com a fala do vereador Zé Cruz,
alegando ser papel do vereador, fiscalizar e legislar, sendo obrigação atentar o Poder
Executivo sobre as demandas do município, encerrou pedindo a todos o apoio para
aprovação da matéria. O vereador Diego, lembrou ao vereador Zé Cruz, da quadra de
esportes ter ficado fechada por quase 04 anos, enquanto o mesmo era vice-prefeito, e que
na gestão de Pedro Dias, foi realizada uma reforma e toda a parte elétrica refeita,
sublinhou existir um problema com a Coelba, por não atender a carga exigida, mas do
município estar sempre dando manutenção. O vereador Manoel Inácio, concordou com a
fala dos vereados, quanto à necessidade da reforma da praça de esportes, salientou que já
havia comentado com o secretário de obras e com o prefeito, sobre essa necessidade. O
vereador Zé Cruz, frisou em não estar criticando a administração, em ter aproveitado a
indicação do vereador Paulo Filho, reforçando com a sugestão de reforma da praça de
esportes, ressaltou ser vereador de oposição, mas não para criticar e sim somar, querendo
sempre o melhor para o município. Após discussão, o presidente Jeovane Costa, colocou
em votação a Indicação nº 04/2025, sendo aprovada por unanimidade. Na oportunidade, o
presidente solicitou que fosse enviada uma notificação a administração municipal,
cobrando o projeto do reajuste salarial do servidor municipal, destacando a falta de
equilíbrio financeiro que vem ocorrendo. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. Não
houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES. Antes de encerrar a sessão o presidente
reforçou o convite para a Audiência Pública em Defesa de um Transporte Intermunicipal e
Interestadual Melhor e de Qualidade, citou existir uma concessão antiga, de autorização
para explorar determinadas regiões, mas do trabalho prestado não estar sendo de
qualidade, destacou estarem mobilizando mais de 50 câmaras, para que todos possam
contribuir com o debate, acentuou que deverão estar presentes, deputados,
representantes do governo, da Agerba, secretaria do estado, imprensa, e que caso os
vereadores queiram enviar o convite aos seus deputados, pudessem comunicar para que o
convite pudesse ser enviado de maneira formal, completou dizendo do convite ser
extensivo a toda a sociedade. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou
uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de
lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 6 de 2025, ATA DA 6º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, “Prorroga, até
31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá
outras providências”. Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025,
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART.
37 DA CF/88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2025,
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ÁREA DA LAGOA MANOEL
CACULE. Autor: PAULO DIAS SILVA FILHO, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ;
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwyw.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculetogmail.com 05/05/2025
05/05/2025 Página 2

Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ;
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; MANOEL
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE
DA SILVA - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB
; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO /
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Tá) Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
VA af b
Vice-Presidente:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
Primeiro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário: º
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
Ta) PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
ADA om Lafds
AILTON LOPES DIEGO LUIZ GOMES
COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
EDMILSON de Ferreira Cruz
COUTINHO DOS Neto / UNIÃO
SANTOS / MDB
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwyw.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeE gmail.com 05/05/2025
05/05/2025 Página 3

VA Voy
Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PAULO HENRIQUE Railton Santana
DA SILVA / UNIAO Santos / PRD
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule gmail.com 05/05/2025
05/05/2025 Página 4