sessao nº 9

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mA Câmara Municipal de Caculé
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 20:17
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA
CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS
SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, realizou
se a nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período
Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo
Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva
Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos |!
Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, |
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton
Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Ailton Lopes Coutinho, que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite para Palestra sobre Riscos
Psicossociais e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho, que será realizada no dia 15 de
maio, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Caculé. EXPEDIENTE: Projeto de
Lei nº 04, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador
Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá
outras providências. O vereador Edmilson se declarou contrário ao projeto, dizendo ser
absurdo o processo seletivo, apontando a necessidade do concurso público. O vereador
Paulo Henrique, demonstrou apoio à fala do vereador Edmilson, evidenciando a
necessidade do concurso público, que dará direitos iguais a todos, lembrou também ter
sido um compromisso do atual prefeito. O vereador Zé Cruz, expôs a importância do
concurso público para que os servidores possam ser legalizados, tendo seus direitos
garantidos, ressaltou sobre a necessidade dos vereadores cobrarem da gestão a realização
desse concurso público. O vereador Manoel Inácio sublinhou das contratações, serem uma
realidade de gestões anteriores, citou do aumento do quadro de funcionários ser
proveniente do crescimento da cidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA:
DEBATES E DELIBERAÇÕES: O vereador Edmilson Coutinho usou a tribuna para solicitar
uma reunião com o presidente e vereadores. Após confirmação dos vereadores presentes,
a reunião ficou agendada para a próxima segunda feira, 19 de maio, após a sessão
ordinária. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Inácio, saudou a todos, agradecendo a
presença do pessoal da Várzea Grande na presente sessão; parabenizou o vereador Diego
que esteve com o ex deputado Oziel de Oliveira e a secretária de desenvolvimento urbano,
Jusmari, que irão viabilizar junto ao governador, recursos para a reforma da Praça de
esportes Antônio Fróes; reafirmou o compromisso da gestão, parabenizando-os pelo
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trabalho e preocupação com o município. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Costa,
saudou a todos, em especial o pessoal da Várzea Grande presente na sessão. Agradeceu os
participantes e os organizadores da Audiência Pública que aconteceu na última sexta feira
na Câmara de vereadores de Caculé, sublinhou ter sido um passo importante no
transporte intermunicipal para nossa região; expôs da Secretária Jusmari, já ter feito
alguns encaminhamentos à AGERBA, e que já começava a surgir frutos; homenageou as
mães, comemorado no último domingo, parabenizando-as, em especial a sua e as mamães
servidoras da casa. Fazendo alguns esclarecimentos, pontuou alguns temas abordados na
sessão; concordou com a realização do concurso público; lembrou do descaso das gestões
anteriores com a educação, em nunca terem realizado rateio com as sobras, acentuou a
realização de manobras para gastar esse dinheiro; pediu coerência no que estava sendo
feito e no que estava sendo cobrado; lembrou também que anteriormente as contas das
gestões eram aprovadas com multas e ressalvas, diferente das atuais, encerrou sua fala
agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 9 de 2025, ATA DA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ;
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ;
PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; Railton
Santana Santos - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Caculé, regula o processo administrativo, cria e transforma órgãos e cargos,
estabelece normas de processo administrativo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EX, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ
GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA | PSB ; JOSE
FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ;
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA /
PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
CARLOS ALESSANDRO LUIS
| COSTA / FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
Presidente;
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Jg
Primeiro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário: ,
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
9 jj
UIZ GOMES EDMILSON
LISBOA / PSB COUTINHO DOS
SANTOS / MDB
- Dord .
IAN
José E TUZ LUIZ CARLOS
Neto / UNIÃO PEREIRA / UNIAO
Railton Santana
Santos / PRD
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