sessao nº 10

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Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA
/ PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL
INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 011/2025 - Ofício - Interessado: Vereadores -
Assunto: Prestação de Contas do Exercício Financeiro do Poder Legislativo de 2023.;
Expedientes: Expediente: ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco,
realizou se a décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida
pelo Presidente Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários
respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a
leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus,
Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa,
José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias
Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 1244-25 SGE/
TCM, que informa que o egrégio Plenário deste tribunal apreciou a prestação de contas
desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07960e24,
e, em conformidade com o voto do Conselho Relator, foi proferida decisão no sentido da
APROVAÇÃO, publicada, em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de
13/02/2025, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 04/04/2025. EXPEDIENTE: Projeto
de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 16 de maio de 2025, que Declara de utilidade
pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga. Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 06 de 16 de maio de 2025, que Cria o Fórum Municipal de Educação (FME)
de Caculé e dá outras providências. Indicação nº 05/2025, de autoria do vereador
Edmilson Coutinho dos Santos, que sugere a Construção de um Ginásio Poliesportivo na
Rua Sinésio da Silva Prates, localizada ao lado do INSS. Indicação nº 06/2025, de autoria
do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que sugere a Compra de quatro ônibus
confortáveis para disponibilizar para os estudantes que fazem Nível Superior em outros
municípios. O vereador Edmilson, lembrou que com a doação da piscina olímpica e do
ginásio ao estado, a população acabou ficando sem um local adequado para a prática de
esportes, citou do espaço sugerido em sua indicação, ser um local grande, ideal para a
construção do ginásio. Dando continuidade em sua fala, evidenciou a necessidade da
disponibilização de ônibus para que esses estudantes possam se deslocar para outras
cidades, a fim de dar continuidade em seus estudos, acentuou de alguns não fazerem
inscrições por falta de recursos financeiros para arcar com as despesas. Após discussão o
presidente colocou em votação as indicações nº 05/2025 e nº 06/2025, sendo aprovadas
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por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 02/2025 da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei nº 02 de 08 de abril de 2025, que Dispõe sobre a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2026 e dá outras providências. Entrou em primeira
discussão o Parecer nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04 de 09 de maio de 2025: Que
dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e
formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de
Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências. O vereador
Paulo Henrique, reafirmou sua opinião a respeito do projeto, ressaltou não ver ilegalidade
no projeto, mas a necessidade da realização do concurso público, dando oportunidade a
toda a população de Caculé. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador
Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, reinteirou seu pronunciamento a respeito do
projeto em pauta, frisou sobre a necessidade da realização do concurso público, que dará
a oportunidade que a população merece, dando sequência em sua fala solicitou a casa, o
encaminhamento de um ofício ao poder Executivo, cobrando o envio do Projeto de
Reajuste Salarial do Funcionário Público, encerrou agradecendo. Para finalizar a sessão o
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 9 de 2025, ATA DA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : AILTON LOPES COUTINHO - Sim ;
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim
; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; Railton
Santana Santos - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; PAULO DIAS
SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ;
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, “Declara
utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.” Autor: Executivo
Municipal - EX, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025, “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME)
de Caculé e dá outras providências” Autor: Executivo Municipal - EX, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 5 de 2025,
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Sinésio da Silva Prates, localizada ao lado
do INSS. Autor: EDMILSON COUTINHO, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ;
PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; 5 -
Indicação nº 6 de 2025, Compra de quatro ônibus confortáveis para disponibilizar para
os estudantes que fazem Nível Superior em outros municípios. Autor: EDMILSON
COUTINHO, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim
; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; DIEGO
LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; PAULO
HENRIQUE DA SILVA - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; Railton Santana Santos -
Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI
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DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a estrutura
administrativa do Município de Caculé, regula o processo administrativo, cria e
transforma órgãos e cargos, estabelece normas de processo administrativo e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB
; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO
; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIAO
; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
CARLOS ” ALESSANDRO LUIS
COSTA / FIGUEIREDO DE
PSB JESUS / PSB
Primeiro- egundo-
Secretário: PAULO Secretário: .
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES DIBGO LUÍZ GOMES
COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
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EDMILSON José TTe:
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Railton Santana
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