sessao nº 13

Câmara ii de Caculé
Câmara Municipal de Caculé cPROTOCOLO GERAL sa/2025.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativo - ATA 13/2025
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário:
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL
INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Justificativas de Ausências na Sessão: AILTON LOPES / Por motivo de força maior ;
JOSE FERREIRA CRUZ NETO / Por motivo de força maior
Expedientes: Expediente: ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025. Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco,
realizou se a décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado
pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo
secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a
todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do
texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson
Coutinho dos Santos, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva
Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos
vereadores Ailton Lopes Coutinho, Jeovane Carlos Teixeira e José Ferreira Cruz Neto, que
apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite da Casa da Gestante de
Caculé, para a Marcha Nacional da Cidadania pela Vida - contra o Aborto, que acontecerá
no dia 10 de junho de 2025, às 16h, com concentração na Praça do Posto União.
EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 06 DE JUNHO DE 2025 que dispõe sobre
implantação implementação da política Municipal de Educação em Tempo Integral e
Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé - BA e dá outras
providências. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez
o uso da tribuna o vereador Paulo Henrique Da Silva, saudou a todos, retratou dos
vereadores do partido União Brasil e PRD, terem entrado com uma representação contra o
Sr. Prefeito Pedro Dias da Silva e a empresa Prates Produtos Médicos e Odontológicos
LTDA, pela prática de compensação de recursos públicos, após emissão de notas fiscais e
recebimento do recurso, tiveram as notas fiscais anuladas. O vereador ressaltou esperar
esclarecimento sobre o caso e que caso a prática de compensação seja confirmada, que
sejam punidos os culpados. Acentuou estarem exercendo a função do vereador, sendo
fiscalizar e denunciar. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, declarou não estar ciente
do caso, mas caso a denuncia se concretize, acredita na manifestação do prefeito para se
justificar. O vereador Paulo Henrique encerrou frisando ser grave a denuncia, sendo
necessário esclarecimento. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e
desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 12 de 2025, ATA DA 12º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// *
sem oavulo.ba.leg.bry - E-mail; camuaradocaculce gmail vom 10/06/2025
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Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ;
PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Dispõe sobre
implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e
Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras
providências Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ
GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; LUIZ CARLOS / UNIAO ;
MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO
; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Primeiro-
ALESSANDRO LUIS Secretário: PAULO
FIGUEIREDO DE DIAS SILVA FILHO /
JESUS / PSB PSB
Segundo-
Secretário:
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
EDMILSON
COUTINHO DOS
SANTOS / MDB
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LUIZ CARLOS
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Railton Santana
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DA SILVA / UNIÃO
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Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// É
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