sessao nº 14

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4 h Câmara Municipal de Caculé
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DARSIDEÃO, pi A.
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Legislativo - ATA 14/2025 ê
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 16/06/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário:
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA
/ PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL
INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Expedientes: Leitura de Correspondência: ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois
mil e vinte e cinco, realizou se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual, A
sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de
Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho,
primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão,
desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa,
para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que
fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo
de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos
Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho,
Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2025 da Comissão de
Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de
Lei nº 07 de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre implantação implementação da
política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública
municipal de educação de Caculé - BA e dá outras providências. Entrou em discussão o
Parecer nº 03/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu
parecer favorável a prestação anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caculé,
referente ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do prefeito Sr. Pedro Dias
da Silva. Após discussão o vereador Manoel Inácio solicitou que fosse votado, o projeto de
Lei nº 07/2025, por se tratar de um projeto de grande importância a população. Em
comum acordo, atendendo ao pedido dos vereadores, o presidente colocou em votação o
Projeto de Lei nº 07 de 06 de junho de 2025, sendo aprovado por unanimidade.
Posteriormente o presidente interino, nomeou os vereadores Luís Carlos Pereira e Jeovane
Carlos Teixeira Costa como escrutinadores, para auxiliá-lo na votação das Contas da
Prefeitura Municipal de Caculé/Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2023, sob
responsabilidade do gestor, Pedro Dias da Silva e suspendeu a sessão por cinco minutos,
para a confecção das cédulas de votação. Reaberta a sessão, o presidente solicitou aos
* escrutinadores a verificação da urna, na sequência solicitou aos vereadores que votassem
e depositassem seus votos na urna, após votação, solicitou aos escrutinadores a contagem
dos votos. Aberta a urna de votação foram constatados 11 (onze) votos, sendo: 07 (sete)
votos a favor da aprovação das contas e 04 (quatro) votos contra a aprovação das contas.
Com este resultado o Presidente proclamou Aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal
de Caculé, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Não houve matéria para DEBATES
E DELIBERAÇÕES. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma
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boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 13 de 2025, ATA DA 13º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; MANOEL
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; EDMILSON COUTINHO
DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ;
PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; José
Ferreira Cruz Neto - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Dispõe
sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e
Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras
providências Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA -
Sim ; EDMILSON COUTINHO - Sim ; JEOVANE COSTA - Sim ; JOSE FERREIRA CRUZ
NETO - Sim ; LUIZ CARLOS - Sim ; MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO -
Sim ; PAULO HENRIQUE - Sim ; RAILTON SANTANA - Sim ; 2 - Prestação Anual de
Contas nº 1 de 2025, PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, AS
CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULE, SR. PEDRO DIAS DA SILVA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
- TCM, Número de Protocolo: 47, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB
; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO
; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO
; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Primeiro-
ALESSANDRO LUIS Secretário: PAULO
FIGUEIREDO DE DIAS SILVA FILHO /
JESUS / PSB PSB
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Segundo-
Secretário:
MANOEL | INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
COUTINHO / PSB
EDMILSON
COUTINHO DOS
SANTOS / MDB
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Neto / UNIÃO
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DA SI NIÃO
Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB
JEOVANE CARLOS
TEIXEIRA COSTA /
PSB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIÃO
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Railton Santana
Santos / PRD
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