materia nº 1008/2025

GÉ*[F #
Câmara de Vereadores do MunicÍpio de Caetité
Criada em 09 de abrilde 1810
pRoJETo DE DEcRETo LEGrsLATrvo u J C0I DE.Il DE ABRIL DE 2025.
Câtwa [c Penaíoa íz Cutüá
Recebk o ,n! t às#-4hs
ira)fâra e - Mat: 5071
Proiocrio
rovaCo Votaçà
em \,-
r)romuloo o PÍaaüla PtoJcto de
,',u,arc irúldto Tntdqn$úoo em
',,- -i.'E?dr;GlStÂT tvO w J I 0- k
l,stl",!fu)v*<o ô. QP-{
p
Concede Título de Cidadáo Caetiteense ao Senhor
Pascoal Ferreira Baüsta e dá outras providências.
iltuioq96ouçtstofufirei[a
Presdente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1" - Fica concedido Título de Cidadão Caetiteense ao Pascoal Ferreira
Baüsta.
Artigo 2' - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3'- Revoga-se as disposiçôes em contrário.
Sala das Sessões, 1 1 de abril de 2025.
de
1" Secretário
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetitl - Bohia CEP 46.400-000 - Telefax:77 34541008
CNPJ: 01.926.,Í87/0001-D
E-mail: camarqcaetite@o mail.co m Site: www.cdetite. ba. leg. b r
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuiçÕes legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
-d#*
#s Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abrilde 1810
JUSTIFICATIVA
Pascoal Feneira Batista, Pastor, nasceu em 25 de abril de 1964, na cidade de
Campo Largo, Distrito de Sento - Sé, Estado da Bahia, filho do Sr. Elicio Pedro
Ferreira e da Sf. lvanilde Batista da Paixâo. Filho de agricultores dedicou sua vida aos
estudos e ao trabalho, pois desde cedo teve que trabalhar para ajudar os pais.
Há 36 anos, casou-se com Clarice Alves da Paixão Batista, e dessa união
vieram cinco filhos, Paulo, André, Natanael, Lucas e lsaías, e cinco netos, todos
nascidos e criados no evangelho, sendo exemplo para todos em sua família com a sua
humildade, alegria e honestidade.
O Pastor Pascoal iniciou ao trabalho como lavrador e desde muito jovem o da
lgreja, onde dirigiu por 13 anos a lgreja da Assembleia de Deus, em Minas de
Cabeluda, Distrito de Sento - Sé/Bahia.
Que o seu irmão Jazon e os outros membros da sua família, residiam no
município de Caetité, e sempre o chamava para se mudar para esta cidade. Então em
29 de junho de 2OO7, com 43 anos de idade, acompanhado de sua família, veio morar
em Brejinho das Ametistas, Distrito de Caetité, em busca de tranquilidade e descanso.
E passou a trabalhar no Garimpo e posteriormente assumir como pastor da
lgreja Assembleia de Deus, daquele Distrito, onde permanece até os dias de hoje,
pregando a palavra de Deus.
Esta iniciativa, portanto, visa não só prestar uma justa homenagem ao Pastor
Pascoal Feneira Batista, mas também nos honrar ao reconhecer como um Cidadão
Caetiteense.
Diante do exposto é que apresentamos o presente Projeto de Decreto
Legislativo e solicitamos dos Nobres Pares a Aprovação da presente matéria.
Sala das Sessões, 1 I de abril de 2025.
v{gr.f"b t.*^ s.-,L b-rSL
tÁlasley Sanúa§ Borges
Vercafur
Praça Rodigues Lima, n. e 70 - Centta - Coüiré - Bahia CEP 46.,n0-000 - TeleÍox: 77 34541009
CNPI: 01.926/r87/M01-09
E-mail: camorocaetite@gmail.com Sitc: www.caetite.ba.leg.br
TI g"r"'^,r* a. Q"r" a.,r"^ a. Üfrr l"tyr. a. g"hté
Pr,;^ilo "rn OS à" "kÀl A. filO
Gabinete do Vereador lriguel Gonçalves NogueiÍa
d7-\
xe'ffiCânaiao de silva
Secreíário
íc 74u,Iocs tc Caca:U
4t-jã'"
CAMARA DE VEREADORES DE CAETTTÉ COilrrSSÃO DE CONSTTTUçÃO,
JUSTTçA E REDAÇÃO F|NAL.
PARECER N". í312025
ASSTINTO:
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n' 1008, de 11 de abril de 2025, de autoria do
Vereador Wesley Santos Borges, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Seúor
Pascoal Ferreira Batista" e dá outras proüdências.
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo em an:ílise tem por objetivo conceder o Título de Cidadão
Caetiteense ao Seúor Pascoal Ferreira Batista, em razão dos relevantes serviços religiosos
prestados ao município, em especial no Distrito de Brejinho das Ametistas, onde exerce seu
ministério pastoral junto à Igreja Assembleia de Deus. considerado o importante serviço
religioso prestado pelo homenageado à comunidade local e o reconhecimento público da sua
atuação pastoral, esta Comissão opina por sua constitucionalidade e legalidade.
S.M.J
E o parecer.
Sala das Comissões, em 07 de maio de 2025.
Miguel Nogueira
J ela
Vice-Presidente
Proça Rodrigues Lima, n. e 70 - Cento - Coetitc - Bahia CEp 46.400-000
Telefax: 77 3454 1008/1039 e-mail: marioreboumscte@gmail.com
á