materia nº 1012/2025

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,rÍomulgo o Presâíte Proieto de Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
Luiz Pereira Benevides e dá outras
providencias.
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âmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Ba
Ve ores aprovou e ela promulga o presente
o de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1" - Fica conferido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz
Pereira Benevides, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade
Caetiteense.
Artigo 3' - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões e de maio de2025.
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eúwt Nogucira
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Proça Rodrigues Limo, n- e 70 - centro - ca*ité - Bahio cEp 46.tro0-0o0 - Telefox: 77 34s4 100g CNpl: 01-926.487/0001-09
E-mail: comqracoetite@g mail.com Sitz: www.coetite.bo.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 1012 DE 06 DE MAIO DE 2025.
Artigo 2' - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
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O nosso homenageado, Luiz Pereira Benevides, nasceu em 12 de dezembro de
1957 em Brejinho das Ametistas, mudou-se para Caetité em 1967. Na luta para
sobreviver, engraxou sapatos, vendeu jornais, revistas e picolés, carregou feiras,
entre outros. lniciou o curso primário na escolinha do Círculo Operário e concluiu
no Mons. Bastos no início dos anos 70. Em 1980, concluiu o curso de Técnico em
Contabilidade no IEAT. Trabalhou no Bradesco de Caetité, de 1981 a 1986. Em
'1987 ingressou-se no comércio de Artigos religiosos, até os dias atuais, graduou￾se em letras e literaturas da língua portuguesa (1994-1997) e pós graduou-se
(í999-2000). Trabalhou como professor no curso de contabilidade no IEAT (í988-
1993), trabalhou como servidor público do município de 2007 a 2019. Exerceu o
cargo de diretor da Rádio Educadora Santana de Caetité entre os anos de 1989 a
2005. Criou o festival de Reis de Caetité e região e a Feira do Pequi. Um eterno
apaixonado pela nossa Cultura Popular.
Exerce o Grrgo de Radialista desde 1981 até os dias atuais e é membro fundador
da ACL (Academia Caetiteense de Letras).
Esta iniciativa, portanto, visa prestar uma justa homenagem a Luiz Pereira
Benevides, pelos seus relevantes serviços prestados à toda Comunidade
Caetiteense.
Diante do exposto é que apresento o presente Projeto de Decreto Legislativo e
solicitamos dos Nobres Pares a aprovação da matéria.
Sala das SessÕes, 0 maio de 2025.
Akeill
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetié - Bahia CEp 46.ttOO-000 - Tetefax: 77 3454 10OB
CNPI: 01.926.tt87/0001-09
E- mail : co m o ra co e ti te @ g m a il. co m Sitsr te.ba.leo.br
JUSTlFICATIVA
Carnara de Vereadores do Município de Caetité
Criailo en Og ile abtil ilc 1810
PtlÇn Ratíf:ilues Lina. fl. n 10 - Centro - Cartité - tuhía
Comrssão de Constituição, Justi
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ça e Redaçãoi
Assunto: RELATORIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 1012 DE 06 DE
lu lo DE 2025. que "con-fere Diploma de Hoora ao Márito ao senhor I uiz
Pereira Benevides, e dá outras providências"'
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redação' a matéria de autoria do
Vereador Mário Rebouças de Almeida, este relator chegou a conclusão' que
trata-se de Matéria Constitucional, ê opina por sua discussáo e aprovaçáo' com
decisão do Plenário Soberano'
Relatóno:
VOTO DO RELATOR
S.M.J
Sala das Comissôes em, 07 de iulho de 2025'
Miguel Nogueira
P ente
Álvaro Monte C. Oliveira
Vice-Pres n Re f
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ulio Õésar Terxeira Ladeia
Secretário
É o Parecer.
Câmara de
Pt0ça
Relatório:
decisão do Plenário Soberano'
VOTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer.
Cornissão de Constituição, Justiça e Redação'
Sala das Comissóes em, 07 de julho de2025'
Migue Nogueira
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Átvaro M C. Oliveira
Vice-Presi elato
úlio César êixeira deia
Vereadores do Município de C.ae!i!Í,,,, ,: '..i,tité
Criida enr 09 ite abtit de 1810 " ü.0?'ú'"ttL5'
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t￾Assunto: RELATORIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 'I012 DE 06 DE
Í\r,AlO DE 2D25, qtte "ÇoDfêre Dlploaoa de Ho!!Í? ao i!érilo ao Senhor l-ttlz
Pereira Benevides, e dá outras providências"'
sob exame desta comissão de Justiça e Redaso, a matéria de autoria do
Vereador Mário Rebouças de Almeidá' este relator chegou a conclusão' que
trata-se de Matéria Constitucional, ê opina por sua discussão e aprovação' com
Secretário