materia nº 1014/2025

rÇipal de Caetité
Câmara de Vereadores do Município de
Criada ew 09 de abril de 1810
Ptaçq RodÍipues Lim& n' a 10 - CentÍo ' Caetité - Bahia
0
Rômulo
tn
PROJETO DE OECRETO LEGISLATIVO NO í013 DE 06 DE MAIO DE 2025'
oromulgo o Pr.s.it' PÍoicfo d'
rctâto lrgbldlro eín
:CRETO LEGISI.AÍVO
uso
Concede medalha de Honraria Vereador
César Ladeia a Dorival Borges do6 santos
(Magal Santos) e dá outras providências' ;artiú, |[do \;
[rAÍtneiíl
A Mesa ereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia' no
legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou
e ela ao prêsente
DECRETO LEGISLATTVO
Artigo 1' - Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Dorival
Borgês dos Santos (MAGAL SANTOS), por sua contribuiçáo na área social e
empresarial;
Artigo 2" - O presente Decreto Legislativo entra êm vigoÍ na data de sua
publicação.
Artigo 3' - Revoga-se as disposições em contrário
Caetité, 06 de maio de 2025-
Mário Almeida
Preside
Miguel s Nogueira
a c
SUAS atrib
1o Se no
EM:
Diretor
CâmaradeVeteadoresdoMunicípiodeCaetité
Ctiada em N ile abril de 7810
*aça nodrÇies tinta, n e 10 ' Centro - Coetité - Bahia
Dorival Borges dos Santos' conhecido como Magal Santos' é filho de Joáo
Ribeiro de oriveira e de D. Joaquina Borges dos santos. Nasceu no dia 06 de
dezembro de 1961, na cidade de Montes Claros' É casado com a §enhora
Raimunda Lúcia Souza Azevedo dos Santos' com quem tem dois filhos: Thiago
Azevedo dos Santos e Ane Caroline Azevedo'
Em 1987, visitou Caetité pela primeira vez, quando naquela época era
vendedor de pneus'Michelin' pela Empresa Montes Claros Diesel' desde então'
nutre uma paixão por essa tena' Em fevereiro de 1994' mudou-se
deÍinitivamente para Caetité' Foi proprietário da Usina Dance Club' da
Revendedora de Pneus Minas Bahia' é presidente do Bloco lnfantil ZYGNOW'
promotor de eventos, sendo responsável por vários eventos que se realizaram
em nossa cidade, trabalhou na Rádio Educadora Santana de Caetité'
apresentando programa esportivo' foi um dos fundadores da Rádio Comunitária
StarFM,ondeatuacommuitaresponsabilidade'apresentandooprograma
METENDOBRONCA,programaiomalísticoondesenoticiaassuntosrelevantes
e de interesse epmunitário como: porítica, esporte, curtura e outros ediloriais'
JUSTIFICATIVA
Através de seu Programa METENDO BRONCA, em parceria com seus
colaboradorês, realiza Programas
doação de duas casas mobiliadas'
sociais de grande relevância, a exemplo de
distribuição de cestas básicas para Íamílias
carentes.
Nosso homenageado é um grande defensor da nossa Caetité' cidade a qual
escofheu para viver, tanto' que no ano de 2O22' íoi agraciado com uma horaria
que o tomou um cidadão Caetiteense e hoje' em defesa dos menos favorecidos
e por clamor da sociedade Magal Santos é indicado para receber mais uma
Horaria, que é a Medalha Vereador César Ladeia'
de Vereadores do Município de Caetité
itc aÚaril atc 7870
a 10 - Ceúto - Üetité - Ballia'
Criaila at09
Pruça RodÍirues Limo, n'
DiantedohistÓricoapresentadoeportercontribuído
engrandecimento da nossa Cidade' com destaque importante na ârea
quesolicitamosdosNobresParesaAprovaçãodapresentematéria.
para o
social é
Sala das sessôes em, 06 de maio de 2025
Álvaro Oliveira ,.*"".çÀ
Vereador
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9riofu, rr* OS A".kl à" 18IO
Gabineb do Vercador ltiguel Gonçatvês NogueiÍa
cÂmaRl DE vEREADoRES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃo FINAL.
clenrÉ conssÃo DE coNslrurÇÃo,
CAn4íd [tç?íeríní$ [, Cd'ei
PARECER N'.35/2025
ASSUNTO:
RELATORIO:
O Projeto de Decreto Legislativo no 101312O25, de autoria do Vereador Alvaro
Montenegro C. Oliveira, propÕe a concessão da Medalha de Honra ao Mérito "Vereador
César Ladeia" ao Senhor Dorival Borges dos Santos (Magal Santos), em
reconhecimento à sua contribuição nas áreas social e empresarial no município de
Caetité. Residente na cidade desde 1994, o homenageado é conhecido por sua
atuação como comerciante, comunicador e agente de ações solidárias em benefício da
população.
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade.
S.M.J
Ê o parecer.
Miguel Nogueira
Álvaro Monte ueira de Oliveira
.íúlio Z*
césarTeixeira Ladeia
Secretáio
Praço Rodrigues Limq, n. e 10 - Centro - Caetite - Bohia CEp 46.400-000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-maíl: miguelnogueird@caetite.bo.leg.br
Concessáo da Medalha de Honra ao Mérito "Vereador César Ladeia" ao Senhor Dorival
Borges dos Santos (Magal Santos)
Projeto de Decreto Legislativo no'1013, de 06 de maio de 2025
Autor: Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira
Sala das Comissões, em 30 de junho de 2025.
TIT
4? 4-
Á\ P.;;.fu,rn@ ?x.<rÍlllào1810
Gabinete do Vereador niguet Gonçalves Nogueira
CAMARA DE VEREADORES DE CAETTTÉ COM§SÃO DE CONSTITUIçÃO,
JUST|ÇA E REDAçÃO F|NAL.
PARECER N'.35/2025 C4 cl /t t!é. r
ASSUNTO:
RELATORIO:
O Projeto de Decreto Legislativo no 101312025, de autoria do Vereador Áfuaro
Montenegro c. oliveira, propõe a concessão da Medalha de Honra ao Mérito "Vereador
César Ladeia" ao Senhor Dorival Borges dos Santos (Magal Santos), em
reconhecimento à sua contribuiçáo nas áreas social e empresarial no município de
Caetité. Residente na cidade desde '1994, o homenageado é conhecido por sua
atuação como comerciante, comunicador e agente de ações solidárias em beneÍicio da
população.
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade.
S.M.J
Ê o parecer
Sala das Comissões, em 30 de junho de 2O2S
Miguel Nogueira
Pre
Alvaro ilonteneg ueira de Oliveira
K*, eixeira Ladeia
Secretário
Proço Rodrigues Limo, n. 
p 70 - Centm - Ca*ité - Bahia CEp 46.400_000
Telefax: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueiro@caetitc.ba.leg.br
g"rr,,^r- a. '/"^^a.r^ U $K^r";Ar. A" e"úhí
Concessão da Medalha de Honra ao Mérito "Vereador César Ladeia" ao Senhor Dorival
Borges dos Santos (Magal Santos)
Projeto de Decreto Legislativo no 1013, de 06 de maio de 2025
Autor: Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira