materia nº 1015/2025

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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Ciada em O9 dc útil de 7870
Praça Rodigtes Lima. n. n 70 - Centro - Caetíté - Bahia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" íOí5 DE í4 DE MAIO DE 2025.
Jromulgo o Pr8sefite PÍoiêto de
recÍeto Logisldivo n1
.,ECRETO LEGISI.ATIVO No
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atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
ela promulga o presente
Artigo 1'- Fica concedido Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Elaine
Cristina Tinti.
Artigo 2' - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3" - Revoga-se as disposiçÕes em contrário
Caetite, 14 de maio de 2025
M o Rebo Almeida
Pres nte
Nogueira
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora
Elaine Cristina Tinü e dá outras providências.
'so de
Miguel
1o Secretário
ilútio
de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO
+e Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Ciada em ll9 tu abil ilc 7810
tuaça Rodigues Lina, n. a 70 - Centro - Cactíté - Bahía
JUSTIFICATIVA
Elaine Cristina Tinti, nascida em 10 de novembro de 1979 em São Joaquim da
Barra - SP Íilha de Jorge Roberto Tinti e Ana Felicieta Rocioli Tinti, (in memoriam),
mudou-se para Guanambi - BA, em meados dos anos 90, acompanhada dos seus tios
após a partida precooe de sua máe.
Elaine era a filha mais nova do casal Jorge e Ana, tendo como seu irmáo mais
velho Estevan Luís Tinti. Ainda em Guanambi termina seus estudos na Educação
Fundamenlal e Ensino Medio. No ano de 1999 ingressa no curso de licenciatura em
Letras Vernáculas na UNEB, na cidade de Caetité.
Nesse mesmo período de faculdade, começa entâo a lecionar na Escolinha
Carrossel, onde Íoi professora por I anos, lecionando também na rede municipal de
ensino nas escolas María Neves Lobão, Senador Ovídio Teixeira e Manoel Lopes
Teixeira. Foi Coordenadora da educação municipal por 7 anos, em 2012 é aprovada em
concurso público para professora da rede estadual de ensino, e designada para
trabaÍhar na cidade de lbotirama - BA, onde lecionou por 2 anos e reloma a caetite - BA
como professora do então centro Territorial de Educação profissional do sertáo
Produtivo - CETEP. Nesse colégio desenvolve o trabalho como professora de Língua
Portuguesa e mais tarde após concluir sua segunda graduaçáo agora em Matemática
passa a lecionar tal disciplina. Nesse mesmo colegio, chega ao cargo de vice diretora o
qual o exerce por 2 anos. Trabalhou também na DIREC 24 por mais de 7 anos. Hoje,
professora de matemática no CIEBTEC - complexo lntegrado de Educação Básica,
Profissional e Tecnológica de Caetité.
No ano de 2000, conhece o caetiteense Edvaldo da Silva Barros, Íilho de José
Pereira Barros (comerciante) e de Maísa Dantas Rodrigues (costureira), em 2002 fruto
dessa união tiveram Ana clara Tinti Barros hoje formanda em Medicina pela FUNORTE
e em 2007 Ana Luíza Tinti Barros graduanda em Odontologia pela UNIMONTES.
Elaine, carinhosamente chamada pelos seus alunos de TlNTl, é uma incansável
estudante, possuindo 2 graduações em nível superior, 7 especializações em diversas
áreas como Educação Profissional e Gestão pública. É uma professora exemplar que
Câ-rr" de Vereadores do Município de Caeüté
Cna.b ern U) ilc Lbrit de 7870
Praça Rodigws Lina, n. n 70 - Centro - Caetité - Bahia.
não mede esforços para levar o melhor aos seus alunos, sempre transmitindo
conhecimento e mostrando-se presente na vida escolar dos alunos do nosso município.
Elaine, mesmo sendo uma mulher dedicada ao trabalho, nunca deixou de ser
uma máe presente, esposa dedicada e um exemplo a ser seguido.
Elaine é sem sombÍa de dúvidas um belo exemplo da mulher brasileira, que
luta todos os dias por uma educação melhor, por um futuro melhor, por uma
sociedade em equidade.
Diante do exposto, e tendo em vista que esta professora contribuiu para o
bem-estar do nosso Municipio, é que solicitamos dos Nobres Pares a Aprovaçâo da
presente matéria, tendo em vista a contribuição que a nossa homenageada
proporcionou e vem proporcionando neste Município.
Sala das Sessões, í4 de maio de 2025.
*.*.&qo Lopes
Vereador
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Gabinete do Vereador Niguet Gonçalves Nogueiâ
CÂMARA DE VEREADoRES DE caerrÉ
JUSTIçA E REDAçÃo FINAL.
comrssÃo DE coNsnru!ÇÃo,
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PARECER EM BLOCO N".3612025 : . ... ,a\,oLeL.l!@'s l& .- U
ASSUNTO: Títulos de Cidadania Caetiteense
. Projeto de Decreto Legislativo no 1015, de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Marcelo Araújo Lopes, que concede o Tíhrlo de Cidadã Caetiteense à Seúora Elaine
Cristina Tinti;
Projeto de Decreto Legislativo n" 1014, de 13 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Gustavo Luiz Soares França, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor
Geovany Ferreira;
Projeto de Decreto Legislativo no 1017, de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Arual Rachid Fernandes Santos, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao
Senhor Mário Douglas Moura de Araújo;
Projeto de Decreto Legislativo n' 1020, de 13 de junho lle 2025, de autoria do Vereador
Dinaldo Soares dos Santos, que concede o Titulo de Cidadã Caetiteense à Seúora
Anáide da Silva Fernandes.
Todos os projetos em epígrafe atendem aos critérios legais e regimentais vigentes e se encontram
dentro da competência legistativa desta casa, respeilando os princípios da homenagem e do
reconhecimento público a cidadãos que, mesmo não sendo naturais de caetité, prestaram
relevantes serviços ao município.
RELATÓTUO:
Trata-se da análise de diversos Projetos de DecreÍo Legislativo que visam conceder o Título de
Cidadão(ã) Caetiteense a pessoas que, embora não naturais do município, prestÍyÍrm relevantes
serviços à comunidade local, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, educacional e
econômico de Caetité.
Proça Rodrigues Limo, n. e 10 - Centro - Caetité _ Bahia CEp 46-400_000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-moil: miguelnogueira@coetite.ba.leg.br
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Gabinele do Vercadot iguel Gonçatves NogueiÍa
Todos os homenageados apresentam histórico de contribuição significativa ao município,
atuando em diferentes áreas e sendo recoúecidos por sua dedicação à comrmidade caetiteense.
A concessão de títulos honorificos é instrumento legítimo de valorização de cidadãos que
promovem o bem comurn, reforçando os laços com a sociedade local.
Diante do exposto. a Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade
S,M.J
E o parecer.
Sala das Comissões, em 30 de juúo de2025.
Miguel
Pres
Alvaro M u de Oliveira
tce￾Á- \
César Teixeira Ladeia
Secretário
Nogueira
lator
Pmçq Rodrigues Lima, n. e 10 - Centro - Coetité - Bahio CEp 46.400-000
Telefax: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueira@coetite.bo.leg.br
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Gabinete do Vereador niguel Gonçalves Nogueira
PARECER EM BLOCO N". 36/2025 {
ASSUNTO: Títulos de Cidadânia Caetiteense
o Projeto de Decreto Legislativo no 1015, de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Marcelo Areújo Lopes, que concede o Título de Cidadã Caetiteense à Seúora Elaine
Cristina Tinti;
Projeto de Decreto Legislativo n' 1014, de 13 de maio de 2O25, de autoria do Vereador
Gustavo Luiz Soares França, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Seúor
Geovany Ferreira;
Projeto de Decreto Legislativo n" 1017, de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Arual Rachid Fernandes Santos, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao
Senhor Mário Douglas Moura de Araújo;
Todos os projetos em epígrafe atendem aos critérios legais e regimentais vigentes e se encontram
dentro da competência legislativa desta cas4 respeitando os princípios da homenagem e do
recoúecimento público a cidadãos que, mesmo não sendo naturais de caetité, prestaram
relevanl.es serviços ao município.
RELATORIO:
Trata-se da anrilise de diversos Projetos de Decreto Legislativo que visam conceder o Título de
Cidadão(ã) Caetiteense a pesso.rs que, embora não naturais do município, pÍestaram relevantes
serviços à comunidade local, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, educacional e
econômico de Caetité￾Praço Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bohio CEp 46-400-000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueim@caetite.ba.leg.br
CÂMARA DE VEREADoRES DE cAETtrÉ coMlssÃo DE coNsflTutçÃo,
JUSTIçA E REDAÇÃO FINAL.
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o Projeto de Decreto Legislativo no 1020, de 13 de junho dle 2025, de autoria do Vereador
Dinaldo soares dos santos, que concede o Título de cidadã caetiteense à senhora
Anáide da Silva Fernandes.
TIT g"rrr.,r* a. '/"r^a.r", a. ÜKrr";"Ar. a" P^"t;ta
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Todos os homenageados apÍesentam histórico de contribuição significativa ao municipio,
atuando em diferentes iireas e sendo recoúecidos por sua dedicação à comunidade caetiteense.
A concessão de títulos honoríficos é instrumento legítimo de valorização de cidadãos que
promovem o bem comum, reforçando os laços com a sociedade local.
S.M.J
E o parecer.
Sala das Comissões, em 30 de juúo de 2025
Miguel CS Nogueira
nte/Relator
Alvaro Mon ue de Oliveira
Vice- J
úlio César elxelra
Secrelário
Ladeia
Praço Rodigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetíte - Bohid CEp 46.400_000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueira@caetite.ba.leg.br
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Gabinete do Vercador Niguet Gonçatves Noguein
Diante do exposto, a Comissão opina pela legatidade e constitucionalidade