materia nº 1018/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'íOí8 DE 14 DE MA]O DE 2025
Concede Título de Cidadão Benemérilo ao
Senhor José Eduardo das Neves Brito e
dá outras providências.
[tAhneút
A Mesa a readores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de s
e ela pro
legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou
o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1' - Fica concedido Título de cidadão Benemérito ao Juiz de Direito
Dr. José Eduardo das Neves Brito, que é digno de honra e merecedor de
recompensas e aplausos por serviços prestados à sociedade caetiteense.
Artigo 2" - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Artigo 3' - Revogam-se as disposições em contrárias.
Sala das Sessões, e de maio de 2025.
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E-moil: arctcqe mail.co Site: www.cqetite.bo .oov.br
Gabinete do Vereador Arwl Rachid Fernqndes Santos
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Gabinete do Vereador Áruql Rachid Fernandes Santos
JUSTlFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo propõe a concessão de Título de
Cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. José Eduardo das l{eves Brito, em
reconhecímento aos mais de 30 anos de relevantes serviços prestados à
Comarca de Caetité.
Desde 1990, como Juiz Titular da Vara Cível, Dr. José Eduardo tem atuado com
dedicaçao, ética e compromisso com a justiça, atendendo com imparcialidade os
jurisdicionados e contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento
do Judiciário local.
Destaca-se entre suas conquistas sua relevante contribuiçâo nos importantes
avanços estruturais no Poder Judiciário, a exemplo da viabilização da
construção do Fórum César Zama, situado nesta cidade, além de sua atuaÉo
diligente e decisiva na elevação da comarca de Entrância lnicial para
lntermediaria, fato que reflete a importância de sua gestão e fortalecimento
institucional promovido ao longo de sua caneira.
Diante de sua inestimável contribuição para o desenvolvimento Judiciário e
impacto positivo na vida da comunidade caetiteense, é justa e merecida a
homenagem ora proposta.
Sala das Sessôes, em 14 de maio de 2025
nnaÍ Santos
Pmça Rodrigu5 Limq L e 70 - CenÚo - C.aetité - fuhia CEp,16.10&000 - TeleÍox Z7 3154 1005 CNPJ: 01.926!r87/0N1-09
E-mo il: camara ca e ti te@o m ai L com Site: www.coetite.bo. aov.br
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Gabinêtê do Vereadot niguel Gonçalves Nogueira
CÂMARA DE vEREADoREs DE
JUST|çA E REDAÇÃO FINAL.
cAEnTÉ COMTSSÃO DE CONSTTTUIçÃO,
PARECER N",3712025
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io César Teixeira Ladeia
Secretário/Relator
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ASS[INTO:
concessão do Título de cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. Jose Eduardo das Neves
Brito
Projeto de Decreto Legisletivo n" 1018, de 14 de maio de 2025
Autor: Vereador Amal Rachid Femandes Santos
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo n' 101812025, de autoria do Vereador Amal Rachid Femandes
santos, que propõe a concessão do Titulo de cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. José
Eduardo das Neves Brito, em mzão de sua notiível trajetória de mais de 30 anos de relevantes
serviços pÍestados à comarca de caetité. Desde 1990, o magistrado atua como Juiz Titular da
vara civel, exercendo sua função com ética" responsabilidade e profundo compromisso com a
justiça.
Diante da relevância dos serviços prestados, a pÍesente homenagem se mostra justa e meritória,
além de respeitar os critérios legais e regimentais pertinentes à concessão de honrarias poÍ esta
Casa Legislativa.
Dessa forma, a comissão opina pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
§616 das Comissões, em 30 de junho de 2025.
Miguel Nogueira
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Alvaro Montenegro ueira de Oliveira
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Praço Rodrigues Limo, n. a 10 - Centro - Caetité - Bohia CEp 46.400-000 TeleÍox: 77 3454 1008/1039 e-mail: mijuelnogueiro@caetite.bo-leg.br
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JUsr!çA e neoaçÃo rnal. casrrÉ courssÃo DE coNsnrurçÃo,
RELATORIO:
O Projeto de Decreto Legislativo n" l0l8/2o25, de autoria do Vereador Amal Rachid Femandes
Santos. que propõe a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Juiz de DiÍeito Dr. José
Eduardo daq Neves Brito, em ruzão de sua notável trajetória de mais de 30 anos de relevantes
serviços prestados à Comarca de Caetité. Desde 1990, o magistrado atua como Juiz Titular da
vara civel, exercendo sua função com étic4 responsabilidade e profundo compromisso com a
justiça.
ASSLINTO:
Diante da relevância dos serviços prestados, a presente homenagem se mostra justa e meritória,
além de respeitar os critérios legais e regimentais pertinentes à concessão de honrarias por esta
Casa Legislativa.
Dessa forma, a comissão opina pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
PARECER N".3712025
Sala das Comissões, em 30 de juúo de 2025.
Miguel oguerrâ
nle
Álvaro Montenegro ueira de Oliveira
Vice￾úIio Césa elx ra Ladeia
Secretário/Relator
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Praça Rodrigues Limo, n. 
p 70 - Centro - Caüité - Bahia CEp 46.400-000
TeleÍax: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueiro@caetite.ba.leg.br
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Gabineê do Vêreedor iguel Gonçalves Nogueira
Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. José Eduardo das Neves
Brito
Projeto de Decreto Legislativo n" 1018, de 14 de maio de 2025
Autor: Vereador Amal Rachid Femandes Santos