materia nº 1019/2025

Câmara de Vereadores do Municípi
CÍiada em 09 d. âb.il de 1E10
o de Caetité Câmara Munrcipal de caetité
CEBI
Gabinete do Vereador Gustavo França
Oiíetor Admin
PROJETO DE DECRETO LEGTSLATTVO N)0lq DE 23 DE MAIO DE 2025.
,romul0o o Pro3cfito Proieto de
9íi Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos .ecíoto tâgisliü,o
:CRETO u rqueira e dii outras providências
la-., 0
A Mesa da
atribuições I
unicipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
faz saber que a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou e ela
promulga o
DECRETO LEGISLATTVO
Art 1o Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense a Flávio Santos Cirqueira por Íelevantes
serviços prestados à comunidade caetiteense.
Art. 2" O presente DecÍeto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Sala das sessões, maio de 2025.
MARI BOUÇ DEALMEIDA
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MIGUf,L S NOGUEIRA
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Prqça Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Coetité - Bahio CEP 46.1K)0-000
Celular: 7 79992061 29 CN Pl : 01.9 62.487/0001-09
Emo i I :gustuvoFd n ca @ca eti te. b a. leg. br
Art 3'Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criâda em (B de abril dê 18-10
Gabinete do Vereador Gustavo França
Excelentíssimos Seúores Vereadores da Câmara Municipal de Caetité,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Flávio Santos Cirqueira, nasceu em 19 de outubro de 1979 em Mortugaba-BA. Filho de
Leônidas Cirqueira e Circe Santos Cirqueir4 naturais de Mortugaba-BA. Desde muito cedo, sempre
foi responsável e compÍometido em tudo que se propuúa a fazer. Chegou a Caetité, no ano de 1999,
achando que seria uma passagem rápida, enquanto acompanhava seu pai em um tratamento medico,
mas aos poucos, a pequenina e ilustre foi ganhando seu coração.
Cunou o ensino médio na cidade de Montes Claros entre os anos de 1996 a 1998. Dando
sequência aos seus estudos em Caetite, foí aprovado no curso de lrtras na Universidade do Estado
da Búia - UNEB, CAMPUS M e especializado em gesüio pública. Trabalhou na Dimacol por três
anos, empresa que muito contribuiu paÍa seu crescimento proÍissional e onde fez muitas boas
amizades.
Logo após, no ano de 2002, ingressou na Empresa Baiana de Águas e Saneamento -
EMBASA. No ano de 2010 foi aprovado no concurso público, ocupando, atualmente, a funçâo de
geÍente comercial. Sempre se destacando por seu compromisso, ética, responsabilidade e espirito
colúorativo. Com o passar do tempo, foi criando laços cada vez mais profirndos com essa cidade,
nutrindo um cariúo especial por sua gente, suas tradições e seu modo acolhedor de üver.
Desde muito jovem, iniciou sua tÍajetória profissional, ajudando os pais nos pequenos
afazeres. Com isso aprendeu desde muito cedo o valor da responsabilidade e compromisso com o
trabalho. E isso repercutiu por toda a sua vida, contribuindo, sipificativamente, para a fonnação do
seu caráter.
O que começou como uma nova etapa de vida transformou-se em um verdadeiro sentimento
de pertencimento. A cidade deixou de ser apenas um lugar onde residia e passou a ser, de fato, o seu
lar, despertando nele um amor sincero g duradouro. Constitüu sua família aqü em Caetite, casando￾se com uma caetiteense: a professora Rosemeire Malheiros e tiveram dois filhos: Eduardo Malheiros
Cirqueira, nascido a 29 de juúo de 2005 (19 anos), atualmente estudante universitiirio do curso de
Nutrição, pela UNEX e vítor Malheiros cirqueira, nascido a l8 de janeiro de 2010 (15 anos),
cursando 1o ano do ensino médio.
Pmça Rodrigues Limo, n. e 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.tt00-000
Celular: 77999206729 CNPI: 01.962.487/0001-09
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JUSTIFICATIVA
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It Câmara de Vereadores do Município de Caetité
:f. rl Criada em 09 de abril de 1810
Gabinete do Vereador Gustavo França
Flávio sempre contribuíu de forma siglificativa para o desenvolümento social através da sua
profissão, do seu envolümento nas mais variadas esferas da sociedade. lnclusive, destaca-se pelo seu
notável envolvimento e paixão pelo esporte, atuando ativamente como jogador, em diversos
campeonatos, desde categoria principal e atualmente categoria dos veteranos, consagrando-se por
várias vezes campeão. Com sua paixão e dedicação pelo esporte, contribú para o fortalecimento do
futebol atraves do espiíto esportivo e inspirando gerações.
Enfim, sua postura íntegra e seu compromisso com os valores humanos fizeram com que
gaúasse, gradativamente, o respeito e a admiração dos caetiteenses, culminando hoje,
merecidamente, o título de cidadão caetiteense.
Sala das sessões, 23 de maio de 2025.
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Verfador
S FRANÇA
Praça Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
Celular: 77999206729 CNPJ: 07,962.487/0001-09
Em a i I : g u sta v oÍro n c a @ ca e tí te. b a, I eg. b r
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Câmara de Vereadores do Município d
Crhdn an 09 ite afuil de 1810
Praça Rodtigtfts Li,ta, 1' e 10 - Certfio - Cetité - Bnhíít.
Comissâo de Constituição, Justiça e Redação'
Miguel ves Nogueira
Álvaro Mon C. Oliveira
Vice-Presi lator
-. - lu!:.: 511 '
Ag§.U!úe: RELATORIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO '1019 DE 23 DE
M-AIO DE 2025. qLte "Con"t-a" Títrrlo de Cidadão CâQtiteen§e ao S4nhor
itavio Santos Cirqueira, e dá outras providências"'
SobexamedestacomissãodeJustiçaeReda$o,amatériadeautoriado
Vereador Gustavo Uuiz Soares França' este relator chegou a conclusão' que
trata-se de Matéria Constrtucional, e ópina por sua discussáo e aprovaÉo' com
decisão do Plenário Soberano'
Relatóno:
VOTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer.
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.|úlio César "é* xeira Ladeia
Secretário
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Sala das Comissões em, 07 de julho de2025'
Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Crtada ew N de abrtl ile 7810
Pruçe Rodrigua ünto, n.e 10 - CentÍa - C,retité - Bahíd'
Comr'ssão de Constituição, Justiça e çao.
@!9: RELATÓRIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 1019 DE 23 DE
!v!A!O DE 2025, qLre ,,concêde Título de cdadão caâtiteense ao senhor
Flavio Santos Girqueira, e dá outras providências".
Relatório:
sob exame desta comissão de Justiça e Redação, a matéria de autoria do
Vereador Gustavo Luiz sOares França, este relator chegou a conclusâo, que
trata-se de Matéria constitucional, e opina por sua discussão e aprovaçâo, com
decisão do Plenário Soberano.
VOTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer
Sala das Comissôes em, 07 de julho de2025.
Miguel Nogueira
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Álvaro Mo C. Olive
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Secretário
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