materia nº 1020/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 1O2O DE í3 DE JUNHO DE 2025
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde
da Silva Fernandes e dá outras providências,
DECRETO LEGISLATIVO
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ara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
de Caetité aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art í Fica concedido o Título de Gidadã Caetiteense à Anaíde da Silva
Fernandes por relevantes serviços prestados à comunidade caêtitteense_
AÉ 2 O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
de 1 junho de 2025
MIGUEL G
E ALMEIDA
ES NOGUEIRA
1o Secretário
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Preside
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JUSTIFIGATIVA
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Caetité,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A presente proposição tem como objetivo conceder o TÍtulo de Cidadã
Caetiteense à senhora Anaíde da Silva Femandes, em reconhecimento à sua
relevante trajetória de vida, marcada por superaçâo, compromisso com a
educação pública e contribuiçáo eêtiva para o desenvolvimento social e
educacional do município de Caêtité,
Filha primogênita de um casal de pequenos agricultores rurais do município de
Candiba, Anaíde nasceu em um contexto de extrema escassez e desigualdade
social. Com pais analfabetos e enfrentando grandes dificuldades econômicas e
estruturais, desde cedo compreendeu que a educação seria o único caminho
possÍvel para transformar sua realidade e a de sua comunidade. Com
perseverança e coragem, enfrentou uma infância dura, caminhando
quilômetros até a escola, estudando com recursos mínimos e vencendo, dia
após dia, as adversidades do Semiárido baiano.
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Em 1987, Anaíde chega a Caetité para cursar Letras na Universidade do
Estado da Bahia (UNEB), marcando o início de sua profunda e duradoura
ligação com este municipio. Desde então, tem contribuído incansavelmente
para a educação caetiteensê, tanto como docente quanto em funçôes de
gestão pedagógica, sempre pautada pelos princípios da justiça social, da
formação crítica e do compromisso com os mais vulneráveis.
Sua atuação como professora, gestora regional de educação e assessora
pedagogica do Núcleo Territorial de Educa@o do Sertão produtivo (NTE 13),
com sede em Caetité, reflete seu compromisso com a formação cidadâ e
emancipatória, à luz do pensamento de paulo Freire, que inspira sua prática
proÍissional e sua lúa por uma educação inclusiva, transformadora e de
qualidade para todos.
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Anaíde é também símbolo da mulher nordestina, resistente, sonhadora e
realizadora. Sua trajetória não apenas orgulha a comunidade educacional, mas
serve de inspiraçáo para gerações de estudantes e professores. E uma cidadâ
de alma caetiteense, por escolha, dedicação e amor ao território onde construiu
sua história pessoal e profissional.
Diante do exposto, é com justiça e honra que propomos a concessão do Título
de Cidadã Caetiteense à Sra. Anaíde da Silva Femandes, como forma de
reconhecimento oficial por sua inestimável c-ontribuição à educação e à vida
pública deste município.
Sala das Sessões, em 13 de junho de 2025.
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