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materia nº 868/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 868 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaDá denominação de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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~ ffl1. 09 ele a!«f ele 1810 R Ec:: s, o ORI GI NAL 
Gabinete do Vereador João Fernandes de Carvall1~M ______ ····· ............ ........ ~ !L 
; ;ÓMULO ANISIO F ..... E.SOUZA ..... , Diretor ndrninlstn\lvo 
PROJETO DE DECRETO ~EGISLATIVO Nº 868 DE 06 DE JUNHO DE 2019. 
Promulgo o Pr11ente Pro)1to de 
Decreto Legisl4tivo T~ tm 
DECRETO LEGISLATIVO ~~qq 
ca111t6,!:tdt fv1nlio dfJo..11 
' -~~ Afuiroi~ áto&~ª-_ 
Dã denominação de Rua Gasparino Manoel 
Caetano a uma das artérias, do Bairro 
Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no 
Loteamento Residencial das Esmeraldas do 
Programa Minha Casa, Minha Vida. 
A Mesa da Câma·ra de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereador~s aprovou e ela promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO ....... 
Artigo 1 ° - Fica denominado de Rua Gasparino Manoel Caetano a "Rua 2" do 
Báirro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das . ' 
Esme_raldas do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme croqui anexo. 
Artigo 2º - O presente Decreto Legislati_vo entre em vigor na data da sua 
publicação. . . ·.· \ 
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 06 de junho de 2019. 
Álvaro Montenegf rqueira de Oliveira 
Presid te 
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Praça Rodri/}ues Lima. lL 9 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 34541008 
CNPJ: 01.926.487 /0001-09 
E-mail: camaracaetite@9maikom Site: www,caetite.ba,/e.g.br 
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~em.09 ae.a.&d.fae.1810 
Gabinete do Vereador João Fernandes de Carvalho 
JUSTIFICATIVA 
A nossa proposição, homenageia o Sen~or Gasparino Manoel Caetano, nascido • 1 ' • • 
no ano de 19o'6 em nossa cidade. O Sr Gasparino, era filho do Sr. Manoel e dona . . . 
Maria Francisca de Jesus. Viveu sua vida aqui em Caetité, onde teve 06 (seis) filhos: 
José, Maria de Lurdes, Joaquim (ln memoriam), Domingos, Eduardo e Maria 
Brasília (ln memoriam), ho~em simples, humilde, agricultor, era detentor de muit~s 
amizades. Faleceu em abril do ano de 2010. . 
Diante do exposto, é que _solicitamos dos Nobres Pares o apoio necessário para 
dá denominação de Ru'a Gasparino Manoel Caetano, a uma das artérias da nossa 
cidade. 
Sala das Sessões em,· 06 de junho de 2019. 
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Praça Rndrigues Lima, n. 11 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 
CNPJ: 01.926.487 /0001-09 
E-mail: camaracaetite@gmailcom Site: www.caetite.ba,le.g,br 
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