materia nº 1133/2025

TITÉ
+
g"r,^r- a" Q""".a.r^ a. Üfrr";ap. d" e".hté
dt g,r"À. an 09 b, "kl, a" rclO
C.biícte Miguêl Gonç.lves Nogucirr
ca@R6riÉo
&
Mat:
B.
Prc
PROJETO DE LEI N" 1í33 DE 2í DE MARçO OE2025
:i cvado errí) l)túU olaczo
i^-eLL"z-AK
"Dispõe sobre a denominação de 'Rua Rafael
Nascimento' à atual Rua A, localizada no Bairro
Prisco Viana, no município de Caeüté, e dá outras
providências..
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuiçóes legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e o Sr. Prefeito
Municipal sancionou o presente.
PROJETODE LEI
Artigo 10 Fica denominada "Rua Rafael Nascimento" a atual Rua A, situada no Bairro
Prisco Viana, no Município de Caetité - BA.
Artigo 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo￾Artigo 3o Revogam-se as disposições em contrário￾JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei tem como objetivo homenagear Rafael Nascimento dos Santos,
carinhosamente conhecido como Rafitho, em reconhecimento à sua inestimável
contribuiçâo paÍa a cultura e a comunicação de Caetité e região. Nascido em
03/04/1990, filho do Sr. Paulo Sérgio Batista dos Santos e da Sra. Carmisete Silva
Nascimento, Rafael, ao longo de sua trajetória como fotógrafo, registrou com
sensibilidade e dedicação momentos marcantes da cidade, etemizando eventos e
fortalecendo a memória coletiva da comunidade. Seu olhar atento e sua paixão pela
fotograÍia fizeram dele uma figura querida e admirada, especialmente no meio
jornalístico e cultural. Além de seu talento profissional, Rafael era uma pessoa
Praça Rodigues Lima, L e 70 - Centro - Caetité - Bahia CÊP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926./Í87/0001-09
E-mo iI: L o t1l e ru c o et i te@-q n!!t t I r!!!t Site: wwv).caet ite.ba.leo.br
Êü*
§#ls' #* e,iaà. enl Írg U "kl, d" 1810
Câbitrcte Miguêl Gotrçrlves Nogueirâ
jornalístico e cultural. Além de seu talento profissional, Rafael era uma pessoa
carismática, de sorriso fácil e sempre disposta a ajudar. Sua presença nos eventos e na
vida social do município era marcante, e suas fotografias compartilhavam sua alegria e
talento com todos. Rafael Nascimento faleceu precocemente em 13 de julho de 2014.
Problemas de saúde que se agravaram nos últimos dias, com complicações renais e
diÍiculdades respiratórias, levaram o caeüteense, de apenas 24 anos, à UTl, mas ele não
resistiu e veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável entre familiares, amigos e a
sociedade caetiteense. Sua ausência é sentida por todos que tiveram o privilegio de
conhecê-lo, mas seu legado continua vivo. Dessa forma, a denominaçáo da atual Rua A,
no bairro Prisco Viana, como "Rua Rafael Nascimento", representa uma justa e merecida
homenagem, garantindo que seu nome e sua contribuição para a cidade sejam
eternamente lembrados.
,ilNffiH*' Miguel Nogueira
Vereador
g"*r ,r- a" Ç"r^a."o a. ÜK^r l"At A" e"ürté
Sala das Sessões,21 de março de2O25.
Pmça Rodrigues Limo, n. e 70 - Cendo - Co*ité - Bahia CEP 46./t0&000 - TeleÍax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926./187/0001-09
E-mail: comarocqetite@gmail.com Sitc: www-caetite.ba-leg.br
rooN
()o
-?< ha
.FI *t
tl', o o o t 
§G
3<õmmm! 3&õEEEE *s3êõÊ, R*gáá-6 -ê E O UJ tr r
Êoi/r (Íf tçl ô) o o .-
\.t
TIT g"rrr.,r* a. 'í)"rr a.r"o a.
P.i.,fu, "rn A a" "Lal a" fitO %WMffi"
lu.il",ãÉffiffit'sort
counssÃo DE coNsrrrurçÃo, rusrrçl o nruaçÃo FrNAL D cÂMARA DE
vEREADORES nn carrlrÉ
PARECERN'. O7I2O25
ASST]NTO:
Parecer do Projeto de Lei n" 1133 de 21 de Março de 2025 de iniciativa do vereador Miguel
Gonçalves Nogueirq que'DÁ DENOMINAÇÃO nn RUA RAFAEL NASCIMENTO A
UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO YIANA EM NOSSO MT]NICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
nrr,,cróRto:
S.M.J
E o parecer.
Sala das Comissões, em 28 de Março de 2025.
Miguel Nogueira
e/Relator
Júlio Teixeira Ladeia
Vice Presidente
Presi
NÍÍffi-câodido da slva
Secretário
Praça Rodrigues Líma, n. e 10 - Centro - Caetite - Bohia CEp 46.400-000
U e"il;ú,é
Sob o exame desta Comissão, o Projeto de Lei n" 1133 de 21 de Março de 2025 de iniciativa do
vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que .DÁ DENOMINAÇÃO On RUA RAÍ'AEL
NÀSCIMENTO A I]MA DAS ARTERIAS DO BAIRRO PRISCO VIAI\{A EM NO§SO
MIINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCIAS, opinando por sua apÍovação com decisão
final no Plenário Soberano.