materia nº 1138/2025

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Grbinete Mário Rebouçâs- Ramel 1042
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Dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a
uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em
nosso Municipio.
A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais aprova e o Senhor Prefeito sanciona a seguinte Lei.
LEI
Artigo 1" - Fica denominada de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias,
localizada no Bairro Prisco Viana em nosso Município.
Artigo 20 -A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3' - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessôes em, 24 de abril de 2025.
Mári e Almeida
Ve or
Pmça Rodrigues Limo, L e 70 - aentm - caetité - Bahia cEp,t6.ttü)-000 - Telsox: 77 34s4 10oa
CNPJ: 01.926./r87/UM1-o9
E-mail: cama ro ca etite@ o ma il.co m Site: \y\rl \y.cq etí te. h Q. Ieq.br
pRoJEro DE LEr No rí38 DE 24 DE ABRTL DÉ ro*l;^ffiw::ff{
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Gabinete Mário Rcbouçrs- Rsmal 1042
JUSTIFICATIVA
A nossa proposição, homenageia a Sra.. Eunice Batisb Sanúos que nasceu no
dia 07 de fevereiro de 1947 no município de Caetité/BA e faleceu no dia 09 de outubro
de 2018.
Popularmente conhecida como Dona Nice da antiga escola Agrícola, ainda em sua fase
da juventude, foi professora pelo município de CaetitêBA na década de 60, onde
lecionou na zona rural de Cachoeirinha.
Foi casada com o senhor Joâo Cardoso Santos, onde constituiu família com í6
filhos. Dona Nice com o seu esposo João Cardoso no final da década de 80 adquiriram
um terreno da antiga escola agrícola para então trabalhar na agricultura. Dali foram
tirando o sustento para sua família, e como posseiros daquela área, foram sofrendo
algumas perseguiçôes, por parte de políticos daquela época, pois a área da antiga
escola agrÍcola pertencia a União. Dona Nice foi uma das primeiras pêssoas a fundar
uma associação naquela localidade que tinha por nome: Associaçáo dos Pequenos
Agricultores da Antiga Escola Agrícola de Caetité (APAAC) desempenhando um papel de
grande importância, e foi dai que veio a Íicar popularmente conhecida por Dona Nice da
Escola Agrícola.
No ano de 2018, com então 7í anos de idade, decorrente de um câncer, Dona Nice
veio a falecer deixando saudades etemas do esposo, filhos, netos, bisnetos, irmão,
parentes e amigos.
Diante do exposto, é que solicitamos dos nossos Pares o apoio necessário para
denominar de Eunice Batista SanÍos a uma das artérias da nossa cidade, ao tempo em
que solicitamos desta Casa para que seja dado conhecimento aos seus familiares.
Sala das Sessões, em
Mário de Almeida
Praça Rodigues Lima, t e 1O - Centm - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1O0A
CNPJ: 01.926.187/W01-09
E-mail: camaracaetite@qmail,com Site: www.caetite.ba.l eq.br
de abril de 2O25.
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Grbinctc Mário Rcboüç.s- Rrmrl 1042
Anexo com a imagem no mapa:
Obseruação: O local exato, é onde *tá &nominado Emporariamente de Rua 05,
como consta no mapa.
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Pmça Rodrigues Limo, n e 10 - Cendo - Caetiü - Bahia CEP tl6/l00-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.187/0W7-09
E-mail: camorocaetite@omoil.com Site: www.coetite.ba.leq.br
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Gabineb do vereador Niguel GonçalvÉ Nogueira Receb'dc ern ast lags
CÂMARA DE VEREADoRES DE cAEnrÉ coMtssÃo DE coNsflTutçÃo,
JUST]çA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER N".1712025
Parecer ao Projeto de Lei no 1138, de 24 de abril de 2025, de autoria do Vereador Miirio
Rebouças de Almeida que dá denominação a uma das artérias do Bairro Prisco Viana como Rua
Eunice Batista Santos e &í outras providências.
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei em referência propõe atribuir o nome de Rua Eunice Batista Santos a uma das
artérias localizadas no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité. A homenageada,
cariúosamente conhecida como Dona Nice, foi professora e é lembrada pela comunidade por
sua dedicação à educação e relevante contribuição à formação de gerações no mrmicípio. Dessa
forma, a Comissão opina pela constitucionalidade e legalidade.
S.M..I
E o parecer.
Sala das Comissões, em 07 de maio de 2025.
Miguel G oguerra
Preside /Relator
.I Cesar Teixeira Ladeia
Vice-Presidente
,rffio caoaiao da silva
Secrelário
Praço Rodrigues Lima, n. e 70 - cenüo - coetité - Bahia cEP 46.400-000
Telefox: 77 34Y 1008/1039 e-moil: marioreboucoscte@gmail.com
ASSUNTO:
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Gabinete Mário Rebouças- Ramal l04l
Cânnra d. 9aÍe*íüres í. Cdctiti
Recebte a,,6J xP@
Mayara B.
Prêioctl()
PROJETO DE LEI NO íí39 DE 24 DEABRIL DE2O25,
Altêra a denominação da via pública urbana
denominada aftralmentê de Rua Beüa Flor,
localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso
município para Rua Mário do Doce, prcvaCc enÜPuVolaçes
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A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais aprova e o Senhor Prefeito sanciona a seguinte Lei.
LEI
Artigo 1" - Altera a denominaçáo da Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira,
neste município, onde passará a ser'denominada de Rua Mário do Doce.
Artigo 20 -A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3" - Revogam-se as disposiçôes em contrário
Sala das Sessões em,24 de abril de 2025.
o de Almeida
or
Pmço Rodrigues Lima, n. e 10 - CenÚo - Ca*ité - Bohia CEp 46.,1O0-000 - Telefax 77 3454 1008
CNPI: 01.926.487/0001-09
E-moÍl: @qmail.com Sitc: ww w. ca e t ítt:. bcr. I'eo.br
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Gabinete Mário Rebouças- Râmal l04l
JUSTIFICATIVA
A nossa proposiçáo, homenageia o senhor Mário Pereira dos Santos, conhecido
como Mário do Doce. O maior comerciante de Doces na feira de Caetité, vindo de
família humilde, foi na produção de doces caseiro onde tirou sua fonte de renda.
Em sua juventude trabalhou incansavelmente para o sustento de sua família.
Casado com Amélia Logo tiveram seus 4 filhos. Nesse tempo ainda moravam em
banaco, com o crescimento de sua família, foi com muito sacrifício quê conseguiu
comprar um terreno na antiga Escola Agrícola. Como um dos primeiros moradores do
bairro, começou a construção da casa, mas ouve um contratempo onde o Prefeito do
tempo queria a qualquer custo derrubar a cersa que ele já havia construído com suas
próprias mãos. Lutando contra um poder superior conseguiu em Íim ter uma casa.
Os anos foram passando e se sentindo muito cansado, resolveu junto com sua
esposa a abrir um bar. O bar se tomou conhecido por vários desconhecidos e amigos
que sempre iam prestigiar o seu trabalho. Com seu jeito extrovertido, brincalhâo e
companheiro ele levava alegria por onde passava.
Com os anos passando, e com a idade avançada, Sr. Mário não aguentava mais
trabalhar na puxada produçáo de doces e nem no bar, e começou a vender ovos e
frangos, embora suas maiores paixÕes eram a feira e o comércio. Depois de muitos
anos assim, Mário morre aos 87 anos, deixando sua esposa e familiares desconsolados
com a irreparável perda e boas lembranças a quem teve o privilegio de conhee,erlho.
Diante do exposto, é que solicitamos dos nossos Pares o apoio necessário para
denominar de Vanda Ramos dos Santos, a uma das artérias da nossa cidade, ao
tempo em que solicitamos desta Casa para que seja dado conhecimento aos seus
familiares.
Segue em anexo, uma baixo assinado dos moradores daquela localidade em
concordância com a alteraçâo do nome da via pública.
Sala das 24 de Abril de 2025.
Reb de Almeida
Verea f
Pmça Rodrigues Líma, n. e 70 - Cento - Caetité - Bahia CEP 46./t00-000 - Telefox: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracqetíte@o moíl.com Site: www.coetíte.ba.leo.br
BAIXO ASSINADO PARA ALTERAÇÃO DE NOE DE RUA
Nós, os cidadão§ abaixo-assinados, brasileiros e Íesadentes da Rua Beija Flor do Baino Ovídio
Teixeira, vimos por íneio desta, solicitar a alteração do nomê da Rua Beija Flor, para Rua Mário do Docê, a fim dê pÍe§lar uma merecida homenagem ao Senhor Mário Pereirados Santos conhecido com "Mário do 99".' É impoÍtantê ressaltar que a-rua em ques{iio fica próximo de onde ele Ào.o, g16no.
parte da üda e onde fui o prinreiro Ímrador daquela iocalidade. Áseditamos guê essÍr mudaãça de
norne seÉ uma foíma justa e simMlica de reconhecer com estima um rnorador tão conhecido e
respeitado por todos quê tiverem a possibilidade de conhecêlo.
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coMrssÃo DE coNSTrTUrçÃo, JUST!çA E REDAçÃO FINAL DA
CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ.
Assunto: REDAçÃO FINAL
Redaçáo Final ao Projeto de Lei no 1139 de24de abril de 2025de
autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida que "Altera a
denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua
Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município
para a Rua Mário do Docê", ficando o Artigo ío com a seguinte redaçâo:
Art. ío - Altera a denominação da Rua Beija Flor, localizada no
Bairro Ovídio Teixeira neste município, onde passará a ser denominada
de Rua Mário Pereira dos Santos (Mário do Doce).
Sala das Comissôes, em 13 de maio de 2025
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Pruça Rodrigues Lima, n. a 70 - Centro - Caetlté - Bahio CEP 46.400-000 - Telefax:77 3454 7008
CNPI: 01.926./187/0007-09
E-mail: camorocoetite@gmail.com Site: www.caetite.bo.leg.br
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CÂMARA DE VEREADoRES DE
JUSTIçA E REDAÇÂO FINAL.
cAEnrÉ coMrssÃo DE coNSTtTUçÃo,
PARECER N".1712025
ASST.]NTO:
Parecer ao Projero de Lei n' 1138, de 24 de abril de 2025, de autoria do Vereador Miirio
Rebouças de Alrneida que dá denominação a uma das artérias do Bairro Prisco Viana como Rua
Emice Batista Santos e dá outras providências.
RELATORIO:
O Projeto de Lei em referência propõe atribuir o nome de Rua Eunice Batista Santos a uma das
artérias localizadas no Bairro Prisco Vian4 no municipio de Caetité. A homenagead4
carinhosamente coúecida como Dona Nice, foi professora e é lernbrada pela comunidade por
sua dedicação à educação e relevante contribuição à formação de gerações no município. Dessa
forma, a Comisúo opina pela constitucionalidade e legalidade.
S.M.J
Ê o parecer.
Sala das Comissões, em 07 de maio de 2025.
Miguel ogu
Presi elaíor
á.
J o César Tet xer rà
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Vice-Presidente
Cândido da Silva
Secretário
Praça Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahía CEp 46.400-000
Telefax: 77 34541008/1039 e-moil: marioreboucasctc@gmail.com
E"rrr.,r- a" '/""".a.r", a. ÜKrr";"A çfu&Mr**
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GaÜneâ ato veÍÉdot Ligud Gonçalv§ Nogui,ra Mayár" B.-íuõ-ibil}'Íúai: :)ir I I
Ladeia
A" e""kfié
Ptaãb ur @ d. okl à. 1810
Gabin& do VereadoÍ niguel Gonçaly§ Noguein
Sala das Comissões, em 07 de maio de 2025.
Miguel N
Pres
Cânam íc
Receôido
Vnadonslt Cdctiti
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CÂMARA DE VEREADoRES DE CAETITÉ COMISSÃO DE CONSTITUIçÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER N". í6/2025
ASSTINTO:
Parecer ao Projeto de Lei no 1139, de 24 de abril de 2025, de autoria do Vereador Mririo
Rebouças de Almeida que altera o nome da Rua Beija-Flor para Rua Miírio do Doce, no Bairro
Ovídio Teixeira, e drá outras proüdências.
RELATORIO:
Trata-se de análise do Projeto de Lei no 113912025, de autoria do nobre Vereador Mário
Rebouças de Almeid4 que propõe a alteração da denominação da Rua Beija-Flor para Rua
Mário do Doce, no Bairro Ovídio Teixeira A Comisúo entende que o nome atual, "Rua Beija￾Flor", é genérico e sem repÍesentatividade histórica local. Em contrapartida" a nova
denominação, "Rua Mrário do Doce", visa homenagear uma peÍsonalidade respeitada e
recoúecida por sua trajetória e contribuição à comunidade de Caetité. O projeto conta com o
apoio dos moradores da via, conforme eüdenciado em abaixo-assinado anexo. Dessa forma, a
Comissão opina por sua constitucionalidade e legalidade.
s.M..t
E o parecer.
e/Re
J r elxelrâ Ladeia
lb￾Nédson Cândido da Silva
Secretário
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bohia CEP 46.400-000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-mail: marioreboucosctc@gmail.com
g.rr,r.,r- A Ç"r..a."", U $Kt ^ldy .
Vice-Presidente