materia nº 1166/2025

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GÂMARA DE VEREADoRES DO MUNIGíPIO DE GAETITÉ
CRIADA EM 09 DEABRILDE ,I810
Gabinete do vereador Té de Nezinho
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Rec€bido
Mayera B. . Mat: 5071
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PROJETO DE LEI N'1í66 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da denominação
da Av Salinas, localizada no Bairro Santo
Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci
Batista, e dá outras Providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do MunicÍpio de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
LEI
Artigo 1" - Fica alterada da denominaçáo da Av Salinas, localizada no Bairro
Santo Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista, e dá outras Providências.
AÍigo 20 -A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3" - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 02 de setembro de 2025
@"x"rinno
Vereador
Práça Rodrigues Limã, n" I0 - Centro - Caetité - Bahia CEp 45.OOO-OOO - Telefone 77 S4S4 - IOO8
CNPJ:O1.926.447y'0qrl-o9 E-mait:Gama.acaotite€tsmail.com
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§-à'H lG#l.
cÂulnl DE vEREADoRES Do muxrcípro oe cletrtÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
Gabinete do Vêreador Té de Nezinho
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa homenagear o senhor Aldeci Batista da
Silva homenagem que simboliza seu legado no cuidado com a vida e com as
pessoas. Nasceu em Caetité-BA, em uma família simples, filho de lavradores.
Desde cedo construiu uma relação de amizade e companheirismo exemplar
com seu irmáo Albeci, com quem sempre caminhou lado a lado.
Enfrentou o câncer com coragem e esperança, sem deixar de apoiar e
inspirar os que estavam à sua volta. Sua partida em 13 de janeiro de 2020
deixou um vazio profundo na família, entre amigos, colegas de trabalho e na
comunidade.
Como forma de reconhecimento, propomos a alteraçáo do nome da atual
Av. Salinas, localizada no Bairro Santo Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci
Batista da Silva, homenagem que simboliza seu legado no cuidado com a vida
e com as pessoas. Aldeci Batista da Silva será sempre lembrado como um
exemplo de fé, dedicaçáo e generosidade. Seu legado permanece vivo em
todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Sala das Sessões, 02 de setembro de2025.
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TáffiNezinno
Vereador
Praça Rodrigues Lima, no lo - centro - caetité - Bahia cEp 46.(xx)-ooo - TelG6one zz 3454 - loog
GNEI:Ot326.48.:tttü!t{t9 E-maitcamârrca.tit€egmail.com
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Formado como técnico de enfermagem pelo lnstituto de Educação Anísio
Teixeira, Aldeci fez de sua profissáo uma verdadeira missão. Atuou em diversas
cidades, mas foi em Caetité, especialmente na Fundação Hospitalar Senhora
Santana, que deixou sua marca de dedicação, carinho e proÍissionalismo,
tornando-se referência entre colegas e pacientes.Além da enfermagem, Aldeci
levava alegria e fé às comunidades rurais, promovendo eventos recreativos e
encontros religiosos. Pai dedicado a Ruan, era também um homem de fé,
solidariedade e amor ao próximo.
l.tETITt
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g"rrr^^- a. 'í)""" a. ", a. OK^r ;a- b e"il;ú,ó
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Comssão de Servços Públicos, Agrtcuftura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Câmara Ml;rrl:' :::,
RECEBlur.r eM:
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Assunto:
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Parecer do Projeto de iei n' iÍ66 de 02 de setembi-o de 2025, que ,,Dispõe
sobre a alteração da denominação da Av salinas, locatizada no Bairro santo
Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista", e dá outras providências.
Parecer:
S.M.J
=E o nosso parecer
Sala das Comissões, em 08 de outubro de 2025.
Arual Ra Santos
Pres ntê
Nedson Cândido da Silva
Vice-Presidente
Praço Rodrigues Li
E-mai I : ca ma ra co eti te@o m d i l.co m Site: www.coetite.bo les.br
ma, n. e 70 - Centm - Caetité - Bahio CEp 46.400_000 - Tetefax: 77 3454 1008 CNPJ: 01.926.4a2/0007-A9
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do vereador Té de Nezinho,
esta comissão após reunir com a maioi'ia de seus mêmbros, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
Rodrigo Júnior Lima Gondim
Secretário
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Assunto:
Comissão de Serviços Ptiblicos, Agricultura, Recursos Hídrtcos e Meio
Câmara Munrcin:! á. C_:...:- RECEEÍUç ÊM:
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Parecei' rio Pi'ojeto ,ie iei n" Íi66 de 02 de setembro de 2a2s, que ..Dispõe
sobre a alteração da denominação da Av satinas, localizada no Bairro santo
Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista", e dá outras providências,
Parecer:
Analisando criteriosamente o projeto de Lei do Vereador Té de Nezinho,
esta comissão após reunlr com a maloria de seus mêmbi,os, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J
!
ts o nosso parecer
Arual des Santos
P nte
Nedson Cândido da Silva
Vice-Presidente
Rodrigo Júnior Lima Gondim
Secretário
Praça Rodigues Lima, n. o
E-mail:
10 - Centro - Cqetité - Bahia CEp
CNPJ: 01-926.,rA2/0001-09
46.400-000 - Telefox: 77 3454 1000
qraco te il.com Siüer www, ca e ti te, b o,l eg. b r
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Qraofu. or" Og Ac akl de 1B1O
Ambiente.
Sala das Comissões, em 0g de outubro de 2025.
Câmara de Vereadores do Municípi
&iaib enr (E itc abil tle 1870
Píaei Rodtigues Linu, n. a 10 - Centro - Caetite - Bohia.
Gabinete do Vereadu Álaaro Montenegro C. Olioeira
o de Caetité
Cewa dz çmcÍo*s íc Cactité
Recctiro emJO-, auêi$,s
iáayaÉ B, irn
Corrissão de Ccnstituição, Justiça e Redação.
Rêlatório:
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redação, a matéria de autoria do
Vereador Nedson Cândido da Silva, este relator chegou a conclusão, que trata￾se de Matéria Consütucional, e opina por sua discussão e aprovaçáo, com
ciecisão cio Plenário Soberano.
VCTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer.
§ala rlac êr'rn;aoÂ.ao m 4t'1 Áa arrfirl.ra à^ a^rE
itriguel Nogueira
Pres te
Alvaro Monten
Viee-Presid
C. Oliveira
n elatcr
Júlio Gésar Teixeira Ladeia
Secretário
Assunto: RELATORIO e PARECER
PARECERAO PROJETO DE LEI NO í166 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025,
QUE "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAçÃO DA AV.
SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, PAR-A AV.
ENFERMEIRO ALDECI BATISTA, Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNqA8".
Câ*ara de Vereadores do Município de Caetité
de |ctuítru & Caceí
eslg;prs
aytrc 6.;ul* . Mâ:: 5ú;,?
Ciada mr 09 ile abril de 1810
Pruea Rodrigues Lifia, . 
! 10 - Centío - CtÍtité - Ba
Gsbinete do lrercador Aomo Montenegro C. Olfueira
Cât,t í
97. Recr**to
Comissão de Ccnstituiçãa, Justiça e Redação.
Assunto: RELATORIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE LEI NO 1166 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025,
QUE "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAçÃO DA AV.
SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, PARA AV.
ÊNFERMEIRO ÁLDECI BATISTA, E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS".
fteiatório:
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redaçâo, a matéria de autoria do
Vereador Nêdson Cândido da Silva, êste relator chegou a conclusáo, quê trata￾se de Matéria Constitucional, e opina por sua discussâo e aprovação, com
decisão do Plenário Soberano.
VOTO DO RELATOR
S.M.J
Sala das Comissôes êm, 10 de outubro de 2025,
Miguel Go Nogueira
P e
Alvaro Montê
Y tGe-Fresl
n C. Olivêira
rI elator
Júlio César Teixeira Ladeia
Secretário
E o Parecer.
,Íffifo g"rrr ,r- d. 'í)"^" À.,,^ a" Tffi,il"tft- d" e'rhtó
ffi P.;o»" ",* og à. "A"il do 1810
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Corzssáo de Serviços Públicos, Agrtcuftura, Recursos Hídrtcos e Meio
Ambiente￾Câmera Muntcinal de C:':ri"-'
RECEBII]O EM:
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Assunto: @
Parecer:
Analisando criteriosamente o P§eto de Lei do Vereador Té de Nezinho,
esta Gomissão após reunir com a maioria de seus membros, constatou guê
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J
!
E o nosso parecer
Sala das Comissões, em 26 de setembro de 2025.
Arual Rac s Santos
n Cândido da Silva
Vice-Preside
n
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Praço Rodrigues Lima, n p 70 - Centm - Caetité - Bahia CEp 46.400-000 - TeteÍdx: 77 3454 1008
CNPI: 01.926.487/0001-09
E-maÍ I : ca m q ro cq et i te@a mo il. c o m Sire: w.caetite.bq
Parecer do Projeto de lei n" 1166 de 02 de setembro de 2425, que "Dispõe
sobre a alteração da denominação da Av Salinas, localizada no Bairro Santo
Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista", e dá outras providências.
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Comissão de Serviços Ptiblicos, Agrtcuftura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Gâmara Munrci-'l 'r- ' -
RÉCEbtr,,v.,.,'
Assunto:
2Ct6q I 9,
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Parecer do Projeto de lei n" 1166 de 02 de setembro de 2025, que "Dispõe
sobre a alteração da denominação da Av Salinas, localizada no Bairro Santo
Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista", e dá outras providências.
Parecer:
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do Vereador Té de Nezinho,
esta Comissão após reunir com a maioria de seus membros, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J Z
E O nosso parecêr
Arual id Santos
P
N n Gândido da Silva
Vice-Presidente
n ror G rm
ecretário
Praça Rodrtgues Lima, n. e 70 - Centro - Caetíté - Bahia CEp 46.1100-000 - Tetefax: 77 J4S4 100g
CNPJ: 01.926.487/0007-09
E-mail: camaracoetite@omail.com Site: ww coeüte-bo.le br
g"r,r^- a. Ç"" a.rro a. Ürcrr";"ly - b e".hhé
f.inü. oru Og d..Anl A" 1810
Sala das GomissÕes, em 26 de setembro de 2025.