materia nº 1179/2025

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PROJETO DE LEI NO í.179 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ, Estado da Bahia no uso
de suas atribuições legais aprova e o Senhor Prefeito sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1" - Fica denominada de Professora Édna Lícia Gomes da Silva, a Creche Pré￾Escolar, localizada no Bairro Sâo Mcente lll em nosso Município.
Artigo 2o - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 09
Mário de Almeida
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Praça Rodrigues Limo, n. a 10 - Centro - Caetite - Bahia CEp 46.400-000
Telefax: 77 3454 1008/1039 e-mail: morioreboucoscte@gmaíl.com
Verea
"Dá Denominação de Professora Édna Lícia Gomes
da Silva a Creche Pré-Escolar situada no Bairro São
Vicente lll em nosso Municipio".
LEI
outubro de 2025.
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Gabinete do Y*eador Mdrio Rebouças
JUSTTFICATIVÂ
Professora Edna Lícia Gomes da Silva, nas@u em 25 de dezembro de '1949, filha
amada de Chinha e Dona lsabel e filha de coração de Frederico e Dona Mariola - raÍzes
que lhe deram identidade, valores e um amor profundo pela comunidade. Cresceu na
Rua Barão, ali estudou suas primeiras letras na Escola Monsenhor Bastos, local que viu
nascer seus sonhos.
Casou-se com Melchíades Rodrigues e partiu para Minas Gerais a convite do
cunhado José, onde ensinaram e viram nascer os primeiros de seus sete filhos. Com a
perda precoce do cunhado, retornaram a Caetité, construindo com muito sacrifÍcio um
lar firme, cheio de amor, dedicação e, claro, educação.
lla Dedete - como era carinhosamente chamada - dividia seu tempo entre ser
mãe, dona de casa e educadora. Na década de 80, lecionou na educação infantil no
Centro Social Urbano, depois, foi convidada por sua saudosa amiga Dona Tereza para
ensinar na creche da Casa de Caridade, o Abrigo. Não lhe cabia só ensinar letras: ela
oferecia amor, acolhimento, paz, alimento, muitas vezes seu próprio lar aos seus
"afilhados" para que pudessem sentir que pertenciam, que eram vistos.
Após mais de 10 anos de entrega àqueles espaços de cuidado, assumiu
compromisso na Creche Menino Jesus de Praga - não apenas ensinando, mas como
gestora - trazendo seu jeito maternal de guiar, de proteger, de mostrar possibilidades.
Morada do Alto do Cristo, testemunha da vida das famílias dali, tez desse trabalho
missão de vida.
Sua trajetória ganhou brilho extra quando voltou à Escola Municipal Maria Neves
Lobão - escola onde seus próprios filhos foram affabetizados - e enfrentou um desafio
enorme: atfabetizar alunos surdos em tempos de pouca ou nenhuma estrutura para
inclusão. Com firmeza, criatividade e fê, íez acontecer. Fez com que a educação
alcançasse quem, na maioria dos casos, ficaria à margem.
Em 2001, quando muitos diriam "já basta", ela decidiu também estudar: graduou￾se em Pedagogia sendo mãe, já com famÍlia grande, dona de casa, educadora
incansável. Se aposentou em 2003, mas jamais deixou de ensinar pelo exemplo; jamais
Praça Rodrigues Lima, L a 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
Telefax: 77 3454 1 008/1 039 e-mail : maioreboucascte@g mail.com
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Gabinele do Vereador Mfuio Rebouças
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deixou de tocar vidas, de deixar no mundo seu amor por aprender, ensinar, acolher.
Diante do exposto, é que solicito dos nossos Pares o apoio necessário para
denominar de Creche Professora Édna Licia Gomes da Silva, a Creche em construção
do Baino São Mcente lll, ao tempo em que solicito desta Casa que se.ia dado
conhecimento aos seus familiares.
Sala das Sessões, em 09 bro de 2025.
Márto Almeida
Praça Rodigues Limo, n. e 10 - Cenio - Caetité - Bahia CEp 46-400-000
Telefox: 77 3454 1008/1039 e-mail: maiorcboucoscte@gmail.com
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Receàido {. Cd.tiá
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CÂMARA DE VEREADoRES DE clenrÉ coMISSÃo DE coNS
JUSTIÇA E REDAçÃO F|NAL.
TITUI
RerarÓRro:
Trata-se do Projeto de Lei no 1179, de 09 de outubro de 2025, de autoria do
vereador Mário Rebouças de Atmeida, que propôe denominar de professora
Edna Lícia Gomes da silva a creche Pré-Escolar localizada no Bairro são vicente
ll l, neste Municipio.
o projeto visa prestar homenagem póstuma à professora Edna Lícia Gomes da
silva, educadora que dedicou sua vida à formação de crianças e ao fortalecimento da
educação em caetité. A justificativa que acompanha a proposição destaca sua
úajetória marcada por dedicação, amor ao próximo e compiomisso com a
educação pública, tendo atuado por décadas em instituiçôes dê ensino infantil e
contribuído de forma expressiva para o desenvolvimenio social e humano da
comunidade.
PARECER DA COMISSÃO:
A comissão de consütuição e Justiça, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, manifestase pela Iegalidade e constitucionalidade do projeto de-Lei no
1179t2025.
É o parecer.
PARECER NO 60/2025
ASSUNTO: Projeto de Lei no 1í79, de 09 de outubro de 2025 - Dá denominação
de Professora Edna Licia Gomes da silva à creche Pré-Escolar situada no Bairro
São Vicênte lll, em Caetité.
AUTOR: Vereador Mário Rebouças de Almeida
Sala das e outubro de2025.
Mig Nogueira
Pres lator
Alvaro Montenegro e ueira de Oliveira
P id
úlio r erxerra Ladeia
Secretário
Proça Rodrigues Lima, n. a 10 - Centm - Caetité - Bahia CEp 46.400_000
Telefax: 77 34541008/1039 e-mail: miguelnogueira@caetite.ba-leg-br
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Assunto:
Parecer do Projeto de lei n' 1179 de 09 de outubro de 2025, que "Dá
denominação de Professora Édna Lícia Gomes da Silva a Creche Pré￾Escolar situada no Bairro São Vicente lll em nosso Municipio".
Parecer:
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do Vereador Mário Rebouças,
esta Comissão após reunir com a maioria de seus membros, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J
E O nOSSO parecer
Sala das Comissões, em 31 de outubro de 2025.
Arual e
Relator
Nedson Cândido da Silva
Vice-Presid
od J nior L n m
ecretário
Praça Rodrigues Lima, n. e 10 - centro - cqetité - Bahia cEp 46./ta0-000 - Tetefax: 77 3454 100g
CNPJ: 07.926,197/@01-09
Comissáo de Serviços Ptiblicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Câmara Muncipal de CaetitÉ
RÉCEBIDO EM:
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