materia nº 1165/2025

#
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
I
2026 - 2029
PROJETO DE LEI N.O 1.165/2025
Assessoria e Consultoria Técnica:
SUPERCONT CONTABILIDADE
§
SUPERCOT{T
. :1i, - \,:: a,i ,
CAETITE
I [-1t)
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, ano Plurianr
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limo. Sr. Mário Rebouças de Almeida
M'D.PresidentedaCâmaradeVereadoresdoMunicípiodeCaetité
Caetité-Bahia.
Oficio GAB/CONT n.' 039/2025
Senhor Presidente,
Atenciosamente,
Caetité (Ba), 29 de agosto de2025.
Com os nossos cumprimentos' através do presente 
- 
estamos
encaminhando ao Poder l"õittãtiuo o seguinte Projeto de Lei de 29 de Agosto de
2025.,lnstituioPlanoPlu-ríanual.PPAparaoquadriênio2026.2029edá
outras providências ".
contando com a costumeira atençáo de Vossa Excelência e seus pares
na apreciação do Projeto O" út"t"it" da sociedade de caetiteense' renovando'
nesse momento o nosso apreço e estima e consideração'
Valtécio Neves Aguiar
Prefeito MuniciPal
_-
PPEFÉIfURA DE
-,i!ii E'ek
EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES DO
PODER LEGISLATIVO DE CAETITÉ
TenhoahonradesubmeteràapreciaçãodeVossasExcelências,oProjetodeLeique
dispõesobreoPlanoPlurianualdaAdministraçãoPúblicaMunicipaldecaetitéparao
quadriênio 2026t2)2g, em cumprimento ao disposto no art' 165' § 1e' da Constituição
Federalenoart.20daLeiorgânicaMunicipal,quecontemplaasdespesasdecapitale
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada dos
órgáosdaadministraçãodiretaeindiretadosPoderesExecutivoeLegislativo'
o Plano Plurianual contém as diretrizes gerais que pautarão as metas e as ações do
nosso governo para os próximos quatro anos, íundamentados basicamente no PLANO
DE GOVERNO que contém as propostas submetidas à apreciação da sociedade
caetiteense por ocasião do pleito eleiloral de 2024'
A presente proposta consolida os objetivos traçados pelo Plano de Governo da atual
administração'comprioridadesembasadasnoequilíbrioÍinanceiro,nofortalecimentodaS
politicas sociais, no aumento da eÍiciência do setor público e na gêstão transparente' para
garantir o crescimento da economia e o aprimoramento da responsabilidade fiscal'
objetivando a geração de renda e inclusão social'
O Plano Plurianual foi elaborado atendendo as disposiçóes do art' 48 da Lei
Complementarl0l/2000(LeideResponsabilidadeFiscal)atravésdarealizaçãode
audiências públicas que privilegiou o debate e a participação da sociedade no processo
de plane.jamento da administração pública' A participação popular prevista em nosso
Plano de Governo tem suas bases firmadas na concepção de que o Município é uma
criação do cidadão para servi-lo e não para servir-se dele' onde os assuntos graves
de'/em ser resolvidos pelo Poder Público e os assuntos simples' os próprios cidadãos
resolverão, num constante exercício de cidadania e democracia'
01 de 02
ÊREFTITUEA DE ,
CAETITE
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI
#
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Finalizando, cumpre-me informar que todos os dispositivos constitucionais e legais
pertinentes à elaboração do Plano Plurianual foram cumpridos, merecendo destaque os
que determinam os percentuais mínimos de aplicação nas áreas da saúde e educação.
Compreendendo sêr estes os esclarecimentos indispensáveis e necessários à tramitação
da presente matéria, coloco-me, contudo, à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia' em 29 de agosto de 2025'
VÁLTECIO NEVES
AGUIAR:181927855/2
^í'nido 
d. ídúã dignd 9o'v rIlco
trÍ!,!l16une]11927r§r7:
Oâdú 2025.0911 c6a r13 0r'00'
Valtécio Neves Aguiar
Prefeito MuniciPal
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PR€FEITUPA DE,
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- Mat: 5071
Em 5 MaYara B.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAET]TÉ, ESTADO DA BAHIA, NO USO dE SUAS
atribuições legais, insertas no artigo 20, inciso lll, da Lei orgànica Municipal, faz saber
que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a sêguinte Lei:
CAP|TULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
AÉ.loFicainstituídooPlanoPlurianualdoMunicípiodeCaetitéparaoperiodode2026
a2o29-PP|2o26-2o2g,emcumprimentoaodispostono§lodoart.l65daConstituição
Fêderal.
Art. 2o O PP A 2026-2029 é instrumento de planejamento governamental que estabelece
aSdiretrizes,objetivosemetaSdaAdministraçãoPúblicaMunicipaledosdemaisPoderes
coMunicípioparaasdespesasdecapitaleoutrasdelasdecorrenteseparaasrelativas
aos programas de duraçâo continuada'
Art.3oConstituemeixosestruturantesdaAdm|nistraçãoPúblicaMunicipaledoPPA
2026-2029:
I - lnclusão Social e Afirmação de Direitos;
li - lnfraestrutura e Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade Ambiental;
lll - Planejamento e Gestão Democratica;
lV - Ação Legislativa e Controle das Contas Públicas'
CAPiTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAçÂO DO PPA
Art.4o No PP A 2026-2026, toda ação govemamental está estruturada em programas'
Art. 5o As diretrizes enunciam prioridades para a atuaçáo da Administração Pública
Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no
quadriênio 2026-2029-
"lnstitui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029
Tffijgffi e dá outras Providências"
O1 de O5
CAETITE
PREFEJTURA OE ,,
w
Art. 6o Os objetivos êstratégicos do PPA 2026 - 2029 representam as situações e
mudanÇas de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município
de Caetité pretende contribuir por meio de seus programas.
Art. 70 Os programas são classificados como:
| - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e
serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do
programa;
ll - programas de Gestáo: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais
eficiência e eflcácia aos Programas FinalÍsticos quê retratará as despesas com a
manutenção dos órgãos, especialmente gastos com pessoal e custeios indispensáveis
ao íuncionamento administrativo;
lll - Programas de Apoio Administrativo: destinam-se à manutenção da organizaçào
pública e ao apoio à rcalizaçáo dos Programas Finalísticos e de Gestão:
Art. 8o O PPA 2026-2029 se integra em sete anexos:
Anexo l: Estimativa de Receita
Anexo ll: Plano Plurianual - Espelho
Anexo lll: Programas por Eixo Estruturante de Governo
Anexo lV: Resumo das funções de governo
Anexo V: Resumo das subfunções por funções de governo
Anexo Vl: Resumo dos Programas de Governo
Anexo Vll: Prioridades Para 2O26-
CAPíTULO III
coMPATlBlLlzAçÃo Do PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E ORçAMENTOS ANUAIS
Art.g.osprogramasaqueserefereoartigo40destaleiconstituemoelementode
compatibilizaçãoentreosobjetivosdoPPA2026.2029,asprioridadesemetasfixadas
nasleisdediretrizesorçamentáriaseasprogramaçõesestabelecidasnosorçamentos
anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos'
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P.RE F E ITU RA OE ,
CAET]TE -rii# -#
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§ Único - As codificaçôes dos programas do PPA 2026-2029 prevalecerão até o término
das programações a que se vinculam e serão obseruadas nas leis de diretrizes
orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais.
Art. 10. o Anexo de Metas e Prioridades das Leis de Diretrizes orçamentárias - LDO
estabelecerá:
I - as metas de resultados dos programas e dos produtos para o exercício;
ll - as açÕes orçamentárias e não orçamentárias necessárias à geraÉo dos produtos.
§ Único - As metas, prioridades e ações de cada programa para 2026 estão localizadas
no Anexo Vll, que integra esta lei.
Art. í1. Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2O26-2029 seráo
detalhados em aÇÕes orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de
recursos
Art. í2. Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para
o estabelecimento de dotações requêridas à programação e à execução das despesas
expressas nas leis orçamentárias.
§ Único. Os valores globais referidos no "caput" deste artigo e suas correspondentes
programações de gastos deverão ser adequados' quando da elaboração da proposta
orÇamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o
respectivo exercício.
CAP|TULO IV
GESTÃO DO PPA
SEçÃO I
ASPECTOS GERAIS
Art.l3.AgestãodoPPA2026-202gconsistenaarticulaçãodosmeiosnecessáriospara
viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperÍeiçoamento
dosmecanismosdegerenciamentodosrecursosedaimptementaçãodaspolíticas
públicas.
§ único. A gestão do PPA 2O26-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência,
impessoalidade, economicidade e eÍetividade e compreenderá a execução' o
monitoramento,aavaliaçãoearevisãodosprogramas'obietivos'produtos'indicadores'
metas e valores globais.
O3 de O5
CAETITE
PREFEIIUPÂ OE,
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04 de 05
-ii.4
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Art. 14. O Poder Executivo manterá sislema integrado de informações para apoio à
gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução
financeira dos programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
sEçÃo ll
MONITORAMENTO E AVALAÇÃO
Art. 15. Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PP A 2026-2O29, as
atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as práticas da
gestão orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos recursos e
conferir maior eÍetividade às políticas públicas.
§ único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do
PPA2026-2029SeguirãoosprincípiosdametodologiadoorçamentoporResultados.
CAPíTULO V
DlsPoslçÕES GERAIS
Art. 16. Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a inclusão, exclusão ou alteração em
programas, objetivos, produtos, indicadores e metas'
§ único. As revisôes de que trata o "caput" deste artigo serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos
anuais, destacadas em anexo específlco'
Art. .í 7. Fica instituída no âmbito do Plano Plurianual do Municíplo de caetité para o
quadriênio 2}26t202g, a Agenda Transversal, compreendida como o conjunto de
diretrizes,programaseaçõesintersetoriaisdestinadasaoenÍrentamentodedesafios
complexos e estruturantes das políticas públicas municipais' cujas soluções demandam
articulação integrada e coordenação entre os diferentes órgáos e entidades da
Administração Pública
§1..SãodefinidascomoAgendaTransversalprioritáriasdoPPA202612029:
I- Promoção integral da Primeira lnfância, com foco no desenvolvimento humano
nos primeiros anos de vida;
It - Garantia dos Direitos de crianças e Adolescentes, com ênÍase na proteção,
participação e desenvolvimento integral;
lll_FortalecimentodesegurançaAlimentareNutricional,comestratégiaspara
garantir o direito humano à alimentação adequada'
CAETITE
PRÊFEITURA DÉ, \- ,.i!. i
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§ 2.o As Agêndas Transvêrsais estabelecidas neste artigo deverão orientar a formulação
execução, monitoramento e avaliação dos programas e açóes governamentais,
promovendo a articulação entre os eixos estratégicos do PPA e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênÍase na eÍiciência, efetividade e equidade
das políticas públicas.
§ 3." A estrutura e o detalhamento das Agendas Transversais poderão ser
regulamentados, a qualquer tempo, por decreto do Poder Executivo, observadas as
diretrizes e prioridades estabelecidas neste Plano.
Art. 18. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
1o de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal dê caetité, Estado da Bahia, em 29 de agosto de 2025.
VALTECIO NEVES
AGUIAR:18r92785572
^É'Mdo 
d. Íom drqit l PGvÁlnCo
Valtécio Neves Aguiar
Prefeito MuniciPal
05 de 05
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV PROFESSORÀ I'ARLFNE CERQUEIRÀ OE OLIVEIRA'
CNPII 13.E11.476l0oor-54 _ CEP: 'CAETII€' ô^
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
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Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
2027 2024 2029 Total
Recêitâ
óRGÃo: 1 " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceitasCorrentes 1 /3.185.sri1,35 181.844.839.42 190.S37.081.38 200.483.935,53 /46.451.41 /,68
1 .1.0.0.OO.O.0.OO.OO.OO lmpostos, Taxas e ContÍibuiçõês de Melhoria 34.974.649,35 36.723.381.82 38.559.550.90 40.487.528.48 150.745.',I10,55
31.106.807,90 32.662.148,30 34 .295.255.70 36.0'10.018,50 134.074.230,40
1 .1 .1 .0.00.0.0.00.00.00 lmpostos
2.673.283.36 2.806.947,53 2.947 .294 .90 3.094.659,64 11.522.145,43
1 .1 .'1.2.00.0.0.00.00.00 lmpostos sobre o Patrimônio
1.043.534.93 1.095.711,68 1.150.497,26 1.208.022,12 4.497.765,99
1 .1.1.2.50.0.0.00.00.00 lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
130.221,14 766.732,20 805.068,81 845.322,25 3.147.344.40
i.1 .1 .2.50.0.1 .00.00.00 IPIU - Principal
230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75
1 .1.1 .2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dlvida Ativa
1 .'1.1 .2.50.0.4.00.00.00 IPTU - lvlultas e Juros de Mora da Dívida Ativa 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 2s8.607,s0
1.1 .1 .2.50.0.5.00.00.00 IPTU - Multas 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962.00
3.239,45 3.401,42 3.571,49 3.750,06 13.962,42
1 .1.1.2.50.0.6.00.00.00 IPTU - Juros de Mora
1.1 ,1 .2.50.0.7.00.00.00 IPTU - lvlultas da Divida Ativa 4.O74,34 4.491.96 4.716,56 17.560,92
1 .1.1.2.53.0.0.00.00.00 lmpostos sobre Transmissão "lnteÍVivos'de Bens lmóvêis e de 1.629.748,43 1.711.235,85 1.796.797,64 1.886.637,52 7 .024 .419 .44
DiÍeitos Reais sobre lmóveis
1.600.000.00 '1.680.000.00 1.764.000,00 1.852.200,00 6.896.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 lTBl-Principal
26.563,68 27.891,86 29.286,45 30.750,77 114!92.76
1 .1 .1 .2.53.0.3.00.00.00 lTBl - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.5.00.00.00 lTBl-Multas 2.110,44 2.215,96 2.326.76 2.443,10 9.096,26
1 1 1 2.53.0.6.00.00.00 lTBl - Juros dê Mora 668,73 702,17 737,24 774,14 2.482,32
1 .1 .1.2.53.0.7.00,00.00 lTBl - Multas da Oívida Ativa 405,58 425,86 447,15 469,51 1 .7 48.10
1 .1 .1 .3.00.0.0.00.00.00 lmpostos sobrê a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11.000.000.00 '11.550.000.00 12.127.500.O0 't2.733.875,00 47.411.375,0O
11.000.000.00 '1't.550.000.00 12.127.500,00 12.733.875.00 47.4'11.375,00
1 .1.1 .3.03.0.0.00.00.00 lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.500.000,00 5.775.000,00 6.063.750,00 6.366.937,50 23.705.687,50
1.1.1 .3.03.1 ,O.oo.OO.O0 lmposto sobro a Renda - R€tido na Fontê - Írabalho
1 .1.1.3.03.1.1.00.00.00 lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.500.000,00 5.775.000,00 6.063.750,00 6.366.937,50 23.705.687,50
5.500.000,00 5.77s.000,00 6.063.7s0,00 6.366.937.50 23.705.687,50
1 .'1 .1 .3.03.4.0.00.00.00 lmposto sobre a R€nda - Retido nâ Fonte - Oulros Rêndimentos
5.500.000,00 5.775.000,00 23.705.687.50
1 .1.1.3.03.4.1 .O0.Oo.oo lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte - outro§ Rendimentos -
Principal
slÂtlc ' ÉAÍOR SISTEI\;ÁS E CONSIJLÍORI 5 LÍO^ ' CNPJ] 03 003'021100013?
6.C63.750,00 6.366.937,50
Páqina: 1 ds 16
4.278,06
ri:
((((((((((( (((( ((((( ('( (( (
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KH
PR.EI.'EI'IURA Mt, \ICIPAL DE CAETI'tE
AV, PROFÊSSORA IÍARIFí\E CERQUEIRA DE OLIVTiRA '
CNPJ: 13.811 47510001-54 'cEP: - CAÊTITE _ BA
MEMÓRIA DE CALCULO DA RECEITA
Receita
11140000.00.00.00 lmpostos sobre a ProduÉo e Circulação de MeÍcadoíias e Serviço§
1.'1.1.4.51.0.0.00.00.00 lmpostossobreServiços
1.'1.'1.4.51.1.0.00.00.00 lmposto sobrê Serviços de Oualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 lmposto sobre Sêrviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros de lúora
1 .1 .1 .4.51 .1 .3.00.00.00 lmposto sobre Serviços de Ouâlquer Natureza - ISSON - DÍvida Ativa
1 1.1.4.5'1.'1.6.00.00.00 lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - Juros de
lúoÍa
i .1.1.4.51 .1 .7.Oo.oo.0o lmposto sobrê Serviços de Oualque' Natureza - ISSQN - Multas da
Dívida Ativa
1 .1.1.4.51 .'1.8.00.00.00 lmposto sobre SeNiços de Qualquer Natureza - ISSoN - Juro§ do
l\íora da Dívida Ativa
1 .1.1.4.51 .1.9.00.00.00 lmposto sobre Serviços dê Qualquer Nalureza - ISSQN - Simples
Nacionâl
1 .1 .2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
'1.'1 .2.1 .OO.O.O.oo.oo.00 Taxas pelo ExeÍcício do Poder de PolÍcia
1 .1 .2.1.o1.O.O.00.oO.OO Taxas de lnspeção, controle e Fiscalização
1 .'1.2.1 .o 1 .1 .1 .10.01 .00 Íaxa de Fiscalizaçáo e Funcionamento - TFF
í.1.2.1 .01 .1 .1.10.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - TLL
1.1.2.1.01.1.1.Í1.01.00 Taxa de Licença para Execuçáo de Obras - Alvará
1.1.2.1 .o1 .1 .1.12.02.00 Taxa de Utilizaçáo de Área de Dominio Público
2026
1'l A33 .524 ,54
17.433.524,54
17 .433.524 .54
14.800.000,00
416.532,03
351.057,5',1
645,00
645,00
645,00
1.864.000,00
3 867.84'1.45
3.646.841,45
3.191.541,45
2.485.000,00
176.331,45
200.000.00
80.000,00
1.000,00
2027
18.305.200,77
18.305.200.77
18.305.200.77
15.540.000,00
437.358,63
368.ô10.39
677.25
677 ,25
677 ,25
1.957.200,00
4.061.233,52
3.829.183,52
3.351.118,52
2.609.250,00
'185.148,02
210.000,00
84.000,00
1.050,00
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
2024 Total
19.220.460,80 20.'18'1 483,86 75.'140.669,97
19.220 .460.80 20.181 483.86 75.140.669.97
19.220.460.80 20.181.483,86 75.140.669.97
16.317.000,00 17.132.850,00 63.789.850,00
459.226,56 482.187,89 1.795.305,1'1
387.040,91 406.392,S6 1,513.101,77
711,11 746,67 2.780,03
711,11 7 46.67 2.780,03
711.11 146,67 2.780,03
2.055.060,00 2.157.8'13,00 8.034.073,00
4.264 .295.20 4.477.50S,98 16.670.880,15
4.O20.642 ,70 4 .221 .67 4 .45 15.718 .342.52
3.518.674,45 3.694.608.18 13.755.942.60
2.7 39.7 12.50 2.876.698,13 10.710.660.63
1 .405,42 204.125,69 760.010,s8
220.500,00 231.525,00 862.025.00
88.200,00 92.6'10,00 344.810.00
1.102,50 1.157,63 4.310,13
Multa/j uros/Atualização
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.1.2.1.01.1.1.'14.01.00 TaxadeServiçosCadastrais
1 .1.2.1 .01 .'l .2.10.01 .00 Tâxa de Fiscalização e Funcionamento - ÍFF - Multas e Juros
1.1.2.1.o1 .1.2.10.02.00 Íaxa do Licença p/ Localizaçâo - TLL - Multas e Juros
1.1.2.'1.01.1.2.11.01.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará - Juros e Multas
4.000,00
80.000,00
1.000,00
110,00
4.200,00
84.000,00
1.050,00
4.410,00
88.200,00
1.102.50
4.630,50
92.610.00
1.157,63
17.240,50
344.810.00
4.310,13
474.',12
1 .1.2.1.01 .1 .2.14.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Mutas e Juros
srÂFlc, ÉaloR slsÍsÀlr§ E coNsuLToRr^s LToÀ cNrJ'03.003323&001{2
115,s0 121,28 127 ,34
Páginai 2 de 16
1.1.2.1.01.1.1.'12.01.00 Taxa de Utilizaçâo de ÁÍea de DomÍnio Público
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t,RI,ttiiiI f uI{A }1u\..lctPAl- DIi CAIl't'I'Il,
ÀY. PROFISsOi MARLEN; CTRQUEIF-T1 DE OLIVTIRA
cNpi, 11.81i.476lOOOl_54 _ cE?: - cAEfiÍE'BÁ
MEÍúoRlA DE cÁLculo DA REcElrA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
2027 2029 Total Receita
'1 .1.2.1 .01.1 .3.10.0'1 .OO Taxa dê Fiscâlização e Funcionamento - TF F - Dívida Ativa 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.1.2.1 .01 .1.3,10.02.00 Íaxa de Licença p/ Localização - TLL - DÍvida Atlva 150.000,00 '157.s00,00 165.375,00 173.643,75 646.518, /5
1.1.2.1.01 .1.3.'14.01.C0 Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa 100,00 105,00 110.25 115,76 431.01
'1 .1.2. 1 .04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizaçáo Ambiental 425.000,00 446.250,00 468.562,50 491.990,63 1.831.803,'13
1.'1.2.1.04.0.1 .OO.OO.OO Taxa de Controle e Fiscatização Ambiental- Principal 425.000,00 446.250,00 468.562,s0 491.990.63 1.831.803,13
1 .1.2.1.04.0.1.0í .OO.0O Íaxa de Contr. Fiscãliz. Ambiental - Píincipal 425.000,00 446.250,00 468.562,50 49'1.990.63 '1.831.803,'13
1.1.2.1 .50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 30.300,00 3'1.815,00 33.405,75 35.076,04 130.596,79
1 .'1 .2.1.50.0.1 .O0.0O.OO Taxa de Fiscálizaçáo de Vigilância Sanitária - Pnncipal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.724,75 129.303,75
1 .1.2.'1 .5o.o.3.oO.0o.oo Íaxa de Fiscalizaçáo de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 300,00 31s,00 330,75 347,29 1.293,O4
1.1 .2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 221.000.00 232.050.00 243.652,50 2s5.83s,13 952.537,63
1 .1.2.2.01 .O.O.OO.OO.00 Taxas pela Prestaçâo de Serviços em GêIal 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,63 349.120,13
1.1.2.2.01.1.1.10.00.00 TaxadeCemitério 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810.00
1 I 2 2.o1 .1 .2.1O.OO.CO Taxa de Cemitério - Juros e Multas 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.3í 0,13
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 EmolumêntosêCustasJudiciais 140.000,00 147.000,00 154.350.00 162.067,50 603.417,50
1.1.2.2.02.0.2.02.01.00 Íaxas pola PrestaÉo de Serviço§ ' Concurso Público 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762.50 431.012,50
1 .i.2.2.02.1.1.12.01.00 Taxa AutoÍizaçáo de Func. TranspoÍt€ 40.000,00 42.000,00 44.'100,00 46.305,00 172.405,O0
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Conkibuiçôes '1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.'150,00 5.'172.150,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiçâo para o Custeio do Serviço do lluminaçáo Pública 1.200.000,00 '1.260.000.00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.'172.150.00
1 .2.4.1 .00.0.0.00,00.00 Contribuiçào para o Custeio do SeNiço de lluminaçáo PÚblica 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.r50,00 5.172.150,00
1 .2.4.1.50.0.0.00.00.00 ContÍibuição para o Custeio do Serviço de lluminaçáo Pública 1.200.000,00 1.260.000.00 1.323.000.00 1.389.150,00 5.172.150,00
'1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do SeNiço de lluminaçáo PÚblica - 1.200.000,00 1.26C.000,00 1.323.000.00 1.389.150.00 5.172.150,00
Píincipal
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceitaPatrimonlal 773.100,00 81 1.755,00 852.342.75 894.959,90 3.332.157,65
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores[,lobiliários 773.100,00 811.755,00 452.342,75 894.959.90 s.332.157.65
1 .3.2.'l .00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monêtárias
slÂFrc. FAicR srsiEMASg CONSU-TOAIÂS LÍDÀ _CNPJT 03 003.323'!00142
811.755.00 452.342,75 894.959,90
Página: 3 de 16
773.100.00 3.332.157,65
2028
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PREI EITURA MUIiICII'AL DE CAIiTITE
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pRoFESSOR^ í.4^RlFNrl CERQUI'lRÀ OE OLlVrlRn
cNPl: if.81l.47lilo0ol-54 CÉP: - CAEÍITI 9^
rueruónta oe cÁLCULo DA REcElrA
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((
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
2021; 2027 2024 ti2.) Total
Receita
1 ,3.2.1 .01 .0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos BaÔcários 733.100,00 769.755,00 80a.242,75 848.654,90 3.159.752,65
1 .3.2.1.01 .0.1 .OO.OO.OO RemuneÍação de Depósitos Bancários - Principat 733.100,00 /69.755,00 aoE.242.15 848.654,90 3.159.752,65
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Alienação Bens/Ativos - Adm Direta 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
1.3.2.1.01.0.'1.01.16.00 Remun.deDep Bancários Rec. Vinculados ao Trânsito 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. do Dep. Bancáíos Rec. Vinc. a CONVÊNlos 75.000,00 78.750.00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1 .3.2.1.01 .0.1.06.00.00 Remun. dê Dep. Bancários - CIDE 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930.38
1 .3.2.1 .01 .0.1 .O8.oo.oo Remun. dê Dep. Bancários - ROYALTIES 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
1.3.2.1,01.0.1.09.00.00 Remun, de Dep. Bancários - CESSÃo ONERoSA 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06
1 .3.2.1.01 .0.'1 .'10.00.00 Remun. de Dep Bancários - Outros Não Vinc Fontê:15010000 100,00 'i05,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remun. de Oep. Bancários - Fonte:15000000 275.000,00 288.750.00 303.187,50 318.346,88 1.185.284,38
1.3.2.1 .01 .0.1.12.00.00 Remun. de Dep. Bancários - Lei 14 399/22 - Aldir Blanc 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405.00
1 .3.2.1 .O2.O.O.OO.OO.OO Rêmuneraçáo de Depósitos Especiais
1 .3.2.1.02.0.1 .00.00.00 Remuneração de Dêpósitos Especiais - Principal 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405.00
136.167.012.00 'J42.975.362,60 150.'124.í30,73 157.630.337,27 586.896.842,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TransíerênciasCorrêntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transíerências da União e de suas Entidades 92.A42.012,00 97.484.112,60 102.358.318,23 107.476.234J4 400.160.676,97
1 .7.1.1 .0O.o.o.OO.OO.oo TÍansferênclas Decorrentes d€ ParticipaÉo na Receita da União 78.983.000,00 82.932.150,00 87.078.757.50 91.432.695,38 340.426.602,88
1 .7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Partê do Fundo de Participaçáo dos Municlpios - FPM 78.703.000,00 82.638.150,00 86.770.057,50 91.108.560,38 339.219.767,88
1.7.1.1.51 .1 .0.00.00.00 Cota-PaÍte do Fundo d€ Parlicipaçáo dos Municipios - Cota Mensal 75.500.000,00 79.275.000.00 83.238.750,00 87.400.687,50 325.414.437,50
1.7,1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Part, Fun. Partic Munic. FPI\4 - Cota Mensal- Principal 75.500.C00,00 79.275.000,00 83.238.750.00 87.400.687,50 325.414.437,s0
'1.7.1.1.51 .2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 3.203.000,00 3.363.150,00 3.531.307.50 3.707.872 88 13.805.330,38
Extraordinárias
17.l.l.51.2.1.OO.O0.OOCota-Part.Fun.ParticN4unic-FPM-Cota§Extraordinárias-Principal 3.203.000,00 3.363.150,00 3.531.307,50 3.707.872,88 '13.805.330.38
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Coia-Pârte do lmposto Sobre a Propriedade Teíritorial Rural 280.000,00 294.000,00 308.700.ô0 324.135,00 1.206.835,00
280.000.00 294.000,00 308.700,00 324.135.00 1.206.835,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Part.lTR-Principal
1 .7.1.2.00.0.0.00.00.00 TransleÍências das compênsaçôes Financeiras pola Exploração de 1 1.522.500.00 12.098.625,00 49.663.415.31
Recursos Naturais
srÂFlc. F^ÍoR slslÊMÂs E coNsuLToRlas LToÀ'cNPJr c{.003.323/0C01_3?
12.7 03.556.25 13.338.734,06
Página:4 dê 16
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ffi AV. PRO':EsSORA IV]ARLENE CERQUEIM OE OLIVÉiÂA ^
cNPl:13.6ri.476/000I_54-cEPl' -CAEÍIÍE-B^
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MEIúORIA DE CALCULO DA RECEITA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
202§ 2027 202A Total Receita
1 .7.1 .2.51 .0.0.00.00,00 Cota-parte da Compensaçáo Financeira pelâ Exploração de Recursos 10.000.000.00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250.00 43.101.250,00
N,4inerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 .OO.OO.O0 Cota'part Comp. Financ. Expl. Recur' MheÉis - CFEM - Principal 10.000.000.00 10.500.000,00 '11.025.0C0.00 11.576.250,00 43.'10'1.250,00
1 .7.1.2.52,0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela P'odução de PetÍóleo 1.402.s00,00 1 .472.625 ,00 1.546.256.25 1.623.569.06 6.044.950,31
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do PêtÍóleo - FÉP 1.402.500,00 1.472.625,O0 1.546.256.25 1.623.569,06 6.044.950,31
1 .7.1 .2.52.4.1 .OO.OO.oo cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.402.500,00 1.4t2.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06 6.044.S50,31
1 .7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus do assinatura de contrato de parlilha dê 120.000.00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
rodu elo
1 7.1 .2.53.0.1 .OO.O0.OO Cota Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de 120.000.00 '126.000.00 132.300,00 138.915.00 517.215,00
inc
1 .7.1.4.00.0.0.00.00.00 Trânsferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 16.5'12,00 17.337,60 18.204.44 19.114,70 11.168,78
da - FNDE
1 7 1.4-51-O.O-OO.O0.OO Írânsferências Diretas do FNOE rêferentês ao PÍogÍama DinheiÍo 16.512,00 17,337,60 14.204.48 19.114,70 71.168,78
Direto na Escola - PDDE
1 7 1.4.51.0.1 .OO.0O.OO Transf. Diíetâs do FNDE - PDDE - Principal 16.512,00 17.337,60 la.204,44 19.114,70 71.168,78
1 .7.1 .9.00.0.0.00.00.00 outras lransferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.320.000.00 2.436.000,00 2.557.800,00 2.685.690,00 9.999.490,00
1 .7.1 .9.57.0.0.00.00.00 Transferência Espêcial da União 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250.00 8.620.2s0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 TransferênciaEspecialdaUniâo- Principal 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
1.7.1 .9.58.0.0.00.00.00 Íransíerência Obrigatória Decorrente da Lei Complemêntar no
'160.000.00 168.000.00 176.400,00 185.220,00 689.620.00
176t2020
1 .7.1 .9.58.0. 1.00.00.00 Transí. Obrigatória Deconente da LC nô 17612020 '160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220.00 689.620,00
1 .7.'1.9.60.0.0.01.00.00 TransÍerencias da Politica NacionalAldir Blanc de Fomento a Cultura 100.000,00 105.000,00 '110.250,00 115.762.50 431.012,50
- Lei no 14.39912022
1.7.1.9.6'1.0.0.01.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5",inc'V' 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.7.1 .9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidade§ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1 .7.1 .9.99.0.1.00.00.00 outras TransÍeÍênÇias de Recursos da União e de suas Entidadss - 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 2'15.506,25
1.7.1.9.99.0.1 .02.00.00 Transf. da PolÍtica Nacional da Cultura - L€i Paulo Gustavo - LC 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405.O0
19512022 At1. 5.'
1.7.'1.9.99.0.1 .O3.0o.OO Transf. da Politica Nacional da Cultura - Lei Paulo Gustavo - LC 10.000,00 43.101,25
195/2022 AÍt. 8."
sLÂFlc - FA:oR slsÍE&qs É COISUIÍOR1 S tTD^ - CIPJ: 03.C{3.â23rm0142
10.500,00 1 1.025,00 11.576,25
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i I
2029
EC 123t2022
Principal
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$# AV, PROFESSORA IVARLI:NI1 C'RqUFIRA DE OLIVEIRA -
í,NÍ'1. ] l 411.47610001 54 _ CI-,: _ Cl\EÍiÍE - 3Â
meuónra oe cÁLcuLo DA REcElrA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2o2s \
RêceiIâ 202(i 2027 2028 2029 Totâl
1.7.2.0.00.0.0 00.00.00 ÍransÍerências dos Estados e do DistÍito Federal e de suas Entidades 43.325.000,00 45.491.250.00 47 .765.412 .50 50.154.'i03,13 186.736.165.63
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participaçâo na Receita dos Estados e Distrito Federal 42.315.000,00 44.430./50.00 46.652.247.50 48.984.901,88 182.382.939.38
1 .7.2.1 .50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 36.000.000.00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00 155.'164.500,00
1.7.2.'1.50.0. 1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 36.000.000.00 37.800.000,00 39.690.000.00 41.674.500.00 155.164.500,00
1 .7.2.1 .51 .0.0.00.00.00 cota-Parte Co IPVA 6.000.000,00 6.300 000,00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.860.750.00
1.7.2.1.5'1 .0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.000.000,00 6.300.000.00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.860.750,00
1 .7.2.1 .52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municlpio§ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.O77.531.25
1.7.2.1.52.0.1 .00.00.00 Cota-Paíte do lPl- lrunicipios - Principal 250.000.00 262.500.00 275.625,00 289.406.25 1 .O77 .531,25
1 .7.2.'1 .53.O.O.OO.0O.OO Cotâ-Parte da ContÍibuição de lntervsnção no Domínio Econômico ô5.000.00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158.13
1 .7.2.1.53.0.1 .00.OO.OO Cota-Parte da ContribuiÇão de lntervenção no Dominio Econômico - 65.000,00 68.250,00 71,662.50 75.245,63 280.158,13
Principal
'1.7.2.2.OO.O.O.OO.OO.OO Íransfêrências das Compensaçôês Financêiras pela Éxploraçáo de 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Recursos Naturais
'1 .7.2.2.50.O.O.OO.0O.OO Cota-parte da Compênsação Financeira de Recursos Hídricos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.s76,25 43.101,25
1 .7.2.2.50.0.1 .0O.OO.0O Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos -
'10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Principal
i.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TÍanslêrências de Convônios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000.000,00 1.050.000.00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
1 .7.2.4.51 .0.0.00.00.00 TransÍerências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1.000.000,00 1.0s0.000,00 '1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
de EducaÇão
1.7.2.4.51 .0.1 .OO.OO.0O Tran§fs Convênios Est. Destin. a Progr. Educaçáo - Principal 1.000.000,00 1.050.000,00 '1.102.500,00 1.í 57.625,00 4.310.125,00
'1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OutrasReceitasCorÍentes 70.800,00 74.340,00 78.057,00 8'1.959,88 305.156.88
1 .9.1 .0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 59.768,00 62.756,40 65.894,22 69.188.95 257.607.57
1 .9.1 .1 .00.0.0.00.00.00 lvlultas Administrativas, Contratuaas o Judiciais 59.768.00 62.756,40 65.894,22 69.188.95 257.607.57
1.9.1 .1 .01 .O.O.OO.O0.OO Multas Previstas em LegislaÉo EspecÍfica 5.160,00 5.418,00 5.688,C0 5.973,35 22.240,25
1 .9.1 .1.01 .0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específicâ - Principal 5.160,00 5.418,00 5.688,90 5.973,35 22.240,25
1.9.1 .'1.06.0.0.00.00.00 Multas por Oano§ Ambieniais 3.096,00 3.250,80 3.413,34 3.584,01 13.344,15
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 [,lultasAdministrativas porDanosAmbientais
SIAFIC - FÀIOR S|STIMÂS E CONSULTCRIA§ LTDA - CNPJ] 03 0o3.323r00o1{2
3.250,80 3.413,34 3.584,01
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3.096,00 13.344,15
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AV, PROTESSORA IíARLENE çERQUEIRA OE OLIVEiRA.
CNPII 11.811.47610001-54'CEtr _ CAETITE _ BA
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Recêita ?ti?.t) 2027 202A 20211 Total
1 .9.1 .1 .06.1.'1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 3.096,00 3.250,80 3.413,34 3.584,01 í 3.344,15
'1 .9.1.1.07.0.0.00.00.00 l\,4ultas Aplicadas pelos Tribunais de Conta§ 16.512,00 17.337,60 18.244.44 19.114,71 71.168,79
1.9.1 .1 .07.0.1.00.00.00 Multas Aplic. Tíibúnâis de Contas - Principal 15.480.00 '16.254,00 17.066,70 17 .920,04 66.720,74
1 .9.1 .1 .07.0.3.00.00.00 Multas Aplic. Iribunais de Conta§ - Divida Ativa 1.032,00 1.083,60 1.137,78 1.'194,67 4.44A,0s
1 .9.1 .1 .14.O.O.OO.O0.0O l\4ultas Prevista§ no Código de Tíânsito Brasileko - CTB 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516.88 150.854.38
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 lndenizaçôes,RestituiÇõeseRessarcirnentos 11.032,00 11.583,60 12.162,78 12.770,93 47.549,3'1
'19.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituiçóês 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OutíasRestituições 5.000,00 5.250,00 s.512,50 5.788,13 21.550,63
1 .9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Rostituiçôês - lvlultas e Juros de Mora 5.000,00 5.250,00 5.512.50 5.788.13 21.550,63
'1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 6.032,00 6.333,60 6.650,28 6.982,80 25.998,68
1.S.2.3.99.0.0.00.00.00 OutrosRessarcimentos 6 032,00 6.333,60 6.650,28 6.982.80 25.998,68
1 .9.2.3.93.0.1 .00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.032,00 1.083,60 1.137,78 1.194,67 4.448,05
1 .9.2.3.99.0.1.09.00.01 outros Ressarcimentos - PM 1.032,00 1.083.60 1.137,78 1.194,67 4.448.05
1 .9.2.3.99.0.2.00.00.00 Outíos Ressarcimêntos - Multas e Juíos de Mora 5.000,00 5.250,00 5.512.50 5.788,13 2't.550,63
1.9.2.3.99.0.2.09.00.00 OutrosRessaÍcimentos 5 000,00 5.250,00 5.512,s0 5.788,13 21.550,63
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceitasdeCapital 25.577.216.00 26.856.076,80 28.198.880,64 29 .608 .424 .67 1 10.240.998,11
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 operaçoesdeCrédito 8.009.600,00 8.410.080,00 8.830.584,00 I .27 2.113 ,20 u.522.377,20
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Op€rações de Crêdito - Mercado lnterno 8.009.600,00 8.410.080,00 8.830.584.00 I .272.113.20 34.522.377.20
2.1 .1 .2.00.0.0.00.00.00 operaçóes de Crédito Contratuais - Mercado lnteíno 8.009.600,00 8.4'10.080,00 8.830.584,00 9.272.1't3,20 34 .522.377 ,20
2.'1.1.2.01.0.0.00.C0.00 Operações de Crédito Contrâtuais - Mercado lntorno 7.500.000.00 7.875.000.00 8.268.750,00 8.682.187,50 32.325.937.50
2.1 .1 .2.01.0.1.00.00.00 opêraçóes dê Crédito Contratuais - l\,4ercado lnterno - Principal 7.500.000,00 7.875.000,00 8.268.750,00 8.682.187,50 32.325.937,50
2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito lnternas para Programas de Educâção 509.600.00 535.080.00 561.834,00 589.925,70 2.196.439,70
2.1 .1 .2.50.0.1 .00.00.00 Oper. Cíédito lnt. Progr. do Éducação 509.600,00 53s.080.00 s61.834,00 589.925,70 2.196.439,70
2.2.0.0.00.0.0.00.00,00 AlienaçãodeBens
S ÀÊrc - aÀ_Oâ SISÍEI\,IAS E CONSIILiOR|ÂS ITDÀ. CNPJ 06 003,323/0001{2
2.603.223,00 2.733.384,15
Páginâ. 7 de 16
2.361.200.00 2.479.260 ,00 10.177.067,15
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PRI.,h.I'I tIJIiA MI,\ICII'AI, DE CAF]TI'I'F,
^V. 
PROTESSORA ÍvARl l:NE CE^QUEIRâ DÉ OLIVEI(À -
a:NFlr 11.a11.,176/0001-:4 CEP: _ C^ETITE - ôA
MEMÓRÁ DE CÁLCULO DA RECEITA
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ffi Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
2.2.1.3.0'l .0.1 .00.00.00 Alienação de Bens l\róveis e Semoventes 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500.00 1.157.625,00 4.310.125,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 AlienâÇãodêBenslmóveis 1.361.200,00 1 .429 .260 ,O0 1.500.723,00 1.575.759,15 5.866.942,15
2.2.2.1 .00.0.0.0C.00.00 Alienação de Bens lmóveis 1.361.200,00 1.429.260.00 1.500.723,00 ,.575.759,15 5.866.942,í5
2.2.2.1 .0'1 .0.0.00.00.00 Aliênaçâo de Bens lmóveis 1.361.200.00 1.429 260,00 1.500.723,00 't.575.759,'15 5.866.942,15
2.2.2.1 .0'l .0.1 .00.00.00 Alienação dê Bêns lmóveis - PÍincipal 1.361.200,00 1.429.260,00 1.500.723,00 1.575.759,1s 5.866.942.1s
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 IransferênciasdeCapital 15 206.416.00 '15.966.736,80 '16.765.073,64 17 .603.327.32 65.54í.553,76
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Íransferências da União e de suas Entidades 9.309.600,00 9.775.080,00 10.263.834,00 10.777.025.70 40.125.s39,70
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transíerências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
206.400,00 216.720,00 227 .556,0C 238.S33,80 889.609,80
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacionalde Assistência Social
- FNAS
206.400,00 2'16.720.00 227.556,00 238.933.80 889.60S,80
2.4.1 .3.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 206.400,00 216.720.00 227.556,00 238.933.80 889.609.80
2.4.1 .4.O0.O.O.OO.OO.0O TransÍerências de Convônio§ da União e dê suas Entidãdes 9.103.200,00 9.558.360,00 10.036.278,00 10.538.091.90 39.235.929,90
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferênclas de Convênios da União destinadas a Programas de
EducaÇâo
103.200,00 108.360,00 113.778,00 119.466,90 444.804.90
2.4.1 .4.51.0.1.00.00.00 Transí Convênios da União dêst. Prog. Educação 103.200,00 '108.360,00 1í3.778,00 119.466.90 444.A04.90
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de convênios da União e de Suas Entidades 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500.00 10.418.625,00 38.791.125,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outlas Transferências de Convênios da União e de Suas Entidadês - s.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00 38.791.125,00
Princi
2,4.2.0.00.0.0.00.00.00 TransÍerências dos Eslados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.896.816,00 6.191.656,80 6.50i.23S.64 6.826.301.62 25.416.014.06
2.4.2.2.C0.0.0.00.00.00 ÍransÍerências de Convônios dos Estados e DF o de Suas Entidades 5.396.816,00 6.19'1.656,80 6.501.239.64 6.826.30'1,62 25.416.014,06
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Educação
4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 '17.240.500.00
2.4.2.2.51 .0.1.00.00.00 Transf. Convênios Estados Dest. a Prog. Educação 4.000.000.00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Oulras Transfêrências de Convênios dos Estados e DF ê de Suas 1.896.816,00 1.991.656,80 8.175.514,06
Enlidades
s^E tc - ;^io i §s r eM^s E coirsul roRlÀs L-lo^ ' c\lPJ c3 0113.323/Ú001-32
2.O91.239,64 2.19s.801,62
Página: I de 16
Receita 2026 2O2f 202a 2029 Total
Z.Z. I.O.OO.0.O.O0.O0.0O Alienaçao de Bens lVlóveis 1 .000.000,00 1 .050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Atienagão de Bens Môveis e Semoventes 1.000.000.00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.'157.625,00 4.310.125,00
2.2. 1 .3.01.0.0.00.00.00 Alien8ção dê Bêns Móveis e Sêmoventes 1 .000.000,00 1 .050.000,00 1 .102.500,00 1.'157.625,00 4.310.125,00
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.V, PqOfESSORA IVIARLENE CERQUEIRA DE OIIVEiNÀ '
aNP'i 1J.811.47510001-54. CEP: - -CAITIrE-B^
MEMóRtl oe cÁlcuto DA REcElrA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Rêcêita 2026 2021 2024 2029 Iotal
2.4.2.2.99.0.'1 .00.00.00 Outras TÍansí. Convênios dos Estados e DF e de Suâs Entidadês T.896.816,00 1.9s1.ri56,80 2.091.239,64 2.195.801,{i2 8.175.514,06
9.0.0.0.00.0,0.00.00.00 DeduçáodaReceita -2s 045.600.00 -26.298.930,00 -27.613.876,50 -28.994,570,33 -107.953.976.83
9.7.0,0.00.0.0.00.00.00 DeduçãodaReceita -25.046.600,00 -26.298.930.00 -27.613.876,50 -28.994.570,33,107.953.976,83
9.7.1.1.5'1 .1.1.00.00.00 Dedução da Rec.p/ Formação FUNDEB-FPM -16.140.600,00 -16.947.630,00 í7,795.011,50 -'t8.684,762,08 -69.568,003,58
9.7.1 .1.52.0.1 .00.00.00 Dedução da Re..p/ Formação FUNDEB-IIR -56.000,00 -58.800,00 -61.740,00 -64.827 ,OO -241.367,OO
9.7.2.1 .50.0.1.00.00.00 Dedução da Rec.p/ Formação FUNDEB-ICMS -7.600.000,00 -7.S80.000,00 -8.379.000,00 -8.797.950.00 -32.756.950,00
9.7.2.1.51.0.1 .00.00.00 Dedução da Rec.p/ Formaçáo FUNDEB-IPVA -1.200.000.00 -1.260.000,00 -1.323.000,00 -1.389.150,00 -5.172.150,00
9.7.2.1 .52.0.1.00.00.00 DeduÇão da Rec.p/ Formaçao FUNDEB-IPI EXPORT -50.000.00 -52.500,00 -55.125,00 -57.881,25 215.506,2s
Sub Total: 173.716.177,35 
'62.401.9E6,22 
19'1.522"085,52 201.098.189,87 748.738.438,96
23 .323.948,1 1 24.490.'146.15 25.714 .653.46 27.000.386,15 100 .529.134 ,47
óRGÃo: 3 - FUNDo MuNtctpAL DE sAúDE DE cAETrrÉ
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceiiasCorrentês
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceitaPatÍimonial 275.O2A,00 28A.779,40 303.218,37 318.379,30 1.185.405.07
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 ValoresMobilaários 275.028,00 288.779.40 303.218,37 3r8.379,30 1.185.405,07
í.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JuroseCorreçõesMonetárias 215.O24.O0 288.779,40 303.218,37 318.379,30 1.185.405,07
'1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 RemunêíaçáodeDopósitosBancários 275.O28.00 288.779,40 303.2'18.37 318.379,30 1.185.405,07
1 .3.2.1.01 ,0.i.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27 5.O2A,OO 288.779,40 303.218.37 318.37S.30 1.185.405,07
1.3.2.1 .01 .0.1.02.0 í.00 Remun. de Dep. Banérios Rec. Vinc. a ÍransÍ. SUS 107.028,00 112.379,40 117.998,37 123.898,29 461.304,06
1.3.2.1.01.C.1.02.02.00 Remun dê Dep. Banc - Saude - FMS -Aplic 15% 12s.000.00 131.250.00 137.8'12.50 144.703,13 538.7ô5.63
1.3.2.1.0í.0.1.02.03.00 Rêmun. dê Dêp. Bancários Rêc. Vinc. a Saúde - CONV 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777.A8 185.335.38
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferênciascorrentes 23.048.920.71 24 .201 .366,75 25.411.435.09 26.682.006,85 99.343.729,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transíerências da união e de suas Entidades 21.993.920,71 23.093.616.75 24.248.297,59 25í60.712,47 94.756.ill.52
1.7.1 .3.0O.O.O.oo.oO.0O TíansÍerências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 21.668.320,71 22.7 51 .7 36 ,7 5 23.889.323.59 25.083.789.77 93.393.170.82
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Serviços Públicos de Saúde
§LAF'C FÂ-'oC SISÍEMÂS E CONSTILIoRIÂs t-IDÀ. cN?Jr 0âm3.48()001.32
23.889.323.59 25.083.789.77
Páginã:9 de 16
TransfeÍências de Recursos do Sistêma Único de Saúdê - SUS -
Rêpâssês Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açôês e
21.668.320,71 22.751.736.75 93.393.170.82
\.'{,,Á,
AV. PROFESSORA I9ÀRLENE CERQUFIRA DE OLIVEIRA -
CNP)| 11.811.476l0C01-54 - cE,: 'CAtTITE - BA
MEMóRtA DE cÁLcuLo DA REcEtrA
(,( ( (
ffi
(
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
1.7.'1.3.50.1 .0.00.00.00 TransÍerências de Recursos do Bloco de lvlanutençâo das Açóes e 14.566.495,71 16.059.561,53 16.862.539,61 62.783.417,35
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
'1 .7.1.3.50.'1 .1.00.00.00 TransÍ. Rec.SUS - Atençáo pÍimária - principat 14.501.495,71 15.226.570.50 15.987.899,03 16.787.293,98 62.503.259 ,22
1.7.i.3.50. 1.9.00.00.00 TransÍ. Rec. Bl Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde -
Enfrentamento - COVID
65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,'13
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfeíências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açóes e 1.101.825,00 1.156.916.25 1.214.162 A6 1.275.500.16 4 .7 49.003,41
Sêrviços Públicos de Sâúde - Vlgilânciâ êm Saúde
1.7.1 .3.50.3.1.00.00.00 Transf. Roc.SUS - Vigilância em Saúde - principál 1.101.825,00 í.156.916.25 1 .214 .-162.06 1.275.500,16 4.749.003.47
1 7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das A9ôes e
ServiÇos Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
600.000,00 630.000.00 661.500,00 694.575,00 2.586.075.00
1.7.1 .3.50.4.1.00.00.00 Íransf. Rec.SUS - Assisténcia Farmacêutica - principal 600.000,00 630.000.00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
1.7.1 .3.50.4.1 . 10.00.00 Transf. Rec.SUS - Assistência Fârmacêutica - principal 600.000,00 630.000.00 661.500,00 694.575,00 2.586.075.00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Íransfêrências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açôes e
Serviços Públicos de Sâúde - Gestão do SUS
500.000.00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.'155.062.50
1.7.1 .3.50.5.1.00.00.00 Transt Rec. SUS - Gestão do SllS - principal 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
1 .7.,i .3.50.9.0.00.00.00 Íransf. Rec.SUS - Outros Programas 4.900.000,00 5.145.000,00 5.402.250,00 5.672.362.50 21.119.612.50
1 .7.1.3.50.9.1 .00.02,00 Assist.Financ.da Uniâo à Compt.pag.do piso Sat.dê Eníermagem 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 19.395.562,50
1 .7.1 .3.50.9.1 .00.99.00 Transf. Rec.SUS - Outros Progr. Financiados p/ transí. fund a fun -
Princ.
400.000.00 420.000,00 441.000,00 463.050.00 1.724.050.00
1 .7.1 .7.00.0.0.00.00.00 Transferêhcias de Convênios da União e de Suas Entidades 325.600,00 341.880,00 358.974,00 376.922.70 1.403.376,70
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transíerências de Convênios da União para o Sistema único de
Saúde - SUS
325.600.00 341.880,00 358.974,00 376.922,70 1.403.376,70
1 .7.1.7.50.0.1 ,00.00.00 Transí. Convênios da Uniâo para o Sistema único de Saúde - SUS 325.600,00 341.880,00 358.974,00 376.922.70 1.403.376,70
1 .7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito FedêIaI e dê suas Entidades 1.055.000,00 1.107.750.00 1.163.137,50 1.221.294.38 4 .547 .181 .BB
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transíerências de Recursos do Sistema único de Saúdê - SUS 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.111.320,00 4 .137 .720,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências dê Recursos do Sistema único de Saúde - SUS 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.11 1.320,00 4.137.720,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Rec. Sist. único Saúde - SUS - principal 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.111.320,00 4 .137 .720 ,00
1 .7.2.3.50.0.1 .01 .00.00 lncentivo Estaduat - pSF 260.000.00 273.000,00 286.650,00 300.982.50 1.120.632,50
1 ,7.2.3.50.0.1 .02.00.00 Rec. de SAMU - Atend. túóvet de Urgência - Estado
sr^Êc-FÀroasBTs ÀsEcoNsul_,cÂr sLtoa-cNpJ:0a.003.323,!001.€2
735.000,00 771.?50.00 810.337,50
Páginai 10 de 16
700.000.00 3.017.087,50
Receita 2026 2027 ZOZA 2O2g Totat
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AV. PROEESSORA TIARLENE CERQUÊIRA DE OLIVEIRÀ ,
CNP]::3.811.476l0001-s4-cEP: - -cAETtÍE-aA
MEt\4óRlA oe cÁlcuLo DA REcEtrA
(
I)
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li cAEl'l'fE
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Receita ;102() 202.1 2028 2029 Totel
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfêrências de Convônios dos Estados e OF e de Suas Entidades 50.000.00 52.500,00 55.125,00 57.481,25 215.506,25
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema único
de Saúde . SUS
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transfs de Convênios do Estados - SUS - principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras lransÍêrências dos Estados e Diskito Federal 45.000,00 41.250,00 49.6í2,50 52.093,13 193.955,63
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota Parte do ICMS - Compensaçào an. g. LC 194t2022 45.000,00 47.250,00 49.612.50 52.093,13 193.955,6s
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RêceitâsdeCapitat 4.151.060,18 4.358.613,19 4.576.543,85 4.805.371,05 17.89't.588,27
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OperaçôesdeCrédito 403.651,86 423.A34,45 445.026,17 467 .277.48 1.739.789,96
2.1.1 .0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado tnterno 403.651,86 423.83r',45 445.026,17 467.277,4A í.739.789,S6
2.'1.1 .2.00.0.0.00.00.00 OperaÇóes de Crédtto Contratuais - Morcado Interno 403.651.86 423.434,45 445.026.17 467.277,48 1.739.789,96
2.1.1 .2.51-0.0.00.00.00 Operações de Crédito lnternas para progrâmas de Saúde 403.651.86 423.834.45 445.026,17 467.277,48 1.739.789,96
403.651,86 423.434,45 445.026,1? 467.277,4A 1.739.789,96
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TransíerênciasdeCapital 3.74t.408.32 3 .934 .7 78,7 4 4.131.517,68 4.338.093,57 16.151.7S8.31
2.4.1 .0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suâs Enlidades 3.071.980,20 3.225.579 ,21 3.386.858.17 3.556.201,08 13.240.618,66
2.4.1 .1 .00.0.0.00.00.00 TransÍerências de Recursos do Sistema tjnico de Saúde - SUS 2.813.980.20 2.954 .679.21 3.102.413,17 3.257.533.83 12.12A.6A6,41
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TrânsÍerências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SuS -
Fundo a Fundo - Bloco de Estruturaçáo da Rede de SeNiços públicos
de Saúde
2.813.980,20 2.954 .679 ,21 3.102.413,17 3.257.533,83 12.128.606.41
2.4.1.1 .51.1 .0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 692.988,00 727.637,40 764.015,27 a02.220,23 2.986.864,90 SeNiços Públicos de Saúde - Atênçáo Primária
2.4. t.1.5'1.í.'1.00.00.00 Transl Rec. SUS Bloco Estrut da Rede de Serv. Púb. Saúde - Atenc.
Primária
692.988,00 727.637.40 764.019,27 802.220,23 2.986.864,90
2.4.'1.1.51 .2.0.00.00.00 Íransferôncias de Recursos do Bloco d6 Estruturaçâo da Rede de 1.032.000,00 1.083.600,00 1.137.780.00 1.194.669,00 4.448.049,00 S€rviços Públicls de Saúde - Atenção Espêcializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transf. Rec. SUS Bloco Estrut da Rede de Serv. Púb. Saúde - Atenc.
Especializada
1.032.000,00 '1.083.600,00 1.137.780,00 1.194.669,00 4 .448.045 ,O0
2.4.1 .1.51 .3.0.00.00.00 Transíerências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 567.600.00 595.980.00 625.779,00 657.067,95 2.446.426 ,95 Serviçcs Públicos de Saúde - Assistência Farmacêuticá
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
si^Flc. FÂrOR STSiEMÀS É COr{§ULÍoRl^s LIDÀ , CNPJ: 03.003.6 ? 3/0001 42
595.980,00 625.779,00 657.067.95
Página: 11 de '!6
Transf. Rec. SUS Bloco Estrut da Rede de Serv. Púb. Saúde - Assist.
Farmacêutica
567.600.00 2.446.426,95
2.1.1 .2.5'l .0.1 .00.00.00 Oper. Credito tnt. Progr. de Saúde
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AV, PROFESSORA I9JARt[NF CERQU'IRA Dl: OLIVEIi'A.
cNP]: 11.811.476l0o01"s4 'cEPr - 'CAETITE - BA
MEMóR|A DE cÁLcuLo DA REcEtrA Plarro Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Recêita 2026 2027 202A 2029 Total
2.4.1 .1 .51 .4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de EstruluraÇão da Redê de
ServiÇos Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
56.992,20 5$.841,81 65.975,60 245.643,51
2.4.1 .1.51.4.'1.00.00.00 Transf. Rec. SIJS Bloco Estrut da Rede de Serv. Púb. Saúde - 56.992,20 59.641,81 62.833,90 65.975,ri0 245.643.51
2.4. 1 .1 .51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 464.400,00 487.620,00 512.001,00 537.601.05 2.001.622,05
Serviços Públicos de Saúde - Outros Progrâmas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 TransÍ. Rec. SUS Bloco Estrut da Rede de Serv. Púb. Saúde - Out.
Programas
464.400.00 487.620,00 512.00i,00 537.601,05 2.001.622,05
2.4.1 .4,00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 258.000,00 270.S00,00 284.445,00 2S8.667,25 1.112_.012.25
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da Uniáo para o Sistema único de
Saúde - SUS
2s8.000,00 270.900.00 2U.445,00 298.667.25 1.112.012,25
2.4.1.4.50.0.1.00.00,00 Transí. Convênios da L,nião para o Sistema único de Saúde - SUS 258.000,00 270.900,00 284.445,00 298.667,25 1.112.012,25
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transíerências dos Estâdos e do Distrito Fedsral e dê suas Entidades 675.424,12 709.199,53 744.659.51 781.892,49 2.91 'l .179 ,65
2.4.2.2.00.0.0.00.C0.00 Transíerências de Convênios dos Estados ê OF e de Suas Entidadês 675.428,12 709.199.53 744.659,51 781.892,4S 2.911.179.65
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transfêrências de Convênios dos Êstados para o Sistema Único de
Saúdê - SUS
619.200,00 650.'160,00 682.668,00 716.801.40 2.668.829.40
2.4.2.2.50.0.1 .00.00.00 TransÍ. Convênios Eslado - Sistema único de Saúde - SUS 619.200,00 650.160.00 682.668,00 716.801,40 2.668.829,40
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras TransÍeÉndas de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
56.22a.12 59.039,53 61.S91,51 65.091,09 242.350,2s
2.4.2.2.99.0.1 .00.00.00 Outras Transf- Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 56.228,12 59.039,53 61.99i,51 65.091,09 242.350.25
Sub Total: 27.475.008,89 28.848.759,34 30.291.í 97,31 31.805.757,20 119.120.722,74
1.605.482,16 1.685.756,27 1.770.044,09 1.858.546.33 6.919.828,85
óRGÃo: 4. FUNoo MuNtclpal oE asstsrENctA soctAL DE cÂETtTÉ
L0.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceitasConentes
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceítraPatrimoniâl 20.096.00 21.'100,80 22.155,84 23.263,64 86.6'16,28
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 ValoresMobiliários 20.096,00 21.100,80 22.155,A4 23.263,64 86.616,28
1 .3.2.1 .00.0.0.00.00.00 Juros e Correçôes Monetárias 20.096,00 21.100,80 22.155,84 23.263,64 86.616,28
1 .3.2.1 .01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Eancários 20.096,00 21.'100,80 22.155,84 23.263,64 86.616,28
1 .3.2.1 .01.0.1,00.00.00 Rêmunêração de Dêpósitos Bancários - Principal 20.096,00 21.100,80 22.155,84 23.263.64 86.616,28
1 .3.2.1 .01.0.1.03.02.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Assist. Social - Outros 17.000,00 73.272,13
srÂFrc -FÀ-roR srsrEu^s E coNsulToRtÀs LÍD . a),rpJ: 0s 0o!.323r'000142
17.850,00 18.742.50 19.679,63
Páoina: 12 de 16
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AV. PROFESSO{A Í!iÂRLENE CÊRQUEIRÂ DE CLTVÉIRA.
cNPl: i3.E11.476l0001-54 - CEp: - CAET]TE - BA
[lEMóRlA DE cÁLcuLo DA REcEtrA
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It] (lAli,'f I'l'll
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Receita 2026 2027 2028 2029 Total
1.3.2.1 .01 .0.í .03.04.00 Rernun.deDêp Bancários - Vinc. FNAS 3.096,00 3.250,80 3.413,34 3.584,01 '13.344,15
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TransíerênciasCor.sntês 1.585.386,16 1.664 655.47 1.747.888,25 1.835.282.69 6.833.212,57
1.7.1 ,0.00.0.0.00.00.00 Íransíerências da Uniâo e de suas Entidados 1.276.386,16 1 .340 .205 ,47 1.407.215,75 1 .477 .576.55 5.501.383,93
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transíerências de Recursos Co Fundc Nacionalde Assistência Social
- FNAS
1.276.386,16 1.340.205,47 1.407.215,75 1.477.576,55 s.501.383,93
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TransÍerências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
. FNAS
1.276.3A616 'l.340.205,47 1.407.215,75 1.477.576,55 5.501.383,93
1 .7.1 .6.50.0.1 .00.00.00 TransÍerênciâs de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS - Principal
1.276.386,16 1.340.205,47 1.407.215,75 1.477.576.55 5.501.383.93
1 .7.1 .6.50.0.1 .01 .OO.OC indice de Gêstáo Oescenkatizada - IGDBF 402.000,00 422.100.O0 443.205,00 465.365.25 1.732.670,25
1.7.1.6.50.0.1 .02.00.00 Componente " Prog. Primeira tnfância no SUAS 160.000.00 '168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00
1.7.'1.ô.50.0.1.03.00.00 Componentê - Piso Básico Fixo 145.000,00 152.250.00 159.862,50 167.855.63 624.968,13
1.7.1.6.50.0.1 .04.00.00 Componente - piso Básico Vâriávet lll - Equipê Votante 49.103,60 51.558,78 54.136,72_ 56.843,56 211.642,66
1.7.,l.6.50.0.1.05.00.00 Componênte - Piso de Alta Complexidade I 19.261.49 20.224.56 21.235,79 22.297.5a 83.019,42
1.7.1.6.5C.0.1.06.00.00 Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente 51.173.10 53.731,76 56.418,35 59.239,27 220.562.48
1.7.1 .6.50.0. í.07.00.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 15.000,00 15.750 00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.7.1 .6.50.0.1.08.00.00 Componentê - Piso Fixo de Média Complexidade - pAEFt 82.425,11 86.546,37 90.873,69 95.417,37 355.262,54
Í.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 301.338,8ô 316.405,80 332.226,09 348.837,39 1.298.808,14
L7.1 .6.50.0.1.99.99.00 Outros TransÍerências Recursos Vinculados âo FNAS 51.084.00 53.638,20 56.320,11 59.136,12 220.178,43
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Disiíito Fedoral e de suês Entidades 309.000.00 324.450,00 340.672.50 357.706.14 1.331.828,64
1.7.2.9.00.0.0.00.00,00 Outras Transferências dos Estados e Diskito Federal 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706,14 1.33'1.828,64
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TransÍerênciasdeEstadosdestinadasàAssistênciaSociat 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706.14 1.33'1.828,64
1.7.2.9.51.0.1 .00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistênciâ Social - principêt 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706.14 1.331.828,64
3.000,00 3.i 50,00 3.307,50 3.472,44 12.930,38
1.7.2.9.51 .0.1.15.02.00 Piso Básico Variável- SCFV 3.000,00 3.150,00 3.307.50 3.472,84 12.S30.38
1.7.2.9.51 .0.1 .15.03.00 Piso Fixo dê l\íédia Complexidade - PAEFI/CREAS 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.7.2.9.51 .0.1. 15.04.00 Piso de Alta Comptexidade I
s:^.rc - FArrcR stsÍÊvÁs ! coNsulToqhs tTDÂ- cÀl§J o3ro3 323/0oor_al
42.000,00 44.100,00 46.305,00
Página: 13 ds 16
40.000,00 172.405,00
1.7.2.9.51.0.1.15.0 1 .00 Piso Básico Fixo - PATNF/CRAS
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
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Plano PluÍianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Receita 20?ti 2027 2028 202<) Total
1 .7.2.9.51.0.1 .15.05.00 BeneÍicio Eventual -FEAS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.8A1,25 215.506,25
1 .7.2.9.51 .0.1.15.06.00 Bloco de Financiamento - lcD SUAS 10.000.00 10.500,00 11 .025,00 11.576,25 43.101,25
1.7,2.9.51.0.1.15.99.00 OutrasTransfs.FEAS 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Sub Total í.605.482,16 1.685.756,27 'í.770.044,09 1.858.546,33 6.919.828,8s
64.728.331,60 67.964.748,18 71.362.985.5S 74.931.134,89 278.987.200,26
óRGÃo: s. SECRETAR|A MUNrcrpAL DE EDUcAçÃo DE cAETlrÉ
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RecêitasCôrrêntes
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceibPatrimonial 495.602,00 520.382,10 546.401,21 573.721,29 2. 1 36.'1 06,60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valoreslúobiliários 495.602,00 520.382,10 546.401,21 573.721.29 2.136.106,60
1 .3.2.1 .00.0.0.00.00.00 Juros e Coríeçôes Monetárias 495.602.00 520.382,10 546.401,21 573.721,29 2.136.106,60
1 .3.2. 1.01 .0.0.00.00.00 Remuneraçâo de Depósitos Bancários 495.602.00 520.382,'10 546.401,21 573.721 ,29 2.136.106,60
1 .3.2.1.0'1 .0.1.00.00.00 RemuneraÇão de Dêpósitos Bancários - Principal 495.602.00 520.382,10 546.401,21 573.721,29 2.136.106,60
1.3.2.1.0'1.0.1.01.01.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ.25% MDE 33.802,00 35.492,10 37.266,71 39.130,05 145.690.86
1.3.2.1.01,0.1.01.02.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. QSE 55.200,00 57.960,00 60.858,00 63.900,90 237.918.90
1.3.2.1.01,0.1.01.04.00 Romun. de Dep. Bancários Rêc. Vinc. a Educ. FUNDEF/PRECAI 6.200.00 6.510,00 6.835.50 7.177 ,28 26.122.18
Í .3,2.1.01.0.1.01 .05.00 Remun. do Dep. Bâncários Rec. Vinc. a Educ. Outros 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. FUNDEB 220.000,00 231.000,00 242.550,0A 254.677.50 948.227,50
1.3.2.1.01.0.1.01 .12.00 Rêmun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. PNAE 8.200,00 8.610,00 9.040,50 9.492,53 35.343,03
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun. de Dep. BancáÍios Rec. Vinc. a Educ. PNAT 7.200,00 7.560,00 7.938,00 8.334,90 31.032,90
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a CONV. ESTAOO 100.000,00 '105.000.00 110.250,00 115.762.50 431.012,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TransÍerênciasCorrentes 64 .232.729 ,60 67.444.366.08 70.8'16.584,38 74.357.413,60 276.8s1.093,66
1.7. í.0.00.0.0.00.00.00 TransÍerências da União e do suas Entidades 24.232.t29.60 25.444.366,08 26.7'16.584.38 28.052.413,60 104.446.093,66
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TransferênÇias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
7.913.529,60 8.309.206,08 8.724.666,38 9.160.899,70 34.108.301,76
4.600.000,00 4.830.000,00 5.071.500,00 5.325.075,00 19.826.575.00
1.7.1.4.50,0.1.00.00.00 TransferênciasdoSalário.Educaqâo-PÍincipal
sraF c-F^ioRsisrENrasÉ coNsuL_,oRrÂsITD^-CNPJ 0s0033230001.32
5.071.500,00 5.325.075,00
Página: 14 de 16
4.600.000,00 4.830.000,00 19.826.575,00
1.7.1.4.50.0,0.00.00.00 TransÍsrênciasdoSalário-Educação
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AV, PROFESSORA IViARLENE CERQUEIRÂ DE OLIVEIRA.
CNPI| 13.a1r,/'76l0c01 5.1- CEp: - - CI\ETITE - RA
MEMORIA DE CALCULO DÁ. RECEITÀ
(((((((((((((((((
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Sub Total: 64.728.331,60 67.964.748,í8 71.362.985,59 74.931.í34,89 27A.987.200,26
ÍotalGerâl: 267.525.000,00 280.901.250,01 294.946.312,5í 309.693.628,29 1.í 53.066.190,81
srÂtlc - FArOÂ S STEMAS E CO,rlSrJLÍOÊlÀS trDÂ-cnPJ 03 0o3.i23/000i.32 Página: 16 dê 16
tlt
Receita 2026 2027 2oza. 2o2g Totat
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transl. Rec. FUNDEB - Princ 40.000.000,00 42.000.000,00 44.100.000,00 46.305.000,00 í72.40S.OOO,OO
Í;4!.J;I! ãIEÉIF #
PREFEII'URA MUNICIPAL DE CADTITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRÁ DE OLIVE]RÁ -
CNPI] 13.811.47610001-54 - CEP: - CÂEUÍE - SA
PLANO PLURIANUAL - Espêlho PPA: ( 2026 - 2029 )
-1
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-l
:
Eixo Estruturante /
DiretÍiz Estratégica
Area Temática GESTÃO FISCAL
Programa
PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
SUPERVISÃO E COORDENAçÁO SUPERIOR
'OBJETIVO
\'Possibilitar a gestão a atender aos inteÍesses da população buscando excelência em qualidade, seguindo, os princÍpios
Vconstilucionais.
\Âecurso do Programa R$ 35.842.625,s5
v.tNtcrATtvA
lndicador LJnidãdê de Mêdida lndice Atual lndice Prêtendido
!nidade Rêsponsável GABINETE DO PREFEITO
Ação
T,GESTÃO DAS AÇÔES DA SECRETARIA DE RELACOES
!NSTITUCIONAIS
Produto Unidade dê Medida Meta
^ÇÃo 
REALTZADA UNIOADÉ T
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Páginâ: 1 de 41
:-::L5à
}ffi
PREI..EITURÂ MUNICIPAL DE CABTITE
AV, PROFESSORA I,IARLEN€ CçRQUEIRA D€ OLIVEIRI\ -
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - - C^ETTTE - 8A
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP Ai ( 2026 - 2029 |
Programa
Eixo EstrutuÍante /
Diretriz EstÉtégica PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Area Temática cESTÃo FtscaL
CAETITÉ LEGAL
OBJETIVO
Subsidia!'o sistema de administraçáo, oferecendo condiçóes para melhoraa da coordenaÉo, supervisão e modemizaÉo setorial
\-lecurso do Programa RS 64.953.683,64
v rNtctATlvA
lndicador Unidade de Medida lndice Atual Índice Pretendido
'Jnldade Responsável SECRÉTARIA MUN. ADMINISÍRACAO, PLÂNEJ. E FINANCA§
Ação
\.IONTRlBUlÇÃo PATRONAL PREVIDENCIARIA
Ação
, ÉENTENÇAS JUDIcIAIS . TRABALHISTAS
Açáo
- 
YcrsrÃo oes eÇoES DA oRDEM púBLtcA
Produto Unidade de Medida Meta
PERCENTUAL 4
Regionallzaçáo
A roRrzAÇÀo DA
olvroA
Quantidade Unidade de Mêdida
0
P roduto Meta
AçÃo RÉALIZADA PERCENTUAL 4
Rêgionalização Quantidade unidãde dê Mêdida
TODO MUNICIPIo 10! QUANT]DAOE
Produto Unidade de Medida
PoPULAÇÃo ATENoIDA PERCENTUAL
Meta
4
Regionalização Ouantidade Unidadê dê Medida
TODO MUNICIPIO 100 OUANTIDADE
A9ão Unidade de Medida Meta
Página: 2 de 41
'1-l
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:
Unidade de Medida
PÍoduto
íà5l,sr ã_tlzíilí
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PRIFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. pROFESSORA M^RLENE CERQUETR^ DE OUVÉrR^ -
CNPI: 13.811.476l000l-s4-CÊP. - -CAETITE- BA
PL.ANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
- Y AQUISIÇÃo DE EQUIP, E MAT. PERMANENTE SEc
\.í ADMTNTSTRAÇÃo
AQUISIçÂo REALIzADA UN DADE 4
Açáo
GESTÁo DAS AÇÔES DA SEC. ADMINISTRAÇÃo E
FINANçAS
Ação
GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS v- notr,ttt'ttSTmçÃo
Ação
Ação
GESTÃo DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Ação
_ \íFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO
ADOLESCENTE
A.ção
GFSTÃo DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
Regionalização Ouantidade Unidâde de Medida
TOOO MUNICiPIO PERCENTUAL
Produto Unidade de Medida Mete
AÇÃo REALIZADA UNIDADE
Regionalização Ouantidade Unidade de Medida
ToDo MUNrclPro 100 PERCÉNÍUAL
Produto Unidade de Medidâ Meta
AÇÂo REALIZADA UNIDADE 103
Rêgionalização Quantidade Unidâde de Medida
100 PERCENTUAL
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃo REÁLIzADA PERCENTUAL
Regionalização Quantidadê Unidâde de Medida
Prôduto Unidade de Medida Mêta
PoPULAÇÃo ATENDIDA PERCÉNÍUAL
Regionalização Ouantidade Unidade de Medida
0
Unidade dê Mêdida Meta
AçÀo REALIZADA PERCENÍUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÂo REALIzADA PERCENTUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Páginar 3 dê 41
RESÉRVA DE coNTINGÊNCIA
100
4
ToDo [.4uNtciPto
Produto
:i.JÉÍ+
*"iir j@
PRI'}'I]ITURÁ MUNICIPAI, DE CATITITB
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP]: 13.8r1.476l0001-s4 - CEP: - - C^EÍ[ÍE - A^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica PLANEJAMENTo E GESTÂo DEMocRÁÍcA
Area Temática GESTÃO FISCAL
Programa NEGOcIAÇÃo DA DIVIDA INTERNA
- OBJETIVO
- -1 Assegurar recursos financeiros para honrar dívidas contratuais com a previdência social e operações de cédilos, assumidos
_ y pela atual gestão e anteriores, através do equilíbrio orçamentário das contas públicas (Superávit Primário).
Y
Rêcurso do Programa
_ INICIATIVA
R$ 33.207.372,80
lndicador Unidade de Medida Índice Pretendido
Unidade Responsá'/el SECRETARIA MUN. ADMINI§TRACAO, PLANEJ. E FINANCAS
Ação
GESTÃO DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Produto Unidade de Medida Mela
AtioRTtzAÇÃo DA
DíVIDA
PERCÊNÍUAL T
Regionalização Ouantidade Unidade de Mêdida
ToDo MUNIcIPIo 100 PERCENTUAL
Páqinâ: 4 de 41
índice Atual
;i5É5::+ #
PRE,FEIT{.]RA MUNICIP,,{L DE CAE]'I'I'E
AV, PROFESSORA MARLENÉ CERQUEIRA OE OLIVEII'A.
CNPIi 13.411.47610001-54 - CEP: - -C^ETIE-A
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Área Temática GESTÃO FISCAL
Programa
- -- oeLetNo
PRoGRAMA DE FoRMAÇÃo Do PATRIMÔNIo Do sÉRvIooR PÚBLIco . PASEP
- Y Assegurar e nranter atualizada a conúibuição ao Programa de Formação do Ssrvidor Público - PASEP
Rêcurso do Programa R$ 8.477.67í,07
- INICIAÍIVA
Unidade dê Medida índice Âtual lndice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUN. ADMINISTRACÁO, PLANEJ, E FINANCAS
Ação
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP
Produto Unidade de Mêdida Mêtâ
AÇÂo REALIZAoA PERCÉNTUAL 7
Regionalização Quantidadê Unidade de Medida
ToDo [ruNtclPro 100 PERCENTUAT.
srÀFrc - i^Íon srsTE,íÂs € coNsuLIoíJÁs LÍu^ - cr{PJ 0a.0o3.a23,Qo1{2 Página:5 dc 41
lndicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETI'T'E
AV, PROFESSORA MARLENÊ CERQUEIRA DÊ OUVEIÂÂ .
CNP]: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÀLTITE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturanle /
Diretriz Estratégicâ PLANEJAMENTO E GESTÃO DÉMOCRÁTICA
ÁrEA TEMáIiCA TRÁNSPARÊNCIA E CONTROLE MUNICIPAL
P rog ra rna TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
- 
v- OBJETIVO
- Y Fornecer aos gestores, de todos os níveis, informaçóes para a tomada de decisão e relatos que venham auxiliar o controlê dos \í processos, pâra alcançar as metâs eslabelecidas e resguardar os interêsses da oÍganização, colaborando na definiçâo de suas I responsabilidades.
Recurso do Programa R$ 649.4í5,.r6
- INICIATIVA Y
lndicador LJnidade de Medida Indiêê Àtuãl Índice Pretendido
Unídade Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação
\7GESTÃO DAS ATTVTOADES DA CONTROLAOORTA GERAL
Ação
\',cESÍÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIOORIA GERAL
Produto Unidâdê de Medida Mêtâ
AÇÃO REALIZADA PERCENTU/\L 7
Regionalização Quantidade Unidade dê MeCida
c
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃO REALIZAOA PERCÉNTUAL
Regionalização Ouantidade Unidadê de Medida
C
SW lÇ _ ÍÀ1OR SISIÉMAS É Ccl{sttrtoRtÀs !íD^ _ o{rJ: Bo03l23rm
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PREFEIT URA
CERQUEJRA DE OI
MUNICPAL DE CAE]-ITtr CNPIj 1J.811_47
1!íA'II ENE
6/ooa7_54 
- cEil
- C'\EITE . PLANO 8A PLURhNUA L - EspeÍho
sAÚDE
HUMANIZAÇÃO 
NA SAÚDE
Eixo Estru
Diretriz Es
Área Temá
Programa
turante /
tica
rratégica tNclusÂo soc,AL E GARANT,A DE Dt
PPA:(2026-2o}g
REITOS
- vr OBJEIVO
_J5,?::::T:§..":?;'"",",::.x?ffi :
- 
l'Í
I
a contribuir pa
básica, amplian do as ações d
ra a mehoria ãa qua/idade
e promoçâo,
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lcu e recu
população Peração da saúde, intervindo no
Recurso do programâ
-iNICIATIVA
Unidade Responsável
Indicador
Açâo
- v GEsIÂo DA , DOMICILIO 
.
S AçÔES DE
TFD
TRATAMENTo roRa oo Y
.í
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Ação oesrÃo oes ÀÇÕEs Do CAPS AD
Açâo
Produto
Meta AÇÃo REALIZADA
PERCENTUAL
Quantidâde
Produto
Un dade dê Medida Metâ ^qÂo REALIZADA
PERCENTUAL
Regionalização Quantidade Un dade dê Medida
C
Produto
AÇÂO REALIZAD,/\
Un clade de Med da Meta
UNIDADE
Regionaliza ção Quantidade Unidadê de Medida
,AQuts,ÇÀ ,AIENÇÃo
:
o DE VEÍcULo E U
PRIMé.RIA NIDADE I\4ÓVEL PARA
0
Ação
Produto U n dade de Med da Meta
U nidade de Medida
ndrcê Pretendido
sl^Frc - F^roR sr§ÍÊMÀs E coNsulronr^s Lr DA - CNPJ: o3-o03 321§oor 12
FUNDO
rffi
'*4
I'REFEITURA MI.INICIPAL DE CÂE'TITB
^v. 
pRorEssoR^ MARLENE CERQUÊIRA OE OUVEIR -
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - -C^ETm-sA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
Y
GI iÍÃO DAS AÇÕES DO CAPS I AÇÂo REÁLIZADA PERCENTUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Mêdida
0
sr^F,c - aÁ'l oR trsr EM^s E coNsult oRt^s L ÍD^ - d{p!: o3.m3.323/OO0132 Págine:8 de 41
:i1-É5:Ê
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PREF-EITURA MUNICIPAL DD CAETI'IE
AV, FAOFESSORA MÀRLENE CERQUEIFIÂ DE OLIVEIRA .
CNpl: i3.811.476l0001-s4- CEp: - - CÂEÍIIÊ - B^
PLANO PLURIANUAL - Esrrelho PP A: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
DiÍetriz EstÍatégicâ INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Area Temática SAÚDE
Programa
-l
-1
I
t1
v;- OBJETIVO
Prevenir a populaçáo de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes dê saúde individualou coletiva, com a
Íinalidade de recomendar e âdotar as medidas de prevenção e controle de zoonoses e endemias.
Rêcurso do Programa
_ INICIATIVA
I
I
R$ 25.053.360,r 5
lndicãdor Unidade de Medida índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
sAÚDE COLETTVA E pREVENçÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMTAS
Página: I de 41
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PREFEITURA MUNICIPAL DB CAETITIC
AV, PROFESSORA MARLÉiJE CERQI]E]RÁ DE OLIVEIRA -
CNP]: 13.811.47610001-54 - CEP: ' 'CAmÍE - a^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPAi ( 2026 - 2029 |
l
Eixo Estruturânte /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática SAÚDE
Programa MAIS SAÚDE
- r- osJETtvo
-Y Ampliar o acesso da população aos serviços de saúdê, promovendo qualidadê, integralidade, equidade e a humanização na
_\.i atenção à saúdê da população.
--1
Recurso do Programa R$ 208.594.186,77
_ INICIATIVA
lnd icador Unidade de Medida índice Atual índice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página: 10 de 41
:jiíÉ:,":i #
PRETETTURA MUNICIPAL DE CAETI'I'E
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRÁ -
CNPJ: 13.811.47610001-54 - CEP, - -C ETIIE-B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégicâ INCLUSÀO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática SAUDE
Programa
r OBJETIVO
MELHORIA DA SAÚDE PÚELICA
-Y Promover saúde pública s gratuita de qualidade para todos, com ampliaçáo da cobertura do serviço de atenção primária à saúde
\-i em todo município, com ênfase nas Unidades de Saúde, Equipes de Saúde da Família s Equipes de Saúde. -l
-l
Recurso do Programa RS 9.526.307,24
- rNtctATlvA
I
lndicador Unidade de Medida Índice Atual lndice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Pàgine:11 dê 41
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$#
PREI,'EITURÂ MUNICIPAI, DE CAE-I'ITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUE]RA DE OIIVEIN, -
CNP.I:.t3.811.476l0001-54- CEP: - - CaEiÍTÉ - aÂ
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
-l
--1
-Í
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_-1
Eixo Estruturante /
Diretriz Estíalégicâ INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Áreâ Temática EDUCAÇÃO
P rog rama CAETITÉ, CIDADE EDUCÂDORA
- 
vr OBJETIVO
-!Í Ofertar uma educação básica de qualidade, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos da rede pública
_ 
\í Ínunicipalde ensino, incluindo a educação contextualizada.
-Y
-l
Recuíso do Programa R9 3sí.405.302,19
-l
lndicador Unidade de Medida índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Página: 12 de.l'l
ü-[n ,@
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROEESSOÊA MARLENE CERQUÊIRÁ DE OLIVEIRA,
CNP.I:13-811.47610001-54-CEPi - -CÁEÍITE-8A
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 \
l
Eixo Est.uturantê /
Diretriz Estralégica INcLUSÃo socIAL E GARANTIÂ oE DIREITos
Área Temática EDUCAÇÃO
Programa PRoMoçÃo DE EDUcAçÃo INFANTIL INTEGRAL
- OBJÉTIVO
11 Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta poÍ cento) das crianças de até 3
(três) anos, até o final da vigência do PME - Plano Municipal de Educaçáo.
Rêcurso do Programa R$ 36.í 01.156,59
- INICIATIVA
lndicador Unidade de Medida índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Páginê: 13 dê 41
::=JCnEê.; #
PRT,FEITURA MUNICIPAL DE CABTITE,
AV, ?ROFÊSSORA MARLENE CÊRQUEIRÀ OE OUVEIRA.
CNPJ: 13.811.47610001-54 - CÊP: - -C^ErrrE- BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( ?026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Arêâ Temática EDUCAçÃO
Programâ INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
Y
"l
"i
vp OBJETIVO
Criar cursos proflssionalizantes voltados à agricultura, avicultura, pecuária e agroindústria, propiciando aos esludantes o ingrêsso
ao mercado de trabalho.
Recurso do Programa R$ 204.6í0,25
- INICIATIVA
\n
Y
lndicador Unidade de Medida lndice Atual Índice Prêtendido
Unidade Rêsponsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
:l
Página: '14 dê 41
;rlrCir!.+ ffi PREI,'EITURA MUNICIPAL DE CABTITE
AV, PROFESsORA MARIENE CEN,QUEIRA I)E OLIVEIRÁ -
CNPI| 13.811.47610001-54 - CEP: - -CArlITE-B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 \
I
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática EDUcAçÃo
Programa PROMOVER IMPLANTAçÃO DE ESCOLA INTEGRAL
vr oBJETIVo
-Y Promover o desenvolvimento dos alunos em todas as dimensóes: intelectual, ÍÍsica, emocional, social e cultural e constituir a escola
\.4 integral como pÍojeto coletivo, compartilhado poÍ crianças, jovens, familias, educadores, gêstores e comunidades locais.
I
-l
Recurso do Programa R$ í8.260.687,63
_ INICIATIVA
Y
lndicador Unidade de Medida lndicê Atual Índice Pretendido
Unidadê Responsável
sl^r1c F Iol: SrSlErr[Âs ECoNsrJlloR 
^§ 
LID - CNÊJ: 04.0o3.323Â]0or {2 Página: 15 dê 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
#
PR-EFEITURA MUNICIPAI, DE CAETITE
^V, 
PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ] i3.811.47610001-54-CEP: - -CAEÍIIE-8^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPAi ( 2026 - 2029 |
--1
-l
-1
--1
Eixo EstrutuÍante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática EDUCAÇÃO
Programa INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
, 
- OBJETIVO
--Y Promover políticas públicas em parceria com órgãos govamamentais ê universidades, proporcionado o acesso do cidadão ao
- 
y ensino superior.
Recurso do Programa R$ 6.136.480,13
- lNlctAÍtvA
lndicador Unidade dê Medida Índice Atual indice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO
Açáo
GESÍÃO DAS ATIVTDADES DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E
ExPOStÇÃO AGROPECUÁRIAS
Y
Y
Produto Unidadê de Medida Meta
AÇÁO REALIZADA UNIDADE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Páginâ: 16 de 41
:i:JÉí54
$#
PRIIFBITURÂ MUNICIPÂL DE CAETITE
ÂV, PROÉESSORA MARLENE CERQUÉIRA DE OUVEIRA -
CNPIr il.8!1.476l0001-54, CEP: - - CÁEIrÍE - A^
PLANO PLURIANUAL - Espolho PPA: ( 2026 - 2029 )
--(
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-'1
-'1
Eixo Eslruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática EOUCAçÃO
Programa
- 
vr OBJETIVO
- YCapacitar as crianças de 0 a 3 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a opoÍtunidade de participaÍ de
vatividadês que pÍomovam o sêu desenvolvimento social, físico e intelectual.
-I
-Y
-l
Recurso do Programa R$ 6.886.749,70
.INICIATIVA
lndicador Unidade de Medida lndice Atual lndice Pretendido
Unidêde Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Págnô: 17 dê 41
CAPACTTÂçÃO DA CRTANçA DE 0 A 3 ANOS
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*=tu ffi
PRIIFEII'URA MUNICIPAL DE, CAETITE
^v, 
PROTESSORA MARLENE CERQUEIR OE O|IVEIRA ,
CNP.I: 13.811.47610001-54 - CEP: - -C E'tI'lE-BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Direlriz Estratégíca INCLUSÂO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática EOUCAçÃO
Programa ACESSIBILIDADE A EDUCAçÃO INCLUSIVA
-OBJETIVO
I
:
.1
oferlar ao aluno o acesso a educação inclusiva, alÍavés de fluxos de trabalho intuitivos e intêgraçóes simplificadas, disponibilizando
os recursos e íerramentas para ajudar em sua integração.
Recurso do Programa RS 1.610.193,74
, Y- rNrcrATrvA
lndicador
Unidade Responsável
Unidade de Medida índice Atual Indice Pretêndido
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SI FrC F ÍOR SISIEMAS g C,r{SLJLIOR| SLD . CNI'J: 0€.003.32310001-02 Página: 18 de 4'1
:iÍCin-; #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVETRÂ -
CNPj: 13,811.47610001-54 - CEP: - -C^ETITE- B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 |
-'1
-'1-f
.-'1
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Arêa Temática ASSISTENCIA SOCIAL
Prog rama CAETITÉ É MAIS SOCIAL
- OBJETIVO
- Y Desenvolver ações sociais e píogramas de atendimento aos indivíduos em situaçáo de risco pessoal e social (crianças,
_ y adolescentes, âdultos, idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres).
Recurso do Programa
Y
R$ 39.905.952,52
.INICIATIVA
ln d icador Unidade de Medida índice Atual índicê Pretêndido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE DÉSENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação
. Y GESTÃO DE AÇÓES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Ação
-YGESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO
Ação
-Y cesrao pno"rETo pREFEtro AMtGo DA cRIANÇA
-t
-t
Açáo
- | tMpLANTAÇÃo DA cAsA DE AcoLHtMENTo Ao looso
Produto Unidade de Medida Mela
AÇÂo REALIZADA UNIDADE 7
Regionalização Ouantidade Unidade de Medida
0
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÂo REALIZADA UNIDADE 7
Regionalização Quantidade Unidadê dê Medida
C
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃo REÂLIZADA PERCENTUAL 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
Unidade de Medida Meta
AÇÂo REALIZAOA UNIDADE
Regionalização Quantidade unidadê dê Medida
Íooo MUNrclPro 100 PERCENTUAL
Página: 19 de 41
I
Produto
ÍJ#. ffi PREFEITURA MUNICIPAL DB CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIÂA DE OLIVEIRÂ -
CNPj: 13.811.47610001-54 - CEP: - -CAEIrÉ-AA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Ação
_ Y BTOCO DE PROTEÇÃO SOCTAL ESPECTAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
-Y
-Y
Y
Ação
\- GESTÃO DOS CONSELHOS DE D|RE|TOS
I
Ação
_ y cESTÃO DE ATTVTDADÉS DO SELO UNICEF
Ação
- ! rveurureçÃo DA cAsA DE AcoLHtMENTo DE cRIANçAS
\- E ADOLESCENTES
-I
-l
Ação
\í GESTÃO DAS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
- . DIREIToS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação
Ii,4PLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
Ação
_ 
17 |rúPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
-t
Ação
-Yeroco oe pRorEÇÃo soclAl BÁslcA - PsB
-l
-l
Ação
-YcesrÃo DE AÇÕES DA sEc. DEsENVoLVtMENTo soctAl
Produto Unidade de Medida lúeta
^ÇÂo 
REALtzÁoA PERCENTUAL 4
Regionalização Quantidadê Unidade de Medida
0
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÁo RÉALIZADA UNIDADE
Regionalização Quantidade
c
Produto Unidadê dê Mêdida Meta
AÇÀo REALTZADA UNIDAOE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
!
Produto Unidade dã Mêdida Meta
AÇÁo REALIZADA UNIDADÉ
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
TODO MUNICiPIO 100 PFRCÊNÍUAL
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃO RÉALIZADA PERCENTUAL
Regionalização Ouantidade Unidade de Medida
0
Unidade de Medida
AÇÂo REALIZADA UNIDADE
Regionalização Quantidads Unidade de Medida
ÍoDo rruNtclPlo 100 PERCENTUAL
Produto Unidadê dê Medida Meta
ÀÇÂo REALTZADA UNIDADE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ToDo MUNICiPIo i30 PERCENTUAL
Produto unidade dê Medida Mêtâ
AçÃo REALIZADA PERCENTUAL 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Produto Unidade de Medida Mêta
AÇÂo REALIzADA PERCÉNÍUAL 7
R€gionalização Quantidade
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Páqinâ:20 dê 41
LJnidade de Medida
Produto Meta
f,Jrid"d" d" M"aiau-]
*dts Jü*
PRE,FEITURA MUNICIPAL D[, CAETI'TE
AV, PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRÁ DE OLIVEIRA .
CNPI: !3.811.47610001-54 - CEP: - - CAETaTE - U^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
- YGEsrÃo DE AÇÕEs Do PRoGRAMA BoLSA FAM|L|A
. ÍCADASTRO ÚNTCOI -Y'
Ação
_ vGÉSrÃO DE AÇÔES DO SUAS
AÇÂo REALIZADA PERCENTUAL 7
F
Ação
Y, GESTÃo DE ATTV|DADES Do Bpc NA EScoLA
Ação
YGESTÃo DE AÇÔES DE oUTRos PRoGRAMAS E
YJENEFTCTOS 
SOCtAtS
Açáo
Y3ESTÂO DO PROGRAMA ACESSUAS
Ação
ItrsrÃo DAS AÇóEs Do coNsELHo MUNtctpAL DE
Y\ssrsrÊNcrA socrAL
Ação
Ação
ESÍÃO DE AÇÕES DE CoMBATE Á PANDEMIA
E5i]u" DE AÇÕES Do pRoG. pRil\,4EtRA tNFÂNctA No
)-
>.
Regionalização Quantidâdê Unidade de Medida
0
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃo RE^L|ZADA UNIDADE
Regionalização Quantidade Unidadê de Medida
0
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÂo RÉALIZADA PERCENTUAL
Rêqionalizaçáo Quantidadê Unidade dê Medida
J
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃO REALIzADA PERCENTUAL
Regionalizaçáo Quantidade Unidadê de Medidã
Mela
AÇÃo REALIZAoA PERCENTUAL 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
!
Produlo Unidade de Medida Meta
^ÇÀo REALtzADA UNIDADE 7
Regionalização Quantidade Unidade de Mêdida
0
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÀo REALIZADA PÊRCENTUAL 7
Rêgionalização Quantidadê Unidadê de Medida
0
Produto Unidade dê Medida Meta
ÂÇÂo REALTZADA PERCENTUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
srÀ,1c - i^Yofi srsrEúas E coNsuLrokras L to^, cNpJ: oô.oo3.3231lmorl2 Página: 21 de 4'l
Produto Unidadê de Mêdida
rjiE:Í:.+ ffi PR-E,FEITURA MUNICIPAL DE CAETITE,
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OL'VEIRA -
CNPj: 13-811.47610001-54 - CEP: - -CAEiITE-BA
PLANO PLURIANUAL ' Espelho PPA: ( 2026 - 2029 |
Eixo Éstruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÂO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAçÃO DE VULNERABILIDADE
-r OBJETIVO
Area Temática
Programa
- YPromover atendimento das famÍlias de baixa renda, em siluação de vulneÍabilidade sociale com poucos recuÍsos linanceiros
ybuscando melhoria de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvlmento e'nquánto cioaoao.
Y
\í
R€curso do Programa RS 711.687,84 .INICIATIVA
lndicador Unidade de Medida Índice Atual Indice Pretendido
nidade Responsár,el
Ação
3ESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 'f￾I
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÂO REALIZADÁ PERCÊNTUAL 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Si^lrc- rÂÍoi SlsIrMÀs É CONS(JLTOÊj^S LrD - CNPJ: o0.Oo3_3xir$OOLB2 Pàgina:22 de 41
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
\,
r##g
*ffi ffi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEI]I'E,
AV, PROFESSOFIA IVIARLENE CÉRQUEIRA DE OIIVEIRÂ.
CNPI:13.811.47610001-54-CÉP: - - CÂETtrE - BA
PLANO PLURIANUAL - Espetho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturantê /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Área Temática CULTURA
Progratna DIVERSIDADE CULTURAL: NoSsA GENTE, NoSsA HISTÓRIA
- YResgatar fatos históricos e diferentes. culturas do nosso município, promovendo-a como direito, cidadania e como política pública. \íapoiar e incentivar a prática de esportes, as comemorações dê Íestividades, difundir as manifeitâçõei culturais e estabelecer
. 
' mecanismos de preservaÉo cultural com a participaçãó da sociedade como um todo.
Y
- oB.jETtvo
Recurso do Programa R$ 25.984.922,97
.INICIATIVA
lndicador Unidadê de Medida lndice Atual lndíce Prelêndido
' ,Jnidade Responsável SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
v
gV
sr^Frc - F rôR srs tLMÀs E coNsuLTontas lro _ cNpJr oô.003.a2:y0001 a2 Páginâ:23 de 41
J&tffi
I>ITEIiEII'URA MUNICIPAL DE, CAIiTITIi
,r\V. PROFESSOnA MARLENE CEROUEIaaA DE OIMIt{^ -
CNPI: 13.811.476l0o01-s4 - CÉp: - -C ETIÍE-tA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 |
"(i
t
Y
I
'-,.
Area Temática
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INCLUSÃO SOCIAL E GARÂNTIÂ DE DIREITOS
ESPORTE E LAZER
Prog íama tNcENTrvo Ás pRÁTtcAS DE ESpoRTES E coMpET|çÕES DEspoRTtsrAS
- OBJETIVO
- !'-rncentivar a prática do e_sporte como.forma de inclusão sociat, pmmovendo a integração da comunidadê, através de pÍáticãs
_ Ydesportivas formais e náo formais e buscar talentos no espoÍte para represêntarem o município.
-,Y
\rRecurso do Programa R$ 2.722.205,99
_ Y rNtctATlvA
.Y
lndicador Unidade de Medida índice Atual índice Pretendido
v
§í
Jnidade Responsável SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
sr^Frc F^Íofi slsrEMÁs E coN§ulroRr^s Lru - cnpJ.0eo6.s23'E 0r,S2 Página:24 de 41
:irÍÉJ::i ffi PREI'EIT'UI{A MUNICIPAL DE CAETITE
AV- !ROFEsSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEI'IA.
CNPI: 13.811.47610001-54 - cEP: ' - C^ETTTE - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática INFRAESÍRUTURA
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
v- oBJeIvo
-Y Promover condiçôes que visem a melhoria da qualidade dê vida da população, dotiando o município de inÍraestrutura dê
- 
y traÍegabilidade, mobilidade urbana e conjunto de ações, contemplando os serviços de uti,idade pública em toda exlensão rurale rurbana.
\t
Recurso do PÍograma
-INICIATIVA
R$ 1í4.320.577,84
lndicador Unidade de Medida Índice Atual lndice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
Ação
,_sESTÃO DAS AÇÕES DE REGULARTZAÇÃO FUNDTÁR|A -
I REURB
Produto Unidade de Medida Meta
AÇAO REALIZADA UNIOADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
*Y
_v
-v
Página:25 óe 41
I
l
PÍograma
I
:i:iÊt=:
*-lr ,iÉt,gry§
PR.EFEITURA MUNICIPAT, DE CAETITE
AV, PROFÉsSONA MARLENE CEI'QUEIRA DE OLIVEIRA.
CNPJ:13.811.47610001-54 -cEP: - , CÁEIIIE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
l
Eixo Estruturante /
Oiretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVoLvIMENTo EcoNÔMIco coM sUsTENTABILIoADE AMBIENTAL
Área Temática INFRAESTRUTURA
Programa RÉcuPERAçÂo DE ESTRADAs vtctNAts
- YPropiciar o bom estado de conservação das eslradas vicinais, garantindo a maior comodidade, trafegabilidade e mobilidade, com
_ 
\íseguranÇa e evitando problemas no deslocâmento.
_\í
_ OBJÉTIVO
ecurso do Progrâma R$ 8.454.017,í0
Y-rNtctATtvA
lndicador Unidade de Medida índice Atual índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
sr^Frc,. ÍoR sr§rÍMA§ Êcô Páginai 26 de 41
#
PRI'FEII'UI{A MUNICIPAI, DE CAETII'I'
Áv. PROFESSORA M^RIENE CERQUETRÁ OE O!MÍR^ -
CNPJ: I3.811.476l000r-s4 - CEP: - -C^ETIE-A^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECCNÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática AGRICULTURA Ê ECONOMIA SOLIDÁRIA
PROMOçÃO E DESENVOLVTMENTO RURAL
- \. oa.Jeltvo
Programa
t{
.{
t
'(
I
- *romover o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, ds forma a integrá-lo na economia solidária,
- ynediante modernizaÉo do sistema produtivo e a valorização refeído do produtor.
-Y
_§/
lecuÍso do Programa R$ 2..135.063,52
INICIATIVA Y
Y
lndicador Unidade dê Medida índice Atual Indice Pretendido
Urridade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
s|^Flc r 10ÍtstslEM 5 Ê coNSULTOftr S ! IDa_ CNPJ: m.OOO.s23rOOO1-32 Páglna:27 óe it1
:i:.i=r+ #
PREFEITURA MUNICIPÂL DE CAETITE
AV, l:ROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP.I: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CAETTTE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
-I
Eixo Estruturante /
Oiretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COIJT SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Programa CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Yoe.Jervo
Y
Recurso do Programa R$ 870.645,25
'INICIATIVA
lndicador
Y
unidade de Medida lndice Atual índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação
\-SESTÃO DAS AÇÕES DE COLETA DE SOLO E
I LEVANTAMENTO DE DADOS
Produto Unidade ds Medida Meta
AÇÃo REALIZADA UNIOADE 4
Regionalização Quântidadê Unidade dê Medida
0
srÂrrc. Í^1OR srsICir^§ E CONSULIo]IT^S I tD - cNp.i: Oâ.003.32r!Oor,s2 Páginô: 28 de 41
w
ÉJJ§ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETI'TE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUE]RÁ DE OLIVEIRA.
CNP.i:13.811.47610001-54 - CÊP: - - C^ErtTE - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 \
-'1'-l
--l
Eixo Eslruturante /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Área Temática AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Programa UNIR PARA PRODUZIR
-. OBJETIVO
Recurso do Programa R$ 3.979.107,40
INICIATIVA
lndicador Unidade de Medida índice Atual índice Pretendido
YUnidacle Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação
Y
lEVITALIZAÇAO E ABERTURA DE AGUADAS
Açâo
\íGESÍÃO DE AÇOES REGULARTZAÇÃO FUNDTÁRA RURAL
Ação
- VuernrureçÃo DE AÇôES DE MELHoRAMENTo
_ v;ENETtCO ANTMAL
._§/
Produto Unidadê de Modida Meta
^ÇÃo 
REALtzAoA UNIDADE 4
Regionãlização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL r0c PERCENTUAL
Produtô Unidade de Medida Meta
AÇÃO REALIZADA UNIDADE
Rêgionalização Quantidade Unidade de Medida
Produto Unidadê de Medida Meta
AÇÁO RÊALIZADA UNIDAOE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
c
sr^Frc -F r oR srs r ÊrÉqs E co{suLToHtÁs aÍDÂ _ cripJ: 0a.0a3..23«r142 Página:29 dc 41
0
sxk ,i@
PRIiFEITURA NIUNICIPAL DE CAEI'ITE
AV, PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRA DE OLIVE]RA.
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÂETrÍE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A2 ( 2026 - 2029 |
I
-1
-(
l
Eíxo Estruturante /
Diretriz Estratêgica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIOADE AMBIENTAL
Area Temática AGRIcULTURA E EcoNoMIA SoLIDÁRIA
Programa poLÍTtcAs púBLtcAs PARA o BEM-EsrAR soctAL Do MUNtclpto
\É oe.Jertvo
V
Recuíso do Programâ R$ 86.202,s0
INICiATIVA
Y
lndicador
Y￾Unidade de Medida lndice Atual indice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENÍO ECONOMICO
Ação
3ESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE YDESENVoLVII\4ENTo SUSÍENTÁVEL
Y
-l
.:7
Unidade de Mêdida Mêta
ÂÇÀo REALTZADA UNIOADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
srÂFrc - raÍoít srsÍEM^! t coNsuLÍoÍr^s Lrt» - oipJ: o6.oo3t23/ooa1{2 Pâgina: 30 dê 41
Produto
*=k
"&&
PREFEITURA MUNICIPAL DB CAETITE
AV, PROFESSORÁ MARLENE CERQI,JEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.47610001-54 - CEP: - -CÂETIÍE- B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 \
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica
Area Temática MEIO AMBIENTE
Programa GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMAIENTE
- | iínplantar campanhas de educação ambiental, melhorar o sistema de coleta sêleüva, ÍevitalizaÍ espaços públicos com base em
- Y€oncertos ecologjcamente correto, visando conscientizar os diversos segmentos no sentido de consoiidar práticas de conduta que
iror''rovam a cidadania e a Dreservação do meio ambiente. Y
. OBJETIVO
curso do Programa
Y
R§ í 0.0í 7.498,í 0
Y rNrcraTtvA
lndicador LJnidade de Medida índice Atual índice Pretendido
'Jnidadê Responsável SECRETARII\ MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA
srar rc - FÁTon srs ÍL:M^s E col! suLl alrirÂs LÍDÁ . crípJ o3.m3.323/ooolá2 Páginâ: 31 de 41
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABTLIDADE AMBIENTAL
=clÉÊ #
PREFEI'I'URÀ MUNICIPAL DE CAETITE,
AV, PROFESSORA I'4AR!ENE CERQUÉIRÁ OE OL1VEIIIA .
CNP.I: r1.811.47610001-54 - CEP: , - CÁETIÍE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
-{
I
I
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática MEIO AMBIENTE
Prog fa GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESíDUOS SOLiDOS
- !Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos através de práticas trâdicionais no que tange à promoÉo da sustentabilidade êm
- \,:umprin)ento a Lêi no 'Í2.305/'10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PúRs) iestabelecer diretrizes para o manejo I aCequado de residuos.
- tÉ oe.JEttvo
Recurso do Programa
INICIATIVA
R§ 27.715.062,89
lndicador Unidade de Medida índice Atual índice Pretendido
nidade Responsável SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA
Sl^rlc . F^l oR SIS I ÊÀ! S E CONSUTiC!1/\§ Ll D^ - CNPJ: Os.m3.s2:i/ooôJ€ PàEna:32 óe 41
igtlin .;
*-k jibp*.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITIT
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUÊIRA OE OLIVEIRÂ .
CNPI: 11.811.47610001-54, CEP: - - CAEÍIIE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturante /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Prograrna MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAçÃO PÚBLICA
- Y Promover soluçôes para gêrenciamento da lluminação pública com um sistema otimizado, garantindo qualidade de vida aos
- Ycidadãos da sede ou do campo, buscando parceÍias com Govemo do Estado e União, ou airavés de ppp - parceía pública
'Privada.
- OBJETIVO
Recurso do Programa
- INICIATIVÂ
lndicador
RS 4.616.66í,09
Unidade de Mêdida Índice Atual Índíce Prêtendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
Página: 33 dc 41
Área Temática ILUM|NAçÃO púBLtCA
(
*-$ â@
PIIEIIEII'URA M UNICIP,,\L DI' CAII'I'I1'8,
AV, PROFESSORA MARLÉNE CERQUEIRÀ OE OUVEIRA .
CNp.l: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÂETIÍE - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PP A: ( 2026 - 2029 |
-1
-t
-t
rl
Eixo Estruturante /
Diretriz Estíatégica INFRÂESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática RECURSOS HIDRíCOS
Programa FORTALECIMÊNTO DA INFRAESTRUTURA HIDRíCA
- - OBJETIVO
- | Melhorar a base de informação sobÍê recursos hídíicos disponÍveis no munÍcipio e melhorar a articulaÉo entre os entes
- 
\-federativos' na operacionalização dos planos de gestão das águas e manutenção de um mnjunto de;çóes integradas, contemplando o sistema de rêdes de esgoto, água e aterro sanitário, visando elevar a qualid;de de yidà de nosõa população.
Y
Recurso do Programa R$ 29.3í9.366,71
Y- rNlcrATrvA
lndicador
Unidade Responsável
LJnidade de Medida lndice Atual índice Pretendidô
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
Açâo
YGESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA DE RECURSOS ,HIDRICOS
Ação
\,CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE I ABASTECIIVENTo DE ÁGUA
Açâo
-rES rÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECTMENTO DE ÁcUA
Produto Unidade dê Medida Meta
AÇÀo REÁLIZADA UNIOADE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
Produto Unidadê de Medida Meta
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Mêdida
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÁo REALIZADA PERCENTUAL I
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Produto Unidade de Medida Meta Ação
srÂrlc - FAioR srs ÍEM^s E co|lsul roRhs LÍDA - cllpJ: os.oo3.32!,ooot-a2 Página: 34 do 41
PRI,FEITURÂ MUNICIPAL DE CANTITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUE'RA DE OLIVEIRA,
CNPI: 13.811-476/0001-54 - CEP: - - C^E ITE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPAt { 2026 - 2029 |
\J
- I IMPLANTAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS
-t
AçÃo REALIzADA PERCENÍUAL T
Ação
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES, BARRAGENS E
CISTERNAS
Y
Y
-\, srÂfrc FAroR §í$ EMr.s E coNsull0r{ sLTDÂ-cNpJrO6.OOa6ã,!001-S2 Páginâ:35 de 4í
Regionalização Quantidade Unidade de Mêdida
SEDE 100 PERCENTUAL
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÁo REALIZAOA PERCENTUAL 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 PERCENTUAL
ã-l1=Ê
*SLÉ *@
I'REFEITURA MUNICIPAL DE CÁ.ETITB
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUE]lr^ DE OLIVEIR.A .
CXpl: r3.8i1.476l0001-54 - CÉP.- - - C,/\EIItE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
"t
11
I
l
Eixo Eslruturântê /
Diretriz Estratégica INFRAESTRUTURA E OESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSÍENTABILIDADE AMBIENTAL
Programa FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
._ OBJETIVO
- Y lncentivar o pequeno empreendedor, dando chances de crescimenlo a quem está na mesma comunidade, fortalecendo a economia
_ y do lugar e melhorando a visibilidade e a possibilidade de conseguir investimentos de êmpresas maiores.
Recurso do Programa
- INICIATIVA
Y
Y
lndicador unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
\,/NCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE MICROINDÚSTRIAS E
iAGRoINDÚSTRIAS
Ação
Açáo
'MPLANTAÇÃO 
DO POLO TNDUSTRTAL DE CAETTTE
Ação
. v-:ESrÃO DE AÇÕES DO SERVTÇO DE tNSpEÇÃO ' r\4UNIC|PAL
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃo REALIZADA PERCÉNTUAL
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Prod utô Unidade dê Medida Meta
AÇÃo REALIZADA UNIDADE
Rêgionalização Quantidade Unidade de Medida
ToDo MUNIcIPIo 100 PERCENÍUAL
Unidadê de Medida Meia
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
Regionalização Quantidade
0
Prod uto Unidade de Medida Meta Ação
srÁrrc.r' roRs,sÍluÂsEcoNsultoRlasrTDÀ_cNpJ:@.m}s2:v000te
Página: 36 dê 41
Área Temática FOMENTO A ECONOMTA LOCAL
R$ 2.570.213,7s
Produto
Unidade de Medida
*.Ls ffi
PR[,}-EITURA ]VIUNICIPAL DE CAIITITE
^v. 
pRoFEssoR M^RLENE CERQUEIRA DE OUVÉIRÁ -
CNPJ:13.81r-4761000r-54-CEP: - - C^ÉTÍTE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 \
-- 
\'f cesrÃo DE AÇÕEs DE FoRTALECIMENTo ESTRATÉGtco
\-/ DO PAA -l
--l
AÇÁO REALIZADA UNIDADE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Páoina:37 de,11
:rÉtÊl:=
ffi I'REFEITURA MUNICIPAL Dtr CAETITE
ÀV, PROÉESSORA MARIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRÀ -
cNÊJr r3.811.47610001-54 - CEp: - -CAETITE-8^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Prog rama
-rí
í
I
l
Eixo Estruturante /
Diretíiz Estratégica INFRAESTRUTI.JRA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Área Temática EDUCAÇÃO ALTMENTAR E SUSTENTAB|LIoaDE
DESÊNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSO
- OBJETIVO
rso do Prôgrama R$ 603.417,50
_ 
y'lNlclATlVA
lndicador Unidade de Mêdidâ Índice Atual
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPÂL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação
-, 
ycESTÃO DE_AÇÕES DE AQU|S|ÇÃO DE TNSUMOS E
?ISTRIBUIÇAO DE SEMENTES ,Y
-Y
Açáo
3ESTÃC DE AÇÔES NAS COI\,,IUNIDADES QUILOMBOLAS
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃO REALIZAOA PERCENTUAL .1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 PERCENTUAL
Produto Unidade de Medida Meta
AÇÃo REALIZADA UNIDAOE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Página:38 de 41
Índice Pretendido
:=.ii5::i' ffi PRI!,FBITURÂ M UNICIPAL DE CAI'TITE,
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPI: 13,a11.476l0001-54 - CEP: - - CAETIIE - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturante /
Dirstriz Estratégica INFRAESTRUTURA E OESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática UNIR PARA PROOUZIR
SERTÀO FORTE
- _ OBJETIVO
Programa
"(
-(
I
t
l
- YPrornor"l. assistência técnica ê capacitaÉo aos pequenos produtores, através de parcerias de órgãos govemamentais e incenlivar
_ ? agricultura familiar e a economiâ solidária.
curso do Programa
Y rNrcIAIVA
lndicador
R§ 5.596.302,51
Unidade dê Medida lndicê Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação
VGESTÃO DE AÇÔES DE FORTALECIMENTO ATRAVÉS DA
- ' SALA DO EMPREENDEDOR
-t
Produto Unidade de Mêdida Meta
ÂÇÃo REALTzADA PERCENTI]AL
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
srÀFrc - FÂ10,r srsÍcM^s É corlsulÍoRr^s Ll Li^ - cNpJ: oa.oo3.i23roo1{ Página: 39 dê 41
#
PREFI,ITURÂ MUNICII'AT, DE CABTI]'II
AV, PROÉESSORA MARLENE CERQUEIRÂ OE OIIVEIRÂ .
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - - C^EIIÍE - trÂ
PLANO PLURIANUAL - Espolho PPA: ( 2026 - 2029 )
P rog rama
"{t
\
t
I
Eixo Estruturante /
Diretíiz Estratégica INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTÊNTABILIDADE AMBIENTAL
Area Temática CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
SAÚDE PÚBLIcA E BEM-ESTAR ANIMAL
I OBJETIVO
ecurso do Programa RS í 80.í4s,98
Y rNlqATtvA
Y
Indicador Unidade de Mêdida lndice Atual lndicê Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Açâo
\iEsrÃo DE AÇOES ADMTNTSTRATTVAS DO CENTRO OE
.OMERCIALIZAÇAO DE ANIMAIS
PÍoduto Unidade de Medida Meta
AÇÃo REALTZADA UNIDAOE
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Páorna:40 de 41
*+:ht ffi
I'RE}-EII'URA MUNICIPAI, D[, CÂETI"I'E
Àv. PlloFEsSoR^ |4ARLENE CERQUETRA DE OLIVEIRA ,
CNPI: 13.811.476l0001-s4 - CEP: - -CAflrTE-BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Éstruturante /
Diretriz Estratégica AçÃo LÉGISLATIVA E coNTRoLE DÀs coNTAS PÚBLIcAS
Área Temárica AÇõES LEGTSLATIVAS
Programa coNTRoLE soclAL coM TRANSpARÊNctA púBLtcA
- - OBJETIVO
- | Estabelecer uma relação entre Estado e sociedade, exeÍcendo a lscalizaçâo e o conaole externo dos órgãos e representantes do
*\í PodeÍ Público, com transparência e inleratividade, enÍatizando a normâtização e o controle social.
-t
R$ 54.005.866,26
'INICIATIVA
-Y lndicador
Unidade Responsável
Unidade de Medida lndice Atual índice Pretendido
CAMARA MUNICIPAL
Página:41 de 41
Recurso do Programa
(( '('('(
ffi
( '( '( '( ('('( ( ( ( ( '( '( '( ( ( (
PRETLI'I'UIIA }4UIICIPAL DE CAETI'I'E
AV PROFESSORA IV,{RIENE CERQUElRA O€ OLIVEI&A .
cNPlr 13.81i.476l0001-54 - cEp: - CAEÍITE - âA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
((((((((((( ((((((((((((((((
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante
Proq rama 2026 ?-027 2028
í . PLANEJAMENTo E GEsTÂo DEMocRÁTICA
002 - supERVtsAo E cooRDENAÇÀo supERtoR 8.315.913,24 8.731.708,90 9.168.294,35 9.ô26.709,06
003 - TRANSPARÊNClA E coNTRoLE coM ctoADANtA
oo4 , cAErtrÉ LEGAL
022 . NEGocIAÇÃo DA DIVIDA INTERNA
Total do Eixo EstrutuÍante:
2 - INCLUSÃo socIAL E GARANTIA DE DIREIToS
oos - cAEIrÉ, ctDADE EDUcADoRA
cO6 - PRoi,oÇÃo DE EDUcAÇÃo INFANTIL INTEGRAL
'150.672.00
15.070.023,18
7 .704 .503,42
1.966.920.00
33.208.031,84
81.530.'188.15
8.375.895,4S
158.20s.60
15.823.524,33
8.089.728,59
2.065.266,00
34.868.433,42
85.606.697,55
8.794 .690,27
166.'115,88
16.614.700,55
4.494 .215,O2
2.168.529,30
36.61í.855,í0
89.887.032,42
L234.424,79
174.421.68
17 .445 .435 .58
4.914.925,77
2.27 6.955 ,7t
38.442.447,86
94.381.384,07
9.696.146.04
OO7 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL 47.472,00 49.845,60 52.337,88 54.954,77
oo8 - HUi,4ANtzAÇÃo NA SAúDE 2.868.007,40 3.011.407,77 3.161.978,16 3.320.077,08
OO9. SAÚDE coLETIVA E PREVENÇÃo DE coNTRoLE DE zooNosEs E ENDEMIAS 5.812.676,00
48.396.319.54
9.258.653,17
6.103.309.80
50.816.135,52
9.721.585,83
6.408.47 5,29
53.356.942.29
't0.207.665,13
6.728.899.06
56.O24 .789 .42
10.718.048.39
o1o - MAts sAúoE
013 - cAETtTÉ É MAts soctAl
017 . PRoMoVER IMPLANTAÇÃo DE EscoLA INTEGRAL 4.236.695.60 4.448.53C.38 4.670.956,90 4 .904 .504 .7 5
018 - DIVERSIOADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HtSTóRn 6.028.809,60 6.330.250,08 6.646.762,58 ô.979.100.71
0'19 - rNCENTtvo As pRAÍCAS DE ESPoRTES E coMpEflÇÕES DESpoRTtsrAs 631.584,00 731.137.43
slÂFrc - aaioR srsÍEtvas E coNsuLroRi^s LÍDÂ - Cr\pJ OBOO3623/000r,S?
663.163,20 696.32'1,36
Página: 1 de 3
2029
026 - pRoGRAMA DE FoR[rAÇÁo oo PATRtN,lôNto Do sERVtDoR püBLtco _ pASEp
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i4à+.!É ffi
'(t('('('('('('( (( '('('('( (((((((((( ((((((((((((((((((
PREFIII URA M UNICIP^L DE CAEI'I]'E
Áv, PROFESSORA t4ARt ENi CERQUEIRA OÊ Ot.tVE:RA -
CNPI: 1J,811.47610001-54 - CEP] -CAÊittt-BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Eixo Estruturante
Proqramâ 2026 2027 2028 2r)211
O2O . INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 1.423.736,00 1 .494.922,AO 1.569.668,94 1.648.152,39
021 . CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS 1 .591 .A0t,42 1 .671 .691 ,19 1.761.582,68 1.849.ti61,81
023. ACESSIBILIDADE A EDUcAÇÃo INcLUSIVA 373.584,00 392.263,20 41 1.876,36 432.470,18
O30 . I\4ELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 2.214.216,00 2.320.726.AO 2A36.763 ,14 2.558.601,30
024 - AIENDrr\,rENTo DAs FAMiL|AS EM struAÇÃo DE vULNERABtLIDADE 165.120,00 173.376,00 182.044,80 191.147,04
Total do Eixo Estruturante: 17 2.956.7 64,37
3 " INFRAESTRUTURÂ E DESENVoLVIMENTo EcoNÔMIco coM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
01 1 ' PLANEJAI\,1ÉNTO, DESENVOLVTMENTO E rvlOBtLtDADE URBANA 26.523.12611
'181.604.602,59
27.849.913,11
190.684.A32,72
29 .242.408 ,76
200.219 .07 4,44
30.7 04 .529 ,20
0rs - GESTÃo susrENTÁvEL DE RESIDUos soLlDos 6.430 .222,53 6.751.733.66 7.089.320,34 7.443.786,36
012, PRoMoÇÃo E DÉSENVoLVIMENTo RURAL 495.s60,00 520.128.00 546.134,40 573.441,12
014 - cEsrÃo E MoDERNtzAÇÃo Do stsrErvtA t\,4uNlctpAL DE t\IEto AMBTENTE 2.324 .17a.09 2.5ô2.406,35 2.690.526.66
O1 6 . FoRTA'*ECIÀ/ENTo DA INFRAESTRUTURA HIDRíCA 6.802.440,00 7.142.562,00 7.499.690,10 7.874.674,61
025 - MoDERNIzAÇÃo Do SISTEMA DE ILUMINAÇÁo PÚBLICA 1 .07 I .120,OO 1.124.676.00 í.180.909,80 1.239.955.29
027 - RECUPERAÇÃo DE ESTRADAS VIcINAIS 1.961.432,00 2.059.503,ô0 2.162.47 A,7 B 2.27 0 .602.72
o2B - sERrÃo FoRTE 1.298.408,40 1.363.328,82 1 .431 .495 ,26 'í.503.070,03
029 - FOIIIENTO A ECONOT!1tA LOCAL 596.320,00 626.136,00 657.442,80 690.314,95
031 - DESENVoLV|MENTo susrENTAvEL E tNcLUSo 140.000,00 147.000.00 1s4.350.00 162.067.50
202.000,00 233.840,25 032. CAPACIIAÇÃo E DESENVoLVIIvIENTo RURAL
srAFlc-FAioRssTEMÁsEcorist LToRr^sLTDA-ClpJ Oô.003.323/OOO1!2
212.100,00 222.705,40
Página: 2 de 3
2.440.387,O0
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Í;s:,§$:
*ffi* JÁ&,É%-
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PREFEITURA MUNICIPAL I}I' CAETITB
AV. PROÊEsSORÁ IVARI,ENE CERQUIIRA DE OLÀ/EIRA .
CNPJr 11.811.476lc001-5.-cüp: , -CAETITE- 9^
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
(((((((
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
Eixo Estruturante
2026 202t 2028 2029
033. UNIR PARA PRODUZIR 923.200,00 9ô9.360,00 1.017.828,00 1.068.719,40
034 . PoLiTIcAS PÚBLIcAs PARA o BEI\I-ESTAR SocIAL Do fuIUNIciPIo 20.000,00 21.000,0c 22.050,00 23.152,50
03s - sAúDE púBLlcA E BEM-ESTAR ANTMAL
4 - AçÂo LEG|SLAT|VA E coNTRoLE DAs coNTAs púBLtcAS
001 - coNTRoLE sÕctAL cot\4 TRANSpARÊNCA púBLIcA
Total do Eixo Estruturante:
Total do Eixo EstÍuturante;
41.796,00
48.830.203,79
12.530.000.00
43.885,80
51 .27 1 .7 13,99
13.156.500,00
13.1s6.500,00
280.90í "250,00
46.080,09
53.835.299,68
13.814.325,00
13.814.325,00
294.946"312,50
48.384,09
56.527.064,68
M .545 .041 ,26
14.s05.041,26
309.693.628,24
12.530.000,00
Total Geral: 267.525.000,00
sÁÊrc - ;ÂToR srs'raMÂs a coNSULÍoRraS |.TOA-CNp,, OS.OO3.S23r'OOO1_32 Página: 3 de 3
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I)REFEITUtLA MUNICIT'AL DI, CAIiI'I'IE
ÂV, PROFÉSsORA I.4ARLENÊ CERQUEIRA OE OLIVÉiRA .
CNpl: 13.811 47610001 54 - C[pi - - CAETII.t , SA
RESUMo DAs FUNÇÔES oE GoVERNo
((((( ( ((((( ( ( (( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
Plano Plurianual ( PPA ): ( 7026 - 2029 \
Código / Função de coverno ')026 2027 2028 ?.02!
01 - Legislativa '12.530.000,00 13.156.500,00 13.814.325,00 14.505.041,26
02 'Judiciáriê 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.31s.250,00
04 - Adrninistração 34.938.643.31 36.685.575.46 3A .519 .854 ,24 40.445.846.96
06 - Segurança Pública 53.664,00 56.347,20 59. í64,56 62.122,79
08 - Assislênciâ Social 9.605.921,17 10.086.217,23 10.590.528,10 11.'120.054,50
09 - Previdência Sociat 516.000,00 s41.800.00 568.890,00 597.334,50
10 - Saúde 56.909.281,70 53 .754 .7 45.79 62.7 42.483.O7 65.879.607.26
'12 - Educação 96.'185.378.66 100.994.647,59 't06.044.379,97 11 1.346.599,0'l
13 - Cultura 4.386.897.60 4 .606.242,4A 4.836.554,60 5.078.382,33
15 - Urbanismo 19.544.095,65 20.521.300,44 21.547.365.46 22.624 .733.7 4
16 - Habitação 324.440,O0 340.662.00 357.695,10 375.579,86
17 - Sâneamento 3.086.120.00 3.240.426,OO 3.402.447.30 3.572.569.67
18 - Gestão Amblental 2.478.978,09 2.602.927,O0 2.733.073,35 2.869.727,01
20 - Agricultura 5.43a.472,40 5.710.396,02 5.995.915,82 6.295.711,62
22 - lndústria 314.760,00 330.498,00 347 .022,90 364.374,05
23-ComórcioeServiços 147.452.OO 154.824.60 162.565,83 170.694.12
25 - Energia 1.071.120,00 1.124.676.00 1.'180.909,80 1.239.955,29
26 - Transportê
§iaFrc - FAroR s §iEMAS E CON§IJLÍORTAS LÍDÀ - ClllJ 06003.323/000t-€;
6.618.183,60 6.949.092,78
Páginai 1 dê 2
6.303.032,00 7 .296.547,42
( ( (,,*(.,Í
'i-#;'
{-sff
rffiEí9qh-
(
l,t(((((((((((((((
PI{EI'EITUITA MUNICII'AL DE CAETITE
AV, PROFESSORA IúARI-€NE C'RQUFIRA DÊ OI IVE]RA -
CNPJ: 1.].81i 47610001.54'cEi,: - cAEÍlTE - AA
RESUMO DAS FUNÇÔES DE GOVERNO
((( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
Plano Flurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Código / Função de Govêrno 2026 2027 2028 2029
27-DesportoeLazer 1.506.240,00 1.581.552,00 1.660.629,60 1 .743.661,08
28 - Encargos especiais 7.704.503,42 8.089.728,59 B.494 .215,02 4.918 .925,71
99 " Reserva de Contingência 2.480.000.00 2.604.000,00 2 .734 .200 ,00 2.870.910,00
Total Geral das Funçôes de Governo: 267.525.000,00 280.90'1.250,00 294.946.312,50 309.693.628,24
srÂFrc - FA-roR s siÉMÀs E coNsuLioRtÂs L-io^-cNpJ 03.003.323/0001-a2 Pág1nai2 dê 2
í(ír(( ill
('( t'('('( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '( '(
PI{E i,'811.UIL\ MUNICiltAL Dt C^Ir't'I'l'E
AV, PROTESSOPA VARLEN5 CERQUEIRA DE OLIVEIRA.
CnPli il.8ri.,i76l0001,54 - Cêt: - -CAETITE-AA
RESUMo DAS SUBFUNÇÕES PoR FUNÇÔES DE GoVERNo
(( ( ( (( ( ( ( ( (( ( ( (( ( ( ( ( ( (( (((
i-ü+#
*sNÁN,@k
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2025 \
Função
SubFunção 2026 2027 2028 2029
0'l - Lêgislativa
31 - Açào Legislativa 12.530.000.00 13.156.500.00 '13.814.325,00 14.505.04'1,26
Total da Função de Governo: 12.530.000,00
2.000.000.00
í 3.156.500,00
2.100.000,00
13.814.325,00
2.205.000,00
14.505.041,26
2.315.250,00
02 . Judiciária
61 - Açâo Judiciáíia
Total da Função de Governo: 2.000.000,00
23.816.291,58
2.í 00.000,00
3'1.307.106,15
2.205.000,00
32.472.461,46
2.315.250,00
34.516.084.53
04 - Administração
122. ADMINISTRAÇÃo GERAL
123 - Administração FinanceiÍa 't.999.944.00 2.099.941,20 2.204 .93a,26 2.315.185,18
127 - Ordenamento Territorial 280.000.00 294.000,00 308.700,00 324.135.00
131 - Comirnicação Social 227 .040,00 238.392,00 250.311,60 262.427 .18
332 - Relações de Trabalho 35.158.49 36.916,41 34.762,23 40.700,34
'124 - Contíole lntemo 150.672,00 158.205,60 't66.115,88 17 4.42't .@
128 - FormãÉo de Recursos []umanos 51.600.00 54.180,00 56.889,00 59.733.45
30'l - Atenção Básica 2.377 .937 ,24 2.496.834.10 2.621.675.a1 2.7 52.7 59 ,60
Total da Função de coverno: 34.938.643,3 t 40.445.846,96
06 " Segurança Pública
sl^Frc, aÂ:oÀsrsiEM^s E consullo$^s LTo^, CnzJ: m.CO3.lAlOm!{2
36.685.575,46 38.5'19.854,24
Pâgina; 1 dB 6
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PII.EI'EI'I'U I{A M U}iIC II'Z\ L DIi CAE,TI'I'II
AV. PROI.ESSORA IViARI ENT CERQUEIÀÂ DÉ OLIVÊ];RA .
CNPIj 13 8l1.47610001-54 , CEP: - - CAEI'IiE 3A
RESUMo DAS SUBFUNÇÕES PoR FUNÇÔEs DE GoVERNo Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2025 \
FunÇão
SubFuncão 2026 2027
181 - Foiiciamento 53.664,00 56.347,20 59.164,56 62.122,79
Total da Função de Governo: 53.664,00
8.470.355,40
56.347,20
8.893.873,17
59.164,56
9.338.566,84
62.122,79
9.805.495,18
08 " Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
241 - Assistência á Pessoa ldosa 25.800,00 27.090,00 28.444 50 29.866,73
243 - Assislência à Criança e âo Adolescente 1.109.765.77 '1.165.254,06 1.223.516,76 'l.284.692,59
Total da Função de Governo 9.605.921,17
5í6.000,00
'10 .086.217 ,23
541.800,00
í 0.590.528,10
568.890 00
'I 1.120.054,50
597.334,50
09 " Previdência Social
271 - Previdência Básica
Tolal da Função de Governo: 5't 6.000,00
44.685,60
541.800,00
46.9'í9,88
568.890,00
49.265,87
597.334,50
51.729,16
10 - Saúde
122 . ADN4INISTRAÇÃo GERAL
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17 .757 .197.37 18.645.057,24 19.s77.310,10 20.556.'175,61
304 - Vigilância Sanitária 60.888.00 63.932.40 67 .129,02 70.445,47
301 - Atenção 8ásica 37.283.966,73 39.148.165,07 41.105.573.32 43.160.852.02
303 - Suporte Pronlático e Terapêulico 567.600.00 5S5.980,00 625.779.00 657.067.95
1.194.944,00 1.383.297,05 305 - Vigilância Epidemioló0ica
NSUt TORTÂS LÍOA - CNpJ. 00,0D3.323/000r,32
1 .254 .691 ,20 1.317.425.76
Páginai 2 de 6
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{t4,.Lil.t}
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( ( ('('('( ('('('( ( ( ( ( ( ( (
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
ÂV, PROTISSORÁ IVARLENE CERQUEIRA I]E O1!VE]RA .
CNPi: 13 811 ,17610001-54 - CE?r - . CAETIÍE - BA
RESUMO DA§ §UBFUNÇÓES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
((((((( (((((((((((( (((((((
Plãno Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Funçáo
SubFunÇão 2026 2027 2028 2029
12. Educação
'Í25 - Normatização e Fiscalização
362 - Ensino NIédio
56.909.281,70
51.184,00
59.754.745,79
53.743,20
62.7 42.483,O7
56.430,36
65.87S.607,26
59.251,88
47.472,00 49.845,60 52.337,88
364 - Ensino Supêrior 23.736,00 24.922,40 26.168.S4 27.477,39
366 - Educação de Jovens e Adultos 23.30A,75 24.474,19 25.697,90 26.982,80
36'1 - Ensino Fundamental 81.455.695.40 85.528.480,'16 89.804.904,16 94.295.149,39
365 - Educação lnfantil 14.210.398,51 14.920.9'18,44 15.666.964.37 16.450.312.60
367 - EducaÇão Espêcial 373.584,00 392.263.20 411.876,36 432.470,18
Total da Função de Governo: 96.'185.378,66
4.386.897,60
í00.994.647,59
4 .606.242.48
'106.044.379,97
4.836.554,60
't 11.346.59S,01
5.078.382,33
13. Cultura
392 - Diíusáo Cultural
4.386.897,60
8.020.586.13
4.606.242,48
8.421.615,44
4.836.554,60
8.842.696,21
5.078.382,33
9.284.831,03
'15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
451 - lnfra-estrutura uóana 12.099.685,00 12.7 04 .669 .25 13.339.902,71
sÂFrc - FÂÍoi s sÍ:MAs a coNsuLioRrÂs LToa - CNPJ 0B 003.323/0001-32
20.521.300,44 21.547.365,46
Página:3dê e
Total da Função de Governo: í9.544.095,65 22.624.733,7 4
,( (
ri1 L(l
Total da Função de Governo:
54.954,77
Total da Função de Governo:
11.523.509.52
( ( ( (((((((( t('(
{.{iÉ$\t
*dLs ffi.
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I'RElr EIT UI{A MUNICII'AL DE CAETI'I'E
AV PROTTSSORÁ MARIENf; CERQUÉIRA OE OLIVÊIRA -
CNPI:i1.811.47610001 54-CEP: -'a-AflllE-lr^
RESUMo DAS SUBFUNÇÕES PoR FI.INÇÕES DE GoVERNo
( ( ((' ( ('(t('( ( ('( (
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Função
SubFuncão 2426 2027 2028
'16 - Habitação
482 - Habitação Urbana 324.440,00 340.662,00 357.695,10 375.579,86
Total da Função de Governo 324.440,00
29S.280.00
340.662,00
314.244,00
357.695,í 0
329.956,20
37s.579,86
346.454,01
17. Saneamênto
51í - Saneamento Básico Rúral
512 - Saneamento Básico Urbano 2.786.840.00 2.926.182.00 3 .072.491 ,14 3.226.115,66
Total da Função de Governo: 3.086.120,00
457.291,69
3.240.426,00
480.'156,28
3.402.447,30
504.164,09
3.572.569,67
529.372,29
18 - Gestão Ambiental
54'1 - Preservação e Conservação Ambiental
543 - Recuperação de Âreas Degradadas 154.800,00 162.540,00 170.667,00 179.200,35
542 - Controle Ambiental 1.866.886,40 1.960.230,72 2.058 .242 ,26 2.161.154,37
Total da Função dê Governo: 2.474.974,09
'1.'192.752,40
2.602.927,OO
1.252.390,02
2.733.073,35
1.3'15.00S,52
2-A69-727,01
1.380.760,00
20 - Âgricultura
122 - ADlflNrsTRAÇÃo GERAL
334 - Fomento ao Trabalho 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
543 - Recuperação de Áreas Degradâdas 40.000,00 42.000,00 44.'100,00 46.305.00
605 - Abestecimento '1.184.920.00 1.371.693,02
srÀFrc- FÁÍoR srsT;MÂs ê coNsuLTosr§ LToa - cNtJ.03.003.323/000r{2
1.244.166,00 1.306.374,30
Página. 4 de 6
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'É3§4* M Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
PRIiFIiII'UIlu\ MUNICIP^L IIE CABT'ITIi
ÀV, PP.OFESSOÂA VARI.EN' CERQUElRA CE OLIVÊIRA
CI{PI: 1-r,811.,1i,6/000i-54-CEP: - - CAETI]'E. AA
RESUMo DAS SUBFUNÇÕES PoR FUNÇÕÉS DE GoVERNo
Função
SubFunÇão 2026 2027 ?{i?B 2029
602 - Promoção dâ Produção Animal 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
606 - Extenção Rural 1.130.800,00 1.187.340,00 1.246.707,0Í) 1.309.042,35
692 - Comercialização 70.000,00 73.500,00 77.175,O0 81.033,75
608 - Promoção Da ProduÇác Agropecuária 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
Total da Função de Governo: s.438.472,40
206.400,00
5.7't 0.396,02
216.720,00
5.995.915,82
227 556.00
6.295.711,62
238.933,80
22 . lndústriâ
661 - Pronroção lndustrial
665 - Normãtizaçâo e Qualidade 108.360,00 113.778,00 119.466,90 125.440,25
Total da Função de Governo 314.760,00
4'1.7S6,00
330.498,00
43.885,80
347 .022,90
46.080,09
364.374,05
48.384,09
23-ComércioeServiços
122 - ADNflNISTRAÇÃo GERAL
334 - Fomênto ao Trâbelho 105.656,00 '1í0.s38,80 Í16.485.74 122.310,O3
Total da Funçáo dê Governo: 147.452,00
1.071.120,00
1s4.824,60
1.'124.676,00
162.565,83
1.'t80.909,80
't7 0.694,12
1.239.955.29
25 " Energia
752 - Energia Elékica
Total da Função de Governo: ,t.071.120,00 't.239.955,29
26. Trânsporte
sÂFíc-FA-l0R§LS,5NíÂSaCCNSIIÍOR]ÂSLÍD .C\?J:CA003.323/0001{2
í.í 24.676,00 1.í80.909,80
Pásina:5 de 6
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rl],ãÉ+[. q+I{, #e
( ( ( ( ( ('( ('('( ( ( ( ( ( ( ( ( {
tr']1{llFElTUIt MUNICIPAL Dll CAETITIJ
AV. PROI-ESSORA T/IARLENE TJERQU"=]RA DE OI.IVEIRA,
cNPli 11,a11,i76l000r.54, cEP: - - CAETITE - aA
REsuMo DAs SUBFUNÇôES poR FUNÇÕEs DE GovERNo
( ( '(
Plarlo Plurianual ( PP/\ ): ( 2026 - 2029 )
Função
SubFunÇâo 2426 2027 ? t)?rl 2.029
782 - Transporte Rodoviário 6.303.032,00 6.618.183,60 6.949.092,78 7 .296.547,42
Total da Função de Governo: 6.303.032,00
1.506.240,00
6.618.183,60
1.581.552,00
6.949.092,78
í.660.629,60
7 .296.547 ,42
1.743.661,08
27.DêsportoeLazeÍ
8í2 - Desporto Comunitário
Total da Função de Governo: 1.506.240,00
7.704.503,42
't.58'1.552,00
8.089.728,59
1.660.629,60
B .494 .215 ,O2
1.743.661,08
8.S18.925,77
28 - Encargos especiais
843 - Serv co dê Divida lnterna
Total da Funçâo de Governo: 7.704.503,42
2.480.000,00
8.089.728,59
2.604.000,00
8.494"215,O2
2.734 .200,00
8.9'18.925,77
2.870.9'10,00
99. Rêserva de Contingôncia
999 - Reserva de Contingência
Total da Funçáo de Governo: 2.480.000,00 2.604.000,00 2.734.200,OO 2.870.910,00
Total Gêrãl das Funções dê Governo: 267.525.000,00 280.SC i.250,00 294.946.312,50 309.693.628,24
s /\irc - r^ioR srsTEMAs ! corisulToRrÂs |TDA. CNPJ: 03.c03.323,0001.32 Página:6 de 6
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PREFEITURA MUNICIPÀI, DE C,4E'TI't'E
AV, PROFESSOAÁ IVÀRI EN: CERQITIRA DE OLIVT:RÀ .
Ci\Pli 11.811.4;'6lar0Cl 54 - CaP: - - CAflIIl- . BA
(
RESUMO DOS PROGRAMAS OE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 20?-6 - 2029 \
Programas de Governo ?-026 202't 2029
001 . coNTRoLE soctAl coM TRANSpARÊNcla púBLrc 12.s30.000.00 13.1s6.s00,00 13.814.32s,00 14.505.041 ,26
normatização e o controle social.
002 - supERvtsÃo E cooRoENAçÂo supERtoR 8.31s.913,24 9.731.708,90
Objetivo: Possibilitar a gestão a aiender aos interesses da população buscando excelêncla em qualidade, seguindo, os princÍpios constitucionais.
9.168.294,35 9.626.709.06
003 . TRANSPARÊNCh E coNTRoLE coM ctDADANtA 150.672,00 r s8.2os,6o 166.115,88 174.421,68
interesses da organização, colaborando na definição de suas responsabilidades.
004. cAETtrÉ LEGAL 15.070.023,1a is.Bz3.sz4,33
Objetivo: Subsidiar o sistema de adn'rinistração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização setorial.
16.614.700,55 17.445.435.58
oos . CAEITÉ, ctDADE EDUcaDoRA 8'l .s30.18s,1s 9s.606.697,55 ag.BB7 .032,42 94.381.384,07
006 - pRo[4oçÃo oE EDUcAçÂo |NFANT|L TNTEGRAL 8.37s.89s,49 8.794.690,27 9.234.424,79 9.696.146,04
Educação.
007 - lNcENTtvo Ao APRTMORAMENTO PROFTSSTONAL 47.472,00 49.845,60
Objetivo: Criar cursos proflssionalizantes voltados à agricultura, avicultura, pecuária e agroindústria, propiciando aos estudantes o ingresso ao mercado de trabalho,
52.337,88 54.554,77
008 - HUMANtzAÇÃo NA sAúoE 2.868.007,40 3,01i.407,77 3.i61.978,16 3.320.077,oa
qualidade de vida da populaÇâo.
oos - sAúoE coLEÍrvA E pREvENÇÃo DE coNTRoLE DE zooNosEs E ENDEMTAS 5.812.676,00 6.103.309,80 6.408.475,29 6.728.899,06
controle de zoonoses e endemias.
olo - MAts sAúoE 48.396.319,s4 s0.816.135,52 53.356.942,29
Objetivoi Ampliar o acesso da populaçâo aos serviços de saúde, promovendo qualidade, integrâlidade, equidade e a humanizaçáo na atenção à saúde da população.
56.024 .7 89 .42
S ÀfIC. FA-IORS]SÍEMÂS E CONSULTORIAS LÍOA" CNEJ Páginâr 1 de 4
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i1'r-í!t:É
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PREITEI URA }{UNICII'AL DE CAETITE
AV PROFESSORA IVIARLEN' CÊRQI]EIÊA DE OLIVEIRA
cNrrl: 11.811476/000i 57i CEP: .cAETrlS - 9A
RESUMO DOS PROGRAMA§ DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
011 " PLANEJAMENTO, OESENVOLVII/IENTO E MOBILIOADE URBANA 26.523726/7 27.849.913,11 29.242.40A,76 30.704.529'20
serviços de utilidade pública em toda extensão rural e urbana
0í2. pRoMoçÃo E DESENVOLVTMENTO RUR^L 495.360,00 520.128,00 546.',134,40 573.441.12
do produtoí.
oi3 . CASflTÉ É MAIS SOCTAL 9.258.653,17 9.721.585,83 10.207.665,13 10.718.048,s9
muÍheres).
014 . GESTÃO E MODERNTZAÇÃO DO STSTEMA MUN|CIPAL DE ME|O AMBIÉNÍE 2.324.178,09 2.440.387,00 2.562.406,35 2.690.526,66
segmentos no sentido de consolidar práticas de conduta quê promovam a cidêdânia e a preseNação do mêio ambiente
ors . GESTÁO SUSTENTÁVEL OE RESIOUOS SOLÍDOS 6.4s0.222,53 6.751.733,66 7.089.320,34 7.443.786,36
Resíduos Sólidos (PNRS) e estabelecer diretrizes para o manêjo adêquado de residuo§
0,16. FoRTALECTMENTo DA INFRAESÍRUTuRA HtoRÍcA 6.802.440,00 7j42562,00 7.499.690,10 7 874.674'61
manutenção de um conjuntó de ações integradas, contemplando o sistema de rêdes de esgoto, ágúa e ateno sanitário, visando elevar a qualidade de vida de no§sa população.
oí7 - pRoMovER |MPLANTAçÃO OE ESCOLA INTEGRAL 4.236.695,60 4.448.530,38 4.670.956,90 4.904 504,75
jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais
019 - D|VERSIDADE cuLTuRAL: NossA GENTE, NossA HrsrôRtA 6.028.809,60 6.330.250,08 6.646.762,58 6.979.100'71
festividades, difundir as manifestações cultuíais e estabelecer mecanismos de preservaçáo cultural com a participação da sociedade como um todo.
019 . tNcÊNTlvo Ás pRÁTtcAs DE ÊspoRTEs E coMpETlçôEs DÉsPoRTtsTAs 631.584,00 663.163,20 696.321,36 731.137 '43
representarem o municipio
§ aÊ c - FATOR §rSÍaMÂS E CONSITLTORIAS LÍDA - C\lPJ 03.0C3.323/0001-32 Pág nâ:2 de 4
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Progrâmâs dê Governo 2026 2027 2028 2029
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PT{EFIiITT]RA MUNICIP,,\.I, i}E C AF,TITE
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AV, PROFi:sSORA I.4ARLENE CERQUEIRÂ DE Ol IVt:lRA -
CNPIj i3.Íli 1 a16/OCAI-54 - CEP] - - CAEilit nA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
Programas de Governo 2026 2§21 2028 2029
020 . lNcENTlvo Ao ENstNo suPERtoR 1 .423.736,00 1.494.922,44
Objetivo: Promover politicas públicas em parceria com órgãos governarnentâis e univeasidades, propoicionado o acesso do cidadâo ao ensino superior
1.569.668,94 1.648.152,39
021 - CAPAC|TAÇÃO DA CRTANçA DE O A 3 ANOS 1.597.807,42 1.67?,697,79 1.761.582,68 1.849.661,81
intelectual.
022 - NEcoctAÇÀo DA DtvtDA TNTERNA 7.744.503,42 8.089.728.59 a.494 .215,02 8.S18.925,77
Objetivo: Assegurar recursos Íinanceiros parâ honrêr dívldas contratuais com a previdência social e operações de créditos, assumidos
pela atual gestão e anteriores, através do equilÍbrio orçamentário das contas públicas (Superávit Primár o).
023 . ACESS|B|L|DADE A EDUCAçÂO INCLUS|VA 373.584,00 392.263,20 41 1.876,36 432.470'18
024 - ATENo|MENTo oas FAMíL|AS EM stTUAÇÃo DE VULNERABIL|DADÉ i 65.120.00 173.376,00 '182.044,80 191.147 '04
para seu desenvolvimento enquanto cidadão
o2s - MooERNtzAÇÃo Do stsTEMA DE tLUMtNAçÀo púBLtcA 1.071.120,00 1.124.676,00 1.180.909,80 1.239.95s,29
Estado e União, ou através de PPP - Parceria Pública Privada.
026 " PRoGRAMA DE FoRMAÇÃo Do pATRTMôNro oo sERvrDoR púBLlco - PASEP 1.966.920,00
Obletivo: Assegurar e manter atualizada a contribuição ao Prograrnê de Formação Co Servidor Público - PASEP.
2.065.266.00 2.168.529,30 2 .276 .955 ,77
027 . RECUPERAÇÃO DE ESTRAOAS VtCtNAtS 1.961.432,00 2.059.s03,60 2.'162.478,78 2.27 0.602,72
028 - sÊRTÃo FoRTE 1.298.408,40 1.363.328,82 '1.431.495,26 1.503.070,03
029. FOMENTO A ECONOMTA LOCAL 596.320,00 626,136,00 657.442,80 690.314,95
conseguir investimentos de empresas maiores
srÂflc, laÍoR si§TEMÀs € coNsulÍoRras LrDÀ- CNPJ 0e.003.32r0c0r.32 Página:3 dê 4
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PREI'EI'l'UItA MU\IClPr\L DE CAETITE
AV. PROTÊSSORÂ MARIENE CERQUE]RA DE OLIVEiRA ,
cNPlr 13.811..i7ril0001-54'CEDT '' CAET]TE - il^
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RE§UMO DOS PROGRAMAS OE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Programas de Governo 2026 ?_o2-t 2028 2029
030 . MELHoR|A DA saúDE púBLlca 2.210.216,00 2.12o.726,a0 2.4s6.76s,14 2.ss9.601,30
de Saúde da Fam,lia e Equipes de Saúde,
031 . oESENVoLVIMENTo susrENTÂVEL E tNcLUso
Objetivo:
140.000,00 147.000,00 154.350 00 162.067,50
032 . cÁ.PAcITAÇÃo E DESENVoLvIMENTo RURAL
Objetivo:
202.000,00 212.104,00 222.705.00 233.840,25
033 . UNIR PARA PRODUZIR
Objetivo:
923.200,00 969.360,00 '1.017.828,00 1.068.719,40
034 - poLíTtcAs púBLtcas PARA o BEM.EsraR soctal Do MUNtclplo
Objetivo:
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
035 . sAúoE púBLrca E BEM.ESTAR ANTMAL
Objetivo:
41.796,00 43.885,80 46.080,09 48.384,09
Íotal Geral dos Programas de Governo: 267.525.000,00 280.90't.250,00 294.946.3í2,50 309.693.628,24
staFrc- FAToR srsrErvÀs É coNsrJlroRr^s |TDA - cNP.l 03.003.323/000r-32 Páginai 4 de 4
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PR[iT E1'I'UIT,{. MT-;NICIPÂL DE CÀEI'I]'E
AV PRCFÉ5SORA I.JARLÉNE CERQUEIRA DÉ OLIVEiRA -
cflÊlr 1J 311 476./0001'54 - CErr ' - CAEÍI]Ê - AA
PRIORIDADES E METAS
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Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2429 |
Código - Descrição
PROGRAMÀ: 002 . SUPERVTSÂO E COORDENAÇÃO SUPERTOR
AçÔES . (Código / Descrição ) Produto Unidade de Medida Nleta (2026 a 2029 )
2.085 " GÊSTÃO DAS i\çÔÉS DA SECRETARIA DE RELACOES INSTíTUCIONAIS AÇÃo REALIZADA UNII]ADE
PROGRAMA: OO3, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIOADANIA
AçÔEs - { Código / DescriÇão ) Píoduto Unidade de lvledida Meta | 2026 a 2025 |
2.042 - GÊsrÁo DAS ATtvTDADES DA coNTRoLADoRtA GERAL
2,053. GÉSIAO DAS A] IVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
AÇÂo RÊALIZADA
AÇÃo REALIzAoA
PERCENTUAL
PERCENTUAL
T
PROGRAMA: O04 - CAETITÉ LEGAL
AçÔES. (Código / oescrição ) Produto Unidade de Medida Meta (2026 a 2029 )
1.047 -AautstÇÃo DE Eeurp. E MAT. PERTVANENTE sEc. AD[, NtsTRAÇÃo
2.004. GESTÃo DAs AÇÔEs DA SEc. ADMINISTRAÇÃo E FINANÇAS
2.017 - CONTRTBUTÇÀO PATRONAL PREVTDÉNCTARTA
2.033 - GESTAO OAS AÇÔES DO CONSELHO TUTELAR
2.038 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ÔRIANÇA E DO ADOLÉSCENTE
2.047. GESTÀo DAS AÇÔEs DA oRDEI, PÚBLIoA
2.057 - SENÍENÇAS JUDtCIAIS -'IRABALHISTAS
2.081 . GEsTÁo DAS ATIVIDADES Do PoNTo cIDAoÃo
2.119 - GÉsÍÃo oAs ATtvloADEs Dos coNsóRctos púBLrcos - ADMtNtsTRAÇÂo
9,999 - RESERvA DE coNTINGÊNcIA
AoUISIÇÃo REALIZADA
AçÃo REALIzÁDA
ANÍoRÍIzAÇÃo DA oIVIDA
PoPULAÇÃo ATENDIDA
AÇÂo REÂLIZAoA
PoPULAÇÃo ATENDIDA
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
AçÃo REALIZADA
AÇÀo REALIZAoA
UNIOAOE
UNIDADE
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PÉRCENTUAL
PERCENTUÂL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
UNIDADE
PERCENTUAL
4
4
4
4
4
103
PROGRAMA: OO8 - HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
AçÔES. {código / Dêscrição ) Prôdúto Unidade de Medida Meta (2026 a 2029 )
si^Frc E^'ioR s siEMÀs Ê coNsuL-,oRiÂs LioÀ-cNPi'c3003.323/0001{e Páginai 1dê 5
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ÊrfÉ5Ê M
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PREFE,ITURA MUNICIPAI, DB CAETITE
AV, PROTESSORA tlARLÊNE CERQUEIRA OE Ol lVÍ:iRA
CNPIr 11.811 176l00C1-54 - cEPr - .CAETllr- .3^
PRIORIDADES E METAS
(
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 \
Código - Descrição
1.049 " AoulstgÃo DE vElculo E uNtDAoE MóVEL PARA ArENÇÀo PRTMARTA
2.016 - GESTÁO DAS AÇÔES DO CAPS I
2.133 - GÉSTAO DAS AÇÔES OE TRATAMENTO FORA DO DOM|CtLIO - rFO
2,134 - GESÍÁo DAS AÇÓEs Do CAPS Ao
AÇÃo REALTZADA
AÇÀo REALIZADA
AÇÀo REALTZADA
AÇÃo REALIzAoA
UNIOAOE
PERCENTUAL
PÊRCENTUAL
PERCENTUAL
4
PROGRAMA: 011 . PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIOÀDE URBANA
AçÓES. ( código / DescÍição ) Produto unidade de Mêdida Nlêta (2026 a 202S )
2.140. GESTÃO DAS AÇÔES DE RÊGULARIZAÇÃO FUNDIÂRIA - REURB AÇÁo REALIzADA UNIIJADE
PROGRAMA: 013 . CAETITÉ É MAIS SOCIAL
AÇÕES. ( Código/ Descriçáo ) Produto unidade dê Medida Mêta (2026 a 2029 )
1,066 - IÍ\,IPLANTAÇÂo DA SEDE Do cRAs URBANo
1,067 - IMPLANTAÇÃo oA SEDE Do CREAS
1.068 - tMPLANTAÇÁo DA cAsA DE AcoLHfl\,,lENTo Ao tDoso
1,073 . IMPLAÀITAÇÁO DA CASA DE ACOL HIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.028 - BLoco oE pRorÉÇÃo socrAl BÁstcA - psB
2,029. GESTÃo DE AÍIVIDADÊS Do SELo UNIoEF
2.030 - Bloco DE pRorEÇÃo soctAL EspEctAL - MÊon E ALTA coMplExrDADE
2.03,1 - GEsTÃo oE AçÔES DA SEC. DESENVoLVIMENTO SoCIAL
2.0s2 - cEsÍÃo DÊ AÇôEs Do pRocRAtvA BoLsA FA[rlLtA (cADAsÍRo úNtco)
2.088 - GESTÂO DE AÇÔES DO SUAS
2.089 . GESTÃo DE ÀTIVIDADES Do BPc TrA EscoLA
2.090 - GESTÁO DÊ AÇÔES DE OUTROS PROGRAI4AS E BENEFICTOS SOCTATS
AÇÁo REALTzADA
AÇÂo REALIZADA
AÇÂO REALIZADA
AÇÃo REALIZADA
AÇÁO REALIZADA
AçÂo REALIZADA
AÇÂo REALIZADA
AÇÁo REALIZADA
AçÁo RÉALIZAoA
AçÀo REALIZADA
AÇÃo REALIZADA
AçÃo REALIZADA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADÉ
UNIDADE
PERCENTUAL
UNIOADE
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
UNIDADÊ
PERCENTUAL
PERCENTUAL
7
7
7
4
7
7
4
7
7
7
7
7
sr^Frc - FÂ10R srsÍErúÀs E co\suLToRras LÍDA - cr\rPJ c3.003.323/000i.62 Páginar2 de 5
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PREI'EI'I'UI{A MU\ICII'AL DB CAETITB
AV. PROFESSORA íVIARI ENE CFRQUEIRA OE CLTVEIRA .
CNPI: 13.81i.47610001-54 aEP: - - CAETITE - BA
PRIORIDADES E METAS
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Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2A29 |
Código . Descriçào
2,091 - GESTÀo Do PRoGRAI\,{A ACESSUAS
2,092. GESTÃO DAS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCEN'TE
2.093. GESTÃO OAS AQÓES DO CONSETHO IVUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2,094 - GESTÃO OOS CONSELHOS DE OIREITOS
2.128 - GEsTÁo DÉ AÇOES Do pRoc. pRt\íEtRA rNFÀNch No suÀs
2.129. GEsTÃo DÊ AÇÔES DE co[,isAÍE A PANDEMIA
2.Í35 . GESTÃo OE AÇÓÉS oE PRoGRAI/AS OÊ HABITAÇÃo
2.136 - GESTÃO DE AÇoES OO PROTNCO
2,137 . GESTÀo PRoJETo PREFEITo AIVIGo DA CRIA'!ÇA
AÇÃo REALIzADA
AÇÃO REALIZADA
AÇÁo REALIzADA
AçÁo REAL|ZADA
AÇÃo REALIZADA
AÇÁo REALITÁoA
AÇÂo REALIZADA
AÇÃo REALIZÂDA
AÇÃo REALIzADA
PERCENÍUAL
PÉRCENTUAL
UNIDADE
UNIDADE
PERCENÍUAL
PÉRCENTUAL
UNIOAOE
UNIDADE
PERCENTUAL
I
1
7
.t
7
PROGRAMA: Oí 6 . FORTALECIMENTO DA INFRAÉSTRUTURA HIDRiCA
AçÔES. ( código/ Descriçâo) Produto unidadê de Medida Meta (2026 a 2029 )
't.0r6 - tMpLANTAçÃo DE poÇos ARTESTÀNoS
1,023. CoNsÍRUcÂo E AMPLIAÇÁo DA RÊDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA
1-024. CoNSTRUÇÃo DE AÇuoEs, TANQUES, BARRAGENS E CISTERNAS
2.037 - cEsrÃo DAs AÇóEs DA SECRETARTA oE REcuRSos HlDRtcos
2.056. GESTÂo DAS AÇÓÉs PARA ABASÍECI[IENTo DE ÁGUA
AÇÂo REALIZADA
AÇÃo REALIzADA
AÇÃo REALIZADA
AÇÁO REALIZADA
AÇÀo REALIZADA
PERCENTUAL
PERÔENÍUAL
PERCENTUAL
UNIDADE
PERCENÍUAL
7
7
7
7
1
PROGRAMÂ: 020 . INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
AÇÔES. ( Código / Dêscrição ) Produto Unidade de Mêdlda Meta (2026 a 2029 )
2.i45 - cESTÁo DAS ATtvtDAoEs DE FEIRAS DE NEGócros E ExpostÇÃo AGRoPECUÁRIAS AÇÂo REALIZADA UNIDÂDE
PROGRAMA: 022 . NEGOCIAçÂO DA DIVTDA TNTERNA
AçÔES - (Código / Descriçâo )
Produto Unidade de Medidâ Meta (2026 a 2029 )
srAirc - FÂ':OR srs-, €MÀS E coNsULÍoR As LTDÀ . cNPi 03003.323/0001_s? Páginâ:3 de 5
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ffi Av. PROFÊSSQRA í,iARLENE C€RQllElRA DE OLJVÉ;RA
cNPlr i1.811.47610001-54 - cE?: - .C^ETIT-_-BA
PRIORIDADES E METAS
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PREFF],ITI-JRA MUNICIPAL DF:, CÁETITF]
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 ' 2AZS \
Código - Descriçáo
2.005 - GEsÍÂo DA DI\/IDA PÚBI.ICA À,lUNICIPAL A[,íoRTIzAÇÃo DA oIVIDA PERCENTUAL
PROGRAMA: 024 . ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIOADE
AÇÔES. (Código / Descrição ) Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
AÇÃo REALIzADA PERCENTUAL
PROGRAMA: 026 . PROGRÁMA DE FORMAçÃO DO PATRIMÔNIO OO SERVIOOR PÚBLICO . PASÉP
AÇÔES - (Código / Dêscíição )
Produto tlnidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
2.006. oBRIGAÇÓÉS IRIBUIÀRIAS. PASEP AÇÃo REALIzAoA P;RCENTUAt.
PROGRAMA: 028 " SERTÃO FORTE
AÇÕES - (código / Oescrição ) Produto Unidade de Mêdida Mêta ( 2026 a 2029 )
2,130 - GESTÃO DE AÇÕES OÊ FORTALECIMENTO ATRAVÉS DA SALA DO EIVPREENDEDOR AÇÃo REALIzADA PERCÊNÍUAL
PROGRAMAi 029 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
aÇÔES - ( Códiso / D€scrição ) Produto Unidade de Medida Mêta (2026 a 2029 )
i.oo0 - tMpLANTAÇÃo Do polo TNDUSTRTAL DE ôAETlrÉ
2,125 . GEsTÃo oE AÇÔES f,o SERVIÇO DÊ INSPEÇÃO IVUNICIPAL
2.131 - rNcENTrvo A tMpLANÍaÇÂo DE MrcRolNoúsrRlAS E AGRoINDúSÍRIAS
2.147 ' GESTÂO DE AÇÔES DE FORTALECIITíENTO ESÍRATÉGICO OO PAA
TJNIDADE
UNIDADE
PERCENTUAL
UNIDADE
4
PROGRAMA: 031 . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSO
AÇOES.( Código /Descrição )
Produto Unidade de [4edida Meta ( 2026 a2029 |
2.026 " GÊSTÁO DE AÇÔE§ DÉ AOUTSTÇÃO DE INSU[rOS E DISTRIBUIçÃO DE SEMENTES
2.141 - cEsrÁo DE AÇóÊs NÂs cott4uNIDADES QUlLolrBoLAs
AÇÃo REALIZADA
AÇÃo REALIZADA 4
slaflc ' FAÍoR s SÍÊMAS € CONSUT.ÍORAS L',IDA - CNPJ 00 003 323/0001'32
PERCENTUAL
UNIDAOE
Págins:4 de 5
rliil 111111 I
I
2.072. GESÍÁo DE AÇÔEs DE BENEFÍCIOS EVÊNÍUAIS
AÇÃO RÊALIZADA
AÇÃo REALIZADA
AÇÃo REALIZADA
AÇÃO RÊALIZADA
("( í,,ÁJ
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PREFEITURA ML\ICIPA.I, DE CAE,TITE
ÁV, PROTESSORÁ I'ARI,! NL CCRQUTIRA D[ OLIVI IiTA
CNll: i1.411.476/0001-54 - (:[p: C^aIlÍE B^
PRIORIDADES E METAS
(( ((((((((((' ((((((((((((((((
Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Código - Desc ção
PROGRAMA: 032 . CÂPACIÍAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÔES. ( Códtgo / Doscrição ) Produto tinidade de Mêdida Meta ( 2026 a 2029 )
2.143. GESTÀO DAS AçÔES DE COLÊTA DE SOLO E LEVANTAI\.íENTO DE DADOS AÇÃO REALIZADA I.'N1T]ADE
PROGRAMA: 033 " UN|R PARA PRODUZ|R
AçÔES.(Código/Descrição ) Produto únidade dê lvl€dida Meta ( 2026 a 2029 )
1.055 . REVITALIZAÇÃO E ABERTURA OE AGUADAS
1.083 - tMpLANTAÇÃo DE AçóES oE METHoRA[4ENTo cENÉTtco ANIMAL
2,142 - GESTÃO DE AÇOES REGULARIZAÇÀO FUNDúRIA RURAL
AÇÁo REALIZAoA
AÇÃo REALIZADA
AÇÃO REALIZÁDA
UNIDAOE
UNIDAOE
IJNIDADE
4
4
PROGRAMA: 034 . POLÍÍICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR SOCIAL OO MUNICIPIO
AÇÔES -{ Códlgo/ Descrição Produto Unidadê de Medida Mêta (2026 a 2029 )
2.146 - GEsÍÀo oAsATtvtDADEs Do coNsELHo DE DESENVoLVTMENÍo susrENÍÂvEL AÇÀO REALIZAOA UNIDADE
PROGRAMÂI 035 - SAÚDE PÚBLICA E BEM.ESTÂR ANIMAL
AçÔES.( Côdtgo/ Descrição ) Produto Unidade dê Medida Mêta (2026 a 2029 )
2,122 . GEsTÀo DE AÇÔES ADI\,iINISTRATIVAS oo CENIRo DE CoIVIERoIALIzAÇÁo DE ANIMAIs AÇÃo REÂLIZADA UNJDADE 4
sraFrc.gaÍoR sisrEvré E cox§uLÍoRtÂs LrDÂ - (.NpJ.03 co3 623/COO1{2 Páginar 5 de 5
s
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PtoFESS{tE r,r &!raE cElQlJgr oE ouvÉli .
OlPr: 11.81!,aríl)Oo t-54 - CEP: _ _ C^EÍITE - BA
P|áNO PLURIAIIUAL - E3p.lho PPA: ( 2026 - 2029 |
Elxo E3truturânb /
DirstÍlt Estratóglcâ PLANEJAÍíEI{TO E GESTÃO DEIOCRÁNCA
ÁÍrâTomádcl GESÍÃoFtScAL
PÍogramâ suPERVtSÃO E COOROENAçÃO SUPEdOR
OBJETIVO
Possibilitar a
conslitucionais.
r3o do PÍogÍama
tNlcl,ÀTlvA
Uma polÍtica pública que estaHece noÍmas e diretrizês para a pâra qJmpíimento dos pÍincÍplos constitucionais
AQUISIÇÂo oE EOUIP. E MAT PERMANENTE DO
AINETE OO PREFEITO
R135.842.625,55
Produto Unldrdo do lledida
Açáo
4 PERCENÍUAL
^oursçÃo 
RE LIZÂDÂ
Ouantldado Unidadc de Ítlêdida
1m PERCENTUÂL
SEDE
êta Produto Unldad. d€ Usdida Ação
ÂÇÂo RE rlzÂDA PERCENTUA
qu.ntidadc Unidade de trlsdidâ
PERCEN'ÍUAI 100 ÍoooMuNElPlo
êEsrÁo DAS AÇÔES Do GABINETE Do PREFEITO
Mêta Produto Unldâdê d6 Modída Ação
AÇÁO REÂUZADA PERCENTUAL
Ouantidâdê Unidado de êdlda
1m PERCENTUA! rooo MUNrcIPlo
FUNOO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Unldâdo da lÚedida Meta PÍoduto AÇão
índico Protondldo lndlca Atual Unldade dô lredida lndlcadoÍ
loo 90 PERCENÍUAL ERcÂcl,a, EFrcrÊNcl E o IMPAC]O OÉSEMPENHO MONITORAR
E POLÍTICAS PúBLrc^s DOS
srâác-F Íoâ lalÉrÀs É cÊisrr,É^§ LÍD -O{u C 06 u!ÚGo Págire. t dc 52
gestão a atendeí aos interessês da populaÉo buscando êxcelência em qualidadê' seguindo' os p{incípios
Meta
s
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. proÉEssoqÀ r ÂlrlrE cEaQoElt^ oE ouvErR -
glPr: 11.a11.476loolr1-5/r - CEp: - - C^ETm - AA
Pl-A O PLURI,ANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÀO OAS AÇÔES DA SECRETÂRIA DE RELACOES
INSTITUCIONÂIS
AçÃO RSALZADA PERCENTUAL 7
Regionalizâçáo Ou.ntidadê t nidedê dâ Mêdida
SEDE 1m PERCÉNÍUAL
Açáo Produto UnldâdG dc Mêdlda Írleta
AçÃo REÂt-lzÂD PERCENIUÂL
Rêglonalizaçáo Quantidado Unidado de Madida
SEOE 100 PERCENÍUÂ!
REALIZACÀO DE CONCURSO PÚBLICO
AÉo Produto Unid.dr da Mêdida Hetã
ÂÇÂo REÂrZADA PERCENÍUÂL
RoglooallzaÉo Ouantld.de
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIOADE
SEOE 1(r0 PERCENIUA!
Ação Produto Unldado do Msdida Meta
AÇÁo REÂLZADA PERCENTUÂL
Rêgionalizaçio Qu!ntidadê
õEstÃo oes errvrDADes DA AssEssoRrA JURTDTcA
SEDE 100 PERCENTUAL
Produlo Unldade do ilsdida Mêta
aÇÃo REAl.rzÂrA PERCEN TUA-I.
Regionalização Quantidado Unid.de de llêdida
GESTÁO OAS AÇÔES DEP. MUNC. TRÂNSTTO .
DEMUTRAN
SEDE 1@ PÉRCENIUAL
Ação PÍoduto unldad€ de Medida Meta
AçÀo REAIZÂDA UNIOADE
Reglonâliz.ção Quanddade Unidade de Medida
GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Tooo MUxlcIPlo l5
Unldade dê }ladlda
Unidade ds Íúsdida
Ação
ouÂNTlo^ot
sr^FÊ . r^toR lttÍlr.âs E cürslrorr§ Lttr- cr, ata3,6/Et-.. PàíflÊ:2 da 52
ffi PREFEITURA MUMCIPAL DE CAETITE
^v. 
PROfESSoR^ r.r Rr.Et'rE CEAQUETR OE OUVEIq^ -
OtPl:1f.811.a76l0«)1-5a-CEP: - - C^EIITE - B
PLA}IO PLURIANUAL . E3pêIho PPAt {.2026 -20291
E|ro ErtrutuÍ.nt /
Dlrstdz E3tr.táglca PLANEJAUENTO E GESTÂO OEIIOCRÁTICA
Árca Tcmática GESTÃO FISCAL
ProgÍam! CAEÍTTÉ LEGAL
OBJETIVO
Subsidiar o sistemâ de administraçáo, oterecendo condiÉes parâ mêlhoria da cooídenaÉo. supêrvisão e modemizaÉo sêtoÍial
do Prog6ma
tNtctÂTtvA
úsâ garanlir dirêitos e o cumprimento das leis no gerenciamento das sentenças judiciais I o apoio fnanceiío nas atividades
administrâtivas ê dê oídem pública.
lndicador Uridadê de Mêdida lndlce Atual lndlcG Prstandldo
LEGÂTIOADE PERCENTUAL 80 100
R3 64.953.683,64
Ação Produto Unldado dâ lrodlda Mela
coNTRtBUtÇÂO PATRONAL PREVTOENCüARt AÇÀO RÉALIZADA PERCENÍUAL
Rêgionalizaçáo Quantidadê Unidade de ,{edidã
SEOE 1m PERCENIUA!
Ação PÍo{ruto Unldlde do Mcdlda lIêta
SENTENÇAS JUOICIAS. TRABALHISTAS ^MoRruÂçÁo 
DÂ
oluDÀ
PERCENTUAL
RêglonalizrÉo Quantidade Unidade de Medida
SEOE 100 PERCEI{IUÂ!
Asâo PÍoduto Unldadc de Medlda Metô
GESÍÃO DÂS AÇOES DA ORDEM PÚBLICA PoPULAqÀo ÂTENDtDÂ PERCENÍUAL
Rêglonrlizâçâo Ouantldade Unldade de lredida
Tooo MUNrcíPlo 100 PERC€NÍUAL
Ação Produto Unldrde de Modida Metâ
Página: 3 dc 52 rútrc , t^tox 3ar:rus € @.§ulioErs LrDÀ - cr.J: c út r2!ao!a:t
?REFEITURA MUI{ICIPAL DE CAETITE
AV. PROa€SSOR H &LEliE CERQUETR OE Or.lvÉtr -
orPl: 13.811.47610001-í - CEP: - - CÂE tÍE - aA
PLANO PLURIAITIUAL . EspêIho PPA: ( 2026 - 2029 )
AOUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTE SEC
ADMINISTRAÇÃO
AOU|SçÀO REÂIZÁD PERCENTUÂL
RêglonalizaÉo Ouan$dads Unldade dê Medida
Íooo MUNrclPro 100 PERCENÍUÂL
AÉo Prodúo Unldadê de Medida Meta
AÇÀO REÁ|.IZÂDA PERCENÍUÀL 4
Reglonallzação Quantidade Unidade dê Medida
GESTÃO DAS AÇÔES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ÍOOO MUNrcIPlo 100
AÉo Produto Unidãdê de Mêdida Meta
ÂçÀO REAI.IZAD PERCENTUAL r03
ReglonallzaÉo Quântldâds Unldad€ de Medldâ
'too PERCENTUAL
GESTÁO DAS ATIVIDADES DOS CONSÔRCIOS PÚBLICOS
. ADM INISIRAçÃO
ÍoDo MUNtCiPTO
Ação Produto LJnidads de Msdlda Mêta
AÇÀO REAIIZADA PERCENIUÂL
Rsgionalizaçáo Ouantidadê Unidade de Medida
í00 PERCENTUAL
RESERVA DE CONT!NGÊNCIA
fooo MUNtclPlo
Produto Unldads de llsdlda Mêta
POPULAçÁO Â'TENOIDA PERCENÍUAL a
Regionalizaçáo Qurnlidadê Unidade de Medida
TODO MUNlcIPO PERCENTUAL
Ação PÍoduto Uo:dedê ds Mêdlda Mela
ÀÇÃo RE^LZADA PERCENÍUÂL
Regionalizaçáo Q.Jântldâds
TODO MUNICIPIO 100 PERCENÍUAL
Açáo Produto Unidade ds Msdida Meta
ÂÇÃo REALTZADA
Rsglomlizaçáo Unidade dê Mêdlda
GESTÃO OAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
100 PERCENTUAL
srÂc- F ro s6rÉÍ^s € colcsrf,roÊ sLrc. cÀpr o.@3tâJ,uo1-a2 Painz:4 de 52
4
FUNOO MUNtCtPAL DOS DtRE|TOS DA CRTANÇA Ê DO
ADOLESCENTE
PERCENIUÁf
ÂÉo
GESTÃO DAS AÇÔES DO CONSELHO TUTETAR
100
Unidade de Medida
PÊRCÊN'UA!
Cluentldadê
SEOE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. ?RoÊÉssoR MAaLEiE GERQUEIRA OE OLTVEIR^ -
O{Pl: r1.81!-a76l0001-5a - CEP: - -C^ETÍE - BA
PLANO PLURIANUAL . Espêlho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eho E3truturânta ,
DlÍ.tÍiz E3tntáglcâ PLANEJAÍIIENTO E GESTÀO DE @RÁÍCA
ÁreaTamádca GESTÃOFÉCAL
Prografta NEGOC]AçÁO OA DtVtDA |'{TERNA
fnancêiÍos para honrâr dÍvidas contrât,ais com a preüdência social e opeÍaçóês de cÍéditos, assumidos
ântêriqes. através do equilibÍio orçamentáÍio das contas públic€s (Supôráüt Primário).
do PÍogrâma
INICIATIVA
ConsolidâÉo liscâ|, que ervolvE cÍBscirnento ecoÍÉÍnico, gastos públicos efcientes e receitas adequadas.
R3 33.207.372,80
lndlçadoÍ Unldade do ôdida Indiêâ Atuâl lndico Pretendido
REDUçIO OÂ DMOA COTISOLIDÂDA PERCENTUÂL 260 120
AÉo Produto Unidâds de Msdida Meta
anoRÍtz Ç^o oa
DlvtD
PERCENTUÂL 7
R.glonaliz!çro Quantidads Unldade de liêdida
SEDE 100 PERCENÍUAT
GESTÃO OA OIUDA PÚBLICA MUNICIPAL
n^t,c . .^rI)R srsrÉla3 E corsurroaaÀ3 Llo^ - o!rr: ca@.la!,Gr5 P&ana. 5 õê 52
- OBJETÍVO
w
#
PREFEITURA MI.INICIPAL DE CAETITE
Áv. PROFÉ550R ra^ttE"r€ CÊRQUEIÀA OE OUVEIÂÁ -
O{PJ: 11.611.4761000!-í - CEP: - -C^ETm-g^
PLAI'IO PLURIAI{UAL - Espelho PPA: ( 2026 .2029 )
Elro EliÍutursntê ,
Dhtrlz EstÍataglc! PLÂNEJATIENTO E GESTÁO DEMOCRÁNCA
Área Temátlca GESTÃO FISCAL
Programa PROGRAMA DE FORMAçÂO OO PATRIIÔ lo DO SERVIDOR PÚBUCO . PASEP
OBJETIVO
Assegurar e mantêr âtrã|zâda a contribuiçào ao Programa de FoÍmaçáo do ServidoÍ Público - PASEP.
do PÍogrâma
INICIATIVA
RecolhiÍnenlos msnsais ao Banco do Brasil, com bass em uma porcentag8m d6 í% das recêitas, para foíma, o patrimônio dos
serviroíss púHicos.
lndlcador Índlco Aturl l.tdicô Protsndido
LEGÂIIzAÇÀo PERCENTUÂL 7S r00
Rt E.471.671,07
Ação Produto Unld.d€ ds Medida Meta
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRhS - PASEP ÂçÀo REAr-rzADÀ PERCENTUÂI 7
Rogion.llz.ção Quantidado unidsde do lledida
SEOE 100 PERCENIUAL
Unldad€ de odlda
sÁíc . r^roR §srErx3 E corí5rf,yo6 t LrD . orFJ. u, ea!2t/üt{a p&ina: 6 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
ptoFÉssoR x RLE|{E CERQUEIR OE OLIVÉtrt -
OrPJr 13.8!r.aríOOOr-í - CEP: - 'C^ETITE - 8^
PLANO PLURTANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Elxo Ertrutur.nts /
DlGtrlz Edr.tóglc. PLÂNEJATÚENTO E GESTÂO DETIOCRÁTICA
AIEA TCMáüCA TRAIISPARÊNCIA E COIITROLE TUNICIPAL
Progíama TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIOADANIA
- OBJETIVO
Fomecêr aos gestoíes, de todos os níveis, infoÍmagóes paía a tomada de decisão e relatos que venham aurliar o controle dos
pÍocessos, parâ alcançar as metras €stab€lecidas e íesguardar os intêressês da oíganizaçáo. colaborando na definição dê suas
responsabilidadês.
do Progr8m!
INICIATIVA
Garanür a eiciência dos seÍviÇos públicos administrativos atÍavés do monitoÍamento contÍnuo.
Rt 649./tí5,16
lndlcadoí Unldado de Hedida Írdlcê Atusl lndlce Pretendldo
TRÂNSPARÊNC,À ATIVÂ P€RCENTUAL 92 100
GESTÂO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
Ação PÍoduto Unldade do odida Meta
ÂÇÀo REALTZADA PÉRCENTUÂL 7
Rogionalização Quantidad€ Unidado do Modida
SEDE 100
AÉo PÍoduto Utlidado do Medida Meta
GESTÀO DAS ATIVIDAOES OA OWIOORIA GERAL PoPUL ÇÃo ÀÍENDroÁ PERCENTUÁL 7
R.gionalizaÉo Ouântldadê Unidado do Modida
SEDE 100 PERCENÍUAL
slÂtr - f^roR sBrÉaÁs E c€i6r Ío&a] tTE^ - trpr oi6rúJo6t{, Págim:7 dc 52
PERCÊNÍUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Àv. tRoF€ssQi.^ r4ÁRLÉatE CERQUEIRÂ OE OUVEIR -
ClPr: tl.8tl..róloool-sa - CEP: - - CÂETIÍE - A^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2025 - 2029 )
Elxo Est uturanta /
OlretÍiz EltEtéglcâ INCLUSÃO SOCIÂL E GARANTIA DE DIREITOS
Area Temática SAÚDE
Programa HUf,ANIZAçÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
FoÍtalecêí 06 serviços da atenÉo básicâ, ampliando as ações de píom@o. píoêÉo e rêcuperaçáo da saúde, inteMndo no
processo saúde{oonçâ, dô íorma a confibuir para a melhoÍia de qualidade de üda da população.
do Progrâma
INICIATIVA
Visa maliorar a quelidede do atendimento no Sistêma Único de Saude (SUS) valorizando os trâbalhadorês, usuários e geslores, e
promovendo um cuidado mais resp€itoso, acolhêdor e integrado.
lndlcrdor Unidads de lredida Índicô Atual lndlc. Pr.t ndldo
acEsso, tNTEGRÁuoaDE. REsotuÍNto DE E sÂÍlsFÂÇÃo oos
USUÁRIG E ÍRÂaÂLHADoRES, PERCENÍUAL 80 100
R§ í2.361.470,41
Ação Produto Unidade de iledlda Meta
GESTÃO OAS AÇôES DE TRATAMENTO FORA DO
}MICILIO . TFD
ÂÇÀo REAtz^oA PERCENTUÂ!
Rogionalizâção Unldads do Modidâ
Íooo MUNrcÍPo 1@ PERCÊNÍUAT
Açào PÍoduto Unidade ds l,lcdida Ueta
GESTÁO DAS AÇÕES OO CAPS AO
^Ç^o 
REÂL|Z^DA PERCEXTUAL
RaglonalizaÉq Quantidadê Unldado do Medida
SEOE 100 PERCENTUÂL
Açao Produto Unldad€ d6 Madidâ Msla
AOUISIÇÁO DE VEíCULO E UNIDAOE MÓVEL PAR,A
ATENÇÃO PRIMÁRIA
AQUrsrÇÃo REALtzÂoA PERCENTUÀL 1
Reglonãllzaçáo Ouanüdadê Unldad! dc Mcdida
TOOO MUNICIPlo PERCENTUAL
Ação PÍoduto Unldads de Medlda
surrc. F^roi s§rEra s €côri3Lf,rÕ s Lro^- craj. c_6tz!n6ra2 Pághe 8 dc 52
Quanüdada
1m
Mota
iffit #
PREFEITURA MUMCIPAL DE CAETITf,
^v. 
9ROfESSOI^ HARI-ENÊ CERQUETIÂ OE OLTVETR -
CtP.r: 1r.81r.476y'0001-54 - CEP: - - CrEÍtTE - B
PLAI{O PLURIAilUAL - Espolho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÁO DAS AçÔES DO CAPS I PERC€t.'ÍUAL 1
RêglonallzaÉo Quantidado Unldade do Medlda
ÍoooMUNtclPlo 100 PERCENÍUÂL
$^rÉ- r^roilr.JrEx s € co§(Àrorlr§ lrD .oçJ ce}.?J/ocr{2 Paginâ: S dê 52
AçÁo REÂLZÂDA
PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
PioFESSO(A H^tt-EllE CERQUEIT OE OLwÉIR -
CnPr: l!.811.a7í0{»1-54-CEP: - - C.^EITÍE - BA
PLÂNO PLURIANUAL . Esp€lho PPA: ( 2026 - 2029 )
Elxo Estrutura o ,
DlrstÍtz Estr.taglca INCLUSÃO SOCI,AL E GÂRÂNTI,A DE OIREÍÍOS
Área Tcmáüca SAÚDE
Progíama SAÚOE COLETIVA E PREVENçÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS
- OBJETÍVO
Prevenir â poFllaçâo de qualqueÍ mudangâ nos Íato.es deteíminanles e condlcimantes de saúde idiyidual ou coletiva, com a
finalidads do Íocomandaí s adotar as mêdldas dê pÍevenção e controle de zoonosas I endemias.
do Prclrâma
INICIATIVA
Açôos integradas, quâ snvolvem vigilância epidêmidógica, maneio ambiêntal, êducaÉo em saúde, que reconhsca a intsíconêxáo
enurê a sâúde humana, aniírâl e ãmLÍêntal,
lndlc.dor l,rnldad. de liiedlde Índlce Atu.l lndlcô Protondldo
MÊÍRIcAs DÊ MoREIMoRÍA!IoÂoE, FAToRES oE RISco E À EFICÂCIA
o^s AcôEs o€ vrcrLÀrcl E pRqGNÇÃo. PERCENÍUAT 75 100
R§ 25.053.360,í 5
GESTÁO DAS ATIVIOADE ACS / ACE
AÉo Prodúo Unidedê de Mêdida lrêta
^çÂo 
REAUZ^DÂ PERCEI{TUA
R.glonalhâÉo Quantldade unldado dê Medlda
TOOO MUNIcIPIo Íoo PERCENIUAL
Açáo Prodúo Unidade da iredida Meta
GÊSTAO DAS AÇÔES DE VIGIúNCIA SANITÁRh AÇÂo REALTZÁDA PERCENTUÂ!
R.glon!llrâçao Ouantidâd!
Ío0o MUNrcÍPro 100 PERCENÍUAL
Ação Produto Unld.dê do lrodid. Mela
GESTÁO DAS ÂÇôES DE VIGIúNC| EM SAÚDE ÂçÀo REÂuz^D PERCENÍUAI 4
Rcglonâllrâçáo Quantidade Unidado de Medida
Tooo MUNrclpo 100 PERCENIUA].
sâtE- t^16 !!rÉr s É 6r34iG^S lYlr - arp, oa6Mrr Páeiriâ: l0 dc 52
Unldad. do Íúôdidâ
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROfÉ5SOi Í RtEírE CERQUAi OÉ O|-IVEIR -
OrPr: 1!.6 ! !,.r6l0oot-54 - C€P: - -CÀEITIE- 8A
Pl-AilO PLURIANUAL . Espelho PPAi ( 2026 - 2029 |
Elro Ertruturantê /
DlrcHz Ertntágica II{CLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIRE]IOS
ÂrcaTcmáüca SÂÚDE
Prggrama MÂIS SAÚDE
oaJETrvo
do PÍogEnâ
tNtctaTtvÂ
Fortalecer o Sistema Único ds Sãúde (SUS) e a Estrâtégia Saúde da Famítaa (ESF).
Rt 208.59/t.í86,77
lndlc.dor Unld.ds ds Modlda Índica Prâtondido
PREVENçIO Ê COr{rROt.E OÊ DOENçAS P€RCENTUAL 75 100
Ação Produto Unidadê d. Medida Heta
AÇÃO REÁIZADA
Rogion lização Qurntidadê lJnidad. de iledid.
AÀ'PLAçÃO, CONSÍRUÇÃO, REFORMA E EOUIPAMENTO
- \ ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Tooo MUNrciPro 100 PERCEiITUAL
Ação PÍoduto Unldads de ôdida lleta
aoursrÇlo REAL|ZÀDA PERCENTUAT
Roglonalltaçáo Unidad! ds Medida
AOUISIçÀO OE VEICULO E UNIDADE MÓVEL PARA
ATENçÃO ESPECIALIZADA
loo PERCENÍUAL
Ação Produto Unidado do Mêdlde iretâ
O8ÍtA EM ANOAMENIO UNIOADE
Qusntldadê t,nldado dê Medlda
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÂÇÂO DÂ UPA
SEOE UNIOADE
Ação Produto Unldadâ dc Modlda Metâ
sr rE- r^roRssÍEra 3 É co{su(roíiÀt LrIA - crfJ G E E3lEOra2 Págiíu: tl do 52
Ampliar o acêsso da poBJlâÉo âos seÍviÇos de sâúde, pÍomovêndo quelk âde, integralidade, equidãdê ê e humanizâÉo na
atenção à saúdê da população.
lndlc€ Atual
UNIDADE
Ouantldade
ToDo MUNIcIPlo
RGglonsllzacáo
1
ffi PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
lv. rorFEssoaÂ É rLEiE cEA(pat^ o€ ouvtrr -
OIPJ: 13.8:1.a 76,/O00r-5. - cEa: - - c^EÍm - a^
Pl-AilO PLURIAI{UAL . E3pelho PPÂ: ( 2026 - 2029 )
GESTÁO OAS AÇÔES DA ATENçÁO ESPECIALIZADA -
SAMU
PoPULAÇÂo ATENDIDA PERCENTUAI
Ouanüdade UÍrldads do ilêdida
Íooo ifJNtclPto ro0 PERCEMTUAT
Açáo Pmduto Unidâde de Ítl.dida Metã
AÇÂo REAIIZADÂ PÊRCENTUAI
Reglonallzação Ouantidade Unldade de êdida
GESTÁO SUS
ÍoDo MUNlcIPIo 100 PERCENTUAI￾Ação Produto Unidado do iladida Meta
POPULAÇÁO ATENDIOÂ PERCENTUÂL
Regionalização Ouantidade Unldadê de Mêdlda
GESTÃO DÂ UNIDADE DE PRONTO ATENOIMENTO. UPA
SEOE I C10
Ação Produto Unldade de iledida l,leta
AÇÃo REAL,ZÂDÂ PERCENTUAL
RêgionalizrÉo Quantldrdc Unidâdâ de iledida
ToDo MUNIcJPIo jc0 PERCET.TTUAL
Ação Produto Unidado d. Medlda M€ta
AçÁo RE^r-rzAD^
Quantldade Unidads de Medida
GESTÂO DÂS AçÔES DA ÂÍÉNçÃO ESPECIALIZADA -
UNACON
SÉOE rm
Ação PÍoduto Unidado d€ Uedida Meta
PE RCENIUA,I,
Quantldado Unldâd! de Medida
GESTÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEDE 100 PERCENÍUAL
Prodúo Unldadê ds Mêdlda Mela
AÇÃO REÁI.|ZÂDA PERCENÍUAL
RGglonallzaÉo Quantldado
SÍÃO OE AçÔES DE PREVENçÂO AOS EFETTOS DA
Ação
PANDEMIA
TODo MUNIcíPO 100 PERCENTUA!
Prodúo Unidrdo do Madida Mêta
ÂÇÀo RE^].rzÂDÂ PERCENTUÂL
Rêglonallzâçáo Quantldãdo Unldado de Modlda
GESTÃO OAS AÇÔES DAS EOUIPES DE SAÚDE OA
FAÀ,IILIA . PSF
Tom uuNlclPlo 100 PERCENIUAL
aÉo Produto Meta
ÁÇÀo REAUZADA PERCENÍUÂL
ReglonallzaÉo Unidadê do ll.didã
GESTÂO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRA
Íooo MUNrclpto 100
A9ão Produto Unldado de M6dlda
sarÉ-t roÀ3BrEI S E Côtt(l{riOo s!roÀ- C.pr 6r,ú1azymlait PágiÍtâ: 12do 52
Rêqlonallzâção
PERCEI'IIUAL
tíEsrÂo DAS AÇôES DA ATENÇÃo EspEctALtzADA
PERCEMTU^r.
Reglonalizãção
PERCENIUAT
AçÁo REALIZÀDÂ
RêglonallzaCão
lrnldado dê Mêdidâ
Ação
Unidade do Medida
Quantld.do
PERCENIUA!
lleta
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
^V￾PIOTE5SOIÁ l|AtlENE CERQUEIR DÉ OtlVEiR -
qlPJ: 1l-alr.a76l0ool-54 - CEP: - - CÂETIÍE - BA
PLANO PLURIANUAL . Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÃO DAS AÇÔES OA ATENÇÃO OE SAÚOE BUCAL /
cEo
AÇÀO REAI.ZÂDA PERCENTUAL
Reglonalização Quantidadê Unidsde de Medida
TOOO MUNTCIPTO 100 PERCEMR]AL
PÍodulo Unldadê dê Mêdidâ [êta
ÂÇÁo RE LZÂDA PERCENIUÀL
Rêglonalização Quantldade Unidade de iredida
OUTROS PROGRÂMAS OO FUNDO A FUNDO . ATENÇÃO
PR|MÁRA
ÍODO MUNICIPIO 100 PERCÉNTUAI
AÉo Produto Unldadê de Mêdlda Meta
AÇÂO REA|.IZADA PERCENTUAL
RoglonalizaÉo Qüantldade Unidado de Msdida
GESTÃO DO NÂSF. NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
FAMILA
TODO MUNICIPO 1m P:RCENTUAL
Ação Produto Unidade dê Íísdida Meta
ÀçÀo REÂr-rz^D PERCENTUAL
Quantldade Unidedê de lrêdida
GESTÃO DO PROGRAMA OE ATENÇÃO DOMICILIAR
SÉDE. OISÍRITOS E
POVOÂDOS
1m PERCENÍUAL
Ação Produto Unldadê ds Mêdida
AçÀO REALIZADÀ PERCENÍUAL
Rêgionallzação Quanüdadc Unidade de Medida
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÔRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE
TOOO MUNTCÍPtO 100 PERCÉNÍUAL
Ação Produto Meta
ÀçÁO REÂIIZAD PERCEI.ITUAI.
o Quântldade Unidads do lledida
SEDE 100 PERCÉMTUAL
Açáo Pmdulo Unldadê de Mêdida Mêta
AçÁO REALIZA3A PERCENTUAL
Qüanüdede Unidade do llsdida
GESTÃO OAS AÇÕES OO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE
T@O râJl.rlclPK) 1CO PÊRCENTUAL
Açáo Produlo Unidadâ do Modida Meta
AÇÀO REÂI|ZADA PERCEMTUAL 4
Ouantldad€ Unidade de Mêdida
GES.TÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA
UNIAO - PISO DA ENFERMAGEM
ÍOOO MUNICÍP|o 100 PERCEIÍIUAL
Ação PÍodulo Unldadê dê MGdida M6ta
AçÀo REÂr-zAo PERCENIUAL
RegionallzâÉo Ouantldade Unidade de Mêdldâ
GESTÁO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS . FUNDO
MUNTCIPÂL OE SAÚDE
TÔDO MUNICÍPlÔ 100 PÉRCENTUAL
sr Frc -F^ÍoR 36rIrrÀ5 E COr§u,ÍOE §!r!r -crú,J of6ltzyd,oi{2 Página: l3 íe 52
Ação
4
RegionalizaÉo
Meta
Unidadê d. Mâdldâ
GESTÁO DA AÇÕES DA CASA DA GESTA}'ITE
ReEionallzação
Reglonallzacão
PREFEITI,'RA MUMCIPAL DE CAETITE
^v. 
ttofEssoi.^ l.ÀtLEBÉ cEt(páR DE ouvErr^ -
CIPr: r1.81r.a76l000r-54 - CEP: - -CÁEITE - &a
PI-ANO PLURI,ANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
ElIo E3tÍúuÍânts /
OlÍrtÍts Btrsúgicr INCLUSÃO SOCIAL E GARÂNTIA DE OIREÍTOS
Áree Temállca SAÚDE
Progrâma MELHORI,A DA SAÚDÉ PÚBLICA
- OBJETIVO
PromovêÍ saúde pública e graúita de qualidade para todos, cofi ampliâÉo da cobêíurâ do se.viço dê atenÉo primáÍia à saúde
em todo municípb, com êníase nas Unkladês de Sâúde. Equipcs de Seúde da Família e Equipes de Saúde.
160 do Prog.ama
lndlcâdor Unldade d€ lrodlda índic! Atual lndice Pr.tendldo
ÂÀ,IPLIAR VAGÂS 75
A'!iPLIAçÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EOUIPAMENTO
^ 1 ATENçÃO PRIMÁR|A
Açáo Unldade ds Mêdlda Meta
ÂÇÂo REÂLTZ DÂ UNIDAOE
Raglonslizaçlo Quanüd.d€ Unidade de Medida
Tooo tirNlcIPro PERCENTUAI
Ação Produlo Unidâdê ds Msdida Mota
AÇÃo REÂL|ZÂDA PERCENTUAI. .l
Reglonalizâçao Quantldado Unidâd€ dê Mêdidâ
ToDo MUNlclPto
Ação Produto Unldada d. rúedida Meta
GESTÃO DAS AÇÔES DA ÂSSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÀO REÂI-lz DA
Roglonallzaçto Quantldado Unldado dê Mêdlda
sÊoE PERCENÍUA!
§JrrE..^toi sni:gl a coi§.ar§6 s(IL.cp, c ct Erurc ?á€41â: 11óo 52.
tNtctÂTtva
Reduzir o tempo de sspera por consultas e êxames especializadc abavés de mutióes, t6lessaúde 6 unidades móveis.
PERCENTUÂL 95
R3 9.526.307,24
PÍoduto
100
GESTÂO DAS AÇÔES DO PROGRAMA MAIS MÊDICOS
1Clo PERCENÍUAL
PERCENTUAI 1
1m
ffi PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
AV. PROfESSORA HAÂIENE CERQUEITÂ DE OUVEIÀA -
CNPr: 13.811.41610001-í - cEP: - - C^EÍTIE - B
PI-ANO PLURI,AI{UAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Elxo ErtnÍur.nt. /
DlÍlt lz Ertrâtáglca INCLUSÁO SOCIÂL E GAIQANTLÀ OE D|RE]TOS
ÁreeÍcmáüce EDUcAçÀo
Progrâmâ
OBJETIVO
Oíêíar urna oducaÉo Msica dê qualldade, garanündo o acesso, a peÍínanência o 8 apreÍúizagem dos eluno6 da Íêde pública
municipâl ds ênsino, incluindo I êducaÉo contertualizads,
do Progrsmâ R3 35í.405.302,í9
lndlcador Unid.de ds Msdida lndlce Atuel
ESÍAAELECER METAS PARA A MEI,HOR:A COMíNUA OA EDUCAçÀO 75 t00
Âção Produto LJnldâdê dâ Medlda Mota
CONSTRUÇÃO, AMPLIACÃO E/OU REFORMA OE ..\IDADES DE ENSINO E OUADRAS POLIESPORNVAS
ÂÇÀo REÂl.rz^DA UNIDADE
Rêglomlização Quantidado Unidâdê de líedida
Íooo MUNrclPrc 100 PERCÊNÍU/\L
Ação Produto Unidade de Medida Uota
AOUTS|ÇÁO DE VEICULOS E EOUTPAMENTOS - ENSTNO
BASTCO
Aou}stÇÃo RE LTz D^ PERCENTUAT
Reglonallzaçâo Quânüdâdo
100 PERCÉNTUÂL
Ação PÍodúo Mota
GESTÃO DÊ RECURSOS OE PRECATÔRIOS/FUNDEF ÂÇÁo REÂLIzADA PERCENTUAI
Roglonrllzâção Quantldad€ Unldadâ dê Medlda
Tooo MuNrclPlo 100 PERCENTUAL
AÉo PÍoduto Unidãds do Madida ilêta
g^FrC - r raâ s!3rÊeÀt E co{§r:bEÀ! !tD^, cE, oa§r tã}mtlt PâgúÉr 15 óê 52
CAEÍÍÍÉ, CDADE EDUCADORÂ
rNtctÂTrvA
OíeÍtar ensino de EducaÉo básica d6 qualidado.
Índico Prct ndido
PÊRCENÍI.JAL
Unidado de Medida
rooo MUNrclPto
Unldado ds Modlda
ffi PREFEITI'RÂ MUNICIPAL DE CAETITE
av. rroFESsoR ra^RLlr{E CERQUEIR oE ouvErM -
CxPl: r3.8rr.476/0o01-ta - cEP: - -C.ÀEIm - B^
PlÁNO PLURI,AT{UAL - EEpelho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÂO DAS AÇÔES DO FUNDEB - 70% AçAO REAIZÂDA PERCENTUÂL 4
Rêglon!llzaçáo Quantldado Unldado de liledlda
TODO MUNICIPIO 100 PERCENTUAL
Açao Produto Unldrdê da ilêdlda Mêta
PERCENTUAI
Region.lizaÉo Quantidâdê
TOOO MUNICIPIo 100 PERCÉNTU L
GESTÃO OO ENSINO BÁSICO
Açâo Produto Unidrde dâ Mêdida Ueta
PERC€NÍUAL
Regionâllzação Quantidads Unidad€ de lrodida
roDo MUNrclPro 100 uNtoÂoÉ
GESÍÃO DÂS AÇÔES DO PNAT
Produto Unldsds d! Uôdida Meta
AçÁO REÂLIZÂO^ PERCENTUAL
ReglonsllzâÉo Quanüdâdo Unidad. do Modida
Íooo MUNtclPro 100 PERCENTUAL
\--STÃO DO PROGRAITTA NACIONAL OE ALIMENTACAO
ÉscorÂR
AÉo
Ação Produlo Unldade dc Mcdida Mêla
Açlo REÂu?Áoa PERCENÍUÀL
Rsgiomllzação Qu.ntidâde Unidade dê Msdida
100
Açto Píodúo t nldãdê dr Mêdida Metâ
AÇÁo RÊALIZADA 4
RêglonalEação Quântldâdo unldâdo dê Medlda
Íooo [,R NrclPlo 1m PERCENÍUÁ.L
GESTÃO DO PROGRAIUÂ OINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
PDDE
Produto Unldado de Medida ileta
ÀÇÁo REALTZADA PERCENIUAL 4
Reglonrlizaçáo QuantidadG Unidadc dê Modidâ
PERCENIUAL
PROGRAMAS DO FNDE
aÉo
Íooo MUNrclPro
Ação Produto Unldede de irêdide ilêtâ
OSRA EM ÂNOAMENTO UNIDADÉ
Regionâllzação Quantldade Unldadq dê Medida
CONSTRUÇÂO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OÚDlo
TEIXEIRA
SEOE , UNIOADE
AÉo Produto Unid.d€ de Modida Iet.
ÀçÀo REÂLIZ^DA P€RCÊNTUAL
Reglonallzação QuanUdâdo Unidade de Uodida
GESTÃO OAS AçôES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA
Íooo uuNrclPlo 100 PERCÉNÍUAL
Ação PÍoduto Unldadê do il.dida eta
sr^tÉ. F^roR s6rÉrÀ! É côrs@roÊÀ! !1! -criPJ c 00! â2y601-!2
AçÁO REAIIZADÀ
Unidado do llsdida
ÂçÂo REAIIZADA
Íooo MUNrclPo PERCENTUA
GESTÃO DAS ACÔES DO FUNDÉB . 30%
PERCENÍUAL
100
P&inã: 16 óô 52
ffi PREFEITURA MI,JNICIPAL DE CAETITE
^v. 
ploÉEssoR^ t 
^lrEt\aE 
CEiQUEIR^ oE ouvEtM -
O{PJ: r3.8!r..7ól0o01-í - CEP: - - CJrETIIE. B
PI-ANO PLURIAI{UAL . Ecpelho PPA: ( 2026 - 2029 |
cEsrÃo oAs ÂÇÔEs oo sAúRro EDUcAÇÃo - osE
GESTÃO OAS ATIVIDADES ADMINISÍRATIVAS DA
EOUCAÇÃO
AçÀO RE^LIzADA PERCENÍUAI
RêglomllzsÉo Quantldede Unld.do ds Mcdida
Tooo MUMclPo 100 PERCENÍUA!
Açao Prodúo Unldade do lledida lúeta
ÂÇÀo REAt-rzaDÂ PÉRCENÍU^! 1
Rsgioneliz.Éo Quantidade Unidads de Íúêdida
SEOE 100 PERCENTUAT
GESTÂO DE APOIO ÁOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EOUCAÇÁO
Ação PÍodúo Unidado do Íúêdida Ueta
AÇÀo REA,.EADA PÉRCENTUA! 4
RêglonrllzaÉo Ouantldads Unldadc de Modida
Tooo MUNclPo 1m
s*flc. r^rd§6rÉx rE @àsuricR sLrD -cr.pr ü @ tttoora: Págir.: 17 crc 52
PÉRCETIÍUAL
ffi PPA: ( 2025 - 2029 )
Elro EatnÍurrntc ,
Dlr.trE Eslratáglcâ INCLUSÃO SOCIAL E GAiÂNTI.A DE OIREITOS
Ârer TcÍnádca EDUCAçÃO
ProgÍamâ PROXOçÃO DE EOUCAçÃO li.FA[nL INTEGRÂL
OBJETIVO
AmplieÍ a oíerlâ de educâçáo iníanül em cÍêches, de foÍma a atender, no mÍniÍno, 50% (cinquenla por cenlo) das cÍianças de âlé 3
(ms) anos, ató o 6nal da ügência do PME - Plano Municipal d€ EducaÉo.
r3o do PÍogrtma
Assegurar disponibilidade de vagas as qienças até Gi anos de idade.
lndicrdor Unidâdê do iledlda Índice Atual lndlcâ Pretêndldo
ÀTMENTAR A oFERTA oE vAcAs t{A EoucÂçÂo INFAI{ÍI PERC€NÍUAL 89 100
RS 36.í0í.í56,59
AÉo Produto lJnldado ds iledida Hsta
GESTÃO DE AçÔES OA EDUCAÇÃO INFANTIL . CRECHE .
.' INDEB 70%
ÂÇÀo RfTUZADA PERCENTUÂt,
RegionrlLâçáo Quantidâdo l,Jnidadr dê Mâdida
S€DE, OETRIÍOS E
Po\/OÂDOS
Ação Produto Unid.dê de Íúrdida
ÂÇÀo REAtzaDA P€RCENIUAT
RsglonâllzaÉo Qsantldads Unidedê ds Mêdida
SEDE. OISTRÍTOS E
POVOADOS
1m PERCEiITUAL
Ação Píodúo Unldado de Medlda Mgte
GESTÃO DAS AÇÔES DO ENSINO INFANÍIL AçÃO REAL|ZADA PERCENTUAL
Rcglonaltstção Quantidad! Unldadc d! iredida
Íooo MUMclPro lm
§rrÉ . F^Íoa 3§rE-ras E corsulrofu s rrl) - c*Pr ü et &1!oo1{: P&Éâ: 18 do 52
PREFEITURA MI,]NICIPAL DE CAETITE
lv. profEssoR ll^RLEllE CERQUAR OE OUVEIR -
OlPr: 13.81!..761000l-í - CEP: - - C.^EITTE - 8^
PLANO PLU RI,AI'IUAL . Espelho
INIChTTVA
100 PERCENTUAL
lrêta
GESTÁO OAS AçÓES DA EDUCACÃO INFANTIL. CRECHE
FUNDEB 30%
PÊRCÉNTUAL
PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROaESSOR r^ruEXE CERQTTEII OEOUVEIR -
CtlPr: 13.811.a7ítx)01-ta - CEPi - -C^EITTE - gÂ
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Elxo E lruturântô ,
DlrufÍE Eltrâtaglc. INCLUSÃO SOCI,AL E GARANTüA OE DIREÍTOS
AruÍcmátlca EDUCAçÃO
Programa INCENTIVO AO APRIMORÂMENTO PROFISSIONAL
OBJETIVO
do ProgÍâmâ
tNlcnTrvA
Criar pÍogrâmas de mênloíia, parceÍia3 com a indústria e a ofeÍta de cursos e atividades exbaclrric la.es que cooêclêm o
eprêÍúizado em sele dê aula com a aplicaÉo prática íE meÍcado de trabâlho.
lndic.dor unldad€ ds Medlda Índico Atual lndics Pretondido
PREPÂRAçÀo OÉ JOVEIIS PARA O MERCADO OE ÍRAAÂl}lo PERCENÍUAL 10 60
R5 204.6í0,25
Açâo Produto Unidade de lrodlda Meta
GESTÃO DAS AçÔES DO ENSINO MÊDlO / TÉCNICO ÂÇÀo RÉAL|ZADÂ PERCENTUAL 1
Regionaliz.çáo Quantidado Unidads de M€dida
TOOO MUNICIPIO 100 PERCENÍUÂL
§qf Ê - rÀroi §§rÉvas a coÀsulrôô^s Lm^ . crPr ú ú!.!êir,oEr{2 Páginâ: 19 dê 52
CÍiar c|Jsos píofÉsbmlizantes vottadoÊ à egÍi(rlltura, âvio-dturâ, pêqJáÍia e agroindúsúia, pÍopiciando ao6 esbdantês o iílgíêsso
80 Ínercado de lrsbalho,
PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
Âv. proFÉssoR^ r.^^LExE CERQUEIXA O€ Or-rVEtR '
CilPJ: r3.81!.a76l0001-í ' CEP: - 'CEnTE-BA
PIáNO PLURIAT{UAL - BpeIho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo Eínfirrantc /
DlÍ.tÍiz E3tratégicâ INCLUSÁO SOCI,AL E GARÂ TIA OE OIREITOS
ÁrcaTcmáltca EDUCAçÃO
Programr PROTOVER |MPLANIAçÁO OE ESCOLA INTÉGR r
PÍomover o dês6nvolviÍnento dos alunos em todas as dimensões: intslec{ual, ísica. emocional, social e dhural e constituir a escola
integÍal como píqeb col8tivo, compaíilhado por cíianças, jovens, íamíias, êducadoÍes, gestoíss s @munidades locais.
do PÍogrrma
INICIÂTIVA
Geslllo do tempo e dos aspeços sscolaÍes para acomodar a i)mada estsMida € es difeíentes atividadês práücas e pÍo.ietos.
lndlcador Unldad€ do Mcdlda Índlc! Atu.l Índice Prctendido
INFRÂESTRUTURA PERCENTUAT 60 100
R3 íE.260.687,63
Açào Produlo Unldade de Msdlda MêIa
CONSTRUCÃO. AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES OBRA EM ÂNDÂMENÍO PERCENÍUAL
RegionâlizaÉo Quantidade Unidade de Medida
Tooo MuNtclPlo 100
si^rrc. f^Ioes§lÉn s E coisullq^s LTo^ . cÀpr: ca 6!:r!.0r {2 Págit'tâ:20 óc 32
OBJETIVO
PERCENTUÂI.
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFEsSOR üAAIEiE CERQUEIR OE OUVEIR^ -
ClPr: !3.611.476/0001-54 - CEP: - - C.âEITIE - B^
PLAIiIO PLURIA,{UAL . Espelho PPA: ( 2026 - 2029 I
INCLUSÂO SOCIAL E GÂRANTI,A DE DIREÍTOS
Programa INCENTIVO ÂO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO
Pmmover politicas públicas em parceÍia com óígâos govemamentais e uni\reísldades, propoÍcionado o acesso do cidadão ao
ênsino supeÍioÍ.
do Proorams
INICIATÍVA
Bolsas de estJdo ê auxílio finânceim a estJdantes de baixa renda
lndlcador Unidade do lledlda Índice Aturl
AUxJUo FINÁNcEIRO 0 r tro
R3't02.305,13
Âçáo Produto Unldado do Medlda
GESTÃO DE AçÔES DE ÂPOIO AO ENSINO SUPERIOR ÂçÁo REÂLrzaD PERCÉNTUÂI
RaglomlEação Quantldadê
Íooo iruMcÍPro PERCÊI.TTUA
sâtrc - FAIoR s6lEus ê coÀsurroft s Lro - crpr. qaccl Lr!úra2 P4idiâ:21 dc 52
Elxo Ettruturantc /
DlrqtrE EltÍrtóglcâ
ÁrgaTcmlüca EOUCAçÃO
índica Pretondido
PÉRCEI{ÍUAL
eta
Unldads dr Medida
100
PREFEITI,'RÂ MTJNICIPAL DE CAETITE
AV. PROaESSOR r.rÂr-EllE CERQUEIU OE OU\rElt^ -
OtPi: 13.81r.a76y'0o0r-í . CEP: . - CTE ITE - B^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eiro Ertrutunnt. /
DlÍrtÍlz Estntóglc! INCLUSÃO SOCIAL E GARÂNTIA DE OIREITOS
ÁraeTcmátlca EoUCÂçÃO
Programâ CAPACÍTAçÁO OA CRIAÍi|ÇA OE 0 A 3 AIIOS
CapacitaÍ as cÍianças de O a 3 anos paía iniciar o pÍocêsso pedagógico, FopoÍcionaído-lhe a oPorlunidade de paíticipaÍ de
atividades que pomovam o sêu des€[voMmento sociel, íislco e intBlêciual.
do Progrrmâ
INICIATIVA
Buscar intsgraí saúdê, educaÉo e desenvolvimento social para garantjr o atendim€nto às nec"ssidades da primeirâ inl?incia'
lndlcrdor Unldads de llodlda Índicc Atu.l lndico Prüte.tdldo
PERCÊNÍUÁL 100
R3 6.886.749,70
Açào Produto Unldâde dq Uêdld, lleta
GESTÃO DE AÇÔES DO V.A.A.Í - COMPI-EMENTAÇÃO
.. INDEB
ÂÇÃO REALIZADÂ PERCENTUÂL
RsglomlizâÉo Quântidadê Unidrd! de odida
Íooo MUNtcIPlo
OBJÉTNO
80
PERCENIU L
sr rE-r Íoâ s§ran^s E cor§rÍoer3 LTúr, ciPJ r.6!.iiErd!{;t PÀi,lr.at 22 ôe 52
PRETEITTJRA MI,'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
PrrofEssoa xr&rlrE cERqrEtR oE ouvEir -
CrlPl: 13.81r.a7íOOOr-5. - CE: - - C^EITTE - 8^
PLAilO PLUR1ANUAL - Espelho PPAI ('2026 - 2029 I
Elxo EstÍutrântr ,
Dffiz E tâtéglca INCLUSÃO SOCIAL E GARÂNTI,A DE DIREÍTOS
ÁrueÍcmlüca EoUCAçÂo
ProgIama ACESS|BIL|DADE A EDUCAçÃO IÍ{CLUSIVA
OÍeÍlar ao aluno o acesso â êducaÉo indusiva, atrâvés de íuxos de trabalho intuitivos e integraçóes simplifcadas. disponibilizando
os rêcursos 6 íeÍrÊmêntas para a,ludar sm sua lntegrdÉo,
u7lô do Progrãmâ
INICIAÍMÂ
lndlc.dor Unld.d. de raedlda lndlcg Pretendldo
INFRÂESTRUÍURA PERCENTUÂL 45 90
Rt 1.6í0,193,7{
Ação Prodúo Unid.de de Medida Mêta
GESTÀO DE AçOES DA EDI,JCAÇÃO ESPECIAL AÇÂO REAL|ZÂDA PÉRCENTUÂL
Regionâlizaçâo Quantidade Unldade dc llêdida
ÍoDO MUNrcIPIO 100 PERCENTUru
s4frc - r^rm s6rtr À§ E c*surroEÀt LIo. . ciPJ ca oo1evEle Pf4,n\a, 23 oe 52
OBJETIVO
Fonnâgào conlinuAda: Oerta ds (rrrso6 pârá padessoí€s poí Ínoio da Redê Nacionel dê ForÍnação Conünuad8 dos PÍússbnais do
Magiíério.
Índicê Aluâl
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PiOfESSOR r,t^RrEl{É CEtgrElS^ OE q-IvEll -
OrPJ: 13.81!..7í0001-54 - CEP: - -C EITÍE-AA
PI-ANO PLURI,AI{UAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Elxo E3tÍutur.nt! ,
Dlrclrlz E3tr.taglcâ INCLUSÃO SOCI,AL E GARANNA DE DIREITOS
Árc: Ícmtdca assl§rÊNcla socl,aL
PÍograma cAEmÉ É MA|S SOCTAL
OBJETÍVO
Dêsenvolveí açôe3 sociâ'ts e píogramas de etendimento aos indivíduos em sitjaÉo dê Íisco pessoal o social (cÍianças.
adol€scentes, edultos, iros6, poítadoÍB de necessiddes aspociâjs e mulhêÍÉ).
do Programt
INICIATIVA
lmplemantaÉo de outEs inicjativas sociais em parc€Íia com goveínos esiadual ê federal￾lndicrdor Unldado do Xedlda lndlce Atual lndico Pretondido
PARCERIAS P€RCENTUIT a2 1(rc
Rt 39.905.952,52
Ação Produto Unidtdâ dê Medld! Meta
GESTÃO DE AçôES OE PROGRAMAS OE }IA8]TAçÃO AÇÁo REÂLIZÂDA UNIOÂDÊ f
Rsgionallz!ção Unidado de iredida
Tooo MUNlcIPTO 100 PERCEMTU T
Ação Produto Unldâde do adlda Metô
GESTÃO DE AÇÔES DO PROINCO AÇÁo REÀI-IZÁDA P€RCENTUÀ. 7
RegionalizâÉo Quanüdade Unidado dê Mêdida
Tooo MUNtclPlo 100 PERCENTUA!
Ação PÍqdsto Unidade d€ ilodida Meta
GESÍÁO PROJETO PREFEITO AMIGO OA CRIANçA AÇÃo REAI?IDA UNIDAOE f
Reglonãllz!ção Quantidadê Unldade d! Mêdlda
Tooo MUNlcIPIo 1 UNIOÂDE
Açáe PÍoduto Unldads dê Medlda Meta
IMPLÂNTAÇÂO DÂ CASA DE ACOLHIMENTO AO IOOSO OBRA EM ANDÂMENÍO UNIDADE
Rêglon.llz.ção Ouântid.dê Llnldede dc Medida
SEOÉ 1 UNIDAOE
P,qtí|â. 21 óc 52
Qsânüdade
PREFEITURA MIJNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROTESSOR |a rLEiG CEÂQrJEIR DE OrMtR -
OiPr: 13.8r r-a76/Oo0l-3 - CEP: - - CâErIÍE - A
PLAI{O PLURIANUAL . Espolho PPÂ: ( 2026 - 2029 )
Açáo Produto Unldade do Mêdida Meta
BLOCO DE PROTEçÂO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
AÇÃO RE^|-|ZADA PERCENTUÂL
Rêglonallzação Quantidade Unldado dr iledida
TOOO MUN|CIPTO 1(10 PERCÉNÍUAL
Açào Produto Meta
GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS ÀÇÁO REALIZÂDÂ PERCENTUAL 7
RcgionâlizâÉo Quantidade Unldade ds edida
S€D€ 100 PERCENÍUAL
Ação Produto Unidade d6 lrÊdida Mstâ
GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICÉF
A9ão
ÂÇÁo RE LTZ DA UNIDÂDÉ 7
RogionâltsaÉo Quantidadq Unldade do Medida
TOOO MUNlciPIO PERCENTUAL
Prcduto Unldada de l,lsdadâ Meta
IMPLANTAÇÃO DA CASA OE ACOLHIMENTO OE CRIANÇAS
E ADOLESCENTÉS
OARA EM ÂNDAT'ENTO UNIDÂOÊ
RagiontllzsçJo Quantldade Unldado do Medidâ
1
Ação Produto Unld.d€ da Mcdlda
GESTÃO OÂS AçÔES OO CONSELHO MUNICIPAL DOS
OIREITOS DA CRIANÇA E OO ADOLESCENTE
ÂÇÁo RE UzADA PÉRCENIUA]. 7
RêglonâlizsÉo Ouantidad€ Unldade ds ]Ledida
TOOo liuNclPlo ic0 PERCENTUA!
Açáo Píoduto Unldads da rú.dld! Íúêta
IMPLANTAÇÂO DA SÉDE OO CRÂS URBANO ÀçÀo REAL|zTD UNIDAOE
RsglonrlizaÉo Ouantidade Unidade de lledida
SEDE 1 UNIDADÉ
Açâo Produto Unidads ds Mêdida Meta
OBFÁ El, ANoÂI,|EI{TO UNIDA!E
RogionalizâÉo Quantidade Unidade de ledida
SEOE 1 UNIOADE
Açáo Produto Meta
BL@O DE PROTÉÇÂO SOCIAL BÁSICA. PSB AçÁO REALIZADA PÊRCENÍUAL 7
R.glonallzaÉo Quantldãdê Unidado de tledlda
TOOO TÃ,NlclPlo 100 PERCENÍUÀL
Ação PÍodúo Unldada ds Medlda Meta
GESÍÁO DE ÂÇÔES DA SEC. OESENVOLVTMENTO SOCIAL AÇÁO REÀLIZADA PERCÊXÍUAL
Roglonallzsção Quantldade Unldade do lúêdlda
ÍoDo MUNTCiPTO 100 PERCENTUÂ].
Ação Produto Uridade do edidâ Meta
sr^F c - r^ÍoR s§ÍEr S É COr§L'trôB^] Ito^ . ctrPr: 6.0cla2a@rra P*i^a: 25 d. 52
Unldade de Mêdida
100
SEDE UNIOADE
Meta
7
IMPLANTAçÁO DA SEDE DO CREAS 7
Unldado da lrodlda
ffi PREFEITT'RÂ MUNICIPAL DE CAETITE
^v.,r,ofEssoR 
|iARLETE CERQTJEIi DE O!ÍVErr -
CnPJ: l3-E!t.4rí0001-í - CÉP: - - CAEmE - 6,^
PLANO PLURI,ANUAL . Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÃO DE AÇÔES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(CADASTRO ÚNrCO)
ÂÇÃO RE.ATIZADÂ PERCEMTUAL 7
RGglonlliz.çlo Ouartldâde Unidrdo d! llcdlda
ÍoDo rn NlclPlo 100 PERCENTUA
Produto Unidrde do Íúodlda Meta Açáo
PERCENTUAL 7
Rêglon!llzção Quântldado Unldsde de edlda
Íooo MUNtcíPlo 100
GESTÃO DE AÇÔES OO SUAS
PÍodulo Unid.do dc odid. Mrt! Ação
ÂÇIo REALIZADÀ PERCENTUAL
Reglonllizãção ouantldado Unldad. do Mêdlda
Íôoo inJNrcÍPro 100
Produto Unldads dê edlda Mgta
PÊRCENTUÂL 7 AçÁo REALIZAD^
RogionrlizâÉo Quantldada Unidadr d! odida
100 PERCEt TUAL
GESTÃO DE ATMDADES DO BPC NA ESCOLA
ÂO OE AçÔES DE OUTROS PROGRAMAS E
Ação
BENEFICIOS SOCIAIS
Produto l,l6ta Açáo
PERCENÍUAL 7
^çÃo 
REAUZ DA
R.gionrlEaÉo Ouanüdado Unldade do Xledida
100 PERCÊNfUAL Íooo iiufltclPlo
GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
Produto Unldade dê irodlda Mela A9ão
UNIDADE 7
^çÁo 
REAL|7IDA
Region!lEsçio Quantldad. Unld.dê dc fêdlda
100 PERCENÍUAL SEDE
Produto Unidâdê dc llcdid3 lrstâ
GESTÃO DÂS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ÂSSISTÊNCIA SOCIAL
Açào
PERCEI{IUAL 7 AçÁO REA'.IZ^DA
R.glonlliz.çâo Quantldade Unldads d. Mêdida
Tooo MuioclPlo 1m PERCEIiÍUÀL
GESÍÃO OE AÇÔÉS DO PROG. PRIMÉIRA INFÀNCIA NO
SUAS
AÉo PÍodulo Unldado d! Xlodlda tíeta
PERCÉNTUÂI 7 AÇÀo REALIZADA
R.9ionôliz.çlo Qu.ntidade Unldado do Hedlda
ÍoDO MUNICIPIO 100 PERCENIUAL
GESTÃO DE AçÔES OE COMBATE Á PANDEMIA
AÇÀo REÂI.IZADÀ
PERCÉNÍUAI
7
PERCENTUAL
TOOo ti.uNlclPlo
Unid.da do Modida
sutc- t^roi üsrEr4s ! coisBloãÀ3 !ro^-cr"t oaEüvoôr3 Pá8!ra: ã dc 52
PREFEITURA MUMCIPAL DE CAETITE
^v. 
PROfÉ55O1^ H 
^L€iE 
CErQU€n^ DÉ OUr/Etl -
ClrPr: !1.6!.r-a7í0ool-í - CEP: - - C^EITTE - B^
PLAI'IO PLURLAIIUAL - Espelho PPÂ: ( 2026 - 2029 )
INCLUSÃO SOCIAL E GARÂNNA DE DIRE]TOS
Árca Temádca ASSTSTÊ Ct SOCIAL
Píograma
OBJETÍVO
do Programe
OÍganizar os ssrviços em dois nívêis de poteção: Básica ê Espêcial, oíorêcidos pÍincipalmêntê nos CêntÍos de ReíeÍência d€
Assistància Sodal (CRAS) e CêntÍos ds Refeência Especialazados dE As§stância Social (CREÂS), resp€ctivamente.
lndlcldor Unid.de do Msdida Índice Atual lndice Pretendldo
DISPOIIIgILIOÂDE DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUÂ! 95
R3 7lí.687,84
AÉo Prodúo Unidôde de Msdlda Xêta
GESTÃO DE AÇÔES DE BENEFÍC|C,S EVENTUÀS ÀçÃo REALTZÂOA PERCÉNTUÂL 7
Reglonalização Quanüdado Unldade de Hodida
r@ PERCENTU L
Páar â: 27 &52
Elro E3lrutur.nte /
Olr.tíz E3trâtéglc.
^TÉxot ENTO OAS FA ÍL1AS Em SmrAçÃO DE WLNERABTLIDA)E
INICIATIVA
PÍomovêÍ alendimento das Íamílias de baixa renda, êm situaÉo de \ruln6reulidade social e com poucos ÍBdJrsos financeims
buscando m€lhoíia d6 rnoradia, educaÉo e acesso e opoítJnidades parâ sêu d$€nvolvimento enquanto cidadâo.
75
Tooo MUNrclPro
PREFEITURA MT'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
Pi.oFESSOR r^tl._EllE CERQUEIRA DE OLTVEIR -
c,lPr: 13.811.4r6lOOOt-í - CEP: - - C^EITÍE - 8
PIÁNO PLURIA'{UAL . Espclho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo E tn tur.nlr ,
DlÍstÍt &tr.táglce INCLUSÃO SOCI,AL E GARANTIA DE DIREÍTOS
Árta Temáüca CULTUR
Programa DÍVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NGISA H|STÔRI,A
OBJETÍVO
Resgatar íatos históÍicos e ditêrêntes culturas do nosso município, promovendo-a como diÍeito, cidadania e como políüca pública,
apoiaÍ ê incêntivaÍ a práticâ de espoÍtes, as comemoraçóes de r$üvidades, difuMir as manifestaÉes culturais e estabelecer
mecanismos de pÍeservaçâo cultuíal com a participaÉo da sociedade como um todo.
do ProeÍâma
INICIATIVA
Proínover o .econhêcimênto, a valorizaÉo e o respeito p€les diversas qrtturâs que compõem a irenlidad€ lcl e r€gional.
R3 25.984.922,97
lndicador lndlc. Atual lndico PÍ.t€ndldo
h{orcE oE ncEMÍuo À pRoouÇio cuLTuML PERCENTUA 70 100
Ação Produto Unldade de f,rêdlda Hela
GESTÂO DA OMSÃO OE CULTURÂ ^ÇÁo 
REÂruAoA PERCENÍUÂL
ReglonallzaÉo Quântidade Unldâdê do lledida
Tooo MUNlcIPIo 1oo
Ação PÍoduto Unldadâ d€ Medlda Mrta
CoMEMORÀÇÃO DE FESTTVTDADES CÍV|CAS. EDUCAT.E
FOLCLÓRICAS
AçÀO REAI.IZADA PERCENTUAL
Reglonaliz.ção Ouantidâdo Unidade de Mêdida
SEDE. DISÍRTTOS E
POVOADO!i
r00 PERCENTUÂL
Açáo P.oduto Unidado dê Mêdida Meta
GESTÃO DE AÇÔÊS DE MUSEUS PÚBLICOS AçÀo REÂLIZADÁ P€RCÉMTUAL
Rêglonrllzaçao Quanüdade tJnldâdê dê M.dlde
SED€, OISTRITOS E
POVOADOS
ro0 PÉRCÉNTUAL
Açlo PÍodúo Unidlde de Medida Mrta
64FrC . r^I(n SrsrÉrúa a c{xsrtrroiAs rrDA _ cÀp.r oafi! o!,@!{a Pá9r!.: 28 dê 52 I
Unidade dê edlda
PERCENTUAL
ffi PREFEITURA MT'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
rnrofEssot^ Í^aLEtE cErQrJ€tr DE ouvElr -
O{Pl: 13.811.47510001-í - C€P: - -C EITTE-A
PLAllO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
AÇ^o REÂr-rzÂD^ PERCENÍUAT
Rê9loo!llzaÉo Quantldadc Unidadê do lredida
ÍoDo MulrclPlo 100 PERCENTUAL
Açao PÍodúo unldâds dê Mâdlda Metâ
ÂÇÀo REÂITZAT»
Rêgionalizâção Quantidtdê Unidade dê Í{êdida
Tooo MU lclPD 1m
GESTÃO DE ÂÇÔES OA SECELT
Açào PÍoduto Unidade dê Mêdlda lrêta
ÂÇÁo REALTZÂDA PERCENÍUAL
RoglonrllzâÉo Quanúdade unidado do Medida
ÍoDo MUNrclPlo PERCENÍUAL
GESTÃO DAS ATIVIDÂDES OA LEI PATJLO GUSTAVO - LPG
- LC 195t22.
6qrE - a^ro. §srEx sE cors{r. Pú?i!É: A óe 5?
GESTÁO DE AÇÔES OA DIVISÃO OE TURISMO
PERCENTUA
PÉRCÊNÍUÀL
1@
ffi PPA: ( 2026 - 2029 )
INCLUSÃO SOCI,AL E GARÂNTIA DE DIRE]TOS
Árca Temátlca ESPORTE E LAZER
Programa
- OBJETIVO
lncentivar a píáticâ do esporte como ÍoÍma d6 inclusão social, pmmovêndo a intêgraÉo dâ comunidade, através de práticas
dsspoÍtivas íormais s não Íormais e buscar talentos no 6spoÍtiB para ÍepÍesentaÍem o município.
A
AtravóS da Lei de lncsnüvo ao Esporlo que ó um mê€anismo quê pêÍmitê qus amprêsas € psssoas Íisicas dêstjnem pãrle do valor (büüo íro lmposto do Renda a píojêtos Bpoítivos ê pârâdespoÍtivos apÍovados pelo MinistáÍio do Esporle.
Índice Âtual Índice PÍetondido
PERCENTUÂI 75
do Píogrâma R3 2.722.205,9Í)
Ação Produlo Unid!d3 dê Msdida Meta
AÇÁO REÂI.IZA.OA PERCEMIUÂ!
Reglonallzaçào Quantidado Unldadr de Medida
Tooo MUNrclPro ,o: PERCENTUAL
€ISII.O DÊ AÇÓES DA OIVISÂO DE ESPORTE E LÂZER
§ fÉ-Í^roilrsÍÊraas I co6r :d43LTOA-Cr,J aElEyer{r
PRETEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROFÉSsOR 
'a^Âr!NE CÉRQUÉII^ DE OUVÊIi^ -
qIP.r: l3.Ert.a7í0001-í - CEP: - -C EITIE-&t
PLAI{O PLURi,AIIUAL - Espelho
Elxo Estrutur.ntô /
Dlr,llÍlz Ettratógica
|NCENTIVO ÁS PRÁnCAS DE ESFORTES E CO pEnçôES DESPORnSTAS
lndlcador Unldrds d. Íúedida
co PEnçÔEs RE LTZÂDÂS 100
Págine: 30 óa 52
PREFEITI.JRÂ MI,JNICIPAL DE CAETITE
AV- leofESSOÂ^ ia N,LEllE CERQ{,EIR DE OLlVEtt^ -
CNP,:11.611.476/000I-54-CEP: - - CrErrE - g^
PLANO PLURI,ANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Eixo ÉtuuturantG ,,
DlÍ.tsL Btríéglcâ INFRÂESTRUTURA E DESEI{VOLVIIENTO ECONô rcO CO SUSTENTABIUDAOE Â AIENTAL
Árua Temtüca INFRAESTRUTURA
PÍogrlmr PLANEJAT'EI{TO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANÁ
- OBJETIVO
Pomovêr condições que visem a melhoÍia da qualidade dê üda & populaÉo. dotândo o município de inkaêsüutuía de
lrâfêgabilidsds, mobilidade uÍbâna ê coíriunto de ações, contômCando os saíviços d6 utilidads pr.rblice 6m loda síonsáo rural e
uÍbana.
do Programa
INICIATIVA
Visam cÍiar cidades mais eficientês, seguras ê sustenláveis po. mêio dê açô6s coÍno o dssênvoMmento e â implsmentação de
Planos dê Mobllidade Urbana (PMU) e progrâmas da financiamênto.
lndicrdo. Unldôde d€ tlodida Índico Protsndido
LEGÂ].lzAÇÃO PÊRCENTUÂL 70 1m
Rt l'ta.320.52,8a
Produto Unidado d€ Medid. Meta
OBRÂ EM ANOAMENTO UNIDAO€
QuanlldadÊ UnidrdG dr ,,lsdida
Tooo MUNrcÍPlo 100 PERCENÍUA!
Ação Produto Unidado d€ lusdida Msla
AOUTSTÇÁO REÀIE^OA PERCENTUÂL
Quantid.de Unidâdc de Medida
AOUTSTÇÁO DE EOUtpAMENTOS, VEICULOS E MÁQUtNAS
ToDo MUNrcIPrc 100 PERCENTUAL
Ação Produto Unidâd. de Mêdldâ Mêta
OERA EM ANOÂMENTO UNIDADE
Quantidade Unldrd! ds ilodida
TMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VtÁRtO - BR_O3O
ÁREA URaANA UNIOADE
AÉo P.oduto Uoidade de Mcdldâ Meta
^çÀo REAr2^D^ PERCENÍUÂL
Rcolon!lEãçlo Ouanüdâde Unldads de Íthdlda
AAERTURA OE RUAS, AVENIDÂS E DESÂPROPRIAçÔ€S
ÁREÂ URBÂ A PERCENÍU L
sr^FÉ - r' ÍoR $3Íaa s ê co§Jrroil^s !rD. -crgr a&r2iymí{c P&iaá: 31 dê 52
Índbo Atual
PÂVIMENTAÇÃO DE LOG&{DOUROS PÚBLICOS
Agão
R.gionslização
Rogionalização
Roglon!1tsâÉo
1
Ioo
ffi #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. Pa.O'ESSOS 
'.ÀR|."EXE 
CARQUEIR DE OUVETR -
OaP): r!.trr-ar6/Oool-54 - CEP: - - CTEITTE - B
PLAl'lO PLURIAI{UAL . Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
'.-
AMPLIAÇÂO E IMPLANTAçÃO DE ESGOTAMENTO
SAÀIITARIO
^çáo
Produlo Unidad. d€ iaedid. Mêtâ
CONSTRUÇÁO E ÂMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OARA EM ANCIAMENTO PERCÊNÍUAL 4
R.glonalLaÉo Ouantldadê Unldadr de Medida
ToDo MUNlcIPlo 100 PERCÊNTUAL
Ação Prodrío Unldads de Írlodida M€ta
GESTAO DAS AÇÔES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS AçÀo REALIZÁD PERCEiíTUÂL
R.glonalização Ouanlldade Unidrd" de edida
ToDo MUNIc[PIo 100 PERCENÍUAL
Ação Prodúo Unldade de M€dlda Í{eta
OBRA EM ANOAMENTO
Rcgionalizagão Quantidade Unlded. ds llsdida
AREA URBANA 100 PERCÊNIUAL
Ação PÍoduto Unldade d. Mêdlda Meta
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS AÇÂo REALIZADÂ 4
Roglonâllzação Quantidado Unldade de il€dlda
ÍoDo Mt NrclPo 100 PERCENÍUÂI
Ação Prodúo Unldãdê d. Mêdld, lrsta
GESTÁO DE AÇÔES OÉ PARCERTA DE CONSÓRCtOS
PÚBLICOS
AÇÁO REAIIZÂDA PERCÊNTUÂI.
R.glonâllzâção Quanüdadê
ToDo MUNIcIPlo 1C10 PERCENÍUAL
PÍodúo Unldade de l,ledlda lleta
OBRÂ EM ÂNOAUENÍO UNIOADE
Raglonalizrção Ouantidade Unldads de Medida
ÁRE^ URMNA 100 PERCÊNIUAL
Açâo Produto Motã
CANALIZÂÇÁO DE RIOS E MACRODRENAGEM OBRÂ EM ANDAI.i5I{TO 4
Rsglonallzaçâo Quantidade Unldedo dê Medida
ÍoDo MUNrcÍPro PERCENÍUAL
Ação PÍoduto Unldadâ dâ lredida Meta
CONSTRUÇÃO E ÂMPLIAçÃO DE MERCADOS E FEIRAS OBRA EM ANI»T{ENÍO PERCENÍUAI
R.gionaliração Ouantldâde Unldadc dê líêdlda
ÁRE URB NA 1@ OT,'ANTIDÂDE
Ação Produto Unldade do Í{edlda llêta
CoNSTRUÇÂO OE CtCLOV|AS OARA EMANDÂUÉNÍO PERCENÍUAI. I
ReglonaltsaÉo Unidâdr dê Mêdlda
ÁREA URB^N 100 PERCENTUAL
ÂÉo Produto LJnld.de do M6did. Meta
Sr tE-r rofi s§ÍÉras € cqtl]!ÀioilÁit LtIx- c{pr or@r.!2:!ooor-.2 Páçit1.: 32 do 52
CONSTRUçÁO E AMPLIAÇÂO DE PAROUE. PRAçÂS E
JARDINS
PERCENÍUAL
UNIDÀDE
Unldâdr de êdida
Ação
Unldade d. llêdlda
PERCENÍUÂL
100
Quantldadê
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Àv. rtofEssox l.^ntttE cErQqEItÀ oE ouvEtR -
Cml: rl.81r.a7U0o0l.í - CEP: - -C,aETÍTE.8^
PLAIIIO PLURIAJIIUAL . E6pelho PPA: Í 2026 - 2029 )
CONSÍRUçÀO DE PONTES, PONNLHÔES E PASSAGEM
MOLHÂDA
OBRA EM ANOÂÀ,IEI.]TO PERCENIUA
GESTÂO OE ÂçOES OE MELHORIA HAAÍTACIONAL
Ação
Regionalhação Quantld.ds Unidado d! Í*edida
ZONÂ RURáI. 100 PERCENÍUAL
Açao Produto Unldâdo do Mêdlda Mota
OBRA EM ANDA ETÍTO UNIDAOE
RêglonallzaÉo Ouantldadê Unidade de Medida
TMPLANTAÇÁo DE TERMTNAL RoDovúRro
I UNIOÂDE
Ação Produto Unldad€ de Modidã Mêta
OBRA EM ANOAMÊNTO a
RcglonâlEaÉo Qurntldâdâ Unldâda de lledida
Tooo MUNIcIPIo 1m PERCÊNÍUA].
CONSTRUÇÁO E AMPL.DE QUADRAS, ESTÂDIO E PRAÇAS
OE ESPORTE
Açào Produto Unidadê de Medida Mota
OBRA EM ÂNOÂT{ENTO UNIOÂDE
RagionalkâÉo Quântidads Unidade de Mêdidâ
IMPLANTAÇÂO OA SEOE OO CONSELHO TUTELAR
SEDE I UNIOAOE
Ação Produto Meta
O8F{A EM ANOÂUENÍO UNIDAOE
Reglonalhâção Ouânddadâ Unidad. de i,ledida
IMPLANTAçÁO OE MELHORIAS SANIÍÂRIAS
DOMICILIARES
ÍoDo MUNrclPlo PERCENÍUA].
Ação Produto Unidado do trlcdida Meta
aÇÀo REAI-IZÂD^ PERCENTUAI
Reglonrllzâçáo Unid.de dê Íúêdida
rooo MU rclPD 100 PERCÊNIUAL
Unidrde d. Mcdlda M€ta
PoPULAÇÀo AÍ€ oDA PERCENTUÁl 4
R.glonâllzsÉo Quantidadê Unldad€ de Mêdlda
GESTÀO OE AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HAAITAÇÃO
ToDo MUNIcIPlo 1@ PERCENÍUÂL
Ação Produlo Mota
OBRA EMÁNDAI{ÊNTO PERCENÍUAL
Rogionalh.çáo Cluenlldâde Unidadq do Hodidâ
Íooo MuNrcipro 100 PERCENTUÂ!
AÉo PÍoduto Unldadê d€ ,íedlda Metâ
OARÂ EM ANOAÀ,IEMTO UNIOAOE
Roglonallzâção Quantldade Unidâde de Hedida
CONSTRUÇÂO E AMPL. PARQUE PAULO JACKSON
SEDE I UNIDADE
Ação Produto Unidado do llsdlda Mêlâ
aurE , F^roR s§rÉr r E co(srJrroe t Lr!t^ . cxpr ôr6Jã!Er{t P&inâ: }} dê 52
1
ÁREÀ URBANA
UNIOAOE
Unidado do M6dida
1m
Quantid!do
PÍoduto
Unidade do Medlda
IMPLANTÂÇÂO OE CONTENÇÃO OE ENCOSTAS
ffi #
PREFEITURA MI,JMCIPAL DE CAETITE
^v. 
PROÍE55Oi^ t{ÀÂlEltE CERQUETM OE OUVEIA -
CxPr: 13.E1t.476l0oor-54 - CEP: - _CAEIÍE_64
PLANO PLURIANUAL - Espalho PPA: ( 2026 - 2029 |
GESTÁO DAS AÇÔES OE REGULARIZAÇÂO FUNOIÁRIA - ÂÇio REÂLZÂDA P€RCENÍUÂL
REURB RsglomllzaÉo Quantldade Unldads dê lúêdida
sÉo€. otsrRrÍos E roo
POVOÂDOS
sr^rrc . F^!oÊ sÉrÉr*! E corsrÀroo^s ItD.r - c!$J c!.00:,u3r6t-lil Pbi^zi 34 éc 52
PERCENIUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PRoFESSO| !{ÂALÉlrrÉ CEFQUeIPT^ DE OUVIICA -
CtiP.): 13.81r.47610001-54 - CEP: - - CÀEm€ - 8a
PLANO PLURIANUAL - Espelho
\-
Etro Estdturântê ,
Olr"trlz Esttatáglca INFRÂÉSTRUTURA E DESENVOLVIÍIIENTO ECONÔT,IICO COü SUSTENTABIUDADE AMBIENTAL
Ârea Temádca INFRAESTRUTURA
Programa RECUPERAçÃO DE ESTRÂDAS VICI}TAIS
Propiciar o bom êstadô dê mnsêÍvaÉo das estradas vicineis. garanlindo a maioÍ mmodidade, trafegabilidade e mobili'3de' com
seguÍança e eütando problêmas no dêslocâmênto.
rso do Programa
INICIATIVA
ldenüficâr as áÍeas mais críticâs I prioÍüar os serviços, que podem induir patrolamento, alargErnento de pontos, aplicaÉo de
cascalho e mêlhoriâ da dIenâgem
Açáo PÍodúo UÍlldade dô iledlda Meta
OBRA EM ANOAMENTO PERCENTUA|
Ouangdsdo Unidadq dê Uedida
ZONÂ RURAI. r00 PERCENTUÂL
GESTÃO DAS AÇôES DE MELHORIAS DAS ESTRÂDAS
'"ctNAls
RS 8.4í.017,10
Unid.d. índics Atual lndico Pretondido de Hêdlda lndicador
80 95
INFPáESTRUÍURA
grrrc-t^TtRs§lEtaÁsÉocͧrr!Íoftás!1D'Clrtjd'oortzivm'
PPA: { 2026 - 2029 )
- OBJETMO
PERCEXTUÂL
Reglonalização
P-âgiíra: 35 de 52
s
PREFEITURA MI'NICIPAL DE CAETITE
PPA: ( 2026 - 2029 )
Elro EltÍuturâ o,
Dlrltrlz Ertrstéglca INFRÂESTRUÍURA E DESENVOLVI ETTO ECONÔTrcO COX SUSTÉI'TÂBIUDADE ATÍBIEXTAL
pÍomowr o foíteleciítêí o dâs ativídades desênvofuidas pab po<tutor familiâÍ, ds ÍoÍma â inlagrá-lo na ocono{tria solk'áÍia.
meAlame rnoOernizaÉo do sistoma píoduliw e a YaloÍizâçáo raíeíiio do Eodutor'
AÍla Tom.tka AGRICULTURA E ECONO I,A SOLDARIA
Progrrmâ PRO OçÃO E DESETWOLVIIÚENTO RURAL
r- OBJETIVO
r3o do PÍogrtma
INICIATNA
GESTÃO DE AçÓES OA ÂGRICULTURA FAMILIAR
..ONOMIA SOLIDÁRIA
E
R$ 2.í35.063,52
Produto Unldade d. Hodlda Ação
PERCENÍUÂL
Ouantidad. Unldadc d. Medida Raglon!lizâçlo
r00 PERCENÍUAL
ZONA RURAT
Unid.do d3 lndico Atu.l lledldE lndlcador
70 PERCENÍUAL AGRICULÍURA
§ rÉ-t^t*!!tÍElA!éCor§ lC tl.rD 'c'u cd!@t{2 PáC5ã: 35 óê 52
^v. 
PROfISSOR X Âr-Er€ CEiQUEIR OEOUVEIi -
Olar: l3.Err.a76l0o01-r. - CEP: _ _C EÍIÍE_B
PIáNO PLURIANUAL - Espclho
Fortalec€r a âgÍiculUra íamiliar, a sêgurança atimentar a o acsso à fuua'
lndlc6 PÍobndldo
100
líeta
ÂÇAO REALEADÀ
PREFEITURA MUMCIPAL DE CAETITE
AV. PiOFESSOI^ ta ILENE CEB(lUEltÁ DE OLIVEIR^ -
Ctrtl: t3.Er1..7í0OOl-í - CEP: - _C^EIIIE_a
PIáNO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
Câpacitsí os píoduto.es rurais pâra oümizar a produÉo, buscar altêmativas de processamenlo paÍa agregar valor aos produto§'
utillzaÍ práticas que con".*, .*ooeãiráis ã àsequentem"nt€ reduÉo de uso de insuÍnos quÍmicos e mnlÍibuindo pera o
;;.""64;1il";t* Eeguros ê nuMtivos, tanto pâÉ o consumo quanto parâ a comêÍciâlizaÉo'
Elro E.tnÍurantr /
Olr.tÍlz Etttâtagiêã I}IFRAESÍRUTURA E DESENVOLVITENTO ECONôIICO CO SUS'ENTABILIDADE A BIENÍAL
Árcr Tamlüce AGRICULTURA E ECOT{OMIA SOLIDÁR|Â
Pro9ram. CAPACÍTAçÃO E DESET{VOLVIXEXTO RURAT
- OBJETIVO
do Ptogramâ
INICIATIVA
Píomover ssmináÍios, qJrsos e assistência lécnica local aos pmdutor6 rurais
GESTÁO DAS AçÔES DE COLETA OE SOLO E
. -:VANTAMENTO DE DADOS
R§ 870.6,a5,25
Mêta ÂÉo Produto
AÇÂo REÂLlzÂD^
Unidrd€ dc Sedid. R.gionalEaÉo
PERCENÍUÂL ZONÂRURAL
lndics Pretsndldo lndic.dor
PERCENTUÂL
Páfinâ: 37 do 52
Unldld. d3 lndlcc Atu.l lttodlda
75
AGRICULTURA
Unld.de de llodlda
UNIDÁDE
Quantidrdc
,cc
m rÉ-F r*!t6tEra!Éc(l6(riG^!lro.'ct, a.6.rtvÚ!'
PREFEITURA MI.]NICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROf€5SOI XAÂrtXE CEtQLrEt OE OU\rEtt -
qrPJ: t3.8r!-a7U0OO1-í-CE: _ - CIErITE _ a
PLANO PLUR1ANUAL - EsPelho PPA: í 2026 - 2029 )
potenciâlizaÍ a colâbo.ação e a sficácie ao elinhar metes e pÍopósitos comunitáÍios para alcançar umÍesultado comum, buscándo
pesquisâdores s insütuiçOes que unam para produzir o conhecimento necsssáÍio pera EvoluÉo socisl e o bem-estâr da
comunidade, e iuntos nrobitizarem para ãela-tt-emaWas para Uenenciar a todos. através do as§ociativisÍÍr'o ou cooperatiü$no'
Elxo Estrúurlnte ,
DlretÍlz E3tratégicâ INFRAEETRUTURA E DESET{VOLVI EI{ÍO ECONôf,ICO COT SUSTENTABILIOADE A BIENTÂL
Ána Tcmó'tlce AGRICULÍURA E ECOxolll,A sollDÁru,A
Progr.ma UNIR PARÂ PRODUZIR
OBJETIVO
do PÍogramâ
rNtcrÂTlvA
lncentivaÍ a coopêraÉo e a píodução local, êsp€cialrnenG na agÍicuttura Íamiliar e no desenvolümonlo regional
REVITALIZAÇÂO E ABERTURA DE AGUAOAS
Rl$ 10.013.282,40
Unldrdo de Medida Meta
Açáo
AÇÀO RÉÂIIZÂDA UNIOADE
Ouântidado Unid.de de lÚedida RêgionalLaÉo
100 PERCEI{TUAL ZONA RUFEL
unld.do d. M.dlda Motâ Produto Ação
ÂÇÁo REÁLIZÁD UNIOADE
Quântidad€ Unldade de llodida
100 PERCENTUru ZONA RURAL
GESTÃO DE AÇÓES REGULAR IZAÇÀO FUNDIÁRIA RURÂL
Unldad. d! lrcdlda Meta AÉo PÍoduto
AçÂO REÂUzADA PERCENÍUÀL
Qu.ntldrds Unldad. dr u.dida
1oo PERCENÍUAL ZONA RURAL
IMPLANTAÇÃO DE AÇÔES DE MELHORÂJI'ENTO
GÉNÉTICO ÂNIMÂL
Unldado do Môdlda Meta açâo P.oduto
lndlc. Atull lndico Pretendldo Unidedo do l,ledida lndiGtdor
95 PERCÉNTUAL 70
INFRAESÍRÚÍURÂ
sütÉ-r Íüs6'ÍÉx aÊ @..!ir.Í6 slto 'cr?r ü6@@1fl Pág'r'.: 3A do 52
PÍodúo
RrglonrllzaÉo
R.glonrltsação
ffi PR.EFEITURA MTJNICIPAL DE CAETITE
AV. PiOfESSOR t ÀlfiE CETQUEIR DE OIJWIÂ .
GrrJ: tl.l1l.a7í0001-5a - GP: _ 'CÀ€lTrE'a
Pl-AtilO PLURI,AI{UAL - E3pêlho PP 
^t 
( 2026 - 2029 |
GÉSÍÁO DAS ATIVIDADES OE FEIRAS DE NEGÔCIOS E
EXPOSTÇÃO AGROPECUÁRIAS
ÂÇÁo RE^rlzÂDÂ PERCENÍUAL
Regionallzâçáo Quantidâds Unldade de iledlda
100 PERCENTUAL SED€. DISÍRTTGS Ê
PCiTO DOS
sarÊ . t^toi !§ÍÊras f @i§rtÍ6 ! lrD ' crtr ofdnlml{' PiigiE 39 dc 52
s PPA: ( 2026 - 2029 )
PopoÍ dir6bi2es ê políücas pÚblicâs que promovam o desenvolvimento sustontáYel em nível local, ouúndo os óÍgáos consultivos'
rocebendo Íacomsnd"çoes e proposasÉã àprimorar a atuaçao do podsr Exscutivo 8m todas as áÍêas .elacionâdas ao
dêsenvolvimonto sustenlável, garantindo a paíicipação plural e a esqjta âtiva de representanles de diversos sstoÍês da sociedade
"i"l tárútãrlo". 
"i^dicalistas-' 
acadàmicos e Ínovimentos sociab)' na tomada ds decisÕes'
Elro Estruturanto ,
Olr.tliz Btntóg|c. INFRAESTRUÍURA E DESEiIVOLVI E]iIÍO ECONô ICO COI SUSTE TABIUDADE AIÚBIENTAL
ÁÍca Tcmiiücr AGRICULTURA E ECONOÍÚ|A SOLIDÁR|A
Programa POLÍflCÂS PÚBLICAS PARA O BEI{STAR SOCI.AL OO trUNICIPIO
r- OBJETIVO
dô Ptolremâ
INICIATÍVA
Garantir a transpaÍência das polittcas ptluicas através de poÍtais e canais dê @municaÉo para a confiançâ da populaÉo e a
eíiciência das açoes.
GÉSTÃO DAS ATIVIDAOES DO CONSELHO DE
^ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
R3 86.202,50
Produto Unidãdê ds uedida Ação
4
AÇÁO REÂUzADA PERCEi'TUÁL
Ouantidadâ Unldadr ds Hadida
1CC Íooo MUNrclPo
índlce Atual Índlcs Protsndldo Unld!d. dc Icdlda
70 95 PERCENTUAL PARCERIÂS
s&iF§-f rq arETEss ! c(tr5.i'lc 3!rD ' C"r n@.'2',68r'l. PleÍts: 40 do 52
PREFEITURA MI,iNICIPAL DE CAETITE
AV. ptofESSOR tr^ÀrE E CÊRQUEIR DE OtrVEll^ -
o{Pt: 13.8t t.a76loo0l -54 - CEP: - -C ETrE-gl
P|áNO PLURIANUAL - Espclho
lndlc.dor
Mâtâ
ReelonalizaÉo
PÉRCENÍU I
PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
,nofEssoR^ ra atE.E cElQt Erxa DÉ ouvElM -
OIPJ: r!.Erl.a76l0001-5a - CEP: _ _CrEITE_ 8^
PLAI{O PLURIAI{UAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 )
lmplantaÍ campanhas dê êducâÉo ambiental, melhoraÍ o sistêma ds coleta seletiva. rÊYital'lzaÍ espaços püblico§ com base em
".ããif* ãfllior*nte coneio, üsando conscienlizar os diverso§ gogmentos no senüdo de coflsolidaÍ práücas de condula qu6
promovam a cidãdanie 6 a prêseÍvaÉo do meio ambiente'
Elro E3truturarnc ,
DlrutíE Estrâtóglcâ INFRAESTRUTURÁ E DESENVOLVIf,ENTO ECONôIIICO COt, §USTENTÂBIUOADE AI,IBIET{TAL
ÁÍr. T.mÍücs MEIO AIIBIENTE
ProgÍamã GESTÃO E TIODERNIZAÇÃO DO SISTEÍIIA TilUNICIPAL DE MEIO AÍÚBIENTE
- OBJEÍIVO
do PÍogrtm.
INICIATIVA
\fisa apÍimorar â êficiància ê a uansparência da adminislÍaçáo ambiental poí moio dâ tôcflologia e inovaçáo
GESTÂO DE ÂÇÔES DE COLETA SELETTVA
R§ 10.017.498,í0
Unld.dê de tlodlda Uota AÉo Produto
AÇlO RE^LIZÂDÀ PERCENTUAL
Quanüdade Unldrd€ ds llôdld8
PERCENÍUAL
Unldade dê M.dlds Mota Açáo Produto
OSRÂ ÊM ÀNDÀMENÍO UNIDADE
Quântldadê Unldrdo dê Mâdldt
UNIOADE ZONÂ RURAL
IMPITNTAÇÃO DA UNIDADE OE CONSERV
BIODIVERSIOÂDE
AÇÃO DA
Unldadê de Msdida M€ta Ação Produto
AÇÀO REÂI.IZAI» PERCENTUAL
Quantldadê Urldad. do edlda
100 PERCEMIUÂI Íooo MUNlcIP|o
GESTÃO DÂS AçÔES DA SECREIARIA DO MEIO
AMBIENTE
Prodúo Unldadê de tladld. eta Ação
lndlco Pret ndldo Unldrdc do Hedld. lndlca Atual lndicador
100 90 PERCEMTUÂL VOLUME TOÍAL OE RESIIruOS GERÂDOS
3 rE-FÀrOiSltrErAnECC.ltrI.tü alro -ct r oael.zllÚr{, PáerM:41 dc 52
Regionrlizeção
SEDÊ, OISÍRÍTOS E
PO\TO DOS
RoglonâlEaÉo
1
R.glonrlheçáo
PREFEITT'RA MI'NICIPAL DE CAETITE
AV. PtOFEssoa ü ÂLE E CETQUEII^ OE OUVEIR^ -
owr: r3.lr1-.7í@01-54 - CEP: - - CAEÍITE - 8Á
PIÂNO PLURIÂNUAL - Ecpelho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÃO DAS AçÔES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
PERCENTUAL
R6giorâlização OuantldadG Unldads de lú8dlda
100 PERCENTUAI Íooo MUNtclPto
Prodúo Unld.do do Medlda Meta Açáo
ÂÇÃo REÂLIZÂDA PERC€NTUAL
Rêglonallzâção Ouântldadê Unidâd€ d. Medlda
PERCÉNTUA! Tooo MUNrctao
GESTÃO OE AçôES DE PARCEIRÂS - CONSÔRCIO
PÚBLICO
Prodúo Unlóadc dc f,ledldâ Meta Ação
AÇAO REATE^DA PERCENTUAL
Ouantldada Unld.de do Íúedtda Rsglonâllzaçao
100 PERCENTUAL TÔDo MUNICIPIO
GESTÂO DE AÇÔES CONTINUADAS DE
AMBIENTAL
EDUCAÇÃO
Produlo Unldade do iledida Meta Açáo
AçÃO REALIZADA PERCÉNTUA!
R.gionsllzaÉo Ou.ntidade t nldado do lr6dida
1m PERCENTUÂL TOOO MU|IrcIPlo
PRODUÇÃO É DISTRIBUIÇÃO DE MUOAS E PLANTAS
NATIVAS
Unid.do de Mcdida 9tâ Açào Produto
AçÂO REAUZAO PERCÊNTUAL
ouanúdrdc Unldade ds llcdlda Reglonaliz.çào
Tom MUNTCIPO
GESTÂO OE AÇÔES OE PRESERVAÇÁO DE
INTERESSE ECOLÔGICO
ÁREAS DE
srÂrÉ - r^16..rrtr s E0o.gí P&iu: a2 dc 52
AçÁo RÉ^t-tzÂDA
1m
1m PERCÉNTUAL
PREFEITURA MI,'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
ProlEsSOl^ íAIIEí{E CERQUEIM OE OsvÉlt^ -
OrP.r: r3.8r1.a7ím0r-5. - C€P: - 'C^E'lTlt _ B^
Pl-Al{O PLURIANUAL . EsPelho PPA: ( 2026 - 2029 )
MelhorâÍ a Gêstáo dê Resídu6 sótidos atrâvés de pÍáücas tÍadidonãis no que trngê à píomoçáo da §ustentabilidade :i 
----,- ;;;;;r";L"i ;;iz.áOslto, qr. in"úià Éoiitá" u".l*"ros ResÍduos sólidos (PNRS) ê estâbelecsÍ diíetÍizes parâ o mane'o
adequado de ÍesÍduos.
ELo E tÍúunnt€ ,
DlrrtÍiz Eírató0lcâ INFRAESTRUTURA E DESEWOLVI].ENTO ECONôf,ICO COX SUSTENTABILIDADE AIII ENTAL
Ársa Temádce MEIO AITBIENTE
Programa GESTÃO SUSTENTÂ\'EL DE RESIDUO§ SOLIDOS
- OBJETIVO
do Prognmâ
tNtclÂTlvA
\fisa Íêduzir o impacto smbiental at-âvés do açõês como rêcljag€ín Í€duÉo na íonte. uso de tecnologia e êGonoÍnia cirq/laÍ
GESTÃO OAS AÇÔES DA LIMPEZA PúBLrcA
Rt 27.715.062,8S
Unld.do de ÍÚed:da ireta AÉo Píoduto
AÇÁO REAI.IZÂDÂ PERCENÍUÂL
Ouantidads Unidado do tÚêdida RsglomlEâçáo
100 SEOÊ- DISTRIÍOS E
PO'/OÀ)OS
Índice Atuel lndko Protsndido UnidadB do edlda lndicâdor
t0 1m
PORCEI{ÍAGEM OE RESIOUOS DESÍINADOS 
^ 
DlsPoslÇÁo FINÂL
Págitú: /lil de 52
PERCENTUAI
PERCÉNTUAL
alÀf € -r^Ifi 3rÍEr^s É Ca..í,tmo 3 !IÍx_ a'iPJ: [lE -'l!/ol3
PREFEITURA MT,IIIICIPAL DE CAETITE
^v. 
PtoãEsSOr X 
^r!rE 
CEÂQI,EIR OE OUrrElE -
Ortr: r 3.Er r.476/0001.í - CEP: - _ CIETITE _ E
PIáNO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 . 2029 )
Elro EstÍuturentê I
OlÍcür BHágkâ INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIXE}TTO ECOTIôMICO COI SUSÍENTABIUDADE A BIENTAI
pÍo|íorrôr soluÉês pare goísnciaÍnento da lluminaçáo plluica com um sistêma oümizado, garanffi-quelidade de üda âos
cidâdão. dâ seds ou do 
"3n,po, 
Uro"Idi-ú-toti"i *ã. C.*Íno do Estado e União, ou através de PPP - ParcsÍia PÚblica
Privada.
Árcr Íemárka lLUSll{AçÃO PÚBUCA
Programa MODERNIZAçÀO DO §ISTEMA DE ILU INÂçÃO PÚBUCA
- OBJETIVO
Íso do PÍôgramâ
rNtctÂTlvA
GESÍÃO DAS AÇÔES EM ILUMINAçÃO PÚBLICA
Rl,l.6í6.65í,09
Unldade de tledld. Meta Ação Produto
PERC€NTUÂL 4
AÇIO REÂLIZAOA
Unidade do lúedida Rê9ionrlL.Éo
:00 PÉRCENTUAL Tooo MUxtclPlo
unldads de Mêdldr
80
*. ..^ra ssrrg3 E c$rSr rdürll ItE^. cn r Icl'el@r€ Pàinâ: a4 dê 52
PaÍcsrias hiblico-PÍivâdas (PPPS)
lndlcadot lndlce Atual lndlce Pr€tendido
PARCÉRI''S PERCÉNTUAL 90
quanüdads
PRETEITURA MTJNICIPAL DE CAETITE
^v. 
FioFESSOR^ X r.tEXE CEi(XJE:IM OE OUVETR -
CtrPJ: ,.3.0I l.. r6r'OOO t-í - CEP: - - C^€ÍÍÍE - !^
PLANO PLURIANUAL . Elpelho
Eho Edruturantr /
DlrttÍlz EsrraÉglca INFRAESTNUTURA E DESE'{VOLVIf,ENTO ECONôI'ICO COT §USTEiITABIUDAOE AUEIEI,ITAL
Á,êe Trmátka RECURSOS HIDRICOS
PÍograma FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURÂ HIDRICA
- OBJETIVO
Melhoíâr â basê de iníormaÉo sobíe ÍeüÍsos hídÍic6 disponíveis Í)o munlcipio e mêlhoÍar a articulaçào entÍe os entes
,ed€rativos, na operacionalizsçáo dos planos de gestáo das áOuas e manulenção de um coniunto de ações integrâdas,
contemplando o sisteÍna de redes d€ esgoto, águâ ê aterÍo sanMrio, üsando elevar a qualidade de vida de nossa populaÉo.
do PÍograma
paíEeÍia coír Goyerno do Estado pãrâ bÍtalocer a g€sgo coínpaítilhada dos sistsmas de abastêcimsntro de água, com prêvisão dê
êxpansão para ouFâs Íê9iô6.
lndlcador Unldsd. dê lilodlda Índlcê Atqal lndlce PÍêtendido
ÂIPUAR 
^ 
oFERTA DE 
^GU 
PoÍAvEL PERCENÍUAL 70 90
R3 29.3í9.366,71
GESIÁO OAS AÇÔES DA SECRETARIA DE RECURSOS
qlDRtcos
Ação Produto Unlda& do Íúodida Í{cta
ÀçÁo RE LTZADA PERCENÍUAL 1
Rsgionâliz.çáo Quantidade Unidado de Hsdida
Tooo MUNrclao 100
Ação Produlo Unidadê de Íúsdida tústa
CONSTRUCÃO E AMPLIAçÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AçÁO REALIZÂDA PERCE'{ÍUAL I
Râ9ionâlizâçào Qu"ntidado Unid.de de iledida
TODO MUNICIPIO 1CO P€RCENTUAL
Açâo Produto Unidade d€ edlda Meta
GESTÁO OAS AÇÔES PÂRÂ ABASTECIMENTO DE ÁGUÂ AÇÁo REALIZADA PERCENTUA
Rêglonallzaçáo Quantidade Unldads dê Hedida
TOOO MUN|CÍP|O roo UNtOÀDE
Açáo Produto UnldadB de iredlda Meta
P&na: a5 dc 52
PPAt I 2026 - 2029 I
INICIATIVA
PÉRCENTUÂl
7
PREFEITURA MI'NICIPAL DE CAETITE
^v. 
PtorEssoi r,r^ttEa{E CERQUEIT oE oLrvaR .
C1{Pr: 13.81r.41610001-í - CEP: - -CEIITÉ-ô
PI-ANO PLU Rl,AllUAL - Espêlho PPA: ( 2026 - 2029 )
IMPLÂNTAçÃO OE POçOS ARTESIANOS OBR EM ANOÂTIENTO 7
Roglonallzáção Quantidâde Unidâdc ds ltlodldâ
ZONÂ RUFIAL PERCÉNTUÂT
Ação Produto MGta
OERA EM ANOAMENTO PERCENTUÂL I
Regionaliz.ção Ouanüdado Unidôdo ds lrodida
100 PERCÉNTUÂ]- ZONÂ RURAT
CONSTRUçÁO DE AçUDES, TANQUES, BARRÂGENS E
CISTERNAS
srlc - t^Ton sgrures E êonsq.rúÀ3 LrD - crPr ú6lzt'Gt{l Píinâ: .6 óo 52
PERCENTUA
1m
Unldsde de iledida
PREFEITURA MI,JNICIPAL DE CAETITE
Âv. PROfESSOÂ ra RL!i{E CERQUETR OE OLTVEIRÁ -
CtPr: 13.811.a76l000!-54 - CEP: - - CÀEÍÍÊ - B
PLANO PLURIANUAL - Espelho
Eixo ErtÍuturânlq /
DIÍIHZ Estrrtáglc. INFRÁESTRUTURA E DESENVOLVIIIENTO ECONÔ ICO COTI SUSTEMTABILIsADE AMEIENTAL
Área Temáüca FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
Programâ FOÍIIENTO Â ECONOiIIA LOCAL
- OBJETIVO
lncênüvar o pequeno empreendedor, dando chances de cÍescimenlo a quêm está ôa mêsma @munk ade, íorlalecendo a êconomia
do lugaÍ e melhorando a visibilidade s a possibilidade de conseguiÍ investim€fltos de empresas maiores.
do Progtâma
INICIAÍIVA
oíertar cuÍso§, pal€stras e consultorias pâra empreêndedoÍB§ o trabalhadoíE loc€is, visândo aprimoíar habiladades e a qualidade
dos ptrodutos s serviços.
lndlçador Unidado do Íú.dlda lndicc Atual indic. Protendido
NFFEESTRUTURA PÉRCET.IÍUÀL 75 90
INCENTIVO A IMPLANTAçÁO DE MICROINDÚSTRIAS Ê
^GROINDUSTRIAS
Açâo PÍoduto Unldado ds Medida Meta
ÂçÁo REALTZAD PERCENÍUAL 4
Reglonallzação Q!antidade Uridadê do edidâ
ÍODO MUNICIPIO 100 PERCENTUAL
Açáo Produlo Unidada dc ilsdida Meta
IMPLÂNTAçÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÊ OBRA ÉM ÂNOAMENTO
Rêgionâltsaçáo Quantidads Unldade do tledlda
SEDÉ 1 UNIDADE
Ação Produto Unidade d. M€dida
PÉRCENTUAL
Rêglonallzação Q!antldads Uridado de lredlda
SEDÉ. DISTRIÍOS E
POV'OÂOOS
100 PERCENTUAL
Açâo Produto Unidade de Medida Mêia
Páganê zl7 dc 52
PPA: { 2026 - 2029 }
R3 2.',02r3,75
UNIOÂDE
lleta
GESTÁO OE AçÔES ADMINISTRAÍIVAS DE MERCADOS E
FEIRAS LIVRES E DA AGRIC. FAMILIAR
ÂÇÂo REAlz DÂ
ffi PREFETTTJRA MUNICIPAL DE CAETITE
av. pÂoa€sso8^ ra ÀL€t{E cERQU€lÀ^ oE ouvÉIR -
OrPr: r1.81r.a76,/OOOI-5a - CEr: . - CÁETITE - B
PLANO PLURI,AI{UAL - Espêlho PPA: ( 2026 - 2029 )
GESTÃO DE AÇÔÉS OO SERVIçO OE INSPEÇÂO
MUNICIPAL
AÇÁO RE^t-tZrü) UNIDADE
RoglonallzaÉo Quanüdadr
sEo€. DtsÍRÍos E 100 PERCÉNTUAL
POVOADOS
Ação PÍodúo Unldado dê lledida €ta
AÇÁo REÂIIZÁDA PERCENÍUAL
Rêglonallzação Ouantidada Unldad€ de lledlda
Tooo MUNtclPlo I Cto PERCEIITUAL
GESTÃO DE AÇÓES DE FORTALECIMÉNTO ESTRATÊGICO
DO PÁA
SútrC - F^ÍoR SrgIE!Às € cô.€(roBrs LÍD ' c.iPr: C oa! ÍI!cr{2 P€iôâ: 4A do 52
Unidade de Medid!
P?At 12026 - 2029 |
INFRÂESTRUTURÂ E DESENVOLVIXEIITO ECO Ô"ICO COÍI SUSTENTAAIUDADE AIIIBIÊNTAL
Áraa Tam&ica EDUCAçÂO ALIMENTAR E SUSÍE}IÍABIUOÂDE
PÍoglama DESENVOLVIMENTO §USTENTÁVEL E INCLUSO
OBJETIVO
Asseguràr que as comunidades rurais tenham suas ne@ssidades básicas alendidas, sem compÍometer os recursos das tutura§
gerações, assegurando saúde e bem€staí. combâtendo as desigualdadês sociais ê econômicas, a lidar com as mudanças
áimáticas e tortãtecendo a colaboração entÍe govemos, empresas e sociedade civil para alcânçar obietivos de foÍma integrada.
do PÍograma
IN ICIATÍVA
CombateÍ á pobreza e às desigualdades, promoção da inclusão social, igualdade racial e de gênero. aces§o universal a ssrviços
básicos csno sâr.rde, educâÉo e energia.
,ndlcador Unldade de lúodida lndlcê Atual índlcs Prêtsndldo
ÂGRICULTURA PERCENTUAL 75 95
Rt 603.4í7,50
Açáo Produto Unldads de Modida Meta
ÂÇÃo RÉalzaDA PERCENTUAL
RêgionalizaÉo Quartidade Unidads de Msdida
ZONA RURAI 100 PERCENTUru
Ação Produto t,nidado de Mêdida Meta
GESTÁO OE AÇOES NAS COMUNIDADES QUILOMBOI-ÂS ÂçÂo RE uz^DÀ UNIOAOE
RegionalizâÉo Quanudade Unldade ds Mqdlda
ZONA RURÁ! 100 PERCENTUAL
cEsrÃo DE AçÔES DE AOUISIÇÃO DE INSUMOS E
^ISTRIBUIÇÃO DE SEMÊNÍES
Pág'na: 49 dc 52
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
Àv. PioFEssoRÀ ta^RLENÊ CERQUEIR DE OLMTÂ^ -
O{Pl: 13.811.47610@r-í - CEPi - - CAETITE. a^
PLANO PLURTÀÍ'IUAL . Espelho
Eiro EstnÍurânts /
DiÍàtriz Estrâtáglca
PRETEITURA MT'NICIPAL DE CAETITE
AV. PIOTESSOR ÍAÂLEI{E CERQTJEIT O€ OUvEtR -
oiPr: !!.E!1.47íoool-í - cEP: - - crETÍlE - 8^
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA:. ( 2026 - 2029 |
Área Temática UNIR PARÂ PRODUZIR
Prcgrama SERTÃO FORTE
- OBJETIVO
pmÍ|over assistência técnicâ e capacitaçâo aos pêquenos píodutores, através de parcêíias d3 órgáos governamêntais e incentivaÍ
a agriculluia íamiieí e a sconomia solHáda.
do Programâ
INICIATIVA
proÍnover o desênvolümento suslantávsl, a Íesiliência dimáüca e a melhoíia da qualidadê de üda do prodltor rural
lndicâdor unldadê d€ llêd:da lndlq. Prqtondldo
PÀRCERIAS 6a 90
Rt 5.596.302,5í
Açao Produto Unldade ds lledld.
^cão 
RE LrzÂDÂ PERC EI..IÍIJAL
ReglonalizaÉo Quântidadê Unidado do lledida
Íooo MU tc,Pto 100 PERCENIUAL
Aç!o PÍoduto Unidado ds ,rêdida Mêta
GESTÂO DE AçÔES DE FORÍALECIMET.ITO ATR^VÉS DA
SALA OO EMPREENDEOOR
PERCENTUAL
Regionalizâçáo Ouanüdade
i00 PERCEMIUAT
!r tE.t rff 3§rEr sE@ §rÍoã s LE)^ ' cr',! rslElouz
Elxo Estrutrranle ,
Dlrcdz Eltratéglc8 INFRAESTRUTURA E DESEI{VOLVI]IENTO ECONÔIICO COT SUSTENTAAIUDADE A BIENTAL
Índicê Atual
PERCENÍUAI
Uota
AçÀO REÂLrZ^OÂ
Unldad. de llodlda
SEDE
GESTÃO OAS AÇÔES OÂ SEC. DESENVOLVIMENTO .coNÔMrco
Págin : 50 do 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
^v. 
PROíE5SOR rrr ÂLEnE CERQUETi^ OE O(IVEIR -
CNPr: l].E11.a76r'Oo0r-54 - CEP: - - CÁEÍITE - AA
P|áNO PLURIÂNUAL - Espelho P?A: | 2026 - 20?9 |
Eho Estrutura !,
OiÍüdz &tr.táglcâ INFRÁESTRUTURA E DESENVOLVI EI{TO ECONÔÍ{ICO CO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Progr!ma saúDE PúBlrca E BE +sraR ANTMAL
- oSJETIVO
rso do PÍogEmâ
lNlCl,ÀTÍvA
Otimizâr as operaçõês inteÍnas, garanlindo a qualk ado e o beí€tar dos animais, ass€gurá, a coníormidade legal e fscal,
geÍ€ítciâÍ afcisnlrflEÍ e os rsqJrsos â eumentar 8 satÉíâçào dos coÍÍl€Ídanl3s € pÍodutoías Íurâis, visando melhoí geÍenciamento
á aÍviiades relaciomdas a cÍiaÉo de aniÍnais ê e êxcolência no cumprimênlo das responsatúlidades êticas e lêglais.
ManeF Mequado e BarÍl.,Estar Animal: lmptementaÍ roünas e a8tÍutuÍas que garantam o bêÍt€sleÍ dos.anirnais,. dBsdê o
r"n"iot" "ú, p*n anáncia no local d6 com6rcializaÉo, i33o indui a manutãnção de rocintos adequâdos ê a disponiblidade de
cuidados velsrinâios.
lndic.dor Unlded. d. .did. lndh. Atu.l Indica Prat írdido Âno Raíara.tcia Fonta
porENclÂl E v LoRqAÇÁo Dos 
^Nltlats
PERCENTUÂf, 70 100
R' í80.í45,98
Ação Produto Unidadô d€ Modlda ilsta
UNIDÂDE
Rcgionâllz!çào Quantidâds unidad6 de tlâdida
UNIDADE
GESTÁO DE AÇÔES ADMINISTRATMAS OO CENTRO DE
^oMERC|ALTZAçÁO DE ANIMAIS
PáOina:51 dc 52
Áraa Tamáüea CUIDADO E PRoÍEçÃO DE AnuÀs oÉ GR NOE PoRTE
202$
^çÁo 
R€ALTZ^I)^
sEtx 1
sr rÉ - r^roi srí:xÀs É cô.llurroe 511I) . crier o}ú}r:t000i{:
ffi PREFEITI'RA MUNICIPAL DE CAETITE
Áv. PtofESSoR í RtEí\lE CERQU€IRA DE OUVÉIi^ -
c'{Fr:13.E11.476l00Or-54-CEP: - - CAEÍITE - A^
PLÂNO PLURIANUAL - Espelho
Elro Eltruturent /
OlretÍiz E3trâtéllcâ AçÂO LEGTSLATTVA E COIiÍÍROLE DAS COMÍAS PÚBUCAS
Árca Tcmáüca AçÔES LEGISIÁIIVAS
PÍogrâma CONTROLE SOCI,ÀL COiI TRÂIISPARÊNCIA PÚBLICA
-OBJETIVO
Estabelecer uma relaÉo entre Estado e sociedade. exêrceído a fiscalização e o confole extemo dos óÍgáos e ÍepÍesentantes do
Poder Público, com tsansparência e interaüvidade. ênÍatzando a nomatizâção e o controle social.
do PÍograma
INICIATIVA
É â paÍticipação alivâ dos ckladãos, sistema de controlês: intemo € extemo, para liscalizar ê @ntrolar as açóes do governo através
do acesso aj inÍormadÉs cleras e comprêensÍveis sobrê a gestão pública. corÍp despesas, receitas, licitaçóes e contratos.
lndlcedor Unidâdê de Medldâ Índics Atual Índlcê Pretêndido
TRANSPARÊNcIÂ ÂTIVA :m
RS 54.005.866,26
Ação Prodúo Unldadê de Msdida Ueta
AOUTStÇÁO RatlrzÂrA 4
Region.lÍzrção unidâdê dê edida
SEDE 100 PERCENÍU/\L
ÂÉo Produto Unidado do Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES LÊGISIÂTIVAS ÀçÁo RÉÂLrzPoA
Rêglona!lzação Ouantidads
SEDE 1()0 PÉRCENTUÂL
Açáo Prodúo LJnidado de Modida lreti
CONSTRUçÂO, AMPLIAÇÀO. REFORMA DA SEDE OO
LEGISLÂTIVO
PERCENTUAL
RoglonallzaÉo lrnldada dê edlda
1m
Pásiââ: 52 dc 52
PPA: ( 2026 - 2029 )
PERCENIUÀL 90
AOUtStÇÁO DE EAUTPAMENTOS E MATERIAIS
DERMANENTES. LEGISLATIVO
PERCENÍUÂL
Quantldade
PERCENTUAL
Unldads dê iilodida
OSRA EM ANDÀMEI,/ÍO
Ouantidâdê
SÊDE PERCENTUA
ffi PREFEITURA MUNICIPAL Dí -lprrrn
^v. 
PtofESSol MAÂLCNÉ CERQUEIIA OE OLlVFllÁ -
o,lPt: tl,alt.a7610001-54 - cP: - .cÁlTlÍE-6^
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano PluÍlanuel ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
Elxo E3truluÍanta
Píoer!mr
2027 2029
r . pLÂNEJAMENTo E GEsÍÂo oEirocRÁÍca
oo2 - supERvtsÃo E cooRoENAÇÁo supERloR 8.315.8í 3.24 0.168.2S4.35 9.626.709.06
oo3 - TR NSpARÊNcrA E coNTRoLE coM ctDADANtA 't50.672,00 158.205,60 166.1t5,88 174.421,6A
oo4 - cAÊÍÍÉ LEGAT 16.614.700.55 .l7.445.435,58
022 - NEGocAçÃo oA owroA TNTERNA 7.7U.fl3.12 8.089.728.59 8.,r94.2í5.02 8.918.925.77
026 - pRocRAMA DE FoRMAçÂo Do PATRIMôN|o Do sERvlDoR PÚBLrco - PASÉP r.96ô.920.00 2.065.266,00 2.168.529.30 2.278.955,77
2 - INCLUSÁo soc|.ÀL E GARANNA DE DIREITOS
oos - cAETrrÉ. ctDADE EoucADoRA
Total do Eho ÉltruluÍânto: 33.208.031,84
81.530.',t88,',r5 85.606.697,55
36.6í í.855,í 0
89.887.032,42
38.142.147,86
94.38r.3M.07
@6 . PRoMoÇÁo DE EoUCAÇÁO INFAÍ.IÍIL INTEGRÂL I375.895.49 8.794.690.27 92y.124,79 9.696.146.04
OO7 - INCENÍIVO AO APRIMORÂMENTO PROFISSIONAL 49.845.80 52.337,88 54.954.77
2.869.007,40 3.011.407.77 3.t6t.978,16 3,320.077,08
oo9 - sAúoE coLEÍtvA E PREVEN9Ão oE coNTRoLÊ oE zooNosEs E ENDEMIAS 5.8t2.676.00 6.103.309,80 6.408.475,29 6.728.899,06
oro - MArs sAüoE 4E.396.319,54 50.8í6.135,52 53.356.942.29 56.024.789,42
ors - cAEnrÊ Ê MÂts soctAL 9.254.6!Í1.17 9.721.585,83 10.207.865.13 10.7r8.048,39
, ) i, ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ).) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ), ) )
(
2026 2028
8.731.708,90
15.070.023,18 15.823.524,33
3/Í.868.433,42
17.472.00
oo8 - HUMANTZAÇÂo NA SAúDE
org - DtvERstoADE CULTURAL: NossA 6ENTE NoSSA HtsTôRtA 8.028.800.60 6.330.250,08 8.84E.782,58 6.979.t00.7í
.
r'ÀÍoiÁ! I ro^ c\PJ o'o!el@'{' Pagins I do3
Hffi ffi PREFEITURA MUNICIPAL Dí-nrrrrr
^v. 
profEssoi tta^LEr{E cErQuElR o€ ouv€lt .
cNP,,: l!.all.ar6l0001-í . CEP: - - C^EnÍE. e
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano PluÍlanurl ( PPA l: ( 2026 - 2029 |
Elro Ertruluranl.
PrcgÍamr 2026 2027 2024 2029
OM - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 23.736.00 24.522,E0 26.r68.9.4
02t - cApAcrrAçÃo DA cRrANçA oE 0 A 3 ANos 1.597.807,42 1.677.607,79 í.761.582.68
023 - ACESS|B|LTDADE A EoucAÇÁo tNcLUStvA 373.584.00 392.263,20 132.170,1ô
oso - MELHoRTA DA sAúDE PúBLlcA 2.210.216,00 2.320.726,80 2.436.763.',r4 2.s58.601,30
024 - ATÉND|MENTo DAs FAMILÁS EM slruAÇÁo oE vuLNÉRÂElLloAoE í6s.120,00 191.147,04
Totrl do Elxo EltrutuÍ.nto: 17í.556.764,37 180.134.602,59 r89.í41.332,72 198.598.399,44
012 - PROMOÇÃO E DESENVOTVTMENÍO RURAL 495.360.00 520.128.00 í6.134,40
014 - GEsrÂo E MooERNtzAçÁo oo slsÍEMA MUNlclPÀL DE MElo AMBIENTE 2.324.r78.09 2.562.406,35 2.690.526.68
028 . §ERÍÁo FoRTE 1.298.408,40 1.363.328,82 t.503,070,03
O29 . FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 5S6.320,00 626,136,00 657.442,80 630.314.95
031 . DESENVoLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSO 154.350.00 182.067,í)
032 - oAPACIÍAÇÂO E OESENVOLVIMEI{TO RURAI. 202.000.o0 212.100.00 222.705,OO 233.840.25
(
27.171,39
'r.849.66't,81
4l í.876.36
173.376,00 182.044,80
3 - INFRAESTRUTURA E OESENVOLVIIIEI{TO ECONôÍÚICO CO SUSTENTABILIDAIE AMBIENTAL
O1t . PLANEJAMENTO. DESENVOLVTMENTo É MOATUOADE URBANA 26.523.726,77 27.8,19.913,.lÍ 29.242.408.f6 30.7(X.529,20
or5 - GEsrÂo susÍEr{ÍAVEL DE RESIDUOS SOSDOS 6.1§222§3 6.751.7113,6ô 7.089.320,34 7.113.786.§
573.441,12
2.it40.387,00
OíB . FORTALECTMENTO OA TNFMESÍRUTURA H1DRÍCA 6,Eo2.,140,00 7.1,12.562,00 7.499.890,10 7.874.674,61
025 . MODERNTZAÇÃO OC' STSIEMA DE |LUM|NAçÀO pÚBLtCA 1.07í.120,00 1.í2,a.676,00 |.1EO.8@.E0 i.239.955'29
1.43,|.,t95,26
140.000,00 r47.000.00
awlc raroírslsÍÉx tEcorr.{Àioil^aLÍD 'criP]' !'E!I2lÚtrr Páein.l2 da 3
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PREFETTuRA MUNT.TPAL ní-mrnB av. PiofEssor ii^RTENE cERQUÉriÁ oE ouvEri -
ct{Pjt 1l.ll1.4rí0001-5a. cEP: . . caETIÍE - EA
PROGRAMA§ POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
(
Plano Plurlanual í PPA ): ( 2026 - 2029 |
Eho EatrutuÍânte
PÍooÍamt 2026 2027 202A 2029
033. UNIR PARÁ PRODUZIR 2,323.200,00 2.439.380.00 2.561.328.00 2.6â9.394,40
034 - poLÍÍtcAs púBLtcAs PARA o BEM-ESTAR soctAL Do MUNtclPlo 20.000.00 22.050,00 23.152.50
03s - sAúoE púBLrcA E BEM.ESTAR ANTMAL 4t.796,00 43.885,80 ,16.080,09 48.384,09
4 . AçÃo LEGISLATIVA Ê CONTROLÊ DAS GONTAS PÚBLICAS
001 - coNTRoLE socrAL co[4 TRÂNspARÊNcA púBLlcA
Tolâl do Elxo Ért?uturanto: $.230.203,79
't2.530,000,00
s2.741.713,99
13.156.500,00 '13.814.325,00
58.í4?.739,68
í4.505.(N1.26
Totll do Elxo Estruturanle: í2.530.000,00 í 3.156.s00,00 í 3.8í4.325,00 í4.505.04í,26
Tolal Gêral: 267.525.000,00 280.901.250,00 29'1.9/Í6.3í2.50 309.693.628,24
r'Afrc . F^Íoa 3 slEv,^! Ê coNauioR:Â! tÍD^ . c*Fi: 0a @! ,rr,eo' 4, Pálina:3 dc 3
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21.000,00
55.378.799,68
ffi PREFEITURA MUNICIPAL D{ .\ETITE
^v. 
PROIESSOi ta ItEr{É CERQUEIFÁ Ot Or lvÉlt -
qtPri lt.!ll,a7ílr00l-!i4 - CEP: . - -CEÍllE'6^
RESUÍÚO DAS FUNçÔES DE GOVERNO Plano PluÍlânurl í PPA ): ( 2026 - 2029 )
Códlgo / FunçIo d. Gov.mo 2026 2027 2024 20?,
12.530.000,00 13.814.325,00 14.505.041.26
2.100.000.00 2.205.000.00 2,315.250,00
(N. Adminlrhçáo 34.938.643,31 3E,5 t9,654,24
06 - Scgurança Públha 53.6Aí,00 56.347,20 59.164.56 62.122,79
08 - A8sl8tônci6 Social 9.605.921,17 10.086.217.23 í0.590.528,10 1't,120.054,50
09 - Prêüdénda Social 5r6.0@,00 541.EO0.00 568.690,00 597.334,í)
l0 - Saúdo 56.909.281,70 59.7í.745,79 62.742.483.07 65.870.607,26
12 - EducaÉo 96. r85.378.66 100.994.647,59 '106.04.1.379.97
13 - Cullura 4.386.897.60 4.606.242,48 4.836.5í.60 5.07E.3E2.33
l5 - UôaniEÍno 19.544.O95,65 20.521.300.44 21.í7.365.46 22.621 .733.7 4
16 - Habltaçào 324.440,00 340.662.00 357.695, t0 375.579.86
17 - Saneamenlo 3.086.120.00 3.240.426.00 3.402.447,30 3.572.569,67
18 - Gortão Ambi€nlál 2.478.978,09 2.602.927.00 2.733.073.35 2.469 ,727 ,O1
20 . Aedcultura 5-438.472,40 6.295.7Í't,62
22 - lídústrlâ 314.760.00 317.022.90 364.374,0s
23-ComórdoaSorüço8 í47.452.00 154.824.60 162.565.83
25 - EnoíOia 1.07r.120.00 1.124.676,00 Í.'r80.909,80 1.239_955.29
26 - TrônrpoÍtê 6.303.032.00 6.6r8.183.60 7.2§.U1.42
t,rlc . r^ r Oi ais iÉ irrc É CO\5!L:C|{À6 LÍo^ - CNPJ ol&t,a?!ür {? Págin.: I ó. 2
)))))) )) )))))) )) )) )) ))))), )) )))))))))))r)))))))))
(
01 . L.glllrtlv. r3.r56.500.00
02 - Judiciária 2.000.000,00
36.6E5.575,46 40.445.E46.96
r r I .3,16.599,01
5.7t0.396.02 5.995.915.62
330.498.00
t70.694.,t 2
6.S49.092,78
ffi í nnrrrr ( PREFEITURA MUNICIPAL D
AV, PROrESSOi ti^itEt{E CETQUÊII O€ OUVEIM -
CNPrr rl,ôrr..7610001-54 - CÍP: - -C.^EIITE-6
RESUMo DAS FUNcÔEs DE GovERNo Plano Plurlrnual ( PPA ): í 2026 - 2029 )
Códlgo, Fungto d. GoY.mo 2026 2027 202A 2025
27.Dô.poriooLaaoí 1.506.240,00 1.581.552,00 1.660.629.60 í.743.66r.08
2E - Encrrgo. ospeclais 7.7U.503,42 8.089.728,59 8.49,í.2 t 5,02 8.918,S25,77
99 - Re8eNc de Conting6ncla 2.400.000,00 2.604.000,00 2.734.200,00 2.870.9r0,00
Totll G6ral dr! Funçóor do GovsÍno; 267.525.000,00 280.90í.250,00 29a.9{6.3t2,50
Pógln. 2 d! 2
§ Ár 
'c 
. r^loi al'rtsr E co\srJ!Í6r! i 1ü . ctP- 0. 00! a?t'§r {,
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300.693.628,24
PREFEITURA MUNICIPAL D
^v, 
PROÊES5Oi MAiLENE CEiQUEIi OÉ OLIVtIR^ -
CÍPJ: ll.lll.4161000l-5. - CÉP: - 'CÂEmÊ - B
{ AETIT!]
RESUT/IO DAS SUBFUNÇÔES POR FUNÇÔES DE GOVERNO
(
FunÉo 2026 2027 2024 2029
SubFuncão
0t - L.gl.l.üv.
3í - AÉo Lêgilldiv! 12.530,000.00 13.814.325,00 14.505.041.26
Totll ds Funçáo d€ Govorno:
2.000.000,00
13.156.500,00
2.100,000.00
13.8í4.325,00
2.205.000,00
í4.505.04í,26
2.315.250,00
02 - Júdldarl.
6í - A0áo ütdldarb
Totrl d. Função d3 GoYomo: 2.000.000,00 2.'t00.000,00
31.307.106.15
2.205.000,00
32.A72.161 ,16
2.31s.250,00
34.5r6.084.53
0,4 . Ad6lnl.tr.9ao
122 . ADMINISTRAÇÀO GERAL
123 . MminBtÍ!çâg Flntncâira 1.90S.044,00 2.099.94r,20 2.204.934,26 2.3,t5.185.18
127 - Ordonâmênto ÍorÍitorlal 28O.000.00 294.000.00 308.700,00 324.135,00
I 3l - Comuhic6çáo Social 227.0,10,ú 238.392.00 250.3í r,60 2s2.ô27.18
332 . Rolaçõês do Trab.lho 35.158.4S 36.916.41 38.762.23 40.700,3,r
124 - Conlíolê lntomo 186.' 15.88 r74.421.68
128 - ForÍnaçáo dc Rocualos Humano! 5'1.600.00 54.180.00 56.889,00 59.733.45
3Ol - Atençào Báeica 2.377 .937.24 2.496.63.l.í0 2.621.675.8r 2.752.759,60
Tot.l da FunçIo do Govorno; 34.938.643,31 3E.5í9.E54,24 40.445.846,96
00 . Sogurrhçr Públlc!
s|râc . . Ío( lrlrrr ! E coraJttoiql [lD . c,rl] 6.@l.t l/dt{2 Parinâr I do 6
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Plano Plurlânurl ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
13.156.500,00
r2.530.000,00
29.816.29t,58
150.672.00 15E,205,60
36.685.575,46
ffi ffi í-aprrrp (
PREFEITURA MUNICIPAL D
^v. 
PROFESSOT ta^ÂLEN€ CEiQUÉtt^ OE OuVEtr -
CtPri ll.8l l.a76r'0ooFt'a - CEt: - -CETIÍE-B^
REsUÍÚo DAS SUBFUNÇÔES POR FUNÇÓES DE GOVERNO Plano Plurlanurl ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
Funçto
SubFunclo 2026 2021 2029
í8'l . Policirmonto 53.664,00 82.'t22.79
Totrl dr Funçto do Govcmo:
8.470.355,40
56.31f ,20
8.893.873,17 9.338.566.84
62.122.7§
9,805.495,18
0t . Ardr0ncl. Socld
2il4 - A!d8tÕnd! Comun(lÍh
241 . Assislânci. á Po$oa ldosr 25.800.00 27.090,00 29.8ô6,73
243 - Alsl3tância á Cri6nçê o ao Adol.sc.ntê 1.'t00.765,77 1.165.254,06 1.223.516.76 1.284,692.59
Totll d! Funçlo do Govsrno:
s16.000,00 541.800,00
í0.590.528,10
568.890.00
í í.í20.054,50
597.334,50
09 . PrcYldancl. Socl.l
271 - P.oüdência Bá8ica
Total d. Função do Govorno: 516.000,00
{,(.685,60
541.800,00
46.9í 9,88
568.890,00
49.265.87
597.334,50
5Í.729.16
10. Siúd.
122 - AoMrNrsTRÂÇÃo cERÂr
302 - Assistêncla Hospllalar o Ambulstoriâl 1t .757.191 ,37 18.645.057,24 19.577.310.10 20.556.175.81
3Ot - Viollância Sanitâriâ 60.888.00 83.932,40 67.129.02 70.485.47
301 - Âtonçáo Básica 39..l,18.185,07 43.160.852,02
303 - Supoíto ProÍlállco o Torâpàutho 567.600.00 595.980.00 625.779.00 657.087,95
305 - Vlgllâncla Epidomiolôgicâ 1.254.691.20 1.317.425.76 r.383.297.0s
lrâ,rc.rÀroRall€vrlEcorr6nloe1^gLÍo .oHP,J 0aü!lr]00J{? Páginâ 2 (h 6
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2024
56.U7,20 59. r 6,r.56
53.664,00 59.164,56
28.U4.50
s.ô05.02í,í7 10.086.2í7,23
37.2E3.9ô6,73 41.105-573,32
1 .1 94.944.O0
ffi ffi PREFEITURA MUNICIPAL DECAETITE
^V. 
PEOFESSOI liAÂlEnE C€RQUEIÀ OE OUvElt^ -
CNPrr 11.811.a7í0(»1-54 - CÊP: . - -CETITE-aA
RESUiIO DAS SUBFUNÇÔES POR FUNÇÔES DE GOVERNO
Fúnçto
SubFunclo 2026 2027 2028 2025
Totalda Funçao de GoveÍno: 56.909.28í,70
51.184,@
59.754.745,79
53.743.20
62,712.183,O7
56./t30,36
65.879.607,26
59.25í,8E
12 . Eduo.gao
125. Normrü.rçáo o Êilcllzâçãô
362 - Ensirlô Módio 47.1f2,@ 52.337.88 54.954,77
23.736,00 24.922.80 26.168.94 21.47t,39
366 - Educáçâo do Jovons o Adultog 23.308.75 24.474,19 25.697,80 26.982,80
361 - Enslm Fúndâmêotal 8r.455.695.40 85.528.480,í6 89.6(N.904.16
385 - EducaÉo lnírntll 14.210.398,51 't6.450.312.60
367 - Educ€ção Especlel 373.584,00 392.263.20 41 1.876,36
Totrl d! Função d. Govorno:
4.386.897,60 4.@6.242,14
106.0'!l-379,97
4.836.554,60
ílí.3/t8.599,0í
5.078.382.33
Totll dr Funçào do Govorno: 4.386.897,60
8.020.586,r3 8.'121.615.44
4.836.554,60
8.E42.696,21
5.078.382,33
9.264.83r,03
íl . Uô.nlrmo
452 - Scdçs Uô.no.
45'l - lnÍra-€sautuía Uôená 11.523.509.52 13.33S.$2.7t
Totll d! Funçào da Governo: 2't.547.365.46 22.621.731,7 1
(
Pl.no Plurlânuâl ( PPA ); ( 2026 - 2029 )
49.845.60
3ô4 . EnEim Sup6rioÍ
94.295.149.39
14.920.918.44 15.666.964.37
432.470.16
It.CultuÍ.
392 - Dlíutto CultuÍ8|
96.t85.378,66 í 0 0.9911.647,59
4.606.242,,18
12.099.685,00 12.704.66S.25
19.5114.095,65 20.52í.300,'14
a^rc. É^roi urÍr{aa r corÚu-rorl sLIo -6lpJ 6.00,.2!ú0:.2 página:3dr6
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TEffi ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE
Áv. pioFEssoRÁ |.IÁFTENE GÉRQUEIR OE OUVETÂÂ "
ct{Prr l!,811.i176l0001-5a - cEPi , - -c ÉÍlÍE. BA
(
AETITE
RESUMO DAS SUBFUNÇÔES POR FUNÇÔES OE GOVERNO Plano PluÍlanuel ( PPA ): ( 2026 . 2029 )
Funçáo
SubFungão
2026 2027 2028
í6 - Hrblt çlo
482 - Habll8çâo UÍbona 324.440,00 340.662,00 357.695,10 375.579.86
Tolll dr Funçto ds Gov.Íno: 340.662,00
314.244,00 329.956.20
375.579,86
512 - Sânoâmonto B&ico t,ôano 2.786.840,00 2.926.182,00 3.072.4Sí,10 3.226.1 t 5.66
Tot.l d. Funçio de Gov.rno: 3.086.í20,00 3.240.426,00
480.t56,28
3.'102.447,30
504.164,09
3.572.569,67
ít . Q.tlo Ambl.ntrl
5{, - PEr.rr!çáo 6 Conlarvaçáo Ambllntll
543 - Rocup.r.çáo dc y'ú.a! D,êgràdadâ3 't 54.800.00 162.540.00 170.667,00 179.200,35
1.866.646,40 1.960.230,72 2.0*.242,26 2.161.154,37
Total da Função do GovêÍno: 2.478.97E,09
1.192.752,10
2.602.927,00 2.733.073,35
1.315.00Í),52
2.869.727,01
1.380.760,00
105.000.00 110.250,00 115.762.50
543 - Rocup6rrçâo d€ Arees Degredâde. 40.000.00 42,000,00 44.r00.00 46.305.00
605 - Ab6slecim6nlo 1.184.920,00
t 
^F 'c 
. FÀ'IOR BralFri S t Cor{5U!IOq]r3 t TDA . Cir.r. OlmMlqn: {2 Póqi^a a d.6
(
2029
321.40,OO
299.280,00
357.695,í0
346.454.01
17. Srnarmanlo
51 | - Sanoamonto Báslco Rural
457.29r.69 529.372,29
542 - Contíolo Ambienlal
1.252.390.02
20. Agrlcultur.
122 . ADMINISTRAÇÃO GERAL
334 . Fomento ao Trebalho 100.000,00
1.244.166.00 1.306.374.30 1.371.693,02
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ffi PREFEITUK\ MUNICIPAL D
AV. PROFESSORA I.IARLEI{E CERQUFI&A OE OIIV€InÁ.
CNPI: 11.411..7610001-5/r-CtPr' -CEÍlÍE.64
RESUMO OAS SUBFUNÇOES POR FUNÇôES DE GOVERNO
rC,rBrIrr
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
Fungto
SubFunçlo 2026 2027 2028 2025
602 - Promoçro dâ Produçáo Animrl 320.000.00 338.@0.00 3s2.S00.00 370.440,00
1.130.800,00 r.r87.340.00 1.246.707.@ 1.309.042.35
692 - ComqrciallzrÉo 70.000,00 73.500.00 77.115,00 81.033.75
60E - P.omoçáo Dá PÍodução Agropocuária 1.400.000,00 1.470.000.00 1.543.500,00 1.620.675,00
Tolâl dâ Funçlo do Govorno: 5.438.472,40
206./í00.0o
5.7í0.396,02
216.720,00
5.9!r5.9í5,82
227.5ú,@
6.295.711,62
238.933.80
22 . lndúrtÍlr
6El - Promoçâo lnduslrtâl
665 - No.maüzâÉo e Oualidads r08.360,00 113.778.@ 119.466,90 125.40.25
Totâl dr Funçto de Govomo: 3í4.760,00 330.498,00
43.845.80
364.374,05
48.38,r.09
2t. CoÍrúrElo. 8.Ívlçoa
r22 - ADMTNTSTRAçÃO GeML
334 - Êoín€nto áo Trabalho 110.938,80 1',t6.485.74
Total dr Funçio do Governo: 147 .452,00
1.071.120.00
í54.824,60
i.r24.676,00
162.565,83
1.180,909.80
170.891,12
Í.23S.955,2S
25 . En.rgl.
752 . Encqlr ElêlÍica
Total da Função da Governol í.071.t20,00
26 - TÍrnsporlo
5r .rc . rA roi !r5rÉI A É COt\a,lL r Oc A! t ÍD . CrP, 0a.6l.arl,o' .4, Pá!i.a:5 daG
(
ô06 - Exlonç& Rural
41.796.00
347.022,90
46.080,09
105.656.00 ,22.3 t0,03
í.í24.676,00 í.180.909,80 r.239.9s5,29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
av, PRoFESSOi ií^ÂLENE CERQUETRÁ OE OLIVÊIR -
CnPl: 11.úlr.aról0ool-5/r - CÉPi . - -C ETITE-E
(..ErITE (
Fungao
SubFuncáo
2026 2027 2028 2029
782 - TranDoÍtô Rodoviário 6.303.032,00 6.618.183.60 6.919.092,78 f .296.U7,12
Tot!l da Funçlo dr Govorno: 6.303.032,00
1.506.240.00
6.6tE.í 83,60
í.58'1.552,00
6.949.092,78
1.660.629.60
7.29G. 7,42
't.743.66í.08
27.DaapoÍtoaLaza,
812 - Olrporlo Comunllá,io
Íolel da Função de Govemo: í.506.240,00
7.704.503,42
1.58í.552,00 í.660.629,60
8.494.215,02
L743.661,08
8.918.925,77
2l . Enc.Oo. ..p.cl.l.
&43 - SsMço dr Dlvtdr lntcma
Totâl da Funçâo de Govornol 7.701.501,12
2.480.000,00 2.604.000,00
E.494.215,02
2.734.200.00 2.670.910,00
0e . R...Ív. d. Conüneanclr
099 - Reaarvâ da Conüngôncl8
Tot.l da Função dc Govorno: 2.480.000,00 2.604.000,00 2.7tl.200,00 2.870.9í0,m
Íotal GoÍal dar Funçóot ds Governo: 267.525.000,00 280.90í.250,00 29/í.9't6.312.50 309.893.628,24
araic . F^ro{ aatrÀ! r coNs[ roir^! r lo^ - c\P" 0a.Ó1ar!ô0t42 Páoin5 6do6
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RESUilIO DAS SUBFUNçÔE§ POR FUNÇÔES DE GOVERNO Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
8.009.728,59
E.089.728,59 8.9r8.925,t7
ffi PREFEITURA MUNICIPAL Dí-nrrrr"
AV, PiO'ESSOR taARLEt{E CERQUEIi OE OLlWlt -
cÍrprr lt.8ll.a7í0001-54 ' cEPr . -clErlTE-9À
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2020 - 2029 )
Progmmla de Govomo 2026 2027 2028 2025
oot . COIIR6LE 8OC1Àt COX TR LgpARÊr{ClA púEUCA 12.530.000.00 13.156.500,00 13.814.323,00 1,4.605.0{1.26
normâtizôçáo o o cootroio !ociâ|.
002 . gupERvt3^o E cooRDENAçAo 8upERtoR E.3í5.9t3.24 E.73'1.70E,90
Oôl.tivo: Pocrbllitâr . gp.tao ! .trírd.í oo. |nto,..... d! popdrçlo bülcrndo Grc.lànclr om qudldãd., s€eulndo, .E Prinoldoô aonsütuckÍdt.
L168.294.35
oos . TRÂNspARÊNcra E coNTRoLE coM ctDAoANra 150.672,00 158.205.60 166.115.88
Objotivo: Fomocâr ao6 g6atoroa, do
íntoÍêssoe da oaganlzoçáo,
todoB oô nívoir, lníon.llaçios para a tomsda do deciEâo o Íolator quo vonham luriliar o controle do! pÍocog§oô, p6rr alç6nçâÍ a6 m0ta3 o.t bolscldas o íolguaíÚar oE
cllaboíando na doílnlçào do 3ues aoaÍ,onaabilirladoa.
ooa - camÍÊ LEcaL i5.070.023.,l8 15.823 524'33
ObJôüvo: Subrldl.r o slrtonrs do sdmlnl.truçáo, oíêíoclndo çondlçôg1 parr melhorla d. cooídqnoçlo, ôupoívldo o modomlzaçâo 8ôtorl8l.
16.614.700,s5 17.445.435.s8
006. CAET1ÍÊ, C19ADE EOUCATX)R E1.53O.,|88.'15 85.@ô.607,55 89.887.Cli}2,42 84.381.364.07
ooG. pRO OçAOoE EouCAçAO tlfAitTtl [{ÍEoR L E.375.895.49 8.794.ô9027 9,231421.n 9.696.t'16,04
Educaçáo
oO7 - INCENTUO AO APRI ORAmE TO PROFISSIOi{AL 47.112,ú 49 8i15.80
ObisNo: Crl.r cur8os pmílsslonallzant 8 vdtsdos à âgíifltura, avlcultuÍa, podrária c âgrolndústÍis, propicisndo ao! êstudanlo! o lngrello !o rn€rcado do t .balho,
52.337,86 í.931.77
Oor-HU ANTZAçAO itA s úDE 2.868.007,40 3.0í1.407.77 3.181.978,16 3.320.077.0E
quálidsdo d6 vlda da populeçáo.
oot - sAúoE coLETtvA E pREVEi,lçÀO DE COiITROLE OE ZOOilOSEs E ENOEmIAS 5.812.ô76.00 6.103.309,60 6 40E 475,29 6.726.ESe,06
cont olo de zoonocot 6 6ndamla!.
oto. [At3 sAúoE 48.396.319,54 50.E,lE.135,52 53.31i6.9'(2'29
Obl.üvoi Amdb. o .c.!ro d. poÊJLçâo .ot 3.?vlçor d. rsúdê, promovondo qu.lldadô. lírbgÍ8lldrdo. cquld6do s 8 humanizsçáo ns aLnçao Ô ttúde dâ popshçao.
56.024.789.42
sr^rc . r^ÍoR 3l3ftÍ,^i É côie]tlGl !llD . cNrJ 0a.6 a2l/06: {2 Págln.: 1 dc a
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(
9.626.709.06
't 74,421,68
ú^rtrr" (
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 . 2029 I
Paogrrmaa da Govlmo 2026 2027 2028 2029
olt . PLA EJÂIEi{TO, DESEXVOLUmEà{ÍO E OS|LIDADE UREAT{A 2e.523.?26,77 27.E49.9'.13,í',1 29.242.108,78 30.7(x.529,20
sorvços do ulillJâde públicá om toda 6úansáo íural o uabara.
o12.pROf,OçÂO É DESET{VO|-VIIEiíÍO RUR L .19s.360,m 520.128,00 544.13't,«} 573.«1,12
do produtoÍ
01! . CAEÍÍÍÊ Ê X11! SOCTAL 9.258.653.17 9.721.585,83 10.207.865,13 t0.718.040,39
mulher€!).
01a - cEBÍÀo E r,tooERNrzaçÃo oo slsÍEMA trtuNlclPAl oE MElo AlrBlE TÉ 2.324.178,09 2.440.387.00 2.562.406.35 2.690.526,66
o listrma do colsta rôlctlva, rsvttilháÍ orpgçot públicos com baaa om concêlto3 acologlcamenlo corÍato, vi!ândo conacicntlzlr or diva.so!
que promovam ! cldadlnia c ! pr€larv!çáo do maio ambicnic.
Obioüvo: lmdantrí 6mpenh.. d. .<lucr(áo lmuontrl, mclhoÍ.í
aogmonto! no s€nüdo de conlolidar prúllca8 do conduta
oís - cEsrÃo susrENrÂvEl oE REsÍouos soLloos 6.130.222,53
Objotivor Mêlhorar s G€stáo de Ro8íduos Sôlldor strsvár do prálic.s badiÇion6ii no quo lrngo à
R.!Íduos Sólido. (PNRS) 6 o.l,.b.loc.í diírt i.ct P.Í! o msn i, .dôquâdo de ílslduor
p.omgçáo d6 sll3tontsbilUsúâ em q/mp.inonlo ! L.l n' '12.30íí0, quo lnsütui I PolÍtlc! Nadoírâl dg
5.751.733,06 7.089.320,34 7.4,13.786.36
016 - FoRTÂLEcmE To oA tNFRAEsrRuruRÂ HtoRlca 6.802.440.00 7.r42.562,00 7.499.690,10 7.874.614.61
Oblotivo: lúêlhor.r s bas. do iníormsÉo sobío í€qr.ror hldíico! dbpoolv.is
m.nutonçào do um conjunto ds 6Éos lnlogr.d.r. contomplando o
ôo munhipio a mclhoaar â aílicslâçáo ontÍs os ontot íodorslivoG, na opor9cionâlizaÉo do8 phnoa do gsaláo daa águôa o
slstoma dc Í€do8 do osgolo. água g sle.ro aanitáÍio, vi3ândo ol€vâ, ! qu.lld.d. d. üd. d. nolu populâçáo.
oi7. pRomovER t pLAr{TAÇÀo DE EBCOLA r{TEGRAL 4.236.695.60 4.448.530,38 4.670.956,90 4 9$'íX,75
iovonB, íamllias. êducàdoro3, oêalorc! r comunidad€! locqis.
Ott . OIVÉRS1DADE CULTURAL: NOSSA GENÍE, IOBSA H;STóR1A 6.02E.609.60 6.330.250,06 6,M0.762,58 8.978.100,71
' Íaltividrdor, dlíundir r! maniÍoataçõ€a culturols o oatab6loc6r meúnlamoe de prouruaçáo cultúaal com a paílicipação da lododado como um todo.
o,l9 .lNcENTvo ÁS pRÁncas DE EspoRTES E compmçoEs DÊSPORnSTAS 631.584,00 G63.163.20 696.32t.36 73i.!37,,13
roprêsont8rem o municlpio
taÍê - F^Íof, rrrÉvr! E coii&'.Íoul tt r. c{Fi'60!râ,Ú14? Pasins: 2 d..
) ) ) ) ) ) ) ).) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ), ) ), )
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Àv. PioFEssoi taARt"Etc ctRQiJEtR oÊ ouvÊl -
crpr: !!.!11.476/0001'5. - c€Pr . . crEÍrE. l
( ( (( ( ( ( ( (( (( ( (( ( ( ( (( ( (( ( ( ( ( ( ( (((( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
ffiü ffi PREFEITURA MUNICTPAL Dúort,rn
ÂV. PROTESSOR^ I'lAilEtlE CERQUEITÂ Da Ol,lvElFÂ -
CNPJ; 13.6tr..{76l0001-54-cEPi - "caETIÍE-6^
RESUMO OOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 I
PÍogrumtr d! GovaÍno 2026 2027 2028 2025
o2o - l),fcENnvo ao ENSlNo suPERloR 23 736,00 21.922'80
Objolivo: Promov6r politicas Fiblicâs om psícôria com óruáo! §ov6mam6ntâis o univolgidadê§, proporcionado o âcss6o do cidtdáo ao onrino supgdor.
26.168,94 27.477.39
02í . cApActTAçÀo DA CRTANÇA DE O A 3 ANOS 1.597.E07,42 1.677.897.79 ',1.761.562,6E l.E49.66l,El
intalcclurl.
7.704.503,42 8.089.728,5S 8.494.215,02
Objgtlvo: ASsogurar rocursot
pelr .turl oêstão o
02a -ATENDT EITO OÀ8 FAI|UÀS EM §|TUAçÃO DE WLNERAALTDADE 165.120.00 173.376,00 182.04'1,80 19í.147,04
pârâ !oú dêsonvdüm€nto onquanto cidadào.
025 - ÍúooERNt ÂçÃo oo stsÍE ADE tLutútNAçAo púBLcA '1.071.120,00 '1.124 676,00 'l 180.909'80 1.23s.955,2s
E.tâdo ê União. ou âtravós d6 PPP - PaÍcoíia Públicô Pávada
linancslíos para honra. dividas cont atuâis com a previdênda §oclal o ope.açôe8 de clódilos, a8§umldoi
anlodoros, al.avés do oquilÍbÍlo orçamentário da§ conla§ públicâs (SuP€Íávit Pdmárlo).
026 . pRocRA A DE FoRM çÁo Do PATRtmÔNlo Do §ÊRvlDoR PÚauco - PASEP '1.966.920,00
Obiouvo: Assogurar € mant€r atuallzadá a contÍibulção ao Programa dc Form.çáo do servldor Públlco - PASEP.
2.065.266.00 2.168.529.30 2.216.955,77
027 . RECUPERAÇÁO OÊ EsÍRAOAS VlClNAl§ 1.961.432,00 2.059.503,60 2.1A2.47A,78 2.270 .602,72
1.503.070,03
O2g - FOMET{T6 A EcONOititA LOCAL 596.320.00 626,136.00 657.'frí2,80 690.31{,95
cons€guk lnwslimsnios dê ompíesas malgres
6rralc ÉÀÍOR lrsÍÉÍAa f. Cctt§Ul ÍOilAS L ID . Crrlr 0a Car.ür Xtr! {? Páginâ:3 de 4
02! -ACESSIE|L|OADE A ÉOUCAçÃo tNclustvA 373.684,00 392.263,20 4'11.E76,36 432.470,1a
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022 . NEGOCIAçÀO DA DtVtOA INTERNA 8.918.925,77
028 .sERTÁO FORTE 1.29E.40E40 1.383.328,82 1.43í 495'26
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PREFEITURÂ MUNICIPAL DE
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ProFEssor il^ÂLENE CERQUE|TÁ oE ottwlR -
cNPr: ll.Etl.aról0001-54 ' CEP| . - - CllllÍÉ - à
(.TETITE (
Plano PluÍlanual ( PPA ): ( 2026 - 2020 )
Progrrmoa d. Govrmo 2026 2027 2028 2029
030. mELHOR|A oA sAüDE pú8ucA 2.2i0,216.00 2.32o.72a,80 2.438.763,14 2.558.60í,30
d! Sôúdc de Famllla € Equipr! ds Ssúde.
o3t.DEEENvoLvt EtiTo susÍÉNTÁvEL E lNcLugo 140,000.00 147.000,00 154.350.00 162.087.50
032 - CAPA,CÍÍAçaO E DESE|{VOLV|ÍíEI{ÍO RURAL 202.(m,00 212.',10o,(x, 222.105,00
coorcquc oíronlg íêduçlo dc urc do lntuÍtos qulmko! € cont lbulndo prra o luíÉnto do llimanto! t€guíoa s núíltío!. lanto plla o conaumo quEnto Plra € oo.norializrçao.
O33.Ut{ti pAiA PRO{rUZR 2.323.ãD,0O 2.439.34o,m 2.56'1.328.00 2.0E0.394,ir0
233.E40,25
20.000.00 21.000.00 22.050.00 23.1s2.50
(omprosárlos. slndicâlistag, acâdâmicos o movlmsntog soclals). na lomada do doclsõgs.
o3i. saúDE púBLtca E BEH*sÍaR aNmAL 4í.7s6,00 43.885,80 'lô.08o.09 ,18.384,09
267.525.000,00 280.901.250,00 294.946.3í2,50 309.693.628,24
3rúlc.F^'oR Jirlv^3Eao{sli ro{rlrlD^-crtP. 0loorâI}ü:li, Pá!rn.: 4 d.4
RESUMO OOS PROGRAMAS DE GOVERNO
034 . POLINCAS PUBLICAS PARA O BEM.ESTAR SOCIAL OO MUNrcIPIO
Tot lGorrldos PÍogramar do Govorno:
PREFEITURA MUNICIPAL DE(. TETITE
^v. 
,lofEssor 
'.^rtExE 
CERQUETR^ oÊ ouvEli^ -
ct{PJ: lt.atl.47ól0001-54 -cEP: - -c^EÍtIE - t
PRIORIDADES E TiIETAS Plsno PluÍlanual ( PPA l: ( 2026 - 2029 )
Códlgo - O.tcrlçao
EIO ETIRUÍUMIÍÍE: 
'.AçÃO 
LEO|3LTMA E COi|INOLE DA! OOiÍÍA! PÚBIJCA!
PROOM'iiA: OOI . COTTROT"E SOCIAL COT TR TPARÊNCI,À PÚBUCA
Aç0E8 . Í Códho, D.tcíçro ) Produlo Unld.d. do i,l.dld! m.t (2026.2029)
í.03ô, ÀOUISIÇÁO DE EOUIPAMENÍos E i,ÂTER!ÀIS PERMÂNENTES. TEGISLAÍIVO
r.062 - coNsrRuÇ,lo, 
^Mpr-t 
ÇÀo. REFoRMA o^ sEoE oo LEGtSLAIvo
2,001 . GEsTÁo DÂs ATIVIDADES LEGISL.AÍIVAS
AOUrSrgÁO REALTZADÀ
OARA EM A'.IDAÀIEI{TO
AÇ^o RE t"rzaoa
4
4
EIO ESIRUIURAXIE: I.PIINEJA EiíÍO E OEJÍÂO DC OCR NCA
PROGRAflA: 002 . SUPERUEÂO E COOROEi|^çAO SUPER|OR
AçoE! . ( Códlgo, D...rlçlo ) Produto Unld.d. d. ll.dld. m.t ( 2029.2029 )
1.016 - AoursrÇÀo oE Eoutp. E irAT. PERMÁNENÍ€ Do GÀa|NETE oo pREFEtTo
2.002 , GESTÁO DÀS 
^ÇÔES 
DO GABTNEÍE OO PREFE|ÍO
2.003 - cÉsÍÁo DAs ATrvtoÂDEs o ÂssEssoRrÁ JURTDICA
2.m0. GEsrÁo oas aÇôEs oEp. MUNC. TRÀNsrro " oEMUTRÂN
2.045 " RÊÂLrzACÀo DE CoNcuRSo púBlrco
2,046. GEsTÁo DAs AÍIVIoAOES oE IMPRENSA E PUBLICIDADE
2.071. FUNOO MUNICIPAL OA OEFESA CIVIL
2.0E5, GESTÀO OAS AÇÔES OÁ SECRET^RIA 0E RELÂCOES TNST|TUC|ONAIS
,r.oo1 - GEsrÀo o§ EMENoAS tMPosrTtvas
AQUISIÇÁO REÂLIZAOA
AÇÀo REALIZADÂ
AÇÀO REÂIIZADA
AÇÃo REALIZÂDA
AqAO REALIZADA
AÇÀO REALIZÂDÂ
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AÇÃo REALIZADA
AÇÁo REAUZÂDA
1
4
4
4
4
1
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4
PROGRAÍÚA: OO!.ÍRÂNSPARÊ CIA E CO ÍROLE COf CIOAOÂNIA
açoES -( Códlgo, O..cd9lo ) Píodulo Unldrd. d. M.dld. M.t. ( 2026 ! 2029 )
AÇÀO REALIZAOA PERCENlUAL
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PERCENÍUAL
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PÉRCENÍUAL
PERCENÍUÀL
PERCENIUAL
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PERCENÍUAL
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PERCEN'TUAL
UNIOÂOE
2.oaz - cEsr^o oAS ÂTtvtDAoEs DÂ coNTRoL DoRta GERA
6aErc.'À-o{ss'€\r§Fco\§,-ioRsrrD.cÀr:0.o!!rte.., páginâ 1dê12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
^v. 
êroaEssorÁ r,raRtENE CEÂQUEIR DE ouvEtR -
CNPr: l!.all..r6l0001-í - CEI: - -CETIÍE-A
PRIORIDADE§ E METAS Plâno Plurlânual ( PP ): ( 2020 -2029 I
C&lío - D..crtçlo
2.053 . GESÍÁO DAS ATMI»OES DA OTJVIDORIA GEMI. POPULAÇAO AÍENOIOA PERCENTUAL
PROGRÂTA: OO4. CAENTÊ LEGAL
Aç0E3.(Códrgol D.rcrhro ) PÍodlrlo Unld.do dc ]í.dld. [ctr ( 2020 r 2029 ]
|.{x7 - AOUTSTÇÁO OE EOUTP. E M T. PÊRM NENÍE SÉC. ADMTNTSTRAÇÀO
z.(xx - c€sT^o oÂs AÇôES o sEc. 
^Difl 
tsrR çÀo E FtÍ{Â Ç s
2.017 - coNTRtBUtÇÁo pÀTRoMt- pREvtDENctaRtA
2.033 . cEsTÀo DÂs AÇoEs oo coNsÊLlto rurELAR
2.038. FUNDO MUNTCTPAI OOS DIRE|ÍOS DA CRTANÇA E OOAOOLESCENTE
2.01r. c€sÍÁo o^s AÇôÊs oA oRoEM púgLtc^
2.057 - SENTENÇAS JUDtCtÂtS . TnÁBALH|ST S
2.00í - c€srÀo DAs AÍtvroao€s @ po roclD .D^o
2.i io - cESÍÀo DAs ÂÍrvro^oEs oos coNsôRcros púBLrcos -AoMtNrsÍRAÇÂo
0.99â. RÊsERv D€ coNTr{GÊNch
ÂoursrÇÁo RE LTZADÂ
AÇÃo REÀlz D
ÀçÁo RE LTZ DÂ
PoPr-nAÇÁo AÍENo|DA
AçÁo REALIZADÀ
PoPULAÇÀo ATENDToA
AI,oRTIZACÀO OA DIVIDA
AçÀO REALIZÂDA
AÇÀO REAUZADA
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PERCENTUA
PERCENÍUAT
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PERCÊNÍUÀL
PERCENÍUA
PERCÉNTUAL
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PERCENTUAI.
PERCENTUAL
1
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1
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EIXO ESIRUIURANTE: 2 .II{CLUSÃO socIAL E OANATNA DE DIREÍÍOS
PROCRAIA: OO5 . CAEÍÍÊ. CIDAOE EDUCADORA
^çÔE3. 
( Códlgo' O.tcrlgro ! Prcdulo Unldrdo de tlodld. M.l. ( 2026.2029 )
1,001 . coNsTRUÇÁo, A},PLtAcÁo E,loU REFoRMA oE UNIDADES DE ENSINO É OUAORAS POLIÊSPORÍNÂS
r.o5o . aoutstÇÁo oE vÉlcuLos E EotJtpauENTog . ÊNstNo B^stco
I.076. CONSTRUÇÁO DA ESCOLA MUNICIPAL SENAOOR OVIDIO TEIXEIRA
1.079 - oEsrÀo oE REcuRsos oE pREc ÍôRtosrFUt{oEF
2 007 - GESrÁO OÀS AÇÔES OO FUNOEB. 7O!t
AÇ^o REÂr-rzÂDA
aourslÇ^o RE^ITZ DA
OSRA EM ANOAMENÍO
AÇÀo REÂLIZAOA
AÇÀo REALIZAOA
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PERCENÍUAI
UNIOAOE
PERCÉNTUAL
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1
3* rc . ..roi 3,!rEr sÉ co\6!L-oias rio .c,pJ.o..ür .,1d.,i, pt0he:2d612
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ffi PREFEITURA MUNICIPAL D
Av. PtOr€SsOi riAtrÊt{€ CEf,QUCIt OE OLtvEll^ '
Cl{lr: u.t l l..r6r'Oool -5. - CÊa: - -C €lTÍE.6A
PRIORIOAOES E ETAS
í-oBrrru
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 |
Códlgo. D..cÍlCo
2.00t . GestÀo oo ENstNo &ÀsEo
2.ooo - oESTÁo oÀsÂÇôEs oo PNAT
2.010. OEsTÃo oo PRoGRAÀIA NÂCIoNAI. oE ALIMENÍACAo EscoI.AR
2.0r3 -GESÍÁO DÂS AÍTVIOADES AoMTNTSTRATTVAS DA EoUCAÇ^O
2.0ar - GEsrÁo o^s A6ôEs oo FUNDEE .30*
2.0a9 - GEsrÂo Do pRoGRAÀrA otNHEtRo olRETo NÂ EscoLA - pooE
2.05t . GE§T^O O^S AçOES OO S^r,lRlo ÉrXJCA9ÀO . OS€
2,065 . OUTROS PROGRÂ"AS OO FNDÉ
2.0s6 - GEsÍÁo oE 
^poro 
Aos coNsELHos MrrNrcrp^rs oE Eouc ÇÂo
2,10a. cEsÍÀo DÂs AÇôEs oAEouc çÁo DE JovENs É ^our.Íos 
- EJÂ
aÇ^o RE UZADA
ÀÇÀo REALTZAOA
AÇÁo REALIzAOA
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ÀÇÁo RE UZ^D
ÂçÀo RE LrzaoÂ
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AÇÁO REAIIZADA
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PERCENTUAL
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PÊRCENÍUAL
P€RCENÍUÂL
P€RCENÍUAL
PERCENIUAI
PERCENIUAT
PÊRCENTUAI
4
1
a
PROORA A: 008 . PROITOçÀO OE EOUCAçÀO rNFANÍ|L |NÍEGRÂL
AçOES -( Códlgo / o.rcrtçIo )
P íoduto Unld.d. d.lú.dldâ .t. ( 2026.2029 )
2.090. cEsrÂo DE AcôÉs oA EoucÂÇÀo INFAIÍL - cRÊcHE - FuNoEa 70!a
2 099. GESÍÂo DÂs AÇOES o^ EoUcAcAo II.IFÂNÍIL . cREcHE FUNoEa $%
2-tm. GESIÃO DAS AÇÔES DO ENSTÍtl() tNFÂr{TtL
AÇlo REâr.rz^DA
AÇIo REAIIaoA
AçÁo R€ r.rz DA
PERCE$TUáL
PERCENTUAL
PÉRCENIUAL
PRoGR A: 007 . INCENTIVO Ao APRIüoR EUTo PRoFlsslol{AL
AçôEs.( Códlgo, D..crlçto )
t,nid.d. do Msdldr lr.t. ( 2026.2029 )
2.0r2 - GEsrÀo oas AÇOES Do ENStNo MÉDro / ÍÉcNrco ÀÇÁo REAUZAOA
PRoGRAÍúA: ooE . HulraNlzÂçÂo NA sAÚoE
AçÔE6.( códlgo/ D..crlçtol PÍoduto Unldado do Modldâ Metl ( 2026. 2029 )
1,O49.AoUISIÇÁo DE vÉIcULo E UNIDÂoÊ MÔVEL PARA ÂTENÇÀo PRIMÁRIA AoursrÇÀo REALTZADA 1
s 
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. f^Íoi ÜsÍÉlr^s É coiSul Íocr§ l ro^ . c\P. 0l Ól lz!06',,
PERCENÍUAL
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4
Produto
PERCENIUÀL
Paginr: 3 dc 12
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PRf, FEITURA MUNICIPAL DE L.."r,r,
AV. PROfESSOR MlttENE CERQUEIR OE OUVttR -
Cr{Pl: 1l.all.ar6y'000l-5a - CEP: - -C EnÍE-!
PRIORIDAOES E iIETAS Plano PluÍlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
C&lgo . Í».cdçao
ÀÇÀo REALTZADA
ÀÇÀo REAL|TjÍ»
ÂÇÂo REALTzÂoa
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PÉRCENTUA
PERCENTUAL
1
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PROGR.A A: OO9 ' 3AÚOE COLETTVA E PREVENçÁO OE CONTROLE OE Z(XTNOEES E ENDEmIAS
AçôE§. ( Côdlgo I O.tcrrÉo ) PÍodulo Unldrd. d. M.dldr lr.t ( 2026. 2020 )
AçtO RE UTÀD
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REÂITZ D
AÇÀo RE LTz D
PÊRCEI{IUâL
PERCENTUA
PÉRCENTI,AL
I
4
PROORÂÍ,A: Oí0. AIS SAÚDE
AÇÔES . ( Côdlgo, Da.crlçto ) PÍoduto unidrdr di Môdldâ Môt. ( 2026. 2029 )
1.004 . AMPLIAÇÁO, CONSÍRUÇÀO, REFORMÂ E EOUIPAMENTO OA AÍENÇÁO ESPECIALIZADA
1 .O.I . AoUISIÇÀo DE vEIcuLo E UNIDAoE MÓVEL PARA AÍENÇÁo ESPECI,ALIZADA
I .077 . coNsTRUÇAo. REFORi,iA € AT,PLIAÇÁo oA UPA
I .Gt - GÉSÍÁO DE AçÔ€S DE PREVE{Ç^O AO§ ÊFE]ÍOS DA P NOEMT
2.01s - GEsrÁo D s 
^ÇôEs 
oo FUNDo MUNtcrpAL oE sÂúoE
2.02r - c€sÍÁo D^s AÇô€s oAs EourpÊs oÊ s úDE oA FAMrLll - psF
2.0a{ - GESÍÁo DÂsÂÇôEs DA^ÍÉNÇÀo EspEcrALrzAD^ - sÂMU
2.oss - GEsr^osus
2.05s. oEsrÀo D s ÀÇôEs DA ATENÇÀo pRrMÁRrÂ
2.060 , GE6ÍÁO DÂS AÇÔÊS O ÂTENÇÁO OÊ SAÚDÊ BUCAI / CEO
2.08?. GESTAo o UNIoAoE oE PRoNTo ÂTÊNoIMENTo. UPA
AÇÀO REÂUZADA
AoursrÇÁo RÊALrzAoA
OBRA EM ANOÂMENTO
AçAo REAJZ DA
aÇÀo REAtz oa
AçÁo RÊatzADA
POPUT-ÂÇÁO ATENDTDÀ
AçÃo REÂLIZADA
AÇÁO REALIZÁDA
AÇ^o RE r-rzADA
PoPUI.AÇÁo AfENDIOÀ
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s^ErC. Flroi§r3rEirasE ccrr6u-ioq^! l rD^ c\rr Ó001.1?3,o0t{2 PáOiná:4 do 12
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2.016 - GEsÍÁo DÂs AÇôEs Do cAPs r
a,r33- GEsTÁo DÂs AçôES DE TRATAMENTo FoRA oo ooMtctLto- TFo
2. r3r " GEsÍÁo DAs AÇôEs oo cAPs 
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2.0tt -GEgÍ oo a 
^Çó€8 
0€ vlcrtlr{cl s NÍÍÁRlr
2.or o . oesÍÀo DÂs AÍMoAoE 
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, AcE
2.0§.. oEsÍlo D 8 ACá88 OE Vrc[.lflCr E S rbE
UNIOÂOE
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UNIOAOE
PERCENÍUAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
V. PROTtSSOX ra StEr{€ CEtQlJEtRA DE OUVEIi -
qtPr: lt.l! r.a7í000!-í - CEP: - - CAEtÍI€'i
PRIORIDADES E I,IETAS
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Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
CódlOo - O.tcrlÉo
2.060 - ourRos pRoGR t As oo FUNoo 
^ 
FUNoo. ÂÍENÇÁo pRtMÁRtA
2.069 - GEsrÁo 0o coNsELHo MuNtctpÁl- oE sAúoE
2.017 - GESÍÁO DO NASF . t{úCtEO D€ ApOtO À S úOEO F^t lLtA
2.07E - GESTÁO OO PROGR I!,À DE ÂÍENÇÀO OOiíCtLiÀR
2.0eo - GÊsrÃo DA AÇôEs DA c gA o^ GESÍAr{TE
2.111 - GÊsÍÁo DÀs AÇôEs DA 
^rENÇÀo 
€spEctaLtzAoA
2.1r2 - GESrÃO DAS AÇÔES D^ ATENÇ^O ESPEC|AL|ZÂDA. UNÂCON
2 tt8 - GESÍÀo oÂs ATtvtoAoEs oo coNsôRclo púBltco oE sÂúoE
2.13S - GESÍÃO DAS 
^ÇOES 
OEASSTSTÊNC|A FTNANCETR^ DÀUN|^O. prSO OA Êr{FÊRrrAGÉM
a.m2 - cEsrÀo oAs ÊMENoas rMpostÍv s - FUNDo MUNlctpÂL oE s úDE
PERCENÍUAL
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PERCENTUAL
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PERCENÍUAL
PÉRCENTUAL
PERCENTUAL
PERCEMTUAL
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4
1
1
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4
EIIO ESIRUÍURA'IIE: !.I FRAE'TRUIURA E DESCIIVOLUME TO ECONÔXICO COU SUATÉ ÍAAILDADE ATBIEiÍÍAL
PROORAiIA: oil . PLAI{EJA E TO, DESENVOLVT EITO E OBILIDADE URBANA
AÇoES - (C&lgo / t..cíçlo ) Prodúo unld.d. d. M.dld. M.tr ( 2026. 2029 )
OSRA EM ANOAMENTO
OSRA EM ANDAUENTO
OSRA EM ÂNOAI,IENÍO
OBRA EM AT.IDAIIENÍO
OARA €M ANOÂÀ.iENTO
OBRÂ EM ÂNOAMENTO
OARÀ ÉM ANDÂÀIENTO
OBRA EM ANDAMENTO
UNIOAOE
UNIOAOE
UNIOAOE
UNIDAOE
UNIOAOE
P€RCENTUAI
PERCENIUÀT
PERCÊNÍUAL
4
4
4
4
aÀrc.É^roâas'Eu s É coxôUtroR4t.:c^. crPr B.E!rn,@'4, Pagi^rr 5 do 12
AçÂo RÊALIZÀDA
ÂÇÀo REALTZÂD^
Âç^o REAITZADÂ
ÂÇÁo RE^L|ZiDA
AçÁO REALIZÂDA
AÇÃO REÂLIZAOA
AÇÁO REALIZÁDA
AÇÁO REÂTIZADÂ
AÇÀO RÊAUZADA
AÇAo REAUZADA
r .m2 . coNsÍRUÇÃo E AMpt. pARouE PAULO JÂCKSON
t m5 . rMpt-ANTAÇÀo oE MEt HoRtAs s Nrr^R!Às DoMtc[-tÁREs
1.@6 - co srRuÇÁo E AMR.o€ ouADRAs. EsÍ^Dro E pRAÇAs oE EspoRTE
1 00E - P^VTMEMTAÇÀO DE LOGRAoOUROS PúBL|COS
!.m9, aMPLTAçÁO E |MRÁNT ÇÁO OE ESGOT MENTO SÂN|TÁR|O
1.011 - CONSTRUÇÁO E 
^MPU^ÇÀO 
OE MERCADOS E FETRAS
1.0r2 - coNsÍRuÇÂo oE crct-ovl s
1 013. CONSTRUÇÀo oE PoNÍEs, PoNTiLHÔÉs E PÂSSAGEM MoLIIA0A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AV. PROíES5ORA raARL[N€ CERQUEIiA DE OUVETIÂ -
ClPr: t3.8tt,4r6l0001-54 - CEP: . - -C ETITE-BA
PRIORIOADE§ E METAS
(
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2020 - 2029 )
Códlgo - O.tcrlçlo
L014 . CONSIRUÇÁO E 
^l{PtlqÇÀo 
o€ PÁnOUE, PMÇAS Ê JAROIN§
1.0r7 -AQU|SrÇÀO DE EOU|PAMENÍOS, VÉICULOS E MÀOU|NÂS
i.019. IMPLANÍAÇÀO OE TÉÂM|NAI ROOOVTÂR|O
1.020 - TMPL^NTÂÇÀO OO CONTORNO VtÁRtO . BR-03{)
r.s4 - coNsrRuÇÀo Ê 
^rrpLlÀçÀo 
DE cEMtTÊRlos
1.052 - ABERTURA DE RUÂS, AVENTDÂS E DESAPROPR|ÀçôES
r.053 - coNsTRUçÁO E AMPUAÇÃO DE O6RAS púoLtCAS
1,083. CANALIZAÇÀO DE RIOS É MACRODRENÀGEM
I .072 - TMPLAXÍAÇÁO D€ CONTENçÁO OE EXCOSTAS
1.07. ,IMPLANTAÇÀO OASEOE DO CONSELHO TUTE|"AR
2.025 - GESIÃO DA§ ÁÇoES DÂ SÉC. SERVTCOS PúSL|COS
2.07s.GESrÀO OE AÇÔES OE PÂÂCERTA DE CONSÔRCDS PúBL|COS
2.120 - cEsTÁo oE ÂçÔEs DÉ MELHoRTA HAB[actor{Â!
2.125- GESTÁO DÊ AqÔES DO CONSELHO MUNtCtpAL DE HABTTAÇÀO
2.Í10.OÊSiÀODÂS ÂÇOES DE RÊGULARTZÂÇÁO ÉUNDÁR|A- RÉURB
OARA EM AI{DAMENTO
^ourstÇÀo 
REÂLtz^DA
OBRA E},! ANDÁMÉNÍO
OBRA EM ANDAMENIO
AÇÂO RE^l.lzAOA
ÂÇÁo REÂLTZADA
O€RÂ EM ANOAMENTO
OBRÂ EM ANDAMENÍO
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANOAMENTO
ÂçÀo REAt-rz DA
AÇÂO REÂLIZAOA
AÇÀO REALIZADA
FOPULAçÂO ÀTENDIO^
AÇÁO REALI?ÁI}A
PERCENTUAL
PERCENTUAL
UNIOADE
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PÊRCENTUAL
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PERCENTUÂL
PERCENTUAL
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1
4
4
4
4
4
PROGRÂIiA: 0í2 . PROMOÇÁO E DESENVOLVIÍÍENTO nURAL
Aç0E3 -( Códlgo / turcÍtção ) Produto Unldrd. d. lr.dld. ir.t ( 202G.201t )
2.011 - GESTÀO DE AÇÔES OÁÂGRTCULTURÁ FAM|L|ÂR E ECONOMT^ SOLTDÁR|A AÇÀO RÉALIZADA PERCENTUAL
EIXO ESTRUIURAiIIEI 2 .IT{CLUAAO s(rcNL E OARAI{TIA DE DIREITOS
PROGRÂI'AI OI3 . CAETIÍÉ É MAE SOCIAL
A9ÔES.( Códlrol O.tcdçro ) PÍoduto Unld.d. d. M.dld. Mct ( 2028 â 2029 )
sr^flc. FrÍon s srtv^s E coNsul roRr^s (ÍD - cNPi ââ ú3.42!m0c 4, Página: 6 do 12
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[ .srrrp
ffi ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE
rv, PRoFESSOS taAAtENE CERQUETM OE OUVETR^ -
CNPrr 11.811..7610001-54 - CEP: - -CÁÉÍlÍE - B^
PRIORIOADÊS E METAS
(...r,r,
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2020 - 2029 )
sl F C.EÀÍOesÉÍFU §ÉCO\§ILrOR|À5rIo - Cr{PJ', 04.00!,l2lr&0 r l, Pá0ins: 7 do l2
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Códlgo . O!.crlçto
I.06ô. IMPI.ANTAÇÁo oA sÊoE Do cPÁs URsANo A9ÂO REAI-IZAOA UNIOÀDE ?
I.057 . IMPTAttIAÇÂo oA sEoÊ oo cREAs OBRA EMANOAMENTO UNIOADE f
I.O'8. IMPLÁNTAÇÁO OA CASA DE ACOIHIMENTOAO IDOSO OBRA EM ANDAMENTO UNIOÂD€ 7
1.073- |MPLANT ÇÀo DA cÀsÀ DE AcoLHtMENTo DE cRt NÇÂs E ADoLEscÉNTEs oBRA EM ANDÂMENTo UNIDADE 4
2.02s" ELooODE PROÍEÇÃO SOC|AL BÁSrcA - pSA ÀçÂO RE I-lzADA PERCENIU^L 7
2 029. GESTAO DE ATIVIOADES DO SELO UNICEF ÁÇÁoRÉaLlzADA UNIOADE 7
2.030. ÊLOCO DE PROTEçÀO SOCTAI ESpEClÂr. MÉD|A E ALTA COiiPTExlDADE ÂÇÂO REALIZÂDA PERCET{ÍUAL 4
2.03r . GEsTÁo DE ÂÇôEs o sEc. DÊsÉNVoLvtMÉNÍo soclAL ÀÇÀo REALIZaDA PERCENTUAL 1
2.052- oEsTÀo oE AçôE§ oo pRoGR MA Eot§A FAMILÁ (cAoAsTRo úNtco) AçÀo REALIZ,ID FERcÊNruAL 1
2.08s. GESTÁO oE AÇOÊs Do su^s AÇÁO REALIZADA PERCENTUAL f
2-089 - cEsrÃo DE ATtvro DEs Do Dpc NA EscoLA AÇÁo RÊAUZADA PERoENTUAL f
2.090 - GEsÍÀo DE AÇOES DÊ ouTRos pRoGRAMÂs E BENEFloos socrArs 
^çAo 
RÊALIzADA PERoÊNTUAL 7
2.081 . GESTAO OO PROGRA A AcE§sUAs AÇÁO REÂLIZAOA PERCENTUAL I
2.092 . OESÍÁO DAS AÇoÉS OO CONSET-HO MUNtCtpAL DOS OTRETTOS O^ CR!ÀNÇA E DO ÂOOLESCENIE AÇÀo RÉ IlzADA PÊRCENÍU^L f
2.m3. GESTÀO DAS 
^ÇôES 
DO CONSELHO MUNlCtpÂL OE AS§STÊNCIA SOCnr AÇÁO RÊAL|2IDA UNIOÀoÉ 1
2.091. GEsÍÁo Dos coNsELHos DE DrRErros AÇÀo REAUZADA PÉRoENTUÂL 1
2.12s. cEsÍÁo oÉ AÇôEs oo pRoG. pRtMEtR^ tNFÀNctA No suAs aÇÂo REALIZÂDA PERCENTUAL r
2.!29. cÉSÍÀO DE ÂÇôES OE COMAÂTE Á PÂNOEM|A AÇÀO RE LIZÀOA PERCENIUAL 7
2,135 - GESÍÁO DE ÂÇOES DE PRoGMT,AS oE }ua|ÍAçÀO ÂÇÁO RÉAI.IZADA UNIDAOE 7
2,136. GESTÁO DE AÇÔES OÔ PROINCO AçÀO REALIZÂOA PERCENTUAL 7
2.137. OESTÁO PROJETO pREFEtTOAMtcO DA CRTANçA ÀçÁO REALIZÂOA UNIDAOE 7
(
ffiffi ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE
AV. tro,Essot^ raAtLEr{E cEÂqJEtr oE ouvtlM -
CrlPr: l3,lll.ar6l0o01-ta - CEP; - - C^EÍrÍE - !A
PRIORIDADES E METAS Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
EIXO EITruIURANÍEI ! .II{FRAESTRUTURA E DE3EIIVOLVflETTO ECOIIO ICO COT SUSTENTABILDADE AXBIEI{ÍAL
PROGRÁ A: OI,'. GESIÀO E OOERXEAçAO DO 3I8IE A ÍÚUi{ICIPAL DE XEIO AIBIENÍE
AçôE8. ( Códtgo, o.rcÍteao l pÍoúío Unldrd. d. lr.dldr }ht. ( 2026. 2020 )
í.070 - lMPr-^NrÀÇÁo D UN|DADE DE CONSERVÀÇÀO DA BTODNERSTOÂDE
2.032. OÉSÍÂO OE AÇOES DE COLEr SELEÍ|VÂ
2.036 -GESrÂO DAS AÇÔES OÂ SECRETARTA OO MEtO AtrElENTE
2.070 . GESÍÁO OAS AçôES OO FUNDO MUNIC|PA! @ ME|O 
^ 
A|ENÍE
2.1r3 - GESTÁO OE AÇOES DE PÁRCE|RAS - CONSóRCIO pú8LtCO
2.rt5. GÊSTÀO DE ÂÇÔES CONÍ|NUAI»S DE EDUC^ÇÂO 
^MS|ENÍ^L
2.116 - PROOUÇÁO E O|STR|BUIçÀO OE MUOAS E PLANTAS NAÍ|VA§
2.1Í7 - GESrÁO OE ÀÇôÊs OE PRESERVAçÀO OE IÂEAS OE TNTERESSE ECOLôG|CO
OBRA EM ÀNDÂMENTO
AÇÁO REATIZADA
^ÇÁo 
REÀLTZADA
AÇÀO REÂUzAOA
AÇÀO REALIZAOA
AçÁO REALIZADA
AÇÀO REAIZAOA
AÇÁO REÁLIZADÁ,
UNIOÂOE
PERCENTUAL
PERCENÍUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAI
PERCENTUAI
PERCENTUAL
PÊRCENÍUÂI.
4
1
a
4
PROGRA'{Â: OI 5 . GE8ÍÀO EUSTEI{TÁVEL DE RESIOUO3 SOLIDOS
AçôES . Í Códlío, O..crtçao ) Unld.dc d. .dldr il.t ( 2026. 2020 )
2.023 - GESÍÁO OÂS AçôES D LtUpEZ púSLtCA aÇÂo REAU? OA PERCENÍUAL
PROGRATIIAI OIO . FORÍALECIItEI{TO DA INFRAEÊTRUTURA HIORICA
AçÔE8. ( Códtgo, Dl.ortçto I Produto l,Jnldrdo dr Mldld! ir.t ( 2026.2020 )
r.018 . orPtANTÀÇÀO OE POÇOS 
^RÍES|^NOS
r.023 - coNsrRucÁo E AMpLTAÇÁo oA REOE DE^A^STEC|MENTO OE ÀGUA
I .02a - @{srRuçÁo 0€ AÇuoEs. ÍaNouEs. B RRAG€r{s E C|STERN S
2.037 - GESrÂO DA§ AÇoES DA SECRETARTÂ DE RECURSOS HIDRICOS
2.058.CESÍAO OAS AÇôE3 PARA A8^STECIMÉNTO OE 
^GUA
O6RA EM ANOÂMENTO
^ÇÀo 
RE^LIZ DA
OSRA EM ÂÀDAMENÍO
ÀÇÂo REAUZAOÀ
^ÇÁo 
RÉ^Lrz^DA
PERCENÍU^L
PERCENTUAL
PERCENTUAI
PERCENÍUAL
PERCENÍUAL
7
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c . FrÍoi aEiex^! r co\rsú. :oc 
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L ro - cÀr. 0l.0ôr.arrfir!{2 Págins: I d. 12
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Códlgo - O.tc.lÉo
PÍodulo
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av, PnotEssoR LAttElE cERQuEti DE ouVElM -
ClPri ll,0tl,ar6l0001-5a - CEt: - -C^ET|TÉ - BA
PRIORIDADES E íti|ETAS Plano PluÍlanuâl ( PPA ): ( 2026 - 2029 )
Côdlgo . O..cÍlçto
EIO ESTRUTURANTEI 2 .INCLUSÁO SOCIAL E OARAI'TIA DE DIRETTOS
PROGRAT,A: 0í' - PROXOVER titpLA|,tTÂÇÂO DE E3CO|á TNTEGRAL
Aç0Ê8 - ( Códleo I Í».crtçro ) PÍodulo t nldrd. d. lú.dld. tl.t ( 2026.2029 )
r.0a5 - coNsTRUcÁo. A pt-tAcÁO E REFoRMA DE cREcHEs OBRA EM AÍ.]DAMÉNTO PERCENfUÂL
PROGRÂ*IA: 0'18 - OÍVERSIDADE CULTURAL: t{OSSA GENTE. NOSSA HtSTôRn
AçÓES . ( Códtgo, D..êÍtçao ) P.odulo Unld.d. d. ir.dld. M.r. ( 2026.2029 )
AçÁO RE^!Z^D
AçlO REAITZ D
^clo 
RÉ^Lrz D
AçÁO REALIZÂOA
ACIO RE^UZADÀ
AçÀO RE L|Z^DA
FGFC€NII.,AI
PERCEI{ÍUAL
PERCE|YÍUÁI
PERCÊI{ÍUAL
PENCEI{ÍI'AL
PERCENIUAL
a
a
a
4
a
a
PROGRAf,A: OtS. |ICErÍÍVO aS PBÁT|CAS OE ESPORTES E COmPEÍçOE3 DESFORnSTA§
AçOEs . ( Códtgo, D.rcríçto ) Prodúo Unld.d. dâ ,I.dld. Í{.L ( 2026.2029 }
2.035 - ô€sÍÁo oE AÇôÉs 0A otvlslo oE EspoRrE Ê tÀzER AçÀO RE ITZADA PERCENTUAI. a
PROGRA A: 020 - làlCÊiITlVO AO ENglllO SUPERIOR
AçOES - ( Códlgo r ar.lcítçao ) PÍoduto Unld.d. d. M.dld. L.t (2020.202d)
2.058 - GESÍÁO OE AçÔES 0E 
^pOtOÀO 
ENSINO SUPER|oR ÂÇÁo REÂL|Z OA PERCENTUAL
PROGRAITA: 021 . CAPACÍIAçAO DA CRTANçA OE O A 3 ANOS
AçÔES . ( Códlgo, O..cÍlçIo ) PÍoduto Unld.d. de Medldr U.t! ( 2028.2029 )
2.r24 - GESÍÁO DE ÂÇoES 0OV.A.Â.r - COMPLEMENT^ÇÂO FUNOÉS AÇÀO REAT,TZAOA
sârc. '^ron 3liÉvrr É coàrsurroir^s riDA. c\p- or 00a lrls'4,
PERCENTUAL
Páginâ: I d. 12
PREFEITURÂ MUNICIPAL Oí -ÀNTTTT
2-0t4. 6EsÍÁo oA DrvlsÁo oE CLtTUFA
2.050- COMEMORÀÇ^O DE FESTMDADES CIUCAS. EOUCAT.E FOTCLôRGAS
2.006. GESÍÂO DE A9OES O SECELÍ
2.09s - GESTÀO OE AçôES OE MUSEUS pú8LrcOS
2.t23. cEsÍÀo oE AÇôgs o Dtvtslo oE TuRErrc
2.I3E. GESTÀO DÂS ANUOAT'ES DA LEI PAULO GUSTAVO. LPG. LC I95T22
HW ffi PREFEITURA MUNICIP,,TL DE
av. PRorESSOi.À riAALtNÉ CERQUETF^ OE OUWTR -
CNt): l!.811.476l0001-5a - CEP: - -CEIIÍE-8Á
PRIORIDADES E METAS
( .ETITE
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2026 -20291
C&lgo. D..êÍlçlo
EIXO E8ÍRUTURAI{TÊ: I . PLANEJAI'ET.ITO E OESTÃO DETIOCRANCA
PROGRAT{A: 022 . IEGOC|AÇIO DA DMDA TNTERNA
açôES.( Códreo, D.rcrtçto ) PÍoduto Unldâdo d. Modidr Metâ ( 2026 r 2020 )
2.005, GÊSTÂO OA OIVIDA PÚSLICA MUNICIPAL PERCENIUÂL
EIXO EsÍRt TURÂNÍE: 2.|i{CLUSÀO §OCIAL E CARÂ}{Í|A DÊ DlnÊÍO§
PROGRAÍúA: 023 . ACESS|A|L|DAOE A EOUCAçÂO |NCLUS|VA
Aç0E3 -( Códlgo, D..crtçro ) Produto t .ld.d. d. il.dld. irct. ( 2026.2020 )
2.109 - GESTÀO DE AçÔES O €Otrc^ÇÁO €SpECt^L AçÃO REAITZADA PERCENTUAI
PROGRAMA: O2iT . ATENDIIIENTO DAS FÂMILIAS ÉM SIÍUAçÀO DE VULNERASILIDADE
AÇOES . ( Códlgo, Dcro.lçáo ) Unld.dr de Írl.dld. M.b ( 202C.2029 )
2.072 - GESTÃO OE AÇÔES DE AENEFICTOS EVENTUATS AÇÀO REALIZADA PERCENTUAL f
ÉIXO E8TRUTURAI{TE: I .IiFRAESÍNUÍURA E DE§ÊNVOLVIXENTO ECOl{OMlcO GOf SUSTEITABIL]DADE ATEIEI{ÍAL
PROGRAÍÚA: 025. OOERNIZAçÃO OO SISTEMA DE ILU INAçÀO PÚBLEA
Aç083. (Códtgo I D..c.tçlo ) pÍoduto Unld.d. d. M.did. it.l. ( 2020.2029 )
2.024 - cEsrÁo oAsAÇôEs EM tLUMtNAçÃo púBLlcA AÇÁO REÂLIZADA 4
EO(O EETRUIURA TE: 1.PIâ EJAiIENÍO É GESTÂO DE OCRÁNCA
PROGRAIIA: 02e - PROGRAXT DE FORMAçÂO DO pATRtiiôNtO DO SERVTDOR púBLtCO . pÂSEp
AÇôES. ( Códtgo / Ir.rcÍtçlo ) PÍodulo t nldad. de Medid. irott ( 2020 . 2020 )
2.000. oBRtGAçôES TRTBUTÂRIAS . pAsEp AÇÁO REÂLIZAOA PERCENTUAL 7
EIXO ÊSÍRUIURÂiIÍE: ! .IIFRÂEsÍRUTURA Ê OESETIVOLVI ÉNÍO ECONOMICO CO SUSÍÊNTAAIL|oADE A]ÚBIÊIITAL
PROOR^iIA: 02? - RÊCUpERAç^O OE ESTRADAS VtCtNAtS
AçÔES.( Códlgô / D.rcrlçao ) Prodüto Unldado dê Mêdld. Motâ (2026.2029 )
§Nlc'r^rorl srsrrv^s L coNsulrü{^s r,rDÁ.cnfJ: 04.00!.t:!Á0c1-à2 Pág nâ: 10 dê 12
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AMoRTIZAÇÁO DA DIVIDÂ 7
PÍodulo
PERCENTUAL
t§ÍEffi
W
PREFEITURA MUNICIPAL DE
av, PRofESSOt í^ÀLENE CERQUE IR Oe OUV6U^ -
CNPj: 1r,411.4r6y'0001-54 - CEP: - - C^EÍtrE - BA
PRIORIDADES E METAS
(. .ETITE (
Plano Plurlanual ( PPA ): ( 2020 - 2029 )
C&lgo. D..cdçlo
2.022 - GÊsTÁo oAs AÇôÊs DE MEt HoRtAs I»s ESTR DA§ vtctN^ts O6RA EM ANDAMENTO PÉRCENTUAI a
PROGRÁMA: 028 . SÊRÍÀO FORTE
AçÔE8 ' ( Códtgo, D.rcrtçto ) Produto Unldld. d. M.dld. Mott ( 2026 ! 2029 )
2.027 - OESÍÀO DAS AçôES OA SÊC. OESENVOLVTMÊNTO ECONôM|CO
2.t30. oEsTÀo o€ Açôes o€ FoRÍ LEclMEr{To aTRÂ!,Ês DA s^t-A Do EMpRÉÊNoÊooR
AÇÀo REALIZADA
AÇIO REALIZÂOÂ
PERCENTUA!
PERCENTUAI
4
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PROGRÂIA| 029 . FOMÉNTO A ECONOMIA LOCÂL
AÇÔES -(Códlgo / Do.crtçto ) PÍodulo Unldld. d. Ítl.dld. M.t! ( 2026 r 2029 )
r.080 - IMPLANTAÇÁo Do poLo INDUSTR|ÂL DE cAETtTÊ
2.(N3. cEsÍÃo DE ÂçOEs ÂDMrNtsTRATtvAs DE MERcâooS Ê FEtR^s LtvRÊs E DA^cRtc. F^MtLt^R
2.126- GÊSTÀO DE AÇóES OO SERVTÇO DE tNSpEÇÃO MUNlCtpÂL
a,Í31 - tNcENÍtvo  tMpLANÍAÇÁo D€ MtcRotNDúsÍRtAs E AcRotNDúsTRtAs
2.147. GESTÂO DE AÇÔES DE FORÍALECIMENTO ESTRATÊGICO OO PAA
OARÂ EM ANOÂMENÍO
AÇÂO REATIZADA
AÇÁo REALIZAoA
ÀÇÂo REAr-rziDA
AÇÀO REALIZADA
UNiDADE
PÊRCÊNÍUAL
UNIDÂDE
PERCÊNTUAL
PERCENTUÂL
1
1
,a
1
EIXO ESTRUTURANTE: 2 .I'{CLUSÀO SOCIAI E GARA NA DE DIRE]TOA
PROGRÂ A: OlO. iIELHORIA DA SAÚDE PÜBLICA
AçoES -(Códteol DotcÍtçto ) P.odulo Unld.d. do Modldr M.ti ( 2028 r 202t )
1.0o3. AMPLIAÇÃo, coNsTRUÇÁo. REFoRMA E EQUIPAMENTo oA ATENÇÀo PRIMÁRn
2.014 - GEsÍÀo DAsAÇôES DAAS§rsTÊNctA FARMACÊuTrcÂ
2.06r - GESTÁO DAS AÇÔES DO pROcRÁttlA MÂtS MÉOICOS
AÇAO REALIZADA
AÇÀo REALTZÂDA
AçÂO RÉÂLIZADA
UNIDÂDE
PERCENTUAL
PERCENTUAL
1
4
a
EIXO ESTRUTURÂTTE: 3 .IiIFRAESTRUTURÂ E DESENVOLVI ENTO ECONOÍÍICO COÍí SUSTENTABIUDADE ATIBIENTAL
PROGRAMA: O3t . DESENVOLVIMENÍO SUSTÉNTAVEL E II{CLUSO
AçÔES.(Códlgo, D..crlçto ) produto Unld.do do Modld. lrot. ( 2026 .20201
§rÂFc . r^ro{ s.§iE ^6ÍcoNsLr.roRLÀsrro/\ cnr,r:0a ó!.t?1t00'.6,
((í( ( ((( ( (((( ( ((( ( ( ( ( ( (( ( (( ( ( ((( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
Págin5: !1 óo t2
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PREFEITURÂ MUNICIPAL DE(
av. PRoFessoR üÀtlEtlE CERQU€IRâ OE OltVEtR -
CltPr: tl,6ll.{76y'OOOl-S:t - CE : . - - CâgÍlrE - EÁ
PRIORIDADES E METAS
ffir ffi
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-Àrnrn (
Plano Plurlanual í PPA ): ( 2026 - 2029 )
Códlgo - Dl.cÍlçáo
2 02€ - GEsTÁo DEAçÔES OE AOU|SIçÀO DE TNSUMOS E DtSTRtBUtÇÁO DE SEMENTES
2.r4r - GEsrÂo oEAÇôEs NAs coMuNtDAoEs outLoMBoLAs
PERCENTUAL
UNIOADÉ
4
4
PROGRAiT|A: 0!2 . CApActTAçÂo E OESENVOLVTi{ENÍO RURAL
AÇôES.(Códtgo/O. .criçâo )
2.1€- GE§ÍÁo oÂs AÇôEs DE cotETA oE soLo Ê LEVANÍAMENTo oE DADo§
PÍoduto
AÇÀo REÂLIZADA
Unld.dc do M.dld. tl.tr (2020 ! 2029 )
UNIOADE
PROGRAIIAT 033 . UiIR PARA PRODUZ|R
AÇoEs.(Códtgo/ OrlcriçIo ) PÍodulo Unldrd. d6 M.dldr Íú.t. ( 2026.2029
1.055 . REVITALIZAçÀO E ÂBÊRTURA OE AGUADAS
1,083 " IMPI-ANTAÇÁO DE ÂçOES DE MELHOR^MENTO GENÊÍICO Ai.IIMAL
2.142, GESTÁO DE AÇÔES REÔULÂRIZAçÁO FUNOúR|A RURÂL
2.145 - G€sTÃo oAs ÂTtvtoAD€s DE FEtRAs oE NÉcóctos E ExpostÇÀo AGRopEcuÁRns
AÇÁO RÊALIZADA
AçÂo REALIZADA
AçÀo REA!|ZÂDA
a9Ao REALIZ^DÂ
UNIDAOE
PERCÊNÍUAL
UNIOADE
PERCENTUAL
1
4
1
1
PROGRAI'A: 034 . POLíÍICAS PÚBLICAS PARA O BE .ɧTAR SOCIAL DO I'UNICÍPIO
AÇÔES .l Códtgo / O.rcrtçto Produlo Unldrd. do M.dld. M.tr ( 2026.2029 )
z.rtô - GÉsTÁo oAs ÂÍtvtoÂoEs DocoNsEll.lo oE oEsENvorvtMENTo susTENTÁvEt_ AÇÃO REALIZÂDÀ PERCENTUAI. 4
PROGRÂÍIIAI 035 . SAÚOÊ PÚBLICA E BEM.ESTAR ANIMAL
AçÔÉS"(códtgo/ Oc.criçào ) Unldrdo de Modld. tl.h ( 2026 r 2020 )
2,,I22. GESTÁO DE AÇÔES ÂDMrNtSÍMTtvAs Do cENTRO DÊ COMERCTÂL|ZAÇÀO OE 
^NtMAtS
AçÀo REALtz oÂ
Sl.rrc, F^rol3r§ÍÉllrA§a CONglrLÍOR 
^s 
rTo^ - CNfJi O!,ooÍt?r!Oo1t2 Págin6: 12 do 12
ÂÇÀo REALTZADA
AÇÁo REAUZADÀ
Produto
UNIDADE
g"rrr.,r- U 'í/"r" a.r", a. ÜKrr";"tyr- a" e",*ta
P-zair- on og a" "kl, a. rcto Cluaú {.
9"k -f. U Trrr a- gf$ g"rq IÃ^ gq^";,^ FÍr Sü6
CATARA DE VEREÂDORES DE
JUSTIçA E REDAÇÃO FINAL.
cAETtTÉ COmTSSÃO DE CONSTTTUTÇÃO,
PARECER NO 66/2025
ASSUNTO: Projeto de Lei n' 1165 de 29 de agosto de 2025 - lnstitui o Plano
Plurianual - PPA do Município de Caetite para o quadriênio 2026-2029.
RELATORIO: Trata-se de Projeto de Lei n" í 165 de 29 de agosto de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que lnstitui o Plano Plurianual - PPA do Município de
Caetité para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas
da administração pública municipal para o referido quadriênio.
PARECER DA COI,IISSÂO:
Diante do exposto, a Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade.
S.M.J
É o parecer.
Sala das Se*sões, 05 de novembro de 2025.
Miguel G Nogueira
Presid lator
Álvaro Monte ro ueira de Oliveira
-P de
I tÍa Ladeia
Secretário
Proço Rodrigues Lima, n. e 10 - Cenüo - Caetite - Bahia CEP 46-400-000
TeleÍax: 77 3454 1008/1039 e-mail: miguelnogueiro@caetite.bo.teg.br
eÂrrr""^ a- T*"ra-r"^ a^ ao €"*t;t;
Q^ioÀo "r-Og A, "A^;l àz 181 0
9"k *x, a- Tr^"ra-" Db^h^ õ**o 6,1,0^ 6"rrt-"
CÂMARA DE VEREADoRES DE CAETITÉ, coM§SÃo DE oRÇAi,IENTo,
F|NANçAS E CONTAS
Clsn [t
ASSUNTO: RÉ SoEa ED
Parecer do Projeto de Lei de no 1165 de 29 de agosto de 2025, de autoria do
Poder Executivo Municipal que "institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
RELATORIO:
Após a análise desta Comissão, o Projeto de Lei de no í165, que institui o
Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2O29 e dá outras providências.
Esta comissão, após reunir-se e analisar minuciosamente esta matéria,
deliberou pela apreciação do referido Projeto de Lei e opina pela sua
aprovação, com decisão final do Plenário Soberano.
S.M.J
E o parecer
pearoEM,o=a
Presidente
Rodrigo Gondim
Aaü-ffiw*w
Relator
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Sala das Comissões, em 10 de novembro de 2025.