materia nº 1171/2025

CAETITE
PRE'EITUNÂ DÉ, :'i.i+; # câmarElvluÍlciP't êi :toU*
@Jgt 2n ary
PROJETO LEI N.O 1,171DÊ 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual
do Município de Caetité, para o exercício financeiro de
2026".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETIÉ, ESTADO DA BAHIA, NO USO dE SUAS
atribuições legais, com base na legislação pertinente, faço saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORçAMENTÁR|A
Art. 1.o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
Município de Caetité, para o exercício Íinanceiro de 2026, nos termos das
disposições constitucionais, compreendendo:
l- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
ll - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPíTULO I
OA ESTIMATIVA DA RECEITA
AÉ. 2.o - A recêita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Socialéno
valor de R§ 267.525.000,00 (duzentos e sessenta ê sete milhôes e quinhentos
e vinte e cinco mil reais).
AÉ. 3.o - A receita decorrerá da arrecâdação de tributos, contribuiçóes e outras
receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimados como
seguinte desdobramento:
1,
CAETITE
PPEFEIIURA DE ,
Art.4.o - A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da
legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da
Receita Pública, instituídos pelasPortarias da sêcretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimêntos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art.5.o - A despesa total fixada é no valor de R$ 267.525.000,00 (duzentos e
sessenta e sete milhões, quinhentos e vintê e cinco mil reais) desdobrada nos
seguintes orçamentos:
VAL RR T OS
RECEITAS CORRENTES
34.785.691,93 ttrrtPOSrOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ ES DE MELHORIA
ONTR ES 1 .000,00 EITA
í.563.826, 0 RE A PATR IAL
ORRE 225.223.OO5,89 TRA R NCIA
RAS NTES 70.800,
DEDUÇ O DO FUNDEB
SUB.TOTAL 237.796.723,82
RECEITAS DE APITAL
OPERAÇ ECR DI 413.251,86
ALIENA ES DE BENS 2.361.200,00
18.953.824.32 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB AL .728.276,18
L GERAL 2 .525.000,00 T
DISCRIMINAçÃO VALOR R$
262.843.323,82
(25.046.600,00)
#
l- Orçamento Fiscal em R$ 196.425.986,77 (cento e noventa e seis milhóes,
quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete
centavos);
ll - Orçamento da Seguridade Social em RS 71 '099-013'23 (setenta e um
milhóes, noventa e nove mil, treze reais e vinte e três centavos).
Art. 6,0 - A despesa fixada á conta dos recursos previstos neste capítulo,
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I - Por Unidades Orçamentárias:
2
',i'ir # CAETITE
PFEFEITURA DE,
10.940.000,00 Câmara Municipal de Vereadores
5.139.436,00
ConÍoladoria Geral do MunicÍPio 150.672,00
Secretaria M. Administraçáo, Planejamento e Finanças 26.571.889,86
Secretaria Municipal de Educação 86.423.386,80
Secretaria Municipal Cultura, Esporte , Lazet e Turismo 9.250.393,60
Secretaria Municipal de Saúde 63.458.005,92
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 9.320.826,55
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 34.928.694,77
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 5.117.O84,40
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública 8.61 7.140,10
Secrelaria Municipal de Recursos HÍdricos 6.802.430,00
Secretaria Municipal de Relações lnstitucionais 805.040,00
Total 267.525.000,00
ll - Por Funçôes:
DISCRIMINAÇ Ão VALOR R$
Legrslativa '10.940.000,00
Judiciária 2.000.000,00
Administração 35.942.273,79
Segurança Pública 53.664,00
Assistência Social 9.502.974,55
Previdência Social 5'16.000,00
3
I
Gabinete do Prefeito
# CAETITE
PREf EIÍURA OE,
61.080.038,68 Saúde
86.423.386,80 Educaçáo
Cultura 6.976.897,60
Urbanismo 23.226.155,13
Habitação 324.420,00
3.086.110,00
Gestão Ambiental 2.478.978,09
Agricultura 5.438.472,40
lnd ústria 314.760,00
Comércio e Serviços 147.452,00
Energia 1.723.120,00
Transporte 7.450.032,00
'1.506.240,00 Desporto e Lazer
Encargos Especiais 6.894.024,96
Reserva de Contingência 1.500.000,00
267.525.000,00
CAPITULO III DAS
AUTORIZAçÕES
Art. 7.o - Fica o Chefe do Poder Executivo âutorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites abaixo indicados:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotaçôes até o valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) da despesa total fixada no artigo 5.o desta Lei, conforme art. 43, § 1o,
inciso lll, da Lei 4.320164;
b) deconentes de incorporação de superávit Íinanceiro, até o limite do valor efetivamente
apurado em Balanço Patrimonial do ano anterior, por fonte de recursos, conÍorme art.43, §
10, inciso l, e § 20, da Lei 4.320164;
c) provenientes de excesso de arrecadaçáo, até o limite do valor efetivamente apurado na
forma do art.43, § 1o, inciso ll, § 30 e § 40 da Lei 4.320164;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundo de recursos adicionais de
transferências recebidas, com destinaçáo especifica, não previstos ou insuÍicientemente
estimados na Lei Orçamentária, até o Iimite dos valores adicionais efelivamente recebidos,
na forma do art. 43, § 1o, inciso ll, e § 30 e § 40 da Lei 4.320164, combinados com o art. 8o
da Lei Complementar í 0'1/2000;
4
Saneamento
Total
CAETITE
PREFEIÍURA OE, #
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não inctuídas na estimativa da receita deste exercício, até o limite
da mesma;
ll- utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026'
lll- realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando
necessário, novos elementos de despesa;
lv- promover alteraçóes da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos integrantes
desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria lnterministerial n" 16312001
para atender aos objetivos inerentes à execução orçamentária
Art. 8.o - O limite autorizado no inciso l, alÍnea 'a", do artigo anterior não será onerado
quando o crédito se destinar a:
l- atender insuficiências de dotações do grupo de Pêssoal e Encargos sociais, mediante a
utilizaçáo de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo,
ate o limite de 5% (cinco por cento) do grupo.
ll- atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e
juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotaçóes
orçamentárias até o limite de '100% (cem por cento) dos precatórios, amortizaçóes e juros
da dívida.
lll- atender a despesas Íinanciadas com recursos vinculados a operações de crédito e
convênios até 5% (cinco por cento) dos mesmos.
lV- atender a insuÍiciências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o
cancelamento de dotaçóes das respectivas funções, alé l00yo (cem por cento) dos
programas das respectivas funções.
V- atender a insuficiências de dotações em elementos de despesa mediante utilização de
recursos provenientes da anulação em elementos pertencentes ao mesmo grupo de
despesa dentro do mesmo projeto ou atividade até o limite de 100% (cem por cento).
Vl- atender às despesas relativas às emendas parlamentares individuais.
5
Art. 9.o - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamententárias,
em obediência a Lei complementar n.o 1o1l2oo0, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas
na conÍormidade dos quadros correspondentes que integram oS demonstrativos desta Lei'
Art. íO - Esta Lei vigorará em 01 de janeiro a 31 dezembro de 2026'
Gabinete do Prefeito Municipal de Gaetité, em 30 de setembro de 2025'
vÂtTIcro NEVES
AGUtARt8t92785572
Valtécio Neves Aguiar
Prefeito Municipal
6
:i&+ #
PREFÊITUFA OE
PREFEITURÀ MUNICIPÀL DE CAETITE
AV. PROTESSORÂ I1ARLÉNE CERQUEIRÂ DE OUVEIÀÂ '
CNPI: 13.811.47610001-54 -CeP: ' _ CÂETIIE _ 84 Orçamento 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por FunÇão de Governo (LDO)
Receitas Coraente6
lmpostos, Taxas e Contribuiçoes de Melhona
ContÍibuiçoes
Receita Palimonial
TÉnsferências Cor.entes
Outías Receilês CorÍenles
Rêcêitas dô Capltâl
Operaçôes de CÍédío
AlienaÉo de Bens
TlansíeÍôncias de Capital
Deduçáo dâ Rsceita
Deduçáo dâ Receita - ( oêduÉo )
34.785.691,93
L200.000,00
1.563.826,00
225.223.005.89
70.800,00
-25.046.600,00
ÍOÍAL
262.A43.323.82
29.7 2a.276,18
267.525.000,00
PREFE]TURA TU]{ICIPA! OE CAETM
JudiciiÍia
Adminislração
Sêgurança PúUica
As"sbtênciâ Socid
Preúdêncà Sociâl
Cultuía
Urbanisíno
HabÍlaçáo
C€íáo Âmtienrel
Agíic!ltura
IndúsÍia
coméÍcio e Serviços
EneÍgia
DespoÍto e LazeÍ
Encáagos espêoais
Reserva de Cooüngéncia
ca aRÂ U tctPAL oE cAEnÉ
Lêgislativa
FUNDo MUNtclpAL DE saúDE DE caErnÉ
Admifiislraçâo
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC]AL DE CAETTTÉ
Assisiêncla Social
Habitação
Total
Tôtal
Total
Íotal
10.940.000.00
10.940.000.00
2.371 .961 .24
61.080.038,68
63.458.005,92
9.243.426 55
77.400.00
9.320.826.55
sEcRETARTA MUNrcrpAl DÊ EDUcAÇÀo DE caEnrÉ
Educaçâo
Quant. Registros:24
Total
Totál GôÍ31
86.423.386,80
86.423.386,80
267.525.000.00
Vâlor R§
10.940.000,00
2.000.000,00
35.942.273,75
53.6M,00
9.502.974,55
Legislâlrva
AdminislÍação
Segurança Pública
Assistência Social
srÂFrc - F^ÍoR sisTEM s E coNsr.rLroRrÁs LrDA -cNPJr 0a.003.r23/000r42 Páglf,a: 1 de 2
8.413.251,86
2.36r.200.00
18.953.824.32
.25.046.600,00
2.000.000,00
33.564.306.55
53.664,00
259.548.00
516.000,o0
6_976_897.60
23.226.155.13
247.O20.OO
3.086.110.00
2.478.978,09
5.438.472.40
314.760,00
147.452,00
1 .723.',t20,OO
7.450.032,00
1.506.240.00
6.894.024,96
1.500.000,00
97,382.780,73
-É--tj;ii
**lu i&pt
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÁ MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRÁ '
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: _ - CâEÍIÍE_ BA Orçafiento 2026
Anexo I - Sumário Gêral da Rêceita por Fontes e da Despesa por Função de Governo ÍLDO)
Valor Rg
Funçóês
Íotâl
516.000,00
61.080.038,68
86.423.386,80
6.976.897,60
23.226.155,13
324.420,OA
3.086.110.00
2.478.978,09
5.438.472,40
314.760,00
147.452.04
1 .723_120,OD
7.450.032,00
1.506.240,00
6.894.024,96
1.500.000.00
267.525.000,00
Previdôncia Social
Saúde
EducaÉo
Cultura
Urbanismo
Habitaçáo
Saneamento
Gestáo Ambiental
Agricultura
IndústÍia
Comêrcio e SeNjços
Energia
Dêsporlo e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
VALÍECIO NEVES AGUIAR
Pefeilo Municipál
CPF: 181 .927 35í72
VALBENIOVIÍOROA SILVA
Gôr6ntê dê conlabilidade
CPF. 796.246.42ç91
srÂFrc - fÀÍoR slsÍEMAs € coNsulToRras LTDÂ ' CNPJ 03.003 323í000132 Página:2 de 2
í.H8, #
PREFEITURA MUNICIPAI, DE CAETITE
AV, PROFESSORA IVARLENE CERQUEIRÀ DE OLIVEIRA -
CNPI: 13,a11,476l0001-51- CEP - - CAETITE - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 01, Lêi n" 4.320/64)
RECEITA ffir..o T
í-RECEITA CORRENTE
11-lmposios, Taxas ê ConlribuiÇões de Melhoriâ
12-Contribuiçóes
13-Recêila Patrimonial
1 7-TÍansÍêrências Correnles
1 
g-Outras Rocêitâs CoÍrentês
34.785.6S1,93
1.200.000,00
1.563.826,00
225.223 _005,89
70.800,00
3.DESPESA CORRENTE
3l.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33.OUTRAS OESPESAS CORRENTES
262.443.323 ,82 206.996.974,42
206.996.974.42
59.028.025,58
121.533.558,42
95.976,00
85.367.440,00
Íotal
2.RECEITA DE CAPITAL
21-OperaÇôes de Crédito
22-AlienaÇáo de Bens
24-Transíeréncias de Capital
8.413.251,86
2.361.200,00
1A_953 _824.32
262.8,43.323,42
29.724.27 614
Total
4-DESPESA DE CAPITAL
44.INVESTIMENTOS
46"AI\,'IORÍIZACAO DA DIVIDA
29,728.276,14
0,00
52.229.976,62
6.798.048,96
Totâl
7-B-REcEtra TNTRA-oRçaMENTÁRn
Tolal
S.DESPESA INTRA.ORÇAMENTÁRIA
R$ 1.500.000,00
59,028.025,58
0,00
0,00
't.500.000,00
í.500.000,00
267.525.000,00
Íotal
9.REDUTORA
97-Oedu9ão dâ Rêcêita
Total
Total da RECEITA
-25.046.600.00
0,00
.25.046.600,00
Totâl
g-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.RESERVA DE CONTINGENCIA
.25.046.600,00
267.525.000,00
Tôtâl
Total da DESPESA
SAr C. FÂÍOR SSrEMÂS E CONSULTOR AS LÍDA. CNPJ: 03.003.323/000142
VALBEN O VIÍOR DA SILVA
Gêr€nte de Conlábi idade
cPF . 796.246.425-91
Página: 1 de T
VALTECIO NEVES AGULAR
PreÍe io Muni.ipal
CPF: 101.927.85!72
'Hê+ ffi PREFEITURA MTINICIPAL DE CAETITE
ÀV. PROTÉSSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIR'A '
CNPI: 13.811.476lOOO1-s4 - CEP: _ - CJÀFÍITÉ - BA
Anexo lll - RECETTA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCiCIO DE 2026
(Anêxo 02, Lêi n'4.320/64)
rmp.6i6, Íâ6 e cetür'çõ6 de MrJtwÉ
lmpGG s.ÔÍe o P.lioônio
lrpod. ÊôàB ã P6É{t (* tuir, . Í*ibíid UÉem
lPru - Davirá Árvà
lPÍU - Muh* c Ju6 d. i,lo€ d. Div da Aiiv.
PIr, - Mrt* o J'tu d. iÂE da Olríá À,É
rPTLr - J@ dá lh.a
rPR, - JtG.,€ M@
rPÍu - Mu[as tá Divida atvâ
lPÍU - uIê d. OiYida Aiúã
]PTU l,lulB dâ oivda Âwa
|PTU - Muhar dâ Olvib Árr,â
ÍIBl ' Olvida Arivâ
ITBI - Onüá AüÉ
m, - Ju.6 d. írrcâ
lÍBl JuÍ6 dê Mqâ
ÍBl - rliáâr d. OÍvirã Àt%
ÍIBJ - Mulras dâ Divú. Âliva
ÍIB: . rrulá. dâ Dh,Ê. Àriva
fiBr - MuIa dã Divida Àrivá
rnp6h. só.. a Fãi. . Plwlc d. Osh6 Natl@
lhp.slo $àÉ a Ràúâ - Rêüiro @ Fdb
h]po.íos.õ.!aar.nd.-R.lroÉF rr.-ÍÉàSo
Fd€.Í.âàdbPdngpãl
hpGio .oà.! . Ítàíá - R.§do É Fd - ÍEDdh. - Pnn@l
lmp6b dÍ€ â Rêndâ - Rêlitô na Fdb _ On os RendLnlnroe
hpclo &Ô.o a Rtú. - Ê.ôóo .â F6b - olrc Rêrú1rrenl6 _ Pnruipâl
hoe $à.â á Reida Reldo nâ Fonle ouhs RêndimenGs - Pnncipal
lnpoÊE §.àí. . P'.duçàô . c'E/.çá. d6 Mffi . ssviçe
l-p.strÉ -bre Sêfr'ço3
knpoó 3oà.. s§aiçG d. aud§r. NaüI@ - lssoN
lm@§ro r.àÉ s.ni<s de oGlqÉr NaruPâ _ lssoN Pn«ipâl
Ín 610.otE sdiçGd. oElqE. x.tule - lssoN - rYÚlpár
lmp6b âohÉ ssriçG d€ oúrqu
rrnDo.,b s.à.e sáiçs óê ou.hs ril&lu - lssoN - Mul6 ê JUG de MG
lm@'ro sobÉ &úços ds ouálqÉr NtuEâ _ jSSON
lmposto s.6rê Sê lç..do aUalqúNãür!@ _ lSSOil- tlutas. Jlm r,6 Mm
hposio s.Ôrc seiç6 dê O@lqs NftÉ _ rSsON Divi,.. ^l,ã
srÂFrc - FAToR srsrEiras E cor,lsulToRlÁs LrDÀ _ CNPJ: 0€ 003.32?0001á2 Página: 1 de I
ÍHig ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRÀ DE OUVEIRÁ '
cNPl: 13.811-476/0001-54 - cEPr - - caETÍTE - BA
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERC|CIO DE 2026
(Anexo 02, Lei n'4 320/64)
l@ro ..bÍo ssigca de OráhEr N.lu@ _ ISSON - olvil'
lmElo sbÉ sêRiros de oualq*r Nable ' lssoN _ oivida Atva
lmp.6b §.ô€ s*iç6 d. oualqwr t{át]l@ - lssoN _ oh/íâ Ál'a
lmFslô $bre seRiÇos dê olalq*r NdulE _ lssoN - JuG dc Meâ
rírp@ sob.â seiqG d. tudq(Ú Nstr@ - lssoN - Ju6 óê M@
rmosro sb.. s.êúços d6 ouãlquer NãluÍêa lssoN - JuÍos dê Úorã
nn ôsb soh.! s*(s d. ouáhs l{.to@. - lssoN _ JUG d. r'tm
hpGb eà6 S*iPs dê Oulquer tlatuP3 _ rssoN
rll]Eb e.,à€ sdiço. iL o{ahs Nílj@ - lssoN _ M'rB & Dlvldâ Àn'
r Narurà. - ISSON
lmpGlo s.õr. Sdviç6 d. Aldqer NátuÍ@ - ISSON - Mllias dâ Divid' ÀiÉ
lmpo3io sobre seryiços dê Olalqsr Naru@ - ISSON Jud dê Moa da Dividâ Ahva
Fnp61o..&. S6,iço. d. oudqÚ I{4u,@ ' lssorl _ Jlrc d. Mm da Divitâ
lnpcb *b{. s.Iiçc ds ouahu
hpo.io s.6.. Sdtto. d. clldq*r llatllú _ lssoN - J@ d. Mda da D,vidâ
lmp6ro súe sêiiç.. de OualquêÍ NâluÍea rssoN _ Sinpres N«$nãr
lmposro $à.ê Sqúços dê Au.húr Nalur* _ ISSON - §-nplêâ Nãcioml
Tdas pdo Éx€rc|jo do Podd da Pblrca
r.6 dê lNp€tÉo. c6'.le e Fiset,zâÉo
T* d. F@&.rçáo . Fu*jdâMlo _ TFF
Ídâ d€ FislizãÉô ê Éuft:iúâl]HlÔ - rÉF
Ted6Fi6k ção ê FudimlElo -ÍFF
Tffi d€ FisÉrizáÉo e FunciM.renb TFr
Te d€ UE{a pr Leã*çao - u
Íü de LiÉnÉ p/ L@lizaÇào - ÍLL
re d. rio€.É p/ Lorriz.çao - Trr
ÍM d€ Liénç. p/ LlElââÇào - ru
Íe d. !i6ç. Pdâ EEorç- d. ObE _ Ar-i
T.É dG Li@nça páÉ EIetução de obEs _ Àv.É
Íú d. ljdaáç- d. Á6 rL Do.nldt PÚblio
Târe & UÍl zçã. de Árôa dô Oomino P,ibli@
Íe d. udia@ dê 
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ra é de ullizâçáo dê ,iêâ dê Dom inio Pú bllo v úlrà4 u @rÁÚdüaÉo
T& dá ulrançao & Árca ê D.mi.io Públi! irlta4urc§tÂruálizçà
Ída dê uiii záç.ô dê À@ de Dominiô Púbrl@ llra4lmsra'uâlrâçáo
T@ dê sór(s câd.§tai.
Ida dô Saiços &dasúàs
TedoFrs.â[2áçáoêÊu rml@
râxadeFiglizãçàêFu.do^âre
ÍM dá La@Eç. dtocdizçãô-TLL - úráseJlc
TsxadcLiÉâÇáp,Ldr'ação-ÍL
TãE dê L@nça pâÉ E êêção d. Obês - rúYâra _ Jee . Mliâs
T* dê Li@nF pa,a Eecução dê OnÉs 'ÀYaa JuÍc . Murtat
Te d6 Súví;e Ca<rasin . - rrdas . ll@
I.É d. S.dÇ6 câdãshis ' M!És â Juc
TM & Sôd{G Cádú!:Ê - MlLs . Jurc
ÍaE ê Seruiç.s câdâstr§ - MuÉs e Jrc
1e dê Fiol2,cãô ê FlR *,H
Iaa dê Flsliaã. € Ê uadomm
r'§ dê Fi**zá(lô ê FuftioBffi
râIâdêF€lizâçfuêFunl,6âm
Íe dê Lê.n!. ,/ L@liáÉó - Tll - Drvida 
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râxâ dc Li@nça p/ Lmrizaçáô - lLL - DÚida Àiva
rdâ d. sflis csda.rais - tlivilâ atva
Tffi dr sdiç6 câdastais - Dividã ÁlNa
S]Állc FÂToR S|STEIrÂS E coNsULToRlÂS LJÔa CNPJ: 03.003.4240o0i'32 Página:2 de I
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AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVFIRÀ -
cNPl: 13.811.476lOOO1-s4 _ CEP: - _CÀEÍITE - BA
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCiCIO DE 2026
(Anêxo 02, Lei n' 4.320/64)
Ídá dâ sêni!.ê câdeirú _ Dn/ida Àivâ
Tdâ dê seR ç6 cadâsiáis - Div da Âiiv.
Íe dê con dê e F@luâ§lo antidúâl
Íâra de cõnlÍo]€ e Fis6riáçao Àmbiêntal Pnnop.r
Íe de cMlr- F@liz Ârnri@t l - Í'Íidipal
Íaa dê Cont Fisriz. ÂnbieflÉl _ Pn.oFL
Taâ d. Cdl'. FiêéIz A,nt sÉl - PúEÉl
Ta- ó6 Fisl@ção d. v'gi,ànciâ sániláia
Tda dc Fis€r@Éo d€ v§ 6noa saniráú Pincipâ
T* d. F,Eràçãó d. vgl€'fiâ sadl,á'ia _ PnRjpal
Ída de F *1izãÉo ds v'9 ránM s iráÍia Dividâaüva
rd. dê Fis[ráçã. d. vailrrd. sárüÚiâ - olvi.,â Âtiva
Íãa dê FisruâÉó dê 'v',0 nlciâ
,e do Fislü.{áo d. v'qilrtjá sanirrÉ _ Diüda Ànvâ
Iâr.s p.ra PÍÉbçao dê semços
Íds !ê1. PGbçãô d. Sdiç.6 d Gêr.r
Td. de cs,€Íi)
T* dê coitii.lo - Jurc ê Murbs
Te di csúÉrc - JUG ê ll(]iâ5
Emorurenbs € cue6 Jú c ai!;
ÍG pcla PreÉo d€ S.dÍAê - Csd@ Púü 6
Íãxas oda PÍ€bqão de sêúçôs -
T*É !êra PB§bção dâ Sdços - c@e Êiblt,
râxas lera PresbÉo dê sêtu Ç6
I.ra Ànorizá@ dê FuÉ ÍaNp.í16
Ídâ Adoúação d€ ruÀc. TíânsF&
Coni.Lbliqã. pâÉ o Clsiêio do sêruço dê rlúminâ€o Púb iÉ
cúribui€o paÉ o cctaô <,o s*ip & numrÉçáo PÚ6li@
coninhu çáô pffi ôcBr.lo do sêdFdê lum naçào Pu.riÉ
Ctrtibuiçàô Êáê o ClsEio dô S8Í! d€ rlumaÉ. Prjàlr€ _ Ptjncipar
co.íbú Éo pâÉ . cusrerD e sefrço dê rlum Mçáo Púhr 'â P^ô'i'i
Juc ê Cqeções À,Ln.iiÍi:E
Rênu.êÉçáo dê DeÉsiíô. Bâncáô6
R@ureEçãodê tt€Édrc BánériG _ ÊiÉip3l
R€muo. de Dep. Bancános Rêc. vlnc a Educ. 25% MOÉ
F{.mn. d€ Oêp. Brncái6 t{* \nnc. a EdE 25',t MDÉ
awn. a. o.P. eun"r* a"c. v,*. . ea*. Ose
R@un. dê Dê9, s3NéíiOS RE, Mrc, â Ed*, FUNDEF/PRECAÍ,
Rcmun. dê oep. Bâncái6 R€e M
Remun. dê D6p. B.Etnc Rsc v'nc.. EoE Orh
Rêrui. dê Dep Bancáío§ Rê.. vinc. a Educ. FUNDÉB
R€frn. d6 arêp- Bán lnc Re Mni a Edú. FUN0EB
Rerun. de crêp, Bânáde â*. \r.c. a Edú. PuÂE
Fcrun. d6 O.p, AahcáriG neê Mne a Edç, PNÂT
R€muu. dô D€0. Bãnénos Rec. vi
Ro,M. dâ DêP. B€..iG R& MnÀ â COtw' ESrÂDo
ic. a coir/. EsTÂDo
R.mn de Dep. Bá.éM Re. AiãE ào B€níÀlG - Adm. D-€lÁ
iffiÉo B.ns/Âtvos adm DircÉ
Rsún. d. Erôp. BanoàÍio§ Re. viBlad6 a Ínànt b
slAFlc - FÀÍoR SrSlÉMÂs Ê CoNSULTORI^S LÍoA CNPJ: 03.003 323/000132 Página:3 dê 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. PRoFEssoRA MARLENE CERQUEIRÀ DE OLTVEIRA - EXERC|CIO DE 2026
cNpl: 13.811.47610001-54 - CEgt - - CAETIÍE _ BA (AÍIêXO 02, Lei n" 4 320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Remun. de oep. BánúIiG Rec !4
R6mu.. .râ D.r. Bán ánc Fú re ã T6Éí SUs
Retui. dê oep. BáncjnG R€c vind . Tí.ní sUS
R.lM. d. D.p. Bá..ái6 R.c \rrc, â I'.ní. sus
RG n .'€ D€r. B* - Sáudo _ FMS ádic 15%
Rêm!n. de Dêp. Bánc:n6 Rê. Vjôê. ô Saúde - cow
Rêtu.. dê O.r. Bánéri6 R* vm ! sáúd. _ CO}!
Romun. dê Dêp. aêncái6 Rec vinc . saide colw'
fi.tu^. dc D.ç. Bá.d.i6 trêc. viE . À.!!t scid'()'r,c
Rêmun. de Dêp. AtnoiÍlc Re Vinc a ÀsÉl. So§31 _ oúc
R.lM. dô D.P B.nériG - vlÉ F Ás
R€mun. de Dêe. BlnoàÍlos - Vnc Fr[Âs
Rffi, dê t&e- BftdG Rêe ve á convÊMos
Remun. d. Oep. Eánútus Re. vinc â coNvÊN1os
R.dn. d. DêP. A*riG - crDE
Rmun. de oep. BMüiri.s clDE
Rew.- dâ o.p. BrériE - RoYÂlrlEs
Rêmun. dê De!- Súoitus - ROYÂ!ÍIES
R@n. .'6 D69. Adráil6 - CESSÃO OIIEROSÁ
Remun. dê Dê!. aanéÍbs - cEssÃo oNERosÂ
R@n, dê Der. Brkái§ - Outu áoVuc Fólê:150i00@
RemLn. dê Dq. Ban áós - Ouhs Não Mnc rMk l50l00o{
Rmú- dê Dêp. a'EáíE . Fd!â: 1500oooo
Ítêmun. dê oêp. B*,i§ - Fonrê 1$c'00oo
R..M r'. D.9. Brúári6 - td 1,1-39922 - lúd( al,E
Remun. dê Dâp. Aan nirs _ Lêr 14.39922 _ ÀL / Branc
nà!8.ç- de Oêróóro6 E p*iais
R€muneÉçà. dê Deɧir6 Esp«à 3 _ P'ii.Lpãr
Rêmu,eç§ô d. oêÉrilo. Elp&.i. - P,úolal
Íl]rr.eRiB dá u.'ã. ê r,ê .0s E.ri.lâd€s
r Bnstú c as oê.Imrr* úe c&f pãçáo y Re.ei. dâ unrio
c.r.+.Írê do Fu,Éo d. P.Íli(ibção de t lnEjpios - FPM
C.ÉPá,lê do Fundo oe Páíicipâçá. dG Mun cirios 'Cola Mensal
Co*d Fú. Pdt Munk. FPrá _ Cot. rrslsd _ Pnnopâl
- cot irêErd PnnciDal
C.E+d!6 do Fundo .rê PtlrdBáo dG irunÉbi)s - C.lÀs EÚ&rdiúrÉs
FPM - Corâs Etaoídiiánat - Pôi. pâr
cor+Pâd Fú. P4üc Mun&- FPl, - c.r6 Ert€{diná'ias _ Pnhcipál
Ce?4 ITR - Prnlp.l
TÉr6rarci:§ dõ G.mpdEâçõ6 Fk'dÉi@ dâ Erpror+ào dê Re66 Natu6Ê
C.1aratu dâ cMpêÉÉo FlMne É p€h Expr,ação dô Rtu66 Uincráis _ CFEM
Colâ-paí Cdnp. FkErc- E pl. R.dÍ. MimÉÉ _ CFEM - PÍinopál
CÕia+adcomp- Finârc. Expl Reu. MiÉi.É _ C|EM Pdn.'râl
cô1*p..b dq cspdsáô FrEn.aB peh Prcdrçãô ó6 Pof,ále.
côá+deeFU^dôÉâpeidePêú,sFEP
c.r*rlr óo Fu.do Esr.§d óo PâLô6 - FEP - PÍincip.l
cobPad€ do rundo ʧpsrí do Pêúôlêo - ÊÊP Pincpar
corarátu do b6.E d! 6sltu d. dt_áio de p3llilhâ d€ prodt{r.
cd Pânê do Bônus dê ÀssinâtuÍâ dê c@trâb de PáíÍhâ t ê ProduçáGPr âc
cob Pádê ô aó.6 d. ÀiÊi^átÉ ó. cdttarÔ dê PêÁrn. d. PrcduçàêPô^c
rrdsíc1trlàs l,c R@óos m sisr-â Jn@d" sr"oe - sus
TEEíêraflde d€ Rêdes do sÊl* ún'@ dê S&dê _ sus _ Repases Fundo a Fuitdo -
Erd d. Maúslçào dd Áçõ6. 6 s.Fri.6 PúniG d. saúde
eManulcniãodas^Çôeses!ruiPsPúhlccde
sâúdê - ÂbnÉo Pnmánâ
'I'ffit R€C.SUS - A!ãr9á. P'inrlâ . Pnripêl
TEnsr Rec sus - Àráçáo Pnnána - Pníc'par
slÀFlc - FÂÍoR slsIEMÁS É CONSULÍoR]ÂS LTI)Á - CNPJ: 03.003.323/000132 Página: 4 de I
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AV. PROFESSORA I'TARLENE CERQUÉIRÀ DE OLIVFIRA _ EXERCICIO DE 2026
cNpl: 13.811.476/0001-54 - CEPi - - CÂETIIE - BA (AnexO 02, Lei n'4.320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Tê,1í. R€..st s - Alençã. Ptin ü - PÍ{fl*El
TEnsr R.c. Bl irad das Àçnê ê se- Púbr de sãúde - EnlÉnlamsro - covrD
T,*r Re. Él Maüll ds ÀrôGs e s*. flibl. {te saú3ê - Enl'ênlãmáto _ covlD
rBnsr. Rêc. B Mânut d⧠Açó6 e Sery. Púbr. de Sãú&
TÉíÉíêrãnd6 de Rê.l!$ rb Bl@ {h llánulcnçao d4 Àçois ô s€ruiç.s Públis de
Sâjdê - Viqilãnjâ êm S€úê
ÍÍã.sL Re.sus - vrsiEnn em sáúdê - Pn.c pal
T6ÍEf. R&SUS - VúihÀjâ 6 S.Údó - Pnncip.l
IÉ.sl€rêãcl* rr0 Rêcllls do sl6 dê Mánurenção da§ Áç{És ê sêruiFs Púbr @s dê
S.úde Àssislémá Éamâêdiá
r@í. R...sus - aslraúiâ Fâruêlt É - Pdncipâl
TBnst R*SUS - Àre'sràcia Fâm.cêúi@ Pnndipal
Tmst Resus - Ârrsénd. FánEcaülká - PnIiÉ
dêManlbiçáod§AÇôeses.diÇo§Púb]osoê
S.line' GestÀô do SUS
TEnsí. Rêo sus - Gcsláo do SUS - Pnmld
c€.rão do sus ' PÍlndÉl
ÍE ul- Re.sus -ouüú PÉoÉlB
A.sstFinúc.da Un'ào à Comol.Paq do Pso s3l.d6 Enierus€m
À§§{Ên.m.da união à coríd.P.9.d. ft, sar.dê E ri.tm.gêm
ina«iad.s P/ ,ân§l turn ã tun _ Pnnc
TMsí R€C.SUS - Oi.6 Pt !.. FhârBados d irâní. lund . tuí Pnrc.
Trcnsl€lências d€ ReuEBdo Fu a Edwação- liNDt
Íffi ísêÕoe do sdá,icEd@Éo
TÉÉfeÍénd6dosál,icEduc.(á..Pdepá
ÍÉúr.énq8 r,o salá,ilEd!€çáô - PrlÉrél
Í.ansíí6ndâs onêcs d. FNDE eím
TãrE . Di*t do ÉNoE - mOE - P.n lql
IÉnsr Dinbs do FNDE - PDoE - Prifripal
TErÉLíÉRlrÉ Í€to.6r6 & PÉgm NáciDl dã a'me'ÍãÉo ÉsÔlár - PNÂE
im€íá{ão Ês@Lar P&ÀE Pnnclpar
Í'rcí . Ér e Prog. N i»á, .le ÀiG.laçá. €s@la - PNAE - PnÉp.l
IÉnsíeÍé.o6 EÍe.ênrs ao Ê.stuâ N.c m, dê Aeio áo Transpode do EscorãÍ -
T€'E - Bt & Pó9, N& dê rcp.io ó Í6sp. do E{o|âl - PIÀTE - ftimpâl
TEnst êí áo P(9. Nác. dô ÀPoo
OllÉ3 TênstêrS..n s Dhtas d. Faldo Nadoâl i,o OMvorvilHlo da EdEçáo _ FNDE
OUfu TÉÉÍ D'€I* FUNd Ná' O€sV EdÚ FNOE
Outõ ÍÍesÍ. Oiê FHd N* D.3d Êduc - FI,{DE
Pkm€ntârlo dâ unáo ao Fuodo dê Man!:ençâo e
Ebsenvotvimônb dá EduÉçáô Básié e dê vakru ãÉo dG Pror5ssio4aÉ d
T6nís6flrs dô R@,§ de cohÉêlMÉrão dá união m Fund€b - vMÍ
IÍâôs,. dê Re. d€ Comrl. & UnLà
r6sí. dê R*. .,. cmd. éa uniiio e Flndeb - v aT - Piinc'Ér
TÍa.st dê R*. dê c.mpl. dá Un,ã
Td3ísênis dê Rd,s d€ coFdffiraÉo dã u.ião & Fundê6 - vÀÀF
ÍÉns,. R€c. dé compl da unráo a
T.$t Re. de cqnpl, dâ unitu e Fund€h - vâÁF - Pndipâl
Tê^5r. Rêô. dê c.mp . o. união a
rBníeêrxrâr dê Rffi§ d. cmplmônlâÉo da urào & :undoh - vaÁR
ÍÍâní Rêc complem. dâ UnÉo âo Funnêb - vÂAR
T6E''R€.,c6Dlúdau.iáo&Fundd.vÀÁR
ÍÍ.ftrêénc as ê R@Ms do Fuido NacioMl d€ A$ íêncÉ str al FNAS
Íreídafln§ de Rdls do Fuldo Naoml dê Àsài6tan@ s«ral - FNÁs
lndEê d6 Gêtão f,i@ntrJaádà - rcDaF
ind@ do G6tão DMíaÉada IGDBF
CmpdE rê - Pr.g- Púrena LúàhEá.o SUÂs
com@tunrê-P@. PnneiÉ híánda iô suÀs
cmporHl€ - Pkb 8Á16 Firc
Compon€nrê Pi$ &i-si6 Fxo
Cmpdrnre - Pi$ B,á:ió vá/Évd llr - Équipe voL.c
NS U LÍ OR|ÂS LTOA - c NPJ: 04.003.323/0001 32 Página:5 de 9
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Av. PRoFEsSoRÀ I.]IARLENE CERQUEIR.A DE OUVEIRA - ExERcÍcIO DE 2026
cNp.r: 13.811.47610001-54 - cEP: _ _ cÀETrrE _ BA (Anexo 02, Lêi n'4'320/&)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
CdrlooHb - Pib de nIá Codedd.d. I
cmpment _ PÉo de Ànâ compbndâde I
cdipq§t - Pr$ d. Àrs cdnddiràd. I _ c.ir'çdÀdolenb
C@@Mtê - Pis d. Â1b Cdptord.d€ I _ cn..ÇdÂdd8énb
cdnpdsrà - PilF do rd8(áo t . MâL C.qàtÚ.dê
comgolgE - PÉo de TÉnsiçáo de rrédÉ cmplex'dâde
com0crlr - PÉ. Feo d. À,|ódb coriÉ.rdãrrg _ PÂEFI
cmpq$lê - s@. dê cdúvê.üà . Êdtal@ft.tÓ dê vrElos
Cfl@€ntê' Sefr. e conuvércia ê Foíbleomento d€ Vincuros
ou§G Tdstdanir6 Re!§ viÉlado. e FNÀs
ouros Ttushré.cbs RêoÉos v
Í@í.rénô§ d. cdr&iÉ dâ Uiaro á d. s@s Ê^rid3d6
Ttríêrê.cii§ de ConYéntG da Uniào páê o SÉbm. ÚnE dê sáúdê ' SUS
ÍE rÍ. cdvániE da Uniáô p4. o llistm Ú.i, de sáód6 _ SrJs
IEnsÍ conyànis da unráo pâíá o si;bma Ún @ dê saúde _ sus
T€Éf6rafl:i§ do cdâna§ da Uíulo Dê{hadâs â PÍo9Í.m5 dê Edleçao
TÍasÍ c.nvê^iF da Uniàô oét á Pros. Edr€çáo
Í6Éí ContaniG dá uúio O*1. a P,!g Edu@çào
Ourás TánsÍda.cias de RedEs da Uiiào e d€ *ás Énridádês
TEEí..érúâ E p.{rr, d. União
TÉnsreénc ã Espdrâl da uniâo - Principal
ÍáGtêfa.ci. E5p6al dá udão - Pniopal
Tâsís6ftiâ obngÉ|iE De@íúlê da L€ Complcftilr n" 17â'2020
TEEJ. o.íigÊrriâ O@@b dá tC .' 176/2020
TBisr obÀoarriíiã o@oreiE dâ LC 
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r 7612020
Tání€rádá dâ Pblii€ Nadôn, Àdi ab.c dô Fmdo a culhra _ Lêi rc
TlúsíêÍetrͧdâP.íiuÉNaci.na
auiri. FnaÉiD - o!rd!3 c,édir, Tnh{lá,io lcMs - À,r 5t, iÉ v, Ec 1232022
,dríio FiMn@üo
oltd rÉÉíàêftÉ. & Ra@.lá uúio 6 de as Edidat ât
O!@s ÍÍansíeérc'âs dô R€@6G
ÍÍánst dâ Pdíli.i tla.ional dâ Cf,rluã - Lá Pa!r, GÉlâ6 - LC l9í2022 Àd 5.'
TEní. dã P.rÍi.r tl*sál da oltrr. - Lêi Pâllo G6iâw - Lc I9í2022 Àrt 3 o
TÉnsÍ. da Porftia Nàdónál dã CutuE LeiPaubGuslrc'Lc1912022Âí3."
Íasr*állc dG E râdo. . do O.rüib FdÉàl . rrâ Ms Endd.d6
Paíjôipâ§ão É R@jia dos Ésbdos ê D sl]llo Fed€61
cdPatu rro |CMS ' Pnncipãl
cotaParê r,o rcMs - PNrpãl
Cora-Pd€ r,ó IPVA - àhopal
cda+ae do iPv - Pnô.Lpal
c.tePaíod. lPl - Mu,úrriE
c.E-PaiG do lPt - Municipi6 - PriEpãl
côr.+€n do rPr - MuntíÊid - Prinop€l
co6Páiêdacon'ibu9àodêlnÉêiçãÔnoDominoE@.ôm'Ó
c@tàtu d. Cqllrilüção de Í{@ên{ão io Erqninio Ed&nió _ Pircipal
co{.-Panô dá CorribuiÉo de lntePúÇão no D§Trnio Effióm @ _ P..cpal
ÍÍáreí.rÀn i6 rl& cmp63.çõ6 FE@iÍás pêà àrLÍl{ão do Rdi$s NíÚG
Cd.+de dá cmpH*Ç.o r.É1eic de Rm H'd'i.N
c.tapaíe dá côÍ!.lt* Fi'lâMta dê RaI* 8Én6 . PdíÍrpâr
c&-pádêdacomF.s@'ii
Í6ídêÉ de RÉÉ do Sis!âm. 0Íi@ de sáúdâ _ SUS
rÉnsêÍéncas dê fkú§s dô §erna Ú^ro e saúdê - sus
rÉ..r.Énôs dê Rcc si§. [rna. sa]dé - sus Pixip,
slÂFlc FÂToR SISÍEMÂS E coNsULÍoRlÂS LÍO CNPJ: 03.003.32í000132 Página: 6 de I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRÁ -
cNPl: 13.811.47610001-54 - cEPi - - CAETITE _ &q
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCiCIO DE 2026
{Anêxo 02, Lei n' 4.320/64)
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rnediE l3Edlic - PsÉ
lne.rivô E.iadul ' PsF
Re. dê sÂI!{u - alê.d- lióÉl d. Ú!àx$ - E§,adô
Re- dê sÂMU - Áê.d. MóYêr d€ ursén.iâ - Esbdo
R* d6 s^ltu - ÀiÊnd. lÂíd dê uaÊEia' Ésládo
rn@ãrivoE Edud - Famcê@É
ln@^oú Éslartuâl - FmàôÉ
ColtMnciâ ênlo EsL Póg- Maê Bâhiâ
cúnaÉaMio ÉÉr Pú9. Ma. A*üâ
ÍBnsr.Íõôos de csvén§ dG E
ÍdÉLãÀrE d. cdva.b. do. E*âóe. oF pérá o s6!ed Ú.i, d6 sã'jd€ _ slJs
ÍÉÉts de CdvêíkE do ÊsbdG _ sUS _ PÍrüpà
Tãt6ís d. cdrvaôiG do E9adG - st s - Púdpd
Ídsiêrêftiár de coivénhs dos Esrâdc D6r Mdõ . PD§ãmas dê Éducãçâo
TÍ&Í. CovàÍG E6L 06í., a Ptugr Ei@Éo _ Pri ipâl
r,an§Ís coôvénic Est. D6u.. a Prosr. EduáÉo Pnrcipar
ouràs TÉGlskxis dc Essde à oast'lo F.aéÍd
das à Âsistê.cia sx âr
TÉr§t6lêúi4 dê E6ládo§ deen.ds à Àsst\tho. s«à' Pnn.ip.l
Piso Sás E FúÔ . PAINF/CRÂS
Piú a4ri@ Fiú - PAINF/CFIÂs
Pi$ Bâs @ vaÍi:lvêr _ SCFV
Pi:É Básao Vdi:tv.l - scFV
Pie tsirc de lÁédia cmplêridade - PÂ:FucRrás
Pk Êuo dô lrédÉ cbfrpiêrilado _ PÂEFI/CREAS
Pisô dê À1. Cmpreridâdê I
fr.. d. aiâ coÍfiàdd.d. I
Benêricjo Evê^tuar fE "S
amf.io Êúlld +EAs
8rô6 dê FiB«r s!ô - lco srJAS
El@ d. FiÉ.osdlo - lco srrÂs
oure rdsíÉ. FF:Às
cola Pae do €MS - CompêNaÊa aí 3' LC 1vn§22
coràtâíâd6 lc s - cdnp.{e!áô aL 3' tc't9.8o22
corâ Páíê do lcMs - c69êBaçá
ÍasrêÉ.<ia d. outs lGÚii9õé P'jàli6
IãNrbÍênod d. R@Ís do Fúndo d6 Má.ençáo e DeE.volvimêib da Êdu€Éo Bású o
de Valô'izçãó dG P6rsio^á s da Edu6€o - FUNDÉB
T,ffií6é'eâs d. Rê@s do Furd. dê r&n!tê^çáo ê DGsemMlMTÔ dâ Ed@Éo
B{d€ â dâ v.k iz.çào d6 Prͧjmis da Eduêçào - FUiIDÉB
ÍÍansr Rêc. FUNDEB - Phrc
ÍÉGt R€c FU{DÉa - PIiÉ
TÍãNt Rec. FUNoES Plinc
M' as AdminisúariÉs. cslÉtua s c Jldiiiâis
Mdr6 ÁdrEGtãriE, cdrÉnnis 3 Judi.irô
Mur6 Píêvish m LelEI3çáo Éspê.if,G
MLItasP6/níB L.sL@Érerfie-Pinc§âl
M'nâ3 p.. ttáG Àtr'ti.d*
M!rE3 Aórinislnô@ pq DdE aibiqt it - Pttrdpál
Muná. Ádmm sblEs pe Dá.6 kb
MuI$ Áoú.adas peka Í,rb!dÉ dô Coíra
Mullás 
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rÍiúnaÉ dê conlá. ' Pírc'pal
MdtÀtárrie Í,tu É d€ c.nlàs - Í,Í&pd
MuLbsÁpllcÍ.buiaisdêconbDiv]daÂlrvê
Murl'. adc. rúuÉÉ e côô6 - Drvida ea
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códaoo de Írânsiro BÍe]€Ío - CÍB
SrÂFIc- FAToRsl§IEMÁS Ê Co sULÍoRrÂS LIOÂ ' CNPJ: 03-0o3.42i0m1-42 Página: 7 de 9
Íf.ág #
PREFBITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRÂ DE OLIVFIRÁ _ EXERCÍC|O DE 2026
cNpt: 13.811.4761000r-54 - CEP: - - CAETTTE - BA (anêXO 02, Lei n'4.320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
iturá. PEisb tu códi$ d. Írâ.rino BrÚL,iD - cIB
rndêni:€9àêe, R6ÚtuLç6ês ê R6arciú.ntG
OeÊ R*ltrilios - Mulhi o itu d€ Mdã
ouüffi R6úlúÇôês
Oubos R6§-Erenlc
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oubosResqiM6.PM
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oUE6Âê§ÍdMb
0rê€rõ6 d. ciÉdilo - rÀ@.,ó lntêft
opcraçóês d€ cÍédiro côtuanEB - MôÉdo lôrem
O9êÉçõ.. .lê ftánrb Cdt tu.É - ir6édo ltu
opeãçóê9decÍéd]6cdáfuáÉ.
opsaçõ6 d6 cédiló cdt.aea - l,Lrcad. lnr@ - Prhcipâl
opeEçó.s dê c.édno htem6 para P(§ÉÉs dê EdLi€aào
Opêr. crÉdro lí. *.9. d€ EdÉçào
oper. cÍédiô ht- PÍogL dê Ed'reção
o9s€@€s dê cédib hlálE paô P,ogm dê saúdê
opêÍ. cítio lnr Pmgr. dê sáúde
Op€í. CÍét[l6 lr't Prcgr dê Saürà
lülênação de Bens ,!tó@ê
a êiâ€o de Bêns Mó€ s e semd€âlê.
Ai.ráÇáo de Aás i,lóvÉis . s6mvênies
Àienáçio dê AêB Ntaveis e semôwnGs
Áriênáçao d3 BêN iróÉk c ssmúb§
ar'enaÉo de 8êns hóvâÉ
Àiênâçà. dê aás rmóAi
ÀiêMçáod.Bôn§loóvds
Ài€.âÉ. dá sdt ÍrúEit - P,ú(4d
T€nstêénc à da un áo c dê §uâs Én[daícs
TÉÉrâíatuirs dâ RdE do sisred Úd6 d3 s.,r. - sus
rêma úiiodo sâúdô-sus - F!ãd
Est!toEÉo da Rd€ d6 s6*,96 Púbri@s dê $Lldê
TE§Iêrêdr* dà RêâÉ ô Bb6 dê Estutuí{ãô dã Rd6 dâ s.MÇ.s PúbrG d.
sáúd. - rrrênç-ào P,itrÉ@
TÍâní. Rêc sUS BkE Eset da Rêdê dê seív. Êúb. saÚdê Arenc Pnmána
fásf. Re sus sro6 E.tú dá Redê de sB. Púb. sâúd. - ÀiêE P,imàna
TÉnsíêíéncas d€ RêdEos do arú dê Ês'ruru,âÉ. dã Rdê oe s.aiFs Púbriús dê
$úde ÀtMção Esp&âlizân.
ÍÍoí. R4. SUS BkE E3ltul .lá Rêd. dê Sea. r\ib. sáúdê - Arênc. Ésr&'alu adâ
T€nsr. Rêc. Sll s Br@ E stlr da tlcde de sêry Pri b saúde - 
^rê{. 
r s9c.ializd a
ÍÍúsÍ€ré^de.b R6clF6 do Al@ de Esmráção dá R.dê d€ Sêd§.s PúUios do
sêúd. - Âlsíá,Êã F.írEcarrlá
ÍÍansr. Rêc. SUS Bro.o Esrut dá Rêdê dê seru. Púb. sáúdê - Â.§i§r Fãmacáurie
Ilffit Re. SUS Bks Ésnú d. R€d6 dê Sry- Rib. Saúdê - Âsi.t. Fàr,Rêuta
IÉnsí. R€c. SUS Br@ Estu .lâ Rêd€ dê S8. Púb. Sáúdê - Asrst ra,madutie
Írôní Rêc. sU§ BI@ Estur da R.d€ d. S*. Púb sarde v,silància eú saúdê
TdE éÍé.d* d. R.o,s do abe d6 Eseúração dô R6rrà d. sáMços Públi6s dê
S.tía- v{r&r.@ Sa'ia!
TEnsí. Rec. SUS Bl@ Estur r,â R€dê dô s.t. Púb. Saúde - Vi§íâncja êh sâúde
ÍffiíerÀ.oÀ de Rols6 do 816 .ló Esl@Eçtu dã Redê dê sc iços Púbriós dê
sãúdô - Allr6 Píoa@s
TErEí. Rd. SUS Br@ E.üú .ir R.d€ do Sd. É\ib. Sâúd3 - Oul. PÍog@
SúIIC FAÍOR SISIEMÀS E CONSU!ÍORJAS LI DÂ Página: 8 de I
ÍHq4
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÁ MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - EXERCÍC|O DE 2026
cNpr: 13.811.47610001-54 - cEP: - _ cAErrTE _ BA (Anexo 02, Lei n'4.320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
TÍánsr. Rec SUS Al@ Es§ul dâ Rênê dc seru. Púb. sãúde out. PoqÍãmâs
ÍÉÉl6iàd* dê Rele dô Flndo Naddál (,€ Àrsislàr,, sctl - tN,"s
rÉnsíúà@as dê Retues do Fundo Neional dê a$isrênc'â s@J ' FN^s
Í@31 dâ Re do F!.d. Naosd d. aú'têrtoa sed _ FNÂs
I de Àrsiíê..iã soc ar _ FNÂS
ráÉr.&r:E dê cda.iE da U
ÍÍâísÍdê@s dê c@véniG da Unão pe Õ si§€ma ÜÂiü de sáÚdê _ SUs
Tê6r. cúvênios dá udáo pr. o sistu úi@ de sáúd. - sus
sisr€úâ Üi/@ des3úds - sus
Í4í6ôfri* dê cdvênirê dá unÉo ddrimdB á Ptogrães d: Edu€çáo
ÍÉnsr cdr€niG da Un áo dst. Pms. EdEçãô
,ãÉÍ. câvãr*F d. u.'ãô dêl P@. Edlfâcáo
ouhs rrâisrdêndás de cúvêni6 da uniáo 6 0é suas Enridadcs
ouEas Íre§tdàfl*§ d. c.nvài6 d€ u.láo e dê sue Éíidad6 - Pnftipál
oltás TÍ sícÍêôciâs dc Convêãic
T@tIêénà* do. Esrqlo§ . rro t)§tno f.d§al ê dê *s É.bóâd6
TÉnsí€ónc as d. coNêniG dos EsládG € 0F e de SEs Enidtdes
T.rl,dênêás de c6váni6 .ro. Es,'óo6 pd, Ô §3teâ Ún,@ d€ s3úd€ _ sus
â Úi@dê saudê sus
Ír45í cdvê'IG Eí.d. - sislôG Ú^;@ dê sáúdê - sus
Íâíeéftias dê cúvánic d6 Eshdc dêsünâd.s â llosíoas de Eduaçáo
TlwÍ Cdyànc ʧ§ a Dcs! a P'!s. EduÉção
TÉnsr ConyêôiG Ésbd6 O€í.. Prcs. Edu€gão
cl6ê lm3t .ôfli:§ ds csvé.r6 (k6 EsLdos e DF ê & su.s Enidâd6
ofts T€Ét coníé.,G dG Esbdc ê oF ê do súás Enridad.s
olrrõ TEÀ.Í. co.v!.É. .lc Ed.d6 s DF . dê süe EnÚdâd6
oúaâs TÉÉL c@énic dos Esradc e DF ô dê suâs Eôldades
o€d!ç.o d. R€,y' FmáÉ. FUND€&FPM
Déduçáo dâ RE.É romaçáô FUNoE&ÉPM - ( oêdúç.o )
o.duêo dâ tle.-d ForÍB(ã. FUIDE&FPú - ( oêdrÇao )
Oêduçào da Re.9/ Fo.maçâo FUNDE&FPV - I Dêduoâo )
DEdUÉô dã Ré,Ú ÉÓilBçàô FUNOEE|TR
DêduÇáo dá R* Fomâção FLTNDE&IÍR (DeduÉo)
D€luÉo da Red Fqnâçáo FuBDEslcMs
DêduÉô dâ R€..c Fo.maç- ÊuNoÉ&rcMs ( DedJÉo )
O€nJçá. da Re.C Fo'naçaô FUNo€&lCMs ( oêdúçãô I
D€duÉo dâ Rã.d Fômâcro FUNOEB-|CMS - ( Dêduçà! )
D.d!çáo da RÉ.C F.mçáo FUND€grPvÁ
D€dução dâ Rd.c Fo@Ção FUNOEITPVa I DduÉo )
ooduçâ. & R{.C FomârÉ. FUNDEBTPVÁ - ( Dédução )
Dêduçáo dâ Re.r' Formçà FUNDESTPVÀ { rHuÉo )
0êd!Éô d. R*./ Fomáçãa FUNOE&|P| EXPORT.
DeduÉo da Rec d Ftuçã. FUNDEs-rPr ExPoRr. - ( Deduqáo )
267.525.000,00 Totat da RECEIÍÂ
VALBENIO VITOR DA SILVA
GeÍente de Contâbilidade
CPF:796-246-42í91
VALTECIO NEVES AGUIAR
PreÍeito Municipâl
CPF: 181 .927 -85Ç72
srÂFrc- FÀToR srsÍEMÁs É coNsulroRras LÍDA - CNPJ: m.m3.323r'000!r2 Página: 9 dc 9
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ffi PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEISÂ -
CNP]: 13-811.47610001-54 - CEP: _ - CÀETIIE - BÀ
Anexo lV - ORCAMENTO FISCAL oRÇAMENTO 2026
Opêraçôes Total
EsDeciâis
7.776.628.69
20.000.00
Contô
600.000,00
0í
031
001
í.038
Lêgislaliva
AÉo Legislativa
coNTRoLE socrAL coM TRANSPARÊNclA PÚBLlcA
AQUISIÇÀo DE EOUIPA ENÍOS E MÀTERIAIS PERMANENTES -
LEGISLATIVO
CONSTRUÇÁO, ÀMPLIAÇÁO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLÂTIVAS
600.mo.00
í)0.000.00
9.840.000,00
9.840.000,00
9.E40.000,00
9.E40.000,00
Í.100.000,00
í.100.000,00
1.100.000,00
500.000.00
9.840.000,00
10.940.000,00
í0.9,t0.000,00
t0.940.000,00
2 000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000.00
2.000.000,00
1.042
2.001
2_315 _144.O0
42'1.056,00
1.950.044,00
104.232,OO
805.040.00
2.377.§7,24
8.033.,183,24
í0.320,«)
2.375.144.OO
421.056,00
1.950.044,00
104.232,00
805.040.00
23n.96? 24
8.0t3.803,24
7 .771 .468,69
5.160.00
10.320,00
t0-320,00
3 154 954 4a
3.158.954,48
3.169.274,48
3.158_954,48
7.771.468,69
5.160,00
t0.935.583,17
9.975.277,§
38.316,0S
165.000,00
í0.í79.593,65
1.641.912,00
1.64í.912,00
20.000,00
20.000,00
30.819.892.06
Somâ do Píograma
Soma da SubFunÉo
soma d. Funsáo
02 Judiciária
061 Açáo Judiciáriâ
OO4 CAETITE LEGAL
2,057 SENTENÇAS JUDICIAIS . ÍRÂBALHISTAS
Soma do Programã
Soma da SubFunÉo
soma d. Função
04 AdministÍaçáo
122 ADMINISTRAÇÁO GERAL
oo2 supÊRvtsÀo E cooRDENAçÂo suPÉRloR
1.046 AOUTS|ÇÁO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTE OO 6A8INEÍE OO PREFEIÍC
2,002 GESTÂO DAS AçÓES DO GABINETE DO PREFEIÍO
2.003 GESTÃO DAS AÍIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
2 O2O GLS TÁO DAS AÇÔES DEP. MUNC, TúNSITO. DEMU IR^N
2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
2,085 GESTÀO DAS AÇÔES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
4.OO,I GESTÀO DAS EMENOAS IMPOSITIVAS
Soma do Programa
Oo4 CAETITÉ LEGAL
1,047 AoUISIÇÀo DE ÉoUIP, E MAT. PERI\,4ANENTE SEC, ADMINISÍRAÇÁO
2,004 GEsTÃo DAS AÇÔES DA SEC. ÂDMINISTRAÇÁO E FINANÇAS
2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
ADM IN ISÍRAÇÁO
Soma do Programa
OI1 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMÊNÍO E MOAILIDADÉ URBANA
2.025 GÉsrÃo DAs AÇóEs DÂ sEc. SERVIços púBLrcos
2.125 CtSrÃO DE AÇÓES DO CONSELHO MUNTCTPAL DF HAarT^ÇÃO
2,140 GESTÃO DAS AÇÔES DE REGULARIZAÇÀO FUNDIÁRIA. REURB
Soma do Píogíama
018 DIVLRSIDADE CULTURAL NOSSAGENTf NOSSA HISTORIA
2,086 GEsTÃo DE AÇÔES DA SECELT
Soma do Programa
034 PoLiTIcÂS PÚBLIcAs PARA o BEM-ESTAR SoCIAL DO MUNICíPIO
2,146 GESTÃo oAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÂVEL
Somâ da SubFunÇáo
123 AdministÍâÉo Éinenceiíâ
oo4 caETlrÉ LEGAL
9.975.277 .56
38.316,09
165.000,00
't0.178.593,65
1 .64't .91 2,00
'1.641.9í2,00
20.000,00
27.650.6í7,58
33.024,00
33.024,00
33.024,00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33.024,00 Soma do Programâ
026 PRoGRAI\,IA DE FoRMAÇÃo Do PAIRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO '
PASEP
1.966.920,00 2.006 oBRTGAÇóES rRrBUTÁRns - pAsÊp
1.966.920,00 Soríra do PÍograma
1.999.944,00 Soma da SubFunçao
1.966.920,00
1.966.920,00
1.999.9.{4,00
SIAF IC , FÀIOR S1STEMÂS É CONSULTORÁS LTDÂ Pàgi^at 1 de I
íJE#+
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENÉ CERQUETRA DE OUVEIRÂ -
CNPI: 13.811.47610001_54 - CEP: _ _ CAETITE - aA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Opêraçõês P.ojeto Íotal
EsDociais Atividadê Conla
124 Conlrole lntemo
oo3 TRANSPARÊNclA E coNÍRoLE coM cIDADANIA
2,042 GESTÀO DAS AÍIVIDADES OA CONTROLADORIA GERAL
2.053 GESTÃO DAS AÍIVIDADES OA OUVIDORIA GERAL
Soma do Programa
soma da SubFunçáo
127 oídenâmento Íêr.ilorial
033 UNIR PARA PRODUZIR
2,142 GESTÁO DÉ AÇÔES REGULÂRIZAÇÁO FUNDIÁRIA RURAL
Soma do Programa
Soma dâ SubFunçáo
128 FoÍmaÉo dê Rêcursos Humanos
oo2 suPERVlsÁO E COORDENAÇÂO SUPERIOR
2.045 REALIZACÂO DÉ CONCURSO PÚBLICO
Soma do Programa
Soma dâ SubFunção
131 comunicaçáo Social
002 suPERVrsÃo E cooRDENAÇÃo suPERloR
2.046 GESÍÃO DAS AÍIVIOADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
Soma do Progaama
Somâ dâ SubFunçáo
301 ÀtenÇao Básicâ
oio MArs SAúDE
4,002 GESTÀO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
Soma do PÍograma
Soma da SubFunção
332 Relaçôes de Írabalho
OM CAETITÉ LEGAL
2.0S1 GESTÃO DAS ATIVIDADÉS DO PONTO CIDADÃO
Somâ do Programa
Soma dâ SubFunção
somâ dâ Função
06 Segurançá Pública
181 Policiamento
oO4 CAÉTITÉ LEGAL
2.047 GESTÃo OAS AçÔES DA OROEM PÚBLICA
Soma do Programa
Somâ da SubFunÉo
Somâ dâ Função
í2 Educação
125 Normatizaçáo e Fiscâlização
OO5 CAETITÉ. CIDAOE EDUCADORA
2,096 GEsTÃo DE APOIO AOS CONSELHOS MÚI.!ICIPAIS Df fDUCAÇÃO
Soma do Programa
Soma dâ SubFunÉo
3ô1 Ensino Fundamental
OO5 CAETITE. CIDAOE EDUCADORA
1.OOí CONSÍRUçÃO, AMPLT,ACÃO FIOU REFORMA DE UNIOÀOES DÉ ENSINO E
OUADRAS POLIESPORÍIVAS
r.050 AoutstÇÀo DE vElcuLos E EoulPAMINIos - FNslNo BAslco
1,076 CONSTRUÇÁO DA ESCOTÂ MUNICIPAL SÉNADOR OV|DIO ÍEIXEIRÁ
r-079 GEsrÁo DE REcuRSos DE pREcÂTóRlos/FUNDÊF
2.007 GESTÃO OAS AçoES DO FUNDEB - 70v.
2.oo8 GÊsrÃo Do ENsrNo BÁsrco
106.296,00
44.376,O0
150.672.00
150.672,00
106.296,00
,14.376,00
150.672,00
í 50.672,00
280 000.00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
51.600,00
5í.600,00
s1.600,00
51.600.00
51.600,00
51.600,00
227 .040.04
227.O40,O0
227-O4,O0
227.O40,O0
227.010,O0
227.010,00
2.37 1 .967 ,24
2.377 .967,24
2-377 .967,24
35.158,49
35.158,49
35.158.49
32.772.999,31
35.í58,49
35.158,49
35.158,49
35.942.273,79
53.664,00
53.664.00
53.664,00
53.G64,00
53.664,00
53.664,00
53.66,1,00
53.664,00
51.184.00
51.í84,00
51.184,00
51.184,00
5í.184,00
51.r84,00
3.169.274,44
2.859.424.00 2.A59.424,00
1.161.200,00
3.922.400,00
6.200.00
35.838.971.25
6.618.238,66
35.838.971,25
6 618 238.66
1.161_200,00
3.922.,t00,00
6.200,00
srÂr C . , ÂIoR srsÍÉüAs E coNsULÍORlÁS LÍDA - cNPr: 03.003.42]0001{2 Página: 2 de 7
2.377 .967 .24
2-377 -967 ,74
2.377 .967 ,21
_É_J:'aÊ
{=H ffi
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ HARLENE CERQUEIRÂ DE OUVEIRÂ '
CNPr: r3.8r.1.47610001_54 ' CÉPt - _ CAETITE _ AÀ
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL
Proleto Total Operaçôss
Espêcial5
Conta
2.009 GESTÃO OAS AÇÔES DO PNAT
2 o1o GESTÀO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ÉSCOLAR
2.013 GESTÃO DÀS ATIVIDADES ADMINISTRAÍIVAS OA EDUCAÇÁO
2.048 cÉsrÂo DAs ACÔES Do FUNDEB ' 30%
2.049 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO OIRETO NA ESCOLA ' PDDE
2.051 cESTÃo DAS AÇÕEs oo sAúRlo EDUcAÇÁo - osE
2.065 OUTROS PROGRAMAS OO FNDE
Somâ do Píogramâ
Soma da SubFunção
362 Ensino Mêdio
OO7 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
2.012 GESÍÂO DAS AÇoES DO ENSINO MÉDlO i ÍÉCNICO
Somâ do Programa
Somâ dâ SubFunÇáo
364 Ensino Supeíio.
O2O INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
2.058 GESÍÃO DE AÇÔES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
365 Educação lníanlil
006 PROMOÇÀO DE EDUCAÇÂO INFANÍIL INÍEGRAL
2,098 GESTÁO DE AÇÔES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE . I'UNDEB 70%
2,099 GESTÁO OAS AÇÔES DA ÊOUCACÃO INFANÍIL - CRECHE FUNDEB 30%
2100 GESTÁO DAS AÇÔES DO ENSINO INFANTIL
Soma do Progíama
017 PRoMoVER IMPLANÍAÇÀO DE ESCOLA INÍEGRAL
1.045 CONSTRUCÃO, AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
Soma do Progrâma
021 CAPACTTAÇÀO DA CR|ANÇA DE 0 A 3 ANOS
2 124 GEsrÂo DE AÇoES Do v.A.A.T - coMPIFMENTAÇÃo FUNDLa
Somâ do Píograma
Soma dâ SubFunÉo
366 EdLrcáção de Jovens e Adullos
oo5 cAETrrÉ. cTDADE EDUCADoRA
2,104 GESTÁo DÂS AçÕES DA EDUCAçÀO DÉ JOVENS E ADULÍOS . EJA
Soma do ProgÉma
Soma da SubFunçáo
367 Educação Especial
023 ACESSIBILIDADE A EOUCAÇÃO INCLUSIVA
2.109 GESÍÃO DE AÇÓES OA EOUCAçÀO ESPECIAL
Somâ do Programa
Soma dâ SubFunÉo
Soma dã Funçáo
13 CultuÍa
392 OiÍusão Cultuíal
018 DIVERSIDAOE CULÍURAL: NOSSA GENTE. NOSSA HISTÓRIA
2,034 GEsTÃo oA DIVIsÁo DE CULTURA
2.050 coMEMoRAÇÃo DE FEsÍtvtDADÊs civrcAs, EoucAT.E FoLcLóRtcAS
2.095 GEsTÃo DE AÇÕEs DE MUSEUS PÚBLICOS
2,123 GEsTÃo DE AÇÔES DA DIVIsÃo DE ÍURISMO
2.138 GEsÍÀo DÂS ATIVIoADES DA LEI PAULo GUSTÂVO. LPG - LC 19'22
Soma do Píogíama
Somâ dâ SubFunçao
Soma da Funçáo
í5 Urbanismo
11.516.941,60
3.631.632.00
1.826.344,00
9.660.274,69
66.512,00
1.141.788.00
372.360,00
70.673.062,20
70.673.062,20
7.949.221,00
7 .§!5.224,00
47 472.00
17.472,00
47.472,00
47.472,OO
47.472,00
47.472,OO
23.736,00
23.736,00
23.736,00
23.736,00
23.735,00
23.736,00
164.600,00
205.584,51
3.395_710,98
3.755.895,49
164.600,00
205.584.51
3.395-710,98
3.765.095,ó9
2.719.335,60
2.7í9.335,60
2.719.335,60
2.7í9.335,60
796.544.76
796.584,7G
4.562.480,25
796.584,76
796.584,76
7.28't.815,85
23.308,75
2330A,75
23.308,75
23.308,75
23.308,75
23.308,75
373.584.00
373.584,00
373.584.00
7 5.754.427 ,20
373.584,00
373.58,í,00
373.544,00
86.ó23.386,80
2.719.335,60
10.668.559,60
475.493.60
6.256.532,00
78.432,OO
46.440,00
r20.000.00
6.975.897,60
6.975.897,60
6.976.897,60
475.493,60
6.256.532,00
'ta.432.00
46.440.00
120.000,00
6.976.897,60
6.976.897,60
6.976-497,60
SlArlC - Ê^ÍOR STSTEMAS E CONSULTORTAS LIDA ' CNP]:040m s23/000r-32 Páginâ: 3 dê 7
oRÇAMENTO 2026
11.516.941,60
3.631.632.00
I .826-344,00
9.660.274,69
66.512,00
1.141.788,00
372.360,00
78.622.2a6,20
7A-62:2246,20
ÍH+ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
oRÇAMENTO 2026
PÍojeto Total Operaçóês Contâ
7 8s4.280.00
1.525.200.00
1_206.400,00
206-400.00
1.405.829,52
12.198.í09,52
7.854.280,00
1.525.200,00
1.206.400,00
206.400.00
1.405.829,52
12.198.í09,52
451
011
1.(X)8
1.017
1.O20
í.052
1.053
lníra-êstÍútuía Uóana
PIÁNÉJAi,iÊNTO. DESENVOLVIMENÍO E MOBILIDADÉ URBANA
PAVIMENÍAçÀO DE LOGRÂDOUROS PÚBLICOS
AOUISIÇÁO DE EOUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁOUINAS
|MPLÁNTAÇÃO DO CONÍORNO VúR|O - 8R430
ABERTURÂ DE RUAS, AVENIOAS E DESAPROPRI,ÀÇÔES
CONSTRUÇÂO E AMPLAÇÁO DE OBRAS PÚSLICAS
3.148.720.O0
3.148.720.00
3.t4E.720.00
3.',t48.720.00
3.146.720,00
15.346.629,52
122_859,60
122.859,60
1.267.424.OO
103.200,00
92.880,00
1.267 _424,W
103.200,00
92.880,00
122.859,60
6 292_962_01
6.292.962,01
6.415.82í,61
9.554.541,61
6.292.962,O1
6.292.962,01
7.879,325.61
23.226.155,í3
12.198.109.52
1.463.504,00 1.586.363,60 Somâ do ProgÉmâ
015 GESTÀO SUSTENTÂVÉL DE RESIDUOS SOLIDOS
Somâ do Progíama
016 FORÍALECIMÉNTO DA INFRAESTRUTURA HIDR|CA
2.037 GESTÃO DAS AÇÕES OA SECREÍARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Soma do Progíama
Soma da SubFunção
452 Seíviços UÍbanos
01,! PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1,014 CONSIRUÇÃO E AMPLIÂÇÀO DE PAROUÉ, PRAÇAS E JARDINS
1.044 CONSÍRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE CEMITÉRIOS
1,074 IMPLANTAÇÁO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
2.075 GESTÁO DE AçÔES DE PÀRCERIA DE CONSÓRCIOS PÚEL|COS
2,023 GESTÀO DAS AÇÔES OA LIMPEZA PÚBLICA
Soma do Programa
Somâ dâ SubFunÉo
Soma da Função
'16 HâbitaÉo
482 HabjtaÉo Uóâna
O1í PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENÍO € MOBILIDADE URAANA
1.005 IMPLANÍAÇÁO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2.120 GESÍÂO DE AÇOES OE MELHORIA HABITACIONAL
Soma do Progíama
013 CAENTÉ É MÂIS SOCIAL
2.í35 GESTÁO OE AçÔES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Somâ do Progíama
Somâ da SubFunÉo
Soma da Funçáo
17 SânêâÍnênto
511 Sânêâmênto Básico RuÍâl
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRU ÍURA HIDRiCA
1,023 CONSTRUCÂO E AMPLIAÇÂO DA REOE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Soma do Progrâma
Somâ da SubFunçâo
512 Saíreâmento Básico Urbâno
O1,I PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENÍO E MOAILIDADE URBANA
1-OO9 AMPLTA9ÀO E |MPIÁNTAÇÁO DE ESGOTAMENTO SAN|ÍÁRIO
1,063 CANALIZAÇÁO DE RIOS E MACRODRENAGEM
Soma do Programa
016 FORIALECIMENTO DA INFRAESÍRUTURA HIDRICA
2,056 GESTÃO DAS AÇÔES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Soma do Píograma
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
'Í8 Go3lão Ambiental
541 PreseÍvaqáo e Consêrvação Ambiental
014 GESTÀO E MODERNIZAÇÂO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENI E
165.120,00
165-120.t)0
81.900,00
8í.900,00
81.900,00
165.120,00
247-020,O0
77.400.00
77.400,00
242-520,00
242-520,00
77.,100,00
77.400,00
321-120,00
324.120,OO
81.900,00
81.900,00
299_270.OO
299.270,00
299-270,OO
299.270,00
299.270,00
299.270,00
206.400.00
154.800,00
361.200,00
206.400,00
154.800.00
361.200,00
2.425.6Á0,N
2.425. 0,O0
2.786.E10,00
3.086.110,00
361.200,00
660.470,00
srÂilc - fÂToR srsTEM s E coNsurroRrÁs LIDA - CNPJ 03.003.323/0001.3? Página: 4 de 7
AV, PROFESSORÁ MÀRIENE CERqUEIRA OE OUVÉIRÂ '
CNPr: r3.81r.47610001-54 - CÉP. - _ CAETÍTE - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL
1.463.504,00
13.661.6í3,52
2.425.640.00
2.425.640.00
2.425.640.00
2.425.640,00
Íl+EEg #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROfESSORA IíÂRLENE CERQUEIRA OE OUVEIFE -
CNPI: 13.8r1.47610001_54 - CEP: - _ CÁEÍIÍE _ 8A
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL ORçAMENTO 2026
Op€raçóôs Totál
Especlâis
1.999.838.96
40.000,00
324.339,13
324.339,13
324.339.13
65.í44,95
41.280.00
26.527,61
132.952,56
't32.952,56
324.339,13
65.144,95
41.280.00
26.527,61
457.291,69
4s7.291,69
Conla
1.070 lM DA UNIDADE OE CONSERV DA BIODIVÉRSiDADE
2.032 GESTÃO OE AÇÔES DE COLETA SELEÍIVA
2,115 GESTÀO DE AÇÔES CONTiNUADAS OE EDUCAÇÃO AMBIENÍAL
2.1í6 PRODUÇÀO E OISÍR|BU|ÇÃO DE MUOAS E PLANÍAS NAÍIVAS
Soma do Píoqrame
soma da SubFunçáo
Íú2 Controle Âmbiental
014 GESÍÁO E MODERNIZAçÀO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO ÀMBIENTE
2,036 GESTÁO DAS AÇÕÉS DA SECREÍARIA DO MEIO AMBIENÍE
2.070 GESTÁO OAS AÇÔES OO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2.1r3 cESTÀo DE AÇôES oE PARCEIRAS ' coNsÔRclo PÚBLlco
2.117 GESTÃO DE AÇÔES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGlco
Soma do Programa
Somâ da SubFunçào
í3 Recup€raÉo de Á.eas DegÉdadas
011 PLANEJAMENTO, DÉSENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBÂNA
r.072 TMPLANTAÇÂo DE coNÍENÇÂo oE ENcosÍAs
Soma do Prog€ma
Soma da SubFunÉo
Soma dâ FunÉo
20 AgÍicultuíâ
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERÍÁO FORTE
2.027 GESTÀO DAS AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Somâ do Programá
Soma dâ SubFunÉo
334 Fomento âo Ííabalho
031 oESENVOLVIMENTO SUSÍENTÁVEL É INCLUSO
2,14.l GESÍÁO OE AÇÓES NAS COMUNIDAOES OUILOMEOLÂS
Somâ do Programe
Soma dâ SubFunÉo
543 Recoperaçáo dê Àreas Degradâdâs
03i DESENVoLVTMENÍo susrENTÂvEL E lNcLUso
2.026 GESTÁO DE AÇÔES DE ÀOUISIÇÁO OE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
602 Promoçâo da Produçao Animal
033 UNIR PARA PROOUZIR
1.083 IMPLANÍAçÂO DE AÇÔES DE MELHORAMENTO GENÊTICO ANIMAL
Soma do PÍogíama
Soma da SubFunÉo
605 Abastecimento
011 PLÂNEJAMENÍO, DESENVOLVIMÉNÍO E MOAILIDADE URAANA
1.011 CONSÍRU9ÃO E AMPLI,AÇÀO OE MERCADOS E FEIRAS
Somâ do Programa
012 pRoMoçÀo E oESENVoLV|MENTo RURAL
2.01 1 GESÍÃO DE AÇÔES OA AGRICULTURA FAMILIAR E ICONOMIA SOLIDÀRI}
Soma do PÍogramâ
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
2.043 GEsÍÁo DE AÇÔES ABMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRÂS LIVRES
E DAAGRIC. FAIUILiAR
Soma do PÍoglama
033 UNIR PARA PRODUZIR
1,055 REVITALIZAçÀO E AAERTURA OE AGUADAS
1_522.150,98
23A.929,62
68.653,80
37.152,00
1.522. t50,98
2§.923,62
68.653,80
37.152,@
1.866.886,40
1.866.886,40
1.866.886,40
1.866.886,40
154 800 00
'r54.800,00
154.E00,00
479.139,í3
'tí.800,00
í s,r.800,00
í 54.E00,00
2.478.978,m
't.192.752,40
1.192.752,40
1.192.752,4n
1 .192.752,40
1.192-752,q
1.192.752,40
100.000.00
'100.000,00
100.000,00
100.000,00
Í00.000,00
í00.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
320.000.00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
154.800.00
154.800,00
'tí.800,00
í 54.800,00
495.360,00
,095.3G0,00
2í 1.560.00
2íí.560,00
323.200,00
495.360,00
495.360,00
211.560,00
211.560.00
323.200,00
sr^Frc - F^ToR srs rEM sEcoNsulToBl^s LÍD -CNPJ 03.003.32r!041-32 Páglna:5 dc 7
_f.EiÉr
rri-ão*
1ià4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROTESSORA MARLENE CERQUEIRA OE OLIVEIRÂ '
CNPI:13.811.4761000r_54-CeP: - - CAEIITE _ BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçAMENTO 2026
Opêraçóes Toial
Espêciâis
706.920.00
202.000,00
323.200,00
478.000,00
5í6.000,00
412.800,00
928.800,00
Contâ
323.200,00 Soma do PÍograma
1.í84.920,00 Soma da SubFunção
606 ExtençÉo Rural
016 FoRTALECII\4ENTo DA INFRAESTRUTURAHIDRíCA
s16.ooo,o0 1.016 IMPLANTAçÁo DE PoÇos ARTESIANoS
412.800,00 1,024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANOUES, BARRAGÊNS E CISTÉRNAS
928.800,00 Soína do Prog.ama
032 CAPACITAÇÀO E OESENVOLVII\,IENTO RURAL
2o2.ooO,OO 2.143 GESTÃO DAS AÇÔES DE COLETA DE SOLO E LEVANTAMENÍO DE
DADOS
202.000,00 Soma do PÍograma
1.130.800,00 Soma da SubFunÉo
608 PromoÉo Da Produção AgropecuáÍia
O2O INCÉNTIVO AO ENSINO SUPERIOR
1,4OO,OOO,OO 2.145 GESTÂO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÀO
AGROPECUARIAS
1.400.000,00 Soma do Píograma
í.400.000,00 Soma dâ SubFunçáo
692 ComercializaÇão
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
7O.O0O,O0 2.147 GESTÁO DE AÇÔES DE FORÍALECIMENTO ESTRATÉGICO DO PpÁ
70.000,00 Soma do Progrâmê
?0.000,00 soma da SubFunçáo
5-13A.472,10 Soma da Função
22 Indústdâ
661 Promoçáolndustrial
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
r65.Í20,00 1.080 IMPLANIAÇÃo Do PoLo INDUSTRIAL DE cAFTlrÉ
41.280,00 2.13í INCENTIVO A IMPLANÍAÇÂO DE MICROINDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS
206.400.00 Somâ do PÍograma
206.400,00 Soma da SubFunÇáo
665 Normatizaçáo e Oualidadê
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108.360.00 2.126 GEsTÁo DE AÇoES Do sERVIÇo DE INSPEÇÁo MUNICIPAL
í08.360,00 Soma do Programa
í08.360,00 Sorna da SubFunçáo
3í4.760.00 Somâ da Função
23 Comércio e SeÍviços
122 ADIVINISIRAÇÃO GERAL
035 SAÚDE PÚBLlcA E BEIá-ESTAR ANll\'lAL
4í.796,00 2.í22 GESTÁo DE AÇÕEs AoMlNlsTRÁTlvAS Do cENTRo DE
coMERclÂLlzAÇÃo DE ANlMAls
4í.796,00 Soma do ProgÍama
41.796,00 Soma da SubFunÉo
334 Fomento ao Trabalho
028 SERTÂO FORTE
105.656,00 2,130 GESTÃO DEAÇÔES DE FORTALECII\,IENTO ATRAVÉS DA SALA DO
EIúPREENDEDOR
105.656,00 Soma do PÍograma
105.656.00 Somâ da SubFunÇao
147.452,00 Soma dâ Função
25 Energia
752 Energia Eletrica
025 [,4oDERNlzAÇÃo Do slsrEMA DE ILUMINAÇÀo PÚ8LlcA
1,723,120,OO 2,024 GESTÀO DAS AÇÔES EIV ILUMINAÇÀO PÚBLICA
1.723.120,00 Soma do ProgÍama
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3.711 .672,40
1.400-000,00
1.400.000,00
4'1.796,00
41.796,00
1400.000.00
41.796,00
928.800,00
1.726.800,00
165.120.00
165.120,00
41.280,00
4í.280,00
41.280,00
155.120,00
165.120,00
108.360,00
108.360,00
108.360,00
149.640,00
105.656,00
105.656,00
í05-656,00
147.152,00
1.723.120,00
1.723.120,00
SrÂFlc - FÂTOR SISIEMÀS É COI{SULTORI^S LTD _ CNPJ: 03.0o3-32vom1 a2 Páglna: 6 de 7
202.000,00
202.000,00
:ilEf:í #
PREFEITURÀ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRÂ DE OLIVEIRÂ -
CNPI: 13.811.4761000l_54 _ CEP: - _ CAEIIIE _ BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRÇAMENTO 2026
Opêraçóês Total
EsDeciâis Àtividade Contâ
1123.12§,00 Somâ da SubFunÉo
1-723:l2O,0O Soma da FunÉo
25 ÍranspoÍte
782 Írànsporte Rodov'ário
01,1 PLÂNEJAMENTO. OESENVOLVIMENÍO E I/IOAILIDADE URBANA
I.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
1.013 coNsÍRUÇÃo DE PoNTEs, PoNÍILHÔES E PASSAGEM ['IoLHADA
1.019 IMPLANTAÇÃO DE ÍERMINAL RODOVIÁRIO
Soma do ProgÍama
027 RECUPERAçÃO DE ESIRADAS V]CINAIS
2,022 GESÍÃO DAS AÇÔES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do PÍograma
Soma da SubFunçào
Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 DesPoíto Comunitário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1 .723.120,00
1 .723.120.O0
309.600,00
670.800,00
4 .211 .200,OO
5.19í.600,00
309.600,00
670.800,00
4.211.200,00
5.191.600,00
2.258.432,00
2.258.432,00
2.258.432,00
2.258.432,00
2.258.432,00
2,25A-132,00
7.450.032,00
7.450.032,00
5.19',1.600.00
5.1Sí.600,00
456.800,00
417.856,00
874.656,00
631.584,00
631.584,00
631.584,00
631.584,00
874-656,00
874.556,00
631.584.00
63í.584,00
í.506.240,00
r.506.240,00
6.894.024,96
6.894.024,96
6.E94.024,96
6.894.024,96
6.894.024,96
6.894.024,96
5.894.024,96
6.894.024.96
1 500.000 00
1.500.000,00
í.500.000,00
í.500.000,00
1500.000,00
't.500.000,00
í.500.000,00
,.500.000,00
196.425.986,77
456.800,00 1.002 CONSTRUÇÃO E AMPL' PAROUE PAULO JACKSON
417,856,00 ,I,006 CONSTRUÇÃO E AMPL'DE QUADRAS, ESTAOIO E PRAÇAS DE ESPORTÉ
874.656,00 Soma do Programa
ots iNcrNrtvo Ás pnÁTlcAS DE EsPoRTES E co['1PETlÇÔES
DESPORTISÍAS
2,035 GESTÁO DE AÇOES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Soma do Píograma
Soma da SubFunÉo
Soma da Função
28 EncaÍgos êsPêciais
843 Serviço da Dívida lnteÍna
022 NEGOCTAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
2.005 GESTÃO DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Soma do PÍograma
Soma dâ SubFunçao
Soma da Funçáo
99 Rêsêrva de Contingência
999 Reserva de Contingência
oo4 cAETlrÉ LEGAL
9,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Soma do PÍograma
Soma da SubFunçao
Soma dâ Funçâo
Tolâl da DESPESA
VALBENIO VIÍOR DA SILVA
Gerente de Conlabilidade
CPF: 796.246 .42Ç91
VALTECIO NEVES AGUIAR
P.êíeito Municipal
cPE: 1a1.927 .A5í72
SraFlc - FÁToR slsÍÉilÁs E CONSULÍOR|AS LTDÁ _ CNPJ: 03 00332a00oÍ32 Página:7 de 1
:i:JÉlsi #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUÉIRÀ OE OLIVEIRA -
CNPI: 13.811.4761000l-54 - CEP - _CÀEmE-BA
Anexo lV - ORQAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRÇAMENTO 2026
opêraçõos Total
Éspeciais Atividade
Conta
08 Assislência Social
241 As§istência á Pessoa ldosa
013 CAETIÍÉ E MAls soclAl
25,8OO,OO 1-068 IMPLANTAÇÁO DA CASA DE ACOLHIMENÍO AO IDOSO
25.800,00 Somâ do Programa
25.800,00 Somâ da SubFunÉo
243 Assistênciâ à CrianP e ao Adolescente
OO4 CAETITÉ LEGAL
259 548-OO 2.033 GESTÂO DAS AÇÔÉS DO CONSELHO ÍUTELAR
259.5218,00 Soma do Progíama
013 cAETlrÉ É MAls soclAl
41.280,00 1.073 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS É
ADOLESCENTES
15,480,00 2,029 GESTÂO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF
181.321.56 2,089 GESÍÁO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA
283.591,37 2.092 GESTÁo DAS AÇÔES Do coNsELHo MUNICIPAL Dos olRElros DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
286.536.59 2,128 GESTÃO DE AÇÔES DO PROG. PRIMEIRA INFÁNCIANO SUAS
32-AA8.25 2.137 GESTÃO PROJEÍO PRÉFEITO AMIGO DA CRIANÇA
840.217,77 Soma do Progrâmã
Í.099.755,77 Soma da SubFunÉo
2rl4 Assistência Comunitária
013 CAENTÉ É MAIS SOCIAL
s1.s57,12 1.066 IMPLANTAÇÂo DÀ SEDE Do cRAs URBANo
150,176,23 1.067 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
1.726.016,00 2.028 BLoco DE PRoÍEÇÃo soclAl BÁslcA- PSB
s66.a64.16 2.030 Bloco DE PRorEÇÃo soclAl ÊsPEclAL - MÉD|A É ALIA
COMPLEXIDADE
3.892.675,79 2.031 GESTÃo DE AÇÔEs DA sEc. DESENVoLVIMENTo soclAL
486,490,082,052GESTÃODEAÇÔESDOPROGRAMABOLSAFAÀ'4íLIA(CAOASTROÚNICO)
207.6a2,9s 2.088 GEsÍÂo DEAÇÕEs Do suAS
647.385.0s 2.090 GEsrÂo DE AÇÔES DE ourRos PRoGRA['iAs E BENEFiclos soclAls
14.448,00 2.091 GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUÀS
115.584.00 2.093 GEsrÃo DAS AÇÕES Do coNsELHo lúuNlclPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
2,094 GESTÁO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
2,129 GESTÁO DE AÇÔES DE CO[4BATE A PANDEIIIIA
2.136 GEsÍÃo DE AÇÔES Do PRolNCo
Soma do Progrâma
024 ATENDIMENTO DAS FAi,iLIAS E[.,I SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
2,072 GESTÃO DE AÇÓES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Somâ do Progíaína
Soma da SubFunçâo
Somâ dâ Funçáo
Og Previdência Social
271 Previdência Básica
oo4 CAETIÍÉ LEGAL
2.017 coNTRlBUlÇÃo PATRoNAL PRÉvlDENclARlA
Soma do Píograma
Soma da SubFunÉo
Soma dâ Funçáo
10 Saúcle
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
o1o [.rAts SAúDE
2 069 GESTÀo Do coNsÉLHo MUNICIPAL DL sAÚDt
Soma do Píogramâ
25.800,00
25.800,00
25.E00,00
259 548.00
259.54a,00
15.480,00
181.321,56
283.59'1,37
286.536,59
32.008,25
798-937,77
1.058.485.77
1.726.016,00
566.864,16
4í.280,00
41.280,00
51.957,12
150.176,23
3.892,675,79
486.490.08
207.682,95
647.385,09
14.444,00
115.584,00
113.520,00
226-589,36
12.900,00
8.010.155,43
113.520,00
226.589,36
12.900,00
202.í33,35 8.212.288,78
165.'120,00
165.120,00
a175.275,43
9.233.761,20
202.133,35
269.213,35
165.'t 20,00
í65.120,00
8.377.408,78
9.502.S74,55
516.000,00
516.000,00
516.000,00
516.000,00
516.000,00
5í6.000,00
5'16.000.00
516.000,00
44.685,60
44.685,60
44.685.60
44.6E5,60
saFrc rároR slsrEMÀs Ê coNsulToRlÀs LÍOÀ CNPJ: 03 003.323/0001 42 Páginâ: 1 de 3
41.280,00
ÍH*
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ÂV, PROfESSORA MARLE E CERQUEIRÂ DE OUVEIRÂ -
CNPJ: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CIETIÍE _ BA
oRÇAMENTO 2026
Total Opârâçôss
Espsciâis
44.685.60 44.685,60
1.929.02A,12
988.903,40
913.200,00
44.376,00
3.875.507,52
7.556.844,00
7.555.84,1,00
6.792.264,00
7.509.276,73
5.871.936,00
1.6í.152,00
101.445,60
73.272,00
224_460,OO
í09.392,00
4.500.000,00
26.836.198,33
1.929.02A,12
1.929.028,12
1 _561 .227 .46
Conta
Soma da SubFunção
30'l AlenÉo 8ásicá
oos HultíÂNlzAÇÁo NA SAÚDE
1.049 AOUISIÇÃO DE VEiCULO E UNIDÀOE MÔVEL PARA ATENÇÃO PRIMARIA
2,016 GESTÁO DAS AÇÔES DO CAPS I
2,133 GESTÃO OAS AÇÕES DE ÍRATAMENTO FORA DO DÔMICILIO. TFD
2,134 GESTÃO DAS AÇÔES DO CAPS AD
Soma do PÍogramâ
OO9 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES É
ENDEMIAS
2.019 GESÍÃO DAS AÍIVIDÀDE ACS /ACE
Somâ do Prog.ama
01O MAIS SAÚDE
2.015 GESTÀO DAS AÇÔES OO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.02í GESTÁO DAS AÇÔES OAS EOUIPES DE SÀÚDÊ DA FÂMILIA - PSF
2,059 GESTÃO DAS AçÔES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.060 GESTÃO DAS AçÕES DA ATENÇÃO OE SAÚDE BUCAL/ CEO
2,068 OUTROS PROGRAMAS DO FUNOO A FUNDO. ATENÇÁO PRII\.4ÁRIA
2.077 GESTÁO OO NASF. NÚCLEO DE APOIOA SAÚOE DÂ FAMILIA
2.078 GESTÁO DO PROGRAMA DE ATENÇÀO DOMICILIAR
2.080 GESÍÃO OA AçÔES DA CASA DA GESTANTÉ
2.139 Gestáo dâs Açôes de Assislência Finânceira da União _ Piso dâ Enfermagem
Soma do Programa
O3O MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
1,003 AMPLIAÇÀO, CONSTRUçÃO, REFORMA É EOUIPAMENÍO DA ATENÇÁO
PRIMÁRIA
2 061 GESTÁO DAS AÇÔES DO PROGRAMA MAIS MÉOICOS
Soma do ProgÉma
Soma da SubFunçáo
302 Assistêncja Hospitalar e Ambulatoíal
010 MAts sÀÚoE
1,004 ÂMPLIAçÃO, CONSTRUçÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA AÍENÇÁO
ESPEC IALIZÂOA
1 048 AOUJSIÇÀO DE VEiCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇAO
ESPECIALIZÁDA
1.077 CONSÍRUÇÁO, REFORMA E AÀ'PLIAÇÃO OA UPA
1,081 GESTÁO DE AÇÓES DE PREVENÇÃO AOS EFÉITOS DA PANDEMIA
2.044 GESTÁO DAS ÂÇÕÉS DA ATÊNÇÀO ESPECTALTZADÀ- SAMU
2,055 GESTÃO SUS
2.067 GESÍÂO OA UNIOADE DE PRONÍO ATENOIMENTO - UPA
2,1 11 GESTÃO DAS AÇÔES OA ATENCÁO ESPECIALIZAOA
2,112 GESTÃO DAS AÇÔES OAATENÇÃO ESPECIALIZADA. UNACON
2,118 GESTÃO DAS ATIVIDADES OO CONSÔRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
Somâ do Progremâ
Somâ da SubFunÉo
303 Suporte Píofilático e Terapêutico
O3O MELHORIÂ DA SAÚDE PÚBLICA
2.014 GESTÃO DAS AÇÔES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUIICA
Soma do Programa
Soma dâ SubFunção
304 Vigilàncie Sânilánâ
OO9 SAÚDE COLETIVA T PREVINçÀO DE CONTROLE DE ZOONOSfS E
ENDEMIAS
2.018 GESTAO DAS AÇÔES DE VIGIúNCIA SANITÁRIA
Somâ do Prcgrama
SoÍna dâ SubFunÇáo
305 Vigiláncia Epidemiológicâ
7.556.8,í4,00
7.556,844,00
6.792.264,00
7.509.276,73
5.871.936,00
1.6í.152,00
101_445,60
73.272,00
224.160.00
109.392,00
4.500.000,00
26.E36.198,33
175 440 00
175rt40,00
36.514.9ô1,73
1.561.227,85
3.490.255,98
1 .561 .227 ,86
í75.440,00
í .736.887,86
a0.005.2{7,7í
2.367.í16,00
870.800,00
í.871.6@,00
49.056,00
2.367.576,00
870.800.00
2.715.416,O0
145.512,00
3.592.032,00
5.153.925,37
1.062.960,00
1.059.856.00
't3.f29.701,37
13-129.701,37
í .87,í.600,00
49.056,00
2.7í5.,tt6,m
145.512,00
3.592.032.00
5.153.325,37
í .062.960,00
1.059.856,00
18.69r.733,37
í8.891.733.37
5.í62.012,00
5.'t62.032,00
882.600.00
882.600,00
862.600.00
882.600,00
E82.600,00
882.600,00
60.888,00
60-888.00
60.888,00
60.888,00
60.866,00
60.888,00
SiÂtrc - FAIoR S|SIÉMÂS E CoNSULÍoRrÀS LÍD ' ctiPJ: 03 003 s23/0oo1l2 Página: 2 dc 3
Anexo lV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
988.903.40
913.200,00
44.376,00
1.946.479,40
ÍH§+ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRÀ OE OLIVEIRÁ -
cNPl: 13.811-476/0001-54 _ CEP: _ -CAFÍÍTE- &q
Anexo lV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRÇAMENTO 2026
Contâ
009 COLEÍIVA E PREVENÇÁO DE coHraoLE oe zootttoses r
ENOE[NlAS
2,054 GESTÁO DAS AÇÔES DE VIGIúNCIA EM SAÚDE
1-194.914,00
1.194.914,00
1.'194.9í4,00
52.427 .7 50,70 8.652.2A7 ,98
1.194.914,00
1.194.9'14,00 Soma do P.ogramâ
í.194.S14,00 Soma da SubFunçáo
61.080.038,68 Soma da Função
7í.099.0í3,23 Total dâ DESPESA
VALTECIO NEVES AGUIAR
Prêfeito MuniciPal
CPF : 1a1 .927 .a55-72
VALBENIO VITOR DA SILVA
GeÍente dê contabilidâde
CPF:796.246.425-91
Opêraçôês Íotal
Esoêciais
S]ÂfIC - FÂTOR SISÍEMÂS E CONSULÍORI''S LTOÂ Página: 3 de 3
!iàÍÊP* #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRÁ '
CNPI: 13.811.47610001_54 _ CEP: - _CÂEIrIE_BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 06, Lei no 4.320/ü)
Conta
í Podei Lêgislãtlvo
2 CAMARA MUNICIPAL DE CAENTÊ
.I CAMARA MUNICIPAL
CAHARA I,lUNICIPAL
0í Lêgislallva
031 Açáo Legislativa
ool coNÍRoLE soclAL coM ÍRANSPARÊNcl^ PÚ8LlcA
1.038 AOUISIÇÂO DE EOUIPÂMENÍOS E MAÍÊRIÀIS PERMANENTES '
LEGISLATIVO
1.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OA SEDE DO LEGISLATIVO
2.001 GESTÃO DAS AÍIVIDADES LEGISLATIVAS
Soma do Prcgrama
Soma da subFunção
soma da Função
uígao
SecretaÍia:
Unidade: 0100000
600.000,00 600.000.00
500.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
í.100.000,00
500.000,00
9.840.000,00
10.940.000,00
10.s40.000,00
10.9.o.000,00
9.840.000.00
9.840.000,00
9.8d0.000.00
r.100.000,00
í.í00.000,00
1.100.000,00
'10.940.000,00 Tolal da SecrêLíia
í0.940.000,00 Íotal dâ Unidáde
í0.940.000,00 Total do ôrgão
9.840.000.00
Opêraçõês Totâl
EsDeciais
srÂfrc - FÂToR srsTEM^s ê coirsulToRr^s LrD - c,!PJ:06 003 323000132 Página: 1 de 13
9.840.000,00
9.640.000,00
9.E40.000,00
9.840,000,00
1.100.000,00 í0.940.000,00 Íotal do Poder
àjilEj:d
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROTESSORÂ MARLENE CERQUEIRA OE OLIVEIRA -
CNPii !3.811.47610001-54 - CEP: _ ' CAFÍTÉ - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(ÂÍexo 06, Lêi n' 4.320/64)
Opsrações PÍojêto Íotal
Espêciais
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
280.000,00
2E0.000,00
280.000,00
300.000,00
1.192.752.40
1.192-752,1O
1.192.752,40
1.192_752A0
1 .192.7 52,40
1-192.752,10
100.000,00
100.000,00
í00.000,00
20.000,00
40.000,00
uÍgâo:
Sêcrctaria:
Unidade:
1
10
í000000
20.000,00
Contâ
2 Podêr Exêcutivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
sEcRÉTARIA MUNICIPAL DE OESÉNVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DÉ DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 administração
122 ADMINIS-RAÇÃO GLRAI
034 poLiTlcAs PÚBLlcAs PARA o BE[,'I-ESTAR soclAL Do l\"luNlcLPlo
2 146 GESTÁO DAS ATIVIDAOES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENÍÁVEL
Soma do Progíâma
Soma da SubFunÇao
127 OrdenâmentoTenatoÍial
033 UNIR PARA PRODUZIR
2.142 GESTÃO DE AÇÔES REGULARIZAÇÂO FUNDÁRN RURAL
Soma do PÍogíâma
Soma da SubFunção
Soma dâ Função
20 AgÍicultuÍâ
122 ADT.,IINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
2.027 GEsrÃo DAS AÇÔEs DA sEc. DESENVoLVIIvENTo ECoNÔlVlco
Soma do Prcgrama
Soma da SubFunçáo
334 Fomento ao TÍabalho
03i DESENVoLVIMENTo susrENTÁvEL E lNCLUso
2.141 GESÍÃO DE AÇÕES NAS COMUNIDADES OUILOMBOLAS
Somâ do PíogÍâma
Sorna da SubFunçÉo
543 RecuperaÇão de Áreas DegEdâdas
031 DESENVoLVIMENTo susrENTÁvÉL E INCLUSo
2.026 GESTÃO DE AÇÔES DE AQUISIÇÁO DE INSUMOS E DISÍRlBUlÇÁO OE
SEMENÍES
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
602 PromoÇáo da Produção Animal
033 UNIR PARA PRODUZIR
1.083 IT/PLANTAÇÃO DE AÇÔES DE MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL
Soma do Programa
Somâ da SubFunÉo
605 Abaslecimênto
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
2.01 1 GESIÃO DE AÇÔES DA AGRICULTURA FAI\,4ILIAR E ECONOMIÂ SOLIDARII
Somâ do Programâ
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
2.043 GESTÀO DE AÇÔES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
E DA AGRIC. FAMILIAR
Soma do PÍograma
033 UNIR PARÂ PRODUZIR
1,055 REVITALIZAÇÃO E ABERTURA DE AGUADAS
Soma do Progrâma
Soma da SubFunÉo
606 Extênçáo Rural
032 CAPACITAÇÂO E DESENVOLVIMENTO RURAL
40.000,00
40.000,00
320.000.00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320,000.00
320.000,00
495.360,00
495.360,00
211.560,00
211.560,00
495.360,00
495.360,00
2' í.560,00
2ít.560,00
323.200,00
323,200,00
706.920,00 1.030.í20,00
323.200,00
323.200,00
323.200,00
slÂrlc - FÀToR SErÉMÂs E coNSuLToRlAs Lm _ CNPJ:03 003.32:10001_32 Pàgira: 2 de 13
280.000,00
280.000,00
280.000,00
300.000,00
100.000.00
100,000,00
í00.000,00
40.000,00
,10.000,00
,10.000,00
à.1ftã #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÁ MÁRLENE CERQUEIRA DE OLIVF]RÂ '
CNPr: 11.811.47610001_54 ' CÉP: - _ CAETIIE - BA
Anexo V - PROGRAMA oE GOVERNO
Opêraçóes Total
EsDêciais
202.000,00
Contá
202.000,00 2.143 GEsÍÀo DAs AÇÔES DE COLETA DE SOLO E LEVANÍAMENTO DE
DAOOS
Soma do Píogramâ
Soma da SubFunÇão
608 PÍomoÉo Dâ Produçáo Agropecuária
O2O INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
2.145 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRAS
SoÍnâ do Píograma
Soma da SubFunÉo
692 comeÍcializaÇao
029 FOMENTO A ECONOI\4IA LOCAL
2.147 GESTÂO DE AÇÔES DE FORTALECIMENTO ESTRATEGICO DO PAA
Soma do Proglama
Soma dâ SubFunçáo
soma da Funçáo
22 lndúslria
66'1 Promoçáolndustrial
029 FOIVENTO A ECONOMIA LOCAL
1.080 |MPLANtAÇÁo Do Dolo INDUSTRIAI DECAI-llÍÉ
2.13í INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE MICROINDÚSTRIAS E AGROINDÚSÍRIAS
Somâ do Píogramâ
Soma da SubFunção
665 Normatizaçáo ê Quâlidade
029 FOMENTOA ECONOMIA LOCAL
2.126 GESTÁO DE AÇÔLS DO SERVIÇO DF INSoEÇÀO l\rUNlClPA￾Soma do PÍograma
Soma da SubFunção
Soma dâ Função
23 Comércio ê Serviços
122 AD[, NtsrRAÇÃo GERAL
o3s sAúDE púBLtcA E BEM-ESTAR ANIMAL
2.122 cEsÍÂo DE AÇÕEs ADMINTSTRATIVAS Do cENÍRo oE
COMERCIALTZAÇÃO DE ANIMAIS
Soma do Programâ
Soma dâ SubFunÇão
334 Fomento ao Trabalho
028 SERTÁO FORTE
2,130 GEsTÂo DE AÇÔES DE FORTAIECIMENTO ATRAVÉS DA SALA DO
EIüPREENDEDOR
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Somâ da Função
Total da Secretariâ
Total da unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
sEcRETARIA tituN. MEto aMBtENTE E LIMPEz PúBLtcA
SECRETARIA IiIUN. MEIO AMEIENTE E LIMP. PUBLICA
15 uÍbanismo
452 Seíviços Urbanos
015 GEsTÃo SUSTENTÁVEL DE RÊSIDUOS SOLiDOS
2.023 GESTAo oAS AÇôEs DA LTMPEZA PúBLlcA
Soma do Prog.amâ
Soma da SubFunÇáo
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
1.400.000,00 1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
í.400.000,00
1.400.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3.711.672,40
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.354.872,40
41.2AO,O0
41.280,00
41.280,00
165.í20,00
165.120,00
165.120,00
41.280,00
205.400,00
206.400,00
643.200,00
165.120,00
Í65.120,00
108.360,00
108.360,00
108.360,00
149.640,00
108.360,00
10E.360,00
108.360,00
314.760,00
41.796.00
41.796,00
4'1.796,00
105.656.00
í05.656,00
147.152,O0
í05.656.00
41.796,00
41,796,00
41.796,00
105.656,00
105.656,00
í05.655,00
1t7.152,00
4.30E.764,40
4.308.764,40
2
1
11
í100000
6.292.962,01
6.292.962,01
6-292.962,O1
E0E.320,00
808.320,00
urgao:
Sêcrelaria:
Unidadê:
5.'1í7.084,40
5.'1í7.084,40
6 292.962,01
6.292.962,01
6.292.962,01
slAFlc - ÊÂIOR SISÍErrrs E coNsULToRrÁS LTDÀ - CNPJ: 0s 003 32s0001_32 Páginai3 de 13
oRçAMENTO 2026
(Ànêxo 0ô, Lêi no 4.320/64)
PRET'EITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRÂ DE OUVEIRÂ '
CNPI:13.811.47610001'54'CÉP: - _ CAETTTE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' 4,320164)
Proj6to Total Operâçóês
Espêciais Atividadê
6.292.962.01 6.292.962,0í
324.339.13
ô5.'144,95
41_280,00
26.527,61
457.291,69
457.291,69
1.522.150,98
2§.929,62
68.653,80
37.t52.00
1.866.886,,1o
1.866.E66.,t0
2.324.t78.09
324.339.13
Conta
Sofie da Funçáo
í8 G6táo Amblental
541 Preseívaçáo e ConseNâÇao Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÀO OO SISÍEMÀ MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTF
1-O7O IMPLANÍAÇÂO DA UNIDADE OE CONSERVAÇÃO OA EIODIVERSIOADE
2.032 GEsÍÀo oE AÇÔEs oE coLETA sELEÍlvA
2.115 GESTÂO DE AÇÔES CONTINUAOAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.116 PROOUçÁO E DISTR'BUIÇÀO DE MUOAS E PLÂNTAS NATIVAS
Soma do Píogrâma
Soma da SubFunção
:É2 conlíole Ambiental
014 GESTÃO E MODÊRNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMAIENTE
2,036 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMAIENTE
2.070 GESÍÃO DAS AÇÓES DO FUNOO MUNICIPAL OO MEIO AMBIENTE
2.113 GESÍÃO OE AÇÓÉS DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO
2,117 GESTÂO DE AÇÔES DE PRESERVAÇÀO DE ÁREAS DE INTERESSE
EcoLóGlco
Soma do Paograma
Somâ da SubFunÉo
Soma dã Fúhção
65.144,95
412AO,OO
26.527,61
132.952,56
132.952,56
1.522.150,98
238.929,62
68.653,80
37.152,00
1.866.886,40
1-866.E86,40
1.999-a38,96 324.339,13
8.292.E00.97
6-292.800,97
324.339,í3
324.339,Í3
Poder
óígão:
SecíetãÍia:
Unidade:
8.6í7.í{,10 Totrl da Sacr.L.i.
&6í7.í,í0,í0 Íot l d. Unid.d.
2 Pod.r Ercêutvo
I PREFEMJRA UI{ICIPAI DE CAETÍÍE
12 SECREÍAR]A IU'{ICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
12OOOOO SECREÍARIA TUI{ICIPAL OE RECURSOS HIDRICOS
í5 U.banlamo
451 lntra-e3ttut ra Uóana
016 FORTALECIMENTO OA INFRÂESTRUTURÂ HIDRÍCA
3.r$.720.00 2.037 GÊSÍÃO DAS AçÔES DA SECRETARIA OE RECURSOS HÍORICOS
3.lrl8,l2 0,0o Soma do PógraÍne
3.110,720,00 SoÍna dâ SubFunção
3.1/a8.720.00 Son. dr Funtão
í7 Senaamanlo
5'1í Sâneamento Básico Ru.al
016 FORTALECIMENTO OA INFRAESTRUÍURÂ H|DRÍCA
x§270,ú í .@3 CONSÍRUCÃO E A',PUAçÂO DA REDE DE ABÂSTECIMEI{TO OE ÁGUA
299.270,00 Somado Progtamâ
291.270,00 Somâ da SubFun@
512 Saneamgnto Básico Uóano
016 FoRÍALEctMÉNTo DA INFRAESTRUTURA HIDRÍoA
2A25.640,00 2.056 GESÍÁO OAS AÇOES PÀRA ABASTECIMENTO DÉ ÁGUÂ
2.ai45,6a0,00 Some do ProgEma
2.425,ôa0,00 Soma da SubFunção
2.?24,910,00 som..h Funglo
20 AgricuÍtur.
606 ErtenÉo Rulal
016 FoRTALEo|MENTo DA INFRAESTRUÍURA HloRÍcA
st6.ooo.oo r.0í6 |MPLÂNTAçÃO DE PO9OS ARTESIANOS
412,800,00 1.024 CONSTRUÇÃO DÉ AÇUOES, TANOUES, BARRAGENS E CISTERNAS
928.E00,00 Soma do PÍogrôma
928.600,00 Soma dâ SubFunÉo
928,000,00 som. dr Funrão
3.148.720.00
3.'t48.720,00
3.148.720,00
3.148.720,00
2.425_640.OO
2-425.640,O0
2.425.640,00
2.425,610,00 299.270.00
516.000,00
412.800,00
92E.E00,00
928.800,00
928.800,00
srArlc - FAIOR SISIEMÂS É CONSULTORTAS LÍo - CNPJ: 03.003.3210001-32 Página:4 dc 13
Í#s.g #
324.339,'t3
324.339,13
299.270.00
299.270.00
299,270,00
ͧÁs+ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
cNPl: 13.811.47610001_54 ' CÉP: - - cAEÍrrE _ BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 06, Lei nÔ 4.320/64)
Opêrações Projêto Total
EsDeciais
Conta
Tolal da SêcrêláÍia
Total da unidade
PREFETÍURA MUNICIPAL DE CAETITE
SECRETARTA MUNIGIPAL DE REL çÕEs lNsÍlrucloxals
SECRETARIA [IUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
Í)4 Admini§tÍação
122 ADMINISTRAÇÃo GÉRAL
OO2 SUPERVISÂO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
2.08s GEsTÀo oAs AÇÔES DA sEcRETARtA oE RELACoES lNsrlrucloNAls
Soma do Píograma
Somâ da SubFunÉo
Soma da FunÉo
Total da Secretaria
Total da Unidâdê
Podêr Exêcutivo
PREFEÍTURA ÍÚUNICIPAL DE CAETÍTE
GABINEÍE DO PREFEÍTO
GABINEÍE DO PREFEÍTO
04 Admi.ist.aÉo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 suPERv§Áo E cooRDENAÇÁo suPERloR
1.046 AOUISIÇÂO DE EQUIP. E MAÍ. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITC
2.002 GESTÃO DAS AçÔES OO GABINETE DO PREFEITO
2.003 GESÍÃO DAS AÍIVIDADES DAASSESSORIA JURIDICA
2.OM GESTÃO OAS AÇÔES DEP. MUNC. TRÂNSITO - DEMUIRAN
2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Somâ do Programa
Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
OO2 SUPERVISÃO E COOROENAÇÂO SUPERIOR
2.045 REALIZACÃO DE CONCURSO PÚ8L|CO
Soma do Programâ
Soma da SubFunÉo
131 ComunicaÉo Social
OO2 SUPERVTSÃO E COORDENÀçÃO SUPERIOR
2.046 GESTÀO DAS ATIVIOADES DE IMPRENSA E PUBLICIOAOE
Soma do Píograma
Somâ da SubFunçáo
Soma dâ FunÉo
Total da S€c.etaria
Íotal da Unidadê
PodêÍ Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÍTE
COI{TROLADORIA GERAL DO ÍiIUI{ICIPIO
COI{TROLADORIA GERAL DO IiIUNICIPIO
lN AdministÍâção
124 Controle lntemo
OO3 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
5.574.360,00
5.574.360,00
E05.040.00
805.040,00
1 .22A.O70,00
1.228.070,00
órgão:
Secretaía:
Unidade:
6.802.430,00
6.602.430,00
2
1
't3
1300000
805.040,00
805.040,00
805.040,00
805.040,00
805.040,00
805.040,00
805.040,00
805.040,00
órsão:
Secretaaiâ:
lJnidade:
805.040,00
805.040,00
1
2
0200000
2.375.144,00
421.056,00
1.950.044,00
104_232,00
4.850.476,00
4.850.476,00
10.320,00
2.375.144,00
421.056,00
í.950.044,00
104.232,OO
4.860.795,00
4.860.796,00
10.320,00
10.320,00
í0.320,00
'10.320,00
51.600,00
51.600.00
51.600.00
51.600,00
51.600,00
5't.500,00
221_O40,OA
227.040,00
227-044,O0
5.129.í16,00
227.O40,O0
227.040,00
2,27.040,00
5.139.,t36,00
5.129.116,00
5.129.116,00
10.320,00 5.139.436,00
10-320,00 5.í39.436,00
Poder: 2
órgão: 1
SecretaÍia: 3
Unidade: 0300000
sl^rlc - FÂTOR SrsÍEMÂs E cONSrlLroRlÂs LTDÂ CNPJ: 04.003 3240001 32 Página: 5 dê 13
Ís*
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRA -
CNP.lr 13.811.47610001_54 - CEP: _ - CÂETITE - BÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lêi n" 4.320/ô4)
Operaçôe§ Total
Espêcials
Contâ
106.296,00 2.042 GESÍÃo DAS ATIVIDADÉS ú corutnoreoonll oemr
44-3?6,00 2.053 GESÍÂO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
í50.672,00 Soma do ProgÍamâ
í50.672,00 Soma da SubFunÉo
!50.672,00 Soma da Fúnção
í50.672,00 Íotal de Sêcíetaria
í50.672,00 Total dã Unidadê
2 Podêr Executivo
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEÍITE
. SECREÍARIA ÍúUN. ADMINISÍRÂCAO, PLANEJ. E FINANCÂS
O4OOOOO SECRETARIA MUN. ADMIT{ISTRACAO, PLANEJ' E FINANCAS
02 Judlciária
061 Açáo Judiciáriâ
oo4 cAETlrÉ LEGAL
2.O0o.00o,oo 2.057 SENTENÇAS JUDlClAls - TRABALHISTAS
2.000.000,00 Soma do Programa
2.000.000,00 Somâ da SubFunÉo
2.000.000,00 Soma dâ Função
04 Administraçáo
122 ADMINISTRAçAO GERAL
OO2 SUPERVISÀO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
2,377,967,24 4.001 GESTÃO DAS ÉMENDAS II\'4POSITIVAS
2.377 .967,24 Soma do ProgÍama
OO4 CAETIÍE LEGAL
3.1s8.954,48 1.047 AOUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT' PERMANENTE SEC ADMINISTRAÇÃO
1,771.46A,69 2,004 GESTÃO DASAÇÔES DA SEC, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.160,00 2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÔRCIOS PÚBLICOS.
ADMINISTRAçÁo
10.935.583,í7 Somâ do Programa
13.3í3.550,4í Somã dâ SubFunção
123 Adminisiraçao Financerra
OO4 CAETITÉ LEGAL
33,024,00 2,038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRÉITOS DA CRIANÇA E DO ADOLÊSCENÍE
33.024,00 Soma do Programa
026 PRoGRAMA IIE FoRMAÇÃo Do PATRIMÔNlo Do sERVIDoR PÚ8Llco
PASEP
1.966.920,00 2.006 oBRIGAÇÔES TRIBUTÁRAS - PASEP
í.966.920,00 Soma do PÍograma
1.999.944,00 Soma da SubFunção
332 Relaçôes de Trabalho
oo4 cAETlrÉ LEGAL
35 158.49 2,081 GESTÀO DAS AIIVIDADES DO PONTO CIDÀDÁO
35.158,49 Soma do Programa
35.158,49 Somâ da SubFunção
15.38.652.90 Soma da Função
06 Sêgurançâ Públiêã
181 Policiamento
oo4 cALllrÉ LLGAL
53.664,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÔES DA ORDEM PÚBLICA
53.664,00 Soma do Píogíamâ
53.6 ,00 Somâ dâ SubFunÉo
53.564,00 Soma da Função
08 Assistênciâ soclal
243 Assisténcia à Criânça e ao Adolescente
106.296,00
44.376.00
150.672,00
150.672,00
150.672,00
150.672,00
150.672,00
2 000.000.00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.377 .967 ,24
2.377 .967 ,24
7.771.468,69
5.160,00
7 -776.628.69
í0.'154.595,93
3.158.954,48
3.158.954,48
33.024.00
33.024,00
1.966.920,00
1.966.920,00
't.999.944.00
35.158,49
35.15E,49
35-15a,49
12.189.698,42
3158.954.48
3.158.954,48
53.664,00
53-664,00
53.664,00
53.664,00
SlÀÍrc FÀÍOR SISIEMÁS E CoNSULToRIÂS LIDÂ - CNPJ: 03'003 323/000142 Página: 6 de 13
órgão:
SêcÍetaÍia:
Unidade:
Íâé$
*--ffi t&e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÂ T4ARLENE CERQUEIRÀ OE OUVÊIRÁ -
CNPr: 13-811.47610001-54 - CÊPt - _ CAEÍIIE_ BÀ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei no 4.320/64)
Operaçô€§ Total
Especiâis
Contâ
OO4 CAETITÉ LEGAL
259.548,00 2.033 GESTÃO DAS AÇÔES DO CONSELHO TUÍELAR
259.í8,00 soma do Progíama
259.548.00 Somâda SubFunção
259.548,00 Somada Fúnção
og Previdência social
271 Prevrdência Básica
OO4 CAENÍÉ LEGAL
5í6.000.00 2.0í7 CONÍRlBUlÇÃoPATRONÂI-PRÉVIDENCIARI',A
5í6.000,00 Soma do ProgÍâma
515.000.00 Soma da SubFunÉo
5'16.000,00 Soma da Função
28 EncaÍgos especiais
843 Serviço dâ DÍvida lntêma
022 NEGOC|AqÂO DA DIVIDA INTERNA
6.394.024.96 2.005 GESÍÃO DA DMDA PÚBLICA MUNICIPAL
6.E9/t 024,96 Soma do Programa
6.894.024,96 Soma da SubFunÉo
6.894.024,96 soma de Função
99 Reserva dê Contingência
999 Reserva de conlingéncia
OO4 CAETITÉ LEGAL
1.5oO.OOO,OO 9-999 RESERVA DE CONINGÉNC|À
1.500.000,00 Soma do Programâ
í.500.000,00 Somâ da SubFúnção
í.500.000,00 Soma da Função
259.548,00
259.548,00
259.548.00
259.548,00
516.000,00
516.000,00
516.000,00
516.000,00
6 894.024.96
6.894.024,95
6.894.024,96
6.894.024,96
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
í.500.000,00
21.912.S35,38
21.9í2.935,38
4.658.9t4,48
4.658.954,t18
urgao:
Secretâria:
Unidadê:
26.571.889,86 Totâl da Secíêtaria
26.57í.S89,86 Total da Unidade
0600000
2 Poder Exêcutivo
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
5 SECREÍARIA MUNICIPAL OE CULÍURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUN. CULTURÁ, ESPORÍE, LAZER E TURISMO
0,Í Administração
122 AD[iINISTRAÇÂO GERAL
018 DIVERSIDADE CJLTURAI NOSSA GENTE NOSSA']ISIÔRIA
2,086 GESTÃO DE AÇÓES DA SECELT
Soma do PÍograma
Soma da SubFunÇáo
Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
016 DIVIRSIDADL CUI TURAL: NOSSA CE\TE, NOSSA -IIS IORIA
2,034 GESTÃO DA DIVISÀO DE CULTURA
2.050 COMEMORAÇÁO DE FESTIVIDADES CÍVICAS. EDUCAT,E FOLCLÓRICAS
2.095 GESTÃO DE AÇÔES DE MUSEUS PÚBLICOS
2,123 GESTÀO DE AÇÓES DA DIVISÃO DE TURISIVO
2.138 GESÍÃO DAS ATIVIDADES DA LÉI PAULO GUSTAVO. LPG ' LC 1S5/22
Somâ do PÍogÍama
Soma da SubFunçao
Somâ da Funçáo
27 Dêspoío ê Lazer
812 Desporto Comunitário
1.641.912,00
1.641.912,00
1.641.9Í2,00
1.541.912,00
I M1.9',12.00
1.64í.912,00
1.641.9í2,00
í.641.912,00
475.493,60
6.256.532.00
7a.432,00
46.440,00
í20.000,00
6.976.897,60
6.976.897,60
6.976.897,60
475.4S3,60
6.256.532,00
74.432,N
46.440,00
120.000,00
6.976.897,60
6.976.897.60
6.976.897,60
slÀFlc - FAIoR srSItMr.S E coNsULÍORlÁS LTD^ - CNPJ: 03.0o3.32f,i00'132 Página:7 de 13
Í#lg
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROfESSORÂ I'4ARLENE CERQUE]RA DE OUVEiRÂ -
CNPr: 13-811.47610001-54-CeP: - - CAírrE - BÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei n" 4.320/64)
Conta
o'19 tNCENTIVO Ás PRÁÍrcAS DE ESPoRTE S E COMPETIÇÔES
DESPORTISTAS
631.584.00 2.035 GESTÀO DE AÇÔÉS DA DIVISÂO DE ESPORTE E LAZER
63í.58/r,00 Soma do Programa
63't.58,t,00 Somâ da SubFunção
63í.584,00 Soma dâ Funçáo
9.250.393,60 Tolâl da Secrêtaria
9.250.393,60 Total da unidâde
2 Podêr Executivo
í PREFEITURA IIIUNICIPAL OE CAETITE
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIçOS PÚBLICOS
OgOOOOO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÂO GERÂL
O1 1 PLÁNEJAT.IENÍO' DESENVOLVIMENTO É MOBILIDADE URNANA
g 975,277.56 2,025 GÉSTÃO DAS AÇÔES DA SEC' SERVIÇOS PÚBLICOS
38,316,09 2,125 GESTÂO DEAÇÓES DO CONSELHO I\'iUNICIPAL DÉ HABITAÇÃO
165.000,00 2.140 GESÍÃO DAS AÇOES DE REGULARIZAÇÃO FUNOIÁR|A - REURS
í0.178.593,65 Soma do Programa
,0.178.593,65 Soma da SubFunção
10.'178.593,65 Soma da Funçâo
í5 Urbani§mo
451 lníra_êstruturâ lJÍbana
011 PLANEJAI\íÉNTO' DESENVOLVII\,{ENTO E I\'IOBILIDADE URAANA
7.854.280,00 1.008 PAVII\4ENTAÇÃODELOGRADOUROSPÚBLICOS
1.525.200,00 1.017 AOUISIÇÃO DEEOUIPAMENÍOS. VÉiCULOS E MÁQUINAS
't.206.400,00 1.020 IITPLANTAÇÁO DO CONTORNO VÁR|O - BR-030
206,400,00 1,052 ABERTURA DE RUAS, AVENIOAS E OESAPROPRAÇÔES
1 4O5,A2g,52 1.053 CONSTRUÇÁO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
12.ís8.í09,52 Soma do PíogÍamâ
í2.'198.í09,52 Somâ da SubFunÉo
452 SeNiços Urbanos
011 PLANEJÀMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1,267,424,OO 1.014 CONSTRUÇÀO E AMPLIAÇÁO DE PARQUE, PRAÇAS EJARDINS
,O3,2OO.OO I.044 CONSIRUÇÃO L AMPLIAÇAO Df CEMITLRIOS
92.880,00 1.074 IMPLANTAÇÃO DASEDE DO CONSELHO TUÍELAR
122.859,60 2.075 GESTÃO DE AÇÔES DE PARCERIA DE CONSÔRCIOS PÚBLICOS
í.586.363,60 Soma do Prog.ama
1.586.363,60 Sonra da SubFunçro
13,7A4.473,12 Soma da Função
16 Habitaçào
482 Habitaçáo Urbana
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
81.9OO,OO 1.005 IMPLANTAçÁO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
165,120,00 2.120 GESTÁO DE AÇÔES DE MÉLHORIA HABITACIONAL
247.020,00 Soma do Programa
247.020,00 Soma da SubFunçáo
247.020,00 Soma da Função
17 Sanêamênlo
512 Saneamento Básico Uíbano
O,I1 PLANE.IAÀ'4ENTO, DESENVOLVII\,1ENTO E i.4OBILIDADE URBANA
206,400,00 1.009 AMPLIAÇÁO E IMPLANÍAçÀO DÉ ESGOTAMENTO SANITÁRIO
154,800,00 1,063 CANALIZAÇÁO DE RIOS E MACRODRENAGEIV
631 584,00
631.584,00
63r.584,00
63'1.584,00
9.250.393,60
9.250.393.60
9.975.277 ,56
38.316.09
165.000,00
10.17E.593,65
10.í78,593,65
10.178.593,65
uíqâo:
Sêcretaria:
lJnidade:
81.900,00
7.854.280,00
1.525.200,00
1.206.400,00
206.400,00
1.405.829,52
12.'t98.109,52
í2.1SE,í09,52
1 .267 .424,OO
't03.200.00
92.880,00
í.463.504,00
1.463.504,00
13.66í.613,52
165.120,00
'165.120,00
165.120,00
165.120,00
81.900,00
81.900,00
81.900,00
361.200,00 Soma do Programa
Projeto Opêraçõês
Especi4l§-
206.400.00
154.800,00
351.200,00
srAFlc - FAÍOR slsIEMÀS E coNsULÍORlAs LTD - CNPJ: 04.003 32xo0o1_42 Páginâ: 8 de 13
122.859,60
122.859,60
122.859,60
122.859,60
Total
ÍHÉ+ ffi PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
ÀV PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRÀ OE OLIVFIRÀ -
cNPJ: 13.811-476/0001-54 - CEP: - _caEÍtrE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçaMENTO 2026
(Ânexo 06, Lei n' 4'320/64)
opêraçóês Total
Especiais
Conta
361.200,00 Soma da SubFunÉo
361.200,00 Soma da Fuíçáo
l8 Gestão Ambiêntal
543 Recupeíâção dê Árêas Degradâdas
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENÍO E I\'4OBILIDADE URBANA
154.800,00 1,072 IMPLANTAÇÃO DE CONÍENçÃO DE ENCOSTAS
154.800,00 Somâ do Programa
í54.800,00 Sorna da SubFunçao
í54.800,00 Soma da Funçáo
20 Agricultura
605 Abastecimento
O1 1 PLANEJAI\,iENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
154 8oo,OO 1,01 1 CONSTRUÇÁO E AMPLIAÇÂO DE MERCADOS E FEIRAS
154.800,00 Somâ do Proqramâ
154.800,00 Soma da SubÊunçáo
154.800,00 Soma da Funçáo
25 Energia
/52 Lne'g'a Élek'câ
025 I,ODERNIZAÇÁO DO SISTEMA DE ILUMINAÇAO PUBLICA
i.723.120,00 2.024 GEsrÃo DAs AÇÔEs EM ILUMINAÇÂo PÚBLlcA
'1.723.120,00 Somâ do Progíama
1.723.120,0O Soma da SubFunçao
1.723j20,00 Soma dâ Funçáo
26 TranspoÉê
782 Transporte Rodoviário
O1 1 PLANEJA[,íENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
361.200,00
36í.200,00
154.800,00
't54.800,00
154.800,00
15,1.800,00
1.723.120,OO
1.723.120,00
1.723.120,00
1 .723.120,00
309-600,00
670.800.00
4.211 -200,OO
5.í9í.600,00
309.600,00
670.800,00
4.211 .200 ,00
5.í91.600,00
2.258.432,40
2.258.432,OO
2.25A.432,00
2.258.432,00
2.25A.432.00
2.25A.132,00
7.450.032,00
7.450.032,00
5.191.600,00
5.191.600,00
456.800,00
417.856,00
874.656,00
E74.656,00
874.656,00
456.800,00
4'17.856,00
874.656,00
874.656,00
874.656,00
1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
1.013 CONSTRUÇÃO OE PONTES, PONTILHÔES E PASSAGEM MOLHADA
'.019 TMPLAN rAÇÀO OE TER[4INAL RODOVIÀRlO
Soma do PÍogíama
027 RECUPERAÇÁO DE ÉSTRADAS VICINAIS
2.022 GESTÃO DAS AÇÓES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programê
Somâ da SubFunçâo
soma da Funçâo
27 DêspoÍto e Lâzê.
812 DesPorto Comunitário
011 PLANEJAI\,{ENTO. DESENVOLVIMENTO E IVOBILIDADE URBANA
1,002 CONSTRUÇÃO E AMPL, PAROUÉ PAULO JACKSON
1.006 CONSÍRUÇÃO E AMPL.OE QUADRAS' ESÍÁDIO E PRAÇAS OE ESPORTE
Somâ do ProgÍama
Soma dâ SubFunçâo
Soma dâ Função
Íotalda Secrêtaria
Total da Unidade
Totd do Órgão
FUNDo MUNtcIPAL DE saÚDE DE caETlrÉ
SEGRETARIA 1úUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE
04 Administraçâo
301 Atençáo Básica
11-44a.125,25
14.448.125,25
69.E72.207,60
20.480.569,52 34.928.694,77
20.480.569,52 34.928,694,77
27.510.573,13 97.382.7E0,73
Poder: 2
Órsao: 3
Secretaria: 7
Unidade: 0700000
srÂFrc F ÍoR srsrEMr"s E coNsulÍoRlÂs LrDÀ - CNPJ: 03 003 323/0001-42 Pásina: I dê 13
154.800,00
í54.800,00
154.800,00
154.800,00
Í#E #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSO'IA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRÂ '
cNPr: r3.811.4761000l-54 _ CEP: _ - CÂETITE _ BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' 4.320/64)
Operagóês Total
EsDeciâis
Contâ
oio MAts s úoE
4.002 cEsrÃo DAs EMENDAs lMPoslrlvAs - FUNDo MUNIoIPAL DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçao
Soma da Função
't0 Saúde
122 ADMINISTRAÇÂO GERAL
o1o MArs sAúoE
2.069 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚOE
Soma do Píograma
Soma dâ SubFunÇão
301 AtenÉo 8ásica
oo8 HUMANIZAÇÂo NA SAÚDE
1,049 AAUISIÇÁO DÊ VEiCULO E UNIDADE MOVEL PARA ATfNÇÃO PRIMÀRIA
2.0í6 GESTÃO DAS AÇÔES DO CAPS I
2,133 GESTÃO DAS AÇÔES DE TRAÍAMENTO FORA DO DOMICILIO. TFD
2.134 GESTÃO OAS AÇoÊS DO CÂPS AO
Soma do Píogramâ
Oo9 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONÍROLE DE ZOONOSES E
FNDEMIAS
2,019 GESTÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
Soma do Progíamã
oro MAts sAúDÉ
2.377 967,24
2-377 .967 ,24
2-377 .967 ,24
2.377 .967 ,21
2.371 .967 ,24
23n -967,21
2.377 .967 ,24
2.3f1 .967 ,24
44.685,60
,t4.ô85,60
44.685,60
44.685.60
4,1.685,60
4,1.685,60
1 .929.024,12
988.903.,«)
913.200.00
44.376,00
3.875.507,52
7.556.844.00
7.556.8,14,00
1929_O2A_12
I .925.O24,12
1 _561 .227 .86
7.556.844.00
7.556.8r!4,00
6_792.264,00
7.509-276,73
5.871.936,00
L654.152,00
101.445,60
73_272,OO
»4.4il,00
109.392,00
4,500.000,00
26.836.19E,33
6.792.2ô4,00
7 .509.276.73
5.871.936.00
1.654.152,00
í01.1145,60
73.272,O0
D4.460,ú
109.392,00
4.500.000.00
26.836.í98,33
2.015
2.021
2.059
2.060
2.0,68
2.O77
2.078
2.080
2.139
6EsÍÁo DAs AÇÔES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE
GESÍÁO DAS AÇÓES DAS EOUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA. PSF
GESÍÃO DAS AçÔES OA ATENÇÁO PRIMÁRIA
GESTÀo DAs AçÔES DA ATENÇÀO DE SAÚOE BUCAL / CEO
OUTROS PROGRAÂ.IAS DO FUNDO A FUNDO. ATENÇÃO PRIMARIA
GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE OA FAMILIA
GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENçÀO DOMICILI,AR
GESÍÀO DA AÇÔES DÂ CASA DA GESTANTÊ
G€sülo das Açõ€s dê Âs{§stêncle Fimícêire ds lJnião - Piso da Enfermâgem
't75.440.00
Í75.,!10,00
36.514.96',t.73
í.561.227,86
3.490.255,98
2.367.576,00
870.m0,00
1.874.600,00
49.056,00
1 .561 .227 .86
175.440,00
í.736.667,86
40.005.217,7í
2.367 576.00
870.800.00
1.874.600,00
49.056,00
2.715.416.00
145.512,00
3 592.032,00
s.í53.925,37
1.062.960,00
1.059.856.00
18.891.733,37
1E.891.733,37
Soma do Programa
o3o MELHoRTA DA sAúDE PúBLlcA
1.003 AMpLhÇÂo. coNsrRuÇÀo. REFoRMA F EQUIPAMENTo DA ATLNÇÁo
PRIMÁRlA
2.06I GESTÃO DAS AçOES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Somâ do Píograma
Soma da subFunçáo
302 assistêncie Hospilalar e Ambulâtorial
olO MAIS SAÚDE
1OO4 AMPLIAÇÀO, CONSTRJÇÁO, REFORMA F EOUIPAMENTO DAATENÇÀO
ESPECIALIZADA
1.048 AoursrÇÁo DE vEÍculo E uNlDAoE MÓVEL PARA ATENçÂo
ESPECIALIZADA
1.077 CONSTRUÇÀO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA
1.081 GESTÂO DE AÇÔES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS OA PANDÉMIA
2.044 GESTÃO DAS AÇÔES OA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . SAMU
2.oss cEsrÁo sus
2,067 GESTÂO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2.í 1 í GESÍÃO OAS AÇÔES DA ATENçÃO ESPECIALZADA
2,112 GESÍÂO DAS AÇÔES DA ATENÇÁO ESPECIALIZADA. UNACON
2.118 GESÍÃO DAS ATIVIDADES OO CONSÔRCIO PÚBLICO DE SAÚOE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 SupoÍte PÍoÍilálico e Teíapêulico
O3O MELHORIA DA SAÚDÉ PÚBLICA
2.715.416.00
145.5í2,00
3.592.032.00
5_153.925,37
1.062.960,00
1.059.856,00
13-725.701,37
'13.729.701,37
5.162.032,00
5.162.032.00
Sr^rlc ' FÀÍoR srslErrÀS E CoNSULIORI^S LIO - CfiPJ: 04.0o3J23mo0132 Página: 10 de 13
988.903,40
9í3.200,00
44_376,00
í.946.479,40
ÍHE+ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROTESSORA MARLENE CERQUEIRÀ OE OUVEIRÂ '
CNPI:13.s1!-4761000r_54-CEPr _ _ CÁETIIE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' 4.320/64)
Opeíações Prolôto Íotal
Especiais
Conta
882.600,00 2,014 GESTAO DAS DA CA
882.500,00 Soma do Progrâmâ
882.600,00 Soma dâ SubFunçáo
304 Vigiláncia Sanitána
OOg SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÂO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ÉNDEMIAS
6o.B8s.oo 2.018 GEsÍAo oAs AÇOES DE vlclúNclA sANlrÁRlA
60.88E,00 Soma do Programa
60.888,00 Soma da SubFunÇao
3o5 VigilâÍtcit EÍúremlrógica
Oog SAÚDE COLETIVA E PREVENçÂO DE CONÍROLE OE ZOONOSES E
ENDEMIAS
2.0í GESTÁO OAS AÇÔES DE VIGIúNCIA EM SAÚDE
Soma do PíogÍama
Soma da SubFunção
Soma da Função
882.600.00
882.600.00
882.600.00
60.888,00
60.888,00
60.888,00
1 194 914.00
'1.194.91,1,00
1.194.914.00
52.127.750.70
1.194.914,00
1.19,t.914,00
1.19,1.914,00
8.652.287,98 61.080.03a,68
54.805.717,94
54.E05.717,94
54.805-717,94
15.480.00
181.321,56
283.591,37
286.536.5S
32.008,25
798.937,77
794.937,17
8-652.287,94
8.652,287,98
8.552.287,98
ôrgáo:
Secretáda:
lJnidade:
63.458.005,92
63.458.005,92
63.458.005,92
2
4
8
0800000
25.800.00
25.800,00
25.800,00
4't.280,00
15.480,00
181.321,56
283.591,37
286.536,59
32.008,25
810-217,77
840,217,77
51.957,12
150.176.23
1.726.016,00
566.864,16
3.892.675,73
486.490,08
207 _642.95
647_385,09
14.448,00
115.584,00
113.520,00
226.589,36
25.800.00
25.800,00
25.800,00
Totâl da Seçreteria
Total da Unldadê
Íotal do Órgão
Poder Exêcutivo
FUNOO MUXICIPAL DE ASSISTEiICIA SOCIAL DE CAETTÉ
SECRETARIA Íi'UNICIPAL DE DESENVOLVIMENÍO SOCIAL
FUNDO iIUNICIPAL DE DESEI{VOLVIMENÍO SOCIAL
08 Ass;slêncla Social
241 Assistência á Pessoa ldosa
013 CAENIÉ É MAIS SOCIAL
í.068 TMPLANTAÇÁO OA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
Somâ do Píogíama
Soma da SubFunção
243 Assistência à CÍiânçâ ê ao Adolescentê
013 CAETIÉ É MAIS SOCIAL
1.073 IMPLANTAçÁO DA CASA DE ACOLHIMENIO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
2.029 GESTÃO OE AÍIVIOAOES DO SELO UNICEF
2,089 GESTÃO DE ATIVIOAOES DO BPC NA ESCOLA
2.092 GÊSÍÃO OAS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENÍE
2,128 GESIÃO DE AÇÔES DO PROG, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2.137 GESTÃO PROJETO PREF€|ÍO ÀMIGO DA CRIANÇA
Soma do PÍogÍama
Soma dâ SubFunção
244 Assislência ComunitáÍia
013 CAETIÍÉ É MA'S SOCIAL
1,06ô IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
1.067 TMPLANTAEÀO DA SEDE OO CRE S
2.028 BLoco DE pRorEÇÁo soctAL BÁstcA - PSB
2.030 SLOCO OE PROTEÇÁO SOCIAL ESPECIAL - MÉDlÀ E ALTA
COMPLEXIDADE
2.03r GESTÃO OE AÇÓES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.052 GESIÂO OEAÇÓES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA {CADASTRO ÚNICO)
2.088 GESTÃO DE AÇÔES DO SUAS
2.090 cEsrÃo DÉ AÇÔEs DE ouÍRos PRoGRAMAS E EENEFÍclos soclÂls
2,0S1 GESTÂO DO PROGRAMA ACESSUAS
2.093 GESTÃO DAS AÇÔES OO CONSELHO MUNICIPÀL DE ASSISTÊNCIA
soclAL
2,094 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIRÉITOS
2.129 GESTÂO OE AçÔES DE COMBATE Á PANOEMIA
41.280,00
4t.280,00
4'1.280,00
51.957,12
150.17ô,23
1.726.016,00
566.864,16
3.892.675,79
486.490,08
207_682,95
647.385,09
14.448,00
1í 5.584,00
113.520.00
226.589,36
srÀFrc - FÀÍoR srslÉMÁs É coNsulÍoRl^s LIDA 'CNPJ:03.m3 323í0001ã2 Página:11de 13
sf.Ág #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ÀV. PROFEsSORA IYARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRA '
CNP.I: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CâETITE- BÂ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMÉNTO 2026
(Anexo 06, Lei no 4.320/64)
Opêraç4,ês Total
Esoêcial5
Contâ
2,136 GESTÂO DE ÀÇoÉs Do PRolNCo
Soma do Prcgrama -- - - 
oro 
"ora*r,rtNTo DAS FAMiLIAS EM slruAÇÃo DE VULNERAaILIDADE
2,072 GESTÃO DE AÇÔES DE BÉNEFíCIOS EVENÍUAIS
Soma do Programa
Somâ da SubFunçao
soma da Função
í6 Habitação
482 Habitaçáo U.bana
013 CAETIÍE E TIAIS SOCIAL
2,135 GESTAO DF AÇOFS DF PROGRAMAS DF HABITAÇÃO
Soma do PÍogramâ
Soma da SubFunçáo
Soma da Função
12.900.00
8.010.',|55,43
9.051.613,20
9.051.6í3,20
9.051.6't3,20
51.184.00
5í.184,00
51.184,00
47.472,00
17.472,00
17.472,OO
202.133.35
12.900,00
a.212.2Aa,74
165.120,00
165.120,00
a.175.275,43
a.97 4.213,20
165.120,00
'í65.120,00
8.377.408,78
9.243.426,55
202.133,35
269.213,35
77.400.00
77.400,00
77-400,00
77.400,00
77.400,oo
77.400,00
77.400,00
77.400,00
269.2í3,35
269,213,35
269.213,35
Órgáo:
Secretaria:
lJnidade:
2.A59 .424 ,00
9.320.826,55 Total dâ Secrêtariâ
9.320.825,55 Total de unidadê
9.320.826,55 Total do Órgão
2 Poder Erecutivo
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÁO OE CAETIÉ
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAçÀO
O50OOOO SECRETARIÂ MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educação
125 Normatizaçáo e Fiscalização
OO5 CAEÍITÉ. CIDADE EDUCADORA
51.í84,00 2.096 GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÁO
5í.í84,00 Soma do ProgÉma
5í.í84,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
OO5 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
2555.424.A0 1.001 coNsTRUÇÃO, Al\"lPLlACÀO UOU REFORMA DE UNIDADES DE ÉNSINO E
OUADRAS POLIESPORTIVAS
1.161.200,00 1.050 AOUISIÇÁo DEVEíCULOS É EOUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO
3 s22.400.00 1.076 coNSTRUÇÃo DA EscoLA MUNICIPAL SENADoR ovíDlo rElxElRA
1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECAÍÓRIOS/FUNDEF
2.007 GESÍÃO DAS AÇÓES DO FUNDEB. TO%
2.008 GESÍÁO DO ENSINO BÂSICO
2,009 GESTÃO DAS AÇÔES DO PNAT
2.010 GESTÂO DO PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
2,013 GESÍÂO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇAO
2,048 GESTÀO DAS ACÓES DO FUNDEB.30%
2-049 GESTÃO DO PROGRAI'A OINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ' PDDE
2.0s1 GESTÃO DAS AÇÔES DO SAúR|O EOUCAçÁO - OSE
2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Soma dô PíoqÉmâ
Soma dâ SubFunÉo
362 Ensino llêdio
OO7 INCENíIVO AO APRIIüORAMENTO PROFISSIONAL
2.012 GESTÃO DAS AÇÔES DO ENSINO MÉDIO i TÉCNICO
Soma do PÍograma
Somâ da SubFunção
364 Énsino SuPerior
O2O INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
2.053 GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Soma do Progíama
35.838.971,25
6.618.238,66
11.51ô.941,60
3.631.632,00
1.826.344,00
9.660.274,69
66.512,00
1.141.788,00
372.360,00
70.673.062,20
70-673.062,20
1.r61-200,00
3.922.400,00
6.200,00
7 .949.221,00
7 .919.224,O0
6.200,00
35.838.971,25
6.618.238,66
11.516.941,60
3.631.632,00
1.826.344.00
9.660.274,69
66.512,00
1.14',l.788,00
372.360,00
7A.622-2A6,20
7 A.â22.2A6,20
47.472,00
17.472,OO
17.472,00
23-136,00
23.736,00
23.736,00
23.736,00
SlÀFlc - ÉAToR srsTÉMAs E CONSULToRTÂS LTDÀ _ CNPJ: 0a'0o3 323/000132 Página: 12 de 13
i,4fÉ+rj ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
oRçAMÉNTO 2026
(Anexo 06, Lêi n" 4.320/64)
Opêrâqôês P.ojeto Íotâl
EsDêciâis
23.736,00 23.736,00 Soma da SubFunçâo
365 Éducâção lnfantil
006 PROMOÇÂO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
1AI.600,00 2.098 GESTÃO DE AÇÔES DA EDUCAÇÁO INFANTIL - ÔRECHE - FUNDEB 707o
205,584,51 2,099 GESTÁO DAS AÇÔES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
3,395,710,98 2,íOO GESTÃO DAS AÇÕÉS DO ENSiNO INFANTIL
3.765.895,49 Sorna do PÍogÍama
017 PROI\]!OVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
2 719,335,60 1.045 CONSTRUCÂO, AMPLIACÀO E REFORIT'IA DE CRECHES
2.7'19.335,60 Soma do PrograÍna
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
796.584,76 2.',124 GESTÂO OE AçÕES DO V.A A.T - COMPLEMENÍAÇÃO FUNDEB
796.584,76 Soma do PÍogrâma
7.281.815,85 Soma dâ SubFunÉo
366 Educaçáo de Jovens e Adultos
OO5 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORÁ
23,308,75 2,101 GESTÀO DASAÇÔES DA EDUCAÇÁO DE JOVENS E ADULTOS ' EJA
23.308,75 Somâ do PÍograma
23.30E,75 Somâ da SubFunÉo
367 Educaçao Especial
023 ACESSIAILIDADE A EDUCAÇÁO INCLUSIVA
373.584,00 2.109 GESÍÂO DE AÇÔES OA EDUCAÇÃO ESPECIAL
373.584,00 Soma do Píograma
373,584,00 Somâ da SubFunÉo
86.423.3E6,80 Soma da Função
164.600,00
205 584,51
3.395.710,98
3.765.895,49
796.*4,76
796.584,76
4.562.480,25
23-304,15
23.308,75
23.308,75
2.719.335,60
2.7í9.335,60
373_584,00
373.584,00
373.584,00
7 5.7 54.A27 ,20
2.719.335,60
7 5.754.427 ,20
75.754.427 ,20
75.7 54.A27 ,20
10.668.559,60
10.668.559,60
10.668.559,60
209.484.365,94 47.í00.634,06 256.585.000,00 Íotel do Poder
267,525.000,00 Total dâ DESPESA
VALTECIO NEVES AGUIAR
PÍeÍeito MuniciPal
CPF: 1A1 .927 .A5í72
MARISVALDO SOARES DOS SANTOS
Sec. de Adm. Plân. e Finançâs
CPF: 857.393.085.34
VALAENIO VITOR DA SILVA
Gerenlê de contabilidade
CPF: 796.246.42u91
SlÀFrc FÀÍoR SISTEMÂS E CONSULTORIÀS LIDA - CNPJ: m.003.323mo01{2 Página: 13 de 13
ÁV, PROFESSORÁ IíARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRÁ '
cNP.ri 1l-811.476/0001-54 - CEPt - _CÀETITE _ BÀ
Anexo V - PROGRAMA OE GOVERNO
Conta
86.423.386,80 Totaldasecretariâ
86.423.386,80 Totaldaunidade
86.423.386,80 Íotal do Órgão
10.668.559.50
gHÉ+
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ÂV PTOFESSORA MARLENE CERQUEIRA D€ OLIVEIRÂ '
CNPI: 13.811.47610001_54 - CEP: - - CÀETITE- BA
oRçAMENTO 2026
(Anero 08, Lei n" 4.320/64)
Anexo v - DESPESA pOR FUNÇÔES, SUBFUNCÓES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Total
600.000,00
7.799.196,19
37.500.00
37.500,00
3.136.386.98
2.186.844,00
5.510.730.98
10.935.5E3,17
500.000,00
9.840.000,00
10.9{0.000,00
í0.940,000,00
10.940.000,00
2 000 000.00
2.000.000,00
2.000.000.00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.320.00
2375_1M.OO
421.056,00
1 .912_544.OO
104.232,OO
805.040,00
2.377 .967 ,24
8.006,303.24
10-320.00
2.375.1U,OO
421.056,00
1.950.044,00
10,1.232.00
805.040,00
2.377.§7,24
8.043.803,24
Conta
0Í Legislâtivâ
031 Açéo Legislativâ
OO1 CONTROLE SOCIAL COM IRÂNSPARÊNCIA PÚBLICA
600.000.00 1.03S AOUISIÇÃO OE EOUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENÍES '
LEGISLATIVO
5OO,OOO.OO 1.082 CONSTRUÇÁO, AI\.'IPLIAÇÃO, REFORMA DA SEOE DO LEGISLAÍIVO
9.84O.OOO,OO 2,001 GESTÁO DAS AÍIVIDAOES LEGISLATIVAS
í0.940.000,00 Somâ do Progrâma
10.9,10.000,00 Soma dâ SubFunção
í0.940.000,00 Somâ da Função
02 Judiclátiâ
061 Ação Judiciária
OM CAETIÍE LEGAL
2.057 SENÍENÇAS JUOICIAIS . TRABALHISÍAS
Soma do P.ogíama
Soma da SubFunção
Soma da Função
(}4 AdminislÍâção
122 ADMINISÍRAÇÀO GERAL
OO2 SUPERVISÁO E COOROENAÇÁO SUPERIOR
1.046 AQUISI9ÁO DE EOUIP, E MAT. PERMANENÍE OO GABINETÊ DO PREFEITC
2.002 GES'TÃO DAS AÇÔES DO GAEINEÍE DO PREFEIIO
2.003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA JURIDICA
2 O2O GESTÃO DAS ÂÇÔES DEP. MUNC TRÂNSITO. DEMUTRAN
2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
2-085 GESTÂO DAS AÇÔES OA SECREIARIA DE RELACOÉS INSTITUCIONAIS
4.001 GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
3ôr.200.00
7.432.836,19
5.160,00
2.797 .754,48
338.632,50
3.158.9t1,48
7.771368,69
5.160,00
Soma do Programâ
OO4 CAETITÉ LEGAL
1.047 AOU|StÇÃO DÉ EOUIP. E MÀT. PERMANENTE SEC. ADMINISTR^çÃO
2,oM GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO É FINANçAS
2,119 GESTÂO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
ADMINISTRAÇÂO
Soma do PÍograma
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
2.025 GESTÀO DAS AçOES DA SEC. SERVIçOS PÚBLICOS
2 125 GESTÁO DE AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL Df HABIT^ÇAO
2.140 GESTÃO DAS AÇÓES DE RÉGULARIZAÇÁO FUNDIÀRIA - REURE
Soma do Programâ
018 OIVERSIDADE CULTURAL:NOSSA GENIL, NOSSA HISTÓRIA
7.788.433.56
38.316,09
15.000,00
7.Mi.749,65
9.975.277 ,56
38.316,09
165.000,00
10.178.593,6s
150.000.00
2.336.8,t4,00
1.641 912,00
1.641.912,00
1.641.912,00 2.086 GESTÃO DÉ AÇÔES DA SECELT
1.641.9í2.00 Soma do Programa
034 POLITICAS PÚBLICAS PARA O AEM.ESÍAR SOCIAL DO MUNICiPIO
2O,OOO.OO 2,146 GESTÀO DAS ATIVIDADES OO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENÍAVEL
20.000.00 Soma do Programa
30.819.892,06 Soma da SubFunçáo
1 23 AdminrslÍação tinancería
OM CAEÍITE LÊGAL
33,024.00 2,038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E OO ADOLESCENTE
33.024,00 Soma do Programa
026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO OO SERVIDOR PÚBLICO.
PASEP
1.966.920,00 2.006 OBR|G^ÇÔES TRTBUTÀRhS - PASEP
1.966.920,00 Soma do Píog.amã
1.999.944,00 Soma da SubFunÇao
20.000,00
20.000.00
25.309.'161,08
33.024,00
33.024,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.833.024,00
166.920,00
166.920.00
í56.920,00
sr^frc -r^roR srsÉM^s E cÔNsulroRras Lro^- CNPJ 03 003.323{$0r*2 Página: 1 dc I
ÍHs+ ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÁ MARLENE CERQUEIRA DÉ OUVEIRÀ '
CNP.lr 13.811.47610001_54 _ CEPi - _ CAÉTÍTE _ BÂ
anexo v[ - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordináíio Total
124 Contole lntêmo
OO3 TRANSPARÉNCIA E CONTROLE COM CIDAOANIA
2.042 GESTÁO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
2.053 GESÍÃO DAS ÀTIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
Soma do PÍograma
Soma da SubFunção
1 27 Ordenameoio TêÍritorial
033 UNIR PARÂ PRODUZIR
2.142 GESTÁO DE AÇÔES REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Soma do PÍograÍtta
Somâ da SubFunÉo
128 Formáçao de Recursos Humanos
oo2 suPERVrsÁo E cooRDÉNAÇÀO SUPERIOR
2.045 REÂLIZACÁO DE CONCURSO PÚBLICO
Some do Programa
Soma da SubFunção
131 Comunicaçâo Social
OO2 SUPÉRVISÃO E COORDENAÇÁO SUPERIOR
2,046 GESTÂO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUALICIDADE
Soma do Progrâma
Soma da SubFunção
301 AtenÉo Básicâ
01O MAIS SAÚDE
4.002 GESTÂO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Soma do Programâ
Soma da SubFunÉo
332 Relaçoes de Írabalho
OM CAETITÊ LEGAL
2,08I GESTÀO DAS ATIVIOÂOES DO PONTO CIDADAO
Soma do Programa
Somâ da SubFunção
Soma dâ Funçáo
06 Sêgurança Pública
181 Poliêiâmento
OO4 CAETITE LEGAL
2.047 GESTÃO DAS AÇÔES DÀ ORDEM PÚBLICA
Soma do Progíama
Soma da SubFunção
Soma da Função
08 Arsistênciã Social
241 Assislênciâ á Pessoa ldosâ
013 CAETITÉ É MAIS socIAL
1.068 tMpLANTAÇÀo DA cAsA DE ACoLHTMENTo Ao rDoso
Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescênte
OO4 oAEÍITÉ LEGAL
2.033 GESTÀO DAS AÇÔES DO CONSELHOTUTELAR
Somâ do Progremâ
013 cAErtrÉ É MAts soctAl
1.073 II,IPLANTAÇÀo DA cAsA DE AcoLHIMENTo DE cRIANÇAS E
ADOLESCENTES
2.029 GESTÀo DE ATIVIoADES oo SELO UNICEF
2.089 GESÍÃo DE AÍIVIDADES Do BPc NA EScoLA
106.296,00
44.376,00
150.672,00
íí).672,00
106.296,00
,14.376.00
150.672,00
150.672,00
120.000.00
120.000,00
120,000.00
160.000.00
160.000,00
160.000,00
280.000.00
280.000,00
280.000,00
51.600,00
51.600,00
51.600,00
5r.6«),00
51.600,00
51.600,00
227.0Á0,00
227.010,00
227-U0,00
227.0/O,OO
227.O40,O0
227-040,OO
2.377.§7,24
2.371 .967 .21
2.377 .967 ,24
2.377 .967 .24
2.377 -967 ,24
2.3t7 .967 ,24
35.158,49
35.í58,49
35.158,49
30.í04.622,6í
35.15E.49
35.15t,49
35.í56,{9
35.942-273,79
53.664.00
53.664,00
53.664,00
53.6M,00
15.480,00
r5.460,00
15.460,00
10.320,00
10.320.00
10.320,00
259 548 00
259.í4,00
5.837.650,98
20.640 00
53.66,1,00
53.664,00
ír.664,0n
5lt.664,00
25.800,00
25.E00,00
25,800,00
25S.548,m
259.5aa,00
4r.280,00
15.,180,00
í8í.321,56
20.640,00
15.480,00
60 577,56 120.744,OO
Página: 2 dc 9
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lei n' 4.320,/64)
Conta
:raiÉ:l].+ ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESsORÀ MARLENE CERQUEIRA DÊ OUVEIRÂ -
CNPI:13.811-476/0001-54_CEP: - -CÂETITE - BA
oRçAMENTO 2026
(Ânexo 08, Lei n" 4'320/64)
Anexo V[ - DESPESA pOR FUNÇÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Oídinário Conta
2.092 GESÍÁO DAS oo coNselxo uuHtclPAL oos olRElTos DA
1,066 IMPLANTAÇÀO DA SÉDE DO CRAS URBANO
1.067 TMPLANTAÇÃO OA SEDE DO CREAS
2.028 BLOCO DE PROÍEÇÁO SOCIAL BÀSICA- PSB
2.030 BLOCO OE PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL - MÉD|A E ALTA
COMPLEXIDADE
2,031 GESÍÃO DE AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.052 GESTÀO DE AÇÔES DO PROGRAI'A BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO)
2,088 GESTÃO DE AÇÔES DO SUAS
2.090 GESTÀO DE AÇÔES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFíCIOS SOCIAIS
2,091 GESTÃO DO PROGRAMA ACÉSSUAS
2.093 GESÍÃO DAS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
soclÂL
2,094 GESTÃO DOS CONSELHOS DÉ DIREIÍOS
2,í29 GESTÀO DE AÇÔES DE COMBATE À PANDÊMIA
2.136 GESTÁO DE AÇÔES OO PROINCO
Soma do ProgÍama
024 ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUÀÇÃO DE VULNERAAILIDADE
2.072 GESTÃO DE AÇÔES DE BENÊFiCIOS EVENTUAIS
Somâ do ProgÍama
Soma da subFunÇáo
Somô da Função
09 Previdância Sociâl
271 Previdência Básicâ
Oo4 CAETITÉ LEGAL
2.017 CONTR|BUtÇÀO PATRONAL PREVTDENCÍ\RtA
Somâ do Programa
Somâ dã SubFunção
Soma da Função
'10 Saúdê
283.591,37
1í5.584,00
283.59í.37
86 008,59
32.008,25
49E.305,77
757.853,77
200.528,00
CRIANÇÂ E DO ADOLESCÊNTE
286,536.59 2.128 GESTÁO DE AÇÓÉS OO PROG, PRIMÉIRA INFÂNCIA NO SUAS
32.008,2s 2.137 GESTÁO PROJETO PREFEITOAMIGO DA CRIANçÀ
8iO.2í7,77 Soma do Programa
1.099.765,77 soma da SubFunÉo
244 Assistênciâ Comunitária
013 CAEITÉ É [rAlS SOCIAL
3aí.912.00
341.912.00
20.640.00
103.200,00
958.208,00
269.211,88
3 _842_675,79
127.942,08
92.098,95
233.204,17
50.000.00
358.í8.00
115.584,00
414.1AO,92
14.448.00
113.520,00
72.240,00
12_900,00
5.753.9í8,62
154.349,36
2.458.370.16
2.623.672.',t2
51.957,12
í$.176.23
1.726.016,00
566.864,í6
3.892.675,79
,166.,190,08
207.ú2.95
647.385,09
14.448,00
I í5.58,í,00
í 13.520,00
226.589,36
12-900,00
a212.28A,7t
í65.í20,00
í65.t20,00
a.7ff ,104,78
9.502.97t,55
516.000,00
5í6.000,00
5í5.000,00
5í5.000,00
123.840,00
'i23.840,00
5.47? .754,62
6.651.092,39
41.280,00
4í.280.00
2.499.650,'t6
2.851.E82,16
516.000 00
516.000,00
516-000,00
5í6.000,00
44.685,60
44.685.60
44.585,60
103.200,00
268-r39,40
836.120,00
44.376,m
1.251.E35,.r0
1 .82s.828,12
720.7U,O0
77.080,00
122 ADMINISIRAÇÃO GERAI
O,1O MAIS SAÚDE
44.685.60 2.069 GESÍÂO OO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44.685,60 Soma do Programa
44.685,60 Soma da SubFunçáo
301 Ate.Éo Básica
OO8 HUMANIZAÇÀO NA SAÚDE
1.929.O2Ai2 1.049 AOUTSTÇÁO OE VEICULO E UNTDAOE MÓVEL PARA AÍENÇÃO pRrMÁRrA
988.903,40 2.016 GESÍÂO DÀS AÇÔES DO CAPS r
913.200,00 2.133 GESTÃO OAS AÇÕES DE TRÂTAMENTO FORA DO OOMTC|L'O-TFD
44.376,00 2.134 GÊSTÃO DAS AÇÔES DO CAPS AD
3.875.507,52 Soma do PÍograma
OO9 SAÚDE COLÉTIVA E PREVENÇÀo oE coNTRoLE oE ZooNoSES E
ENDEMIAS
7.556.844.00 2.019 GESTÀO DAS ATIV'DADE ACS / ACE
7.556.8,!1,00 Somâ do Programâ
OlO MAIS SAÚDE
6.792.264,00 2.015 GESTÂO DAS AçÔES DO FUNDO MUN|CTPÀL DE SAÚDE
7.509.276,73 2.021 GESTÂO DAS AÇÔES DAS EOU|PES DE SAÚDE DA F/\MtLtA , pSF
s.871.936,00 2.059 GESTÃO DAS AÇóES DA ÀTENÇÃO pRrMÁRlA
739.528,00
739.528,00
6.792.264,00
1.160.120,00
3.756.400,00
6.349.156.73
2.115.536.00
sr^Êrc F^ToR srsTEMÀs E coNsuLÍoRrÀs LmÀ . cNpJ 03.003.32r'00a1{2 Página: 3 cÍc I
Total
31_311,12
46.976,23
767.808,00
257 _652.24
6.817.316.00
6,8í7.3í6,00
:ÉÍ!:n=
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARTENE CERQU'IR,A OE OUVEIRA -
cNPr: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÂEÍm _ BA
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lei n" 4.320/64)
Anexo V[ - OESPESA POR FUNCÔES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Total
12.193.152,00
197.112,00
4.500.000,00
14.643,046,33
Contâ
248.040,00
20.640,00
5.160,00
101.136,00
109.392,00
1.406.112.00
m.m5,60
68.í 12,00
123.324,00
í.654.152.00
101.,145.60
73.272.OO
224,1ú,@
109.392,00
4.500.000.00
2.060
2_068
2.O77
2.074
2.080
2.139
GESTÁO DAS AçÔES DA AÍENÇÃo DE BUCAL / CEO
OUÍROS PROGRÂ}'AS DO FUNDO A FUNOO - AÍENÇÁO PRMÁRIA
GEsTÃo Do NASF. NÚCLEO DE APOIOA SAÚOE DA FÂMILh
cEsrÃo Do pRoGRAlrA o€ ATENÇÃo ooMlcltlAR
GESTÃO DÂ AÇÓES DA CASA DA GESTANTE
Gêstáo das Açô€s do AssÉlâftia Flnânc6iÍa da União _ Piso da Eníârmagem
1.364.',!15,86
26.836.198,33 Soma do Programa
o3o MELHoRtA DA sAúDE PúBLlcA
1.561.227,8õ 1,003 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EOUIPAMENTO D^ ATENÇÀO
PRIMÁRIA
2.06,I GESTÀO DÀS ÀÇÔES OO PROGRAUÀ MAIS MÊDICOS
Soma do Programa
Soma da SubF'rnção
302 Assistência Hospitalar e Ambulâtodal
OlO MAIS SAÚDE
1.004 AMPLIAÇÀO. CONSTRUÇÁO, REFORMA E EOUIPAMENTO DA ATÉNÇÃO
ESPECIALIZAOA
1.048 AOUISIÇÃO DÉ VEICULO E UNIOADE MÓVEL PARA ATENÇÃO
ESPECIÂLIZADA
1,077 coNSTRUÇÁO, REFORMA E AMPLIAÇÀO DA UPA
1.081 G€SÍÃO DEAÇÔES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDÉMIA
2.044 GESTÂO DAS AÇÔES DA ATENÇÀO ESPECIALIZAOA . SAMU
2.055 GESIÂo sUS
2,067 GESTÃo DA UNIDADE DE PRoNTo ATENDII\,,IENTO . UPA
2.111 GESTÃO DAS AÇÔES DA ATENÇÃO ESPÉCIALIZAOA
2.112 GESTÀo DAS AÇÔES oAATENÇÁo ESPECIALIZADÂ - UNACoN
2.í18 GEsÍÃo DAS AÍIVIDAoÉs Do coNsÓRc|o PÚBLIco OE SAÚDE
175.440,00
372.552,00
'tit.557,067.40
1.36,4.tí5,85
25.{48.',r50,3í
175.,t40,00
1.736.657,86
10-005-211 ,71
854.800,00
451.600,00
200.000,00
49.056,00
833.624,00
1 .512.776,00
419.m0.00
1.674.600,00
2.367.576,OO
870.800,00
1.361.840,00
1 .246 _541,37
412.800,00
í.059.856,00
6.170-117,37
6-470.11 t ,37
1.881_792,00
145.512.00
2.230.192,OO
3.907.384.00
650.160,00
í.874.600,00
49.056,00
2.715.416,N
Í45.512,00
3_592.032.00
5.153.925,37
1.062.960,00
í.059.856,00
Í8.891.733,37
í8.891.733,37
12.421.6í6,00
12.421.616,00
154 800 00
í54.800,00
1í.E00,00
727 800.00
727.800,00
727.E00,00
35.088,00
35.088,00
35.068,00
25.800,00
25.800,00
25.800,00
1.138.1í.00
í.138,íí,00
1.í3E.154,00
22.399.912,37
56.760.00
56.750,00
56.760,00
38.660.126,31
51 184,00
51.184,00
51.184,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
303 Suporte P.oÍiláüco e Terapêuüco
O3O MELHoRIA DA SAÚDE PÚBLICA
082.600.00 2.0i4 GEsÍÁo DAsÀÇôEs DA AsslsTÊNcA FARMAcÊulcA
882.600,00 Soma do ProgÍama
882.600,00 Soma de SubFunçáo
304 VigrlánciaSanilária
oO9 sAÚDÉ CoLEÍIVA E PREVENÇÀo DE coNTRoLE oE zooNosEs E
ENDEMIÂS
60.888,00 2.0í8 GESTAO DAS AÇÔES DÉ VrcrúNClA SANITÁR|A
60.888,00 Soma do Programa
60-888,00 Soma da SubFunFo
305 Vigilânciâ Epidemiológica
009 sAúDE coLETlvA E PREVENÇÂo DE coNTRoLE DE zooNosES E
ENDEMIAS
1.r94.9i4,00 20s4 GEsTÀo DAs AÇÕES DÉvtctúNclA rM SAúDF
'1.194.914,00 Somâ do Progíamâ
1-194-914,00 Soma da SubFunção
61.080.038,68 Soma da Função
12 Educâção
125 Normalizaçáo ê Fiscalizâçao
OO5 CAETITÉ. cIDADE EDUcAooRA
5r.'t84,00 2.096 GESTÃo DE Apolo Aos coNsELHos MuNrcrpArs DE EDUCAÇÁo
5í.184,00 Soma do Progrâmâ
51.184,00 Soma da SubFunçao
361 Ensino Fundamêntal
OO5 oAEÍIIÉ, CIDADE EDUoADoRA
2.a59.424,0o r.001 coNSÍRUçÁo, AMpLtAcÁo E/ou REFoRMA DE UNTDADÊS DE ENstNo E
QUADRAS POLIESPORÍIVAS
'r.161.200,00 1.05ô AoursrÇÁo oE vElcuLos E EeutpAMENTos - ENStNo BÁstco
495.264,00
300.000,00
2.364-160,00
861.200,00
sr flc - FAToR srsÍÉM s E corsurÍoRras LÍo . cnpJ: 03.0o3.a23t00132 Página: 4 de I
Í#I+ #
PREFEITURA MUNICIPAI, DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRÂ '
cNPl; 13.8rr.4761000l-54 - CEP: - _CÂETrrE _ BA
oRçAMENTO 2026
(Anêio 08, Lei n" 4.320/64)
Anêxo Vll - DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
oídinário Total
200.000 00
50.000.00
3.140.026,54
9.660.274,69
16.512,00
1.141.788,00
372.360,00
5,t.92a.479,5,1
u-924.479,54
6.576.958,66
2.500.000,00
1.749.240,@
1.826.344,00
3.722.400,O0
6-200.00
35.838.971,25
4í.280,«)
9.016.941,60
1.882.392,00
Conta
3.922.400,00 1.076 CONSTRUçÃO OA ÉSCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA
6.200,00 1.079 GESTÂO DE RECURSOS DE PRECAÍÔRIOS/FUNDEF
3s.838.971,25 2.007 GESTÀO DAS AÇÔES DO FUNDEB - 70%
6.618.238,66 2.008 GESTÁO OO ENSINO BASICO
11.516.941,60 2.009 GESTÃO DAS AÇÔES DO PNAÍ
3.631.632.00 2.010 GESTÃO DO PROGRÂMÂ NACIONAL OE ALIMENTACAO ESCOLAR
1.826.344.00 2.013 GESTÃO OAS ATIVIDADES AOMINISTRAÍIVAS DA EDUCAÇÃO
9.660.274,69 2.04a GESTÁO DAS ACÕES OO FUNDEB -30%
66.512.00 2,049 GÉSTÂO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ' PDDE
'I.14,1.788,00 2,051 GESTÂO DAS AÇÕES DO SAúRIO EDUCAÇÀO. OSE
372,360.00 2-065 OUÍROS PROGRAMAS DO FNDE
7A-622-2a6,2O Soma do Programa
7a.622.2A6,2O Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
OO7 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
17.172,00 2.012 GESTÂO OAS AÇÕES DO ENSTNO MÉDrO / TÉCNTCO
47.472,00 Soma do Progíama
{7.472,00 Soma da SubFunção
364 Ensino SupeÍior
O2O INCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR
23.736,00 2.058 GESTÃO OE AÇÕÉS D€ ApOrO AO ENSTNO SUPERTOR
23.736,00 Soma do Programa
23.736,00 Soma da SubFunção
365 Educeçáo lnfantil
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÂO INFANTIL INÍEGRÂL
164.600,00 2.098 GESTÃO DE AÇÔES OA EOUCAÇÂO |NFANTTL - CRECHE - FUNDEa 70%
205.584,51 2.099 GESÍÃO DAS AÇÔES DA EDUCACÂO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
s.395.710,98 2.100 GESTÃO OAS AÇóES DO ENSTNO |NFANT|L
3.765.695,49 Soma do Programa
017 PROMOVER IMPLANTAÇÁO DE ESCOLA IN TEGRAL
2,7,19,335,60 I.045 CONSTRUCÀO. AMPLIACÁO E REFORMA DE CRECHÊS
2.719.335,60 Somâ do P.ográmá
021 CAPACITAçÀO DA CRTANÇA DE 0 A 3 ÂNOS
796.584.76 2.í24 GESTÁO DE AÇOES OO V.A.A.T - COMPLEMENÍaçÃO FUNDEB
796.584,76 Soma do Programa
7.281.815,E5 Soma da SubFunção
366 Educâçáo de Jovens e Adultos
OO5 CAETIÍE, CIDADE EDUCADORA
23.308,75 2.1M GESTÀO DAS AÇÔES OA EDUCAÇÂO DEJOVENS E ADULTOS. EJA
23.308,75 Soma do Programa
23.308,75 Soma da SubFunÉo
367 EducaÉo Espêcial
023 ACESSTBtLtOADE A EDUCAÇÃO |NCLUStVA
373.584,00 2.109 GESTÁO DE AÇÔES DA EDUCAÇÁO ESPECTAL
373.564.00 Soma do Programa
373.584,00 Soma da SubFunÇáo
86.423.386,80 Soma.Ía Função
13 Clrltura
392 Diíusâo Cullura,
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NoSsA GENTE, NoSSA HIsTÔRIA
475 493,60 2,034 GESTÀO DA DIVISÃO DF CUL'IURA
6.2s6.532,00 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTTVIOADES CIVTCAS, EOUCÂT.E FOLCLóR|CAS
1A.432,OO 2.0s5 GESTÃO DE AçôES OE MUSEUS PúBLICOS
46.440.00 2.123 GESÍÀO DE AÇôES OA OtVtSÃO DE TURTSMO
í2O,OOO,OO 2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEIPAULO GUSTAVO.LPG.LC 195/22
13-697,606,66
't3-697.806,66
26.432.N
26.832,00
26.832,00
20.640,00
20.640,00
20.640,00
23.736.00
23.736,00
23.736,00
í64.600,00
205.584,51
1.355.6U,44
í.725.868,95
2 _O40_426.54
2.040.026,54
1_100.000.00
1.í00.000,00
1.619.335,60
1.619.335,60
796.584,76
796.58/t,76
4.Í41.789,31
23.308.75
23.308,75
23.308,75
159.960,00
159.960,00
159.960,00
í7.099.í5,20
213.624,00
213.621,00
213.624,OO
69.323.8,t1,60
50.000,00
í51.600,00
425 493,60
6.104.932.00
7A_432,N
46-,140.m
120.000,00
srÁf rc , [^loR srsrErrr.§ E coNsulToR]^s LÍD^ - clrpJ: oâ 003.323/0{0142 Págrna:5 de 9
ÍHÉC #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRÂ DE OUVEIRA -
cNPl: 13.811.47610001-54 - CEP: _ _ CIETITE- BA
oRÇAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lei n" 4.320/64)
Anexo V[ - DESPESA pOR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Oídináíio Iotâl Conlâ
Soma do Programa
Soma da SubFunçao
Soma dâ Função
15 U.bânismo
451 lnfra-estÍutuÍa Uíbana
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1,008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.017 AOUISIÇÀO DE EOUIPAMÉNTOS. VEICULOS E MÁOUINAS
1.020 IMPIÂNTAÇÃO DO CONTORNO VIARIO - BR-030
1,052 ABERTURA OE RUAS, AVENIDAS E OESAPROPRÁÇÔES
,,053 CONSTRUçÂO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Soma do Progíama
016 FORTALECIMENTO DA INFMESÍRUTURA HIDRICA
2,037 GbSTAO DAS AçÔÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS 'IIDRICOS
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
452 Serviços Ljôanos
011 PLANEJAI\,IENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
í-014 CONSTRUÇÁO E AMPLIAÇÃO OE PARQUÊ, PRAÇAS E JARDINS
1.044 CONSIRUÇÁO E AMPLIAÇÀO OE CEMITÉRIOS
I.074 IMPLANTAÇÃO DA SEDE OO CONSELHO ÍUTELAR
2.075 GESTÁO DE AÇÔES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Soma do PÍograma
015 GESTÀO SUSIENTÁVEL DE RESiDUOS SOLÍDOS
2.023 GESÍÃO DAS AçÔES DA LIMPEZA PÚBLICA
Soma do Píograma
Soma da SubFungão
Soma da FunÉo
í6 Habitação
482 Habitação Urbana
O1 1 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URAANA
1.005 tMPLANÍAÇÃO DE MELHORTAS SANIÁR|AS OOr\4|CILIARES
2,120 GESTÃO DE AÇOES DE MELHORIA HABITAC'ONAL
Somâ do Píog.ama
013 CAETITÉ Ê MAIS SOCIAL
2 135 GESTÀO DE AÇÔES DE PROGRÂMAS DE HABIIAÇÁO
Some do PÍogrâmâ
Somâ da SubFunÉo
Soma da Funçâo
í7 Sanêamento
511 Sâneâmênto Básico Rulâl
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
1.023 CONSÍRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE AEASTECIMENTO OE ÁGUA
Soma do Programa
Somâ dâ SubFunÉo
512 Saneamenlo Básico Urbano
011 PLANEJAMÉNÍO, DESENVOLVIMENÍO E MOBILIDADE URBANA
1,009 AMPLIAÇÀO E IMPLANÍAÇÁO OE ESGOTAMENÍO SANITÁRIO
1.063 CANALIZAÇÀO DE RIOS E MACRODRENAGEM
Soma do Píograma
Oí6 FORTALECIMENTO DA INFRÂESTRUTURA HIDRiCA
2 056 GÉS ÍÀO DAS AÇÔES PARA ABASTECIMENTO DE ÀGUA
Soma do Proqrama
Somâ dâ SubFunÇáo
Soma da Função
1.065.024.00
154.800,00
51.600,00
103.200,00
206.816,00
'l .58í .4,1O,00
6.789.256,00
1.370.400,00
1-1í.800.00
103.200,00
1.199.0í3.52
't 0.6í 6.669,52
6-655.297.60
6.655.297,60
6.655.297,60
321.600,00
32'r.500,00
321.600,00
1.948.720.00
í.948.720,00
3.530.í60,00
310.632,00
103.200,00
30.960.00
122.859,60
567,651,60
956_792,00
61.920.00
í.018.7Í2.00
G.976.897,60
ô.976.ô07,60
6.978.897,60
7.8s4280,00
1.525.200,00
Í .206.400,00
206.400.00
1.{05.829,52
í2.198.109,52
3.148.720,00
3.í 4t,720,00
I 5.3u16.829,52
1.267.421,@
103.200,00
92.880.00
't22.859,60
t.586.363,60
5.395.958,5'
5.395.958,51
5.963.610,1r
9.a93.770,1í
897.003,50
897.003,50
1.915.715,50
13.732.385,02
6.292.962,01
6.292.962,01
7.879.125,6í
23,226.155,13
10.300,00
82.560,00
92.860,00
71.600,00
82.560,00
154.160,00
81.900,00
't65.120.00
247.O20,00
77.400.00
77.400,00
170.260,00
170.260,00
77.400.00
77.{00,00
324.420.00
321,a20,O0
í5,1.160,00
154.160.00
41.270,00
41.270,00
41.270,OO
258.000.00
258.000,00
258.000,00
299.270,00
299.270,00
299.270,00
51.600,00
51.600,00
103.200,00
154.800,00
103.200,00
258.000.00
206.400.00
íí.800,00
361.200,00
2.425.640.00
2.125.640,OO
2,786.8/l(),00
3.086.íí0,00
2_260.520.O0
2.260.520,00
2.363.720.00
2.ó04.990,00
165.120.00
í65.120,00
423-120.OO
68í.í20,00
SlAÍ rc , TÂIOR SISIEMÂS E CONSULÍORIÁS LÍOÂ Página: 6 dc I
1.200.000,00
1.200.000,00
'r1.816.669,52
sH#+ #
PRE}'EITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PRoFESSORÂ I'!ÁRLENE CÉRQUEIR^ OE OLwEIRÂ _
CNP.I:13.811.47610001-54'CEP| - _ CáETITE _ BA
oRçAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lêi n'4.320/64)
Anexo V[ - OESPESA poR FUNÇÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
OrdiíáÍio Toiâl Conla
18 G€3táo Ambiental
541 PreserveÉo e ConservaÉo Ambiêntâl
014 GESTÀO E MODERNIZAÇÀO DO SISTEMA MUNICIPAL DE I.ôEIO AMBIENTE
1,070 IMPLANÍAÇÃO DA UNIOADE DE CONSERVAÇÂO DA EIODIVÉRSIOADE
2,032 GESÍÁO DE AÇÓES DE COLETA SELETIVA
2.115 GESTÀO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMEIENTAL
2.116 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NAÍIVAS
Soma do Prcgrama
Somâ da SubFunÉo
542 Conlrole Ambiental
014 GESTÁO E MODERNIZAÇÁO OO SISÍEMA MUNICIPAL DE [.4ÉlO 
^MBIENTÉ
2.036 GESTÃO OAS AÇÔES OA SECRETAR|A DO MEIO AMBIENTE
2.070 GESÍÂO DAS AÇÕES OO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENÍE
2.1í3 GESÍÁO OE AÇÓES DE PARCEIRAS -CONSÓRGIO PÚBLICO
2,117 GESÍÁO DE AÇÕÉS DE PRESERVAÇÁO DE ÁREAS DE INÍERESSE
EcoLóG,co
Soma do PÍograma
Somâ dâ SubFunÉo
543 RecuperaÉo de Áreas Degradadas
011 PLANEJÂMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.072 IMPLANTAÇÀO DE CÔNTENÇÁO DE ENCOSÍÀS
Somâ do PÍogramâ
Somâ da SubFunÉo
somâ da Função
20 AgÍicultuÍa
122 ADMINISTRAÇÀO GERAL
028 SERTÁO FORTE
2.027 GESTÁO DAS AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Soma do Programa
Sorna da SubFunçao
334 Fomento ao Trabalho
031 DÊSENVoLV|MENTo susrENTÁvEL E lNcLUSo
14.739.13
65.144,95
41.280,00
26.527,61
't47.69í,59
r47.691,59
324.3:)9,13
65.'1,t4,95
41.280.00
26.527,61
,t57.291,59
,t57.291,6§
309.600,00
309.600,00
309.600,00
1.522.150,98
135.729,62
68.653,80
37.152,OO
1.522.150,98
23A.929.62
68.653,80
37.152,O0
103.200.00
1.763.686,40
1.763.686.40
í03.200.00
103.200.00
1.866.886,40
1.866.886,40
51.600.00
51.600,00
51.600.00
1.962.978,09
103.200,00
103.200.00
103.200,00
516.000.00
í54.800.00
154.800,00
154.E00,00
2.478.97E,0S
1 .142.752,40
1.112.752,10
1 .142.752,40
50.000,00
s0.000,00
50.000,00
1 .192_752,40
1.192.752,40
1.192.752,t0
100.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
10o.0oo,oo 2.141 GESTÃo DE AÇôEs NÂs CoMUNIDA0ES oulLoMBoLAs
100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 Somâ dâ SubFunçao
g3 Recuperâçáo de Áíêas Degradadas
03,1 DESENVOLVIMENTO SUSÍENTÁVEL E INCLUSO
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.0m,00
320.000,00
320.000,00
51.600.00
51.600,00
154.800,00
154.E00,00
495.360,00
495.360,00
2,026 GESÍÁO DE AÇÓES DE AOUISIÇÂO OE INSUMOS E OISTRIBUIÇÀO DE
SEMENTES
Soma do Progrâma
Soma da SubFunção
602 PromoÉo da P.odu9âo Animal
033 UNIR PÂRÁ PRODUZIR
1.083 IMPLANTAÇÃO DE ÀçOES OE MELHORAMENTO GENÊNCO ANIMAL
Soma do Programa
Soma dâ SubFunçáo
605 Abastecimênto
011 PLANEJAMENÍO, DESENVOLVIMENTO E MOEILIDADE URAANA
1.011 coNsrRuÇÃo E AMpLtAÇÀo DE MERcAoos E FEIRAS
Soma do ProgÉma
012 PRoMoÇÀo E DESENVoLVIMENTO RURAL
2.01í GESTÀO DE AçÔES DAAGRICULTURA FAMILiÂR E ECONOMIA SOLIOÁRI'
Soma do Píograma
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
495 360.00
495.360,00
103.200,00
103.200,00
srÀFrc,FÀÍoRssrÉMAsÉco Página: 7 dc 9
Í## #
PREFEITURA MUNICTPAL DE CAETITE
AV. PROfESSORÂ MARLENE CERQUEIRA DE OLryEIRÂ '
CNPI: 13.811.47610001_54 - CÉP: _ -CÀETITE _ AA
oRçAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei no 4.320/64)
Anexo V[ - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordináíio Total Conta
211.560,00 2.043 DE AçÔES ADMI tltsrmrlVlS Oe UERCAOOS E FEIRAS LIVRES
E OAAGRIC- FAMILIAR
Soma do Prcgramâ
033 UNIR PARA PRODUZIR
1.055 REVITALIZAÇÃO E ABERÍURA DE AGUADAS
Soma do Progíamâ
Somâ da SubFunção
606 útenÉo Ruíal
016 FoRTALECIMENTo oA INFRAESTRUTURA HIDRICA
1-016 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARÍÊSIANOS
í.024 coNsrRuÇÃo DE AÇuDEs. TANouEs' BARRAGENS E clsTÊRNAs
Soma do ProgÉma
032 CAPACITAÇÁO E DESENVOLVIMENÍO RURAL
2.143 GESÍÁO DAS AÇÔES DE COLEÍA OE SOLO E LEVANTAMENTO OE
DADOS
Soma do ProgÍama
Somâ da SubFunÉo
608 PÍomoçáo Dâ PÍoduçào AgropecuáÍa
O2O INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
2.r4s cEsrÃo DAs ATtvtoADEs DE FEIRAS DE NEGÔclos E ExPoslÇÂo
AGROPECUÁRIAS
Somâ do PíogÍamá
Soma da SubÊunÉo
692 Comeroalizaçâo
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
2.147 cESTÃo DE AÇóES DÊ FoRTALECIMENÍo ESTRATÉGlco Do PAA
Soma do Programâ
Somâ dâ SubFunção
Soma da Função
22 lndtutÍia
661 Píomoçào lndustÍial
029 FOMENTOA ECONOMIA LOCAL
1.080 TMPLANTAÇÂO DO POLO INDUSTRIAL OE CAETIÍÉ
2,131 INCENÍIVO A IMPLANTAÇÃO DE MICROINDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS
Soma do ProgÉma
Somâ da SubFunção
665 NormatizaÇão e Oualidade
029 FOMENTO A ECONOMIA LCCAL
2.126 GESTÁO DE AÇÔES DO SERVIçO DE INSPEçÂO MUNICIPAL
Soma do PÍograma
Somâ da SubFunçáo
Soma da Função
23 ComáÍcio e Servigos
122 ADMINISÍRAçÃO GERAL
03s sAúoE púBLrc E 8EM-ESrAR ANIMAL
2,122 GESÍÁO DE AÇÔES ADMINISTRATIVAS DO CENTRO DE
COMERCIALIZAÇÁO DÉ ANIMAIS
Soma do PÍograma
Somâ da SubFunÉo
334 Fomênto ao Trabalho
028 sERTÃo FoRTE
2.130 GESTÁO DE AÇÔES DE FORÍALECIMENTO ATRAVÉS DA SALA DO
EMPREENDEDOR
Soma do Progmma
Soma da SubFunçáo
Soma da Função
25 En.rgia
211.560,00
2Íí.560,00
132.560,00
132.560,00
891.080,00
!90.640,00
í90.640,00
293.640,00
309.600,00
206.400,00
5r6.000,00
206.400,00
206.100,00
412.800,00
202.000.00
2í í.560,00
323.200.00
323.200,00
1.184.920,00
516.000,00
412.800.m
928.600.00
202.000.00
202.000,00
,t.í30.800,00
í .400.000.00
1.,t{)0.000.00
í.40.000,00
70.000,00
70,000,00
70.000,00
5t3A.qz$
165.120,00
4í.280,00
205.ao0,00
206.100,00
't08-360,00
t08.360,00
108.360.00
314.760,00
41.796,00
4í.796,00
4í.796,00
í05.656.00
í05.656.00
105.656,00
1a7.a5i2,00
1.400.000,00
1.400.000.00
202.000,00
7't8.000,00
41.796,00
41-796,00
1.400.000.00
412.800,00
756.640,00
72.240,00
70.000.00
70.000,00
70.000,00
4.68í.832.40
92.880,00
41 280,00
134.160,00
134.í60,00
108.360.00
108.360,00
108.360,00
242.520,00
72.240,OO
72.240,O0
72.240.O0
105.ô56.00
105.656.00
105.656.00
111.152.00
sr^frc, FÁToR srsTEM s € coNsuLÍoRr^s LTD^- CNPJ: 03.003.321/000 r 32
41.796,00
Página: 8 de I
ÍJEE+ #
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRA '
CNPI: 13.811.47610001_54 ' CÊPt - - CáETÍTE ' BA
oRçAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei n' 4.320/64)
Anexo V[ - DESPESA pOR FUNÇÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
OídináÍio Total Conta
752 Energia EÉHca
025 MODERNIZAÇÁO OO SISTEMA DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA
2.024 GESÍÁO DAS AÇÓÉS EM ILUMINAÇÁO PÚBLICA
Soma do ProgÍama
Somâ da SubFunÉo
soma dâ Fungão
2G Tra poíle
782 Transporte Rodoviáno
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
LO12 CONSTRUÇÃO OE CICLOVIAS
1.013 CONSTRUÇÃO OE PONTES, PONTILHÔES E PASSAGEM MOLHADA
1.019 IMPLANÍAÇÁO DE TERMINAL RODOVúRIO
Soma do Píograma
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VIC'NAIS
2.022 GÊSTÀO DAS AÇÔES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Somâ da SubFunção
Soma dâ Funçâo
27 Oêsporto ê Lâzêr
812 Despoíto Comunitario
011 PLANEJAMENÍO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
I .OO2 CONSÍRUÇÁO E AMPL, PAROUE PAULO JACKSON
1.006 CONSTRUÇÀO E AMPL,DE QUAORAS, ESTADIO E PRAÇAS DE ESPORTE
Soma do Programâ
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DÉ ESPORTES E COMPETIÇÔES
DESPORÍISTAS
2.035 GESÍÀO DE AÇÔÊS OA DIVISÃO DE ESPORÍE E LAZER
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Sone da Função
28 EncargG .sp6ciâis
843 SeNiço da Oívida lntema
022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
2,005 GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Somâ do Progíama
Somâ dâ SubFunçáo
Soma da Funçáo
99 Rê3êrva de contingénciâ
999 ReseÍva de Contingência
OO4 CAEÍIÍÉ LEGAL
9-999 RESERVA OE CONTINGÊNCIq
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
Somâ da Função
TOIâI dA DESPESA
319.920,00
3í9.920,00
3í9.920,00
31s.920,00
1403.200.00
1.403.200,00
í.403.200,00
1.403.200,00
1.723j20,O0
1,723.120,00
'l .723.120,00
1 .723-120,00
51.600,00
103.200.00
51.600,00
206.400,00
258.000,00
567.600.00
4.1 59.600,00
4.98s.200,00
309.600,00
670_800,00
1.211.2@,O0
5.íS't.600,00
337.464.00
337.464,00
543.86{,00
í3.E64.00
1 920.968.00
1.920.96E,00
6.906.168,00
6.906.'r68,00
2.258.432,00
2.258.432,00
7.450.032,00
7.450.032,00
93.200,00
'105.264.00
19E.464,00
363.600,00
312.592,00
676.í92,00
456.800.00
417.856,00
874.655,00
631.584,00
631.584,00
830.04E,00
830.049,00
631.584,00
631.584,00
't.506.240,00
1.506.240,00
676.'t92,00
676.192.00
6 794 024 96
6-794.024,96
6.794.024.96
6.794.024,96
6.894.024.96
6.89{.024,96
6.894.024,96
6.894.024,96
1.500.000.00
í.500.000,00
1.500.000,00
1.ím.000,00
í25.51í.793,93
1.500.000,00
'1.500.000,00
1.500.000,00
í.500.000,00
142.013.206,07 267.525.000,00
VALBENIO VITOR DA SILVA
Geíênte de conlebilidade
CPF | 796.246-425-91
VALTECIO NEVES AGUIAR
PÍeÍeito Municipal
CPF, 1A1 .927 -85ç72
Slr'FlC - FÀrOR S|SÍÉMAS E CoNSULÍoRlÂs Ll o - CNPJ: 03.@3.323/000142 Página: I de 9
100.000,00
í00.000,00
't00.000.00
r00.000.00
:i:JEl:.i' #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA I'ARtFTiE CERQUEIRA DE OL]VEIRA ,
CNPJ: 13.811.4761000: 54 ' CEP: - - CAaTlTa BA
ANEXO VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÔES
uígao
oRçAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei n" 4.320/64)
Função
1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
2. CAMARA MUNICIPÂL DE CAETIÉ
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAEÍITÉ
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETIÉ
5 - SECRETARTA MUNtCtPAL DE EDUCÂÇÀO DE CAETIÊ
Total
01
LoglslrtlvE
0,00
10.940.000,00
0,00
0,00
0.00
10.940.000,00
02
Judiclárie
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.000.000,00
u
Admlnlstraçáo
33.564.306,55
0,00
2.3n.567,24
0'00
0,00
35.942.273,79
05
OeÍesâ Nacional
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
06 07
Seguranç€Pública Rêlaçó6sExtorlores
53.664,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
53.664,00 0,00
08
Assisülnclâ Soclâl
259.548,00
0,00
0,00
9.243 .426,53
0.00
9.502.974,55
09
Providêncie Socl6l
516.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
516,000,00
MARISVALDO SOARES DOS SANÍOS
Sec. dê Adm. Plân. o Fineôçâs
CPF:857.393.085-34
VALTECIO NEVES ÀGUIAR
Prefeito Í\,4un cipal
CPF | 181 .927 .855-72
VALBENIO VITOR DA SILVA
Geíenle de Contêbilidâde
CPFt 796.246.425-91
Página: 1 de 4
/--\
F_Àf,:i_É
{d}$ J@
PRI!F-tiIl'U RA M I.]N ICI PAI, DI' CAE,l'ITI'
AV. PROFESSORA IíARTENE CERQUEIRA OE OLIVE]RA .
CNPJ: 13.811.a76l0001-5a - CEP: - -CAETITÊ-BA
ANEXO VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÔES
oRçAMENÍO 2026
(Anexo 09, Lei no 4.320/64)
ôrsáo
1 . PREFEITURA I\,{UNICIPAL OE CAEÍITE
2. CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂETITÉ
4 " FUNDO IúUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAÉNÍÚ
5. SECRETARIA MUNICIPÂL DE EDUCAÇÀO DE CAETIÍÉ
Total
10
Saúde
0,00
0,00
61.080.038,68
0,00
0,00
61.080.038,68
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
12
Educâção
0,00
0,00
0,00
0,00
86.423.386.80
86.423.386,80
Função
13 '!4
Cultura Dlreilos dâ Cidâclenle
6.976.897,60 0,00
o,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
6.976.897,60 0,00
15
UÍbanismo
23.226.155,13
0,00
0,00
0,00
0,00
23.226.155,13
16
Habitação
247.020,00
0,00
0,00
77.400,00
0,00
324.420,O0
17
Sanêamenlo
3.086.í10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.086.110,00
11
Írabalho
MARISVÂLDO SOARES DOS SANTOS
Sêc. dê Adm. Plan. e Finanças
CPFr857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
PreÍeito Municipai
CPF: 181.927.855-72
saF c. rÂioR s sÍEMÂs E coN§uLroR 
^s 
!ÍDÀ, cNPj 030033arc001.32
VALBENIO VIÍOR DA SILVA
Gêrente de contabilidâde
CPF:796.246.425-91
Página:2 de4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA OE OLIVEIRA '
CNPI| 13.811.4761000:,'54 CaPr caETlÍE - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÓES
oRÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nó 4.320/64)
Funçáo
1 . PREFEIÍURÂ MUNICIPÂL DE CAEÍITE
2. oAMARA MUNIoIPAL DE CAEÍITÉ
3 - FUNDo MUNrcrpAl DE SAúDE DE cAETrrÊ
4 - FUNDo MUNICIPAL DE ÂssISTENCIA socIAL DE CAETIÍÉ
s - SECRETARTA MUNrcrpAL DE EDUcAÇÁo oE cAETtrÉ
Tot l
18 19
GBtáo Amblontal Clânolê o Tecnologla
2.478.978,0S 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.478.978,0S 0,00
20 21
Agrlcullur8 OrganizagãoAgráriâ
5.438.472.40 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.434.472.40 0.00
22 23
lndústrlâ ComéÍclo ê S6rui9os
314.760,00 147.452,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
314.760.00 147j52,00
24
Comunlcãçóos
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ensrgla
1 .723.120,O0
0,00
0,00
0,00
0,00
'1.723.120,O0
MARISVALDO SOARES DOS SANTOS
Sec. dê Adm. Plan. e Finanç3s
CPF:857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
PrcÍeilo Municlpal
CPF: 141 927 -855-72
slÂFlc- FAToR srsÍ€M§ E coNsulToR as LÍDA - cNPi 0a,003323/000,-!2
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gêreírte de Contabilidade
CPF,796-246-425-91
Páginár 3 de 4
;i:lEÍ-,
*:fu tà#*
Í;â*§ #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA OE OLIVEIRA .
CNPJ: 13.811.4761000:-54 -CEPr - -CAETITE-BA
ANEXO VIII . DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÔES
órsáo
oRÇaMENTO 2026
(Anexo 09, Lei n" 4.3201641
Função
2A
Tlânsporlê
7.450.032,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.450.032,00
2?
Dêsporto e LazeÍ
1.506.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.506.240,00
28
Encaagos êspeolels
6.894.024,S6
0,00
0,00
0,00
0,00
6.894.024,96
29
EXTRA
ORCA|\,llANTARIA
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
50
Exta orcamentaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1l
Orçâmentáriâ do
000
0,00
000
0,00
0,00
0,00
99
ResoNa de
Contingência
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
97.382.780,73
10.940.000,00
63.458.005,92
9.320.826 55
86.423.386,80
267.525.000,00
Total
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
2 - CAIIIARA I\,,IUNICIPAL DE CAETTTÉ
3. FUNDO IVUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETIÉ
4. ÊUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITI
5 - SECRETARIA I\,íUNICIPAL DE EDUCAÇÂO OE CAETIÍÉ
Total
ITIARISVALDO SOARES DOS SANTOS
Sec. de Adm. Plân. e FinanÇas
CPFr 857 393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
PreÍeito l\lunic pal
CPFI '181.927.855"72
sraFc,FÂioR s silMAs F coNsulÍoRÀs LÍDA.cNP, 03.003.s23/000142
VALBENIO VITOR DA SILVA
GeÍ€nte de Contabilidadê
cPFt 796.246.425-91
Páglnar4 de 4
/'- -'r
!+jlr
-ã-!t'É.Y
{=LÂ ffi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ MARLENE CERQUEIRA DE OTIVEIRÁ -
CNPI: 13.811.47610001-54 - cEP: - _ CÁETITE- BA
Anexo IX. DESPESA POR ÓRGÃO oRçAMENTO 2026
Vâlor R$
Códigô
Quant. RegistÍos: 5
PREFEITURA MUNICIPAL
97 3A2.780,73
10_940.000,00
63.458.005,92
9.320.826,55
86.423.386,80
1
2
3
4
CAMARA MUNICIPAL DE CAENTÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
FUNDO MUNICIPAL DÉ ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETIÉ
SECREÍÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO DE CAETIÉ
VAI TECIO NEVÊS AGUIAR
PreÍeito MuniciPâl
CPF: 1al .927 .A55-72
Íotal 267.525.000,00
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gerente de Contabilidade
CPF:796.246.42í91
NSULÍORI S LTDÁ' CNPJ: 03 00332a0n01_32 Página: 1 de 2
Dêscíiçáo
:r:Ji!:Ei: #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV PROFESSORA [4ACLÉNE CERQUE]RA DE OLIVEIRA -
C\PJ: I3.8ii.a76l0001-54 - CEP: _ CAEÍIÍÊ _ BÁ
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO oRçAMÉNTO 2026
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÁRIA
36,4 %
I 97.382,780,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE tr
B 63,458.005,92 FUNDO I\,4UNICIPAL DE SAÚDE OE CAETITÉ tr
I 86.423.386,8 SECRETARTA TMUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
1O.94O,OOO CAIV]ARA I\,lUNICIPAL DE CAETITÉ
9,320.826.55 FUNDO I\,lUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
4,09 ./"
23,72 ó/"
3,44 o/o 32,3 %
S'AF C - FÂTOR SISTEMAS E Co\S,Jl TOR As LÍDÂ cNPJ:03.003.323/0001-32 Páginâi2 dê 2
7
\
'HE ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRA '
cNPr: 13.811.47610001-54 _ CEP: - - CaETITE- BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA oRÇAMENTO 2026
Dêscriçào
Valoí RS
Código
001
oo2
003
004
005
006
007
008
009
010
011
o12
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
o29
030
031
032
033
034
035
CoNTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPÊRIOR
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIOADANIA
CAÉTITÉ LEGAL
oAETlTÉ, CIDADE EDUCADORA
PRO[,4OÇÀO DE EDUCAÇÁO INFANTIL INTEGRAL
INCÉNTIVOAOAPRIMORAMENTO PROFTSSIONAL
HÚMANIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE COLETIVA E PREVÉNÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS
MArs sAúDÉ
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENÍO E MOBILIDADE URBANA
PRoMoÇÃO E DÉSENVOLVIMENÍO RURAL
CAETITE E MAIS SOCIAL
GEsTÁo É MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GESTÂO SUSTENÍÁVEL DE RESiDUOS SOLIDOS
I oR. ALI CIVLN IO DA INFRAES.RUTLRA HIDRiCA
PRoMoVER IMPLANTAÇÁO DE ESCOLA INTEGRAL
DIVERSIDADE CULTURAL] NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
INCENTIVo ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÔES DESPORTISTAS
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITAÇÁO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
NÉGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
AcEsSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ATENDII\IENÍO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÁO DE VULNERÂBILIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEI]IA DE ILUIVINAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
RECUPERAÇÃO DE ESÍRADAS VICINAIS
SERTÃo FORTE
FOI!,íENÍO A ECONOMIA LOCAL
MELHoRt^ DA sAúDE PúaLlcA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSO
CAPACITAÇÂO E DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIR PARA PRÔDUZIR
poltTtcAs pLBLtcAS PARA o BEI\4-LSTAR soclAL Do MUNlciPlo
sAúDE PúBLtcA E BEtú-EsrAR ANIMAL
10.940.000.00
a322.443,24
í 50.672,00
15-332.917,66
78.696.778,95
3.765.895,49
47 A72,O0
3.87s.507,52
8.812.646,00
48.150.584,54
30.947 .142,77
495.360,00
9.'t55.706,55
2.324.174.O9
6.292.§2,O 1
6.802-430,00
2.719.335,60
8.618.809,60
631.584,00
1.423;136,00
796.584.76
6.894.024,96
373.584.00
165-í20,00
1.723.120.00
1.966.920,00
2.254.$2.00
1.29A.408,40
596.320,00
2.619.267,86
140.000,00
202.000,00
923.200,00
20.000,00
41.796,00
Totâl 267.525.000,00 Quânt. Registros: 35
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito Municipal
CPF: 18'l -927.455-72
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gêrêntê dê Contabilidade
CPF:796.246-42í91
stÀFtc- FÀroR stsrEMÀs E coNsulÍoR as LÍDÀ-CNPJ 03.0c3 32310001-32 Páginar 1 de 2
:flEi:a4, #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV PROFESSORA I4ARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
cNP.l: 13,81!,4761000r-54 - cEP: - - CAETIÍE BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA oRçAMENTO 2026
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÁRIA
I ,10.940.000 CONTROLE SOCTAL COtVl TRANSPARÊNC|A PÚBL|CA
o 8.322.443,24 SUPERVTSÃO E COORDENAÇÃO SUPERTOR
8 150.672 TRANSPARÊNCA E CONTROLE COM CIDADANTA
tr 15.332.977,66 CAETTTÉ LEGAL
I 78.696.778,95 CAEIrÉ, CTDADE EDUCADORA
I 3.765,895,49 PROI\4OÇÃO DE EOUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
I 47.472 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
O 3,875,507,52 HUI\4ANIZAÇÃO NA SAÚDE
E 8.812,646 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEI\,4IAS
t 48.150.584,54 MAIS SAÚDE
SIÂFIC FAÍORS SÍÊMÀS F CONSULÍORAS LÍDA.CNPJ 03,003,323/OOOI 32 Páglna:2 de 2
,-P
PREFE,ITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROTESSORÁ IÍARLENE CERQUEIRA DE OUVÉIRÁ -
CNP]: 13.811.476/0001-54 _ CEP: - _ C.AETITE _ BA
Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÃO ORçAMENTO 2026
Dêscriçáo
Vãlor R§
Código
Quant. Registros:21
Legislatva
JudiciáÍia
AdminislÍaçáo
Segurança PÚblica
Assistênciâ Social
Saúde
Educaçáo
CulluÍa
HâbitâÉo
Saneamento
Gestáo Ambientâl
AgÍiculiura
lndúslda
ComéÍcio e Seívlços
Energia
Despo(o e Lazeí
EncaÍgos especiais
Reseíva de Conlingência
10.940.000,00
2-000.000,00
3s.942.273,79
53-664,00
9.502,974,55
516.000,00
61.080.03a,68
86.423.386,80
6-976.897,60
23.226.155,13
324-420,04
3.086.110,00
2.478.978,09
5.43a.472,40
314.760,00
147.452,OO
1 .723.120,00
7.450.032,00
1.506.240,00
6.894.024,96
1.500.000,00
01
02
04
06
08
09
'10
12
13
15
11
18
20
22
23
25
26
27
28
99
Íotal 267.525.000.00
VALIECIO NEVES AGUIAR
PÍeíeito MuniciPal
CPF: 1a1 .927 .855-72
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gerente de Contabilidade
CPF: 796.246?.25-91
SrÂFrc - FÁIOR slsIEMÀS E CoNSULToRLAS LTDÀ _ CNPJ: 03.003.3230001 32 Páginà:1 de 2
;i:Je:i:=j #
PIII],FEI1'UIIA MUN I CIPAI, DE CAE'I'I'I'I.'
AV, PROFESSORA I'4ARLE:!E CERQUETRÀ DE OLIVEIRA -
cNPlr 1f.a11.47610001-54 - CEP: _ -CAETITE_BA
Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÃO oRçAMENTO 2026
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÁRIA
I 10.940.000Legislativa
I 9.502.974,55 Assistência Social
E 6.976.897,6 Cultura
a 2.478.978,09 Gestão Ambieotal
I 1.723.120 Enêrgia
E 1.500.000 Reserva de Contingência
E 2.000.000 Judiciária !
I 516.000 Prêvidência Social I
I 23.226.155,13 Urbanismo tr
E 5.438.472,4 Agricultura I
I 7.450.032 Transporto I
35.942.273,79 Administração
61.080.038,68 Saúde
324.420 Habitação
314.760 lndústrÍa
1.506.240 Dêsporto e Lâzer
O 53.664 Segurança Pública
E 86.423.386,8Educação
tr 3.086.110 Saneamento
A 147.452 Comércio e Serviços
E 6.894.024,96 Encargos êspeciais
s aFlc. F^Íoq srsTÊMAs E co\SLJLToR 
^s 
LTD^ - cNPJ 03.003.323rc001-32 Páginâ:2 de 2
lF
Í## #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFÉsSORA IíARLENE CERQUEIRA DE OLTVARÀ '
CNP.I: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CAETÍTÉ - BA
Anexo Xll - DESPESA POR SUBFUNÇÃO oRÇAMENTO 2026
Descriçáo
vâlor R§
código
031
061
122
123
124
125
127
128
131
181
241
243
244
271
301
302
303
304
305
332
334
361
362
364
365
366
367
451
452
442
511
512
u1
542
543
602
605
606
608
661
665
692
752
742
a12
843
999
AÉo Legislaüvâ
Açáo JudiciáÍia
ADMINISÍRAÇÁO GERAL
AdministÍaçáo Financena
Normauzâção e Fiscalização
Ordenamênto ÍeÍrilo.ial
Formação de RecuÍsos Humanos
Comunicâçáo Social
Àssislênciâ á Pessoa ldosâ
Assistência á CÍiânça e ao Adolescenie
Assistência ComunitáÍiâ
Previdência Bâsica
Atençáo Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Proílático a Terapêútjco
Vigilância Sanitáíia
V;gilância Epidêmiológic€
RelaÇões de Trabalho
Fomento ao TÍâbalho
EnsÍro Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Educação lnfânlil
Educáção de Jovens e Adultos
Educaçáo Éspêcial
Diíusão Cultural
lnfra-€sttutuÍa Uíbana
Hâbitação Urbanâ
Sancamento Básico RuÍal
Saneâmênlo Básico Urbano
PreseÍvaÇão e ConseÍvâÇão Ambiental
ConlÍolê tunbiental
RecuperâÉo de Áreas Degradades
PromoÉo da PÍoduÇao Animal
Enençào Rural
Promoção Da Produçáo AgropecuáÍia
Promoção lndustíal
Normalizaçáo e Oualidade
Comêrcializaçáo
EneÍgia EletÍica
Trânsporte Rodoviário
DespoÍto Comunitário
SeNiço da Dívada lnterna
Reserua de Conlinqência
Total 267.525.000,00
Quant. Registíos:48
VALBÉNIO VITOR DA SILVA
Geíente de Contabilidade
CPF. 796.246.425-91
VALTECIO NEVES AGUIAR
Prefeito Municipal
CPF : lal .927 .455-72
Sl^Flc FÀÍOR slsTEMÂS E CoNSULTORTAS LIDÀ _ CNPJ: 03.003.323/0001{2 Página,1 de 2
10.940.000.00
2.000-000,00
32.099.1 26,06
1.999.944,00
150.672,00
51.184,00
2a0.000,00
51.600,00
227.040,00
53.664,00
25.800,00
1 .O99.765.77
a.377 .40A,74
516.000.00
42.383.184,95
18.891.733,37
882.600,00
60.888,00
'1.194.914.00
35.158,49
205.656,00
7A.622.2A6,20
47.472,O0
23.736,00
7.281.815,85
23.308,75
373.584,00
6.976.897,60
í5.346.829,52
7.A79.325,61
324.120,OO
299.270,00
2.786.840,00
457.291.69
1.866-886,40
194.800,00
320.000,00
1.1M.920,00
í.130.800,00
1_400.000,00
206.400,00
108.360,00
70.000,00
1.723.120,00
7.450-032,00
1.506.240,00
6.894,024,96
1.500.000,00
ÍHr+:f' #
PIttl,F'I,ll]'UllA MUNICIPAL DE CABl'lTE
AV, PROFESSORA I!]ARLENE CÉRQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPI: 13.811.Á7610001_54'CEP: ' -CAETITE_ BA
Anexo Xll - DESPESA POR SUBFUN
DISTRIBUIçÃO ORÇAMENTÁRIA
tvENTO 2026
I 10.940.000 Açáo Legislativa
@ 1.999.944AdministraçãoFinanceira
I 280.000 Ordenamento Íêrritorial
I 53.664 Policiamento
I 8.377.408,78AssistênciaComunitária
B'18.891.733,37 Assistência Hospitâlar € Ambulatorial
I 1.194.914Vigi|ânciaEpidemiológica
a 78.622.286,2 Ensino Fundamental
I 7.281.815,85 Educação lnfantil
@ 6.976.897,6 Difusão Cultural
tr 2.ooo.ooo Açáo Judiciária E
| 150.672 Controle lnterno I
tr 51.600 Formaçáo de Recursos Humanos E
D 25.800 Assistência á Pessoa ldosa tr
tr 516.000 Previdência Básica E
I 882.600 Suporte Profilático e Têrapêutico I
E 35.158,49 Relaçóes de Trabalho tr É 47.472 Ensino L4êdio tr
E 23.308,75 Educação de Jovens e Adultos B
I 15.346.829,52 lnfra-estrutura Urbana I
32.099.126,06 ADIVIINISTRAÇÃO GERAL
51. 1 84 Normatização e Fiscalização
227.040 Comunicaçáo Social
1.099.765,77 Assi§tência à Criança e ao Adolêscente
42.383.184,95 Atenção Básica
60.888 Vigilância Sanitária
205.65ô Fomento ao Trabalho
23.736 Ensino SuPerior
373.584 Educação Especial
7.879,325,61 Serviços Urbanos
S|AFC-FATORSSÍÉMÀSECoNSL-]LÍoRIASLToA.CNPJ:03.003323/0001 32 Pág na:2 de 2
7
-R-
ÍH# #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ÁV. PROFESSORÂ HARLENE CERQUEIRA DE OUVETRA -
cNPl: 13.811.47610001-54 - CEP: _ - CAETÍTE- BA
Anexo XIII . DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA oRçAMENTO 2026
ValoÍ RS
Código
3.0.00.00.00 DESPESASCORRENTES
4,O,OO,OO.OO DESPESAS DE CAPIÍAL
9.O.OO.OO,OO RESERVADECONTINGENCI'A
OuanL RêgistÍos: 3
VALTECIO NEVES AGUIAR
Píefeito MuniciPal
CPF: 1A1 .927 .A5ç72
VALBENIO VITOR DA SILVA
GeÍente de Conlabilidade
CPF: 796.246 .425-91
Total
206.996-97 4,42
59-028-025,58
1.500.000,00
267.525,000,00
srÂFrc - FAroR srsrÉirr!§ E coNsuLToRlÁs LÍoÀ CNPJ: oa 003ir0001-42 Página: I dc 2
Descrição
ifÍüg ffi PRF],I.'T]I'I'tJRA MUNICIPAI, DE CAEI-ITE
AV, PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRA DÉ OLIVEIRA.
cNPJ: 13.81!.47610001-s4 - cEP; ' "cAErlTE_BA
Anexo XIII . DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORçAMENÍO 2026
DISTRIBUIçÃO ORçAMENTÂRIA
I 206.996.974,42 3O0OOOOO tr 59.028.025,58 40000000 I ',l.500.000 90000000
S AF C - FÀTOR s SÍÉMAS E CONSILTOtIÀS LÍ04 -CNPJ:03.003.34rc001_82 Página:2 de 2
ÍHE
{=Ls ffi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MÀRLENE CÊRQUEIRÀ DE OUVEIRA '
CNP.I: 13.81r'47610001-54- CÉP: - _C EnÍE-BA
Receita Despesa Diferença
1500
15001001
'15001002
1501
'1502
15021002
15400000
1540',t 070
15410000
15411070
15420000
15421070
15430000
15440000
í 5500000
15510000
15520000
15530000
15690000
15700000
15710000
15740000
'16000000
16010000
16020000
16040000
16050000
código
17180000
17190000
17200000
133.88/.67A,21
-4.881.S36,48
-3.588.751,86
27 .a04,A0
25-000,00
20.000,00
12-090.000,00
27.130.000,00
3.780.000,00
8.820.000,00
600.000,00
1.400.000,00
219.200,00
6.200,00
4.655.200,00
16.512,00
1.308.200,00
a20-729,60
1.265.000,00
1.703.200,00
5.000.000,00
509-600,00
17.308.279,33
2.645.016,00
15.000,00
6.817.316,00
4_500.000,00
125.413.989,93
0,00
0,00
27.804,00
25.000.00
20.000,00
12.090.000,00
27.130.000,00
3-780.000,00
8.820.000,00
600.000,00
1.400.000,00
219.200,00
6.200.00
4.655.200.00
16.512,00
1.308.200,00
820.729,60
'1.265.000,00
1.703.200,00
5.000.000,00
509.600,00
17.308.279,33
2.645 016,00
15.000,00
6.817.316,00
4.500.000,00
8.470.688.34
-4.881.936,48
-3.588.751,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Descriçáo
1.500.0000 - Receita náo Vincdadas de lmpostos
1.500.100'1 _ Receiias de lmpostos e Íransí MDE 25%
1.500.1002 - Rec€íâs de lmpostos e Tíanst ASPS 15olo
1.50í.0000 ' Outros Recursos náo vinculados
1502 - Recurcos náo vincutádos da compensaçáo de imposlos
1502 - Rccursos não vinculâdos da compensaçáo de impostos
1.540.1030 - TíansíeÍência do FUNDEB - lmp /Transí lmp - 30% - FUNDEB
1.í0.1070 - ÍransÍêrência do FUNDEA - lmp,/TÍansí' lmp - 70ol" - FUNDEE
1.í'l.1O3O - TransfeÍéncia do FUNDEE _ complem dâ Uniáo - vAÂF 3070
1.541.1070 - Tíansferência do FUNDEB _ Complem da Uniáo_VAAF 70%
1.542.1030 - Transferência do FUNDEB - Complem' da Uniáo - VAAÍ 30%
1 .542.1070 - TÍansferéncia do FUNDEB ' Complem da Uniáo _ VAAT 70%
1.g3.0000 -Tmírsferênoa do FUNDEB - Complem da Uniáo _ VAAR
1.544.0000 - Recuísos de Precatónos do FUNDEF
1-55O.0OOO - TrânsÍ. Sâlário EducâÇâo
1.551 0000 - Transí. FNDE Píog Dinh. Diíeto Escola _ PDDE
1.552.0000 - TÉnsÍ FNOE Prog. Nac Alim Escolar_ PNAÉ
1.553.0000 - Trânsf. FNDE Prog. Nac. Apoio Tíanp EscolaÍ - PNAÍ
1.569.0000 - Oulras TÍansÍ. RecuÍsos FNDE
1.570 0OO0 - Transf. Gov Fed€ÉlreÍ. Conv' Vinc' Éduc'
í.571.0000 - TÍânsf. Eslado ref Conv. Viflc. Educ'
1.574 0000. Ope'açoes de Cledrlo Vrnc. Eoucação
1.600.0000 - Íransf. SUS - Bl. Manut- AçÕês e SerY Púb- Saúdê
1 601.0000 - T.ansf. SUS'al Estrut.Rede Ser!' PÚb' SaÚde
1 .602.0000 - ÍíansÍ. SUS - Bl. Mânut Ações e Serv' PÚb SâÚde _ Covid_1 9
1.604.0000 - Trânsf. SUS - Venc. ACS e ACE
1605.0000 - Assistência Ínanc. União dest compl- paglo pisos salaíâis
pâra pÍoÍissionâis da enÍermâgem
1.621.0000 - TÉnsí. SUS - Provenientes do Gov Estado
1.631-0000 - Transí Gov Fêderal íêí Conv Vlnc' Saúdê
1.632.0000 - Trânsf. Estado rel Conv. Vinc. Saúde
1.634.0000 - Operaçóês de Crédito Vinc. Seúdê
1.660.0000' Trânsí. Rec. Fundo Nac. Assist- Social_ FNAS
1.661-0000 - Trânsf. Rec. Fundos Estâduais - FEAS
1.665.0000 - Transí. Conv. Vinc. _ FNAS
1.700.0000 - outras Transfl Conv. da União
1 /01.0000 - oLlíâs TrarsÍ. Colv dos fslàdos
1 .706 - ÍÍansf. Uniáo - Emenda Parlam. lndividual
Tra.sÍ. un ão rêí. Comp. Financ. Rêcursos Hídricos
1715 - Transí. Destinadas ao Sêlor Culturat_ LC n" 1gSl2O22- An' 54 '
1 716 - T.ansÍ. DesUnadas âo Setor culluíâl _ LC n" 1 9512022 - An 8''
Demais SeioÍes da Cultura
AuxÍlio Financeiro - Outorga Crédito Íributá o lC[''lS _ Art. 5", lnciso V, EC
n' 12312022
1719 - TransÍ. Política NacionalAldir Blanc de Fomento à CultuÍa - Lei n"
14.39912022
1720 - TÍânsf. L,niáo Reí. às partic expl. Pêtróleo ê Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
1721 - Trânsí. Uniáo RêÍ. Cessão Onerosâ de Petróleo - Lei n" 13'885/201t
1.750.0000 - Rêc. Conlrib. de lnteÍvençáo Dominio EconÔmico - CIDE
1.751.0000 - Rec- Confib. Custeio Se.v. de lluminaÉo Públ' - CIP
1-752.0000 - Rêc. Vinculados ao Trâ.sato
'1.7Y.0000 - Rec. OPeraÇõ€s de Crédito
1.755.0000 - Rec. Aiienação Bens/Ativos _ Adm Direta
2-492.675,O0
586.600,00
1.725.428,12
403.651,86
1.879.482,16
726.000,00
206.400.00
s.075.000,00
1.896.816,00
2.040.000,00
10.000,00
40.000,00
2.492.675,00
586.600,00
1.725.42A,12
403.6s1,86
1.879.482,16
726.000,00
206.400,00
s.075.000,00
1.896.816,00
2.040.000,00
10.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
8.912.500,00
í0.000,00
10.000,00
120.000,00
8.912.500,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,oo
0,00
0,00
0,00
120.500,00
68.000,00
1.200.000,00
37.500,00
7.500.000,00
2.368.200,00
120.500,00
ô8.000,00
1.200.000,00
37.500.00
7.500.000,00
2.368.200,00
slÂFlc - ÉAIoR slSTEMrs E CONSULTORT^S LIDÀ'CNPJ: 03'003 3231000132 Página: 1 de 2
RECEITA E OESPESA POR FONTE DE RECURSO - RESUMO ExERcíclo DE 2026
17160000
16210000
163'10000
16320000
'16340000
16600000
16610000
16650000
17000000
17010000
17063110
17090000
'17150000
17210040
17500000
17510000
17520000
17540000
17550000
*-+.8 jà*
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÁ T4ARLENE CERQUETRA OE OUVEIRA -
cNPr: 13.811.47610001_54 _ CEP: - - cAFl_'rE _ BA
RECEITA E DESPESA POR FoNTE DE RECURSO - Resumo EXERCiCIO DE 2026
Rêceitâ Despêsa
código Dêscrição
Diferença
0,00
Total GeÍal: 267.525.000,00 267.525.000,00
VALTECIO NEVES AGUIAR
Píeíeilo MuniciPâl
CPF: 1A1 .927 .855'72
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gerente de Contabilidade
CPF: t96.246.425-91
SlÀFlc FÂTOn ssTEMAs E coNsuLroRlÀs Lm _ CNP r: 03'003 323/000132 Páli1a:2 de 2
,//-\
CAET!TE
P'CIÉI'IUPÂ DE, ii;â #
MUNICIPIO DE CAETITÉ
LEI OE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO OE METAS FISCAIS
METAS ÂNUAIS
ANO DE 2026
AMF - Dêlnomlrlllvo I (LRF. rn. 4.. § l.)
R§ 1,00
2025 2026 ESPECTFTCAçÃO
% Pra
(â/PlB) 9ó RCt (a/RCL)
x r00
% Pta
(b/Pr8) '/. RCt
(b/RcL) r 100
100
Pt8
8) % RCL (.JRCL)
x 100 (o)
261.000,000 00 270.135.000,00 110,49 267,525.000,00 276.888.375.00 110 07 280.901.250,00 289.609.188,75 106,35
257.794.000 00 266816 790 Ô0 109,14 266.221_000,00 275.538.735.00 109,53 279.532.050,00 288.1§7.544 55 105,83
26r,000.000 00 270.135.000,00 110,49 267.525,000,00 276.888.37s.00 280.901.250,00 289.609.188,75 106,35
oêsp68 Pimá âs (ll)
252,800.000 00 261.648.000,00 107.02 259.435,27 1 ,41 268.515.50590 106,74 2f2,401 ,034,96 280.851.653 06 10313
R.sultado P,imó.io (r-rr)
4.994.000,000 5_168.790,00 2.11 6.785_728.8S 7.023.229 40 7,125.015,02 7.345 890,48 2,to
8.089.728,59 3.33 8.494.2 1 5.02 8.757.535,68
Oivida Públcâ Consoldada
218,096.33812 225.129. t09,95 92 33 209.312.959,62 216.638.913,21 46,12 208.144,698,19 214.597.183,83 78 80
Olvida Consolidâía Llquids
213_827.209,95 a7 16 1S6,711.451,29 203.596.352,08 80.93 196.341.9S7,69 202,42a.599,61 74,33
2027
VARIÁVEIS 2024 2025 2026 2027
PIB Nac onâl (crêscimenio % ánuã 340 2,31 2,50 259
l.ÍlâÇàô Médi3 (% ánual) 4.83 3,50 3 10
LDO-CAETITÉ-2026
receitas, despesas, resultados nominale primário e montante da dívida pública, para o exercício a que sô referirem e para os dois seguintes.
8.200.000,00 8.372.869,09
206.5S6.33â 12
CAETITE
PFETEI!URÂ OE, #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAçÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
ESPECIFICACÃO (a) lbi
260.064 000 00 110,53 236.845.895 65 102 23 23.218.104,35 8,93
256.854.78923 109 l7 235.111ê4071 21 141 14A 52 -8.23
260.064.000,00 110,53 220 A12.2A936 95,3r 39.251.710.6á ,15,0S
Oê§p6saB Pimáías (ll) 253,611,000.00 107.79 213,553.298,86 9217 40.057.701
-15,79
Râluhádo Pdmáno (lrl) = (l'll)
3.247 .189,23 1 38 22.164,341,a5 9 -18.§16.552.62 542,44
6.563.520,00 279 7.254.990,50 313 .695.470,50 10,60
Dlvidâ Púb icâ Conso|dãda 175.940.002,89 74.80 21S.037.347 62 u.54 43.05-t .U4,73 24 41
Olúdê Consolidãda Ltquld. 1ô9.27A.15,{ 54 1194 200.272.558.07 86 44 31.002.403 53 18.32
LDo-cAETrrÊ-zoze
am 2024
& CAETITE
LEr DE DTRETRIZES ORçAMENTÁR|AS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(Art.40, § 20. llda L.C. 101/00)
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCíCIOS ANTERIORES
2026
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023 2024 % 2025 2026 2027 % 2028
Receita Total 252.000.000,00 260.064.000,00 3,20 261.000.000,00 0,36 267.525.000,00 2,50 280.901.250,00 5,00 294.946.312,50 5,00
Receitas Prlmárlas (l) 248.894.175,61 256.858.769.23 3,20 257.794.000,00 0,36 266.22'1.000,00 3,27 279.532.050,00 5,00 293.508.652,50 5,00
Oespesa Total 252.000.000,00 260.064.000,00 3,20 261.000.000,00 0,36 267.525.000,00 2,50 280.901.250,00 5,00 294.946.312,50 5,00
Despesâs Primárlas (ll) 246.893.000.00 253.6't1.000,00 2,72 252.800.000.00 (0,32) 259.435.271,41 2,62 272.407.034,98 5,00 286.027.386,73 5,00
Resultado Primário (l - ll) 2.00í.í75,6't 3.247.789,23 62,29 4.994.000,00 53,77 6.7E5.728,89 35,E8 7.125.0'15,O2 5,00 7 .441.265,77 5,00
Resultado Nominal 6.360.000,00 6.563.520,00 3,20 8.200.000,00 24,S3 8.089.728,59 (1,34) I .494.215 ,02 5,00 8.9 t8.925,77 5,00
Dívida Pública Consolidada 178.605.4í0,89 't75.980.002,89 .1,471 2,í 8.0S6.338,,t2 23,93 209.3't2.959,62 (4,03) 208.144.698,19 (0,s6) 218.551.933,10 5,00
Dívida Consolidada Líquida' 172.103.621,79 169.270.154,54 (1,65) 206.596.338,12 22,05 '196.711.451,29 (4,78) 196.341.997,69 (0,19) 206.159.097,57 5,00
FONTE: SEPLANTEC/SEUIBGE VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023 2024 % 2025 % 2026 2027 % 2028 ./"
Receita Total
Receltas Prlmárlas (l)
Despesa Total
Dêspesas Primárias (ll)
Resultado Primário (l - ll)
Rêsultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Llquida
260.820.000,00 269.í66.240,00 3,20 270.135.000,00 0,36 276.888.375,00 2,50 290.732.793,7 5 5,00 305.269.433,44 5,00
257.605.4f 1,76 265.848.846,85 3,20 266.816.790,00 0,36 275.538.735,00 3,27 289.315.671,75 5,00 303.781.455,34 5,00
260.820.000,00 269.166.240,00 3,20 270.,135.000,00 0,36 276.888.375,00 2,50 290.7 32.793,7 5 5,00 305.269.433,44 5,00
255.534.255,00 262.487.385,00 2,72 261.648.000,00 (0,32) 268.515.505,9í 2,62 5,00 296.038.345,26 5,00
2.071.216,76 3.36'1.461,85 62,29 5.168.790,00 53,77 7.023.229.40 35,88 7.374.390,55 5,00 7.743.110,O7 5,00
6.582.600,00 6.793.243,20 3,20 8.487.000,00 24,93 8.372.869,09 (1,34) 8.791.512,55 5,00 9.23í.088,17 5,00
'184.856.600,27 í82.'139.302,99 11,471 225.7 29.709 ,95 23,S3 216.638.9,t3,21 (4,03) 215.429.762,63 (0,s6) 226.201 .250 ,76 5,00
178.127.244,5s 17s.134.609,95 (1,65) 213.E27.209,95 22,O5 203.596.352,09 (4,78) 203.213.967,6'1 (0,19) 213.374.665,99 5,00
LDO-CAETITÉ.2026
./.
241.941.241,20
#
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO ry
(Art.40, § 20, III da L.C. 101/00)
EVoLUçÃo Do pATRIMôtrlo r_íouroo
2026
REGTME PREvtDENctÁRlo
O municípi o não possui Reoime de Previdência Própria - RPP
Íonte: e-Tcm (TCIVI/BA: balanÇos PatÍimoniais:2022.2023 e 20241
RESULTAOO PATRIMONIAL- 2024 2023 2022
Saldo Pãtrimoniâl lniciel
VaÍiaçôes Aumentativas
Variaçôês Diminutivas
-97.378.239,07
342.465.214,75
336.8í 1.982,58
74.295.802,73
222.452.353,83
394.126.395,63
79.431.410,30
253.682.099,28
254.542.O02,77
Saldo PatÍimonial Final do ExoÍcício -92.555.392,09 .97.378.239,07 78.571.506,81
PATRTMôNro LÍeutDo 2024 2023 2022
Pakimônio/Capital
Reservas
Resullado Acumulado
TOTAL
LDO - CAETITÊ.ZOZA
PÊEFEITI,JRA DÊ,
CAETITE
CAETITE ry
LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO II .
DEMONSTRATIVO V
(Aí.4', § 2" lllda L.C. 101/00)
oRtGEM E APL|CAçÃO DOS RECURSOS OBTTDOS COM A ALTENAçÃO DE ATTVOS
2026
RECEITAS REALIZADAS 2024
(a)
2023
(d)
2022
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇAO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Aliênagão de Bens lmóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
21.533,76
0,00
21-533,76
0,00
776.280,00
0,00
776.280,00
0,00
TOTAL (r)
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
2024
b
21.533,76
2023
e
776.280,00
2022
APLI DOS RECURSOS DA ALIEN DE ATIVOS
DESPESÁS DE CÁP'TÁL
lnvestimentos
lnversôes Financeiras
Amortização da DÍvida
DESPESÁS CORRE/VTES DOS REGIMES DE PREYTD
Regime Geral de Previdência Social
Re dos Sêrvidorês Públicos
0,00
0,00
112.713,76
1',tz.713,76
685.'100,00
685.'t00,00
TOTAL (Il) 0,00 112.713,76 685.100,00
SALDO FINANcEIRo (lll)=(l-ll) (c) = (a-b)+(Í) (f) = (d-e)+(s) (s)
0,00 0,00 9't.180,00
FONTE: E.TCM (Bala nço 2022, 2023 e 2024)
LDO-CAETITÉ-2026
#
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS
FISCAIS
FONTE: PM CAEIITÊ
CAETITE
PTEÊEt-TUFÀ OE ,
ANEXO II - DEMONSTRATIVO VII
(Ar1.4", § 2", lV, alinea a, dà L.C. 101/00)
ESTIMATTVA E COMPENSAçÃO DA RENUNCTA DE RECETTA
2026
TRIBUTO MODALIDADE
RENUNCIA DA RECEITA PREVISTA
cor,íPENSAÇÃO
2025 2027
lmpostos, taxas e
contÍibuições
'l.Conce8sáo de lncontivo
Fiscal
2. Renúncia da Rêceita
Rêsidenciais, Comerciais, lndustriais e de
Serviços
500.000,00 500.000,00
'1. AdoÉo de incêntivos fi6cais para promover gerâçáo de
emprego e renda, mediante atr6çáo de inveslimentos
empresarrbl;
2. Rocada6tramento lmobitiário e Mobiliário a ser roalizado
pelo Município;
3. Atuallzâção da Planta Genérica de Vâlores do IPTU 6
Rovisão das Tabolas de Recitas das Taxas e da COSIP:
4. ModemizaÉo da LegislaÉo TÍibutária Munlcipal
medlânto encâminhamenb do PÍojêto do Leido AteraÉo
do Código Tributário € d€ Rendas do MunicÍpio.
5 - Desenvolvimento da Regiáo com consequente
crêscim€nb da anscadação.
lmpostos e taxas
Possibilidâdê dê Rêmissáo dê
créditos tributários, mediantê
projeto de lei a serencâminhâdo
à Casa L€aislativa.
Como determina o artigo 14, § 3', ll, da Lsi Complem€ntar
Federal n'í01 de 2000, não devem ser computiados, para
Íins de apuraÉo da renúncia de receitra, os créditos
remidos, por terem o seu valor inÍerior ao valor das custas
inerentes à respectiva cobranÇa.
TOÍAL 500.000.00 500.000,00 500.000,00
LDo - cAETtrÉ -zozs
SETORES / PROGRAMAS /
BENEFtctÁRtos
2026
500.000,00
CAETITE
'Íiii',,1 PTETÊIIUFA OÊ, #
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
LEI DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ARF (LRIJ, art 4", § 3') R$ t.00
Rrscos rrtsc^ts PROV )!tNCr^S
Descriçào Descriçào Valor
/ Restos a pagar com pr6scrição intenompida ou
cancêlâmento indêvido;
r' Débitos não quitados com concessionários dê
serviços públicos;
r' Débitos que não tiveram negociaÉes de
parcelamentos concluÍdos, inclusivê
previdenciários e Íiscais;
/ Despesas com exercÍcios anteriores DEA.
Os Riscos Fiscais e passivos contingentes
apresentados possuem mensuÍação
imprecisa e de grande complexidade, dessa
forma justiÍicâ-se a náo apresentação de
valores neste campo.
Estes passivos contingentes e outros riscos
e eventos fiscais capazes de afetar as
contas públicas do município previstos na
Lei de Diretrizes Orçamenlárias, só
poderâo ser atendidos através da Reserva
de Contingência, consignada á Lei
Orçamentária do exercício.
ValoÍ da Ootaçáo
orçamentária consignada
paÍa a reserya de
contigência na Lei
Orçamentária anual d€
2026.
TOTAL TOTAL R$ í.500.000,00
LDO - CAETITÉ..ZOZC