materia nº 1218/2026

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
Gabinete do Vereador Té de Nezinho
PROJETO DE LEI Nº 1218 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA
COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e o Executivo sanciona e promulga o presente.
PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica denominado “Mini PSF Manoel Cândido da Silva (Nezinho da Lagoa)” o
Prédio público de saúde localizado na comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste
Município.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade homenagear o Senhor
Manoel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a
identificação do referido espaço público.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 31 de março de 2026.
Té é Nezinho
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone 77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetiteGgmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
Gabinete do Vereador Té de Nezinho
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa e merecida
homenagem ao Senhor Manoel Cândido da Silva (Nezinho da Lagoa),
denominando o Mini PSF da comunidade de Lagoa de Félix Pereira com o seu
nome, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pela dedicação ao próximo e
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
O Senhor Manoel Cândido da Silva faleceu no dia 15 de janeiro de 2025, na
cidade de Guanambi, aos 83 anos. Natural de Caetité, residia na comunidade de
Lagoa de Félix Pereira, sendo filho do Senhor Sebastião Cândido da Silva e da
Senhora Celsídia Bomfim da Silva. Foi casado com Dona Eunice Oliveira da Silva,
com quem constituu uma família sólida, deixando seis filhos.
Homem simples, íntegro e de coração generoso, seu Manoel construiu uma
história pautada na solidariedade, no respeito e no compromisso com o bem-estar
coletivo. Sempre presente na vida comunitária, ajudava a todos sem distinção,
sendo reconhecido como uma liderança natural e um verdadeiro exemplo de
humanidade, nomear o Mini PSF com o nome de Manoel Cândido da Silva é uma
forma de eternizar sua contribuição, mantendo viva sua história e inspirando futuras
gerações.
Sua vida foi marcada por valores como amor ao próximo, dedicação e
responsabilidade social, deixando um legado que permanece vivo na memória de
todos que com ele conviveram. Além disso, tal iniciativa respeita os princípios da
administração pública, notadamente o da valorização da memória e da identidade
da comunidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para a
aprovação deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 31 de março de 2026.
re Nezinho
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone 77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetiteOgmail.com