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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 — Centro — Caetité — Bahia.
Gabinete do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Assunto: RELATÓRIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026,
QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Relatório:
Sob exame desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, a matéria de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Júnior Lima
Gondim, este relator chegou a conclusão, que trata-se de Matéria
Constitucional, pois a Radio Educadora possui relevante papel na história e no
desenvolvimento do Município, sendo um importante meio de comunicação que
contribui para a difusão de informações, valorização das tradições locais,
promoção da cultura regional e fortalecimento da identidade da população.
Diante do exposto, a Comissão encaminha a Matéria para discussão e
aprovação, com decisão do Plenário Soberano.
VOTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer.
Sala das Comissões em, 31 de março de 2026.
Álvaro Montertegrá C. Oliveira
Presiderte/Relator
Tiara
Francisco SSulizete Gomes
Vice-Presi e
Fernandes
Secretário
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