materia nº 1220/2026

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
PROJETO DE LEI Nº 1220 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO DO “MINI PSF” DA COMUNIDADE
DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO
SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e o Executivo sanciona e promulga o presente.
PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica denominado “Mini PSF Manoel Cândido Silva (Nezinho da Lagoa)” o Prédio
público de saúde localizado na comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste Município.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade homenagear o Senhor
Manoel Cândido Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a
identificação do referido espaço público.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de abril de 2026.
RE
Júlio César Teixeira Ladeia
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone 77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetiteGgmail.com
Cc TITE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa e merecida
homenagem ao Senhor Manoel Cândido Silva (Nezinho da Lagoa), denominando
o Mini PSF da comunidade de Lagoa de Félix Pereira com o seu nome,
reconhecendo sua trajetória de vida marcada pela dedicação ao próximo e pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
O Senhor Manoel Cândido Silva faleceu no dia 15 de janeiro de 2025, na cidade
de Guanambi, aos 83 anos. Natural de Caetité, residia na comunidade de Lagoa de
Félix Pereira, sendo filho do Senhor Sebastião Cândido da Silva e da Senhora
Celsídia Bomfim da Silva. Foi casado com Dona Eunice Oliveira da Silva, com
quem constituiu uma família sólida, deixando seis filhos.
Homem simples, íntegro e de coração generoso, seu Manoel construiu uma
história pautada na solidariedade, no respeito e no compromisso com o bem-estar
coletivo. Sempre presente na vida comunitária, ajudava a todos sem distinção,
sendo reconhecido como uma liderança natural e um verdadeiro exemplo de
humanidade, nomear o Mini PSF com o nome de Manoel Cândido Silva é uma
forma de eternizar sua contribuição, mantendo viva sua história e inspirando futuras
gerações.
Sua vida foi marcada por valores como amor ao próximo, dedicação e
responsabilidade social, deixando um legado que permanece vivo na memória de
todos que com ele conviveram. Além disso, tal iniciativa respeita os princípios da
administração pública, notadamente o da valorização da memória e da identidade
da comunidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres colegas Vereadores para a
aprovação deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 07 de abril de 2026.
úlio César Teixeira Ladeia
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone 77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail; camaracaetiteogmail.com