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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
Praça Rodrigues Lima, n, º 10 — Centro — Caetité — Bahia.
Gabinete do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: RELATÓRIO e PARECER
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1216 DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA, O DIA DO
KARATÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE
SETEMBRO”.
Relatório:
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redação, a matéria de autoria do
Vereador Pedro Couto Costa, este relator chegou a conclusão, que trata-se
de Matéria Constitucional, opina por sua discussão e aprovação, com decisão
do Plenário Soberano.
VOTO DO RELATOR
S.M.J
É o Parecer.
Sala das Comissões em, 08 de abril de 2026.
Álvaro Monteifegto C. Oliveira
Vice-Presiflentêk/Relator
Júlio César Teixeira Ladeia
Secretário
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