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Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos
Comrlssão de Servços Públicos, Agrtcuftura, Reculsas Hídrtcos e Meio
Ambiente. Cônorc, {cÇtresáres &
Soi.iiú
Parecer:
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do Vereador Arual Rachid, esta
Gomissão após reunir com e maioria de seus membros, constatou que a
matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para sêr
apreciado pelo Plenário soberano desta Gasa Legislativa.
S.M.J
ts o nosso parecer
Sala das Comissôes, em arço de 2026.
Arual des Santos
sidente
Nedson Gândido da Silva
Vice-Pres
n f ndih
n
Prdça Rodrigues Limq L e 70 - kntro - CÃetité - Bahía CEp 46.400-000 - TeleÍax 77 3454 1005
CNPJ: 01.926,t87/0001-09
r
E-moil: camo ti mail.com Site:www.caetite, ba.oov.br
Assunto:
Parecer do Projeto de lei n" '1202 de 29 de dezembro de 2025, que "Dá
denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de
Caldeiras), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Munícipio, e dá
outras providências".
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