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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abuil de 1810
a Iabinete do Vereador Miquel Gonçalses Nogueira
CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
e acena nm eanmenaes
PARECER Nº 11/2026
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 1214, de 26 de março de 2026, que declara de Utilidade
Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio, no Município de Caetité.
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo reconhecer como de
Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio, entidade com
fortalecendo suas atividades em prol da comunidade.
É o relatório.
S.M.J
É o parecer.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026
Miguel Gonçalves Nogueira
Presidente/Relator
Álvaro Montene O Verqueira de Oliveira
Vice-Prekidente
úlio 9/4
Secretário
/
DD EM WLT———
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 - Cen tro - Caetité - Bahia CEP 46,400-000
Telefax: 77 34541 008/1039 e-mail: miguelnogueiracaetiteba.leg. br
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