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Criada em 09 de abuil de 1810
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos
Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Assunto:
Parecer do Projeto de lei nº 1219 de 01 de abril de 2026, que “Dá
denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no
Bairro Santa Rita, neste Município, e dá outras providências”.
Parecer:
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do Vereador Gustavo França,
esta Comissão após reunir com a maioria de seus membros, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J
E o nosso parecer
Sala das Comissões, em 28 de abril de 2026.
Son Cândido da Silva
Vice-Presidente
Rodrigo Júnior Lima Gondim
Secretário
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetiteOgmailcom Site: www.caetite.ba.gov.br
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