materia nº 1228/2026

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
Gabinete do Vereador Té de Nezinho
PROJETO DE LEI Nº 1228 DE 05 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA
PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIAÇU, ONDE ESTÃO
LOCALIZADOS O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ATANÁSIO
GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES,
MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, COMO RUA VALMIR ALVES
MALHEIROS (NENGA DE MANIAÇU), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e o Executivo sanciona e promulga o presente.
LEI
Art. 1º Fica denominada de Rua Valmir Alves Malheiros (Nenga de Maniaçu) a
via pública localizada no Distrito de Maniaçu, correspondente à rua principal onde
estão situados o Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia e a Nova Escola
Municipal Maurício Gumes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
Té de Nezinho
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone '77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetiteQgmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
CRIADA EM 09 DE ABRIL DE 1810
Gabinete do Vereador Té de Nezinho
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo homenagear o saudoso Valmir Alves
Malheiros, carinhosamente conhecido como Nenga de Maniaçu, nascido em
Caetité no dia 25 de fevereiro de 1951 e falecido na cidade de Salvador em 19 de
julho de 2022, aos 71 anos de idade.
Foi casado com a Senhora Maria de Lurdes Marques Malheiros, com quem
constituiu família e teve 04 filhos: Rita, Valmir Júnior, Harlei e Allan.
Cursou o ensino primário em Maniaçu, local onde viveu grande parte de sua vida,
atuando como comerciante e também como funcionário público estadual,
exercendo suas atividades na antiga GERFAB.
Nenga construiu sua história no Distrito de Maniaçu, onde formou família e cultivou
grandes amizades. Destacou-se por ser uma pessoa humilde, atenciosa e
generosa com todos. Foi um pai dedicado, carinhoso e exemplo de homem íntegro,
sempre muito querido e respeitado por familiares, amigos e toda a comunidade de
Caetité e região.
Diante de sua relevante trajetória e contribuição social para o Distrito de Maniaçu,
torna-se justa e merecida esta homenagem, perpetuando seu nome em uma das
principais vias da localidade que tanto amou e ajudou a desenvolver.
Por tais motivos, solicito aos nobres Vereadores a aprovação do presente Projeto
de Lei.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
TE EE Nezinho
Vereador
Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.000-000 - Telefone 77 3454 - 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetiteGgmail.com