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A Câmara de Vereadores do icípio de Caclilé
Criada em 09 de abril de 1810
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos
Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
Assunto:
Parecer do Projeto de lei nº 1228 de 05 de maio de 2026, que “Dispõe sobre a
denominação da via pública principal do Distrito de Maniaçu, onde estão
localizados o Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia e a Nova Escola
Municipal Maurício Gumes, Município de Caetité-BA, como Rua Valmir
Alves Malheiros (Nenga de Maniaçu), e dá outras providências”.
Parecer:
Analisando criteriosamente o Projeto de Lei do Vereador Té de Nezinho,
esta Comissão após reunir com a maioria de seus membros, constatou que
a matéria está munida de constitucionalidade, portanto apta para ser
apreciado pelo Plenário soberano desta Casa Legislativa.
S.M.J
É o nosso parecer
Sala das Comissões, em 25 de maio de 2026.
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46. 400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetitegmailcom — Site: www.caetite.ba.gov.br
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