| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 940 / 2020 |
| Date | 2020-10-15 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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CAETtT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Administração:
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Responsabilidade técnica:
SILVEIRA NEVES LTDA
PREFEITU DE CAETITÉ
DE C/\ !::H
OR1GNAL
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei n° ': , de 15 de outubro de 2020.
L.prevado 3 J': Votação
E rn
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
CAETITE, para o exercício Financeiro de 2021, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 21. a 81. da Lei 4.320/64 e Art. 165 Parágrafo 90
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei.: -
Títulolo 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 10. - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAETITÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público.
GABINETE DO PREFEITO
Título II
r\r\C (\DC'ArdCMTCC IIQC'AI C flA c1r'i IDiflAfi QC\C'IAI LI'.J'..)\yFUVIL_I '1 1 '..../'..J 1 I'..J'.SIL.. L. LJr \ILjrLj .J'.JIrtL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 20.—A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente,
é estimada em R$ 178.353.661,00 (Cento setenta e oito milhões, trezentos cinquenta e três mil,
seiscentos sessenta e um reais), desdobrada nos seguintes agregados:
- Orçamento Fiscal, em R$ 116.822.000,00 (cento dezesseis milhões oitocentos vinte e dois
mil).
II - Orçamento da Seguridade Social, em RS 61.531.661,00 (sessenta e um milhões.
quinhentos trinta e um mil, seiscentos sessenta e um reais).
Art. 30• -As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
conforme o disposto no Anexo 1.
Art. 40 - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 - Resumo Geral da
Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 50• - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em RS
R$ 178.353.661,00 (Cento setenta e oito milhões, trezentos cinquenta e três mil, seiscentos
sessenta e um reais). desdobrada nos seguintes agregados:
PREFEITURA DE
CAETIT
GABINETE DO PREFEITO
.....: — Orçamento 1(0 1 IL.c1I, CIII I\) 1 eu .Q.L.IJVV,VV ,LCI 1(1.) LJCLCCI 111111 iue oti0i IW vinte e u0i dis
mil).
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 61.531.661,00 (sessenta e um milhões,
quinhentos trinta e um mil, seiscentos sessenta e um reais).
Art. 60. - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução,
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 70 —A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e órgãos, está definida nos Anexos VI,
Vil e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 80. - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 70% (setenta por cento) dos Orçamentas: Fiscal e da Seguridade Social, a
'-título de reforço de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
- Decorrente de superávit financeiro até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do
exercício anterior, de acordo com o disposto no Art. 43 § 10, Inciso 1 e § 20da Lei 4.320/64;
Ii - Decorrente de Excesso de arrecadação em bases constantes até o limite do valor apurado
e na forma estabelecida no Art. 43 § 10, Inciso li e §§ 30e 40da Lei n° 4.320/64;
III —Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados
em Lei, na forma definida no Art. 43, § 11 Inciso III da Lei Federal 4.320/64;
IV - Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no
inciso III, artigo 5°, da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
L. CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 90. - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta,
bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades,
serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 10 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 80. do artigo 165 e Inciso IV
do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com prévia
autorização legislativa.
Art. 12 - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade
dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 13 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité - BA.
Em, 15 de Outubro de 2020.
ALDO RICARDO CARDOSO
GONDIM:61 542377587
Assinado de lorma digital por AI .DO RICARDO CARDOS() GONDIM:6 1542377587 Dados:
2020.10.15 OS: I3:10-03'OO'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET1TÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Anexo 1, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.47610001-54 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receita Despesa
Receitas Correntes 180.235.993,00 DESPESAS CORRENTES 143.042.288.00
Imp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.741.176,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.314.497.00
Contribuições 1.226.445,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 104.272.00
Receita Patrimonial 889.404,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.623.519.00
R.teit Indurii 2.249.00 0.00
Receita de Serv.s 13.614,00 0.00
TRANSFs Correntes 145.102.884,00 0.00
Outras Receitas Correntes 400.427,00 0,00
Sub-total R$: 180.235.993,00 Sub-total R$: 143.042.288,00
Receitas de Capital 10.977.462,00 DESPESAS DE CAPITAL 33.635.548.00
Operações de Crédito 2.670.038,00 INVESTIMENTOS 30.876.353,00
Alienação de Bens 173.282,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00
TRANSEs de Capital 8.134.142,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195.00
Sub-total R$: 10.977.462,00 Sub-total R$: 33.635.548,00
Dedução da Receita 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825.00
Dedução da Receita de TRANSEs Correntes 0.00 0.00
Sub-total R$: 0,00 Sub-total R$: 1.675.825,00
Total R$: 178.353.661,00 Total R$: 178.353.661,00
,':AI II. I'r FI- trI 1 UF/-k IvluI'lILIr/-kL Ut L./At III t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Receita
Valores expressos em RS
Despesa %
56.477.162,00 31,67% 56.477.162.00 31,67%
4.045.875,00 2,27% 4.045.875,00 2,27%
9.837.520,00 5,52% 9.837.520,00 5,52%
14.605.487,00 8,19% 14.605.487.00 8,19%
1.344.102,00 0,75% 1.344.102,00 0,75%
49.437,00 0,03% 49.437.00 0.03%
35.871.365,00 20,11 % 35.871365.00 20,11 %
5.831.279,00 3,27% 5.831.279,00 3,27%
145.193,00 0,08% 145.193.00 0,08%
21.753.481,00 12.20% 21.753.481,00 12,20%
9.322.920,00 5,23% 9.322.920,00 5,23%
594.031,00 0,33% 594.031,00 0,33%
1.907.091,00 1,07% 1.907.091,00 1,07%
4.703.825,00 2.64% 4.703.825,00 2.64%
717.551 .00 0,40% 717.551,00 0,40%
2.269.640,00 1.27% 2.269.640.00 1,27%
49.122,00 0,03% 49.122,00 0,03%
3.911.425,00 2,19% 3.911.425,00 2,19%
1123.730.00 0,63% 1123,730,00 0.63%
950.000,00 0,53% 950.000.00 0,53%
2.670.038.00 1,50% 2.670.038,00 1.50%
173.282,00 0.10% 173.282,00 0,10%
105,00 0.01 % 105.00 0,01 °A
178.353.661,00 100,00% 178.353.661,00 100,00%
Codigo Nome
00 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinários - FMAS
01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25%.
02 Rec. lmp. Transf. lmp. - Saúde - 15%.
04 Salário Educação
10 FCBA
14 SUS
15 Transferências FNDE
16 CIDE
18 Transf. FUNDEB 60%.
19 Transf. FUNDEB 40%.
Transferências de Convênios - Educação
23 Transferências de Convênio - Saúde
24 Transferência de Convênio - Outros
28 FEAS
29 Transferências do FNAS
30 FIES
42 Royalties 1 Fundo Especial
44 Outras Transferências da União - Cessão Onerosa - PBM
55 Transferência Especial da União
90 Operação de Crédito Interna
92 Alienação de Bens
95 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios -2017
Totais
Pagna 1
CIDE -
Transferências FNDE
SUS -., , -10
rrri 1 UNM ML 'flL.IrJkL. DE L./-t iii
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE- RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Codigo Nome Receita
Valores expressos em RS
Despesa %
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - 2017
Alienação de Bens -
Operação de Crédito Interna -
Transferência Especial da União
OtrasTransferências da União - Cessão Onerosa - PBMRoyatties / Fundo Especial
FIES -
Transferências do FNAS
FEAS
Transferência de Convênio - Outros - £
Transferências de Convênio - Saúde
Transferências de Convênios - Educação
Transf. FUNDEB 40%.
Transf. FUNDEB 60%. -.
FCBASslário Educação
Rec. Imp. Transf. tmp. - Saúde - 15%.
Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25%.
Recursos Ordinários - FMAS -
Recursos Ordinários - ---•
o 20.000.000 40.000.000 60.000.000'
1 Receita E Despesa
Página 2 ae 2
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
RESUMO POR FUNÇÃO
Vaiores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 5891.346,00
02 JUDICIÁRIA 848.684.00
04 ADMINISTRACÃO 10.849.463,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 93.022,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.773,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733.00
10 SAÚDE 52.672.155,00
11 TRABALHO 201.505,00
12 EDUCAÇÃO . 49.964.688,00
13 CULTURA 2.688.384,00
15 URBANISMO 25.225.849,00
16 HABITAÇÃO 420.276,00
17 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.816.013,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.341.550,00
AGRICULTURA 3.117.163,00
INDUSTRIA 45.139,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 31.283.00
25 ENERGIA 803.310,00
26 TRANSPORTE 3.984.553,00
27 DESPORTO E LAZER 2.960.480,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.675.825,00
178.353.661,00
Distribuição Orçamentária
1ENCARGOSESPECIAIS
1 DESPORTO E LAZER 2.880.480
TRANSPORTE 3.984.553
ENERGIA 503.310
COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283
INDUSTRIA 45139
AGRICULTURA 3117.163
•I GESTÃOAMBIENTAL 2.341550
SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.816.013
1 HABITAÇÃO 420276
1 URBANISMO 25.5.849
CULTURA 2.688.384
—'-1 EDUCAÇÃO 49.884688
TRABALHO 201.505
SAÚDE 52.673155
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1171.733
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.773
SEGURANÇA PUBLICA 88.022
ADMINISTRAÇÃO 10.849.463
JUDICIÁRIA 848684
LEGISLATIVA 5,891.346
PREFEI1 URA MUNICIPAL DE CAETlT
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Va'ores exçesscs erra R$
Código Especificação Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.891.34600
AÇÃO JUDICIÁRIA 848.68400
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.417.599.00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47.679.OÇj
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227,00J
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00
181 POLICIAMENTO 93.022,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 326.446,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984.00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 588.997.00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.549.409,00
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 15.551.014.00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.804.068,00
3" SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101 .361.00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981.00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 37.889.361,00
362 ENSINO MÉDIO 111.958,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 654.699,00
364 ENSINO SUPERIOR 22.968,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.851.20500
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945.00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873.00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384.00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.508.097,00
452 SERVIÇOS URBANOS 6.717.752.00
482 HABITAÇÃO URBANA 420.276,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00
512
541
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMbIENTAL
2.638,1 C-? 00
542 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722.00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876.00
605 ABASTECIMENTO 510.032.00
606 EXTENSÃO RURAL 973.020,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 359.203,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139.00
COMERCIALIZAÇÃO 201 .505.00
752 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.984.553,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.960.480.00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467.00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00
Total de Registros: 42 178.353.661,00
Págra 1 de 2
PREIEIi URA MUNICIPAL DE UAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Vaores expressos em RS
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
AÇÃO LEGISLATIA 5.391.346
AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684
ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.417.599
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47.679
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227
COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496
POLICIAMENTO 93.022
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 326.446
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE 588.997
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.549.409
PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733
ATENÇÃO BÁSICA 15.551.014
1 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORLAL 27.804.068
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361
r ----- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981
ENSINO FUNDAMENTAL 37.889.361
ENSINO MÉDIO 111.958
ENSINO PROFISSIONAL 654.659
1 ENSINO SUPERIOR 22.968
EDUCAÇÃO INFANTIL 6.851.205
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873
DIFUSÃO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.508.097
1 SERVIÇOS URBANOS 6.717.752
1 HABITAÇÃO URBANA 420.276
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.638.162
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952
CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876
ABASTECIMENTO 510.032
EXTENSÃO RURAL 973.020
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 359.203
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139
COMERCIALIZAÇÃO 201.505
1 ENERGIA ELÉTRICA 803.310
TRANSPORTERODOVLARO 3.984.553
DESPORTO COMUNITÁRIO 2.960.480
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825
P5x' 2 0e2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET)TÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 180.235.993,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 lmp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.741.176,00
1.1.1 .0.00.0.0.00.00.00 Impostos 16.618.537.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 lmp.s SI a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.311.744.00
1.1. 1.3.03.0.0.00.00.00 Imp. S/a Renda - Retido na Fonte 3.311.744,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.727.556,00
1.1. 1.3.03.1. 1.00.00.00 Imp. Si a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.727.556.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 584.188,00
1. 1. 1.3.03.4. 1.00. 00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 584.188,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 tmp.s Específicos de Est.s/DF Munic. 13.306.793,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 lmp.s SI Patrimônio para Est.sIDFIMunic. 2.187.224,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU 1.439.029,00
1.00. 00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Principal 941.971,00
11.1.8.01.1 3.00.00 00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa 486.226.00
1.1.1.8.01.1.5.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Multas 3.209.00
1.1.1.8.01.1 6.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Juros 2.990,00
1.1.1.8.1)1.1.7.00.00.00 Imp- SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa - Multas 2.686,00
1.1.1.8.01.1.8.00.00.00 Imp. S/a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa - Juros 1.947,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp. SlTransm. Inter Vivos de Bens Imóv. e de Dir. Reais S/ Imóv. 748.195,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 728.319,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 14.991,00
1.1.1.8.01.4.5 00.00.00 ITBI - Multas 1.947,00
1.1.1.8.01.4.6.00.00.00 ITBI - Juros 1.947,00
1.1.1.8.01.4.7.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas 617,00
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Juros 374,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 lmp.s SI Produção, circulação de Mercadorias e Serv.s 11.119.569.00
1.1 1.8.02.3 0.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza 11.119.569,00
1.1.1.8.02.3 1.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Principal 10.792.775,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 lmp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS 9.940.607,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Imp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS Simples Nac. 852.168,00
1.1.1.8 02.3.3.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa 323.973,00
1.1.1.8.02.3.5.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Multas 1.036,00
1.1.1.8.02.3.6.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Juros 595,00
1.1.1.8.02.3.7.00.00.00 Imp. 5/ Serv.s de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa' 595.00
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00 Imp. Si Serv.s de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros 595,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.119.948,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.864.837,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 2.795.427,00
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Desdobramento Espécie
2.795.427,00
Origem Categoria Econômica
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00
Taxa de Limpeza Pública 32.422,00
Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 169.094,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Divida Ativa 6.126,00
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Multas 1.036,00
1.1.2.2.01.1.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Juros 1.036,00
1.1.2.2.01.1.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Divida Ativa - Multas 1.036,00
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Divida Ativa - Juros 617,00
1.1.3.0 00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria 2.691.00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria - Especifica E/M 2.691,00
1,1.3.8.99.0.0.00.00.00
1. 1.3.8.99. 1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria 2.691.00
Outras Contribuições de Melhoria 2.691,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.691,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.1.01.1.5.00.00.00
1.1.2.1.01.1.6.00.00.00
1.1.2.1.01.1.7.00.00.00
1.1.2.1.01.1.8.00.0000
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.0.00 00.00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.28.00.00
Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111,00
Taxas pela Prestação de Serv.s - Principal 245.260,00
Taxa de Cemitério 43.744,00
Código
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
1.1. 2. 1.01 .1.1.17 .00 .00
1.1. 2. 1.01.1.1.25 .00. 00
1.1.2.1.01.1.1.25.01.00
1.1.2.1 01.11.25.02.00
1.1.2.1.01.1.1.29.00.00
1.1. 2.1.01.1.1.3 1. 00.00
1.1.2.1.01.1.1.99.00.00
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Principal 2.751.531,00
Taxa de Fiscaliz. de Viqilãncia Sanitária 13.260,00
Taxa de Licença p/ Func. Estab. comInd. Prest. Serv. 2.466.071.00
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 2.279.179,00
Taxa de Licença p1 Localização - TLL 186.892,00
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa 40.193,00
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Multas 1.036,00
Taxas de lnsp.. Controle e Fiscaliz. - Juros 1.036,00
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa - Multas 1.036,00
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa - Juros 595,00
Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 69.410.00
Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 69.410,00
Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental - Principal 69.410,00
Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111,00
Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111,00
Especificação
Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 128.402,00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público 93.460,00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 50.338,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIV(
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Velores expressos em R$
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.226.445,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00
Contribuições Sociais 2.691,00
Outras Contribuições Sociais - Principal 2.691 .00
12.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 2.034,00
Página 2 do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIV(
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.2.2.0.09.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 2.034.00
1.2.2.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 2.034,00
1.2.2.0.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 2.034.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.221.720,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.221.720,00
1.2.4.0.00.1 1.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Princinal-CIP 1.221.720,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 889.404,00
1.3.1.0.00.0.0,00.00.00 Expl. do Patrimônio Imobiliário do Est. 1.770,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluciuéis, Arrendamentos, Foros, Laudémios. Tarifas de Ocupícão 1.770,00
1.3.1.0.01 1.0.00.00.00 Aluquéis e Arrendamentos 1.770.00
13,1.0.01,1,1,00.00.00 Aluquéis e Arrendamentos - Principal 1.770.00
1.3 2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 886.282,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 886.282,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários 886.282,00
1.3.2. 1.00, 1. 1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Principal 886.282,00
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ. 240.791,00
1.3.2.1.00.1.1.52.01.00 Remun de Dep. Banc -RecVincà Educ-FUNDEB 107.399,00
1.3.2.1.00.1.1.52.02.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ-25% MDE 40.415,00
1.3.2.1.00.1.1.52.03.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -QSE 17.385,00
1.3.2.1.00.1.1.52.04.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -CONV 44.031,00
1.3.2.1.00.1.1.52.05.00 Remun de Dep. Bancários - Rec. FUNDEF/PRECATÓP OS 105,00
1.3.2.1.00.1.1.52.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc. à Educ. 31.456,00
1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde 395.707.00
1.3.2.1.00.1.1.53.01.00 Remun de Dep. Bane - Saúde - FMS -Aplic 15% 45.628,00
1.3.2.1.00.1.1.53.02.00 Remun de Dep. Bane - Transf SUS 142.988,00
1.3.2.1.00.1.1.53.03.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde -CONV 207.091.00
1.3.2.1.00.1.1.54.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Assist Social 33.685,00
1.3.2.1.00.1.1.54.01.00 Remun de Dep. Bane - Transf FNAS 21.387,00
1.3.2.1 .00.1.1.54.03.00 Remun de Dep. Bane - Assist Social - CONV 3.440,00
1.3.2.1.00.1.1.54.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Rec. Vinc. à Assist.Social 8.858,00
1.3.2. 1,00. 1.1.55.00.00 Remun de Dep. Bane - CONV Diversos 90.385,00
1.3.2.1.00.1.1.56.00.00 Remun de Dep. Bane - Demais Rec. Vinc 45.799,00
1.3.2.1.00.1.1.56.00.10 Remun de Dep. Bane - FCBA 613,00
1.3.2.1.00.1.1.56.00.16 Remun de Dep. Bane - CIDE 23.239,00
1.3.2.1 00.1.1.56.00.30 Remun de Dep. Bane - FIES 982,00
1.3.2.1.00.1,1.56.00.42 Remun de Dep. Bane - ROYALTIES 3.874,00
1.3.2.1.00.1.1.55.00.44 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc - CESSÃO ONER:A 13.364,00
1.3.2.1.00.1.1.56.00.99 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc 3.727,00
Pra3Ce 1
Página 4 de 11
(
&' 1 11 r'j- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET)TÉ
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIV.
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54
Valores expressos em RS
Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
Remun de Dep. Bane - Rec. Não Vinculadas 79.915.00
Demais Receitas Patrimoniais 1.352.00
Demais Receitas Patrimoniais 1.352.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.352,00
Receita Industrial 2.249.00
Receita Industrial 2.249,00
Receita Industrial - Principal 2.249,00
Receita de Serv.s 13.614,00
Serviços e Atividades Rei, à Saúde 7.495,00
Serviços de Atendimento à Saúde 7.49500
Serviços de Atendimento à Saúde 7.495,00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 7.495,00
Outros Serv.s de Saúde 7.495,00
Outros Serv.s 6.119,00
Outros Serv.s 6.119,00
Outros Serv.s 6.119,00
Outros Serv.s - Principal 6.119,00
TRANSFs Correntes 157.962.678,00
TRANSFs da União e de suas Entidades 102.189.019,00
TRANSFs da União - Especifica E/M 102.189.019,00
Partic. na Receita da União 46.021.649,00
Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - Cota Mensal 42.276.907,00
Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic-FPM-Cota Mensal - Principal 42.276.907,00
Cota-Parte do Fundo de Partic. do Munic. - 1%Cta.entreg. em dezembro 1.767.083,00
Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.entreq. dez- Principal 1.767.083,00
Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - 1%Cta.entreq. em lulho 1.843.911,00
Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.entrm'.jul-PrincipaI 1.843.911,00
Cota-Parte do lmp. SI Prop. Territ. Rural 133.748,00
Cota-Parte do lmp. SI Prop. Territ. Rural - Principal 133.748,00
TRANSF da Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat. 3.907.551,00
Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM 3.249.249,00
Cola-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 3.249.249,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 629.826,00
Cola-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principat 629.826,00
Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. de R: Nat. 28.476,00
Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. de ''c. Nat. - Princii 28.476.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasses Fun 33.557.504,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.946.270,00
Código
1.3.2.1.00.1.1.57.00.00
1.3 O.0.00.0.0.00.00.00
1.3 9 0.00.1.0.00.00.00
1.3.9.0.00.1 .1.00.00.00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00
1.5.0.0 00.1.0.00.00.00
1.5.0 0.00.1.1.00.00.00
1 600.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0,00.00.00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
1.6.3.0.01 1.1.00.00.00
1.6.3.0.01 1.1.99.00.00
1.6.9.0 00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
1.6.9.0,q9.1.0.00.00.00
1.6 9.0.99.1.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2 0.00.00.00
1 7 1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.7 1.8.01 .3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
1.7 1.8.03.1.0.00.00.00
CArTIIí PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETJTÉ
( AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIV
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Anexo 1 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária-Principal 8.946.270,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atencão Especializada 19.869.502,00
1.7,1.8.03.21.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Atencão Especializada-Principal 19.869.502,00
1.7.1.8.03.3.0.00 00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 455.636,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde-1 'rincipal 455.636.00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 168.437,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica-Principal 168.437,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.171.891,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS-Princinal 1.171.891,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf. Do SUS - outros programas financiados por Transf. Fundo a Fundo 2.945.768,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Tr; 2.945.768,00
1.7.1.8.03.9.1.00.99.00 Transf. Do SUS - outros programas financiados por Transf. Fundo a Fur 2.945.768,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDI. 5.947.690,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSF5 do Salário-Educ. 1.326.717,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ. - Principal 1.326.717,00
1.7.1.8.05.2.0.0000.00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Proq. Dinheiro Direto na rscola - PDDE 15.898.00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFs Direi do FNDE Ref.ao Proq. Dinh.Direto na EsccI-PDDE-Princip 15.898.00
1.7.1.8.05.3.0 00.00.00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Proq. Nac. de Aliment. Lcolar- PNAE 857.547,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE-Princi. 857.547,00
1.7.1.8.05.4.0.00 00.00 Transf Diret.do FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio ao Transp.do F' 'colar-PNATE 1.402.742,00
1.7.1.8.05.4.1.00 00.00 Transf Diret.FNDE Ref.Prog. Nac.de Apoio Transp. Escolar- PNATE-Princ. 1.402.742,00
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 220.899,00
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 220.899.00
1.7.1.8.05.6.0.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 199.861,00
1.7.1.8.05.6.1.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 199.861,00
1.7.1.8.05.7.0.00.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 241.937,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 241.937,00
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00 Progr.Apoio Sist.Ensino p/Atend.Educação de Jovens e Adultos - PEJA 326.089,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00 Progr.Apoio Sist.Ensino p/Atend.Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Pr 326.089,00
1.7 1.8.05.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Diretas do Fundo Nac. do Desenv. da Educ, - FNDE 1.356.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Out.TRANSF.Diret do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE-Principal 1.356.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 75.968.00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSF Financ, do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 75.968,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - rrincipal 75.968,00
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individu.'; 950.000.00
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individ' ris 950.000,00
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Indiv iais-Principal 950.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDI 7.327.389,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIV
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em RS
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Complementacão da União ao FUNUIiB 7.327.389,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB-Principal 7.327.389,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União e de Suas Entidades 830.000,00
1.7.1.8.10. 1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 150.000,00
1.7.1.8. 10. 1. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - Princip 150.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Educ. 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Assist. Social 100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Assist. Social - Principal 100.000,00
1.7. 1.8. 10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 480.000.00
1.7.1.8. 10.9. 1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 480.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.248.253,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.248.253.00
1.7.1.8.12.1.0.01.00.00 Transf de Recursos-FNAS - Programas 600.754,00
1.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Componente - Programa Primeira Infância no SUAS 145.241.00
1.7.1.8.1% 2.1 .0.01.02.00 BPC NA ESCOLA - Questionário a ser aplicado - BL 13.222,00
1.7.1.8.12.1.0.01.03.00 AEPETI - Ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho 53.016,00
1.7.1.8.12.1.0.01.99.00 Transf de Recursos-FNAS - Outros Programas 389.275,00
1.7.1.8.12.1.0.01.99.03 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 389.275.00
1.7.1.8.12.1.0.02.00.00 Transf, de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Especial de Média ( 252.520,00
1.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade -PAE!l 112.980,00
1.7.1.8.12.1.0.02.05.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 27.255,00
1.7.1.8.12.1.0.02.06.00 Componente - Piso de Alta Complexidade l - Criança /Adolescente 86.908,00
1.7.1.8.12.1.0.02.07.00 COMPONENTE - Piso de Alta Complexidade 1 25.377,00
1.7.1.8.12.1.0.04.00.00 Transf, de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Básica 1.074.366,00
1.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento di' Vínculos 518.032,00
1 7.1.8.12.1.0.04.02.00 Componente - Piso Básico Variável III - Equipe Volante 117.634,00
1.7.1.8.12.1.0.04.03.00 Componente - Piso Básico Fixo 209.600,00
1.7.1.8.12.1.0.04.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 229.100,00
1.7.1.8.12.1.0.05.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do SUAS 59.900.00
1.7.1.8.12.1 0.05.01.00 Componente - índice de Gestão Descentralizada do SUAS 59.900.00
1.7.1.8.12.1.0.06.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do Prog Boka Família e do ( 260.713,00
1.7.1.8.12.1.0.06.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 260.713,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 1.323.015,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 1.323.015,00
1.7.1 .8.90.1.1. 00.00. 00 Outras TRANSFs da União - Principal 1.323.015,00
1.7.1.8.99.1.1.02.44.00 Outras Transferências da União - Cessão Onerosa 1.110.366,00
1.7.1.8.99.1.1.02.99.00 Demais TRANSFs da União 212.649,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVE(
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.804.65700
1.72.800.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s - Especifica EJM 24.804.657,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita dos Est.s 22.106.207,00
1.72.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.189.474,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.189.47400
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.450.780.00
1.7.2.8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.450.780,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. 172.089,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. - Principal 172.089,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômic' 121.954,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômco - Principal 121.954,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s 171 .910.00
1.7.2.8.01.5.1 00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s - Principal 171.910.00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Proq.s de Saúde - Repasse Furto a Fundo 724.208,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Proq.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 724.208,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do Est. p/ Proq.s de Saúde-Rep Fundo a Fundo Principal 724.208,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Incentivo Estadual - PSF 308.144,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência - Est. 135.239,00
1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde 280.825,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de Suas 1. ntidades 750.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 250.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde SUS - Principal 250.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. 250.000,00
1.7.2.8.10.2. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 250.000,00
1.7.2.8. 10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 250.000,00
1.7.2.8. 10.9. 1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s Principal 250.000,00
1.7.2.8.90.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 1.224.242,00
1.7.2.8.90.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 1.224.242,00
1.7.2.8.99. 1. 1.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s - Principal 1.224.242,00
1.7.2.8.99.1.1.34.00.00 TRANSF de Rec. do Fundo estadual de Assist. Social - El AS 683.784,00
1.7.2.8.99.1.1.34.01.00 Piso Básico Fixo - PAIFICRAS 78.541,00
1.7.2.8.99.1 .1.34.02.00 Piso Básico Variável - SCFV 360.948,00
1.7.2.8.99.1.1.34.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade- PAEFI/CREAS 87.843,00
1.7.2.8.99.1.1.34.06.00 Concessão de Benefícios Eventuais 6.872,00
1.7.2.8.99.1.1.34.99.00 Outras TRANSFs do FEAS 149.580,00
1.7.2.8.99.1.1.99.00.00 Demais/Outras TRANSES dos Est.s 540.458,00
1.7.2.8.09.1.1.99.01.00 FCBA - Fundo de Cultura do Est. da Bahia 48.824,00
1 72.899.1.1.99.02.00 Cota-parte do Fundo Investimento Econômico e Social IES 48.140,00
Página 7 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVE(
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.8.99.1.1.99.99.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 443.494,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas 30.969.002,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 30.969.002,00
1.7.5.8.01.00.00.0000 Transf.Rec.do FMDE.Básica Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 30.969.002,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Báslca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEI3 30.969.002,00
1.7.5 .8.01.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDE 13-Principal 30.969.002,00
19.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 400.427,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativos, Contratuais e Judiciais 23.397,00
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 23.397,00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 23.397,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Principal 10.500,00
1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Divida Ativa 7.153,00
1.9.1.0.01.1.5.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Juros 1.157,00
1.9.1.0.07.1.6.00.00.00 Muitas Aplic. Trib de Contas - Muitas 2.241.00
1.9.1.0.07.1.7.00.00.00 Muitas Aplic. Trib de Contas - Juros da Divida Ativa 1.189,00
1.9.1.0.07 1.8.00.00.00 Muitas Aplic. Trib de Contas - Muitas da Dívida Ativa 1.157,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 235.450,00
1.9.2.1.90.0.0.00.00.00 Indenizações 22.294.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Aqreqa Rec. Receb/ressarc. por danos ao patr púb, / ciassif nos itens ant 22.294,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras indenizações 22.294,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 22.294,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - PM 16.288,00
1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - FMS 2.346,00
1.9.2.1.99.1.1.03.00.00 Outras Indenizações - FMAS 1.220,00
1.9.2.1.99.1.1.04.00.00 Outras Indenizações - FNS 1.220.00
1.9.2.1.99.1.1.06.00.00 Outras Indenizações - FEAS 1.220,00
1.9 2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 213.156,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 213.156,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 213.156,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 209.581,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições - PM 58.680,00
1.9.2.2.99.1 .1.02.00.00 Outras Restituições - FMS 81.033,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Outras Restituições - FMAS 22.469,00
1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 Outras Restituições - FNS 24.215,00
1.9.2.2.99.1.1.06.00.00 Outras Restituições - FEAS 22.469,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições - OUTROS 715,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00 Outras Restituições - Divida Ativa 715,00
1.9.2.2.90.1.5.00.00.00 Outras Restituições - Juros 715,00
Página 8 de 11
P9ina 9 do II
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET)TÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUE IRA DE OLIV
Valores expressos em RS
Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
Outras Restituições - Muitas 715,00
Outras Restituições - Juros da Divida Ativa 715,00
Outras Restituições - Muitas da Divida Ativa 715,00
Demais Receitas Correntes 141.580,00
Outras Receitas 141.580,00
Outras Receitas - Primárias 141.580,00
Outras Receitas - Primárias - Principal 141.580,00
Outras Receitas - PM 129.294,00
Outras Receitas - FMS 9.846.00
Outras Receitas - FMAS 1.220.00
Outras Receitas - FEAS 1.220,00
Receitas de Capital 10.977.462,00
Operações de Crédito 2.670.038,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 2.670.038,00
Operações de Crédito - Mercado interno - Est.s/DF/Munic. 20.000,00
Operações de Crédito internas de Est.s/DF/Munic. 20.000,00
Operações de Crédito internas para Proq.s de Educ. 10.000,00
Operações de Crédito internas para Proq.s de Educ. - Principal 10.000,00
Operações de Crédito internas para Proq.s de Saúde 10.000,00
Operações de Crédito Internas para Proq.s de Saúde - Principal 10.000,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.650.038,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.650.038,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.650.038,00
Alienação de Bens 173.282,00
Alienação de Bens Móveis 139.491.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 139.491,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 139.491,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 139.491,00
Alienação de Bens Imóv. 33.791.00
Alienação de Bens Imóv. 33.791,00
Alienação de Bens imóv. - Principal 33.791,00
TRANSFs de Capital 8.134.142,00
TRANSFs da União e de suas Entidades 6.234.142,00
TRANSFs da União 6.234.142,00
Transf de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco inver um na Rede de 1.413.735,00
nsterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1 estinados à AtE 450.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - '.US Destinados 450.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SI destinados à 580.000,00
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Código
1.9.2.2.99.1.6.00.00.00
1.9.2.2.99.1.7.00.00.00
1.9.2.2.99.1.8.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00 00.00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
19.9.0.99.1 .1.01.00.00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00
1.9.9.0.99.1.1.06.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00
21.1.8.01.1.0.00.00.00
2.1.1.8.01.1.1.00.00.00 .
2 1.1.8.01.2000.00.00
2.1.1.8.01.2 1.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00,00.00
2.1.1.9.00.1.0.00,00.00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
2.2.1.3.00. 1. 1.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
2.4.0 0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0 00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
2.4.1.8.04.1.0,00,00.00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
2.4.1.8.04.2.0.00 00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET TE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIV
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
(
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Va'ores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS destinados 580.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 52.595,00
2.4.1.8.04.3. 1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 52.595,00
2.4.1.8.04.50.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados á Gestão ( 105.190,00
2.4.1.8.04.5.1.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS deslinados â Gestãc 105.190,00
2.4.1.8.04.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS, não d 225.950,00
2.4.1.8.04.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, nãc 225.950,00
2 4.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Pro.s de Educ. 1.178.850,00
2.4.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Proramas de Educação 1.178.850,00
2.4.1.8.05.9.1 .10.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educa cão-Principal 1.178.850,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s da União e de suas Entidades 3.380.000,00
2.4.1.8. 10. 1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde -SUS 150.000,00
2.41,8. 10.1. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde- SUS - Principal 150.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. 100.000,00
2.4.1.8.1Ü.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. - Prircipal 100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 3.130.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 3.130.000,00
2.4.1.8.09.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 261.557,00
2.4.1.&99.1.O.00.00.00 Outras TRANSF5 da União 261.557,00
2.4.1.8.99. 1. 1.00.00.00 Outras TRANSES da União - Principal 261.557,00
2.4.1.8.99.1.1.00.99.00 Outras TRANSFs da União 261.557,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.900.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.900.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de suas nlidades 1.900.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 1.150.000,00
2.4.2.8. 10. 1. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS - Principz 1.150.000.00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 650.000,00
2.4.2.8. 10.9. 1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 650.000,00
9.0.0 0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -12.859.794.00
9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.859.794.00
9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes da União -8.497.325.00
9.7.1 8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. da União -8.497.325,00
9.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. União -8.482.131,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec. p1 Formação FUNDEB - EPM -8.455.381,00
9.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ITR -26.750,00
9.7.1.8 06.0 0.00.00.00 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB -Tr Financ 1CM - Deson -15.194,00
Página 10de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLÁ
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNpJ: 13.811.47610001.54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação
9.7.1.8.06. 1. 1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formaçào FUNDEB- ICMS DESON
9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSEs Correntes do Est.
9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. do Est.
Desdobramento
-15.194,00
Espécie Origem Categoria Econômica
-4.362.469,00
-4.362.469,00
9.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec o/Formação FUNDEB- Transf. do Est.
9.7.2.8.01 1 1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS
-4.362.469,00
-3.837.895.00
9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA -490.156.00
9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. -34.418,00
Total: 178.353.661.00
Página 11de 11
r-rri í urs.,- IvIuI'flL.IrML u III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Económica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.042.288,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.314.497.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.314.497,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DEVIDA 104.272,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.272,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.623.519,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LU( 1.249.613,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 994.618,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.378.288,00
4 A 00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.635.548,00
4MIJO.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.876.353.00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 101.343,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.773.510,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.759.195.00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 675225.00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00
Total: 178.353.661,00
Pagna 1 ,
rrçri i ui-U-k lvIuI'R.,lrML DE LMt III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UF'4 IDADE: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.340.334.00
3.1.0000 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.704.492,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.704.49200
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.635.842.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.842.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 551.012,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 551.012.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.012,00
Total: 5.891.346,00
Krti 1 UMA IvluINILlrML Ut Ç;Atz 1 11 t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:02.00.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.970.397,00
3.10000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.297.887,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.887.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 672.510,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.510,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.947.00
4.4.00.00 00.00 INVESTIMENTOS 42.947,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.947,00
Total: 2.013.344,00
rrri 1 UNIA IVlUl'llLlrI-\L DIZ L./AIZ III IZ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.791.00
3 1 00 00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS e2.o2.oc
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.912,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.879.00
3.3.90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.879,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.801,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.801.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.801,00
Total: 124.592,00
Paguia 3OeiS
rt-çri 1 LJf'SIA lVIUI'IL,lFAL DE LI-k III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.572.76200
3 1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.518.451,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.518.451.00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 104.272.00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.272,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.950.039,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 63.377,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ACONSÓRCIOS PÚBLICOS 391.814,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.494.848,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.371.443,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 612.248,00
1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.602.00
90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.646,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195.00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.759.195,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00
9.9.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825.00
Total: 14.620.030.00
PREFEiT UÇ.M IVlUl'lL.lrI-kL DE CAE III I
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
JJN IDADE: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.556.11200
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29 896.150.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.896.150,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.659.962,00
13.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 350.365,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.309.597,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.408.576.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.408.576,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.408.576,00
Total: 49.964.688,00
rrçrri i uri- IVIuI'ILdF- ML u1 iii t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
JJN IDADE: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.153.244,00
3.1,00,0000 CO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.661.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.661,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.583,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.583,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.208,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.208,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.208,00
Total: 4.269.452,00
Pãga6Oe 2
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.927.919.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20 657.687.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.657.687.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.270.232.00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 638.260.00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 496.411.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.135.061.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.933.173.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.933.173.00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.857.00
4 A 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.880.316.00
Total: 52.861.092,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
JNIDADE:08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.487.80800
3 100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2487.824,00
3.1 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.487.824.00
3.300.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 999.984,00
3.3.50.00 00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 197.611,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.802.373,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 818 649.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 818.649,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 818.649,00
Total: 7.306.457,00
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.424.981,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.301 43700
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.301.437.00
3 3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.123.544.00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 75.968,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.047.076,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.773.882,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.773.882,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.146,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.765.236,00
Total: 26.198.863,00
Pgea90
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PRISCO VIANA
CAETITE - 8A
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
JNIDADE:10,00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.664.796.00
3.1.00.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 838.565,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 838.565.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 826.231.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 826.231,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 313.014,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 313.014.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 313.014.00
Total: 1.977.810,00
Pac:
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código EspeciflCaç90 Elemento Modalidade Grupo Categoria
IjN IDADE: 1 1.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.477.101.00
3 1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.784.578.90
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.784.578,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.692.523,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.425,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.662.098,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 672.619,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 672.619,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.738,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 646.881.00
Total: 7.149.720,00
Pâgna 11 de
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.512.927,00
3 100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.361-99.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.996.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.146.931,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.146.931,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.605.547,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.605.547.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.547,00
Total: 5.118.474,00
rrWri TUrS/-t IvIUI'4IL.ÍrL DE LM E -1 1-1
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 836.116.00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488 857.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 488 857.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.259,00
3.3.90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.259.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.677,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.677.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.677.00
Total: 857.793,00
Total Geral: R$178.353.661,00
PREFEiTURA MUNICIPAL L)h UAE III t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R5
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0200000 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.985.140.00 28.204,00 2.013.344,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.827 644.00 28.204,00 1.855.848.00j
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.527.439,00 28.204,00 1.555.643,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 28.204,00 28.204,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO CADINETE DO PREFEITO 1.342.308.00 0,00 1.342.306,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 185.131.00 0,00 185.131,00
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 0,00 300.205,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA
JURÍDICA
300.205,00 0,00 300.205,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00 0,00 157.496,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496,00 0,00 157.496.00
04.131 .002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 157.496,00 0,00 157.496,00
* Total: 1.985.140,00 28.204,00 2.013.344.00
Pa9na 1 cx 15
,..,,.i'.. AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
t't-bI 1 URA IVIUNR..IVAL DL (..Al li E
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Va-res expressos em P5
.Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0300000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 124.592.00 0.00 124.592.00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.592.00 0,00 124.592,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 124.592,00 0.00 124.592,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 124.592.00 0.00 124.592,00
Total: 124.592,00 0,00 124.592,00
Paçma 2 Cx
rrçri 1 LJru-k lVlUI'lL.Ir/L Ut (..Mt Iii t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Va'ores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0400000 - SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
02.000.000.0.000 JUDÍCiARIA 848,684,00 0.00 848.684,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684.00 0,00 848.684,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 0,00 848.684,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684.00 0,00 848.684,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.283.614,00 569.920,00 7.853.734,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 569.920,00 569.920,00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6.875.171,00 0.00 6.875.171,00
04.122.004.2.119
-
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
-ADMINISTRAÇÃO
407.416.00 0,00 407.416,00
.8.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227,00 0,00 1.227,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.227.00 0,00 1.227.00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.227,00 0,00 1.227,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 0.00 93.022.00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022,00 0.00 93.022.00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022,00 0,00 93.022,00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 0,00 93.022,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.565,00 0,00 113.565,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.565,00 0.00 113.565.00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 113.565,00 0.00 113.565,00
08.243.01 3.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565,00 0.00 113.565,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733,00 0,00 1.171.733,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00 0,00 1.171.733.00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00 0,00 1.171.733.00
09.271 022 2 C2r
28.000.000.0.000
CONI' L. ÇC -
ENCARGOS ESPECIAIS
r
2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467.00 0.00 2.863.467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.863 467,00 0,00 2.863.467.00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.675.825.00 0,00 1.675.825,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00 0,00 1.675.825,00
199.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE 1.675.825,00 0.00 1.675.825,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
I 99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00 0,00 1.675.825,00
Total: 14.050.110,00 569.920,00 14.620.030,00
PREFEU UI-<A MUNICIPAL DE UALI I11
AV. PROFESSORA MARLENE CERQtJEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46.942.725,00 3.021.963,00 49.964.688.00
12.125000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47.679,00 0,00 47.679,00
12.125 017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
47679,00 0.00 47.679,00
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ML1N!C!PA!S DE
EDUCAÇÃO
47670.00 0.00 47.670,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.105.198.00 1.784.163.00 37.889.361,00
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
34.922.673,00 1.784.163,00 36.706.836.00
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
0,00 1.040.009,00 1.040009.00
12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0.00 333.933,00 333.933,00
61.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 410.116.00 410.116,00
1.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF 0,00 105.00 105.00
12.361 .005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDES - 60% 14.537.529,00 0,00 14.537.529,00
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.563.756,00 0,00 6.563.756.00
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
1.989.716,00 0,00 1.989.716,00
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.605.459,00 0,00 2.605.459,00
12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDES - 40% 7.297.288,00 0,00 7.297.288,00
12.361 .005.2.049 PROGRAMADO PDDE 16.525,00 0,00 16.525.00
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -OSE 1.446.042,00 0,00 1.446.042,00
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 364.372,00 0,00 302 co
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 101.986.00 0,00 101.986,00
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1.182.525,00 0,00 1.182.525,00
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEDUC
1.097.285,00 0.00 1.097.285,00
'.ANUT DOCONSELH DE SEG E
NUTRICIONAL
....
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 111.958.00 0.00 111.958,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 0,00 111.958,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 0,00 111.958,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 654.699,00 654.699,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00 654.699.00 654.699,00
% 63.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA
AGRÍCOLA
0,00 654.699,00 654.699,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0,00 22.968,00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0.00 22.968,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968.00 0,00 22.968,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104.00 583.101,00 6.851.205,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104,00 0,00 6.268.104,00
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -
FUNDES 60%
1.889.196,00 0.00 1.889.196.00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 40%
610.195.00 0,00 610.195.00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487.00 0,00 440.487,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES
60%
2578.641.00 0,00 2.578.641.00
12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES
40%
334.133,00 0,00 334.133,00
12.365 006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415.452.00 0,00 415.452,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 583.101,00 583.101,00
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 583.101,00 583.101.00
12.366 000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945,00 0.00 2.225.945,00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.225.945.00 0,00 2.225.945.00
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 60%
1.390.359,00 0,00 1.390.359,00
12.366 005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 40 .
360 088.00 0.00 360 088,00
Página 4 çje 15
PREFEiTURA MUNIUft"/kL DE UA1Z III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 475.498,00 0,00 475.498.00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160 873.00 0.00 2.160.873,00
12367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873.00 0,00 2.160.873,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 6011. 1.357.756,00 0,00 1.357.756,00
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 40% 34094000 1 000 340.940,00
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 462.177,00 0.00 462.177.00
Total: 46.942.725,00 3.021.963,00 49.964.688,00
Pag,r,a5ce 15
1 Ur(A lVlUP4lLft/AL DE L4 E TI 1--1 iÊ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos ern R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0600000 -SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.000.000.0.000 CULTURA 2.688.38400 0,00 2.688.384,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384,00 0,00 2.688.384,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384,00 0.00 2.688.384.00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 564467,00 0.00 564.467.00
13.392.018 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIV!CAS, EDUCAT.E
FOLCLORICAS
1.1301-774—^C 0.00 1.906 774.00
13.392.018.2.095 MANUTENÇAO DO MUSEU PUBLICO 116.100,00 0,00 118.100,00
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 99.043,00 0.00 99.043.00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.856,00 0,00 2.856,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.856,00 0,00 2.856.00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.856,00 0,00 2.856,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.856,00 0.00 2.856,00
0.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212,00 0.00 1.578.212,00
'I2.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212.00 0.00 1.578.212,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 0.00 1.578.212.00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 345.300,00 0,00 345.300,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
1.232.912,00 0,00 1.232.912.00
Total: 4.269.452,00 0,00 4.269.452,00
Pãg5a6 riO
PREFEiTURA IVIUNlII-'ML U III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
"Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0900000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 78.814,00 78.814,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 78.814,00 78.814,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 78.814,00 78.814,00
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 0.00 78.814,00 78.814,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 201.505.00 201.50,u0
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 0.00 201.505.00 201.505,00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 201 .505.00 201.505.00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE
MANIAÇU
0.00 201.505.00 201.505,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 9.854.729,00 8.231.634,00 18.086.363,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.770.615,00 6.529.042,00 16.299.657,00
- 1.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.770.615,00 6.529.042.00 16.299.657.00
1,1.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 0.00 3.600.472.00 3.600.472,00
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS 0.00 539.380,00 539.380,00
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 0,00 208.540,00 208.540,00
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 131.161,00 131.161,00
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0.00 2.049.489.00 2.049.489,00
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.770.615,00 0.00 9.770.615,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 84.114.00 1.702.592,00 1.786.706,00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 84.114,00 1.702.592,00 1.786.706,00
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 0.00 227.901,00 227.901,00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0.00 1.421.452.00 1.421.452.00
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 53.239,00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
84.114,00 0,00 84.114,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241.00 100.035,00 420.276.00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035,00 420.276.00
16.482 013 0000
16.482.013.1;G
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
PROGNAMAS DE MELHORIAS SANITARÍAS
DOMICILIARES
320 241 00 100.03500
0,00 100.035,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881,00 0,00 284.881.00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
35.360.00 0.00 35.360.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 0.00 878.999,00 878.999,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 878.999,00 878.999,00
12.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 878.999,00 878.999,00
"-17'512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
0.00 545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 0.00 333.626,00 333.626,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 122.876,00 122.876,00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 122.876,00 122.876,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 122.876.00 122.876,00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 0,00 122.876.00 122.876,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0.00 197.616.00 197.616,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0.00 197.616,00 197.616.00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 197.616.00 197.616,00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0.00 197.616.00 197.616,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 45.139.00 45.139,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0.00 45.139,00 45.139,00
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 45 139,00 45.139,00
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 0,00 45.139.00 45.139,00
25.000.000 0.000 ENERGIA 803.310,00 0.00 803.310,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310.00 0.00 803.310,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 803.310.00 0.00 803.310,00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÀO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 803 310.00 0.00 803.310,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2704 161.00 1.277.536,00 3,981.697,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.704 161.00 1.277.536.00 3.981.697.00
26782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.277.536,00 1 277.536.00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS 0.00 349.058.00 349.058.00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES. PONTILI-IÕES E PASSAGEM
MOLHADA
000 670.536.00 670 536,00
Pagina 'xe 15
VNIzI 1 UJ-k IVIUI'IRÀP-'/AL L)t L;At III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores exoi'essos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
Unidade: 0900000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.011..019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOViARIO 0.00 257.942,00 257942.00
26.782.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.704.161.00 0.00 2.704.161,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.704.161.00 0,00 2.704.161,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.382.268,00 1.382.268,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUN!TÁPJO 0.00 1 382 268,00 1 382.203,00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.382.268,00 1.382.268,00
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE
ESPORTE
0.00 1.382.268,00 1.382.268.00
Total: 13.682.441,00 12.51 6.422,00 26.198.863,00
Página 8 Ce 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1000000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.709.473.00 237 054,00 ' 1.946.527,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.274.908,00 0.00 1.274.908,00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908,00 0.00 1.274.908.00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.274.908.00 0,00 1.274.908,00
20.605.000.0.000 A8ASTECiMENTO 312.416.00 0.00 312.416,00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416.00 0,00 312.416,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416.00 0,00 312.416,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 122.149,00 237.054,00 359.203,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 122.149,00 237.05400 359.203.00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 237.054,00 237.054,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR -
SEMAF
54.955,00 0,00 54.955,00
'8.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E
MUDAS
67.194.00 0,00 67.194,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283,00 0,00 31 .283.00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283.00 0,00 31.283,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283.00 0,00 31.283,00
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL
31.283.00 0,00 31.283,00
Total: 1 .740.7560O 237.054,00 1.977.810,00
Pagina 9 ce 15
I-'KLI-bI 1 UI'<A MUNIelI-'pL DE UAIZ III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
.Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1100000 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
15.000.000.0.000 URBANISMO 4.931.046,00 0,00 4.931.046.00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.931.046,00 0,00 4.931.046.00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.931.046,00 0,00 4.931.046,00
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.931.046.00 0.00 4.931.046.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.881.722.00 336.952,00 2.218.674,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 336.952,00 336.952.00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00 336.952,00 336.952,00
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 336.952,00 336.952,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722,00 0,00 1.881.722,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.881.722.00 0.00 1.881.722,00
2.015.2 036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIADO MEIO AMBIENTE 1.381.190.00 0.00 1.381.190.00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
347.799,00 0,00 347.799.00
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO
56.163.00 0.00 56.163,00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887,00 0,00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃODE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 0,00 24.481,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 27.202,00 0,00 27.202,00
Total: 6.81 2.768,00 336.952,00 7.149.720,00
1 Ut-(A IvlUNILft'PL L)t CAETiTiáAV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-53 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1200000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.208.440.00 0,00 2.208.440,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.208.440.00 0,00 2.208.440,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HDRICOS 2.208.440.00 0.00 2.208.440,00
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS
HIDRICOS
2.208.440.00 0.00 2.208.440.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459.00 467.555.00 1.937.014,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 177.851,00 177.851.00
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 177.851,00 177.851.00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
DAS CHUVAS
0.00 177.851 .00 177.851 .00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459.00 289.704.00 1.759.163.00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.469.459.00 289.704.00 1.759.163,00
- 12.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0.00 289.704,00 289.704,00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.469.459.00 0.00 1.469.459.00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0.00 973.020,00 973.02000
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0.00 973.020,00 973.020,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 000 973.020.00 973.020,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 0,00 479.556,00 479.556,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES. TANQUES E BARRAGENS 0,00 493.464.00 493.464,00
Total: 3.677.899,00 1.440.575,00 5.118.474,00
I- titI 1 UF'(/A IVlul'lL;lt- pL DE CAETiTÉ'
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
'Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 857.793.00 0,00 857.793.00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 857.793,00 0,00 857.793,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 857.793.00 0.00 857.793,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
NST!TUC!ONA!S
857.793.00 0.00 857.793.00
Total: 857.793,00 0,00 857.793,00
Pâgsa 12 ce 15
rt-tr-i 1 UF'Ç/k lVlU1'4ILIVI-kL DE CAETII L
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Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 2 -CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 LEGISLTIVA 5.643 924.00 247.422,00 5.891.346,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643.924.00 247.422,00 5.891.346.00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422.00 5.891-346,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 0.00 247.422.00 247.422.00
01.031.001...001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924,00 0,00 543.924.00
Total: 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346,00
1 Ut'(A IVlUNI(lI-AL DL IAL III L
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Çódigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0700000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 188.937.00 0.00 188.937,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937.00 0,00 188.937.00
08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 0,00 188.937.00
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937,00 0,00 188.937.001
10.000.000.0.000 SAÚDE 44.17604,00 .496.851,00 52.672.155,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.231.731,00 0.00 8.231.731,00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
92.814,00 0.00 92.814,00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 0,00 92.814,00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838,00 0,00 162.838,00
10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838,00 0,00 162.838,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976.079,00 0,00 7.976.079,00
2.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 7.976.07900 0,00 7.976.079,00
.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279,00 1.897.735,00 15.551.014.00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
0,00 1.160.916,00 1.160.916.00
10.301.008.1.049 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Primária 0.00 1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÕGICAS
2.540.861,00 0,00 2.540.881,00
10.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.540.881,00 0,00 2.540.881.00
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 9.811.522,00 0,00 9.811.522.00
10.301.0102021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Familia - PSF 3.301.286.00 0.00 3.301.286.00
10.301.010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 CCC 4 5:.30..00
10.301.010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214.00 0,00 581.214,00
10.301.010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária 358.815,00 0,00 358.815,00
10.301.010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 631.268,00 0,00 631.268.00
10.301.010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 422.631,00 0,00 422.631.00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300,876.00 73681900
756.ú.CL
2 C.27 °°5 '2
Ar.pii4o, curls:iuçãc. iecin.. e epsmen:ccaA:e;ão
Primária
10.301.032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121,00 0,00 205.121,00
10.301.032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ 1.095.755,00 0,00 1.095.755,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.204.952,00 6.599.116.00 27.804.068,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
20.656.684,00 6.599.116,00 27.255.800,00
'^'102.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção
Especializada
0.00 4.520.326,00 4.520.326,00
'*?r302.008. 1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção
Especializada
0,00 1.185.335.00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 0.00 893.455,00 893.455,00
10.302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209,00 0.00 2. 088.209.00
10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 696.539,00 0.00 696.539.00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 6.764.848,00 0,00 6.764.848,00
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430. 530.00 0,00 5.430.530,00
10.302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON 5.676.558.00 0,00 5.676.558,00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMILIA 548.268,00 0.00 548.268,00
10 .302.0 10.2. 118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 548 .268,00 0,00 548.268,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361,00 0,00 101.361,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101.361,00 0,00 101.361,00
10.303.032.2.0 14 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 101.361,00 0.00 101.361,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981,00 0,00 983.981,00
10.304. 009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
983.981,00 0,00 983.981,00
10. 304 .009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 146.337,00 0.00 146.337,00
10. 304 .009.2.054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 837.644,00 0,00 837.644,00
Total: 44.364.241,00 8.496.851,00 52.861.092.00
PFEFEFl UKA MUNICIPAL. UË CAE III E
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0800000 . FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.116.019,00 190.438.00 7.306.457.00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299.710.00 26.736,00 326.446,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299.710,00 26.736.00 326.446,00
08.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0.00 26.736,00 26.736.00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE
P/PESSOA IDOSA
263.172,00 0,00 263.172,00
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO
DO IDOSO
16.538,00 000 16.538.00
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984,00 0.00 33.984.00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984,00 0.00 33.984.00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PPCD
19.795.00 0.00 19.79500
2.013.2.121 —
MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA
PORT.DEDEFICIÊNCIA
14.189,00 0,00 14.189,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 354.115.00 42.503,00 396.618.00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 354.115,00 42.503,00 396.618,00
08.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E
ADOLESCENTE
0,00 42.503,00 42.503.00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E
ADOLESCENTE
286.527,00 0.00 286.527,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
43.971,00 0,00 43.971,00
08.243.013 2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617,00 0.00 23.617.00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 0,00 21.742,00 21.742.00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 0.00 42.503,00 42.503.00
08.244.013.1 067 CONSTRUÇAO DA SEDE DO CREAS 0.00
o4.74,Ot
56 954 00 se 954
L.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DC CENi i,,3 DE REFERENCIA DA
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930.00 0,00 2.312.930.00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E
INTERATIVAS
0,00 59.246,00
08.244.01 3.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 402.486,00 0.00 402.486,00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 525.016,00 0,00 525.016,00
'44.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAIZES - QUILOM6OLA 41.923,00 0.00 41.923,00
\....r244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
542.564,00 0,00 542.564,00
08 .244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161.643,00 0.00 161.643,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446,00 0,00 32.446,00
08.244.01 3.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 101.367,00 0,00 101.367,00
08.244.01 3.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.415,00 0.00 233.415,00
08.244.01 3.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145,00 0,00 244.145,00
08.244.01 3.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VINCULOS - SCFV
815.93 1.00 0.00 815.93 1.00
08.244.01 3.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 0,00 15.269,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.965.00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS
263.110,00 0.00 263.110,00
Total: 7.116.019,00 190.438,00 7.306.457,00
Total Geral: 178.353.661,00
Pã9.rra 15 cc'
Código
001
002
003
004
005
006
007
008
010
011
012
013
015
016
017
018
019
020
021
022
023
048
Total de Registros:
riwrti 1 UÇJ-¼ IvIuI'41L.IrI-kL DE L./kt III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.891.346,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.638.457,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.528.332.00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
39.567.460,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.268.104,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 28.509.530,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.524.862,00
SAUDE DA FAMILIA 10.359.790,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.557.138,00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.900.188,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 8.270.887,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.249.957,00
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5.241.350,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.230.204.00
CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384.00
ESPORTE PARA TODOS . 1 578 21200
22.968,00 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 583.101.00
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467.00
CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.115.135.00
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00
24 178.353.661,00
Pãgria 1 de 2
rrwri i urç.#-' lvIuu'nLIr'/-kL L) L'F-k III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em P5
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçarnentár
1
5891.346 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 -- 3638457 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-- 300 .205 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
--------- 9-528 32 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -EEC. DE ADMP4'STRAÇÃO E FINkr4ÇAS
39.587.488 MANUTENÇÃO E REV1TAUZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6268.104 MANUTENÇÃO E REMTAUZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
111.958 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
28509530 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
l-- -' 3524862 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS
10.359.790 SAÚDE DA FAMÍLIA
27557138 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4930188 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8.270.887 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2 249 957 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5241350 REV1TAUZAÇÃO DE RECURSOS 1-IIDRICOS
1230.204 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.686 384 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
1,578.212 ESPORTE PARA TODOS
22888 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
563.101 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0A6ANOS
2..467 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
1.171.733CONTRIBUIÇÂO DE PREVIDÊNCIA
10115 135 MELHORIA DA SAÚDE PIJBLICA
2 160 873 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO VI/
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346.00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643924,00 247.422.00 5.891.346,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924.00 247.422.00 5.891.346,00
v1.031.00i. 1.v38 EQUIPAMENTOS DACÁM AR- A DE
VEREADORES
247,422,00 247.122,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924.00 5.643.924.00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684.00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 848.684,00
02.Q1.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848,684,00 848.684,00
0' .000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.251.339,00 598.124.00 10.849.463,00
72.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.092.616,00 598.124,00 10.690.740,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.509.824,00 28.204.00 2.538.028,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 28.204,00 28.204,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.342.308,00 1.342.308,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE
INTERNO
124.592.00 124.592,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 185.131,00 185.131,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
857.793.00 657 793.00
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 300.205,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSESSORIA JURÍDICA
300.205.00 300.205.00
C4.1:.:4 PROGRAMA DE APOIO ADM t.STRAT rJ '.'.
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
E2 .c: .
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
569.920,00 569.920.00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
6.875.171,00 6.875.171,00
04122,004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
407.416,00 407.416.00
8.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227,00 1.227,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.227,00 1,227,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.227.00 1.227,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496.00 157.496.00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496,00 157.496,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E
PUBLICIDADE
157.496.00 157.496.00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 93.022,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022,00 93.022.00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022,00 93.022.00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022.00 93 022.00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.418.521,00 269.252,00 7.687.773,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937.00 188.937,00
08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 188.937,00
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937.00 188.937.00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299,710,00 26 736.00 326.446,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299 710,00 26.736.00 326.446,00
08241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO
AO IDOSO
26736.00 26.736,00
08.241 .01 3.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA
COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
283 172,00 283.172.00
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
DIREITO DO IDOSO
16538.00 16.538.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
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PRISCO VI1
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984.00 33.984.00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984.00 33.984.00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PPCD
19.795.00 19.795.00
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA
PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA
14.189.00 14.189,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 467.680.00 121.317.00 588.997,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 467.680.00 121.317,00 588.997,00
08.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
42.503,00 42.503,00
08 ".013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO
TUTELAR
78.814,00 78.814,00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E
ADOLESCENTE
286.527.00 286.527.00
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565.00 113.565,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE.
43.971,00 43.971,00
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617,00 23.617,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6428 210.00 121.199,00 6 C0O0
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210.00 121.199,00 6.549.409.00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 21.742.00 21.742,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E
RURAL
42.503.00 42.503,00
G44.01.1.C37 CONSTRUÇC DA SEi ORLAS ..
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
654.754.00 654.754,00
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930,00 2.312.930,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
LÚDICAS E INTERATIVAS
59.246,00 59.246,00
0 4.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DAASSISTENCIA
SOCIAL GERAL
402.486,00 402.486.00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 525.016,00 525.016,00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES -
QUILOMBOLA
41.923,00 41.923,00
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS)
542.564.00 542.564.00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161 .643.00 161.643.00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446.00 32446.00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DEASSISTENCIA
SOCIAL - FEAS
101 367.00 101.367,00
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.415.00 233.415.00
08.244.01 3.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145.00 244.145,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E
FORT. DE VINCULOS - SCFV
815.931,00 815.931,00
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 15.269.00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
21 965.00 21.965.00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
263.110.00 263.110.00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1171,733.00 1.171.733,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733.00 1.171.733,00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1171 733.00 1.171.733, 001 .171 733.j
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1171 733.00 1.171.733,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
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C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.000.000.0.000 SAÚDE 44 175.304,00 8.496.851.00 52.672.155.00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.231.731.00 8.231.731.00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
92.814.00 92.814.00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 92.814.00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838,00 162.838,00
10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838.00 162.838,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976.079,00 7.976.079,00
10.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de
Saúde
7.976.079.00 7.976.079.00
ir 1.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279.00 1.897.735,00 15.551.014.00
1 .008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
1.160.916.00 1.160.916,00
10.301.008.1.049 Aquisição de veículo e unidade móvel para
Atenção Primária
1160.916,00 1.160.916,00
10.301 .009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
2.540.881,00 2.540.881.00
10.301 .009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de
Saúde - ACS
2.540.881,00 2.540.881,00
10.301 .010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 9.81.522,O0 E 22,CC
10.301 .010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da
Família - PSF
3301.286.00 3.301.286,00
10.301 .010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 4.516.308,00
10.301.010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214,00 581 214,00
10.301.010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção
Primária
356.8,0C
10.301 .01 0.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da
Família
631 268,00 631 268,00
10.301.010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar . 422.631,00 422.631,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300.876,00 736.819,00 2.037.695,00
31.032.1.003 Ampliação, construção, reforma e equipamento
da Atenção Primária
736.819,00 736.819,00
10.301.032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121.00 205.121,00
10.301.032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso
Qualidade - PMAQ
1.095.755,00 1.095.755,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 21.204.952,00 6.599.116,00 27.804.068.00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
20.656.684,00 6.599.116,00 27.255.800,00
10.302.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento
da Atenção Especializada
4.520.326,00 4.520.326,00
10.302.008.1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para
Atenção Especializada
1.185.335,00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 893.455.00 893.455,00
10.302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209.00 2.088.209,00
10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada -
SAMU
696.539.00 696.539,00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento.
UPA
6.764.848,00 6.764.848,00
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430.530,00 5 430 530,00
10.302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada
UNACON
5676.558.00 5.676 558.00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 548.268,00 548.268,00
10.302.010.2.118 Manutenção das Atividades do Consõrco
Público - Saúde
548 268.00 5.3 268.00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉU1 ICO 101.361,00 101.361,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO Vii
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101 361.00 101.361.00
10.303.032.2.014 Gestão das Ações da Assistência
Farmacêutica
101.361.00 101.361,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.98100 983.981,00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
983.981,00 983.981,00
10.304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigi!ãncia Sanitária 146.337,00 146.337.00
10.304.009.2.054 Gestão das Ações de Vigilãncia em Saúde 837.644,00 837.644,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 201.505,00 201.505,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 201.505,00 201.505,00
1 2.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 201.505,00 201-505,00
T2.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA
REGIÃO DE MANIAÇU
201.505,00 201.505,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46 942.725.00 3.021.963.00 49.964.688,00
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47.679.00 47.679,00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47.679,00 47.679,00
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO
47.679.00 47.679,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.105.198,00 1.764.163,00 37.880.301.00
12.361 .005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
34.922.673.00 1.784.163,00 36.706.836,00
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
1.040.009.00 1.040009.00
12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 333.933,00 333.933,00
12.361 .005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 410.116,00 410.116.00
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE
PRECATÓRIOS/FUNDEF
105,00 105,00
-- '61.005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60% 14.537.529,00 14.537.52900
'61.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.563.756,00 6.563.756,00
12.361 .005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
1.989.716,00 1.989.716,00
12.361 .005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.605.459,00 2.605.459,00
12.361 .005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.297.288.00 7.297.288.00
12.361 .005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 16.525,00 16.525,00
12.361 .005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO -QSE
1.446.042.00 1.446.042,00
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 364.372,00 364.372,00
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 101.986.00 101.986,00
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.182.525,00 1.182.525.00
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
1.097.285,00 1.097.285.00
12.361.017.2 124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
85.240.00 85240.00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 111 958,00 111.958.00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO
111.958.00 111 958,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 111 958.00
12.363 000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 654.699,00 654.699.00
12.363.005 0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL. SECR. MUNICIPAL DE
654 699.00 054 699.00
çATt'fi
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CAETITE -BA
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Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
EDUCACÃO
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA
ESCOLA AGRÍCOLA
654.699,00 654.699.00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968.00 22.968.00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968.00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104.00 583.101,00 6.851 205,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104.00 6.268.104,00
12.365.006.2.098
-
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE - FUNDEB 60%
1.889.196.00 1.889.196.00
16.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE FUNDEB 40%
610.195,00 610.195,00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487,00 440.487,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
-FUNDEB 60%
2.578.641,00 2.578.641,00
12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
-FUNDEB 40%
334.133,00 334 133,00
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415,452,00 415,452,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 583.101,00 E3.'C CO
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 583.101.00 583.101,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945.00 2.225.945.00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2.225.945.00 2,225.945.00
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 60%
1.390.359.00 1.390.359,00
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 40 %
360.088.00 360.088,00
12.366.005.2.106
-
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
475.498,00 475.498,00
,J7.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873,00 2.160.873,00
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00 2.160.873,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 60%
1.357.756,00 1.357.756,00
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 40%
340.940,00 340.940.00
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 462.177.00 462.177,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.688.384,00 2 688.384,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL - 2.688.384.00 2.688.384,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384,00 2.688.384,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 564.467.00 - 564.467.00
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS,
EDUCAT.E FOLCLORICAS
1.906.774.00 1.906,774,00
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 118 100.00 - 118.100.00
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
99043,00 99.043,00
15.000.000.0.000 URBANISMO - 16.994 215.00 8231.634.00 25.225 849.00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 11 979.055.00 6.529.042,00 18.508,097,00
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
9.770 615.00 6 529.042.00 16.299.657,00
15.451.011 1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS
3.600 472,00 3.600.472,00
15.451.011 1.017 AQUISIÇÃO DE EOUPAMENTOS, VEÍCULOS E
MÁQUINAS
539.380,00 539 .380,00
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PRISCO VIi
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 208.540,00 208.540,00
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E
DESAPROPRIAÇÕES
131.161.00 131.161.00
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
2049.489.00 2.049.489.00
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
9.770.615,00 9.770.615,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HDRICOS 2.208.440,00 2.208.440,00
15.451 .016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
2.208.440.00 2.208.440,00
15 .000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 5.015.160.00 1.702 592.00 6.717.752.00
1,.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
5.015.160.00 1.702.592.00 6.717.752,00
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 227.901.00 227.901.00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
1.421.452.00 1.421.452,00
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 53.239,00 53.239,00
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.931.046,00 4.931.046.00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
84.114.00 84.114,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035.00 420.276.00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 320.241.00 100.035,00 420.276.00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
100.035.00 100 535 50
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881,00 284.881,00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
35.360,00 35.360.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459,00 1.346.554,00 2.816.013,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
1
177.851.00 177.851,00
1.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 177.851,00 177.851.00
111.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÁO
DE ÁGUAS DAS CHUVAS
177.851,00 177.851,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459,00 1.168.703,00 2.638.162,00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
878.999,00 878.999,00
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 333.626,00 333.626.00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - 1.469.459,00 289.704.00 1.759.163,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
289.704.00 289.704.00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
1.469.459.00 1.469.459.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1 881.722.00 459.828,00 2.341.550,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952.00 336.952.00
18.541.01 5.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
336.952,00 336 952.00
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 336.952.00 336.952.00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722.00 1 881.722,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 881.722.00 1.881.722.00
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
1 381.190.00 1.361 190,00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 347.799.00 347.799,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO vii
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
DO MEIO AMBIENTE
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO
56.163.00 56.16300
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887.00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 24.481,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGICO
27202.00 27.202.00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876.00 122.876,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 122.876,00 122.876.00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA
RURAL
122.876.00 122.876.00
AGRICULTURA 1.709.473,00 1.407.690.00 3.117.163.00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.274.908.00 1.274.908,00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908.00 1.274.908,00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
1.274.908.00 1.274.908,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 312.416.00 197.616,00 510.032,00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
197.616,00 197.616,00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E
FEIRAS
197.616,00 197.616.00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416.00 312.416,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416.00 312.416,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 973.020.00 973.020.00
20.6C0.016.0.000 REvTALzAç;o L[ RECURSOS HIDRICOS
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 479 556.00 479.556,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E
BARRAGENS
493 464.00 493.464,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 122.149,00 237.054.00 359.203.00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 122.149,00 237.054,00 359.203,00
8.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 237054,00 237.054,00
08.012.2.01 1 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA
FAMILIAR - SEMAF
54.955,00 54.955,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE
SEMENTES E MUDAS
67 194,00 67.194.00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 45139,00 45.139.00
22.661 .000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139.00 45.139,00
22.661 .01 2.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 45,139.00 45.139,00
22.661 .01 2.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 45139.00 45.139,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283,00 31.283.00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31 283,00 31.283,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283.00 31.283,00
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSENTÂVEL
31 .283,00 31.283,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 803 310,00 803.310.00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310.00 803.310,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
803.310,00 803.310,00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
803.310.00 803.310,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.707.017,00 1 277.536.00 3.984.553.00
26.782.000.0.000 TRANSPOR FL RODOVIÁRIO 2.707.017,00 1 277.536.00 3.984.553,00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1.277 536.00 1.277 536,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO VI/
CAETITE — BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 349.058.00 349.058.00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E
PASSAGEM MOLHADA
670.536,00 670.536,00
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 257.942.00 257.94200
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.707.017,00 2.707.017.00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.707,017.00 2.707.017,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212.00 1.382.268.00 2.960.48000
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212,00 1.382.268,00 2.960.480,00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1.382.268.00 1.382.268.00
112.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E
PRAÇAS DE ESPORTE
1.382.268,00 1.382.268,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 1.578.212,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E
LAZER
345.300,00 345.300,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO
1.232.912.00 1.232.912,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467.00 2.863.467,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467.00 2.863,467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
2.863.467.00 2.863.467,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.675.825.00 1.675.825.00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 675 8? O0 '5
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. 1.675.825,00
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.675.825,00
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825.00 1.675.825,00
Total 151.267.860.00 27.085.801.00 0.00 178.353.661,00
( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET(
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em RS
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000 LEGISLATIVA 5.891.346,00 0,00 5.891.346,00
01.031.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.891.346,00 000 5.891.346.00
01.031.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.891.346,00 0.00 5.891.346,00
02.000.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 0,00 848.684,00
02.061.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 0,00 848.684,00
02061.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684.00 0,00 848.684.00
04.000.000 ADMINISTRAÇÃO 9.973.550,00 875.913,00 10.849.463.00
04.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.814.827,00 875.913.00 10.600.740,00
04.122.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.538.028,00 0.00 2.538.028,00
04.122003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 300.205,00 0,00 300.205.00
04.122.004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS 6.976.594,00 875.913,00 7.852.507,00
04.128.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227,00 0,00 1.227.00
04.128.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.227,00 0.00 1.227,00
04.131.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00 0.00 157.496,00
04.131.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496.00 0,00 157.496,00
06.000.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 0,00 93.022,00
06.181.000 POLICIAMENTO 93.022.00 0.00 93.022,00
06.181.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022.00 0,00 93.022,00
08.000.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.202.792,00 3.484.981,00 7.687.773,00
08.122 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 188.937.00 188.937,00
08.122.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 188.937.00 188.937.00
08.241.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.416,00 246.030,00 326.446,00
08.241.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS . 80.416,00 246.030,00 326.446,00
08.242.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 27.880,00 6.104,00 33.984,00
08.242.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 27.880.00 6.104.00 33.984.00
08.243.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 427.081.00 161.916.00 588.997,00
08.243.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 427.081,00 161.916,00 588.997,00
08.244.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.667.415,00 2.881.994,00 6.549.409,00
08.244.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 3.667.415,00 2.881.994,00 6.549.409.00
09.000.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 964.218,00 207.515.00 1.171.733.00
09.271.1;00 PREVIDÊNCIA BÁSICA 964.218,00 207.515.00 1.171.733,00
Página 1 do 5
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
09271.023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 964.218,00 207.515.00 1.171.733,00
10.000.000 SAÚDE 0.00 52.672.155.00 52.672.155.00
10.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 8.231.731.00 8.231.731.00
10.122.008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0.00 92.814,00 92.814,00
10.122.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 162.838,00 162.838,00
10.122.032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 7.976.079.00 7.976.079,00
10.301.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 15.551.014,00 15.551.014,00
10.301.008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 1.160.916.00 1.160.916.00
10.301.009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0.00 2.540.881.00 2.540.881.00
10.301.010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0.00 9.811.522.00 9.811.522,00
10.301.032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA . 0,00 2.037.695,00 2.037.695,00
10.302.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 27.804.068,00 27.804 .068.00
10.302.008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 27.255.800,00 27.255.800,00
10.302.010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 548.268,00 548.268,00
10.303.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 101.361,00 101.361,00
10.303.032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 101.361,00 101.361,00
10.304.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 983.981,00 983.981.00
10.304.009 PREVENÇÀO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 983.981.00 983.981,00
11.000.000 TRABALHO . 64.874,00 136.631,00 201.505,00
11.692.000 COMERCIALIZAÇÃO 64.874.00 136.631,00 201.505,00
11.692.012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 64.874,00 136.631.00 201.505,00
12.000.000 EDUCAÇÃO 1.170.522,00 48.794.166,00 49.964.688,00
12.125.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47.679,00 - 0,00 47.679.00
12.125.017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 47.679.00 0,00 47.679.00
12.361.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.098.498.00 36.790.863,00 37.889.361.00
12.361.005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- SI CR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ( 1.013.258,00 35.693.578,00 36.706.836,00
12.361.017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 85.240,00 1.097.285.00 1.182.525,00
12.362.000 ENSINO MÉDIO 1.377,00 110.581,00 111.958.00
12.362.007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.377,00 110.581.00 111.958,00
12.363.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 654.699,00 654.699,00
12.363.005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - R. MUNICIPAL DE EDUCAÇÂC 0.00 654.699,00 654.699,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET (
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Página 2 ao 5
( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAE1t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em RS
Código Espocificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.364 000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0.00 22.968,00
12.364.020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0.00 22.968,00
1365.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 6.851.205,00 6.851 .205.00
12.365.006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 6.268.104,00 6.268.104.00
12.365.021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A6 ANOS 0,00 583.101,00 583.101.00
12.366.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 2.225.945.00 2.225.945,00
12.366.005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 0.00 2.225.945.00 2.225.945,00
12.357.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.160.873,00 2.160.873,00
12.367.048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 0,00 2,160.873,00 2.160.873,00
13.000.000 CULTURA 2.603.483,00 84.901,00 2.688.384.00
1:392000 DIFUSÃO CULTURAL 2.603.483,00 84.901,00 2.688.384.00
13.392.018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.603.483,00 84.901,00 2.688.384,00
15.000.000 URBANISMO 18.759.174,00 6.466.675,00 25.225.849,00
15Ã51J100 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.470.955,00 5.037.142,00 18.508.097.00
15.451.1)11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.262.515,00 5.037.142,00 16.299.657,00
15.451.016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2.208.440,00 0,00 2.208.440.00
15.452.000 SERVIÇOS URBANOS 5.288.219,00 1.429.533.00 6.717.752,00
15.452.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.288.219.00 1.429.533,00 6.717.752,00
100O.0OO HABITAÇÃO 321.975,00 98.301,00 420.276,00
16.482.000 HABITAÇÃO URBANA 321.975,00 98.301.00 420.276,00
16.482.013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 321 .975.00 98.301 .00 420.276,00
17.000.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO - 2.179.391 .00 636.622.00 2.816.013,00
17.511.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00 0.00 177.851.00
17.511.016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 177.851,00 0,00 177.851,00
17 512.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.001.540,00 636.622,00 2.638.162,00
17.512.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 510.763.00 368.236.00 878.999,00
17.512.016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.490.777,00 268.386,00 - 1.759.163,00
18.000.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.888.744,00 452.806,00 2.341.550,00
18.541.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 13.602,00 323.350,00 336.952.00
18.541.015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIP/L DE MEIO AMBIENTE 13.602,00 323.350.00 336.952,00
18.542.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.813.704,00 68.018.00 1.881.722,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
18.542.015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.813.704,00 68.018,00 1.881.722,00
18.543.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 61.438,00 - 61.438,00 122.876,00
18.543.016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 61.438,00 - 61.438,00 122.876.00
20.000.000 AGRICULTURA 2.494.178.00 622.985,00 3.117.163.00
20.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.274.908,00 0,00 1.274.908,00
20.122.012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL - 1.274.908,00 0.00 1.274.90800
20.605.000 ABASTECIMENTO 342.519.00 167.513.00 510.032.00
20.605.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30.103,00 -- 167.513.00 197.616.00
20.605.012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL - 312.416,00 0,00 312.416,00
20.606.000 EXTENSÃO RURAL 754.602.00 218.418,00 973.020,00
20.606.016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 754.602.00 218.418,00 973.020.00
20.608.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 122.149.00 237.054,00 359.203.00
20.608.012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 122.149,00 237.054,00 359.203.00
22.000.000 INDUSTRIA 32.852.00 - 12.287.00 45.139,00
22.661.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 32.852.00 12.287,00 45.139.00
22.661012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 32.852,00 - 12.287,00 45.139,00
23.000.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31 .283.00 0.00 31.283,00
23.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283.00 - 0,00 31.283,00
23.122.015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIP/'L DE MEIO AMBIENTE 31.283,00 0,00 31.283,00
25.000.000 ENERGIA 803.310,00 0,00 803.310.00
25.752.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 0,00 803.310.00
25.752.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 803.310,00 0.00 803.310.00
26.000.000 TRANSPORTE 1.947.623,00 2.036.930.00 3.984.553,00
26.782.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.947.623.00 2.036.930,00 3.984.553,00
26.782.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 266.153,00 1.011.383,00 1.277.536,00
26.782.012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.681.470,00 1.025.547.00 2.707.017.00
27.000.000 DESPORTO E LAZER 1.913.652,00 - 1.046.828,00 2.960.480.00
27.812.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.913.652,00 1.046.828.00 2.960.480,00
27.812.011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 335.440.00 1.046.828,00 1.382.268,00
27.812.019 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 0,00 1.578.212.00
28.000.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.662.539.00 200.928.00 2.863.467.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAE (
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Anexo VIU, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Página 4 de 5
( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAET(
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em RS
Código Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
28.843.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.662.539,00 200.928,00 2.863.467,00
28.843.022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.662.539,00 200.928,00 2.863.467,00
99 000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.675.825.00 0,00 1.675.825,00
99.099.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825.00 0,00 1.675.825.00
99.909.004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.675.825.00 0,00 1.675.825,00
Total 60.523.037,00 117.830.624,00 178.353.661,00
5 00 5
Valores em RS
01 02 04 06
01.00.000 CÁMARA MUNICIPAL 5.891.346,00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 2.013.344,00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 124.592,00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO. PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 848.684,00 7.853.734,00 93.022,00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 000
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 0.00 0.00 857.793,00 0.00
Total Geral 5.891.346,00 848.684,00 10.849.463,00 93.022,00
rrs.r u i urí-k IVIUINIL.IrRL u III t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
'aira 1 de6
08 09 10 11
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 coo
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 113.565,00 1.171.733,00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.937,00 0.00 52.672.155,00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.306.457,00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 78.814,00 0.00 0.00 201.505,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0,00 0.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 7.687.773,00 1.171.733,00 52.672.155,00 201.505,00
rrri i UrÇkk lVIUl'JIL.IrJAL Ut= U/-kt 11 L
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
a
12 13 15 16
01.00.000 CÂMARA MUNICiPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.964.688.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 2.688.384,00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 18.086.363,00 420.276.00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 4.931.046,00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 000 2.208.440.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 49.964.688,00 2.688.384,00 25.225.849,00 420.276,00
rrri i urí IVIUI'IIL.IrJAL DE L/-kt iii t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Pàgu 3 6
17 18 20 22
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 878.999.00 122.876,00 197.616,00 45.139,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 1.946.527,00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 2.218.674,00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 1.937.014.00 0.00 973.020.00 000
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 2.816.013,00 2.341.550,00 3.117.163,00 45.139,00
rrri iURA IVI JI'IL.IrbkL ut #-t iii t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
23 25 26 27
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 2.856,00 1.578.212,00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 803.310.00 3.981.697,00 1.382.268,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 31.283,00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 1-IIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 31.283,00 803.310,00 3.984.553,00 2.960.480,00
rrri i uri IvIuI'nIrML DE CAETiTÉAV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Página 5 de 6
P ri r r r 1 -ri l) A R li lu' 1.IIf'i i. A 1 r r fS A r -ri -r
i i\ l_ Í L. 1 1 LI I\P lvi L I 1 \J 11 P% 1... Li 1 l 1 1 1 1.
28 99 Total Geral
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.891.346,00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 2.01 3.344,00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 000 0.00 124.592,00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO. PLANEJ. E FINANÇAS 2.863.467,00 1.675.825.00 14.620.030,00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 49.964.688,00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 4.269.452,00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 52.861.092,00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 7.306.457,00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 26.198.863,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 1.977.810,00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 7.149.720,00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 5.118.474,00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 857.793,00
Total Geral 2.863.467,00 1.675.825,00 178.353.661,00
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - 84 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Pagina 6de6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETF(
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE-BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
(
Orçamento 2021
Despesa por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422.00 5.891.346,00
002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.610.253.00 28.204,00 3.638.457,00
003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205.00 0,00 300.205,00
004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8.958.412.00 569.920,00 9.528.332,00
005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.148.618.00 2.438.862,00 39.587.480,00
006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.268.104,00 0,00 6.268.104,00
007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 0,00 111.958,00
008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 20.749.498,00 7.760.032.00 28.509.530,00
009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.524.862,00 0,00 3.524.862,00
010 SAÚDE DA FAMiLIA 10.359.790,00 0,00 10.359.790,00
011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.589.085,00 11.968.053,00 27.557.138.00
012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.416.490,00 483.698,00 4.900.188,00
013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 7.901 .600.00 369.287,00 8.270.887.00
015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.913.005,00 336.952,00 2.249.957,00
016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HDRICOS 3.677.899,00 1.563.451,00 5.241.350,00
017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.230.204,00 0,00 1.230.204,00
018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384,00 0,00 2.688.384,00
019 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 0,00 1.578.212,00
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0.00 22.968.00
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 583.101.00 583.101,00
- 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733.00 0,00 1.171.733,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9.378.316,00 736.819,00 10.115.135,00
048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00 0,00 2.160.873,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETI(
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE-BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
(
Orçamento 2021
Despesa por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
TOTAL 151.267.860,00 27.085.801,00 178.353.661,00
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL 98.502.302,00 18.319.698,00 116.822.000,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 52.765.558,00 8.766.103,00 61.531.661,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO RESUMO 151.267.860,00 27.085.801,00 178.353.661,00
I r r r r 1 1 §r,% A ano i ii,- ii * •
rILrI i uRA IvIL?I'4IL.IrI-L iJ III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
• '. PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
ORÇAMENTO FISCAL
Vr'os exp'esss
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643.924,00 247.422.00 5.891.346,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422,00 5891.346,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 247.422,00 247.422,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924,00 5.643.924.00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684.00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684.00 848.684.00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684,00 848.684,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.251.339,00 598.124,00 10.849.463,00
.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.092.616,00 598.124,00 10.690.740,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.509.824,00 28.204,00 2.538.028,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 28.204,00 28.204,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.342.308,00 1.342.308,00
04.122.002.2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 124.592.00 124.592,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 185.131,00 185.131,00
04 122.002 2.085 MANUTENÇÂO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
857.793,00 857.793,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURíDICA 300.205,00 300.205,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 569.920,00 569.920,00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6.875.171,00 6.875.171,00
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
-ADMINISTRAÇÃO
407.416,00 407.416,00
".128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.227,00 1.227,00
4.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.227,00 1.227,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.227,00 1.227.00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496.00 157.496,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496,00 157.496,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 157.496,00 157.496,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 93.022,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022,00 93.022,00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022.00 93.022.00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 93.022.00
11.000.000.0.000 TRABALHO 201.505,00 201.505,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 201.505,00 201.505.00
11.692012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 201.505.00 201.505,00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE
MANIAÇU
201.505.00 201.505,00
12.000 000.0 000 EDUCAÇÃO 46.942.725.00 3.021.963,00 49.964.688,00
12.125000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 47 679,00 47.679.00
12.125.017C009 ROGRAMA DE APOIO ADMlNISTR.TVO -SECRETARIA DE 47 679.00 47.679,00
Pagina 1 de 6
rr'ç.cri 1 UNI-k IVlUI'fl'.,IrML Ut L.Mt III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
EDUCAÇÃO
12 125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
47.679.00 47.679.00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.105.198,00 1.784.163,00 37.889.361.00
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
34.922.673,00 1.784.163,00 36.706.836,00
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES
DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
1.040.009,00 1.040.009,00
12. 36 1. 005. 1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 333.933,00 333.933,00
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 410.116,00 410.116,00
12.361 .005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF 105,00 105,00
.361.005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60% 14.537.529,00 14.537.529.00
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.563.756,00 6.563.756,00
12.36 1.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.989.716,00 1.989.716,00
12. 36 1.005. 2.0 10 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.605.459,00 2.605.459,00
12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.297.288,00 7.297.288.00
12.361.005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 16.525,00 16.525.00
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.446.042,00 1.446.042,00
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 364.372,00 364.372,00
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 101.986,00 101.986,00
216,C7 C.COC PROGRAMA DE APOIO AD rSTR:.TlVCS. P. DE
EDUCAÇÃO
1.182.525,00
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEDUC
1.097.285,00 1.097.285,00
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
85.240.00 85.240,00
.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 111.958,00 111.958,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 111.958,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 111.958,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 654.699,00 654.699,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
654.699,00 654.699,00
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA
AGRÍCOLA
654.699,00 654.699,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
12.364.0202058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968.00 22.968,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104,00 583.101,00 6.851.205,00
12 365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104,00 6.268.104,00
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -
FUNDEB 60%
1.889.196,00 1.889.196,00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 40%
610.195. 00 610.195.00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487,00 440.487.00
Pgma 2 de 6
12.366.005.2.106
12.367.000.0.000
12.367.048.0.000
12.367.048.2.107
12.367.048.2.108
12.367.048.2.109
13.000.000.0.000
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 40%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
2.160.873,00 2.160.873,00
2.160.873.00 2.160.873,00
1.357.756,00 1.357.756,00
340.940,00 340.940,00
462.177,00 462.177,00
2.688.384,00 2.688.384,00
475.498,00 475.498,00
rrrti 1 UÇ/-k lVluI'JIL.IrML DE L,P III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001.54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expessos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 60% 2.578.641,00
12.36506.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 40% 334.133.00
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415.452,00
2.578.641,00
334.133,00
415.452,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O AS ANOS 583.101,00 583.101,00
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Q' Ifli r( 583.101,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO
12.366 005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.225.945,00 2.225.945,00
2.225.945,00 2.225.945,00
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 1.390.359,00 1.390.359,00
60%
.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 360.088,00 360.088,00
40%
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384,00 2.688.384,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E
FOLCLORICAS
MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO
ABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HiDRICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇOS URBANOS
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE PORTAL
15452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
5 452 011 2,023 MANUTENÇÃO DA LÇPEZA PÚBLICA
2 688 384.00
564.467,00
1.906.774,00
118.100,00
99.043,00
8.231.634,00 25.225.849,00
6.529.042.00 18.508.097,00
6.529.042,00 16.299.657,00
3.600.472,00 3.600.472,00
539.380,00 539.380,00
208.540,00 208.540.00
131.161,00 131.161,00
2.049.489,00 2.049.489,00
9.770.615,00 9.770.615,00
2.208.440.00 2.208.440,00
2.208.440.00 2.208.440,00
5.015.160,00 1.702.592,00 6.717.752.00
5.015.160,00 1.702.592,00 6.717.752.00
227.901,00 227.901,00
1.421.452,00 1.421.452,00
53.239,00 53.239.00
4.931.046.00 4.931.046.00
Pãgna 3 oe 6
13.392.018.2.095
13.392.018.2.123
.000.000.0.000
15.451.000.0.000
15.451.011.0.000
15.451.011.1.008
15.451. 011. 1.017
15. 45 1.011. 1.020
15.451.011.1.052
15.451.011.1.053
15.451.011.2.025
15.451. 016.0. 000
15.451. 016.2.037
15.452.000.0.000
15.452.011.0.000
15 .452. 011. 1. 007
2.688.384.00
564.467,00
1.906.774,00
118.100,00
99.043,00
16.994.215,00
11.979.055,00
9.770.615,00
t-r'fzI-izI 1 UI-(P IVlLJNRU-'PL Diz UAL III l
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Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
15.452.011 2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
84.114,00 84.114.00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241.00 100.035,00 420.276.00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 320.241,00 100.035.00 420.276,00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 100.035,00 100.035,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881.00 284.881,00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 35.360,00 35.360,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459,00 1.346.554,00 2.816.013,00
175110000000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00 177.851,00
"..511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 177.851,00 177.851.00
17.511.0 16. 1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS
CHUVAS
177.851,00 177.851,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459,00 1.168.703.00 2.638.162,00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 878.999,00 878.999,00
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 333.626.00 333.626.00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.469.459,00 289.704,00 1.759.163,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
289.704.00 289.704,00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1,469.459.00
1.881.722,00
r1rsr
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 459.828.00 2.341.550,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952.00 336.952,00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
336.952,00 336.952,00
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 336.952,00 336.952,00
,,542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722,00 1.881.722,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.881.722,00 1.881.722,00
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.381.190,00 1.381.190.00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
347.799,00 347.799,00
18.542.01 5.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 56.163.00 56.163,00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887,00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 24.481,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 27.202,00 27.202,00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876,00 122.876.00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 122.876.00 122.876,00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 122.876,00 122.876.00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.709.473.00 1.407.690,00 3.117.163.00
20.122 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.274.908,00 1.274.908.00
20 122 012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908.00 1.274.908,00
20.122 012 2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.274.908.00 1.274.90800
Página 4 8e 6
It'(bi-bI 1 UI•'(Pt IVlUNIL;uaP.L DE CAETíTEÊAV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.47610001-54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 312.416,00 197.616,00 510.032,00
20.505.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 197.616.00 197.616. 00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 197.616.00 197.616,00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416,00 312.416,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416,00 312.416.00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 973.020,00 973.020,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 973.020,00 973.020,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 479.556,00 479.556,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 493.464,00 493.464,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 122. 149.00 237.054,00 359.203,00
.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 122.149,00 237.054,00 359.203,00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 237.054,00 237.054,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR -
SEMAF
54.955,00 54.955,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E
MUDAS
67.194,00 67.194,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 45.139,00 45.139,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139,00 45.139,00
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.139,00 45.139,00
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 45.139.00 45.139,00
23.000 0000 000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
31.283,00
31.2803 C0
31.283,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283,00 31.283,00
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSENTÁVEL
31.283,00 31.283.00
- 000.000.0.000 ENERGIA 803.310,00 803.310,00
5.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 803.310.00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 803.310,00 803.31 0.00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 803.310,00 803.310,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.707.017,00 1.277.536,00 3.984.553,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.707.017.00 1.277.536,00 3.984.553.00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.277.536,00 1.277.536,00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 349.058,00 349.058,00
26.782 011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM
MOLHADA
670.536,00 670.536,00
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 257.942.00 257.942,00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.707.017.00 2.707.017,00
26 .782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.707.017,00 2.707017.00
27 .000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212.00 1.382.268,00 2.960.480,00
27.812.000 0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212,00 1.382.268.00 2.960.480,00
27.812.011 0000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.382.268,00 1.382.268,00
27.812.011.1.006 CONSTR E AMPL DE QUADRAS. ESTÁDIO E PRAÇAS DE
ESPORTE
1.382.268.00 1.382.268,00
Pa,ra 5 de 6
rNr-tl URA lVIUINR.lVML DE L.Mt III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Va!ores expiessos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 1.578.212,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 345.300.00 345.300.00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
1.232.912.00 1.232.912,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.863.467,00 2.863.467,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.675.825,00 1.675.825,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00 1.675.825.00
999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.675.825,00 1.675.825,00
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.675.825,00 1.675.825,00
Total: 98.502.302,00 18.319.698,00 0,00 116.822.000,00
Pia
-r-ri um L)r\M lVIUlNuLlrML U LM II
AV. PROFESSORA MARLENJE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Vaores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
08.000.000.0 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.418.521.00 269.252,00 7.687,773.00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937,00 188.937.00
08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 188.937,00
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937.00 188.937.00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299.710,00 26.736.00 326.44600
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299.710,00 26.736,00 326.44600
08.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 26.736,00 26.736.00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE
P/PESSOA IDOSA
283.172,00 283.172,00
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO
IDOSO
16.538,00 16.538,00
242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33 984,00 33.984,00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984,00 33.984,00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
PPCD
19.795,00 19.795,00
08.242.013.2,121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DE
DEFICIÊNCIA
14.189,00 14.189,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 467.680,00 121.317,00 588.99700
06 243.01 3.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 467.680.00 121.317,00 556 997.0
08.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E
ADOLESCENTE
42.503,00 42.503,00
08.243.01 3.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 78.81400 78.814,00
08,243 013 2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 286 527.00
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565,00 113.565,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
43.971,00 43.971,00
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617.00 23.617,00
',244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6428 210.00 121 199,00 6.549.409.00
-244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 21.742.00 21.742,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 42.503,00 42.503,00
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 56.954,00 56.954.00
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS)
654.754,00 654.754.00
08.244.013,2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930,00 2.312.930,00
08244.013 2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E
INTERATIVAS
59.246,00 59.246.00
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 402.486,00 402.486.00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF 525.016,00 525.016,00
08244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA 41.923.00 41.923,00
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
542.564,00 542.564.00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161.643,00 161.643,00
08.244.0132.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446.00 32.446,00
08244.013.2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 101.367,00 101.367,00
08244 013.2088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.4 15.00 233.415,00
Págera 1 ae 3
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
08.244.013.2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145.00 244.145.00
08.244.013.2.093 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E PORT. DE
VINCULOS - SCFV
815.931,00 815.931,00
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 15.269,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
21 .965.00 21 .965.00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 263.110,00 263.110.00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733.00 1.171.733.00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733.00 1.171.733.00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00 1.171.733,00
71.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.171.733,00 1.171.733,00
000.000.0.000 SAÚDE 44.175.304,00 8.496.851.00 52.672.155,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.231.731,00 8.231.731,00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 92.814.00 92.814,00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 92.814.00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838.00 162.838,00
10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838,00 162.838.00
10. 122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976 079.00 7.97C ^79.CC'
10.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 7.976.079,00 7.976.079.00
10.301 .000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279.00 1.897.735,00 15.551.014,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.160.916.00 1.160.916.00
iC.31008 1 O.t 5 çÊr, cc ez...c e LrcaO rr.c\el para Atençãc -
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS 2.540.881,00 2.540.681,00
10.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.540.881,00 2.540.881,00
10.301.010.0.000 SAÚDE DAFAMLIA 9.811.522,00 9.811.522,00
10.301.010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Família - PSF 3.301.286,00 3.301.286,00
101.010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 4.516.308,00
301 .010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214,00 581 .214.00
10.301 .010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária 358.815,00 358.815,00
10.301.010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 631.268,00 631.268,00
10.301.010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 422.631,00 422.631,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300.876,00 736.819,00 2.037.695,00
10.301.032.1.003 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Primária 736.81900 736.819,00
10.301.032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121,00 205.121,00
10.301.032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ 1.095.755,00 1.095.755.00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.204 952.00 6.599.116,00 27.804.068,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR 20.656.684,00 6.599.116,00 27.255.800.00
10.302.008.1 004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção
Especializada
4.520.326,00 4.520.326.00
10.302.008 1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Especializada 1.185.335,00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 893.455,00 893.455,00
10.302.008 2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209,00 2.088.209,00
10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 696.539,00 696.539,00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 6764.848.00 6 764.848.00
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rrtrti i uri- lvlUlNlLlt- ML Ut (Mt III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430.530,00 5.430.530,00
10 302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON 5.676.55800 5.676.558.00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 548.26800 548.268,00
10.302.010.2.118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 546,268.00 548.268.00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361.00 101.361.00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101.361,00 101.361,00
10.303.032.2.014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 101.361,00 101.361,00
10.304.000.0.000 VIGILiNCIA SANITÁRIA 983.981,00 983.981,00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 983.981,00 983.981,00
1' 304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 146.337,00 146.337,00
304.009.2.054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 837.644,00 837.644,00
Total: 52.765.558,00 8.766.103,00 0,00 61.531.661,00
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Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
rrrii urs,- lvIuI'w.,IrML DE (.#-k T iT t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
P
P
493.464.00
247.422,00
1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
1038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES
'ç3 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS P 2.049.489,00
1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF P 105,00
A
A
1.342.308,00
300.205,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES A 5.643.924.00
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Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
1-i 1 FS A fl R 1 Ifl 1 1 t% 1 fl * 1 fl A r" r1
- rri 1 Ur\ -'t IVlUl'4;Llr/-kL U L./- III
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
2061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos A 205.121.00
rrrr.i 1 ur'bk IVIUPIIL.Ir/-kL L)t L,Mt III t
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES- QUILOMBOLA A 41.923.00
2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 364.372,00
2067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA A 6.764.848,00
2068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária A 358.815,00
2069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A 92.814,00
2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 347.799,00
2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CREAS)
A 542.564,00
2072 BENEFICIOS EVENTUAIS A 161 .643.00
2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL A 185.131,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A 84.114,00
2077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família A 631.268,00
Gestão do Programa de Atenção Domiciliar A 422.631.00
Manutenção da Casa das Gestantes A 188.937,00
2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A 32.446,00
2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO A 101.986,00
2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS A 101.367,00
2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 857.793,00
2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
A 1.232.912,00
2087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias A 162.838.00
2088 PROGRAMA IGD-SUAS A 233.415,00
2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A 244.145,00
2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DEVINCULOS - SCFV A 815.931,00
2091 MANUTENÇAO DO PROGRAMA ACESSUAS A 15.269.00
2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN'C!PAL DOS DIRFITOS DA CR'At'ÇA E
DO ADOLESCENTE
2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 21.965.00
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO A 16.538,00
2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO A 118.100,00
2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A 47.679,00
2098 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% A 1.889.196,00
9 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% A 610.195,00
2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 440.487,00
2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA -FUNDEB 60% A 2.578.641,00
2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% A 334.133,00
2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA A 415.452,00
2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% A 1.390.359,00
2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % A 360.088,00
2106 MANUT. DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS A 475.498,00
2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% A 1.357.756,00
2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO ESPECIAL FUNDEB 40% A 340.940,00
2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 462.177,00
2110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ A 1.095.755,00
2111 Gestão das Ações da Atenção Especializada A 5.430.530,00
2112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON A 5.676.558,00
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO A 56.163,00
2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 44.887.00
2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS A 24.481,00
2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO A 27.202,00
2118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde A 548.268,00
2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS-ADMINISTRAÇÃO A 407.416.00
2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 284.881,00
Página 3 ce 4
rrri ursi- lvIuINIL,IrML ut L..JAL iii
AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 13811476000154
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA A 14.189,00
2122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL A 31.283,00
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A 99.043,00
2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 85.240.00
2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A 35.360,00
2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A 263.110.00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 1.675.825,00
Total R$: 178.353.661,00
Pãgna 4 ce $
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AME - Tate:a 7 (LRF. arl4°. 4 21. iidso V RS mhres
RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO
SETOR/
PROGRAMA'
BENEFICIÁRIO 2021 2022 2023
NADA A REGISTRAR
TOTAL 002 000,
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
I)EMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
ARF (LRF, art 40 § 30) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDENCIAS
Descrição Valor l)escrição Valor
1 )emandas Judiciais:
Possíveis Ações Judiciais,
22('.O.00 Abertura de crédito adicional a partir do remanejamento
da reserva de contigência.
619.260,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas:
Assistência devida a estiagem prolongada se houver.
398.880,00
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 619.260,00 SI 1 R'I'OTA 1 619.260,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor l)cscrição Valor
Frustração de Arrecadação: Em função das incertezas diante do atual
cenário econômico, a receita ora projetada poderá sofrer frustações
durante o transcorrer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e movimentação Financeira
Conforme Art. 66, do projeto da LDO.
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SU B'I'OI, 1 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOT\l. 619.260,00 TOTAL 619.260,00
FONTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
2021
AMF . Demonstrativo 4 (LRF, ml 4°, § 2°, inciso III) F5 r'. ares
PATRIMÕNIO LIQUIDADO 2019 2018 2017
Patrimônio / Capta (24,645 33492) 103.00 (61.784.358.67) 100.00 (15 405 654,90) 106.00
Reservas 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
Resultado ACuiuiaiiv 0,00 0.00 00 0.00 0,00 0.00
TOTAL (24 645 334.92) 100.00 (61.784 358,67) 100,00 (15.405.654.90) 100.00
REGIME PREVIDENICIÁRIO»
PATR)MOMOL(QUDADO 2019 °v 2018 1' 2017
Patrimônio/Capita) 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00
Reservas 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE — BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCíCIO ANTERIOR
2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF. art. 41, §21. inciso 1) RS 1.00
Metas Previstas em Metas Realizadas em Variação
ESPECIFICAÇÃO 2019 I P18 %RCL 2019 %Pt8 %RCL Valor C c
(a) (b) (c) = (b-a) (cia) x 100
Receita Total 180.389.509.00 65.61 151.86 119.477.13618 43,45 100.58 (60.912372.82) (3377
Receitas Primárias (1) 174.433.808,00 63.44 146,84 119.083.445,27 43,31 100,25 (55.350.362,73) (31.73)
Despesa Total 180.389.509.00 65,61 151,86 122.014.747,19 44,38 102,71 (58.374.761,81) (32,36)
Despesas Primárias (II) 179.629.198,00 65,33 151,22 118.872.995.93 43,24 100,07 (60.756.202,07) (33,82)
Resultado Primário (lll)= (1-11) (5.195.390,00) (1,89) (4,37) 210.449,34 0,08 0,18 5.405.839,34 (104,05)
Resultado Nominal (37.444.452,11) (13,62) (31.52) (37.444.452,11) (13,62) (31,52) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 99.235.825,74 36.09 83,54 99.235.825.74 36,09 83,54 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida 94.279.828.91 34,29 79.37 94.279.828.91 34.29 79,37 0,00 0,00
]TE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
.AMF - TaeIa E (LRF. art 4. § 2. iflQSO V) RS nIrares
EVENTOS Valor Previsto para 2020
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
1.938.856.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) -1.938856,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (1+11) -1.938.856,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
ovas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (li[ -IV) -1.938.856,00 ,.:
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ- BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
AME - DemonstrativoS (L.RF, a14-. § r. inciso III) R$ milhares
RCEITA, FISQALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0.00 18527.91 75.000.00
Alienaçâo de Bens Móveis 0,00 18.527,91 75.000.00
Atienaç8o de Bens Imóveis 0.00 0,00 0.00
EPESAS EXECUTADAS
.OAO DOS RECURSOS DAALIENAÇOO 00 AT.DS 18.527.91 75.000,00 0.03
L.SPESAS DE CAPITAL 18.527.91 75.000,00 0,00
Investimentos 18.527.91 75.000,00 0.00
Inversões Financeiras 0.00 0.00 0,00
Anu1JzaçodaDivida 0.00 0.00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Doo 0.00 0.00
Regime Geral de Prmedência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0.00 0.00
'2019 1 .
SALDO FINANCEIRO I') = ((la - Id) • 111h)
0.00 18.527,91 75.000.00
2018
VALOR (III)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
MF - Demonstrativo 6 (LU, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIA RIO
ECEJ lAS PREVIDENCIAR1AS - RPPS 2017 2018 2019
tECEITAS CORRENTES (1)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
4ilitar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo NADA A REGISTRAR
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
ortesPeriódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
mais Receitas Correntes
LECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
'OTA UDAS RECEITAS .PREVIDENCIARIAS RPPS - (IV) = (1 + III - II)
)ESPESASPREVIDENCIÀRIAS - RPPS 2017 2018 2019
DMINISTRAÇÀO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
REVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários NADA REGISTRAR
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
2017 2018 2019
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
,DemaisDespesas Previdenciárias
I'OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS RPPS(Vil) = (V - Vi)
ESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV— Vil)2
ECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 2017 2018 2019
VALOR
ESERVA ORÇAMENTÀ RIA DO RPPS 2017 2018 2019
VALOR
PORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
)0 RPPS 2017 2018 2019
>lano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
lano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
)utros Aportes para oRPPS
ecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
E DIREITOS DORPPS 2017 2018 2019
aixa e Equivalentes de Caixa
nvestimentos e Aplicações
)utro Bens e Direitos
PLANO FINANCEIRO
&ECEITASPREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
ECE1TAS CORRENTES (IX)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
iiiitar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais NA DA A REGISTRAR
Civil
Ativo
L,nativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
ECEITAS DE CAPITAL (X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
OTAL DAS RECEITAS PREV1DENCIARIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
ESL'ESÁS PREV1DEC1ARIAS - RPPS
DMINISTRAÇ.-\O (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
'RI!VIDENCIA (XIII)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Beneficios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
I'OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCLARIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
ESULTADO PREVIDENCIARIO (XV) = (XI - XIV)2
PORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO 2017
ecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
os para Formação de Reserva
2018 1 2019
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
I'LAM) PREVIDEitIARIO
EXERCICIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Resultado
Pre idenciario
(e) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
I'LAM) HINAt\CLIRU
EXERCÍCIO
R ccci Lis
Previdenciárias
(a)
Resultado
Prc%idcnciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Ecrcício
(d) = (d Exercício Anterior) +
ONTl: LDO 2020
eL,mpIementar no 10 1100
P9 EITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA 9,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
AMF Demonstrativo IU(LRF. ari 4°, § 20,inciso II) R$ milhares
VALORES A PREÇOS CORRENTES 1.'
L.uJu JLryrflJ
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Receita Total 108.135.700.72 119.477.136,18 10,49 180.389 509.00 50,98 180.389.509,00 0,00 191.555,619,61 6.19 205328.468,66 7.19
Receitas Primárias (I) 108.091,305,78 119.083.445.27 10,17 169.374.927,00 42.23 174.322.271,00 2,92 185.112.819.57 6,19 198.422.431,30 7.19
Despesa Total 118.804.079,28 122.014.747,19 2,70 180.389.509,00 47,84 180.389.509.00 0,00 191.555.619,61 6,19 205.328.468,66 7.19
Despesas Primárias (II) 115.349.787,07 118.872.995,93 3.05 178.215.115,00 49,92 178.102.263,95 (0.06) 189.126.794,09 6,19 202.725.010.58 7.19
Resultado Primário (lll)(l-Il) (7258.481,29) 210.449,34 (102,90) (8.840,188,00) (4.300,63) (3.779.992,95) (57.24) (4.013.974,52) 6,19 (4.302.579.29) 7,19
Resultado Nominal 48.925 860,53 (37.444.452,11) (176.53) 4.893.123,12 (113,07) 6.138.805,73 25.46 7.571.915,38 23,35 6.987.499.37 (7,72)
Divida Pública Consolidada 133.782 351,13 99.235.825,74 (25.82) 104.386,165,10 5,19 110.847,668,72 6,19 118.817.616,10 7,19 126.172.426.53 6.19
Divida Consolidada Liquida 131.724.281,02 94.279.828,91 (28,43) 99.172.952,03 5,19 105.311.757,76 6,19 112.883.673,14 7,19 119.871.172,51 6.19
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
L,tJP Lfl 1 1 Jflfl
2018 2019 2020 2021 2022 2023 %
Receita Total 101.459.739,84 108.899 258,93 7,33 158.308.078/9 45,37 173 618,391,72 9.67 184.188.095.78 6,09 197.906.957,74 7.45
Receitas Primárias (1) 101.418.001,29 108,540,423,35 7.02 148.641.788.75 36,95 167.778.894,13 12.87 177.993.095,74 6.09 191.250 536.19 7.45
Despesa Total 111.469.393,21 111.212.203,21 (0,23) 158.308.078.79 42,35 173,618.391,72 9.67 184.188.095,78 6.09 197.906.957.74 7.45
Despesas Primárias (II) 108.228.360.92 108.348.606,09 0.11 156.399.851,77 44,35 171.417.000,91 9,60 181.852.686,63 6,09 195.397.600,56 7.45
Resultado Primário (Ill) = (1-11) (6.810.359.63) 191.817,26 (102,82) (7.758.063,02) (4.144.51) (3.638.106.79) (53.11) (3.859.590,88) 6,09 (4.147.064,38) 7.45
Resultado Nominal 45.905.292,30 (34.129,317,26) (174,35) 4.294.157,26 (112.58) 5.906.378,95 37,59 7.280.687,87 23,23 6.734.939,15 (7,50)
Divida Pública Consolidada 125.522.941,57 90.450.007,66 (27,94) 91.608.283,33 1.28 106.686.880,38 16,46 114.247.707,79 7.09 121.611.977,38 6.45
Divida Consolidada Liquida 123.591.931,90 85.932.788,72 (30,47) 87.033.218,24 1.28 101.358.765,89 16,46 108.541.993,40 7,09 115.538.479,53 6.45
FONTE:
( 'REFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE.( \
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, § 11) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021 . 2022 2023
Valor
Corrente
Valor
Constante
99 PIE
(a/PIE)
x 10
% RCL
(a1RCL)
x 10
Valor
Corrote
Valor
Conetnte
99 PIE
(b/PIB)
x100
% RCL
(h/RCL)
x100
Valor
Corrente
(c)
V310r
Constante
% P18
(cIPIB)
x 10
% RCL
(cIRCL)
x 10
Receita Total 180.389.509,00 173 (318.391,72 65,61 114,46 191,555 r319,61 184.188 005,78 70,65 121,54 205.328.468,66 197.906.957,74 75.42 130.28
Receitas Primárias (1) 174.322.271,00 167.778.894,13 63,40 110,61 185.112 819,57 177.993.095,74 68,27 117,46 198.422.431,30 191.250.536.19 72,89 125.90
Despesa Total 180.389.509,00 173.618.391,72 65,61 114.46 191,555 619,61 184.188.095,78 70,65 114,46 205.328.468.66 197,906.957,74 75,42 121.54
Despesas Primárias (II) 178.102.263,95 171.417,000,91 64,78 113.01 189.126 794,09 181.852.686,62 69,75 113.01 202.725.010.58 195.397.600,56 74.47 120.00
Resultado Primário (III)= (1-11) (3.779.992.95) (3638.106.79) (1,37) (2.40) (4.013 (174,51) (3.859.590,88) (1,48) (2.40) (4.302.579,28) (4.147.064.37) (1,58) (2.55)
Resultado Nominal 6.138.805,73 5.908.378,95 2,23 3,90 7.571 915,38 7.280,687,87 2,79 4,80 6 987,499,37 6.734.939.15 2,57 4,43
Divida Pública Consolidada 110.847.668,72 106,686.880,38 40,32 70,33 118.817 6116.10 114.247.707.78 43,82 75,39 126.172.426.53 121.611.977.38 46.35 80.06
Divida Consolidada Liquida 105.311.757,76 101.358.765.89 38,30 66.82 112.883 673.14 108.541.993.41 41,63 71,63 119.871.172.51 115.538,479,53 44.03 76.06
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
Despesas Primárias geradas
por PPP (V)
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Impacto do Saldo
das PPP (Vl)r(lVV)
0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
FONTE