| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 938 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Caetité
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Criada em 09 de abril de 1810
Praça Rodrigues Lima, n. 110— Centro - Caetité - Bahia. F. de •uza
Diretor AdrnTni .tivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 938 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Promulgo o Prewfte Proeto de
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Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr.
Pedro Silva e Silvério e dá outras
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A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 0 - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e
Silvério.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
- publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em, 06 de dezembro de 2021.
SafiNva Chaves
Presidente
M' ' aças Nunes Barros
11 Secretária
amara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
Praça Rodrigues Lima, n. 1 10— Centro - Caetité - Bahia.
JUSTIFICATIVA
Dr. Pedro Silva e Silvério, é natural de Montes Claros - MG, filho de
João Batista Silvério e Maria Antonieta Fernandez Silva e Silvério e casado com
a senhora Bruna Freire Canela e Silvério com quem tem dois filhos, Giovana
Canela e Silvério; João Pedro Canela e Silvério.
O nosso homenageado é formado em Direito pela Universidade Cândido
Mendes, no Rio de Janeiro, no ano de 2004. Pós-graduado em Direito
Internacional, além de cursos de extensão em direito ambiental e tributário.
Atuou como advogado de 2005 à 2013, quando então foi aprovado no concurso
da magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi nomeado juiz titular da
Comarca de Urandi de outubro de 2013 até abril de 2017. No dia 27 de abril de
2017 foi promovido para a Vara Criminal da Comarca de Caetité, onde
permanece exercendo as suas funções como juiz titular até os dias atuais.
Atuou também como juiz eleitoral entre outubro de 2013 e abril de 2021
na Zona Eleitoral 117, que engloba os municípios de Urandi, Licínio de Almeida
e Pindai. No mês de maio de 2021, assumiu a Zona Eleitoral 63 (Caetité e Lagoa
Real) e permanece até os dias atuais na condição de juiz eleitoral. Durante cerca
de um ano atuou também como juiz designado do juizado especial da Comarca
de Guanambi.
CMTITÉ
Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
Praça Rodrigues Lima, n. 1 10— Centro - Caetité - Bahia.
Joà%a chaves
Presidente
Nunes Barros
jaSe ana
Zacarias Fernandes Nogueira
Vice-Presidente
Vereador Vereador
o' I;o/LimaGondi
ereador
João Carlos da S. Fernandes
Vereador
Jorge Magno Ladeia Júnior
20 Secretário
JairàTexeioa Fraga
— Vrea'dor
rual àchid F. Santos
1 Vereador
rit
ereador
çal de Almeida
Veredor
José Leo" •0 F. Monteiro
ereador
1 ~- -- ~)
pauio~ ss "ia~n(Iat Souza oulizete Go24s Marcelo 'raújo Lopes
Vereador
Diante do histórico apresentado e por ter contribuído para a
moralidade e desenvolvimento do judiciário de Caetité, é que apresentamos esta
justa homenagem, e solicitamos aos Nobres Pares a sua aprovação.
Sala das Sessões em, 06 de dezembro de 2021.
Álvaro Montegfo C. Oliveira
Vreacor