| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2022 |
| Date | 2022-03-08 |
| Ementa | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra Poliesportiva com banheiros e toda infraestrutura adequada no Bairro Prisco Viana, sede deste Municipio. |
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cAETfl' a V...ã. 1810 a21. p.,. 09 3e. 1810 Gabinete do Vereador Marce&i )4raújo Lopes Câmara Municipal de Caetlté RECEBIDO EM: c,g - ,/R$nUIO An S1. de SOUZ INDICAÇÃO N° 44/2022 r,torAdminiStV° Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,a construção de uma quadra Poliesportiva com banheiros e toda infraestrutura adequada no Bairro Prisco Viana, sede deste Municipio. JUSTIFICATIVA A Presente indicação destaca a necessidade urgente de atender a demanda dos moradores dessa localidade, uma vez que o direito ao lazer é um direito constitucional previsto no Art. 61 da Constituição Federal e no Art. 71do ECA.(Estatuto da Criança e do Adolescente) Para que a Lei seja cumprida e a demanda dos moradores atendida é que indicamos e esperamos do Sr. Prefeito as providencias urgentes. Gabinete do Vereador, em 08 de março de 2022. Marce(o 'ra 'jo Lopes Vereador _ Praça o ngues Lima, n. 1O Centro - Caetité - Bahici CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetite@gmail.comSite: www. co etite. ba. leg. br