materia nº 81/2025

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rNDrcAÇÃo N.8Í/2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislâtiva, indica
ao Exmo Senhor Prefêito Valtécio Aguiar, a Íealizeção dê estudo técnico pare o
melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairÍo São José, neste ilunicípio.
JUSTIFICATIVA
O acesso ao Cruzeiro é de grande importância para a populaçáo local, tanto pelo seu
valor cultural, religioso e histórico, quanto pelo turismo que atrai, especialmente em datas
festivas e momentos de devoção. O acêsso que leva até o local êncontra-se em más
condiçôes, portanto, para evitar um acidente aos visitantes e fieis, é essencial que seja
realizado um estudo técnico para avaliar as intervenções necesúrias, visando garantir
segurança, conforto e acessibilidadê a todos.
A melhoria do acesso contribuirá também para valorizar o patrimônio local, fortalecer
o turismo religioso e incentivar a preservação da cultura regional.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para a viabilidade
e execução desta importante melhoria para o baino São José e para toda a comunidade de
Caetité.
Gabinete do Vereador, 09 de abril de 2025
Nedson Cândido da Silva
Vereador
Pmça Rodrigues Lima, n. e 10 - Centm - Caetité - Bohio CEP 46.400-000
Telefax: 77 3454 1008 e-moil: camammetitz@hotmqil.com
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MayaÍE B. lúal: 5071
tNDtcAÇÃo No 82t2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor PreÍeito Valtécio Aguiar, a conclusão da obra da Unidade Básica de
Saúde (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste unicípio.
JUSTIFICATIVA
A conclusão da construçáo da Unidade Básica de saúde (Mini Posto) na comunidade
de Lagoa de Félix Pereira representa um importante avanço para o acesso à saúde básica
por parte dos moradores da localklade. No entanto, a obra encontra-se parada e precisa
voltar os trabalhos com urgência paÍa a conclusão.
Esta obra proporcionará atendimerúo mâlico e de enÍermagem mais próximo,
eficiente e digno, reduzindo o deslocamento de moradores até a cidade e garantindo maior
agilidade nos atendimentos, a comunidade possui vários hipertensos e diabéticos que
necêssitam de cuidados constantes. Trata-se de uma medida fundamental para a promoção
da saúde preventiva e da qualidade de vida da população local.
Dessa forma, solicito ao Poder Execúivo Municipal que dê a devida atençáo a esta
demanda, adotando as medidas cabíveis para finalizar e colocá{o em funcionamento.
Gabinete do Vereador, 09 de abril de 2025
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Nedson Cândido da Silva
Vereador
Pmça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centm - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
TeleÍax 77 3454 1008 e-moil: camamcaetite@hotmailcom
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- Mat: 5071
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tNDtcAÇÂo N" 83/2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Cámara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação dê iluminação pública na entrada
e saída do Distrito de aniaçu, bem como â implântâção de um pórtico de Boas￾vindas na entrada do Distrito, neste unicipio.
JUSTIFICATIVA
A entrada e saída do distrito de Maniaçu necessitam de melhorias estruturais e de
valorizaçáo. A falta de iluminação pública nessas áreas tem gerado insegurança para
motoristas, pedestres e moradores, especialmerúe no período noturno, aumentando os
riscos de acidentes e favorecendo situações de vulnerabilidade.
A instalação de postes com iluminação adequada trará mais segurançâ, visibilidade e
conforto, contribuindo com a mobilidade urbana e com a qualidade de vida da população
local.
Além disso, a implantação de um pórtico de boas-vindas na entrada do distrito
representa náo apenas uma valorizaÉo estéticâ, mas tamtÉm reforça a identidade cultural,
além de causar uma boa impressão para quem visita o distrito.
Ambas as açóes representam um investimento impoÍtante na infiâestrutura e imagem
do distrito de ManiaÇu, atendendo a uma demanda da comunidade e fortalecendo a
presença do poder público junto à população.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que avalie com atençáo
estas propostas e providencie a realização desta importante melhoria.
Gabinete do Vereador, 09 de abril de 2O25
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Pmça Rodrtgues Lima, n. e 10 - Centm - Caüite - Bahia CEP 46.400-000
Telefox: 77 3454 1008 e-mail: comamcaetite@hotmdil.com
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Nedson Cândido da Silva
Vereador
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JUSTIFICATIVA
A construçáo de dois vestiários: um masculino e um feminino, proporcionará mais
dignidade, funcionalidade e incentivo à prática esportiva, contribuindo diretamente para o
bem-estar dos frequentadores e para a promoçáo da saúde e da integração social da
comunidade.
Trata-se de uma demanda justa e necessária, que visa fortaÍecer o uso do
êquipamento público com inÍraestrutura adequada, atendendo aos anseios da populaçáo de
Aroeiras.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que avalie com âtenção
esta proposta e providencie a ÍealizaÉo desta importante melhoria.
Gabinête do Vereador, 09 de abril de 2025.
Nedson Cândido da Silva
Vereador
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tNDtcAÇÃo No 84t2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construgáo de dois vestiários feminino e
masculino na Quadra Poliêsportiva da Gomunidade dê AÍoêiras, neste unicípio.
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A quadra da comunidade de Aroeiras é um espaço amplamente utilizado por jovens,
atletas amadores e moradores em geral para a prática de esportes e realização de eventos.
No entanto, a ausência de um vestiário compromete a estrutura e o conforto dos usuários,
dificultando a troca de Íoupas, a higiene pessoal e a organização de torneios ou
campeonatos locais.
Praça Rodrígues Lima, n. e 10 - Cenfro - Caetité - Bahie CEP 46.400-000
Telefax:7734547008 e-mail:camaracaetite@hotmaíl.com
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tNDrcAÇÃo No 85/2025
Nedson cândido da silva, vereador com assento nesta câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, â construção de dois banheiros feminino e
masculino na PÍaça da comunidade de Tanquinho dê AroeiÍas, neste tlunicípio.
JUSTIFICATIVA
A praça da comunidade de Tanquinho é um espaço público de grande importância
para os moradores, frequentemente utilizada para eventos comunitários, atividades de lazer
e encontros sociais. No entanto, a ausência de banheiros públicos no local tem gerado
desconforto para os frequentadores, especialmente durante os fins de semana e ocasiôes
festivas.
A mnstrução de dois banheiros: um masculino e um Íeminino, trará meis comodidade
e dignidade aos cidadãos, além de estimular o uso mais frequente da praça como ponto de
convivência e lazer.
Diante da relevância dessa solicitaçáo, conto com o atendimento desta indicâção.
Gebinete do Vereâdor. 09 de abril de 2025
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Nedson Cândido da Silva
Vereador
Praço Rodrigues Limo, n- e 70 - Centm - Caetiú - Bahio CEP 46.400-000
Telefox: 77 34541008 e'mqil: camamcaetiu@hotmail.com
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rNDrcAÇÃo N" 66/2025
Nedson Cándido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeilo Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Travessa Emanoel Alves
Brito - Bairro Prisco Viana, neste ilunicípio.
A indicaçáo apresentada é uma solicitação dos moradores da regiáo que transitam
no local diariamente, a pavimentação da Travessa Emanoel Alves Brito, localzada no Baino
Prisco Mana se faz necessária devido às condições, que comprometem a mobilidade, a
segurança e a qualidade de vida dGS moradores.
Atualmente, a travessa encontra-se com buracos acúmulo de poeira em períodos
secos e lama excessiva durante as chuvas dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A
pavimentação da travessa trará beneÍicios significativos, garantindo melhores condições de
deslocamento e valorização dos imóveis.
Diante da importância dessa melhoria para a infraestrutura urbana e o bem-estar da
população local, ratifico esta indicação, e solicito as providências necessárias.
Gabinete do Vereador, 28 de Março de 2025
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Nedson Cândido da Silva
Vereador
Praça Rodigues Lima, n s 10 - Cenúo - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
Telefax: 77 34 1008 e-moil: camammetite@hotmailcom
JUSTIFICATIVA
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tNDlcAÇÃo No 6712025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento das
estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora à
Comunidade de Quebra Braço e Adjacências, na Região de aniaçu, nestê município.
JUSTIFICATIVA
A indicação apresentada é uma solicitação dos moradores da região de Lagoa de
Dentro, Lagoa de Fora, Quebra Braço e Adjacências, na Região de Maniaçu, que transitam
no local diariamente e Íeivindicam ao Poder Executivo por melhorias.
O patrolamento e encascalhamento sáo essenciais para manter as estradas em boas
condiçôes, especificamente em época de chuva, promovendo mais segurança para todos
que utilizam essas vias que se encontra em condiçóes precárias, devido ao desgaste
natural, grande háfego de veículos que transitam por essas vias diariâmente. Esses
problemas estrúurais afetam a qualidade e a segurança da via, além de representar um
perigo para os motoristas, podendo causar danos aos veículos e até mesmo acidente.
Dessa forma, solicito a atençáo do Poder Executivo para atender essa demanda,
promovendo melhorias na infraestnrtura dessas comunidades.
Gabinete do Vereadol 28 de Março de 2O25
rwr￾Nedson Cândido da Silva
Vereador
Praço Rodigues Lima, n e 70 - Cenúo - Caetité - Bahia CEP 46-400-000
TeleÍox 77 3454 1008 e-moil: camommetitz@hotmail-com
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IttotcnçÃo No 68/2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguial o encascalhamento e patrolamento da estrada
principal que liga o Distrito de aniaçu à Comunidade do Gercado, neste iiunicípio.
A indicação apresentada é uma solicitaçáo dos moradores da região de Maniaçu,
Cercado e circunvizinhas, que transitam no local diariamente e reivindicam ao Poder
Executivo por melhorias.
A estrada que liga o Distrito de Maniaçu a comunidade de Cercado e de suma
importância para a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção e do transporte
escolar, devido a ação do tempo, o trecho se encontra em condições precárias, com
buracos, erosões e acúmulo de lama em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de
veículos e pedestres. A realizaçáo desse serviço proporcionará mais segurança, melhor
qualidade de vida para os moradores e facilitará o dêslocamento da populaçáo.
Diante da relevância dessa solicitação, conto com o atendimento desta indicação.
Gabinete do Vereador,28 de Março de 2025
Nedson Cândido da Silva
Vereador
Praçq Rodrigues Lima, n. e 10 - Cent o - Cqetité - Bahia CEP 46.400-000
Telefax:7734fr7008 e-m(til:camoracqetite@hotmqil.com
JUSTIFICATIVA
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MayaÍa B' 5071
tNDrcAÇÃo N" 69/202s
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a RefoÍma da Quadra da Comunidade do
Cercado,neste unicípio.
JUSTIFICATIVA
A solicitação para a reforma da quadra do Cercado se faz necessária devido a
solicitação da comunidade, pelo estado atual da infraestrutura, que compromete a
segurançâ e a qualidade das atividades esportivas realizadas no local￾A reforma proporcionará um ambiente mais seguro para os usuários, incentivando a
prática esportiva, a integração social e o bem-estar de todos. Além disso, requalificação do
espaço contribuiÍá pa'a a valorizaçáo do local, estimulando a participação de crianças,
jovens e adultos em atividades saudáveis e recreativas.
Dessa forma, peço especial atenção para essa demanda, para garantir um espaço
adequado e seguro a comunidade de Cercado.
Gabinete do VerêadoÍ, 28 de Março de 2O25
Nedson Cândido da Silva
Vereador
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Pmça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
TeleÍox: 77 34541008 e-mail: cumammetite@hotmail.com
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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
Gabinete do Vereadoq em 0 I de abril de 2025.
GUSTAVO L FRANÇA
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Proça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.'t00-000 - Telefax: 77 3454 1008 ' Ctlpl, 01.926.487/0001-09 Email:gustavoÍranco@cqetiteleg'ba'br
Câmara de Vereadores do Município de Caetité +?
A.\ CAnwa ú lcruíors,* Caztiü
lrsyaÍa B. ita
Pr^ioaniô
TNDICAçÃO No 70 r2o25
GUSTAVO LUZ SOARES FRANÇÀ Vereador com assento nesta Casa Legislativ4
indica ao Exmo. SÍ. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacitação
profissional para cuidadores de crianças com Transtomo do Espectro Autista e outras deficiências.
.[iSTIFICATTVA
A pÍesente tndicaçâo tem como objetivo solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Caetite a disponibilização de cunos de capacitação profissional para cuidadores de crianças com
Transtomo do Espectro Autista e outras deficiências.
Tal medida se faz necessária diante da crescente demanda por profissionais qualificados para atuâr
no cuidado desse público, que exige atençâo especial, coúecimento tecnico e preparo adequado
para garantiÍ sua saúde, bem-estar e qualidade de vida. Alem disso, a capacitação profissional dos
cuidadores não apenas melhora a assistência prestada, mas também contribui pra a valoização
desses profissionais, proporcionando-lhes melhores oportunidades no mercado de trabalho.
Ademais, é imperativo citar que muitas famílias dependem diretamente do trúalho dos
cúdadores, sejam eles profissionais contratados ou familiares que assumem essâ Í€sponsabilidade.
Desta form4 oferecer cursos de formação e qualificação trará beneficios tanto para os cuidadores,
que poderão desempeúar suas funções com mais seguÍança e eficiênci4 quanto para as pes§oas
assistidas, que terão um atendimeÍrto mais humanizado e adequado às suas necessidades.
Assim, esta iniciativa contribuirá para o fortalecimento da politica de assistência social do
municipio, promovendo inclusão, dignidade e melhor qualidade de vida para os cidadãos de
Caetité.
Diante do exposto, reiterando a importância dessa demanda, conto com a atenção e o compromlsso
do Poder Executivo para sua efetivação.
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Pmça Rodrigues Lima, n e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.'t{)0-000 - TeleÍox: 77 3454 1008
CNPI: 01.926.,,87/0001-09 Email:gustavolranca@caetite.leg.ba.br
Criada em 09 de abril de l8l0
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P.iA*tog U"klUfilO CânuÍa d.i,t;€íeaíoías [c Cuctité
g"Ab"t a.T"," u 8a u Ü(4,,k Receltdo ú LK glins
tNDtcAÇÃo N" 112t2025
Nedson Cândido da Silva, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica
ao Exmo Senhor Prefeito Veltécio Aguiar, a Pâyimentação da Rua Radialista Normaly,
localizada no baiÍro Prisco Viana, neste unicipio.
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5071
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a solicitação dos moradores da Rua Radialista
Normaly, situada no baino Prisco Viana. A referida via fica em condições inadequadas para
o tráÍego, principalmente em periodos de úwa, quardo se formam lama e buracos que
dificultam o deslocamento de veÍculos e pedestres, além de prejudicar a acessibilidade e a
segurança dos moradores.
A pavimentaçáo dessa rua trará benefícios diretos aos moradores, como a melhoria
da infraestrutura, valorizaÉo dos imóveis, maior fluidez no tráfego, reduçáo de poeira e
problemas respiratórios, além de contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos.
Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para que sejam
adotadas as providências necessárias visando à pavimentaÉo da Rua Radialista Normaly,
no baino Prisco Mana, como forma de promover o bem-€star e o desenvolvimento daquela
região.
Gabinete do Vereador. 29 de abril de 2025
Nedson Cândido da Silva
Vereador
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Proça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400'000
Telefu: 77 3454 7008 e-mail: camaracqetite@hotutail.com
Côtwa ít'leruíocs íc Cdetité
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Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira Rec€txlo
Mayarâ - Mat 5071
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rNDrcAçÃo n J!3 nozs
Jairo Fraga Teixeira, vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seia providenciada a
instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no
entroncamento da BR030, na entrada da nova Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necesúria para garantir maior segurança no trânsito,
tanto para os pedestres quanto para oS motoristas que circulam nas imediaçôes da nova
UPA, especialmente considerando o fluxo constantê de ambulâncias, pacientes e
profissionais de saúde no local. A presença de um redutor de velocidade e sinalização
adequada contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a
organização do tráfego naquela área.
Diante disso, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as providências
necessárias.
Sala das sessões, 30 de abril de2025.
JAIR IXEIRA
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Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Coetité - Bohio CEP 46,'Í00-000
Telefax: 77 3454 7008 e-mail: camamcaetite@gmaiLcom
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Câmara de Vereadores do Município de Caetité
Crinda em 09 de abil de 1810
Pnça Rodrigua Lims, n. e 70 - Ce Ío - CaÍtité - Bohio
Cônua [t ú CoetW
Mayara B. J
|ND|CAçAO N'1'.1412025
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo
Municipal, indica ao Sr". Prefeito Municipal, a recuperação com
encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da
Onça, Pau Ferro e Pedra Grande em Santa Luzia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicaçâo destaca a necessidade de efetuar melhorias nas êstradas
das referidas comunidades, que devido ao serviço executado pelo "Proieto
Central das Águas', que as deixou bastantê danificada, vale ressaltar que por
elas passam muitos veículos, e moradores em geral, que colocam suas vidas em
r isc<.r cievitjo a tiiílcuidatie cio traíego e da corrser vaçãr.r ariequada. Daí, é que
indicamos e espêramos do sP Prefeito Municipal as providências urgentes.
Sala das Sessões, em 30 de abril de 2025.
Álvaro Monten C. Oliveira
v eÍeduur
Recst*,o