materia nº 99/2025

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Gabinete do Vereador Francisco Doulizete GomesCâÍnâr. MúÉrêlÍlrt í,e Caetité
RECÊBI M
TNDICAÇÃO N" 099 n025
Rômu .de Souza
Diretor r.'lin istrativo
Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa. indica ao
Exmo Seúor PÍefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoâs
com deÍiciência Íisica, junto ao calçamento, ambos nl entrada do Colégio José Ferreira
Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a acessibilidade é um tema de alta relevância para vida social,
pertinente a Administração Pública em caráter essencial, como medida de inclusão social das
pessoas portadoras de deficiências, tendo em üsta que os entraves e barreiras de diversas ordens,
ampliam a condição de deficiência seja ela fisica, mental ou sensorial, dificultando ou
impedindo a paÍicipação social desses cidadãos.
Considerando a necessidade de proporcionar segurírnça no que diz respeito a
trafegúilidade local, nossa indicação de calçamento da entrada do Colégio, vem com o inhrito
de prover segurança e também conforto, principalmente se tratando do local ser uma escol4
onde tem fluxo constante de pessoas, principalmente crianças.
A falta dos serviços acarreta várias problemáticas e riscos de acidentes, pois o Colégio
tem uma escada com degraus altos na entrada" já dificultando o acesso de deficientes ffsicos,
junto a este àtor, a frente da escola não tem calçamento, assim necessitando desta indicação de
construção da ramp4 junto ao calçamento, deixando a trafegabilidade üável para todos.
Salientando que é responsabilidade do município a instalação, conservação e maÍrutenção
dos bens públicos e no interesse da coletividade, é que ratifico esta indicação, e solicitamos as
providências necessárias.
Gabinete do Vereador, l0 de Abril de 2025.
Fmncisco Doulizele Gones
Yereador
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