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norma nº 927/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 927 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA" A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2b'CAETIT 
PREFEITURA DE 
 É CONSTRUINDO UM NOVO T~ 1~ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°. 927, DE 08 DE MAIO DE 2023, 
Câmara MurjIci pal de Caetlté 
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA" 
A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA 
GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA 
SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS 
CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas no art. 147 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de PRAÇA CARMELITA LIMA, a praça sem denominação, 
localizada na Avenida Santana. Centro, em frente às Casas Lima, neste município. 
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 08 de maio de 2023. 
VALTÉCIO N 1 AGUIAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA DE 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0301-54 
Avenida Prof' Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000 
T Centro Administrativo de Caetitó, ('AI!flT& 

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