| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 927 / 2023 |
| Date | 2023-05-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA" A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N°. 927, DE 08 DE MAIO DE 2023,
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA"
A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA
GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA
SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS
CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, incertas no art. 147 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de PRAÇA CARMELITA LIMA, a praça sem denominação,
localizada na Avenida Santana. Centro, em frente às Casas Lima, neste município.
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 08 de maio de 2023.
VALTÉCIO N 1 AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0301-54
Avenida Prof' Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000
T Centro Administrativo de Caetitó, ('AI!flT&