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norma nº 20/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaFica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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CAET1T 
DECRETO N°20 DE 02 DE MAIO DE 2023. 
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo 
com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o 
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos 
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá 
outras providências". 
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 
Exonerar Ana Clara Silveira Sena Lélis do Cargo de Assessor 
Parlamentar li, Código CCV, que serve ao Gabinete do Vereador José Leonardo 
Fernandes Monteiro. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência em, 02 de maio de 2023. 
Praça Rodrígues Lima, n. Q 10-Centro - Caetité - Bahía CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1137 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
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CÂMARA MUNICIPAL 1)E 
CAE'IITÉ 
Quinta-feira 
6 
04 de maio de 2023 
Ano XV, Edição n°. 598 
DECRETOS 
DECRETO N°20 DE 02 DE MAIO DE 2023. 
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com 
a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre 
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de 
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara 
Municipal de Caetité e dá outras providências". 
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 
Exonerar Ana Clara Silveira Sena Lélis do Cargo de Assessor Parlamentar 
1/, Código CCV, que serve ao Gabinete do Vereador José Leonardo Fernandes 
Monteiro, 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência em, 02 de maio de 2023. 
pdrigo Júnior Lima Çomíim 
Presiíente 
Praça Rodrigues Lima, n.210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - relefax: 773454 1137 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetiteøgmaiL com Site: y.iww.caetite.ba.leg.br 
Edição disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/baicaetite/camara 
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