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norma nº 21/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaFica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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Presifente 
DECRETO N°21 DE 02 DE MAIO DE 2023. 
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo 
com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o 
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos 
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá 
outras providências". 
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE: 
Nomear Ana Clara Silveira Sena Lélis para o Cargo de Assessora 
Parlamentar, símbolo CCVI, para servir ao Gabinete do Vereador José Leonardo 
Fernandes Monteiro. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência em, 02 de maio de 2023. 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1137 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
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DIÁRIO OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL 1)E 
ciuriiÉ 
Quinta-feira 
04 de maio de 2023 
Ano XV, Edição n°. 598 4 
DECRETOS 
DECRETO N° 21 DE 02 DE MAIO DE 2023. 
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com 
a Lei n° 744/2013 e a Lei no 844/2019, que Dispõe sobre 
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de 
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara 
Municipal de Caetité e dá outras providências". 
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE: 
Nomear Ana Clara Silveira Sena Lélis para o Cargo de Assessora 
Parlamentar, símbolo CCVI, para servir ao Gabinete do Vereador José Leonardo 
Fernandes Monteiro. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência em. 02 de maio de 2023. 
6rigo Júnior Lima Çondim 
Presidente 
Praça Rodrigues Lima, n. aio - centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1137 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camarocaetitcøqmail.comSite: www.caetite. ho. !eg.hr 
Edição disponível em https:lldiariooficial.brasilpublicacoes.combrlbafcaetitelcamara 
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