norma nº 935/2023

J1i CAETIT 
CONSTRUINDO UM NOVO TEM. 
PREFEITURA DE 
 É GABINETE DO PREFEITO 
Câmara Munteipal de Caetité 
RECEBIDO EM: 
(7 
Rôn1UO 
Diretor Admu'tS 
LEI N°. 935, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "QUADRA POLIESPORTIVA 
JOSÉ LINO DA SILVA", A QUADRA POLIESPORTIVA 
NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO EM NOSSO 
MUNICÍPIO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de José Uno da Silva, a Quadra Poliesportiva projetada na 
Comunidade de Umbuzeiro, em nosso município. 
Art. 20A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 29 de agosto de 2023. 
VALT$ NEVES AGUIAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
Prefeitura de Caetité CNPJ. 13.811.476/0001-54 
PREFEITURA DE