| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 937 / 2023 |
| Date | 2023-09-13 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE. |
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GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DE Í,CAETITÉ CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO LEI N°. 937, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Câmara Munteipai de Caetté RECEBIDO EM: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE. Diretor Administra o O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Olympio Cunegundes Junior, a Praça localizada no Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade. Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DCÁETIT , m 13 de setembro de 2023. VALTÉCIO EVES AGUIAR PREFEITI MUNICIPAL , .4.ê ',.lr i. • ' PREFEITURA DE