norma nº 941/2023

PREFEITURA DE 
'- 1 1 1 •N CAETIT GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
LEI N°. 941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. 
Cârnar Muntcipat de Caetité 
RECEBI DOEM: - A - DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL LADEIA DA 
SILVEIRA", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO ia 
;;fOíAIflISt o VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Rua Daniel Ladeia da Silveira, a rua paralela à Rua Prof. 
Jayme Costa, a qual interliga a Rua do Jatobá à Rua Prefeito Nivaldo Oliveira, 
localizada no Bairro São Vicente em nosso Município. 
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 25 de setembro de 2023. 
1/. 
VALTÉCIi' NEVES AGUIAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA DE 
Prefeitura de Caetité CNPJ. 13.811.476/0001-54 — - —