norma nº 942/2023

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PREFEITURA DE 
A 1 CAETIT GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
L EI N°. 942, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. 
de Caet 
Ca 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Rua Antônio Correia de Souza (Tõe Carreiro), a rua 
paralela à BR 030, ligada a Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira, localizada no Bairro 
Ovídio Teixeira em nosso Município. 
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 25 de setembro de 2023. 
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VALTÉCIO EVES AGUIAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA DE 
Prefeitura de Caetité CNPJ 13.811.476/0001-54 a a - a a - 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO CORREIA DE 
SOUZA (TÕE CARREIRO)", A UMA DAS ARTÉRIAS 
DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.