norma nº 950/2023

RômuoAn 
Diretor Adrnínistrativ 
PREFEITURA DE 
CAETIT GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
LEI N°. 950, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Câmara Municinal de Caetite 
DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS 
SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO 
BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei. ei: - 
Art. 1 0 Fica denominada de Vanda Ramos dos Santos, a uma das artérias, localizada 
no Bairro Santa Rita em nosso Município. 
Art. 20A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ. em 31 de outubro de 2023. 
VALTÉC 
PREFEIT 
ES AGUIAR 
MUNICIPAL 
(hh('MOI 1Q11 A7Intr,l £A 
PREFEITURA DE