| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 964 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| native_id | 1088 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 83
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA
.1
¼
'1
.1
'4-
'4-
'4-
¼.
'4-
'4-
'4-
L
2024
'a-
"aIkw
jCAETITÉ PREFEITURA DE
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal cie Caetité
RECEBIDO EM: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO
DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024.
Rô i.. tz.1L F. de •;. za
Diretor'. ' tivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, com base na legislação pertinente, faço saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
TÍTULO 1
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 10 Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
Caetité, para o exercício financeiro de 2024, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
.1
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social éno valor
de R$ 260.064.000,00 (duzentos e sessenta milhões e sessenta e quatro mil reais).
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000 - Centro Mminítr',t;,,- A^ r'- L
-
AL
PREFEITURA DE
- -
PREFEITURA DE CAETITÉ
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO GABINETE DO PREFEITO
Art. 30 A receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimados como seguinte
desdobramento:
TÍTULOS VALOR RS
RECEITAS CORRENTES 255.494.580,55
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 48.761.207,10
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 548.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.205.210.78
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 202.819.516,39
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.646,28
DEDUÇÃO DO FUNDEB (20.216.292,87)
SUB-TOTAL 235.278.287,68
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.683.200,00
ALIENAÇÕES DE BENS 412.800.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.689.712,32
SUB-TOTAL 24.785.712,32
TOTAL GERAL 260.064.000,00
Art. 40A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação
em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
L Art. 50 A despesa total fixada é no valor de R$ 260.064.000,00 (duzentos e sessenta
milhões e sessenta e quatro mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
- Orçamento Fiscal em R$ 186.120.982,86 (cento e oitenta e seis milhões, cento e vinte
mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos);
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 73.943.017,14 (setenta e três milhões,
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000 - Centro Administrativo de Caetité.
PREFEITURA DE
,4! Arrur
CONSTRUINDO UM
PREFEITURA DE
TE
TEMPO GABINETE DO PREFEITO
novecentos e quarenta e três mil, dezessete reais e quatorze centavos).
Art. 6° A despesa fixada á conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
1 - Por Unidades Orçamentárias:
DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
Câmara Municipal de Vereadores 10.530.000,00
Gabinete do Prefeito 4.306.53600
Controladoria Geral do Município 150.672,00
Secretaria M. Administração. Planejamento e Finanças 21.626.724,16
Secretaria Municipal de Educação 95.202.878,11
Secretaria Municipal Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 6.575.979,88
Secretaria Municipal de Saúde 63.884.095.97
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 9.360.773.17
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 29.036.695,69
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2.950.764,40
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública 8.831 .400,62
Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 6.802.440.00
Secretaria Municipal de Relações Institucionais 805.040,00
Total 260.064.000,00
II — PorFunções:
'4-
¼.,
'4-
'4,
'4-
'4-
'4-
'4-
'4.
DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
Legislativa 10.530.000.00
Judiciária 2.000.000,00
Administração 27.565.091,27
Segurança Pública 53.664,00
Assistência Social 9.542.921.17
Previdência Social 516.000,00
Prefeitura de caetité cNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Prof3 Marlene cerqueira de Oliveira, n° 1000 - centro Administrativo de caetité.
PREFEITURA DE
,NA rriu4
'4-
'4,
'4-
'4-
'4-
¼.
'4-
bCAETITÉ PREFEITURA DE
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO GABINETE DO PREFEITO
Saúde 63.884.095,97
Educação 95.202.878,11
Cultura 4.302.483.88
Urbanismo 17.212.290,13
Habitação 304.440.00
Saneamento 3.086.120.00
Gestão Ambiental 2.478.978,09
Agricultura 3.586.992,40
Indústria 314.760,00
Comércio e Serviços 132.612.00
Energia 1.071.12000
Transporte 3.603.032.00
Desporto e Lazer 5.606.240.00
Encargos Especiais 7.704.503,42
Reserva de Contingência 1.365.777.56
Total 1260.064.000100
CAPITULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
- abrir, créditos suplementares nos limites abaixo indicados:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações até o valor correspondente a
5% (cinco por cento) da despesa total fixada no artigo 5.1 desta Lei, conforme art. 43, §
1, inciso III, da Lei 4.320/64;
b) decorrentes de incorporação de superávit financeiro, até o limite do valor
efetivamente apurado em Balanço Patrimonial do ano anterior, por fonte de recursos,
conforme art. 43, 1. inciso 1, e § 21, da Lei 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente apurado
'4-
na forma do art. 43, § 10, inciso II, § 31 e § 41 da Lei 4.320/64:
'4-
'4-
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Prof Marlene Cerqueira de Oliveira, no 1000 Centro Administrativo de Caetité.
PREFEITURA DE
, 1ou A Lenefiffie
¼1
'4-
'4-
NI—
'4,
PREFEITURA DE ãh
.1
'1
L
,—
¼..
¼..
¼..
'a..
'a-
'a,
¼.
'a..
¼..
'ad) provenientes de excesso de arrecadação oriundo de recursos adicionais de
transferências recebidas, com destinação especifica, não previstos ou
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores adicionais
efetivamente recebidos, na forma do art. 43, § l, inciso li, e § 31 e § 41 da Lei
4.320/64. combinados com o art. 81 da Lei Complementar 101/2000:
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o
limite da mesma,-
11
esma;
II - utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
III - realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando
necessário, novos elementos de despesa:
IV - promover alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos
integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria
Interministerial n° 163/2001 para atender aos objetivos inerentes à execução
orçamentária
Art. 81 O limite autorizado no inciso 1. alínea a' do artigo anterior não será onerado
quando o crédito se destinar a:
- atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao
mesmo grupo, até o limite de 5% (cinco por cento) do grupo.
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de
anulação de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) dos
precatórios, amortizações e juros da dívida.
III - atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e
convênios até 5% (cinco por cento) dos mesmos.
Prefeitura de Caetité CNJPJ: 13.811476/0001-54
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000 - Centro Administrativo de Caetité.
IV - atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas
em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em
Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino,
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE
A ruir
¼i
PREFEITURA DE
'r Li CAETITÈ
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO GABINETE DO PREFEITO
mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções, até 100% (cem por
cento) dos programas das respectivas funções.
V - atender a insuficiências de dotações em elementos de despesa mediante utilização
de recursos provenientes da anulação em elementos pertencentes ao mesmo grupo de
despesa dentro do mesmo projeto ou atividade até o limite de 100% (cem por cento).
:
VI - atender às despesas relativas às emendas parlamentares individuais.
Art. 91 As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamententárias, em
obediência a Lei Complementar n.° 101/2000, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos desta Lei.
I.F
VALTÉ\rES AGUIA
PREFEITO DO MU ICÍPIO DE CAETITÉ
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13811476/0001-54
Avenida Prof° Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000 - Centro Administrativo de Caetité.
PREFEITURA DE
A rriu
Art. 10. Esta Lei vigorará em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE .-.. TÉ, 20 de dezembro de 2023.
cMl11 1:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA Orçamento 2024
Anexo 1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 255.494.580. 55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.761.207,10
Contribuições 548.000,00
Receita Patrimonial 3.205.210.78
Transferências Correntes 202.819.516,39
Outras Receitas Correntes 160.646,28
Receitas de Capital 24.785.71 2.32
Operações de Crédito 2.683.200.00
Alienação de Bens 412.800,00
Transferências de Capital 21.689.712.32
Dedução da Receita -20.216.292,87
L,
¼
Dedução da Receita -20.216.292,87
TOTAL 260.064.000,00
¼.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
¼.. Judiciária 2.000.000,00
Administração 27.565 091.27
Segurança Pública 53.664,00
¼. Assistência Social 259.548,00
Previdência Social 516.000,00
Cultura 4.302.483,88
Urbanismo 17.212.290,13
Habitação 227.040.00
Saneamento 3.086.120,00
Gestão Ambiental 2.478.978,09
Agricultura 3.586.992,40
Indústria 314.760,00
Comércio e Serviços 132.612,00
Energia 1.071.120,00
Transporte 3.603.032,00
Desporto e Lazer 5.606.240.00
Encargos especiais 7.704.503,42
Reserva de Contingência 1.365.777,56
Total 81.086.252,75
CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Legislativa 10.530.000,00
Total 10.530.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
Saúde 63.884.095,97
Total 63.884.095,97
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
Assistência Social 9.283.373. 17
Habitação 77.400.00
Total 9.360.773,17
L.. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
Educaçüo 95.202.878,11
Total 95.202.878,11
Quant. Registros: 23 Total Geral 260.064.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 10.530.000,00
Judiciária 2.000.000,00
Administração 27.565.091.27
Segurança Pública 53.664,00
Assistência Social 9.542921,17
Previdência Social 516.000,00
S(AFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTt)A - CNPJ 08.003~1-82 Página: 1 de 2
'4-
'4..-
'4-
'4-
'4-
'4-
'4-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - 8A Orçamento 2024
Anexo 1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
- Funções Valor R$
Saúde 63.884.095,97
Educação 95.202.878.11
Cultura 4.302.483,88
Urbanismo 17.212.290.13
Habitação 304.440,00
Saneamento 3.086.120,00
Gestão Ambiental 2.478.978,09
Agricultura 3 586.992,40
Indústria 314.760,00
Comércio e Serviços 132.612,00
Energia 1.071.120,00
Transporte 3.603.032,00
Desporto e Lazer 5.606.240,00
Encargos especiais 7.704.503,42
Reserva de Contingência 1.365.777,56
Total 260.064.000,00
srAFic -FATOR SISTEMAS E CONSULTORAS LTOA - CNPJ 0800382310001-82 Página 2 de 2
r ((((((( ( ( ((((( ( ( ( ( ( ( c ( ( r í ( ( ( ( ( ( (, (, ( ( ( ( r r ( ( ' ( (
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 01, Lei n°4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
12-Contribuições
13-Receita Patrimonial
17-Transferências Correntes
19-Outras Receitas Correntes
255.494.580,55
48.761.207,10
548.00000
3.205.210.78
202.819.516,39
160.646,28
3-DESPESA CORRENTE
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.743.728,38
122.524.654,99
95.976,00
80.123.097,39
Total
2-RECEITA DE CAPITAL
21-Operações de Crédito
22-Alienação de Bens
24-Transferências de Capital
2.683.200,00
412.800,00
21.689.712,32
255.494.580,55 Total
24.785.712,32 4-DESPESA DE CAPITAL
44-INVESTIMENTOS
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA
202.743.728,38
55.954.494,06
48.345.966,64
7.608.527,42
Total 24.785.712,32 Total 55.954.494,08
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Total 0,00 Total 0,00
9-REDUTORA -20.216.292,87 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.365.777,56
97-Dedução da Receita -20.216.292,87 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.365.777,56
Total -20.216.292,87 Total 1.365.777,56
Total da RECEITA 260.064.000,00 Total da DESPESA 260.064.000,00
SIAFC . FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA . CNPJ O8.003.823/0001.82 Página: 1 de 1
Cft--1'1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OLIVEIRA -
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei n°4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA
Categoria Desdobramento Fontes
Econômica
Fonte de
Conta
Recurso
255 494 580.55
48.76120710
1.0.00000.0.00.0000
1.1.000000.009090
Receitas Contentes
enpootos. Tavas e ContoOsaçOos de MelhorIa
45.244.337.90 1.1.1.0.00.0.0.00.0090 Impostos
3852101.62 1.1.1200 0,0 00.00 00 i~os sobeoPalnrndcvc
2,722,527,42 1.1.1 250.0.0.90.0000 imposto sobre a Propriedade Predial e Tentitorili Urbana
1.990.57224 1.1.1150.0.1.00.00.00 PTU - Pbvcipa
1.176.523.34 1.11.1.250.0.136.00.00 15090000 IPTU - Principal
490.218.06 1.1.12.50.0.1.00.00.00 15001001 IPTU - P,ictctipli
294.130.84 1.1.12500.1.00.00.00 15001002 IPTU - Prindpli
733274.19 1.1.1 2.5003.000090 PTU . Divida Abaa
439.964.51 1.1.1250.0.3.90.00.00 15090090 IPTU - Olvida Ativa
109.991.13 1.1.1.2 500.3.00.9090 15501901 IPTU- Olvida Ativa
183.318.55 1.1.1250.0.3.00.00139 15001902 IPTU . Divida Ativa
12 429.41 1.1.125004.000090 P111. 14414$ O Juros de Mora da D'rvota Ativa
12.429,41 1.1.1250.0.4.00.00.C10 15000 IPTU - Multas e Jutas de Mora da Dívida Ativa
8.637,79 1,1,1250.0.5,00,00.00 OTU . Multas
5.182,65 1,1.1250.0.5.00.00.00 15090 IPTU - Multas
2.159,46 1.1.1 2 500.5.00.00.90 15901501 ;PTU Muitas
1.295,68 1,1.1.250,0.5,50.9000 15001002 IPTU - Multas
3.239.45 1.1120006.000000 'PTU . Jures dcMora
1.943.67 1j.1250.0.6.00.90.00 15000000 IPTU-Juros de Moca
60966 1.1.12 50,0 6,00 00 00 15001901 IPTU - JvntS de Mora
485.92 1,1.1250.0.6.00.90.00 15001002 IPTU -Juros de Mota
4.074,34 1.1.125007005000 IPTU 'Matias da Divida Aluna
2.910,24 1,1.1250.0.7.00.00.00 15090000 IPTU -MullosdaOisidaAtiva
727,56 1.1.12 50 03.00 00 00 15901901 RIU - Mulas ia Divida Ativa
436.54 1.1.1250.0.7.00.00.00 15901002 IPTU 'Multas da Divida Alisa
1.129 574.40 1.1. 12,53.0.0.00 00.00 Impostos sobro Traesnassdo inter V,vOs de Bens Islovois ode DoerIas ROa,5 sobre
IflidveiS
1.099.825,97 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 ITBI- Prircipal
659.895.58 1.1.12.53.0.1.0020.00 15009000 rrst - PrircipA
274 956,49 1.1.1253.0.1.00.00.00 15001901 rrBj - Prmcrpli
164,973,90 1.1.1.2,53,01.00.00,00 15001502 1T81 - Principal
26.563.68 1.1.12.53.0.3.00.00.00 EIBI -Divida Ativa
153138,21 1.1.1.2.53.0.3.00.00,00 15050000 7781 DvidaAtiva
6.640,92 1.1. 1 -2,53.0 3.00.00.00 15001901 778)- Divida Ativa
3,984,55 1.1.12.53.0,3.00.00.00 15001002 1181-Divida Ativa
2.110,44 l.1,1.2,53,0.5,90,00.00 ITBI- )Jutas
1.266.26 1.1. 1.2.53.0.5.00.00.00 15900050 7781 - Malas
527.61 1.1.1153.0.52000.00 15901501 778)-Multas
316.57 1.1.1.2.53.0.5.50.50.50 15001002 ff8). Multas
668,73 1.1.1.2.53.0.6.90.00 50 1181. Juros de Moca
40124 1,1,12,53.0,6.00,0020 15000900 778)- Juros de Mora
167,18 1,1,1253.0.6.50.9020 15901901 ITBI - JarosdeMota
100,31 1.1.12.53.0.620.00.00 15001002 181' Jvrosde Mora
405,58 1.1.1153.0.7,00.90.00 1151. Molas da Divida Asna
24335 1,1,12.5307509000 15 ffBI - MuItasdaOlv,OaAtiva
101.39 1.1,1,2.83.07.90.5090 15001901 7781. 56alas da Divida Ativa
60,84 1,1.125307.000000 15001502 77BI - Multas da Olvida Ativa
6694 480,13 1.1.13,00,0 0.00,00.00 In~ sobre a Renda e Proventos de Qualquer Na~
6.6W1,480.13 1.1.1.3.03.0.0,00.00.00 Imposto sobre a Renda. Retido na Fonte
3.726.552,00 1.1.1 3031 0.500050 Imposto sobre a Renda - Rotulo na Fonte - Trabalho
3.726.552,00 1.1,1.3.03.1.1,00.00.00 Imposto socas a Renda Retido na Fonte 'Trabalho - Prlrtiapal
2.235.93120 1,1.1203.1 1.00.90,00 15900900 Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabalho- Principal
931.638.00 1.1. 1.3.03.1.1.00.00.00 15001901 Imposto sobre a Retida' Retido na Fonte' Trabalho - °,inidpal
55B 982,80 1.1.11.21,03.1.1.00,00 00 15001902 Imposto sabre a Renda. Retido na Fonte. Trabalho - Principal
2967.928.13 1.1.1 30340000000 Imposto sobro a Ronda. Rotulo na Fonte- Outros Ronde5cntos
2.967.928.13 1.1.1203.4.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte- Outros RenAmentos - Pobeipal
1 780.786,88 1.1.1.30341.500000 15~ nsposlo sobre a Ronda - Rondo na Foeto - Outros Rono,nrerdos - Pnnapal
741.982,03 1.1.1 -103.4.1.00.00.00 15001901 ins7ostv sobre a Renda. Relido na Fonte - Ostros Rendimentos - Principal
SIA77C- FATOR SISTEMAS E CONSULTORISS LTOA - CIIPJ 0800382310001.82 Página: 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei no4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP:. - - CAETITE - BA
Fontes
Categoria
Económica
Im—
Fonte de
Recurso
1.1.130341.009598 15981982
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4 51.0.0.00.0000
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00,00
1,1,l.4.51.I.1.00,00.95 15000
1.1.1.4.51 A.1.00.00.00 15001001
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 15001002
1.1.1.4.511,I.2.00.00 00
1.l.1.4.51.12950000 15095000
1.1.1.4.51.l.2.00.00.00 15001001
1.1.1.4.51.1.2.95.95.00 15951052
1.1.1.4.51.1 3.00 00,00
1.1.1,4.51.1.3.00.66.00 15000
1.1145113.080000 15951951
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 15001952
1.1.1.451.1 6.95 9566
1.1.1.4.51 1.5.00.00.00 15000000
1.1.145118950095 15001951
1.1.1.4.51,1.6.0005.05 15001052
1.1,1.4.51.1.7.00.00.00
1,1.1.4.51.1.7.00.00.00 150O
Imposto Sobro a Rorr3a - Relato na Fonte- Outros Ree,dirsrerrtos- Principal
Impostos sobre a Produção e C405aÇ9O de Mercadorias e Sersrços
impostos sobre Servrçeo
Imposto sobre Sereiços de Qualquer Natureza- ISSON
reposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN . Principai
Imposto Sobre Senaços de Qualquer Natureza- ISSQN - Principal
repasto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSON - Prirrc4pic
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSON - Pnneipal
imposto sobro Soruruts Se Qualquer Natureza- ISSON- MatIas e Juros de MOra
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- iSSON - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Soruços 40 Qualquer Natureza- ISSON - Musas o Jatos de Mora
reposto sobre Sorsrços de Qualquer Natureza - ISSON - Divida Atrua
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Divida /rbrra
imposto sobre Serviços <te Qualquer Natureza- ISSON 'Dívida Alisa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Abra
irr,risv4s sobre Servçoo de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora
huasto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora
0950510 sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora
reposto sobre Serviços de Qualquer Natureza . ISSQN . Multas da Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - Multas 03 Dívida Ativa
Desdobramento
— 44518922
34.697.75595
34.697,755,95
34.697.755.95
31.833.78741
18.689.94525
—. 8.213.355,84
4.930.486,32
415 532.03
—. 249919.21
104.133.01
62.479,81
351 057.51
210.634,50
87764.38
52.658.63
64500
387.00
16725
96.75
645.00
387.05
Conta
IN—
1C1,25
96,75
645.00
387.00
161,25
96.75
2094444.05
1.256.666.40
523 611.00
314.166.60
3.516%9.20
3.431.729.20
3.342 148,51
2985718,41
1.791.431.05
746429.60
44 7.857. 76
157.331,45
90. 798.87
37.832.86
22.699,72
151331,45
90.798.87
37.832.86
22699.72
46.440.00
27.864.00
11.610,00
6966,05
7.327.20
4.396.32
1831.90
1.099,08
75212.16
11.1.11.4.51.11.00 00 00 15051051
1.1,1.4.51.l.7.00.00.00 15001002
1.1.1.4.51.1,8.00.00.00
1.1.14,51,18.95,00.00 15000095
1.1.1.4.51.1.8.00 00 00 15051001
l.1.1.4.51.1.8.00 95.00 15051002
1.1.1.4,51.19.660000
1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 15000000
1.1.1451.19.080005 15001081
1.1.1.4.51.1.9.00.95.00 15951002
1.120 000 0950000
11.1,2.1,95.0.0.00.00.00
1.1.2.1.010.0.669598
1.1.2.1.01.1.1.10.01.95
1.1,2.1.01.1.1.10.01.00 75000005
1.1.2.1.01.1.1.10,01.00 15951951
1.1.2,1.01.1.1,10.0l.00 15001002
1.1.21.01.1.1.10.02,00
1.1.21.01.1.1.10.02.00 15000
1.121.01.1.1.10.02 00 15001951
1.1.2 1.01.1.1.10.02 00 15001002
1.1.2i1.01.1.1.1l.01 00
1.12,1.01.1 1.110100 15098000
l.1.2.1.01.1.1,11.01 00 15951955
1.1.2.1.01.1 1.11 0198 11662
1.121.01.1.1.12.01.00
1.1,2.1.0l.1.1.12.01.00 15000000
1.1.2.1.01.1.1,12.01.05 15001001
1.1.21.01111201 00 15951952
1.t2,1,01.l.l.14.01 66
1.1,2.1.01.l.1.14.01,05 15
1.12-1,01 1.1.14.01,00 15951001
1.11,2 1.01 1 1.14 0100 15951662
1.1,2.1.04.0.0,00.00.00
Imposto sobre Sorvrços de Qualquer Natureza - ISSON
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
ulrrbxrutt sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -55066
Alma
Imposto sobro Serviços de Qualquer Natureza- iSSQN
Alma
Imposto sobro Serraçou de Qualquer Natureza - ISSQN
Alma
imposto sobre Sererços de Qualquer Natureza ' ISSQNImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -155011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
imposto sobre Ce,uru de Qualquer Natureza ISSON
Tauas
Taxas pelo Exeecrcxo do Poder de P0003
Taxas de Ir000ç.So Controle e Fiseatizaçâo
Taxa de Fiscalrzaçao e Funcionamento- TFF
Taxa de Foceuxipo e FurrJunasrerrto - TFF
Taxa de Ficcalrzaçdo e Funcroearneeeo -1FF
Taua de Fiscalização e Furriaorrarrrcu - TFF
Taxa de Licença iç Loçialrzaçdo - TLL
Taxa de Licença td Localização- 'LTaxa de Licença çri Localização - TLL
Taxa de Lcer'rça Ti' Localização. TLL
Taxa do Licença pura Euecraçãe de Obras - AJvard
Taxa de Licença para Execução deCoras' Alvara
Taxa ria Lrcersça para Eoecraç3e de Obras- Alvará
Taxa de Licença para Execução iv Obras - Alvarã
Taxa de Utilização de Arca de Dorrririd Público
Taxado Ltulzaçdo de Área de Doetinia PiíbiicO
Taxa de Utiazaçao de Área de Draniniu Público
Taxado Llrtrzaçde do Área dt Donrirro P45144
Taxa de Serviços Cxarstrais
Taxa do Serviços Caclastravs
Taxa de Serviços Cadastrais
Taxa do Serviços Cadastrais
Taxa de Controle e Fiscauzaças Alrrbrerrtal
- Muitas da Divida Ativa
- Multas da Divida Ativa
Juros de Mora da Divida Ativa
- JsansdeMoradaDimla
- Juros de Mora da Divida
- Juros do Morada Orvrda
Si~ Nacional
- Srites Nacierral
- Sirripes Nacroval
- Simples Nacional
'e-
'e—
SstrFtC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ. 08.003.82S1 -82 Página' 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
EXERCCIO DE 2024
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA (Anexo 02, Lei n°4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento
Categoria
Fontes
Económica
Fonte de
Conta
Recurso
75.212,16
75212,16
1.1210401.000000
1.11 1.040 1.01.0000
Taxa de ConSole e Fiscalização AzOiorrtai . Principal
Taxa de CoxO Fiscakz Axt.eedol . Panôpal
45.127.30 1.1.2 1.04 1W5)0 Taxa de Conte FrtOSu AmbierrlS - Prà'rcipal
18.803.04 1.1,2.1.04,0,1,01,00,00 15001001 Taxa de CoeS. F~ MrbierrtaI - Prkrdpal
11281,82 1,1.2.1.040 1.01 00.60 15001592 Taxa do Conte. Fscakz. Mrb.0008 - Prineipal
14.368,53 1.1,2159.0.0,0059.00 Taxa de Fiscaaç3o de Vlancia Sarisárja
14,368,53 1.1,2.1.500.1.806060 Taxa de Fisca0zaçdode '4igUUnda Sanrlana ' Prindpal
8.621.12 1.12 1.50.0. 1.00.00.00 15060000 Taxa de F'rs40ização de Vrd8rrcia Sanitária - Principal
3.592.13 1,1,2,1500,1596000 15001001 Taxa do Fecaluação do Vrg4ár'Caa SanOãnã - PnnOpal
2.155.28 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 15001002 Taxa de FiscaOzaçdo de Vigdànda Sar*ána - Principal
85.140.00 1.1.2.2 00 0.0.00 8059 Taxas psiu Prestação do Ser'zços
85.140.00 1.12201.0.0.00,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
72.240.00 1,1.2,2,01.1.1,10.80.00 Taxa de Cemitério
43,344.00 1-1.22-01.1. 1.10,00 00 15(85)060 Taxa deCeedtmio
18.060,80 1.1,22,01,1,1.10.00.00 15001501 Taxa de Ceerutérra
10.836,80 1.1.2.2.01.11.10 00.00 15601502 Taxa de Ceestdeix
12,900,00 1.1.2.2.01.1.1.12.01.00 Taxa Aotxrização de Fxrrn. Transporte
7740,00 1.1,2201.1.1.12.01.00 15000 Taxa Axtorização de Func Transporte
3.225.00 1.1,22.01,I.1.12.0I.00 15001801 Taxa Autorização de Fxnc Traesm
1.935,60 1,12,2.0l.l.1.12,01.00 15801002 Taxa Autonzação de Pune Transporte
548.00059 12,0,0,00.0.0,00.00.00 Contribuições
548000.00 124059.0.0.00.00.00 Contribuição para a Cxstero do Soroçu de IhatlinaÇaO Pública
548.000.00 1.2,4,1,00,0,0.00,00.00 Corilfturção para a Custeio do Serviço de Iluminação PúbOca
548,000,60 12.4.1.50.0.0.00.00.00 Crarsalréção para o Custeio do Serviço de Ouat*ração Pública
548600.00 12.4 1 500 15960.00 CoetoSueção para o Custeio do Serviço de ILxlat'ação PúSOca- Prnrcrpal
548000,00 1.2.4.1.50.0, 1.00,00 00 17510000 Contriaaição paras Custeio do Seroço de Itraranação Pública - Principal
3205210.78 1.3.0.0.00,0.0.00,00 00 Receita Patrinxa'ual
3.205 210.78 1,3,2,0.00.0.0.00,00.00 Valores Mobdianos
3205210.78 Juros e Correçóex Mor'etanax
3105.210,78 1.3.21,01.0,059.00,00 Re.runeraçãx de Depôsits Bancános
IN—
3205.210.78 1.3.2,1,01.0.1,00,00,00 Reresr'eraçdo de Depósitos Bancários . Principal
45.408.00 1.32.l01.01.0101.00 Rensate de Dep. Bancários Roc Vale. aEdue. 25% MOO
e.- 45.408.00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 15001001 Rem, de Dep. Bancãrsts Rec. Mxc. a Educ. 25% MOE
96.558,05 t321.01.0.l.01.0Z00 Remun. de Dep. Baxeãoos Rec, Vale. a Educ. 058
96,558,06 1,3.2,1.01.0,1,01,02.00 1550 Romue. de Dep. Bancárias Rec Wie. a Educ 086
17,028,00 1.12.1.01,01.01.04,00 Rmxe. de Dep, Bancários Rec. Vm a Educ. FUNDEF1PRECAT.
17.028,00 13,21 010101 0459 1544 Rnrnun. 40 Dop. Barcarias Rcc Vise. a Educ FUNOEF,PRECAn
47509659 1.3.2.1.01.0,1.01.06,00 Rerrsun. de Dsp. Barreanos Rec. Vm a Edue. FUNDES
142. 529. 52 1.3.2.1.010.1.010600 15401030 Renrurr. de Dep. Bancarias Rec. Vier, a Educ. FUNDES
332.567.17 1.321.01.0.1.01.60.60 15401070 Rerrsas. de Dep. Bancarem Rec. 'fere. a Salas FUNDES
2064.00 1,3,21.01.01.0114,00 Rerrise de Dep Bancarias Rec '[ore aCONV. ESTADO
2.064.00 1.321,01.0.1,01,14,00 15700000 Rerrsrn. do Dep. Bancários Rec. '[mc. a COFN. ESTADO
159557,52 1.3.2 1010 1 02 01 00 Renluri, de Dsp. Barcaros ROC Vaso, a Transi SUS
142 529.52 1,321,01.0,1.0201.00 16~ Rermean, de Dep, Bancários Rec. VasO, a TramO SUS
17,028,00 1.321,0101.02,0159 16010290 RernoxideDep SarroanosRec Wmc aTrar,sf SUS
287,404.72 1.3.2.1.01.0.1.02 02.00 Rerirman de Dep. Banc - Saude' PMS -AçBc 15%
28740472 1,321,01.0.1,02.02,00 15001002 Renrxn de Dep. Barre - Saiote - FMS -Apito 15%
4.128,60 1.321,01,0,1.02,03.96 Reirtrjn. de Dep. Bancárias Rec. Vete. a 5400€ - CONV.
2064,60 1.321 01.0 1590300 16310000 Rernxe de Dep Sancánoo Rec '[mc. a Saude. CONV
2.064.00 1.321,01.0.1.02.03.00 16326000 Remeti. de Dep. Bancárias Pac. '[etc. a Saude 0014V.
3.096.00 1.3.2 1.01 01.030459 Rc'lrun de Dep. Bancários .Vec FluAS
3.096.00 122-1.01.0. 1.W.04.00 166~ Renrxn o. Dep. Bancános - Vine. FNAS
1032,00 1.3.21.01.01.06 00 00 Remexer de Dep Baecárem . CIDE
1,032,00 1.32-1.01.0.1.06.0000 17500 Remun. de Dep. Bancários - CtOE
2109854,86 1.3210101.080060 Reesme de Dep Barrcãoos-ROYALTIES
2.109.W,86 1,32101.0,1,08.0000 17080000 Remxn. de Dep. Bancárias - ROYALTIES
3.982.54 1.3.2.1.51.0.1.11.00.00 Rerrsun de Dep. Ba,'xcáitos- Fonte. 15000060
3.982,94 123,1.01.0.1.11.0059 1500 Remxn, de Dep. Banrcános - Fon. 150
202.819,516.39 1.7.0.0.00.0.0,00,00,00 Transfecérroas Coerentes
isSIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORnSS LTOA - CNPJ 08003 823u182 Página: 3 de 9
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - EXERCÍCIO DE 2024
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - 8A (Anexo 02, Lei n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica
Conta
Fonte de
Recurso
125.588.322.78 1.7.1.0930000 00 00 Trar-sfer6rrrsas da Unrao edo suas Entidades
65783.922.44 1.7.1 10000000000 Tansferrinoras Decorrentes do Parlropaçao na Recolta da Unrao
65.535.793.11 1.7.1.1.5l.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Par-ticlpoçao dos Moincip.trs - FPU
— 61.389.217.11 1.7.11.51.1 0 00 0093 Cola-Parte do Fundo de Paslrapaçdn dos MunroprOs - Cola Mensal
61.389.217.11 1.7.1.1.51.1. 1.00.00.00 Cora-Pari. Feri. P5c Lkinic. FF14 - Cota Mensal. Prrr.cipal
37.163,914.14 17.1151 .1 1.938900 15000000 Cota-Part. Fpl, Parto MenC. FF51 . Cota Mensal . Principal
— 15.140.814.36 1J.1.l.51.I.1.00.00.00 15001891 Cota-Pt rue. Partc Munic. FF51 - Cota Mensal - Principal
9064.488,51 1.7.1 15111.000000 15001932 Cem .Part Fue Parto Murilc FPM -Cota Mensal - Pnnapa.
4.146.576.00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte, do F~ de Partíc~ dos Nk~ -Cotas Entrace&nãrias
— 4146576,00 1.7.1 1.5121.00,00 00 Cola-Part Pior ParIIC Mrasic. FF51 - Cotas Estnaoralrrânas . Prinripal
3.109.932.00 1.7.1.1.512.1.00,00.00 15000089 Cota-Pari Fras. Par9c Monho- FF51 -Cotas Extraordinárias - Pnncipal
103664409 1.7.1.1512 1.00 DO 00 15001931 Cota.Part Fue. Parlic Vanrt- FF14 - Cotas Exlraosd,nãnds - Pnrrotpat
248.129,33 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Pane do Imposto Sobre a Propriedade Te,r6srial Rural
248.129,33 1.7.1.1.52.Q.1.00.00.00 Com-Parl. 'IR - Principal
148 877.60 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15930 Cota-Part. ITR - Principal
62.032,33 1,7.1.1.52,0.1.00.0000 15067891 Cota-Part. ITR- Pri'eipal
37219.40 1.7.1.1,52 0,1.93.9300 15001932 Cota-Part iTR- Prb-rcipral
6093105,66 1.7.i.2000000 0050 Transfor6ncias das Contpensaçdes Fe-uncerras pela Euploraçân de Recursos Nata-as
4058209,16 1.7.1251.0.0.00 0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Urnerars- CFEM
4.058209.16 1.7.12.51.0.1.00.00.00 ColapartComp. Firianc. ExpI. Recrrr. MInerais -CFEN - Pniscrpal
4058209.16 1.7.1.2.510.1.00 00 00 17050006 Cota-part Comp. Fieanc. Esçl Recuo Merer- CFEM- Prieco.)al
1.914.096.50 1.7.12.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Cornpensaçdc Fn-,a'rneira pela Produção te Petróleo
1.914.896.50 1.7.12.52.4.0.06.89.00 Cota-Parte do Fia-cio Es~I do PeErileo - FEP
1,9148%,50 1.7.12,52.41.00 DO 00 Cota-Forre do Fundo Especial do Peirôleo. FEP - PneOpal
1.914.896.50 1.71252-4.I.89.06.00 1729300 Cota-Pte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal
120930,00 1.7.11.233 0 0.00 00 00 Cota-parto rto bônus do asonatuna de contrato de parteira de produção
120.,06 1112.53.0.1.00,00.00 Cota Porte do 8&rras de Assinatura de Conduto de Par-liSa de PrOdUÇãO-Poste
120006.89 1.7.1 2530.1.899300 1721000 Coto °ar.n do SOros de Assnatara do Contrato de Partilha de Pnodaç50-Pnec
23 399.415.88 1.7.1.3.00.0.0.00,89.00 Trrsteréncias de Recursos do Srsterrra Único de Saúde - SUS
23.305.415.88 1.7.1 2.50.0,0.00W.00 T,ar.sfeeasde Recursos do Sistema Únrce de Saúde - SUS - Repasses Fumo FundoBloco de Marrsrtençao das Ações e Sertaços Prallrcs de Saúde
15.955.575.71 1.7.1.3.50.1.0.00.89.93 Transferérroas de Recursos do Bloco de Manutenção das Açores e Serurçon Púttlicos de
Saúde - Atenção Prisaeia
15.501.495,71 1.7.135011.000093 Transf ROcSUS - Atenção Pronana - Pnnopal
11 734.179.71 1.7.1.350,1.1.93,00.93 16036 Trarei. Rec SUS - AtençSo Psrnãr-ra. Princrpal
3,767.316,00 1.7.1.3.50,l.1.89,00.93 1604~ Transf. Rec, SUS -AtençaoPrirr.àna-Psncapal
454,08093 1.7.1.350.1,9.0000.00 Transf. Rec Bl Manut. das Ações e Ser-e. P60. de Releia - Enfrerrtãescoto - COVIO
454.080.09 1.7.1.3.50.1.9.9300.05 16020060 Trarnd.Rec alManor das oçdeseSeroPrda.de Saúde -Erdreetamento-COVID
922 441,90 1.7.13 50,3 0 00 00 00 Trartnfer6nc,as de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Sererços Psrbl.00S de
Saúde - Viglár-rCio em Saúde
922,441,50 1.7.1.3.503.1.89.89.89 Trnsf Rec.SUS - Vlâncra os Saúde Poecçrir
922.441.00 1.7.1 .3.50.3.1.00.00.00 16000 Transi. RecSLJS - Viçdãncia em Saúde - Principal
621 264,93 l.7.1.3.5040.8900.89 TrnslerdrroaS ao Roo,-oos do Soco te Manutenção das Ações e Serirços PúblicoS dc
Saúde. Assistrincia Farmacêsatica
621 264,00 l.7.1.3.50.4.1.00.00 00 Trsi RertSUS - Assistência Farmaúdr.inca - Principal
621264.00 1,71,3 50 4 1.10.0000 Tremi Rec.SUS - Assrstdrroa FarmacAnica. Principal
621.264.00 1.7.1.3.50.4.1.10.0035 16006930 Transi. Rec.SUS - AnuislOricia Faoesacriubca - Principal
¼.. 93170949 17.1.35050.000000 rranslcrórscrasdeRntaarsosdoBlocode Yonuleeçao das oçoesoSonuçouPúbllcoSde
Saúde 'Gestando SUS
901 .700.48 1.7.1.3.50.5 1.00.00.00 fransi Rec. SUS - Gestão do SUS - Principal
901 70048 1,7.1.3.50.5.1.00.00.00 16060000 Transt. Rec. SUS - Gestão do SUS - Principal
4.998 433.79 1.7.1.3,50.9.00.00 00 Trarrsf Rec.SUS - Outros Proiãtonsts
1 606890.00 1.7.1.3509 1.89.02.93 AssisI Ferane da UnIão â Corrrph Poq.do Prso Salde Eritorrrragern
1.693,000,93 1.7.1.3.50.9.1 ,93.02.06 16050000 AxsintFéiarsc.da União á Conrp&Pag.do Frio Salde Enlerrrr.uy.nr
3398433.79 1.7,13509.1,0599.00 Transi. Ree SUS - Grades Pinça. Frnarrcaadori p trarrsi funO a Ore - Prelo
1398.433.79 1.7.1.3.50.9.1.00.99.00 16l Transi. Rec.SUS - 000os Prngr. Financiados p1 transf. Irard a Sai - Priec.
4,635,109,60 1.7.1.4.89.0.6338.00.00 Tranoderrinoas de Reoarsos do Fundo lltacicrnir do Desenniãsinento da Edunaçae - FNDE
1999.388.00 1.7.1.4000.0.93.9300 Trarrslnrrinõas do Salário-Edracaçao
1 999.388.00 1.7.14,50.0 1.00 00o0 rans7nr6eoas de SaIãno-Educaçdo - Peecipa
1.999388,93 1.7.1 4.50.01.00.00.00 15500060 Traestrs*rroou do Salànro-Edocação - Principal
16512,93 1.7 1 O 51,0 0.00 00,00 ranslerêeoas DenSas do FNDE rnferntos ao Programa Dinheiro Direto na Escota - PODE
16,512.00 1.7.l,4.51.0.1.00.89,00 Transf. Diretas do FF800 - P006 - Principal
1651200 1.714 Si 01.930606 1551 Trarei Densas do FNDE - PODE - Principal
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA . CNPJ 08,003 82Sl-82 Página: 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OUVEIRA - EXERCÍCIO DE 2024
CNPJ: 13.811.476/0001-4 - CEP: - - CAETITE - BA (Anexo 02. Lei n' 4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
L
Cateqoria
Desdobramento Fontes
Econômica
Fonte de
Conta
Recurso
80000000
800000.00
1,71 4 5200,000000
1 7 1 40201 000000
Trensierdodas referendes ao Proama OdarsonS de Alàrsentaçáo Escola' PNAE
Traesf rei ao Prog Nadorriá de Aiissentaçào Escotan- PNAE . Prédipá
000.00800 1.7.1.4.5201.00,06.00 15520000 ~ rei ao Prog. Na~ de AJen.nrntaçáo Escolar- PNAE - Pnncip6
141— 1.313.529.80 1.7.1.4.53,0,0.0800.00 Translerénolas referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
P1SATE
1.313 529.60 1.7145301.000600 Transi rei aoProg téac deApoioaoTransp doEsciãar.PNATE - Prrsupat
1.313.529,60 1.7.l.4.53.O.1.00,0O.00 15530000 Trarmi. rei, ao Prog. Nac. de Apoio ao Traesç. do Escolar. PNATE . Principal
80868000 1.7,1,4,99.0.0,00.0000 Outras Transierências Diretas do Fundo Nacionis cio Desenvolvimento da E&acaçdo. FNDE
505680.00 1.7.149901.000000 Outras Transi Diretas FurrdNacDesonuEduC. FNDE
505680.00 1,7,1,499,0,1,800000 15690000 OutrasTranst DimetasFusdNacDesenvEduc - FNDE
18 692.012.40 1.7.15 00,0,0.00 00,00 Transieréndas de Recursos de Cor Anurertaçáo da Unido ao Fundo de Manutenção e
Descnvoti40enlo da Educação dasins e de Vaionzação dos Profissionais 4
8611 222,66 1.7.5 55000.000000 Trarrsferdnõas de Rooasos de Complemsenrlação da Umnão ao Fotidetc . VAAT
8.611222,66 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Tra.de Rec. deC.da União aoFvndeb.VAAT-Pénopa
2583.367.42 1.7.1.5500.1.00.00.80 15421030 Trarei, de Rec. deConrtd da União aoFrandcb. VAAT. Principal
6.027.65524 1.7.1.5.50.0. 1.00.00.00 15421070 Transi. de Rec. deCrarip. da União ao Fandeb'VMT 'Principal
9.461,589,74 1.7.1.5.51.0.0,00.0806 Transferdmscias de Recursos de Complementação da UreSo ao Fundeb -VAAF
9.461.589,74 1,7.1.5,51,0.1.00.00.00 Transi Rec. deCcrept Oa União aoFun005'VMF-Prinrapal
4.038.477,20 1.7.155101,000600 15411030 Tramei. Roa de Cmrip. da UrsSo ao Fundei, - VAAF - Principal
5.423.112,54 1.7.1.5.51.0,1,00.50 00 15411070 Trarei. Rec, de Comnçi. da União ao Fandeb . VMF- Principal
619.200.00 1.7.1.562.0.0.00.00.00 Tranolerimncias de Recursos de Co.n1dementação 80 União ao FundeS - VMR
619.200,80 1.7.1 55201,000000 TrareI Rec. Crançãcnn. da União ao FondcO . VASR
619200.00 1.7.1.5.52 0.1.00 00.00 15430000 TensO. Rec Cørremrs. da União ao Fundei) - VAAR
1-927 156.80 1,7.16.0000,500000 Transfcedncias de Recursos do Farelo Nacional de Asestiãrcia Social - FNAS
1.927.156,80 1,7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Aanislincia Social . FNAS
1927156.80 1.7.1 6.500,16200.60 Tran-rsferências de Recursos do Fundo Nacional de AosàscOecra Social . FNAS . Principal
368011.20 1.7.1.6 50.0.1.01.00.00 bolbo tIo GostOs Des ,tr'zúd.S - 400SF
368.011,20 1,7,16,50.0.1,01.00.00 16600000 indicedeGestáoDescontraSzada-I008F
214.143.10 1.7.1.650.0.1.02.0000 Componente - Prog Primeira Eslancra no SUAS
214.143.10 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 16600000 Coreporteete Prog. Primeira Irlanda no SUAS
227.122.56 171.65001,030680 Componente. Piso Básce Fixo
227,122.56 1.7.1.6.50,0 1.03.00.00 16600000 Componente. Piso Básico Fixo
179153.00 11.7.11.6.50 0.1.04.00,00 Comr9amtn - P50 Bdsoo ~1 111 - Equipe Volante
179 103.90 1.7. 1.6.50.01.04W.00 16600060 Cosrpoeentr . Piso Básico Variável III-Equipe Volante
49261.49 1.7.1.6 50,01.05 0000 Compraamrte- Piso de Alta ConterodadeI
49.261,49 1.7.1.6.50.Q.1.05.00.00 16600000 Componente- Piso de Ala Connpe,drtade
94.173,10 1.7.16800 1.06.00,00 Componente- Piso de Alta Con4eedade 1 CnarsçaAdoiosrenle
94.173,10 1.7.1.8.50,0.1.06,20.00 19600000 Componente . Piso de rida Ccrsrcienidaiáe 1 . Criarsça'Adiáesceete
60.493,78 1.7,1.6.50.0.1.07.00.00 Componente - Piso de Transiçâo de Média Complexidade
60.493,78 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 16600000 Componente' Piso de Transição de Média Complexidade
122.425.11 5.7.15 500.1.06.00.00 Co~ -PIso Fino de M6d1a ConrpfeedadO - PASFI
122.425.11 17.1650010800.00 16600000 Con9tonerTe Piso Fixo deMériraCorniãenidade-PAEFI
561.338.86 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Componente' Som. de Convrcdr,da e Fortalecrmnento de Vincules
561.338.86 1.7.1 6.500,1.06.00.00 16600 Componente ' Sem de Convrviecsa e Fortaleonrento de VulcsdOS
51.084,00 1.7.1.880.0.1.99.99.00 Outros Transferências Recursos Wrcsjlúdos ao FNAS
51 06400 1.7,1 6600 1.699980 16600000 Outros Translerdrxras Recursos '[ocutadou ao FNAS
928.800.00 1.7.1.7.00.0,0.00,60.00 Transferências de Conrsénies da União edo Suas Entidades
825.600.00 1,7.1.7.50.0.0.0000.00 raosferimncras de Convéntos da União pana o Sistema (àro de Saúde SUS
825.60000 1.7.17 5001.00 0000 Ttansf. Comrsérres da Unido pana o Sistema Ornos de Saúde -SUS
825 600.00 1.7.1.7600.1,000680 16310000 Transi. Cen6e.00 da União para o Sistema Único de Saúde- SUS
103200.06 1,7,1.7.51.0,0,00,00.06 Transtenénotas de Co,mvénros da unido Destinadas a Programas de Educação
10320000 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Trarrsf. Convénios da União Desc. a Prog. Educação
103,206.00 1.7.17.51.0.1.000606 157 TransE ConsÓerosda União Dom a Prog Educação
4.128.800,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Ou-as Transferér'roasde Recursos da União ede suas Entidades
3,106,000,00 1.7,1.9.57.0,0.00.06.00 TranstenSiscia Especial da Umédo
3.100.000,00 1.7.1.9.57.0.1.06.00.00 Transferência Especial da Unido . Pnzsutpa'
3.100.000.00 11.7.1.9.57.0.1.00,0008 17063110 Traniderenscia Especial da Urisdo Principal
928600,00 1.7.1,9.5600.00.8080 Tnarrnferénaa Otreiqaioeia Decorrente da Lei Cornpfemrsemrtar ei 1760020
628.800.00 1.7.1.9.58.0,l.00 0600 Tmanst Obrtgatala Decorrente da LC rei 176t2020
928.600.00 1.7.195801.000080 1706 Travei Oeogatdcaoeooercr'icdaLCrl176t2O2O
40.800.06 1.7.1.9,60.0.0.01.00.00 Travlereniaas da Poalica Nacional 8016 Blanu de Fomento a Cultura -Lis no
14.3992022
SIAFIC- FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA . CNPJ 08003 8231006r-62 Pagina: 5 de 9
Lo
Lo
Lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA
- EXERCíCIO DE 2024 CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA (Anexo 02, Lei n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento Categoria Fonte de Fontes Conta Económica Recurso
40000.03
10.000.00
10.000.00
50050.50
1.7.196000.015000 1710O
l.7.t.9.61 0.0.0I.00.00
1.7.1.9.81.0.0.01.00.00 17180
1.7.1.9 99,0.0.00,00 00
Transfere-usas da Polaca Nacional stdir Bano 00 Fomento a Cultura -Lei no
14.399'2022
8w199 Fmanceeo- Outorga Critdito TItuladO ICMS - Art. 5, mcv. EC 123120V
Auxílio FInaneice-OutgaCreditoTributárrt ICMS -M5 Inc. VEC123l2022
OuSas Trarerferénsfas de Recursos da União e de veras Entidades
50.000.00 1.7.1.9.99.0 1.00.00.00 Outras Trarrsferènçras de Recursos da Ursas e de suas Entidades - Pnrrdpid
37.000.50 1.7.1.9990 1.02.00.00 Ttansf da Pelitrca Na~ da Carrara - Lei Pauto Gustavo- LC 19512022 Alt. 5,x
37.000,50 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 1715~ Traorsf. da Política Nacional da Cultura- Lei Paulo Gustavo- LC 19512022 dat 5.'
13.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Trarrsf. da Pulibua Naôor59 da Cultura - Lei Pauto Gustavo- LC 19512022 Art. 8.-
13.000.00 1719990,10130000 17160000 Transe da Polaca Madona da Cultu-a - Lei Paulo Gustavo- LC 195120225,1 9v
37.537.717.44 l.7.2.0.00.0.0.00 50.00 Transferôrdas dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
36.199.352.58 1.7.2.l.00,0,0.50,00,00 Par5opaçdo ou Receita dos Estados e Distrito Federá
30.726.768.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Pane do ICMS
30720.795.00 1.7.2 150,0 1.00 0000 Cota-Parte do ICMS- Principal
18.436.060 80 1.711.50.0.1.00.50.00 15000000 Cota-PadedostM$ - Prfrrat
7.951692.00 1.7.2150.01505050 15001501 Cota Falte cio ICMS - Priccipal
4.609 015,20 1.7.2.1.50.0.1.0050.00 15501502 Cota-parte do ICMS- Ptixlcipal
5158658.40 1.7.2.15100.502000 Cota-Parte do !PVA
5158.658.40 1.7.2,1 51.05.5050.00 Cota-Parte do IPVA- Principal
3095 t954 1.7.2.1.51 0.1.00,50.60 1 50 Cota-Parte do IPVA - Pvxcepal
1.289.664,60 1.7.2.1.51.0.1.00.00.50 15001001 Cora-Pane do IPVA - Ptincrp8
773.798.76 1.7.215101505050 15501502 Cota-Parte do IPVA- Pnnp6
238.075,18 1.72.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI . Uurvcipios
238.075.18 1.7.2.1$2.0.1.00.00.00 Cota-Parte do P1 - Mundpéos . Principal
142845,11 1.7.2.1.52.01.505000 150 Cota-Parte do P1 - Mrràtípios - Pnncrpal
59.518.79 17.215201505000 15501501 Cota-Parte,dotP1-Múdcgaos-Prsvopai
35.711.28 1.711.52.0.1.00.00.00 15001502 Cota-Parte do IR- Municípios . Princip
75.852.00 1.7.21,510,0.00 00 00 Cota-Parte da COntra-alÇãO tio tete000vçao no Domino Ecorvôntico
75.85200 1.711,53.0.1.00.00,00 Cota-Parte de Con59siição de intervenção os Dominei Econonaco - Pticdpat
75,852.50 1.72.1.53.0.1.00.00.00 1750O Cota-Parte da C000'iEuição de intersecção no 0050160 Econômico . Pncpi
10.000.00 172,25000.00.00.00 Transferências das Compensações Finaxvrass pela EogtCu-aÇSO do Roca-soe Matutas
10.000,00 1.7.22.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Fu-ancecra de Recursos flidritos
Lo 10,500,50 1.7.2150.0,1.00,50.50 Cota-parta da Compensacau Fecareiru de Recursos fbdricos- Prlrriaç,al
10,000,00 1.7.2.2.50.0. 1.00.00.00 17095000 Cota-parte da Cor, sacas Fit'arcuira de Recursos Hidocos - Prrorpai
568.187.88 1.7.2.4.50.00.50.50.50 TraersfeeAvnas de Convitneis dos Estados e DE edo Soas Entidades
217307.88 1.7.2.4.50 0.0.00 00,00 T,arrslnrbnoas 00 Conodetim dos Estados o DE para o Srstenra Único de Saúde- SUS
217.307,88 1.714.50,0,1.00,00.50 T,ansfs de Corrvévios do Estados - SUS - Pniocipal
21730768 1.7.2450,01.50.50,60 1632 Transis de Cv4ros as Estados - SUS - Orsrtipai
350.860.50 1.714.51.0.0,00.00,00 Transferéndas de Conoenios dos Estados Deslaradas a Programas de Educação
350080.00 1.7.2.4.51.0, 1.00.00X Transfs Convénios Esc. Desta-, aP'ogr. Educação- Pr.mpai
350.880.00 1.72.4.51.0.1.800009 15710000 TrarssfsCorreèneis Est. Dedo, a Progr. Educação - Prôtcrpai
760175.98 1.7.2.9.00.0.0.00.50.00 Outras Traosteritncras dos Estados e Dsoito Federá
715 17599 1.72951 00.50.50.50 Traesferêr'rciau de Futa,los destoadas à Aaissl600ra Social
715175.98 1.7.2.9.510.1.00.00.00 Transfeçésloas de Estados destoadas à Assistência Social - Pr60pal
20330600 1.7.Z9.51.0 1.15.01 00 R150 Básico Fixo - PAINF1CRAS
203304,99 1.7.29510115,0150 16610300 Piso Básico Fixo- PAINFÍCRAS
173.376,00 1.7,2.9,5l.0.1.15.02,00 Piso Básico Vanavel - SCFV
173.376.00 1.7.2.9.51.5.1.40.02.00 16615000 Piso Básico Vãoave . SCFV
231.684.00 1.7.2.9.51.0.1.15,03.00 Piso Fluo de Media Compicordade - PItOZFt,CRE/iS
231.684.00 1.7.2.9.51.0.1.15.03.00 16610000 Pua Fico de Media Coa-pteordade - 2AEF.CREAS
51,600,00 1.7.2.9.51.0.1.15.06.00 Piso de Alta Compleoidade t
51.600.00 1,7,29.5101150400 16610000 Pise de Alta Corrçleoidade 1
55,211,98 1.72.9.5l.01.15.99.00 Outras Trarssts. FEAS
55.21198 1.7295101159950 16e1 OutrasTransfs. FEAS
45.000.00 1.7.2.9.53,0,1.00.00.00 Cota Parte do ICMS - Compensação aol. 3' LC 194)2022
7550000 1,7295301005050 15021501 Cota Parte do ICMS - Ccersperrsaçao alt 3' LC 194/2022
20.000.00 1.7,2.9.53,0.1.50,00.00 15021502 Cota Parte do ICMS - Compensação alt. 3 LO 194/2022
39 693.476.1 7 1.7.5 0 00,0 0.00 00 00 TraosfcrPncias de Outras osoturç005 Pubtoas
39.693,476,17 1,7.5.1.800,0.05100.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desensulansento da Educação Oásico e
ao Valorização dos Probssionars da Educação - FUNDAS
Lo
Sta,FIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ 08,00382.510001-82 Página: 6 de 9
(•ft.Ll I1'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - EXERCÍCiO DE 2024
CNP): 13.811476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA (Anexo 02, L& n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento Fontes
Categoria
Econ6mica
Fonte de Conta Recurso
'4., 39 693 476.17 1.7_5I 50(10.390060 Transfertroas de Recursos do Fundo de ManutençâO o ítrsenvoMn,enlo da EduCaÇdO
Básica e de Vtionzação dos Profissionais da Edocaçdo - FUNDES
39.693.476.17 1.7.5.1.50.0.1.09.00.00 Trensl. Rec. FUNDES. Princ
10.619.814.55 1.7,5.1.50.0,120.80.00 15401030 Transt.Rec FUNDEB-Prirc
29.073.681.58 1.7.5.150.0.1.00.00.00 15401070 Tr~Rec, FUNDES-Riste
'4., 160646,28 1.9000000000000 Outras Revertas Correntes
24.768.60 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Mudas A&66sslraBvas. ConOalcais e Judicrais
24768,60 1,91A 1 00.00.00.0000 Muitas AdnorsslraSvas. ConSatu O JadiOarS
5.160,00 1.9.1.101.0.0.00 00,00 Mudas Previstas em Legislação Fspresfca
5.160.00 1.9.1.1.01.0.1.00 00.00 Munas Previstas em Legslaçao Específica - Ptr.crpis
5.160.50 1.9.1,1.01.O,1.00.50 80 15015000 E&dtas Premsias em LcgistaÇdo Especi8ca- Procrpnt
3.096,00 1.9.1.1.06.0.0.00.00.09 Muitas por Danos dusbientes
3.096,99 1.9.1106.1.0.00.®50 MaEasAdnictrattaspor Danos Ambiofltais
3098,50 1.9.1.1.06.I.I.00 00.00 Multas Mnsrr'rstradvas por Danos knb.errtaO . Ptirrdpis
3.096.66 19.1,1.66,1.1.00.00.00 15050500 MAtas Adnsoistrativas por Danos Aardaontars- Prinopal
18.512,00 1.9.1. 1.07.0.0.00.00,00 Matas AOlicadas pisos isxeraes de Contas
15.480,50 1.91.1 07.0.1.00.00 00 E4jltas AØrc Tribunais de Contas.
15,480,00 1.9.1 107 01.00.00.00 1501 Muitas Aplil Tntaanars de Contas. Preterpal
1.032,50 11.9.1.1.07.0,3.00.0020 Muitas Apibc. Tribunais de Contas DesdaAtrea
1.032,00 1.9.1.127.0,3.50,00.00 15015000 MAtasApl,c. TnbúraisdeContas - Divida dava
135.878.28 1,920,00.0.0.00,00.00 irdertizaçOes. Restitarçdes e Reosarueenass
134.160.50 192200.00.000000 Resstu.ÇÕcs
134.160.60 1.92.2.99.0.0.50.50.00 Ousas Restduiçdes
134.180.00 1.9.22.990.2.00.00.50 Oatras Ressluiçdes ' Muitas e Jin'os de Mora
134,160,00 1.9.2,299,02.005000 1500 Outras Retit.ç4es - Muitas e JurOs de Mora
1.718,28 1.9.2.3.00.0.0.0000.50 Ressa,crmertos
1,71 8,28 1.9.299.0.0.00.0000 2. C~Ressarvenentos
1.03200 1.92 350.0.1.000050 Outros Rossa'onrentos ' Pnnc,pu.
1.032,00 1.9.2.3.99.0.1.09.00.01 OsPos Rensaruerro los CM
1.032.50 1.9.2.3.990.1.09.50.01 15015000 Outros Ressarcvnrerrtcs - PM
68628 1.92.3.99.02.00.00.06 Outros Ressardmentos ' Multas e Juros de Mera
686.28 19.239902090050 Outros Ressa-eroserrtos
686.26 1.9.23.99.0.2.09.00.00 15010009 Outros Ressaecimer0os
24,785.712.32 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Caprtai
2.683.250.00 21.0.0.00.00.0000.50 Opere,dos de Credito
2.683 200,00 2.1.l.0.00.0.0.00.00.00 Ooeraç0es de Credito. Mercado interno
2683,200.50 2.1.1.2.00 0.0.W 00,00 Operações de Creddo Contratuars - Mercado Intenta
2064050,00 2.1.120100000050 Opeeações de Credito Ceotratuan Mercado Intento
2.064.000,00 2.1.1.201.0.1.50,00.00 Operaçôes de Crédito Corstraluas 'Mercado Interno Pneiopdi
2,064,000,00 2.1,12.01.0, 1.00,00,00 1754~ Operaçitesde CrédtioCorrtratuais' Mercado Interno. Prircipis
309600.00 2.1.12.50.0.0.50.5050 OperaçOes de Crédéo 1t66rnas para Programas de Educação
309600,00 21.1 260.0 12050.50 O(ste Crédito 61 Progr de Educação
309.600.80 21.12.50.0.1.00.0020 15740000 Oper. Crédito Int. Pcogr. de EdUCaÇ3O
309.609.09 2.1.12.51.0,0.00.00.00 Operaçoes de Credito mercas para Programas de Saude
309600.00 21.12 51,0.120.0900 Opta Credito bit Prog, de cait10
30960000 21125101.095050 16340 Ogrr.Creddoint Proge de Saúde
412600.00 22.00.8000.005000 PucnsçàodeBem
51,600,50 22,1.0,00,0,5,00,50.50 le de Bens Móveis
51600.50 2-2.11.3.W.0 0 00 00 0131 Atienaçdo de Bens MÕue.s o Semoventes
51.600.00 2-2.13.01.0.0.00.00.00 A.eraçoo de Bers Moveis e Sernoverrros
51.600,00 22.1321.0.1.00,5020 Mesaçao de Bens Moveis e Semoventes
51.600.09 2.2.13.01.0.1.00.00o0 17550000 Auesaçáo de Bens Moveis e Semoventes
361 _200,00 2220.800.0.800020 L A~de Berra imóveis
361 25050 21215000,500050 Alienação de Bens rrtavtas
361200.00 22.2.1.01.0,0,00,00.00 Aréeat8o de Bem laureis
361200,50 222101,0 100 00 00 Aóenaçao de Bens lmdoent. Pvncepa
361.250,00 2.221 .01,0,1.00.8050 17550000 AIedsaçao do Bens mOntas . Principal
21.689.712,32 2,4.0,0200.0.000020 Trarralerér'cras de Capital
10.028.700.20 2.4.10.000.0.00 00.00 T,a'islor5nc,as da Lósão ode suas Entidades
L 2,813.98020 2.4.1. 1.00.0.0.00.00.00 Trarisfeetincias de Recursos do Smstenra Unta de Saúde- SUS
SIAFIC -FATOR SISTEMAS E CONSULTORLNS LIDA. CNPJ 08.00382.~-E12 Página: 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIItA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCíCIO DE 2024
(Anexo 02. Lei n° 4.320/64)
Desdobramento Fontes Econômica
Fonte de
Conta Recurso
2813980.20 2.4.1110 0.00 00 00 Trarteedrmas de Romenos do Sistema único de Saúde . SUS- Fundo a Fundo - Bloco de
Esos*ucaçdo da Rede de Sersoços Púbicos de Saúde
692988,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Tranloças de Recortou do Bloco de Estruturaçdo da Rede de Se'srçcs Pústicos de
Saude -Menção °insária
692988.00 2.4.1.1.51.1.1.00.80.00 Transi. Rec. SUS Bloco EsItut da Rede de Seco. RiO. Saúde . Atem P84deta
69298800 24.115111.000000 16019800 TransE Rec SUS Bloco EstoU da Roce de Soer Púb. Saúde- Atenc Prirnãoa
1.032.000.00 2.4.1.1.5120.00.00.00 Transfe,enoas de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Pdorcos de
Saude . Atenção Eopedalzada
1.032000,00 2.4.1.1.512.120 0000 rarsr Ros SUS Bloco Essoc da Rede de Sm. P58 Saúde- Aterst Esçeciaiizada
1.032.600.80 2.4.1.1.51.21.00.00.00 10010000 TransE Rom SUS Bloco EsEul da Rede de Seco. P58. Saúde Aterrc Espeoalizada
587.660,80 2.4.I.1.51.3.0.80.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estadueação da Rede de Seroços Pbircos de
Saúde . Assistericra Farrrracesmca
'41W 56760000 2.4.1.1.51.3.1.000000 Ttanf Rec SUS Bloco Bustit da Rede de 50ev Put, Saúde - AssinO FoemacOotica
'41W 129600,80 2.411512.1.008000 1600 TransI R. SUS Bloco EsOut da Rede de Sov. P58 Saúde . Aso.st. FarnlacSutica
438660.80 2-4.1.1.51.3.1.00 0000 16010 Tremi. Roc SUS Bloco EstoU da Rede do Sete P58 Saúde - Assist. Faoroacéotica
56992.20 2.4.1 151.4 0.00 00 00 Transfe,8noas de Recursos do Bloco de Estrutueaçdo da Rede de Servrçes 0584005 de
Saude- V.3idÚoa cm Saúde
56.992,20 2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Tremi. Rom SUS Bloco Esbut da Rede deSceu. P58. Saúde - togiâocia cor Saúde
56.99220 2.41151.41.8080.98 1600~ TrOnol Rec SUS ElocoEstruda Rede &Seru RIb Sadde-VrgiOomacnnSaúde
484.400.80 2.4.1.1,51 90.00.80.00 Transfceenôas de Remesos do Bloco de Esteuteação da Rede de Setsnçes PúSticos de
Saúde- OuSou Programas
464.400.00 2.4.1.1.51.9.1.00.60.00 Tranuf Ros SUS Bloco Esuut da Rede de Seco. PuS. Saúde- Out. Programas
464.400.00 2.4.1.l.51.9.l.00.80.00 16010000 Transi. Reco SUS Bloco Estrut da Rede de Seco. P58. Saúde - Osrt Programas
206480.00 2.4.1 39800.980000 T,aemlentnloas de Recursos do Futelo Na~ de Assrsstiec.a Somin - FNAS
206460,98 2.41,3 50.0 0.00 0000 Trarsteeênceas de Recursos do Fundo Nacionis de AssistEncra Soci - FNAS
206.460,58 2.d.1.3.50.0.1.00.00.00 Transf, de Re. do Fundo Nacional de Assesl*ooa SocúS - FNAS
206480.60 2.4.1.35001.00.00.00 16650 Trassi. de Rec. do Fendo Nacional de Assest8ncia Somai - FNAS
7988320,98 2.4.1.4.00.0.0.98.00 00 Trans~ de Cor,vOr'eos da Ueião e do suas Eetoades
252.060.00 2Á.1.4.50.0.0.%.00.00 Transfee4nidas de Crarúde*rs da Unido para o Sistema único de Saúde - SUS
258000,00 2.4.1480.01.98.0080 Trarrol Corúdrua da (0,00 pasto Sistema (0,-co de Saúde -SUS
'- 258.000.00 2.4.l.4.50.0.1.00.00.00 16310000
34.1 4.510 0.00 00 00
Trarad. Con-e4raos da (0590 para o Sssteroa ú~de Saúde - SUS
103280.00 Trurrs(eredcean de Coruinos da Ur,13o destreadas a Programas de Educação
103.200.00 2.4.14.51.0.1.58,00.00 TransE Co,~ da União dest. Prog. Educação
103200.98 2.4105101009860 157 rarsof Ccerv€inroo da Unido desi Prog Educação
6.647 120,W 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Tranidec6eloas de Convênios da Unido e de Suas Et,tedades
6.647.120,00 2.4.14.99.0.1,98.00.60 Outros Transferências de Coevémos da Unido e de Suas Entidades - Priedpa
6.647.120.60 2.4.1.49901,00.00.00 17600000 Oupas Transdcrderoas de Connênios da Unão ode Setas Entidades- Prinapin
11.661.01212 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados edo Distrito Federal e de suas Enlutados
11.661.012.12 2.4.2200.0.0.00.00.98 Transtcn8niãas de Converrios dos Estados e De Ode So45 Entidades
619.20000 2.4.22 50.00.00.00.00 Trar-sfe-rifrõas de Coernéreos dos Estados parar Sistema (lesto de Saúde-SUS
619.207,00 2Á.22.50.0.1.00.98.60 TransE Corrsrtitrlos Estado - Sistema (lado de Sarose -SUS
61928098 2.4.225001000060 1632 TrareI Cornedesos Estado -SestcmaÚrscodeSaúde - SUS
2,088,768.00 2.4.22.51.0.0.00.0000 Tsarsterècmas de Convémos dos Estados destinadas a Programas de Educação
2088768.98 Z4-2 2.51,0 1.00 00,00 TramO ConsEojos Estados 000 a Proç Edumaç3U
2.068.768,80 2.4.22- 51.0. 1.00.00.00 15710000 TrareI. Co~ Estados 000.3 Prog. Educação
8953044.12 2,4.229900.000000 Outras Traenfne-Ónoas deCorrv4e0Sdos EstalooseOFe de Suas Eer,da005
895304-4.12 2.4.2299.0,1.60.00.00 Outras TrateI Coevémos dos Estados e DF ode Soas Entidades
7056228,12 2.4.22.9901.980098 16320000 Outras TransE Coev&don dos Estados e 0ff ode Suas Entoados
1.8%,816,00 2.4.2.2.99.0.1.60.00.60 17010000 Outras Ttaosf Ccevéoios dos Estados e 0ff e de Suas Entidades
-20218.292,87 9.0.0.0.00.0.0.0020.00 Dedução da Receita
«- -20.216292.87 97.008000.800060 OedaçâodaRecoita
-12.941.966.68 9.7.1.l.51.1.1.00.00.00 Dedução da Rec ,W Formação FUNDEB-FPM
-7.788180.01 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 15~ Dedução da Rec p/ Fomraçao FUNDEB-FPPU
-3.235,491.87 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15001001 Dedução da Rec.pu Fonnação FUNDES-FPM
-1,94129560 9,11 15111.800098 15001002 Dedução da Rec p/ Formação FUNO€B-FP?d
¼.. -49.825.87 9.7.1.1.53.0.1.00.80.60 Dedução da Reo p1 Fceenaçâo FUNDES-ITR
L
-29775,52 9.71,1 52.0.1.00.00.00 15000000 Dedução daRec.pI Formação FUNDEB-ITR
'12.406,47 9.7.1,1.52.0.1.00,00.00 15001601 Dodaçdc da Reo.pi Formação FUND€B-ITR
-7.443.88 9.7.1 1.52.0.1.00 00.00 15001602 Dedução da Recopi Formação FUNOEB.íTR
L
.6.145.35358
-3.687,212.16
9.72t50 0,1.00.00 00
9,72.1500.1.00.8000 15000603
Dedução da Rcc.p/ Formação FUNDEB-ICMS
Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB-1CMS
-1.536.338.40 97215001.808098 70001001 Dedução da Recp1 Fonnação FUNOEB-ICMS
-921.803.04 97215001000080 15001002 Dedução da Roc p/ Formação FLJNDEB-ICMS
S0,FIC - FATOR SISTEMAS 5 CONSULTORIAS LTDA - CNPú 08.983 8230001 -82 Página: 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
- EXERCÍCIO DE 2024
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA (Anexo 02, Lei n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Categoria Desdobramento Fontes Econ6mlca
Fonte de Conta Recurso
-1.031131.68 9.72 1.51.0. 1.00.00.00 Oeduçdo da Rec p1 Fomiaç5o FUNOEB-IPVA
-61039.01 9.711.510.1.00.0000 15000000 Dedução da R" Fonração FUNCEB-IPVA
-257.932.92 9.7.2 1,510 1,W.00.00 15501001 0edUÇã000ReCp/Fonllaç5o FUNDEB-IPVA
-154.759.75 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15001002 Deduçãoda Rsc.pl Fosmaçdo FUNDES-levA
-47.615.04 9.7.215201.50.50.00 De~ da RocpIFonnaçOoEUNOEB-IPI EXPORT.
-28.56902 9.72.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Dedução da ReC.p(FOmIeÇSO PUNOES-IPI EXPORT.
.11 903,76 9.7.21.52.0. 1.00 0000 15501501 Dedução da Rec.p/ Formação FUNDES-IR EXPORT
.7.14226 9.721.52.0.1.00.00.00 15001502 Dedução da Rec.pl Fommção FUNDES-IP1 EXPORT.
260.O64O0O,00 Total da RECEITA
S8F1C - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS IDA. CNPJ: 00.503.823,0001-62 Página: 9 de 9
('AL'1fl
'.1.
Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Projeto
1
Total Operações
Especiais Conta
510.000,00
2.723.000,00
510.000,00
2.723.000.00
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -
LEGISLATIVO
1.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
7.297.000,00 7.297.000.00 2.001 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
¼. 7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma do Programa
7 297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma da SubFunção
7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
¼. 081 Ação Judiciária
004 CAETITÊ LEGAL
2.000000,00 2.000.000,00 2.057 SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS
2.000.000,00 2.000.000,00 Somado Programa
14111- 2.000.000.00 2.000.000,00 Somada SubFunção
2.000.000,00 2.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
¼. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
10.320,00 10.320.00 1.046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITC
1.875144,00 1.875.144.00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
421.056.00 421.056,00 2.003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
1.617.144,00 1.617.144.00 2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DEP. MUNC. TRÂNSITO - DEMUTRAN
104.232,00 104.232,00 2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
1111.- 805.040.00 805.040,00 2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
4.822.616,00 10.320,00 4.832.936,00 Soma do Programa
004 CAETITÉ LEGAL
51 6.000.00 516.000,00 1.047 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO
7.171.468,69 7.171.468,69 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.160,00 5.160,00 2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
ADMINISTRAÇÃO
7.176.628,69 516.000,00 7.692.628,69 Soma do Programa
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
10.895.384.00 10.895.384,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS
38.316.09 38.316.09 2.125 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.933.700,09 10.933.700,09 Soma do Programa
¼. 018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
1.641 912,00 1.641.912.00 2.086 GESTÃO DEAÇÕESDASECELT
1.641.912,00 1.641.912,00 Soma do Programa
24.574.856,78 526.320,00 25.101.176,78 Soma da SubFunção
¼. 123 Administração Financeira
¼..
004 CAETITÊ LEGAL
33.024,00 33024,00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33.024,00 33.024,00 Soma do Programa
¼..
026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
¼. 1966420,00 1.966.420,00 2.006 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP
k.
1.966.420,00
1.999.444.00
1.966.420,00
1.999.444,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
¼.. 124 Controle Interno
003 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
106.296.00 106.296,00 2.042 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
44.376.00 44.376,00 2.053 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
150.672.00 150.672.00 Somado Programa
150.672,00 150.672,00 Somada SubFunção
SLEFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- CNPJ OS 03 821-82 Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
operações perações
Especiais Projeto Total Conta
128 Formação de Recursos Humanos
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
51.60000 51.60000 2.045 REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO
51.600,00 51.60000 Somado Programa
51.600,00 51.600,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
227.040.00 227.040,00 2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
227.040,00 227.040,00 Soma do Programa
227.040,00 227.040,00 Soma da SubFunção
332 Relações de Trabalho
004 CAETITÉ LEGAL
¼.. 35.158.49 35.158,49 2.081 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
35.158,49 35.158,49 Soma do Programa
35.158,49 35.158,49 Soma da SubFunção
27.038.771,27 526.320,00 27.565.091,27 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamemo
004 CAETITÉ LEGAL
53.664.00 53.664.00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA
53.664,00 53.664,00 Soma do Programa
53.664,00 53.664,00 Soma da SubFunção
53.664,00 53.664,00 Soma da Função
12 Educação
125 Normalização e Fiscalização
005 CAETITÉ. CIDADE EDUCADORA
51.184,00 51184,00 2.096 GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
L. 51.184,00 51.184,00 Soma do Programa
51.184,00 51.184,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
1.333.344.00 1.333.344,00 1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIACÃO EJOU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E
QUADRAS POLIESPORTIVAS
1.188.864.00 1.188.864,00 1.050 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO
2.786.400,00 2.786.400.00 1.076 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA
17.028,00 17.028,00 1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOSIFUNDEF
34.718.312,54 34.718.312.54 2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70%
9.244.638,66 9.244.638.66 2.008 GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
13.299.129,60 13.299.129.60 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT
¼. 2.673.080,00 2.673.080.00 2.010 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
¼..
5.084.284,00 5.084.284,00 2.013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
9.291.096,00 9.291.096,00 2.048 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30%
¼. 16.512,00 16.512,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
¼..
583.146,05 583.146.05 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
237.360.00 237.360.00 2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
¼.. 75.147.558,85 5.325.636,00 80.473.194,85 Soma do Programa
75.147.558,85 5.325.636.00 80.473.194.85 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
¼... 007 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
47.472,00 47.472,00 2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO /TÉCNICO
47.472,00 47.472,00 Soma do Programa
47.472,00 47.472,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
¼.. 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
23.736.00 23 736.00 2.058 GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
SFIC.FATORSSTEMASECONSuLTDRASLTOA - CNPJ 08.38231.82 Página: 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAE1TTE - 64
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
23.736,00 23.736,00 Soma do Programa
23.736,00 23.736,00 Soma da SubFunçâo
365 Educação Infantil
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
2.874.60000 2.874.600,00 2.098 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
205.584,51 205.584.51 2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
5.295.710,98 5.295.710,98 2.100 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
8.375.895,49 8.375.895,49 Soma do Programa
017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
4.236.695.60 4.236.695,60 1.045 CONSTRUCÃO. AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
4.236.695,60 4.236.695,60 Sorna do Programa
021 CAPACITAÇÀO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
1.597.807,42 1.597.807.42 2.124 GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB
1.597.807.42 1.597.807,42 Soma do Programa
9.973.702.91 4.236.695,60 14.210.398,51 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
23.308.75 23308.75 2.104 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
23.308,75 23.308,75 Soma do Programa
23.308,75 23.308,75 Soma da Sub Função
367 Educação Especial
023 ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
373.584.00 373.584,00 2.109 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
373.584,00 373.584,00 Soma do Programa
373.584,00 373.584,00 Sorna da SubFunção
85.640.546,51 9.562.331,60 95.202.878,11 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
465.493.60 465.493,60 2.034 GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
3.662.118,28 3.662.118,28 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS. EDUCAT.E FOLCLÓRICAS
78.432.00 78.432.00 2.095 GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS
46.440.00 46.440,00 2.123 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
50.000.00 50.000,00 2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - LC 195/22
4.302.483,88 4.302.483,88 Soma do Programa
4.302.4.83,88 4.302.483,88 Soma da Sub Função
4.302.483,88 4.302.483,88 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estru:ura Urbana
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
3.094.960.00 3.094.960.00 1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
619.200,00 619.200,00 1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS
206.400.00 206.400.00 1.020 IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO- BR-030
206 400.00 206.400.00 1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
1.839.024.00 1.839.024.00 1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5.965.984,00 5.965.984,00 Soma do Programa
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
3.148.720,00 3.148.720.00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
3.148.720,00 3.148.720,00 Soma do Programa
3.148.720,00 5.965.984,00 9.114.704,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.271.424.00 1.271.424,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUE. PRAÇAS E JARDINS
103.200,00 103.200,00 1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
92.880.00 92.880,00 1.074 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
SIAM FATOR SISTEMAS E CONSuLTOR.S LTOA . CNPJ 08 003 82S000182 Página: 3 de 7
( ALi lii
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
¼.... 122.859,60 122.859,60 2.075 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
122.85960 1.467.504,00 1.590.363,60 Soma do Programa
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS
6.507.222.53 6.507.222,53 2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
¼... 6.507.222,53 6.507.222,53 Sorna do Programa
6.630.082,13 1.467.504,00 8.097.586,13 Soma da SubFunção
9.778.802,13 7.433.488.00 17.212.290,13 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
61.920,00 61 920.00 1.005 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
165.120,00 165.120,00 2.120 GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL
¼.. 165.120,00 61.920,00 227.040,00 Soma do Programa
013 CAETITÉ E MAIS SOCIAL
77.400.00 77.400.00 2.135 GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
77.400,00 77.400,00 Soma do Programa
242.520,00 61.920,00 304.440,00 Soma da SubFunção
242.520,00 61.920,00 304.440,00 Soma da Função
'4. 17 Saneamento
L 511 Saneamento Básico Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
299.280.00 299.280.00 1.023 CONSTRUCÂO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
299.280,00 299.280,00 Soma do Programa
299.280,00 299.280,00 Soma da SubFunção
'4.
512 Saneamento Básico Urbano
'4. 011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
.¼.. 206.400.00 206.400,00 1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
154.800,00 154.800,00 1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
¼. 361.200,00 361 200,00 Sorna do Programa
¼.. 016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
2.425.640,00 2.425.640.00 2.056 GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.425.640,00 2.425.640.00 Soma do Programa
2.425.640,00 361.200,00 2.786.840,00 Soma da SubFunção
2.425.640.00 660.480,00 3.086.120,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
'4. 014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
324.339.13 324.339,13 1.070 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
65.144.95 65.144.95 2.032 GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA
41 .280.00 41 .280.00 2.115 GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26.527.61 26527,61 2.116 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
132.952,56 324.339,13 457.291,69 Soma do Programa
132.952,56 324.339,13 457.291,69 Soma da SubFunção
542 Controle Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
¼..
1.522.150,98 1.522.150,98 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
238.929.62 238.929,62 2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
68.653,80 68.653.80 2.113 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO
37.152.00 37.152.00 2,117 GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
¼.. ECOLÓGICO
1.866.886,40 1.866.886,40 Soma do Programa
¼.. 1.866.886,40 1.866.886,40 Soma da SubFunção
'4- 543 Recuperação de Áreas Degradadas
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
¼•1
154.800,00 154.800,00 1.072 IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
L
SaFIC 'FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ O8.3 83/O -82 Página 4de7
¼..
(,ALI 2-1 1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
" CNPJ: 13.811476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações Projeto1 Total 1 Conta Especiais 1
154.800,00 154.800,00 Soma do Programa
154.800,00 154.800,00 Somada SubFunção
1.999.838.96 479.139,13 2.478.978,09 Sorna da Função
20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
¼... 028 SERTÃO FORTE
1.192.752,40 1.192.752.40 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DASEC. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
1.192.752.40 1.192.752,40 Soma do Programa
¼,.. 1.192.752,40 1.192.752,40 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
028 SERTÃO FORTE
87.720,00 87.720,00 2.026 GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
87.720,00 87.72000 Soma do Programa
¼... 87.720,00 87.720,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
¼.. 154.800.00 154.80000 1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
154.800,00 154.800,00 Soma do Programa
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
¼... 495.360.00 495.360,00 2.011 GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
¼.' 495.360,00 495.360,00 Soma do Programa
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
516.000.00 51 6.000.00 1.055 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
¼... 211560.00 211.560,00 2.043 GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
211.560.00 516.000,00 727.560.00 Soma do Programa
706.920,00 670.800,00 1.377.720,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
516.000.00 516.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
412.800,00 412.800,00 1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES. TANQUES. BARRAGENS E CISTERNAS
928.800,00 928.800,00 Soma do Programa
¼,. 928.800,00 928.800,00 Soma da SubFunção
1.987.392,40 1.599.600,00 3.586.992,40 Soma da Função
¼... 22 Indústria
¼.. 661 Promoção Industrial
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
165.120.00 165.120.00 1.080 IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÉ
IkIw 41.280,00 41.280,00 2.131 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS
41.280,00 165.120,00 206.400,00 Soma do Programa
41.280,00 165.120,00 206.400,00 Soma da SubFunçào
665 Normalização e Qualidade
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108.360,00 108.360,00 2.126 GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
108.360,00 108.360,00 Soma do Programa
¼ 108.360,00 108.360,00 Soma da SubFunção
¼... 149.640,00 165.120,00 314.760,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
¼, 028 SERTÃO FORTE
¼... 41.796.00 41 .796.00 2.122 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
41.796,00 41.796,00 Soma do Programa
41.796,00 41.796,00 Somada SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
k.
SAF1C. FATOR SISTESECOSuLTO4ASLrOA.cNpJ 08003823IO1.82 Página: 5 de 7 L
&k.1 Yt
___ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE -
'4.À~ Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações Projeto Total [Conta '.. Especiais
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
90816.00 9081600 2.130 GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR
90.816,00 90.816,00 Soma do Programa
90.816,00 90.816,00 Soma da SubFunção
132.612,00 132.612,00 Soma da Função
25 Energia
.,, 752 Energia Elétrica
025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1k.- 1.071 120,00 1.071.120,00 2.024 GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.071.120,00 1.071.120,00 Soma do Programa
1.071.120,00 1.071.120,00 Soma da SubFunção
'4. 1.071.120,00 1.071.120,00 Soma da Função
L. 26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
309 600.00 309.600.00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
670 800,00 670.800.00 1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILRÕES E PASSAGEM MOLHADA
361.200.00 361.200,00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
1.341.600,00 1.341.600,00 Soma do Programa
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.261.432,00 2.261.432,00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
2.261.432,00 2.261.432,00 Soma do Programa
2.261.432,00 1.341.600,00 3.603.032,00 Soma da SubFunção
2.261.432,00 1.341.600,00 3.603.032,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
'4. 812 Desporto Comunitário
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
4.556.800.00 4.556.800.00 1.002 CONSTRUÇÃO E AMPL. PARQUE PAULO JACKSON
417.856,00 417.856.00 1.006 CONSTRUÇÃO E AMPL.DEQUADRAS. ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
4.974.656,00 4.974.656,00 Soma do Programa
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES 4,0 DESPORTISTAS
631.584,00 631.584,00 2.035 GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
631.584,00 631.584,00 Soma do Programa
631.584,00 4.974.656.00 5.606.240.00 Soma da SubFunção
631.584,00 4.974.656,00 5.606.240,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
'4-
843 Serviço da Dívida Interna
'4. 022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
7.704.503,42 7.704.503,42 2.005 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
7.704.503,42 7.704.503,42 Soma do Programa
7.704.50342 7.704.503,42 Soma da SubFunção
4...- 7.704.503,42 7.704.503,42 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
4...- 004 CAETITÈ LEGAL
1.365.777.56 1.365.777.56 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.365.777,56 1.365.777,56 Somado Programa
1.365.777.56 1.365.777,56 Soma da SubFunção
4..., 1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da Função
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA - CNPJ 08.3 823/000142 Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.810.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
('ALI j10
ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Total Conta
186.120.982,86 Total da DESPESA
SAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS ITOA - CNPJ 08.0038235001-82 Página: 7 dei
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 CEP: - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
1
Atividade Operações Projeto Total Conta 1 Especiais
25 80000
25.80000
25.800,00
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
2580000 1.068 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
25.80000 Soma do Programa
25.800,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 CAETITÉ LEGAL
259.548.00 259.548,00 2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
¼.. 259.54800 259.548,00 Sorna do Programa
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
41.280,00 41.280,00 1.073 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
¼., ADOLESCENTES
15.480.00 15.480.00 2.029 GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF
¼v 181.321.56 181.321,56 2.089 GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA
283.591 .37 283.591,37 2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
296.536,59 296.536,59 2.128 GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
32.008,25 32008,25 2.137 GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
808.937,77 41.28000 850.217,77 Somado Programa
¼.. 1.068.485,77 41.280,00 1.109.765,77 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
51.957.12 51.957,12 1.066 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
150.176.23 150.176,23 1.067 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
1.742.016,00 1.742.016.00 2.028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
567.040.14 567.040,14 2.030 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
3.892.675,79 3.892.675.79 2.031 GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
516.490.08 516.490,08 2.052 GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO)
197.682.95 197.682,95 2.088 GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS
630.385,09 630.385,09 2.090 GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
¼.. 14.448,00 14.448,00 2.091 GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
¼..,
115.584.00 115.584.00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
¼. 113.520,00 113.520,00 2.094 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
237.360.00 237.360,00 2.129 GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA
12.900.00 12.900.00 2.136 GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO
4.,., 8.040.102,05 202.133,35 8.242.235.40 Soma do Programa
024 ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
165.120.00 165.120,00 2.072 GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
¼. 165.120,00 165.120,00 Soma do Programa
8.205.222,05 202.133,35 8.407.355,40 Soma da SubFunção
9.273.707,82 269.213,35 9.542.921,17 Soma da Função
L 09 Previdência Social
271 Previdência Básica
004 CAETITÉ LEGAL
.1
516.000.00 516,000,00 2.017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA
516.000,00 516.000,00 Soma do Programa
516.000,00 516.000,00 Soma da SubFunção
516.000,00 516.000,00 Soma da Função
10 Saúde
¼., 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 MAIS SAÚDE
44.685,60 44.685,60 2.069 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1w 44685,60 44.685,60 Soma do Programa
¼..
SSFIC - FATOR SISrEMAS E CONSULTORIAS UDA - CNPJ 823.1 82 Página: 1 de 3
(ALi Ii PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
'aAtividade
Operações
Especiais
Projeto Total Conta
L 44685,60 44.685,60 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 HUMANIZAÇÂO NA SAÚDE
¼...
774.000.00 774.000,00 1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.087.031,40 1.087.031 .40 2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1
913.200,00 913.200,00 2.133 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
44.376,00 44 376.00 2.134 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD
2.044.607,40 774.000,00 2.818.607,40 Somado Programa
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
4.506.844.00 4.506.844.00 2.019 GESTÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
¼....
4.506.844,00 4.506.844.00 Soma do Programa
010 MAIS SAÚDE
¼.... 9.302.840,00 9.302.840,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
¼...
-
5.987.736,00 5.987.736.00 2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
7.563.336,00 7.563.336.00 2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.654.152.00 1.654.152,00 2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL / CEO
¼... 101 .445.60 101.445.60 2.068 OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMARIA
73.272,00 73.272,00 2.077 GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
224.460.00 224.460,00 2.078 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
¼.. 109.392,00 109.392.00 2.080 GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE
1.600.000,00 1.600.000.00 2.139 Gestão das Ações de Assistência Financeira da União - Piso da Enfermagem
26.616.633,60 26.616.633.60 Soma do Programa
'a- 030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
1.967.176.00 1.967.176.00 1.003 AMPLIAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
'a- PRIMARIA
¼.. 175.440.00 175.440,00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
175.440,00 1.967.176,00 2.142.616,00 Soma do Programa
33.343.525,00 2.741.176.00 36.084.701,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Arnbulalorial
010 MAIS SAÚDE L
1.929.840,00 1.929.840.00 1.004 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
670.800,00 670.800.00 1.048 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO
¼.,
8.152.800.00 8.152.800.00
ESPECIALIZADA
1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA
¼... 230.136.00 230.136,00 1.081 GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA
2.509.416,00 2.509.416,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
145.512.00 145.512,00 2,055 GESTÃO SUS
'a258.000,00 258.000,00 2.063 ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA
¼..... 4.492 032,00 4.492.032,00 2.067 GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
¼..
5.903.925,37 5.903.925,37 2.111 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.062.960,00 1.062.960,00 2.112 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- UNACON
¼... 575.856.00 575.856,00 2.118 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
¼... 14.947.701,37 10.983.576,00 25.931.277,37 Soma do Programa
14.947.701,37 10.983.576.00 25.931.277,37 Soma da SubFunção
¼... 303 Suporte Profilático e Terapêutico
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
567.600,00 567.600,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
'a--
567.600,00 567.600,00 Soma do Programa
567.600,00 567.600,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
'a- ENDEMIAS
60.888,00 60888,00 2.018 GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.888,00 60.888,00 Soma do Programa
¼... 60.888,00 60.888,00 Soma da SubFunção
¼..
305 Vigilância Epiderniotógica
SAFIC - FATOR SISTEMAS E coNsuLroRiAs LTOA . cNpJ 08,003 8U'0001-82 Página' 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . . - CAE1TE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CAL1 119
'4.
'4-
'4,
'4.,
'4—
'4.,
'4-
'4,
'4-
'4-
'4,
'4-
'4-
ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações Projeto Especiais Total Conta
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
1.194.94400 1.194.944,00 2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.194.944,00 1.194.944,00 Soma do Programa
1.194.944,00 1.194.944,00 Soma da SubFunçãO
50.159.343,97 13.724.752,00 63.884.095,97 Soma da Função
73.943.017,14 Total da DESPESA
SLAFIC. FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA . CNPJ 08.3 823IO142 Página: 3 de 3
AL1 Ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - CAETITE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei n° 4.320/64)
¼.. 1 O õ peraç Atividade Projeto Total 1 Conta 1
es
Especiais
Poder: 1 Poder Legislativo
órgão: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Secretaria: 1 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100000 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
510.000.00 510.000,00 1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -
LEGISLATIVO
2.723.000.00 2.723.000.00 1,082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
¼.. 7.297.000,00 7.297.000,00 2.001 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma do Programa
7.297.000.00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma da SubFunção
¼.. 7.297.000.00 3.233.000.00 10.530.000,00 Soma da Função
7.297.000.00 3.233.000,00 10.530.000,00 Total da Secretaria
7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Total da Unidade
7.297.000,00 3.233.000.00 10.530.000,00 Total do órgão
"1v
7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Total do Poder
IkL
11—
SAF1C. FATOR SISTEMAS E CONSULTORaS LTDA. CNPJ 08.003 82SI.82 Página' 1 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - CAETITE - BA ORÇAMENTO 2024
1k Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n' 4.320164)
Atividade 1 Operações Projeto Total j Conta ¶
1 Especiais
IN—
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
k. Unidade: 1000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
1.192.752,40 1.192.752,40 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.192.752,40 1.192.752,40 Somado Programa
IINW 1.192.752,40 1.192.752,40 Somada SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
028 SERTÃO FORTE
87.720,00 87.720,00 2.026 GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
87.720,00 87.720,00 Soma do Programa
87.720,00 87.720,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
495.360.00 495.360.00 2.011 GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
495.360,00 495.360,00 Soma do Programa
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
516.000.00 516.000,00 1.055 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
211.560,00 211.560.00 2.043 GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
211.560,00 516.000,00 727.560,00 Soma do Programa
706.920,00 516.000,00 1.222.920.00 Soma da SubFunção
1.987.392,40 516.000,00 2.603.392,40 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
165.120.00 165.120,00 1.080 IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETIT
41.280.00 41.280.00 2.131 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS
41.280,00 165.120,00 206.400,00 Somado Programa
41.280,00 165.120,00 206.400,00 Somada SubFunção
¼...
665 Normatização e Qualidade
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108.360.00 108.360.00 2.126 GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
L,. 108.360,00 108.360,00 Soma do Programa
108.360.00 108.360,00 Soma da SubFunção
149.640,00 165.120,00 314.760,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
41.796,00 41.796.00 2.122 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
41.796,00 41.796,00 Sorna do Programa
41 .796.00 41.796,00 Soma da SubFunção
¼..
334 Fomento ao Trabalho
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
90.816.00 90.816,00 2.130 GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR
90.816,00 90.816,00 Soma do Programa
90.816,00 90.816,00 Soma da SubFunção
132.612,00 132.612,00 Soma da Função
2.269.644,40 681.120,00 2.950.754,40 Total da Secretaria
$AFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA - CNPJ 06,003 823/I-82 Página 2 de 12
M.'1 I1t PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
¼..
• ' AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13811.476/0001-54 - CEP:.-- CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n° 4.320164)
"o
Atividade
1
1 Operações
1 Especiais Projeto Total Conta
2269.64440
'1
681.120,00 2.950.764,40
Poder: 2
órgão: 1
Secretaria: 11
Unidade 1100000
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA
6.507.222.53 6.507.222,53
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESIDUOS SOLIDOS
2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
6.507.222,53 6.507.222,53 Soma do Programa
6.507.22253 6.507.222,53 Soma da SubFunção
6.507.222,53 6.507.222,53 Soma da Função
¼.
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta]
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÂO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
324.339.13 324.339.13 1.070 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
65.144.95 65.144,95 2.032 GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA
41.280,00 41.280,00 2.115 GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26.527,61 26.527,61 2.116 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
132.952,56 324.339,13 457.291,69 Soma do Programa
132.952,56 324.339,13 457.291.69 Soma da SubFunção
542 Controle Ambiental
¼. 014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
¼..
1.522.150,98 1.522.150,98 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
238.929.62 238.929.62 2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
¼.... 68.653,80 68.653,80 2.113 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSORCIO PÚBLICO
37.152,00 37.152,00 2.117 GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGICO
1.866.886,40 1.866.886,40 Soma do Programa
1.866.886,40 1.866.886,40 Soma da SubFunção
1.999.838,96 324.339,13 2.324.178,09 Soma da Função
8.507.061,49 324.339,13 8.831.400,62 Total da Secretaria
8.507.061,49 324.339,13 8.831.400,62 Total da Unidade
¼..
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
L
Secretaria: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade: 1200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
L 15 Urbanismo
¼.. 451 infra-estrutura Urbana
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDR1CA
3.148.720,00 3.148.720,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS 1-IiDRICOS
¼.. 3.148.720,00 3.148.720.00 Soma do Programa
3.148.720,00 3.14.8.720,00 Soma da SubFunção
3.148.720,00 3.148.720,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
¼..
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA -1 IDRICA
299.280.00 299.280.00 1.023 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
299.280.00 299.280.00 Soma do Programa
¼.. 299.280,00 299.280,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDR1CA
¼..
L.
SAFO. FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS L'roA . CNPJ 08.3.82S'O1-82 Página: 3 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
L CNP): 13.811.476/0001-54 CEP'..-- CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024 '- Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n°4.320/64)
Atividade J
Operações Projeto Total Conta Especiais
2425.640,00 2.425.640.00 2.056 GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.425.64000 2.425.640,00 Soma do Programa
2.425.64000 2.425.640,00 Soma da SubFunção
2.425.640,00 299.280,00 2.724.920,00 Soma da Função
20 Agricultura
606 Extenção Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA
516 000.00 516.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
412.800.00 412.800,00 1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES. BARRAGENS E CISTERNAS
928.800,00 928.800,00 Soma do Programa
928.800,00 928.800,00 Soma da SubFunção
928.800,00 928.800,00 Soma da Função
5.574.360,00 1.228.080.00 6.802.440.00 Total da Secretaria
5.574.360,00 1.228.080.00 6.802.440.00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade: 1300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
41W 04 Administração
¼. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
'- 002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
805.040,00 805.040,00 2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
¼.. 805.040,00 805.040,00 Soma do Programa
805.040,00 805.040.00 Soma da SubFunção
805.040,00 805.040,00 Soma da Função
805.040.00 805 040.00 Total da Secretaria
805.040,00 805.040,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0200000 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
¼
10.320,00 10.320,00 1.046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITC
1.875.144.00 1.875.144.00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 00 PREFEITO
¼.. 421.056,00 421.056.00 2.003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
¼.. 1.617.144,00 1.617.144.00 2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DEP. MUNC.TRÃNSITO - DEMUTRAN
104.232.00 104.232,00 2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
4.017.576,00 10.320,00 4.027.896,00 Soma do Programa
4.017.576,00 10.320,00 4.027.696,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
51.600.00 51.600,00 2.045 REALIZACÃODE CONCURSO PÚBLICO
51.600,00 51.600,00 Soma do Programa
51.600,00 51.600,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
227.040.00 227.040,00 2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
227.040,00 227.040,00 Soma do Programa
227.040,00 227.040,00 Soma da SubFunção
4.296.216,00 10.320,00 4.306.536,00 Soma da Função
5ÂFC. FATOR SISTEMAS ECON5U.T ORLAS LTDA-CNPJ 0838201-82 Página 4 de 12
('AL1fl
'4—
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP:. - - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n'4.320164)
'4-
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
4.296.216.00
4.296,216,00
'4-
106.296.00
'4—
'4-
'4-
'4-
'4—
'4,
2.000.000.00
'4•, 2.000.000,00
2.000.000,00
'4 2.000.000,00
'4-
'4-
'4-
'4-
'4-
'4—
'4-
'4-
'4-
'4-
7.171.468,69
5.160,00
7.176.628,69
7.176.628,69
33.024,00
33.024,00
1.966.420,00
1.966.420.00
1.999,4.44,00
35.158.49
35.158,49
35.1 58,49
9.211.231,18
150.672,00
150.672,00
150.672,00
150.672,00
150.672,00
44.376.00
10.320,00 4.306.536,00 Total da Secretaria
10.320,00 4.306.536,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 0300000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
124 Controle Interno
003 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
106.296.00 2.042 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
44.376,00 2.053 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
150.672,00 Sorna do Programa
150.672,00 Soma da SubFunção
150.672,00 Soma da Função
150.672,00 Total da Secretaria
150.672,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 4 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO. PLANEJ. E FINANCAS
Unidade: 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
004 CAETITE LEGAL
2.000.000.00 2.057 SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS
2.000.000,00 Soma do Programa
2.000.000,00 Soma da SubFunção
2.000.000.00 Soma da Função
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
004 CAETITÉ LEGAL
516.000,00 516.000,00 1.047 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO
7.171.468,69 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.160,00 2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
ADMINISTRAÇÃO
516.000,00 7.692.628,69 Soma do Programa
516.000,00 7.692.628,69 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
004 CAETITÉ LEGAL
33.024.00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33.024,00 Soma do Programa
026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
1.966.420.00 2.006 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS - PASEP
1.966.420,00 Soma do Programa
1.999.444,00 Soma da SubFunção
332 Relações de Trabalho
004 CAETITÉ LEGAL
35.158,49 2.081 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
35.158,49 Soma do Programa
35.158,49 Soma da SubFunção
516.000,00 9.727.231,18 Soma da Função
06 Segurança Pública
scAFic FATOR SISTEMAS E CORSULTORLAS LTDA - CNPJ 08,003 821 82 Página: 5 de 12 '4-
Ci&k 1 i' .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARt.ENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP'..-- CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n' 4.320164)
Atividade Operações
Especiais
Projeto Total Conta
181 Policiamento
004 CAETITÉ LEGAL
L 53.664.00 53.664,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA
53.664,00 53.664,00 Soma do Programa
53.664,00 53.664,00 Soma da SubFunção
53.664,00 53.664,00 Soma da Função
08 Assistência Social
243 Assistência 4 Criança e ao Adolescente
004 CAETITÉ LEGAL
259.548,OC 259.548.00 2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
259.548,00 259.548,00 Somado Programa
259.548.00 259.548,00 Soma da SubFunção
259.548,00 259.548,00 Soma da Função
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
004 CAETITÉ LEGAL
516.000.00 516.000,00 2.017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA
516.000,00 516 000,00 Soma do Programa
516.000,00 516.000,00 Soma da SubFunção
51 6.000.00 516.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
643 Serviço da Divida Interna
022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
7.704.503,42 7.704 503.42 2.005 GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
7.704.50342 7.704.503,42 Soma do Programa
7.704.503,42 7.704.503,42 Soma da SubFunção
7.704.503,42 7.704.503,42 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
004 CAETITÉ LEGAL
'1. 1.365.777,56 1.365.777.56 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.365.777.56 1.365.777,56 Soma do Programa
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da SubFunção
hiv 1.365.777,56 1.365.777.56 Soma da Função
19.744.946,60 1.881 .777.56 21.626.724,16 Total da Secretaria
19.744.946,60 1.881.777,56 21.626.724,16 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Secretaria: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 0600000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE. NOSSA HISTÓRIA
1.641.912,00 1.641.912,00 2.086 GESTÃO DE AÇÕES DA SECELT
1.641.912,00 1.641.912,00 Soma do Programa
1.641.912,00 1.641.912,00 Soma da SubFunção
1.641.912.00 1.641.912,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE. NOSSA HISTÓRIA
465.493.60 465.493.60 2.034 GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
¼... 3.662.118,28 3,662.118.28 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CiVICAS. EDUCAT.E FOLCLÓRICAS
ssFlc - FATOR SISTEM$ E coMsuL,'oRAs LTOA . CPj 08.CO3 a1-82 Página: 6 de 12
çAt.1 11 j
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 CEP: .-- CAETITE - 04
ORÇAMENTO 2024
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06. Lei n0 4.320/64)
5..-
Atividade Operações
Especiais Projeto Total
78.432,00 78.432.00
46.440,00 46.440.00
50.000.00 50.000.00
4.302.483,88 4.302.483,88
_. 4.302.483,88 4.302.483,88
4.302.483,88 4.302.483,88
5..-
5..-
631.584,00 631.584.00
¼.-
631.584,00 631.584.00
631.584,00 631.584.00
631.584,00 631.584,00
6.575.979,88 6.575.979,88
6.575.979,88 6.575.979,88
5..—
Poder: 2
¼.
órgão: 1
5..- Secretaria: 9
5..- Unidade: 0900000
5..-
10.895.384,00 10.895.384.00
38.316.09 38.316.09
¼..' 10.933.700,09 10.933.700,09
10.933.700,09 10.933.700,09
¼.- 10.933.700,09 10.933.700,09
5..-
3.094.960.00 3.094.960.00
619.200.00 619.200.00
206.400,00 206.400,00
206.400,00 206.400,00
'4- 1.839.024.00 1.839.024,00
5.965.984,00 5.965.984,00
5.965.984.00 5.965.984,00
'4.,
1.271.424.00 1.271.424.00
103.200,00 103.200,00
5.- 92.880.00 92.880,00
122.859.60 122.859,60
122.859,60 1.467.504,00 1.590.363,60
122.859,60 1.467.504,00 1.590.363,60
122,859,60 7.433,488,00 7.556.347,60
'4-
5.-
61.920.00 61.920,00
165.120.00 165.120,00
165.120,00 61.920,00 227.040,00
165.120,00 61.920,00 227.040,00
Conta
451Infra-estrutura Urbana
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1,008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
1.020 IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO - BR-030
1.052 ABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUE, PRAÇAS E JARDINS
1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
1.074 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
2.075 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Soma do Programa
Soma da SubFunç.ão
Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
2.095 GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS
2.123 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG- LC 195/22
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES
DESPORTISTAS
2.035 GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS
2.125 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
15 Urbanismo
1.005 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
2.120 GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL
Somado Programa
Soma da SubFunção
SIAFIC . FATOR SISTEMAS E COSSULTORLAS LTOA ' CSPJ 08083 821-82 Página 7 de 12 5—
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CM'): 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
('&Li 11
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei n° 4.320164)
'4—
Atividade Operações
Especiais Projeto Total
¼..
'4-
165.120,00 61.920,00
206.400,00
227.040,00
206.400.00
1, 154.800.00 154.800.00
¼.
361.200,00 361.200,00
361.200.00 361.200,00
'a- 361.200,00 361.200,00
L
L 154.800.00 154.800.00
-
154.800,00 154.800.00
154.800.00 154.800,00
¼...
-
154.800,00 154.800.00
¼.- 154.800.00 154.800,00
154.800.00 154.800,00
154.800,00 154.800,00
154.800,00 154.800.00
¼,...
¼.- 1.071 120.00 1.071.120.00
1.071.120,00 1.071.120,00
1.071.120,00 1.071.120,00
1.071.120,00 1.071.120.00
¼...
'a-
¼... 309.600,00 309.600.00
670.800.00 670.800,00
361.200.00 361.200.00
1.341.600,00 1.341.600,00 'a2.261 .432.00 2.261 .432.00
2.261.432,00 2.261.432,00
411w 2.261.432,00 1.341.600,00 3.603.032,00
2.261.432,00 1.341.600,00 3.603.032,00
'a--
¼..-
4.556.800.00 4.556.800,00
417 856.00 417.856,00
¼..- 4.974.656,00 4.974.656.00
4.974.656,00 4.974.656,00
4.974.656,00 4.974.656,00
14.554.231,69 14.482.464,00 29.036.695,69
¼..- 14.554.231 .69 14.482.464.00 29.036.695,69
62.478.152,06 18.608.100,69 81.086.252.75
Conta
Somada Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
18 Gestão Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.072 IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Soma do Programa
Sorna da SubFunção
Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.024 GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Somado Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLO VIAS
1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTIL1-IÕES E PASSAGEM MOLHADA
1.019 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Soma do Programa
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.002 CONSTRUÇÃO E AMPL. PARQUE PAULO JACKSON
1.006 CONSTRUÇÃO E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
s'AFIC- FATOS SISTEMAS E CONSLOAS LTOA - c'Pj 08.003823/0001-82 Página: 8 de 12
CM.1i1t PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA -
'1W~ L " CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
* Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n'4.320164)
Atividade 1 Operações
Especiais 1 Projeto Total Conta
¼..
Poder. 2
órgão: 3
Secretana. 7
Unidade: 0700000
Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
44.685.60
44.685,60
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 MAIS SAÚDE
44.685.60 2.069 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44.685,60 Soma do Programa
kw 44.685,60 44.685,60 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica 'ml 008 HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
'ml 774.000.00 774.000.00 1.049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.087.031 .40 1.087.031 .40 2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1
913.200.00 913.200,00 2.133 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
44.376.00 44.376,00 2.134 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD
¼. 2.044.607,40 774.000,00 2.818.607,40 Soma do Programa
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
4.506.844,00 4.506.844.00 2.019 GESTÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
4.506.844,00 4.506.844.00 Soma do Programa
010 MAIS SAÚDE
9.302.840,00 9.302.840.00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.987.736,00 5.987.736,00 2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
7.563,336,00 7.563.336,00 2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.654.152.00 1.654.152.00 2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL / CEO
101.445,60 101.445.60 2.068 OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
73.272,00 73.272,00 2.077 GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
224.460.00 224.460,00 2.078 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
109.392,00 109.392,00 2.080 GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE
1.600.000.00 1.600.000,00 2.139 Gestão das Ações de Assistência Financeira da União - Piso da Enfermagem
26.616.633,60 26.616.633,60 Somado Programa
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
1.967.176,00 1.967.176,00 1.003 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO. REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
¼. 175.440.00
PRIMÁRIA
175.440.00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
¼..., 175.440,00 1.967.176,00 2.142.616,00 Soma do Programa
¼. 33.343.525,00 2.741.176,00 36.084.701,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
¼. 010 MAIS SAÚDE
¼. 1.929.840,00 1.929.840,00 1.004 AMPLIAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
670.800,00 670.800,00 1.048 AQUISIÇÃO DE VEICULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
¼..,. 8.152.800.00 8.152.800,00 1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA
230.136.00 230.136,00 1.081 GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA
2.509.416,00 2.509.416.00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
¼. 145.512,00 145.512,00 2.055 GESTÃO SUS
'a,, 258.000.00 258.000,00 2.063 ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA
4.492.032,00 4.492.032.00 2.067 GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
¼. 5.903.925,37 5.903.925,37 2,111 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.062.960,00 1.062.960.00 2.112 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - UNACON
575.856.00 575.856,00 2.118 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
14.947.701 ,37 10.983.576,00 25.931.277,37 Somado Programa
L._,.. 14.947.701.37 10.983.576,00 25.931.277,37 Soma da SubFunção
¼..
303 Suporte Profilático e Terapêutico
111
sIAFIc. FATOR SISTEMAS E coNsuLToRas LTDA - CNPJ 08003823.1001.82 Página: 9 de 12
- , -
Atividade
¼....
¼. 567.600.00
¼. 567.600,00
567.600,00
¼.
60.888.00
60.888,00
60.888,00
¼..
1.194.944.00
1.194.94400
1.194.944,00
¼. 50.159.343,97
50.159.343,97
50.159.343,97
50.159.343,97
¼..
¼....
¼...
¼.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 CEP' ...CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n° 4.320/64)
Operações Projeto Especiais Total Conta
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
567 600.00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
567.600,00 Soma do Programa
567.600,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
60.888,00 2.018 GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.888,00 Soma do Programa
60.888,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epiderniológica
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
1.194.944,00 2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.194.944,00 Soma do Programa
1.194.944,00 Soma da SubFunção
13.724.752,00 63.884.095,97 Soma da Função
13.724.752,00 63.884.095,97 Total da Secretaria
13.724.752,00 63.884.095,97 Total da Unidade
13.724.752,00 63.884.095.97 Total do órgão
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
Secretaria: ¼.. 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 Assistência Social
¼. 241 Assistência ao Idoso
¼. 013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
¼.
25.800,00 25.800,00 1.068 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
25.800,00 25.800,00 Soma do Programa
25.800,00 25.800,00 Soma da SubFunção
¼..- 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
¼.
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
41.280.00 41.280.00 1.073 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
15.480.00 15.480,00 2.029 GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF
¼. 181.321.56 181.321.56 2.089 GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA
283.591.37 283.591,37 2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
¼... 296.536.59 296.536,59 2.128 GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
32.008,25 32.008.25 2.137 GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
¼..
808.937,77 41 .280.00 850.217,77 Soma do Programa
¼.. 808.937,77 41.280,00 850.217,77 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
¼.. 51.957,12 51.957,12 1.066 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
¼. 150.176.23 150.176,23 1.067 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
1.742.016,00 1.742.016.00 2.028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
¼. 567.040,14 567.040,14 2.030 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
¼. COMPLEXIDADE
3.892.675,79 3.892.675,79 2.031 GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
¼. 516,490,08 516.490,08 2.052 GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO)
¼. 197.682,95 197.682,95 2.088 GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS
630.385,09 630.385,09 2.090 GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
¼. 14.448,00 14.448,00 2.091 GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
¼. 115.584.00 115.584.00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
¼.
sFAFlc - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- cNPJ 08.003,82311X101-82 Página: 10 de 12
C&L11'11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . CAETITE BA
ORÇAMENTO 2024 Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n° 4.320/64)
Operações Atividade Especiais Projeto Total Conta
¼.
113.520,00
237.360,00
12.900.00
113.520.00
237.360.00
12.900,00
2.094 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
2.129 GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA
2.136 GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO
8.040.102,05 202.133,35 8.242.235,40 Soma do Programa
024 ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
165.120.00 165.120,00 2.072 GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
165.120.00 165.120,00 Soma do Programa
8.205.222,05 202.133,35 8.407.355,40 Soma da SubFunção
9.014.159,82 269.213,35 9.283.373,17 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
77.400.00 77.400,00 2.135 GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
77.400,00 77.400,00 Soma do Programa
77.400,00 77.400,00 Sorna da SubFunção
¼... 77.400,00 77.400,00 Soma da Função
9.091.559,82 269.213,35 9.360.773,17 Total da Secretaria
9.091,559,82 269.213,35 9.360.773,17 Total da Unidade
9.091.559,82 269.213,35 9.360.773,17 Total do órgão
¼.. Poder. 2 Poder Executivo
órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂODE CAETITÉ
'4., Secretaria: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDI.JCACAO
12 Educação '4.,
125 Normalização e Fiscalização
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
¼.. 51.184,00 51184,00 2.096 GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
51.184,00 51.184,00 Somado Programa
¼.. 51.184.00 51.184,00 Somada SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 CAETITÉ. CIDADE EDUCADORA
1.333.344.00 1.333.344.00 1.001 CONSTRUÇÃO. AMPLIACÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E
QUADRAS POLIESPORTIVAS
1.188.864.00 1.188.864.00 1.050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO
2.786.400,00 2.786.400.00 1.076 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVIDIO TEIXEIRA
17.028.00 17.028,00 1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOSIFUNDEF
34.718.312,54 34.718.312,54 2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70%
9.244.638,66 9.244.638.66 2.008 GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
13.299.129,60 13.299.129,60 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT
2.673.080.00 2.673.080,00 2.010 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
5.084.284,00 5.084.284.00 2.013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
9.291.096,00 9.291.096.00 2.048 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30%
16.5 12.00 16.512,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
583. 146.05 583.146,05 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
1111., 237.360,00 237.360.00 2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FINDE
75.147.558,85 5.325.636,00 80.473.194,85 Soma do Programa
75.147.558,85 5.325.636,00 80.473.194,85 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
'a- 007 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
¼..
47.472.00 47.472.00 2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO! TÉCNICO
47.472,00 47.472,00 Sorna do Programa
47.472,00 47.472,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
SIAFIC - FATOR SSTF.ASE CONSULTORAS LTDA. CNPJ 08,003823I.82 Página 11 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: ...CAETITE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei n° 4.320164)
Atividade Operações
Especiais 1 Projeto Total Conta
23.736,00
23.736,00
2.874.600,00
205.584,51
5.295.710,98
8.375.895,49
'4..
1.597.807.42
1.597.807,42
9.973.702,91
¼
¼.. 23.308.75
23.308,75
23.308,75 L
¼..
373.584.00
373.584,00
373.584,00
¼. 85.640.546,51
¼..
85.640.546,51
85.640.546,51
¼. 85.640.546,51
L
23.736,00 2.058 GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
23.736,00 Soma do Programa
23.736,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
2.874.600,00 2.098 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE- FUNDEB 70%
205.584.51 2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
5.295.710,98 2.100 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
8.375.895,49 Soma do Programa
017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
4.236.695.60 4.236.695.60 1.045 CONSTRUCÃO. AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
4.236.695,60 4.236.695,60 Soma do Programa
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
1.597.807,42 2.124 GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB
1.597.807,42 Soma do Programa
4.236.695,60 14.210.398,51 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
23.308.75 2.104 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
23.308,75 Soma do Programa
23.308,75 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
023 ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
373.584,00 2.109 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
373.584,00 Soma do Programa
373.584,00 Soma da SubFunção
9.562.331,60 95.202.878,11 Soma da Função
9.562.331,60 95.202.878,11 Total da Secretaria
9.562.331,60 95.202.878,11 Total da Unidade
9.562.331,60 95.202.878.11 Total do órgão
23.736,00
207.369.602,36 42.164.397,64 249.534.000,00 Total do Poder
260.064.000,00 Total da DESPESA
4,—
'4-
'4—
'4..
'4—
siAFIc - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LiDA CNPJ 08,3.823d1 82 Página: 12 de 12
('Amfl1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n° 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
510.000.00 510.000.00 1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -
LEGISLATIVO
2.723.000,00 2.723.000,00 1.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
7.297.00000 7.297.000.00 2.001 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
7.297.000,00 3.233.000,00 10.530.000,00 Soma do Programa
7.297.000.00 3.233.000.00 10.530.000,00 Soma da SubFunção
7.297.000,00 3.233.000.00 10.530.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
004 CAETITÉ LEGAL
2.000.000,00 2.000.000,00 2.057 SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS
2.000.000,00 2.000.000.00 Soma do Programa
2.000.000,00 2.000.000,00 Soma da SubFunção
2.000.000,00 2.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
¼. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
10.320.00 10.320,00 1.046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITC
1.875.144.00 1.875.144,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
¼. 421.056,00 421.056,00 2.003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
1.617.144,00 1.617.144.00 2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DEP. MUNC. TRÂNSITO - DEMUTRAN
104.232,00 104.232,00 2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
805.040.00 805.040,00 2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
¼. 4.822.616,00 10.320,00 4.832.936,00 Soma do Programa
004 CAETITÉ LEGAL
5.160,00 5.160,00 2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
ADMINISTRAÇÃO
7.176.628,69 516.000,00 7.692.628,69 Soma do Programa ¼. 011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
¼. 10.895.384,00 10.895.384,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS
38.316,09 38.316.09 2.125 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.933.700,09 10.933.700,09 Somado Programa
018 DIVERSIDADE CULTURAL NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
1.641.912.00 1.641.912.00 2.086 GESTÃO DEAÇÕESDASECELT
1.641.912,00 1.641.912,00 Somado Programa
24.574.856,78 526.320,00 25.101.17678 Soma da SubFunção
L,. 123 Administração Financeira
004 CAETITÉ LEGAL
33.024.00 33024.00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
¼. 33.024,00 33.024,00 Soma do Programa
¼. 026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
1.966.420,00 1.966.420.00 2.006 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP
1.966.420,00 1.966.420,00 Soma do Programa
1.999.4.44,00 1.999.444,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
¼..
003 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
106.296.00 106.296,00 2.042 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
¼. 44.376.00 44.376,00 2.053 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
¼. 150.672,00 150.672,00 Soma do Programa
150.672,00 150.672,00 Soma da SubFunção ¼.
¼. 516.000.00 516.000,00 1.047 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO
7.171.468,69 7.171.468.69 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
¼.-
L SLAFIC- FATOR SISTEMAS E CONSULTORAS LiDA. CNPJ 821-82 Página: 1 de 9
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
Operações perações
Especiais Projeto Total Conta
12$ Formação de Recursos Humanos
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
51.600.00 51.600,00 2.045 REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO
51.600,00 51.600,00 Soma do Programa
51.600,00 51.600,00 Soma da SubFunçào
131 Comunicação Social
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
'Ir
227.040.00 227.040,00 2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
227.040,00 227.040,00 Soma do Programa
227.040,00 227.040,00 Soma da SubFunção
332 Relações de Trabalho
004 CAETITÉ LEGAL
35.158.49 35.158,49 2.081 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
35.158,49 35.158.49 Soma do Programa
35.1 58,49 35.158,49 Soma da SubFunção
27.038.771,27 526.320,00 27.565.091,27 Soma da Função
06 Segurança Pública
-
181 Policiamento
004 CAETITÉ LEGAL
53664,00 53.664,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA
53.664,00 53.664,00 Soma do Programa
53.664,00 53.664,00 Soma da SubFunção
53.664,00 53.664,00 Soma da Função
08 Assistência Social 'E..-
241 Assistência ao Idoso
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
25.800.00 25.800,00 1.068 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
25.800,00 25.800,00 Soma do Programa
25.800,00 25.800,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
¼. 004 CAETITÉ LEGAL
259 548.00 259.548.00 2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
259.548,00 259.548.00 Soma do Programa
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
41.280,00 41.280,00 1.073 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
15.480.00 15.480,00 2.029 GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF
181.321.56 181.321,56 2.089 GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA
283.591,37 283.591,37 2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
296.536,59 296536,59 2.128 GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
32.008.25 32.008,25 2.137 GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
806.937,77 41.280,00 850.217,77 Soma do Programa
1.068.485,77 41.280,00 1.109.765,77 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
51.957.12 51.957.12 1.066 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
150.176,23 150.176,23 1.067 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
1.742.016,00 1.742.016.00 2.028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
567.040.14 567040,14 2.030 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
3.692.675.79 3.892.675,79 2.031 GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
516.490.08 516.490,08 2.052 GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO)
'Ir 197.682.95 197.682,95 2.088 GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS
630.385.09 630.385.09 2.090 GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
14.448,00 14448.00 2.091 GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E COSULTORIAS LTDA CNIPJ 06.3 8251 -82 Página. 2 de 9
(.AL-1 11 ,
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811475/0001-54 - CEP: . - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n° 4.320164)
Atividade 1 Operações
Especiais Projeto Total Conta
L
115.584.00
113.520.00
237.360.00
12.900,00
115.584.00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
113.520,00 2.094 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
237.360,00 2.129 GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA
12.900,00 2.136 GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO
8.040.102,05 202.133,35 8.242.235,40 Somado Programa
024 ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
165.120.00 165.120.00 2.072 GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
165.120,00 165.120,00 Soma do Programa
8.205.222,05 202.133,35 8.407.355,40 Soma da SubFunção
'4.. 9.273.707,82 269.213,35 9.542.921,17 Soma da Função
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
004 CAETITÉ LEGAL
L 516.000.00 516.030.00 2.017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA
516.000,00 516.000,00 Soma do Programa
¼... 516.000,00 516.000,00 Soma da SubFunção
516.000,00 516.000,00 Soma da Função
10 Saúde
¼...
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 MAIS SAÚDE
44.685,60 44.685.60 2.069 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44.685,60 44.685,60 Soma do Programa
44.685,60 44.685,60 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
774.000,00 774.000,00 1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.087.031.40 1.087.031 .40 2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1
913.200,00 91 3.200.00 2.133 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
44.376,00 44.376,00 2.134 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD
2.044.607,40 774.000,00 2.818.607,40 Soma do Programa
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
4 506.844.00 4.506.844.00 2.019 GESTÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
4.506.844,00 4.506.844,00 Soma do Programa
010 MAIS SAÚDE
9.302.840,00 9.302.840.00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.987.736,00 5.987.736,00 2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
7.563.336.00 7.563.336,00 2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.654.152.00 1.654.152,00 2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL 1 CEO
101.445.60 101.445,60 2.068 OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
73.272.00 73.272,00 2.077 GESTÃO DO NASF . NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
224460.00 224.460,00 2.078 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
109.392.00 109.392,00 2.080 GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE
1.600.000,00 1.600.000.00 2.139 Gestão das Ações de Assistência Financeira da União- Piso da Enfermagem
'4-
26.616.633,60 26.616.633,60 Soma do Programa
'4- 030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
'4- 1.967.176,00 1.967.176,00 1.003 AMPLIAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
175440,00 175.440.00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS '4..
175.440,00 1.967.176,00 2.142.616,00 Soma do Programa
'4- 33.343.525,00 2.741.176,00 36.084.701.00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulalorial
010 MAIS SAÚDE
1.929.840.00 1.929.840.00 1.004 AMPLIAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
¼. ESPECIALIZADA
L
SSFIC FATOR SISTEMAS E coNsuLroRLAs LTOA . CNPJ 08.0038251-82 Página: 3 de 9
'1W
'4'..
'4..
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAFTITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n' 4.320164)
Operações Atividade
Especiais Projeto Total Conta
670.800,00
8.152.800,00
230. 136.00
670.800.00
8.152.800.00
230.136.00
1.048 AQUISIÇÃO DE VEICULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA
1.081 GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA
2.509.416,00 2.509.416,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
145.512,00 145.512,00 2.055 GESTÃO SUS
258.000,00 258.000,00 2.063 ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA
4.492.032,00 4.492.032.00 2.067 GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
5.903.925,37 5.903.925,37 2.111 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.062.960.00 1.062.960.00 2.112 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - UNACON
575.856.00 575.856,00 2.118 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
14.947.701,37 10.983.576,00 25.931.277,37 Soma do Programa
14.947.701,37 10.983.576,00 25.931.277,37 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
567 600,00 567.600,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA
567.600,00 567.600.00 Soma do Programa
567.600,00 567.600.00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
60.888.00 60.888,00 2.018 GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.888,00 60.888,00 Soma do Programa
60.888,00 60.888,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
1 194.944,00 1.194.944.00 2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.194.944,00 1.194.944,00 Soma do Programa
1.194.944,00 1.194.944,00 Soma da SubFunção
50.159.343,97 13.724.752,00 63.884.095,97 Soma da Função
12 Educação
125 Norma'Jzação e Fiscalização
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
51.184,00 51.184,00 2.096 GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
51.184,00 51.184,00 Soma do Programa
51.184,00 51.184,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
1.333.344,00 1.333.344.00 1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIACÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E
QUADRAS POLIESPORTIVAS
1.188.864.00 1.188.864.00 1.050 AQUISIÇÃO DE VE)CULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO
2.786.400.00 2.786.400.00 1.076 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA
17.028,00 17.028,00 1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF
34.718.312,54 34.718.312.54 2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70%
9.244.638,66 9.244.638,66 2.008 GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
13.299.129,60 13.299.129.60 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT
2.673.080,00 2.673.080.00 2,010 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
5.084.284,00 5.084.284,00 2.013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
9.291.096,00 9.291.096.00 2.048 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30%
16.512.00 16.512,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
583.146.05 583.146,05 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
237.360.00 237.360,00 2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
75.147.558.85 5.325.636.00 80.473.194,85 Soma do Programa
75.147.558,85 5.325.636,00 80.473.194,85 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
'4— 007 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
'4—
L
L
'4—
'4—
'4-
SFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORLAS LIDA. CNPJ 06063801-82 Página: 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETrTE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
- Atividade Operações
Especiais 1 Projeto Total Conta
47.47200 47.472,00 2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO
47.472,00 47.472,00 Soma do Programa
47.472,00 47.472,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
23.736.00 23.736.00 2.058 GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
23.736,00 23.736,00 Somado Programa
23.736,00 23.736,00 Soma da SubFunção
¼.... 365 Educação Infantil
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
¼.. -
2.874.600.00 2.874.600.00 2.098 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
¼... 205.584,51 205.584,51 2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
¼...
5.295.710,98 5.295.710.98 2.100 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
8.375.895,49 8.375.895,49 Soma do Programa
¼... 017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
4.236.695.60 4.236.695,60 1.045 CONSTRUCÃO, AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
4.236.695,60 4236.695,60 Sorna do Programa
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
¼.. 1.597.807,42 1.597.807,42 2.124 GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB
1.597.807,42 1.597.807,42 Soma do Programa
9.973.702.91 4.236.695,60 14.210.398,51 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e AduI:os
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
23.308.75 23.308.75 2.104 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
23.308,75 23.308,75 Soma do Programa
¼. 23.308,75 23.308,75 Soma da SubFunção
¼.
367 Educação Especial
023 ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
¼. 373.584,00 373.584.00 2.109 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
373.584,00 373.584,00 Soma do Programa
373.584,00 373.584,00 Soma da SubFunção
85.640.546,51 9.562.331.60 95.202.878,11 Somada Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTORIA
465.493.60 465.493.60 2.034 GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
3.662.118,28 3.662.118.28 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS. EDUCAT.E FOLCLÓRICAS
78.432,00 78.432,00 2.095 GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS
46.440.00 46.440,00 2.123 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
50.000,00 50.000.00 2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - LC 195/22
4.302.483,88 4.302.483,88 Soma do Programa
4.302.483,88 4.302.483,88 Soma da SubFunção
¼. 4.302.483,88 4.302.483,88 Soma da Função
15 Urbanismo
451Infra-estrutura Urbana
¼... 011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
¼. 3.094.960.00 3.094.960.00 1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
619 200.00 619.200.00 1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. VEiCULOS E MÁQUINAS
206.400,00 206.400.00 1.020 IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO - BR-030
206.400.00 206.400,00 1.052 ABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
¼. 1.839.024.00 1.839.024.00 1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5.965.984,00 5.965.984,00 Soma do Programa
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
3.148.720,00 3.148.720.00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
3.148.720,00 3.148.720,00 Soma do Programa
SkFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA - cNpJ 08.003.821M1.82 Pãina: 5 de 9
(1 fl
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE L. AV. PROFESSORA MARLENE CERQUE!R.A DE OLIVEIRA -
-- CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP:. - - CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
Atividade Especiais
L.
3.148.720,00 5.965.984,00 9.114.704,00 Soma da SubFunçào
452 Serviços Urbanos
011 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.271 .424.00 1.271.424,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUE, PRAÇAS E JARDINS
103.200.00 103.200,00 1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
L 92.880,00 92.880,00 1.074 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
'41w
122 859.60 122.859.60 2.075 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
122.85960 1.467.504,00 1.590.363.60 Soma do Programa
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS
6.507.222,53 6.507.222,53 2,023 GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
6.507.22253 6.507.22253 Soma do Programa
'4- 6.630.082.13 1.467.504,00 8.097.586,13 Soma da SubFunção
9.778.80213 7.433.488,00 17.212.290,13 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
'4. 011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
61920.00 61.920,00 1.005 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
165.120.00 165.120,00 2.120 GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL
165.120,00 61.920,00 227.040,00 Soma do Programa
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
77400.00 77,400,00 2.135 GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
77.400.00 77.400,00 Soma do Programa
242.52000 61.920,00 304.440,00 Soma da SubFunção
242.520.00 61.920,00 304.440,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
299.280,00 299.280,00 1.023 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
299.280,00 299.280,00 Soma do Programa
299.280,00 299.280.00 Soma da SubFunção
IN - 512 Saneamento Básico Urbano
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
206.400,00 206.400,00 1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
154.800.00 154.800,00 1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
361.200,00 361.200,00 Soma do Programa
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
2.425.640.00 2.425.640,00 2.056 GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.425.640,00 2.425.640,00 Soma do Programa
2.425.64000 361.200,00 2.786.840,00 Soma da SubFunção
2.425.640,00 660.48000 3.086.120,00 Soma da Função
'4,' 18 Gestão Ambiental
L 541 Preservação e Conservação Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
324.339.13 324.339,13 1.070 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
65.144.95 65.144,95 2.032 GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA
41 .280.00 41 .280.00 2.115 GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26.527.61 26.527.61 2.116 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
132.952,56 324.339,13 457.291,69 Soma do Programa
132.952,56 324.339,13 457.291,69 Soma da SubFunção
542 Controle Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.522.150,98 1.522.150,98 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
238.929.62 238.929,62 2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
68.653,80 68.653.80 2.113 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO
SL&FIC -FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA - CNPJ .0038231-82 Página. 6 de 9
W AL'T11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001'54 ' CEP: . ' ' CAET!TE - BA
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320164)
Atividade
1 Operações
1
1 Especiais Projeto Total Conta
37.1 52,00 37.152.00 2.117 GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGICO
1.866.886,40 1.866.886,40 Soma do Programa
1.866.886,40 1.866.886,40 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
154.800.00 154.800,00 1.072 IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
154.800,00 154.800,00 Soma do Programa
154.800,00 154.800,00 Soma da SubFunção L. 1.999.838,96 479.139,13 2.478.978,09 Soma da Função
¼. 20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
1.192.752,40 1.192.752,40 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.192.752,40 1.192.752,40 Soma do Programa
1.192.752,40 1.192.752,40 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
028 SERTÃO FORTE
87.720.00 87.720,00 2.026 GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
87.720,00 87.720,00 Soma do Programa
L 87.720,00 87.720,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
154.800.00 154.800,00 1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
154.800,00 154.800,00 Soma do Programa
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
495.360.00 495.360,00 2.011 GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
495.360,00 495.360,00 Soma do Programa
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
516.000,00 516.000.00 1.055 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
211.560,00 211.560,00 2.043 GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
211.560,00 516.000,00 727.560,00 Soma do Programa
706.920.00 670.800,00 1.377.720,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
516.000.00 516.000.00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
412.800.00 412.800.00 1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES. TANQUES, BARRAGENS E CISTERNAS
928.800,00 928.800,00 Soma do Programa
928.800,00 928.800,00 Soma da SubFunção
1.987.392,40 1.599.600,00 3.586.992,40 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
165.120.00 165.120,00 1.080 IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÉ
41 .280.00 41.280,00 2.131 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS
L 41.280,00
41.280,00
165.120,00
165.120,00
206.400,00
206.400,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
L 665 Normatização e Qualidade
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108 360.00 108.360,00 2.126 GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
108.360,00 108.360,00 Soma do Programa
108.360,00 108.360,00 Soma da SubFunção
149.640,00 165.120,00 314.760,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
SIAFIC .FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. C'4PJ O8.0038250001-82 Página 7 de 9
*4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 CEP: . - - CAETITE 84
ORÇAMENTO 2024
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n° 4.320164)
Atividade Operações
Projeto Especiais Total
41.796,00 41.796,00
41.796,00 41.796,00
41.796,00 41.796,00
90.816.00 90816.00
L 90.816,00
90.816,00
90.816,00
90.816,00
132.612,00 132.612,00
'4-
'4,
¼... 1.071.120,00 1.071.120.00
1.071.120,00 1.071.120,00
¼..
1.071.120,00 1.071.120,00
1.071.120,00 1.071.120,00
¼...
¼... 309.600.00 309.600,00
670.800.00 670.800,00
¼.. 361.200.00 361.200,00
1.341.600,00 1.341.600,00
2.261.432.00 2.261 .432.00
¼... 2.261.432,00 2.261.432,00
¼... 2.261.432,00 1.341.600.00 3.603.032,00
2.261.432,00 1.341.600.00 3.603.032,00
¼.,
4.556.800.00 4.556.800.00
417.856.00 417.856.00
4.974.656,00 4.974.656,00
631.584.00 631.584,00
631.584,00 631.584,00
631.584,00 4.974.656,00 5.606.240.00
¼...
631.584,00 4.974.656,00 5.606.240,00
¼...
7.704.503,42 7.704.503.42
7.704.503,42 7.704.503,42
7.704.503,42 7.704.503,42
7.704.503,42 7.704.503,42
¼..
1.365.777,56 1.365.777,56
1.365.777,56 1,365.777,56
Conta
2.130 GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.024 GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
2.122 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Somado Programa
Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
782 Transpone Rodoviário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
1.019 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Soma do Programa
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.002 CONSTRUÇÃO E AMPL. PARQUE PAULO JACKSON
1.006 CONSTRUÇÃO E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
Soma do Programa
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES
DESPORTISTAS
2.035 GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
2,005 GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
99 Reserva de Contingència
999 Reserva de Contngnca
004 CAETITÉ LEGAL
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Soma do Programa
SIAFIC .FATOR SST€MAS E CONSULTORLAS LTOA ' CNPJ 08.003 823'0001.82 Página: 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo VI- PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei n° 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da SubFunção
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da Função
260.064.00000 Total da DESPESA
SFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: O8.3.82SOl-82 Página: 9 de 9
¼.
¼. I,— 1-i ORÇAMENTO 2024
¼. Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
¼
Ordinário Vinculado Total Conta
¼.
¼.
¼.
¼..
510.000,00
2.723.000.00
7.297.000.00
10.530.000.00
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
510.000,00 1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -
LEGISLATIVO
2.723.000,00 1.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
7.297.000.00 2.001 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
10.530.000,00 Somado Programa
10.530 000.00 10.530.000.00 Soma da SubFunção
10.530.000,00 10.530.000,00 Soma da Função
¼.... 02 Judiciária
¼. 061 Ação Judiciária
¼. 004 CAETITÊ LEGAL
2.000.000,00 2.000.000,00 2.057 SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS
2.000.000,00 2.000.000,00 Soma do Programa
2.000.000.00 2.000.000.00 Soma da SubFunção
2.000.000,00 2.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
'4. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
10.320.00 10.320,00 1.046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITC
¼. 1.875.144.00 1.875.144.00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
421.056,00 421.056,00 2.003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
1.617.144.00 1.617.144,00 2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DEP. MUNC. TRÂNSITO - DEMUTRAN
¼.. 104.232,00 104.232,00 2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
805.040,00 805.040.00 2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
' 4.832.936,00 4.832.936,00 Soma do Programa
004 CAETITÉ LEGAL
361.200.00 154.800,00 516.000,00 1.047 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO
¼..
7.142.732.69 28.736,00 7.171.468.69 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5. 160.00 5.160.00 2.119 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
¼. ADMINISTRAÇÃO
7.509.092,69 183.536,00 7.692.628,69 Somado Programa ¼. 011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
¼. 7.912.656.00 2.982.726.00 10.895.384.00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS
38316.09 38.316.09 2.125 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
7.950.972,09 2.982.728,00 10.933.700,09 Soma do Programa
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE. NOSSA HISTÓRIA
1. 64 1.9 12. 00 1.641.912.00 2.086 GESTÃO DE AÇÕES DA SECELT
1.641.912,00 1.641.912,00 Soma do Programa
21.934.912,78 3.166.264,00 25.101.176.78 Sorna da SubFunção
123 Administração Financeira
004 CAETITÊ LEGAL
¼..
33.024.00 33.024,00 2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ikk- 33.024,00 33.024,00 Soma do Programa
026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP
1.800.000.00 166 420,00 1.966.420,00 2.006 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP
1.800.000.00 166.420,00 1.966.420,00 Soma do Programa
1.833.024,00 166.420,00 1.999.444,00 Somada SubFunção
124 Controle Interno
003 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
IN106.296.00 106.296,00 2.042 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
¼ 44.376,00 44.376,00 2.053 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL
150.672,00 150.672,00 Soma do Programa
150.672,00 150.672,00 Soma da SubFunção
(ALi 11 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - CAETITE (Anexo 08, Lei n°4.320/64)
SIAFIC. FATOS SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ 00003 823l1-82 Página: 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei n°4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Vinculado Total Conta
L
Ordinário
51.60000
'- 51 .600.00
51.600,00
L
227.040,00
227.040,00
'4-
L
'4-
'4—
'4-
35.158,49 35.158.49 2.081 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO
35.158,49 35.158,49 Soma do Programa
35.158,49 35.158,49 Soma da SubFunção
24.232.407,27 3.332.684,00 27.565.091,27 Soma da Função
06 Segurança Pública
31.317.12 20.640.00 51.957,12 1.066 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO
46.976.23 103.200.00 150.176,23 1.067 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
767.808,00 974.208.00 1.742.016,00 2.028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA - PSB
297.652,28 269.387,86 567.040.14 2.030 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
3.892.675.79 3.892.675,79 2.031 GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
127.942.08 388.548,00 516.490,08 2.052 GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO)
82.098,95 115.584,00 197.682.95 2.088 GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS
233.204,17 397 180,92 630.385.09 2.090 GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
14.448.00 14.448.00 2.091 GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
227.040.00 227.040.00 2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
151 Polioamen:o
004 CAETITÉ LEGAL
53.664,00 53.664.00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA
53.664.00 53.664,00 Soma do Programa
53.664.00 53.664,00 Soma da SubFunção
53.664,00 53.664,00 Soma da Função
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
15.480.00 10.320.00 25.500.00 1.068 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
15.480,00 10.320,00 25.800,00 Soma do Programa
15.480,00 10.320,00 25.800,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 CAETITÉ LEGAL
259.548.00 259 548.00 2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
259.54.8,00 259.548,00 Soma do Programa
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
20.640,00 20.640,00 41.280.00 1.073 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
15.480.00 15.480,00 2.029 GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF
60.577,56 120.744,00 181.321.56 2.089 GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA
283.591 .37 283.591,37 2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
86.008.59 21 0.528.00 296.536.59 2.128 GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS
32008,25 32.008.25 2.137 GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
498.305,77 351.912,00 850.217,77 Soma do Programa
757.853,77 351.912.00 1.109.765,77 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
227.040,00 Soma do Programa
227.040,00 Soma da SubFunção
332 Relações de Trabalho
004 CAETITÉ LEGAL
128 Formação de Recursos Humanos
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
51.600,00 2.045 REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO
51.600,00 Sorna do Programa
51.600.00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
SL.FIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORLAS LIDA. CNPJ .3.823/1-82 Páajna 2 de 9
(.ALI 1-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - AETITE - BA ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
115.584,00
113 520.00
72 240,00 165. 120.00
115584.00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
113.520,00 2.094 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS
237.360.00 2.129 GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA
12.900,00 12.900,00 2.136 GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO
5.793.918,62 2.448.316,78 8.242.235,40 Soma do Programa
024 ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
123.840,00 41.280,00 165 120.00 2.072 GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
123.840,00 41.280,00 165.120,00 Soma do Programa
5.91 7.758,62 2.489.596,78 8.407.355,40 Soma da SubFunção
6.691.092,39 2.851.828,78 9.542.921,17 Soma da Função
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
004 CAETITÉ LEGAL
516.000.00 516.000.00 2.017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA
516.000,00 516.000,00 Soma do Programa
516.000,00 516.000,00 Soma da SubFunção
516.000.00 516.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 MAIS SAÚDE
44.685.60 44.685.60 2.069 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44.685,60 44.685,60 Soma do Programa
44.685,60 44.685,60 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
103.200,00 670.800,00 774 000.00 1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÕVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
268.139.40 818.892.00 1.087.031 .40 2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1
836.120,00 77.080,00 913.200,00 2.133 GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
44 376,00 44.376,00 2.134 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD
1.251.835,40 1.566.772,00 2.818.607,40 Soma do Programa
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
739.528,00 3.767.316,00 4.506.844,00 2.019 GESTÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
739.528,00 3.767.316,00 4.506.844,00 Soma do Programa
010 MAIS SAÚDE
9.302.840,00 9.302.840,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.160.120.00 4.827.616.00 5.987.736.00 2.021 GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
5.347.800.00 2.21 5.536.00 7.563.336,00 2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
248.040.00 1.406.112,00 1.654.152,00 2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL) CEO
20.640.00 80.805,60 101.445,60 2.068 OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
5.160,00 68.112,00 73.272,00 2.077 GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
101.136,00 123.324.00 224.460.00 2.078 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
109.392,00 109.392.00 2.080 GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE
1.600.000.00 1.600.000,00 2.139 Gestão das Ações de Assistência Financeira da União - Piso da Enfermagem
16.295.128,00 10.321.505,60 26.616.633,60 Soma do Programa
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
197.112,00 1.770.064,00 1.967.176,00 1.003 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
175.440.00 175.440.00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
372.552,00 1.770.064,00 2.142.616.00 Somado Programa
18.659.043,40 17.425.657,60 36.084.701,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
010 MAIS SAÚDE
258.000.00 1.671.840,00 1.929.840.00 1.004 AMPLIAÇÃO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
SIAFIC- FATOR SISTEMAS E CONS4JLTORIAS LTDA. CNPJ 08003823/0001-82 Pánina: 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
ORÇAMENTO 2024 CNP): 13.811476/0001-54 - CEP: - - - CAETITE - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
51.600.00 619.200.00 670.500.00 1.048 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
103.200.00 8.049.600,00 8.152.800.00 1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA
34.056,00 196.080.00 230.136.00 1.081 GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA
1.433.624.00 1.075.792.00 2.509.416.00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
145.512,00 145.51 2.00 2.055 GESTÃO sus
258.000,00 258.000,00 2.063 ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA
1.861.840.00 2.630.192.00 4.492.032,00 2.067 GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
1.746.541.37 4.157.384,00 5.903.925.37 2.111 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
412.800.00 650.160.00 1.062.960,00 2.112 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - UNACON
575.856,00 575 856,00 2.118 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
6.477.517,37 19.453.760,00 25.931.277,37 Soma do Programa
6.477.517,37 19.453.760,00 25.931.27737 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
154800.00 412 800,00 567.600.00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
154.800,00 412.800,00
154.800,00 412.800,00
567.600,00 Soma do Programa
567.600,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
60.888,00 2.018 GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.888,00 Soma do Programa
60.888,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiolõgica
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
1.194.944,00 2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.194.944,00 Soma do Programa
1.194.944,00 Soma da SubFunção
63.884.095,97 Soma da Função
12 Educação
35.088.00 25 800.00
35.088,00 25.800.00
35.088,00 25.800,00
1.138.184 .00 56.760,00
1.138.184,00 56.760,00
1.138.184,00 56.760,00
26.509.318,37 37.374.777,60
125 Normatização e Fiscalização
005 CAETITÉ. CIDADE EDUCADORA
51.184,00 51.184.00 2.096 GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
51.184,00 51.184,00 Soma do Programa
51.184,00 51.184,00 Somada SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 CAETITE, CIDADE EDUCADORA
693.504.00 639.840,00 1.333.344.00 1.001 CONSTRUÇÃO. AMPLIACÃO E'OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E
QUADRAS POLIESPORTIVAS
722.400,00 466.464.00 1.188.864.00 1.050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO
2.064.000.00 722 400,00 2.786.400,00 1.076 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVIDIO TEIXEIRA
17.028,00 17.028,00 1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF
34.718.312.54 34.718.312,54 2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70%
9.203.358.66 41.280,00 9.244.638,66 2.008 GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
4.000.000,00 9.299.129.60 13299 129.60 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT
1.749.240.00 923.840,00 2.673.080,00 2.010 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
5.084.284,00 5.084.284,00 2.013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
9.291.096,00 9.291.096,00 2.048 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30%
16.512.00 16.512.00 2.049 GESTÃO CO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
583.146,05 583.146.05 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
237.360,00 237.360.00 2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
23.516.786,66 56.956.408,19 80.473.194,85 Soma do Programa
23.516.786,66 56.956.408,19 80.473.194,85 Soma da SubFunção
362 Ensino Médio
007 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
sIAFc - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LIDA. CNPJ O8.03 823,01.82 Pãaina: 4 de 9
(ALi I1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP',.-- CAETITE - BA
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei n° 4.320164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
'4.- 26.832.00 20.640,00 47.472,00 2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 1 TÉCNICO
'4.- 26.832,00 20.640,00 47.472,00 Soma do Programa
26.832,00 20.640,00 47.472,00 Soma da SubFunção '4-
364 Ensino Superior
1 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
23 736,00 23.736,00 2.058 GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
23.736,00 23.736,00 Soma do Programa
23.736.00 23.736,00 Soma da SubFunção
L 365 Educação Infantil
L 006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
2.874.600,00 2.874.600,00 2.098 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
205.584,51 205.584,51 2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
L 2.040.026,54 3.255.684,44 5.295.710.98 2.100 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
2.040.026,54 6.335.868,95 8.375.895,49 Soma do Programa
017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
2.817.360,00 1.419.335.60 4.236.695,60 1.045 CONSTRUCÃO. AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
'4.., 2.817.360,00 1.419.335,60 4.236.695,60 Soma do Programa
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
1.597.807.42 1.597.807.42 2.124 GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB
1.597.807,42 1.597.807,42 Soma do Programa
4.857.386,54 9.353.011,97 14.210.398,51 Soma da SubFunção
¼ 366 Educação de Jovens e Adultos
'a- 005 CAETITÉ. CIDADE EDUCADORA
23.308.75 23.308,75 2.104 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
23.308,75 23.308,75 Soma do Programa
23,308,75 23.308,75 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
023 ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
'a 159.960,00 213.624 .00 373584.00 2.109 GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
159.960,00 213.624,00 373.584,00 Soma do Programa
L 159.960,00
28.635.885.20
213.624,00
66.566.992,91
373.584.00 Soma da SubFunção
95.202.878,11 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
018 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA L 465.493.60 465.493.60 2.034 GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
3.610.518,28 51.600.00 3.662.118,28 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, EDUCAT.E FOLCLÓRICAS
78.432 .00 78.432,00 2.095 GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS
'4- 46.440,00 46.440,00 2.123 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
50000,00 50.000.00 2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - LC 195/22
"a- 4.200.883,88 101.600,00 4.302.483,88 Soma do Programa
4.200.883.88 101.600.00 4.302.483,88 Soma da SubFunção
4.200.883,88 101.600.00 4.302.483,88 Soma da Função
'4- 15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.065.024,00 2.029.936,00 3.094.960.00 1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
154.800.00 464.400,00 619200.00 1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
51.600.00 154.800,00 206.400.00 1.020 IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO - BR-030
103.200,00 103.200.00 206.400,00 1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
606.816.00 1.232.208.00 1.839.024.00 1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1.981.440,00 3.984.54.4,00 5.965.984,00 Soma do Programa
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
2.048.720.00 1.100.000.00 3.148.720,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
2.048.720,00 1.100.000,00 3.148.720,00 Soma do Programa
saFic .FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ 06 003023/0001.82 Páaina: 5 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OLIVEIRA -
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei no 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Ordinário Vinculado Total
4.030.1 60,00 5084.544,00 9.114.704,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
310.632,00 960.792,00 1.271 .424.00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUE, PRAÇAS E JARDINS
103.200.00 103.200.00 1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
30.960.00 61.920,00 92.880,00 1.074 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
122,859,60 122 859.60 2.075 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
567.651,60 1.022.712,00 1.590.363.60 Soma do Programa
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLIDOS
5.460.958,51 1.046.264,02 6.507.222.53 2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
5.460.958,51 1.046.264,02 6.507.222,53 Soma do Programa
6.028.610,11 2.068.976,02 8.097.586,13 Soma da SubFunção
10.058.770,11 7.153.520,02 17.212.290.13 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
10320.00 51.600.00 61.920.00 1.005 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
82.560,00 82.560.00 165.120.00 2.120 GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL
92.880,00 134.160,00 227.040,00 Soma do Programa
013 CAETITÊ É MAIS SOCIAL
77400.00 77.400.00 2.135 GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
77.400,00 77.400,00 Soma do Programa
170.280,00 134.160,00 304.440,00 Soma da SubFunção
170.280,00 134.160,00 304.440,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
41.280,00 258.000.00 299.280.00 1.023 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
41.280.00 258.000,00 299.280,00 Soma do Programa
41.280,00 258.000,00 299.280,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
51.600,00 154.800.00 206.400,00 1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
51.600,00 103.200.00 154.800.00 1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
103.200,00 258.000,00 361.200,00 Soma do Programa
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
2.260.520.00 165.120.00 2.425.640.00 2.056 GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.260.520,00 165.120,00 2 425.640,00 Soma do Programa
2.363.720.00 423.120,00 2.786.840,00 Soma da SubFunção
2.405.000.00 681.120,00 3.086.120,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
14.739,13
65.144,95
41.280.00
26.527,61
147.691,69
147.691,69
1.522.150,98
135.729.62
68.653.80
541 Preservação e Conservação Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
309.600.00 324.339.13 1.070 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
65,144.95 2.032 GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA
41.280,00 2.115 GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26.527.61 2.116 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
309.600,00 457.291,69 Soma do Programa
309.600.00 457.291,69 Sorna da SubFunção
542 Controle Ambiental
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.522.150.98 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
103.200.00 238.929.62 2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
68.653.80 2.113 GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO
Conta
SAFO - FATOR SISTEMAS E CONSULTORLAS LTDA. CNPJ 08.0038230801.82 Páaina: 6 dR 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAET1TE - 54 ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
37.152,00 37.1 52.00 2.117 GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGICO
1.763.686,40 103.200.00 1.866.886,40 Soma do Programa
1.763.686,40 103.200.00 1.866.886,40 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
51 600.00 103.200.00 154.800.00 1.072 IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
51.600,00 103.200,00 154.800,00 Soma do Programa
51.600,00 103.200,00 154.800,00 Soma da SubFunção
1.962.978,09 516.000,00 2.478.978,09 Soma da Função
20 Agricultura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
1.192.752.40 1.192.752,40 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.192.752,40 1.192.752.40 Somado Programa
1.192.752,40 1.192.752,40 Soma da SubFunção
543 Recuperação de Áreas Degradadas
028 SERTÃO FORTE
87.720,00 87.720.00 2.026 GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
87.720,00 87.720,00 Soma do Programa
87.720.00 87.720,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
51 .600.00 103.200.00 154.800.00 1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
51.600,00 103.200,00 154.800,00 Soma do Programa
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
495.360.00 495.360.00 2.011 GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
49 5.360,00 495.360,00 Soma do Programa
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
134 160,00 381.840,00 516.000.00 1.055 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
211.560.00 211.560,00 2.043 GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
345.720,00 381.840,00 727.560,00 Soma do Programa
892.680,00 485.040,00 1.377.720,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA
309.600,00 206 400,00 51 6.000.00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
206.400.00 206.400.00 412.800.00 1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES. BARRAGENS E CISTERNAS
51 6.000.00 412.800,00 928.800,00 Somado Programa
516.000,00 412.800,00 928.800,00 Soma da SubFunção
2.689.152,40 897.840,00 3.586.992.40 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
92880,00 72.240.00 165.120.00 1.080 IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÉ
41.280,00 41.280,00 2.131 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS
134.160.00 72.240,00 206.400,00 Soma do Programa
134.160,00 72.240,00 206.400,00 Soma da SubFunção
665 Normalização e Qualidade
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108.360.00 108.360,00 2.126 GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
108.360,00 108.360,00 Soma do Programa
108.360,00 108.360,00 Soma da SubFunção
242.520,00 72.240,00 314.760,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
SLFiC 'FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA . cNPJ 06.003823/000182 Página: 7 de 9
CAk.111t
ç PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
ORÇAMENTO 2024 CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320/64)
111,.1 Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinário Vinculado Total Conta
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
41.796,00 41.796.00 2.122 GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
41 .796.00 41.796,00 Soma do Programa
41.796,00 41.796,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
90.816.00 90.816.00 2.130 GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR
90.816,00 90.816,00 Soma do Programa
90.816,00 90.816,00 Soma da SubFunção
132.612,00 132.612,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
369.920.00 701.200.00 1.071.120.00 2.024 GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
L 369.920,00 701 .200.00 1.071.120.00 Soma do Programa
369.920,00 701.200,00 1.071.120,00 Soma da SubFunção
369.920,00 701.200,00 1,071.120,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
51 .600.00 258.000,00 309.600.00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
103.200.00 567.600.00 670.800.00 1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
51.600,00 309.600.00 361 .200.00 1.019 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
206.400,00 1.135.200,00 1.341.600,00 Soma do Programa
k.
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
337.464.00 1.923.968,00 2.261 .432.00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
'4." 337.464,00 1.923.968,00 2.261.432,00 Soma do Programa
543.864,00 3.059.168,00 3.603.032,00 Soma da SubFunção
543.864,00 3.059.168,00 3.603.032,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
103.200.00 4.453.600,00 4.556.800,00 1.002 CONSTRUÇÃO E AMPL. PARQUE PAULO JACKSON
105.264,00 312.592,00 417.856.00 1.006 CONSTRUÇÃO E AMPL.DE QUADRAS. ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
208.464,00 4.766.192,00 4.974.656,00 Soma do Programa
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES
DESPORTISTAS
631 584,00 631.584.00 2.035 GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
631 .584,00 631.584,00 Soma do Programa
4.... 840.048,00 4.766.192,00 5.606.240,00 Soma da SubFunção
840.048,00 4.766.192,00 5.606.240,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
7.604.503.42 100.000.00 7.704.503.42 2.005 GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
7.604.503,42 100.000,00 7.704.503,42 Soma do Programa
L. 7.604.503,42 100.000,00 7.704.503.42 Soma da SubFunção
7.604.503,42 100,000,00 7.704,503,42 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
004 CAETITÉ LEGAL
1,365,77756 1.365777.56 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma do Programa
L.
SFIC . FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA . CNPJ 08,003,823/0001.82 Página: 8 de 9
(AL1I1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ORÇAMENTO 2024
CNP): 13.811.47610001-54 - CEP: - - CAETITE - BA (Anexo 08, Lei n°4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OLIVEIRA -
Ordinário Vinculado Total Conta
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da SubFunçào
1.365.777,56 1.365.777,56 Soma da Função
131.754.676,69 128.309.323,31 260.064.000,00 Total da DESPESA
SIAM - FATOR SISTEMAS E CON$ULTORLà,S I.TOA - CNPJ. 08.003.8231M1 -82 Página: 9 de 9
(((((((((( C(((((((((((((((((((C(((((((('
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
- ORÇAMENTO 2024
Anexo VIII - DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES (Anexo 09, Lei n°4.320/64)
órgão
01
Legislativa
02
Judiciária
04
Administração
Função
05 06
Defesa Nacional Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
09
Previdência Social
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 0,00 2.000.000,00 27.565.091,27 0,00 53.664,00 0,00 259.548,00 516.000,00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ 10.530.000.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITE coo 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 9.283.373,17 0,00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÊ coo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 10.530.000,00 2.000.000,00 27.565.091,27 0,00 53.664,00 0.00 9.542.921,17 516.000,00
SIAFIC- FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTOA- CNPJ 08003.8231000182 Página: 1 de 4
(( ( (((( r( (((CffCrr(rrrr rrrq('(((r'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei no 4.320/64)
órgão
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
Função
13 14
Cultura Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
17
Saneamento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 0,00 0,00 0,00 4.302.483,88 0,00 17.212.290,13 227.040,00 3.086.120,00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÊ 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITE 63.884.095,97 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETI1I 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.400,00 0,00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ 0.00 0,00 95.202.878,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 63.884.095,97 0,00 95.202.878,11 4.302.483,88 0,00 17.212.290,13 30.4.440,00 3.086.120,00
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ 08.003,82~1 -82 Página: 2 de 4
((((( ( (((((((((((((((((((r((( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 3.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
- ORÇAMENTO 2024
Anexo VIII- DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES (Anexo 09, Lei no 4.320164)
órgão
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
Função
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
25
Energia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 2.478.978,09 0,00 3.586.992,40 0,00 314.760,00 132.612,00 0,00 1.071.120.00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.478.978,09 0,00 3.586.992,40 0,00 314.760,00 132.612,00 0,00 1.071.120,00
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LIDA . CNPJ 08001 823/000i.82 Página: 3 de 4
C(((((( ( ( ( ( ( ( ((C((((((((((((((((((((((((((((((
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei n° 4.320/64)
órgão
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
Função
29 50
EXTRA
ORCAMANTARIA Extra orcamentarla
77
Orçamentária do
99
Reserva de
contingência
Total
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 3603.032,00 5.606.240.00 7.704.503,42 0,00 0,00 0,00 1.365.777,56 81.086.252.75
2-CAMARA MUNICIPAL DECAETITÈ 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 10.530.000,00
3-FUNDO MUNICIPAL DE SAODE DE CAETITÊ 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 63.884.095,97
4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÊ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.360.773,17
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE cAETITÊ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.202.878.11
Total 3.603.032,00 5.606.240.00 7.704.503,42 0.00 0,00 0,00 1.365.777,56 260.064.000,00
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ 08.003823/0001.82 Página: 4 de 4
¼.
¼
'a- 'a-
¼
¼.
¼.
'4-
¼4
'4-
¼.
'4-
'4-
'1
¼.
'aL
L
'4-
L
C&Lfl
ç PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
-
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO
Código 1 Descrição
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
L 2 CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
Quant. Registros: 5
ORÇAMENTO 2024
Valor R$
81.086.252,75
10.530.000,00
63.884.095,97
9.360.773,17
95.202.878,11
Total 260.064.000,00
5FlC . FATOR SISTEMAS E CONSIJLTORLAS LTDA. CNPJ O8.003.823.I42 Pagina: 1 de
í(_(_((((( ((((r( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( í c ( ((( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• 81.086.252,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE O 10.530.000 CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ
• 63.884.095,97 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ II 9.360.773,17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
• 95.202.878,11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITE
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIR.A DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024
Código
001 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
003 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
004 CAETITÉ LEGAL
005 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
007 INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
008 HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
009 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS
010 MAIS SAÚDE
011 PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
012 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 1-IIDRiCA
017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
018 DIVERSIDADE CULTURAL. NOSSA GENTE. NOSSA HISTORIA
019 INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES DESPORTISTAS
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS
022 NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
023 ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
024 ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
025 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
026 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
027 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
028 SERTÃO FORTE
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
030 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
Quant. Registros: 30
L Valor R$
10.530.000,00
5.111.576,00
150.672,00
11.955.800,74
80.547 687,60
8.375.895,49
47.472,00
2.818.607,40
5.762.676,00
52.592.596,57
25.704.143,69
495.360.00
9.195.653,17
2.324.178,09
6.507.222.53
6.802.440,00
4.236.695,60
5.944.395,88
631.584,00
23.736,00
1.597.807,42
7.704.503,42
373.584.00
165.120 .00
1.071.120.00
1.966.420,00
2.261 432,00
1.322.268,40
1.133.136,00
2.710.216,00
Total 260.064.000,00
Descrição
SAF?C - FATOR SISTEMAS E CONSULTORAS UDA CNPJ 08.003 823I.82 Página: 1 de 2
(r((((_( ( ( ( ( ( ( ((((((((((((((((Ç((((rrrr(((
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: - - - CAETITE - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
iuo o• o
10.530.000
5.111.576
150.672
11.955.800,74
80.547.687,6
8.375.895,49
47.472
2.818.607,4
5.762.676
52.592.596,57
CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
CAETITÉ LEGAL
CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS
MAIS SAÚDE
$IAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ: 08.003823/0001-82 Página: 2 de 2
CALI 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP:. - - CAETITE - 8A
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição 1 Valor R$
01 Legislativa 10.530.000,00
02 Judiciária 2.000.000,00
04 Administração 27.565.091,27
- 06 Segurança Pública 53.664,00
08 Assistência Social 9.542.921,17
09 Previdência Social 516.000,00
.— 10 Saúde 63.884.095.97
12 Educação 95.202.878.11
13 Cultura 4.302.483,88
. 15 Urbanismo 17.212.290.13
16 Habitação 304.440,00
17 Saneamento 3.086.120,00
18 Gestão Ambiental 2.478.978,09
20 Agricultura 3.586.992,40
" 22 Indústria 314.760,00
23 Comércio e Serviços 132.612,00
25 Energia 1.071.120,00
- 26 Transporte 3.603.032,00
27 Desporto e Lazer 5.606.240,00
28 Encargos especiais 7.704.503.42
- 99 Reserva de Contingência 1.365.777,56
. Quant. Registros: 21 Total 260.064.000,00
ssic - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ 08003 823d01 82 Página: 1 de 2
( ( ( ( ( t ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNP3: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• 10.530.000 Legislativa O 2.000.000 Judiciária • 27.565.091,27 Administração • 53.664 Segurança Pública • 9.542.92117 Assistência Social • 516.000 Previdência Social • 63.884.095,97 Saúde O 95.202.878,11 Educação
o 4.302.48388 Cultura • 17.212.290,13 Urbanismo o 304.440 Habitação o 3.086.120 Saneamento • 2.478.978,09 Gestão Ambiental o 3.586.992,4 Agricultura • 314.760 Indústria • 132.612 Comércio e Serviços •
o
1.071.120 Energia
1.365.777,56 Reserva de Contingência
• 3.603.032 Transporte • 5.606.240 Desporto e Lazer o 7.704.503,42 Encargos especiais
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.82110001-82 Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OUVEIRA -
CNP): 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição
031 Ação Legislativa
061 Ação Judiciária
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
125 Normalização e Fiscalização
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comunicação Social
181 Policiamento
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
271 Previdência Básica
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
332 Relações de Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
451 Infra-estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
605 Abastecimento
606 Extenção Rural
.' 661 Promoção Industrial
665 Normatização e Qualidade
752 Energia Elétrica
'4... 782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Divida Interna
999 Reserva de Contingência
Quant. Registros: 44
L
'4-
¼
Valor R$
10.530.000,00
2.000.000,00
26.380.410,78
1.999.444,00
150.672.00
51.184,00
51.600.00
227.040,00
53.664.00
25.800,00
1.109.765.77
8 407.355,40
516.000,00
36.084.701,00
25.931.277.37
567.600.00
60.888,00
1.194.944.00
35.158,49
90.816.00
80.473.194.85
47.472.00
23.736.00
14 .210. 398 .51
23.308.75
373.584,00
4.302.483.88
9.114.704,00
8.097.586,13
304.440,00
299.280,00
2.786.840.00
457.291,69
1.866.888.40
242.520.00
1.377.720,00
928.800.00
206.400,00
108.360.00
1.071.120,00
3.603.032,00
5.606.240,00
7.704 503.42
1.365.777,56
Total 260.064.000,00
'4—
'4—
L SIAF1C- FATOR SISTSMAS E CONSULTORIAS LiDA - CNPJ 00003823/0001 82 Página: 1 de 2
((((((( ((C((( ( ( ( ( ( ( CÍ((((((((((CC(í(((ç((((((
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - - CAE11TE - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Inemem ama
10.530.000 Ação Legislativa
1.999.444 Administração Financeira
51.600 Formação de Recursos Humanos
25.800 Assistência ao Idoso
516.000 Previdência Básica
567.600 Suporte Profilático e Terapêutico
35.158,49 Relações de Trabalho
47.472 Ensino Médio
23.308,75 Educação de Jovens e Adultos
9.114.704 Infra-estrutura Urbana
I000• 000•D
2.000.000
150.672
227.040
1.109.765,77
36.084.701
60.888
90.816
23.736
373.584
8.097.586,13
Ação Judiciária
Controle Interno
Comunicação Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Atenção Básica
Vigilância Sanitária
Fomento ao Trabalho
Ensino Superior
Educação Especial
Serviços Urbanos
•
ioouuoou
26.380.410,78 ADMINISTRAÇÃO GERAL
51.184 Normalização e Fiscalização
53.664 Policiamento
8.407.355,4 Assistência Comunitária
25.931.277,37 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.194.944 Vigilância Epidemiológica
80.473.194,85 Ensino Fundamental
14.210.398,51 Educação Infantil
4.302.483,88 Difusão Cultural
304.440 Habitação Urbana
sAFIc . FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- CNPJ: 08.003,823/0001-82 Página: 2 de 2
(C(((((((((((((((((((((((((((((((((( (((((((((((
+-~ C^
- rOJ.fli*UD4O() UM NOVO 1~9-0
l'rtrr'r..rvA r,r
CAETIT
MUNICÍPIO DE CAETITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
ANO DE 2024
.IP - Demonstrativo 1 (LRF art. 4°, § 1°)
1.00
2023 2024 2025 ESPECIFICAÇÃO
Valor
COorrente Valor
Constante
%PIB
(a/PIO) % RCL (a/RCL)
e 100 Valor Corrente (b) Valor Constante
%PIB
(b/PIB) % RCL
(b/RCL) 100 Valor Corrente (c) Valor
Constante
% P18
18) x
100
% RCL (c/RCL)
100
(a) xlOO dOO
ecelta Total
252000.00000 280.820.000,00 - 126,39 260.064.000,00 289.168.240,00 130,44 288.386.048,00 277.779.559,88 - 134,61
aceitas Primárias (1)
248.894.175,81 257 605.471,76 - 124,83 256.858.789,23 265.848.846,85 . 133,34 285.078.270,49 274.358 009,98 - 132,95
spesa Total
252 000.000,00 260 820.000,00 - 126,39 260.064.000,00 269.166.240,00 - 130.44 288.386.048,00 277.779.559,68 - 134,61
espessa Primárias (II)
246.893.000,00 255.534.255,00 - 123,83 253.811.000,00 262.487.385,00 - 127,20 261.726.552,00 270,888981.32 - 131.27
esultado Primário (141)
2 001.175,61 2,071 216,78 - - 3247.789,23 3.381.461,85 - - 3.351.718,49 3.469 028.64 - -
esultado Nominal
6360000.00 6.582 600,00 - 8 563.520,00 6,793 243,50 - - 6773.552,64 7.010 626,98 - -
Ivjda Pública Consolidada
178.605.410.89 184.856.600.27 - 89,58 175.980.002,89 182.139.302.99 - 88.26 173.270.581,83 179.335.052.19 - 86,90
Ivida Consolidada Líquida
172,103.621.79 178.127.248,55 - 86.32 169.270.154,54 175.194609,95 - 84,90 168.346.020,40 172.168.131,11 - 83.43
VARIÁVEIS 2022 2023 2024 2025
*(3 real do Estado (crescimento % anua 3,00 3.20 3,00 3,00
inflação Média (% anual) 4,90 5,60 5,60 5,60
Projeção do PIB do Estado - R$
- CAETITÉ - 2024
Complementar n.° 101, Art. 4,0 § 10: integrará o projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a
eitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da divida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
É
r' r t' r 1 .J I A IS 1 +± CAETITÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Previstas em
2022
Metas
Realizadas
em 2022 Variação
ESPECIFICACÂO (a) (b)
% P18 % RCL % PIB % RCL Valor
Receitas Total 184.000,00000 - 9328 200.209171,14 - 101,50 16.209.171,14 8,81
Receitas Primárias (i) 183.261.674,60 - 92,91 198.181.606,39 - 100,47 14.919.931,79
8,14
Despesa Total 184.000,000,00 - 93,28 207.378.662,28 - 105,14 23.378.662,28 12,70
Despesas Primárias (II) 181.190.334,05 - 91,86 201.655976,53 - 102,24 20.465.642,48 11,29
Resultado Pflmáno ((tI) a ((-ii) 2.071.340,55 - 1,05 -3.474.370,14 ' - 1,76 -1.403.029,59 -6773
Resultado Nominal 2.809.665,95 1,42 -7.169.491,14 - - 3,63 -4.359.825,19
-155,17
Divida Pública Consolidada 111 359.742,86 - 56,46 47.603 130,37 - 24,13 63.756 612.49
5725
Divida Consolidada Liquida 105.970.292,86 - 53,72 51.032 273,28 - 25,87 54.938.019,58
51,84
LDO - CAETITÉ - 2024
li -TCAETIT
PREFLITURA Dr
É (Art. 40, § 20, II da L. C. 101/00)
í(((((((((((((C(((((((((((((((ç(((( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
(
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
2024
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 2023 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 178,353.661,00 184.000.000,00 3,17 252.000.000,00 36,96 260.064.000,00 3,20 268.386.048,00 3,20 276.974.401,53 3,20
Receitas Primárias (1) 177.464.257,00 183.261.674,60 3,27 248.894.175,61 35,81 256.858.789,23 3,20 265.078.270,49 3,20 273.560.775,14 3,20
Despesa Total 178.353.661,00 184.000.000,00 3,17 252.000.000,00 36,96 260.064.000,00 3,20 268.386.048,00 3,20 276.974.401,53 3,20
Despesas Primárias (II) 175.490.194,00 181.190.334,05 3,25 246.893.000,00 36,26 253.611.000,00 2,72 261.726.552,00 3,20 270.101.801,66 3,20
Resultado Primário (1 II) 1.974.063,00 2.071.340,55 4,93 2.001.175,61 (3,39) 3.247.789,23 62,29 3.351.718,49 3,20 3.458.973,48 3,20
Resultado Nominal 2.863.467,00 2.809.665,95 (1,88) 6.360.000,00 126,36 6.563.520,00 3,20 6.773.552,64 3,20 6.990.306,32 3,20
Dívida Pública Consolidada 110.847.668,72 111.359.742,86 0,46 178.605.410,89 60,39 175.980.002,89 (1,47) 173.270.581,83 (1,54) 170.474.459,30 (1,61)
Dívida Consolidada Líquida* 106.006.418,72 105.970.292,86 (0,03) 172.103.621,79 62,41 169.270.154,54 (1,65) 166.346.020,40 (1,73) 163.328.311,90 (1,81)
FONTE: SE PLANTE CISE I/IBGE VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 2024 % 2025 % 2026
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (1- II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
184.596.039,14 190.440.000,00 3,17 260.820.000,00 36,96 269.166.240,00 3,20 277.779.559,68 3,20 286.668.505,58 3,20
183.675.506,00 189.675.833,21 3,27 257.605.471,76 35,81 265.848.846,85 3,20 274.356.009,96 3,20 283.135.402,27 3,20
184.596.039,14 190.440.000,00 3,17 260.820.000,00 36,96 269.166.240,00 3,20 277.779.559,68 3,20 286.668.505,58 3,20
181.632.350,79 187.531.995,74 3,25 255.534.255,00 36,26 262.487.385,00 2,72 270.886.981,32 3,20 279.555.364,72 3,20
2.043.155,21 2.143.837,47 4,93 2.071.216,76 (3,39) 3.361.461,85 62,29 3.469.028,64 3,20 3.580.037,55 3,20
2.963.688,35 2.908.004,26 (1,88) 6.582.600,00 126,36 6.793.243,20 3,20 7.010.626,98 3,20 7.234.967,04 3,20
114.727.337,13 115.257.333,86 0,46 184.856.600,27 60,39 182.139.302,99 (1,47) 179.335.052,19 (1,54) 176.441.065,38 (1,61)
109.716.643,38 109.679.253,11 (0,03) 178.127.248,55 62,41 175.194.609,95 (1,65) 172.168.131,11 - (1,73) 169.044.802,82 - (1,81)
FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE
rcrrr rcrrr - rr( ( (((((((((((((( 4
IiCFClTUflA c ÇA TITÉ i:±
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO IV
(Art. 40, § 20, III da L.C. 101/00)
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
2024
RESULTADO PATRIMONIAL* 2022 2021 2020
Saldo Patrimonial Inicial 79.431.410,30 —7.744.061,89 -24.645.334,92
Variações Aumentativas 253.682.099,28 169.055.966,01 179.298.444,21
Variações Diminutivas 254.542.002,77 81 .880.4932 162.397.171,18
Saldo Patrimonial Final do Exercido 78.571.506,81 79.431.410,30 —7.744.061,89
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2022 2021 2020
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
O município não possui Regime de Previdência Própria - RPP
UPA NOVell P0
TOTAL
fonte: e-Tcm (TCM/BA: balanços Patrimoniais: 2020, 2021 e 2022)
LEIO- CAETITÉ - 2024
(((((((((((((((((((( Cf (((((( (((
CAETIT7-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
A R F (LRF, art 40, § 30) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROVIDENCIAS
Descrição 1
Valor Descriço Valor
v' Restos a pagar com prescrição interrompida ou
cancelamento indevido;
/ Débitos não quitados com concessionários de
serviços públicos;
/ Débitos que não tiveram negociações de
parcelarnentos concluídos, inclusive
previdenciários e fiscais;
/ Despesas com exercícios anteriores DEA
Os Riscos Fiscais e passivos contingentes
apresentados possuem mensuração
imprecisa e de grande complexidade, desa
forma justifica-se a não apresentação de
valores neste campo.
.
Estes passivos contingentes e outros riscos
e eventos fiscais capazes de afetar as
contas públicas do município previstos ria
Lei de Diretrizes Orçamentárias, só
poderão ser atendidos através da Reserva
de Contingência, consignada á Lei
Orçamentária do exercício.
Valor da Dotação
orçamentária consignada
para a reserva de
contigência na lei
Orçamentária anual de
2024.
TOTAL TOTAL R$ 1.455.770,65
LDO - CAETITÉ - 2024
(((((((C(( ( ( (((((((C((((((((((((((( ( ((((C(((((('
PflF.FrIrJRA cr
j+CAETITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO IIDEMONSTRATIVO V
(Art. 40, § 20, III da L. C. 101/00)
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
RECEITAS REALIZADAS
2022
(a)
2021
(d)
2020
RECEITAS DE CAPITAL
776.280,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis 776.280,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL (1) 776.280,00 - -
DESPESAS LIQUIDADAS 2022 2021 2020
(b) (e)
APLICAÇÂO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL 685.100,00 0,00 0,00
Investimentos 685.100,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
Reqime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II) 685.100,00
SALDO FINANCEIRO (c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (9)
91.180,00
FONTE: E-TCM (Balanço 2019, 2020 e 2021)
LDO - CAETITÉ - 2024
2020 2021 2022
CAETIT É
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO VI
(Art. 40, § 20, IV, alínea a, da L.C. 101/00)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2024
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTARIAS) (1)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Compensação Previdenciána entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, direitos e ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTARIAS)
(II)
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Os Servidores do Município são contribuintes do Regime Geral de
Previdência Social
LDO - CAETITÉ - 2024
r((((T((((((r(C(C((r((( (C(((((C((((((((( ((((CCC
PrcríITuPA r)r jj+ CAETITÉ
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (1 + II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTARIAS) (IV) 2020 2021 2022
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTARIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III -VI)
LDO - CAETITÉ - 2024
1+ CAETITI
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO
VII
(Art. 40, § 20, IV, alínea a, da L.C. 101/00)
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIOS
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023 2024 2025
NADA A DECLARAR
[TOTAL
FONTE: PM CAETITÊ
LDO - CAETITÉ - 2024
rcrcr- r(r(r(r((((((((( ( (((((((r(r
lt rrI'EíI'.)rA
d1 CAETITÉ
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO VIII
(Art. 40, § 20, IV, alínea a, da L.C. 101/00)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
EVENTO Valor Previsto 2024
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
7.880.615,41
0,00
, 1.844.21805
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 6.036.397,36
Redução Permanente de Despesa (II) --
Margem Bruta (III) = (1+11) 6.036.397,36
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCC
-
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (111-1V) 6.036.397,36
FONTE: PM CAETITÉ - BAHIA
LDO - CAETITÉ - 2024
i++ CAETIT
PREFEiTURA DE
É
cOHSULNIDQ UM NOVOTIMPO
COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO PPA E LDO
ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
(ART. 5.°, LEI 101 /00)
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE PPA 2022-2025 E LDO 2024
ESPECIFICAÇÃO
2024
PPA LDO DIFERENÇA
Receita Total R$ 202.862.964,52 R$ 260.064.000,00 R$ 57.201.035,48
Receitas Primárias (1) R$ 202.050.806,56 R$ 256.858.789,23 R$ 54.807.982,67
Despesa Total R$ 202.862.964,52 R$ 260.064.000,00 R$ 57.201.035,48
Despesas Primárias (II) R$ 199.257.464,52 R$ 253.611.000,00 R$ 54.353.535,48
Resultado Primário III = (1 - II) R$ 2.793.342,04 R$ 3.247.789,23 R$ 454.447,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAE1TTE - BA
Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aolicacão
Grupo de
Deseoesa
Categoria
Económica Conta
202.743.728.38 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
122.524.654,99 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
122.524654,99 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
95.976.00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
95.97600 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
80.123.097,39 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2 173.601.94 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
680.1 39,60 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
77.269.355,85 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
55.954.494.06 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
48.345.966,64 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
92.389,80 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
48.252.544,84 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.032.00 4.4.93.00.00 Aplicar-ao Direta Decorrente de Operacao de Orgaos. Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fis
7.608.527.42 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
7.608.527,42 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.365.777,56 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.365.777,56 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.365.777,56 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
260.064.000.00 Total da DESPESA
SFIC FATOR SISTEMAS E CONSULTORLAS LTDA . CNPJ 08 003 823dI .5 Página: 1 de 1