norma nº 974/2023

GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA DE 
.\CAETUTÉ 1 1 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
Câmara Municipal de Caetité 
RECEBIDO EM: 
Rôms de So 
Diretor AdminiStrati 
LEI N°. 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GOMES 
MENEZES A RUA CONHECIDA COMO RUA JATOBÁ, 
NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO 
MUNICÍPIO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Rua Antônio Gomes Menezes, a Rua conhecida como 
Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município. 
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 26 de dezembro de 2023. 
VALTÉCIO EVES AGUIAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA DE 
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