| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO JOSÉ DUARTE", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DE CAETITÉ CONSTRUINDO-- NOVO TEMPO LEI N°. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024. 4 -ç DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO JOSÉ DUARTE", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Rua Antônio José Duarte, localizada entre a Rua Vereador Ovídio Rochael e Vereador Manoel Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana em nosso Município. Art. 2° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 30 de abril de 2024. VALTECi\VES AGUIAR PREFEITO UNICIPAL Prefeitura de Caetité CNPJ. 13.811.476/0001-54 D,,,Ç ,._;... .4... Ç\. ,...... O . ........ PREFEITURA DE A