| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 987 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA", A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
PREFEITURA DE
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LEI N°. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MOISÉS ANTÔNIO DA
SILVA", A RUA ATUALMENTE SEM NOME,
ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA,
SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua Moisés Antônio da Silva, a rua sem denominação,
adjacente à Rua Guilhermina Souza no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Art. 20 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 25 de junho de 2024.
VALTE
PREFE
NEVES AGUIAR
O MUNICIPAL
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811476/0001-54
Avenici, Profa M,rIp.n ('p.rnijpirA rip niivpirn n° 1 nnr - ,
PREFEITURA DE
A